Atração de investimentos privados para a infraestrutura no BrasilResumo
Este estudo busca identificar as principais motivações e barreiras para a atração de investimentos do mercado de capitais para o setor de infraestrutura no Brasil. Entre os resultados da pesquisa, verificou-se que os incentivos variam conforme o tipo de investidor. Pessoas físicas são fortemente atraídas pela isenção fiscal prevista na Lei nº 12.431/2011, para a compra de debêntures incentivadas, e hoje representam um dos principais investidores em infraestrutura no país. Já fundos de pensão domésticos não são incentivados pela isenção da lei - seus investimentos são isentos de Imposto de Renda - e consideram baixo o spread pago pelos emissores das debêntures incentivadas. Investidores estrangeiros avaliam como desfavorável o ambiente de investimentos no país, em função de fatores como a alta volatilidade cambial e a instabilidade política. Conclui-se, portanto, que, para suprir a lacuna de investimentos em infraestrutura, há a necessidade de reformas institucionais mais amplas para atrair investidores de longo prazo. A certificação verde de projetos de infraestrutura representa outra estratégia interessante para a atração de investimentos, sobretudo estrangeiros.
Palavras-chave:
infraestrutura; mercado de capitais; investidores individuais; fundos de pensão
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Fonte: Ministério da Economia (2022).
Notas: ¹ Negócios Intra‐grupo e Extra‐grupo: Negócios entre participantes de diferentes conglomerados e entre participantes com clientes que não fazem parte do sistema REUNE da ANBIMA. São desconsideradas as debêntures de arrendamento mercantil (Leasings). ² Volume Financeiro negociado das debêntures de infraestrutura amparadas pela Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. ³ Estoque de debêntures de infraestrutura amparadas pela Lei nº 12.431, de 24 de junho de 2011. Fonte: Ministério da Economia (2022).