Revista de Administração Pública, Volume: 43, Issue: 2, Published: 2009
  • Palavras da diretora

    Zouain, Deborah Moraes
  • The electricity sector in Brazil from 1880 through 2002 Artigos

    Gomes, João Paulo Pombeiro; Vieira, Marcelo Milano Falcão

    Abstract in Portuguese:

    Como a energia elétrica é um bem essencial em nossa sociedade, este artigo analisa a evolução da formação e estruturação do setor elétrico brasileiro, desde o surgimento da energia elétrica no Brasil, em 1880, até o final de 2002. A análise se faz a partir da descrição histórica linear, com cortes em fatos determinantes que são detalhados e analisados, mostrando-se os principais atores sociais, seus interesses e influência, na data desses cortes. Foi utilizada a metodologia qualitativa e o referencial da teoria institucional, com base na configuração do campo organizacional, além da análise de documentos e de entrevistas em profundidade, realizadas com dirigentes do setor que participaram dessa história. Finalmente, o artigo mostra como o ambiente externo é o principal elemento que influencia a trajetória do setor elétrico, nomeadamente quanto ao investimento ou não de recursos financeiros.

    Abstract in English:

    Considering that electricity is essential to modern society, this article analyzes the formation and organization of the Brazilian electricity sector, from its beginning in this country until the end of 2002. The study is based on a linear description of historical facts, with emphasis on crucial events, which were detailed and analyzed, showing the main social players, their interest and influences in these events. It used qualitative methodology and references by the institutional theory, based on the configuration of the organizational field. It also analyzed documents and carried out semi-structured in-depth interviews with directors who took part of the sector's history. Finally, it shows how the external environment is the main influence on the sector's development, especially on the decision to invest or not in it.
  • Are we a community of practice? Artigos

    Moura, Guilherme Lima

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo analisa a caracterização de um possível caso de CdP, em comparação com outros tipos de arranjos grupais presentes nas organizações, de acordo com a definição fundadora de Ettiene Wenger. Trata-se de um estudo de caso sobre uma empresa de consultoria organizacional que há mais de 10 anos realizava - e publicava em livro - uma pesquisa em que fazia a intrigante pergunta: "somos uma comunidade de prática?". Uma década depois, voltou-se a essa empresa para fazer às pessoas que com ela se relacionam a mesma pergunta (e outras mais), que pudessem contribuir para a identificação mais precisa das CdPs. Na conclusão este artigo revela que os entrevistados, mesmo identificando em sua experiência profissional diversos elementos que são típicos das CdPs, não se consideram efetivamente uma CdP. Diante de tal negativa, fica a pergunta: será possível realmente a existência de comunidades de prática em organizações da produção e do trabalho?

    Abstract in English:

    In spite of the growing number of discussions about communities of practice in organizational theory, there have been still few academic studies on this subject in Brazil. As empirical basis, this paper takes the example of a consulting firm that had conducted and published a research on communities of practice, 10 years earlier, and had asked itself: "are we a community of practice?" The author addressed people still working at that company, asking them the same question (and others) to improve the understanding on the meaning of a community of practice. In conclusion, the research shows that the interviewees, even identifying in their professional experience typical elements of the communities of practice, do not consider the organization, in fact, a community of practice. At last, the question remains: are there really communities of practice in production and work organizations?
  • Organizational models and public management reforms Artigos

    Secchi, Leonardo

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo foi elaborado a partir de uma pesquisa bibliográfica em livros e artigos científicos clássicos ou recentemente publicados na literatura de administração pública na Europa e nos Estados Unidos, e faz uma comparação dos quatro modelos organizacionais e relacionais que vêm inspirando o desenho das estruturas e processos nas recentes reformas da administração pública. Os modelos analisados são o burocrático, a administração pública gerencial, o governo empreendedor e a governança pública. Recentemente, reformas administrativas vêm pregando a substituição progressiva do modelo burocrático weberiano por novos modelos de gestão e de relação do Estado com a sociedade. Este artigo mostra que os novos modelos compartilham características essenciais com o modelo tradicional burocrático e, portanto, não são modelos de ruptura. Também é argumentado que reformas da administração pública transformam-se facilmente em políticas simbólicas, e que políticos e burocratas tentam manipular a percepção do público em relação ao desempenho dos governos. Não são raros os esforços de reforma da administração pública que avançam mais em autopromoção e retórica do que em fatos concretos. Por último, são feitas sugestões para uma agenda de pesquisa àqueles interessados em temas de reformas da administração pública.

    Abstract in English:

    This article is based on a bibliographical research both in classic and recently published textbooks and in scientific papers in the literature of public administration in Europe and the United States. Its main objective is to compare the four organizational and relational models that have been inspiring the design of structures and processes in recent public management reforms: the bureaucratic model, the new public management, the entrepreneurial government, and public governance. Recently, there has been a progressive shift from the bureaucratic model to these new organizational and relational models. This article demonstrates that new organizational and relational models share important characteristic with the traditional bureaucratic model and, therefore, are not models of rupture. Also, public management reforms can easily become symbolic policies when politicians and public officials strive to manipulate the public's perception of the administration's performance. Public management reform efforts related to self-promotion and rhetoric rather than to concrete results are a common fact. Finally, the article proposes items for a research agenda for those who are interested in public management.
  • Impacts of the Fundeb on the quality of public basic education: an analysis for the municipalities of the state of Rio de Janeiro Artigos

    Campos, Bruno Cesar; Cruz, Breno de Paula Andrade

    Abstract in Portuguese:

    Regulamentado em 2006, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb) representa um avanço no financiamento da educação pública brasileira. Ao vincular uma parcela considerável de receitas à manutenção de todas as modalidades do ensino básico, o fundo pode contribuir para a redução do analfabetismo, universalização do ensino básico (da educação infantil até o ensino médio), entre outros benefícios. Mas a política de vinculação dos recursos, isoladamente, pode não ser suficiente para a mitigação de todos os problemas apresentados pela educação pública brasileira. Este artigo mostra que parece não existir uma correlação estatisticamente significativa entre o volume de recursos disponíveis para o investimento em educação pública e o grau de desenvolvimento da mesma. A partir de um exercício estatístico desenvolvido para os municípios do estado do Rio de Janeiro, mostrou-se que o Fundeb não garante um maior aporte de recursos para os municípios mais atrasados do ponto de vista educacional. Ademais, argumenta-se que o direcionamento de recursos é condição necessária, porém não suficiente, para se melhorar a educação pública brasileira. A boa aplicação das receitas do fundo é fundamental para o êxito do mesmo.

    Abstract in English:

    Regulated in 2006, the Fund for Basic Education and for Enhancing the Value of the Teaching Profession (Fundeb) represents a step further in financing Brazilian public education. By securing a considerable part of the revenues for basic education in all its modalities, the fund can contribute to the reduction of illiteracy and the universality of basic education (from elementary to middle school), among other benefits. However, the policy of securing financing by itself is not enough to mitigate all Brazilian public education issues. This article shows that there does not seem to exist a statistically significant co-relation between the amount of resources available for investment in public education and its degree of development. From a statistical exercise developed for the municipalities of the state of Rio de Janeiro, one can see that Fundeb does not ensure a larger financial allocation for the most underserviced municipalities from the education standpoint. Furthermore, although the allocation of resources is necessary, it is not enough to improve the Brazilian public education. The good use of resources from the fund is the key to success.
  • Accessibility of Brazilian state government websites: a quantitative analysis between 1996 and 2007 Artigos

    Freire, André Pimenta; Castro, Mário de; Fortes, Renata Pontin de Mattos

    Abstract in Portuguese:

    A utilização da web para a disponibilização de informações e serviços de órgãos governamentais para os cidadãos tem se tornado cada vez mais expressiva. Assim, a garantia de que esses conteúdos e serviços possam ser acessíveis a qualquer cidadão é imprescindível, independentemente de necessidades especiais ou de quaisquer outras barreiras. No Brasil, o Decreto-Lei nº5.296/2004 determinou que todos os órgãos governamentais deveriam adaptar seus sítios na web de acordo com critérios de acessibilidade até dezembro de 2005. Com o objetivo de verificar a evolução da acessibilidade ao longo dos anos e como foi o impacto dessa legislação, este artigo analisa a acessibilidade dos sítios dos governos estaduais brasileiros por meio de amostras coletadas entre 1996 e 2007. Foram efetuadas análises por meio de métricas, obtidas por avaliações com ferramentas automáticas. Os resultados indicam que a legislação teve pouco impacto para a melhoria real da acessibilidade dos sítios no período indicado, com uma melhora somente em 2007. Verifica-se que se faz necessário adotar políticas públicas mais efetivas para que as pessoas com necessidades especiais tenham os seus direitos para acesso a informações e aos serviços públicos na web assegurados mais amplamente.

    Abstract in English:

    The use of the web to provide government information and services to citizens has become more and more significant. Ensuring that any citizen can access these contents and services is essential, regardless of disabilities or other barriers they may have. In Brazil, Executive Act no. 5.296/2004 ruled that all government agencies should adapt their websites according to accessibility guidelines until December 2005. In order to check the trend of accessibility over the years and the impact of such legislation, this article analyzes the accessibility of the Brazilian state government websites from 1996 to 2007. Analyses were carried out by means of metrics, obtained by evaluations with automatic tools. The results indicate that the legislation has had little impact on the accessibility of the sites, with an improvement in 2007. Thus, it indicates that it is necessary to adopt more effective public policies to guarantee that people with disabilities have insured their rights to access information and public services on the web.
  • Government and media in the configuration of the macroenvironment for liquid biofuels in Brazil Artigos

    Talamini, Edson; Dewes, Homero

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo identifica as dimensões nas quais o governo e a mídia do Brasil têm configurado o macroambiente para os biocombustíveis líquidos ao longo do tempo e testam a existência de similaridade entre esses meios de expressão da sociedade na configuração do macroambiente. Para atingir o objetivo, foi realizada uma pesquisa documental a partir das notícias sobre o tema "biocombustíveis líquidos" veiculadas pela mídia escrita e de documentos oficiais do governo brasileiro tratando do mesmo tema. Foram coletados documentos textuais em formato eletrônico para um período de 10 anos (1997 a 2006). A extração do conhecimento dos textos em formato eletrônico foi realizada por meio de mineração em textos, aplicando-se uma estrutura de análise específica contendo as dimensões macroambientais e suas respectivas "palavras-d", que foram definidas a partir das palavras mais frequentes nas áreas do conhecimento relacionadas a cada dimensão. Os resultados indicam que a configuração do macroambiente para os biocombustíveis líquidos pela mídia e pelo governo difere quanto ao uso das dimensões macroambientais. A configuração do macroambiente também apresentou variações ao longo do período analisado, tanto na mídia quanto no governo. Testes de similaridade, aderência e homogeneidade confirmam a existência de diferenças entre a mídia e o governo. As implicações dos resultados encontrados para a atividade de escaneamento macroambiental destinado ao planejamento estratégico das organizações em geral e dos biocombustíveis líquidos em particular são discutidas.

    Abstract in English:

    This article identifies the dimensions in which the Brazilian government and the media have shaped the macroenvironment for liquid biofuels through time, and tests the similarities among these means of expression of the society in the macroenvironmental setting. It conducts a documental research of the news on liquid biofuels published by the press and of official documents of the Brazilian government about the same subject. Electronic written documents covering a 10-year period (1997 to 2006) were collected and the information from them was extracted through text mining applying a specific analytical framework containing the macroenvironmental dimensions and their respective 'd-words', which were defined from the most frequent words in the knowledge areas related to each dimension. The results show that the configuration of the macroenvironment for liquid biofuels differs in the press and in the government. The setting of the macroenvironment also presented variations throughout the period. Similarity, adherence and homogeneity tests confirmed the existence of differences between the press and the government. The article discusses the implications of the results for the activity of macroenvironmental scanning related to the strategic planning of the organizations in general and of the liquid biofuels specifically.
  • Public administration: the health pact as a new strategy to rationalize healthcare actions and services in Brazil Artigos

    Fadel, Cristina Berger; Schneider, Luciana; Moimaz, Suzely Adas Saliba; Saliba, Nemre Adas

    Abstract in Portuguese:

    O pacto pela saúde surge no cenário brasileiro após inúmeras tentativas de operacionalização do Sistema Único de Saúde (SUS), em busca da consolidação da equidade social. Este artigo divulga o pacto, visando subsidiar o processo de administração pública no Brasil, por meio de análise documental. Essa nova política, ainda em fase inicial de implementação, constitui uma realidade única e altamente viável à otimização das práticas nacionais em saúde pública, estando o seu cumprimento diretamente relacionado à transposição de entraves políticos e operacionais inerentes a cada nível de gestão.

    Abstract in English:

    The health pact arises in the Brazilian scene after a number of attempts for the improvement of the Unified Health System (SUS), so as to consolidate social equity. In this perspective, this paper discusses the pact using documental analysis, in order to help the public administration process in Brazil. This new policy, still in the initial phase of implementation, is a unique reality and highly feasible for the improvement of national practices in public health. Its performance is intimately related to overcoming the political barriers inherent to each rank of the administration.
  • The decentralization of health surveillance services in the city of Várzea Grande, MT, Brazil (1998-2005) Artigos

    Marangon, Miriane Silva; Scatena, João Henrique Gurtler; Costa, Ediná Alves

    Abstract in Portuguese:

    O município de Várzea Grande, MT, se habilitou à gestão plena da atenção básica e posteriormente à gestão básica ampliada, assumindo, em relação à vigilância sanitária (Visa), as ações de baixa e média complexidades. Este artigo descreve e analisa o processo de descentralização da Visa no município, a partir de um estudo de abordagem qualitativa, com análise de documentos e entrevistas. Dada a organização do serviço de Visa, observaram-se: deficiências estruturais; pouca evolução qualiquantitativa e pouco investimento em recursos humanos; desconhecimento acerca do uso dos recursos financeiros; desenvolvimento de ações desvinculado da condição de gestão; ausência de planejamento e de avaliação das atividades realizadas. Em Várzea Grande, os efeitos esperados da descentralização, no que tange à Visa, ainda são pouco visíveis, e embora o trabalho tenha enfocado um município de porte médio do interior do Brasil, acredita-se que os resultados encontrados reproduzam-se amplamente nas centenas de municípios de porte semelhante. A situação observada realça a necessidade de maior apoio técnico e político da Visa estadual e da Anvisa, além de controle social, para alavancar os serviços locais de vigilância sanitária.

    Abstract in English:

    The town of Varzea Grande, in the State of Mato Grosso, has adopted the full management of primary care (Gpab) and subsequently the extended management of primary care (Gpaba), and is in charge of the low and intermediate complexity procedures concerning health surveillance (Visa). This article describes and analyzes the process of decentralization of Visa in that town, based on a qualitative study of documents and interviews. Given the organization of the Visa services, this study detected: structural deficiencies; little growth (qualitative and quantitative) and investment in human resources; lack of understanding of the use of financial resources; development of activities unrelated to the managerial guideline; lack of planning and evaluation of the activities. In Varzea Grande, the expected effects from the decentralization concerning Visa are still not visible. Although the research has focused on a medium-sized town in the interior of Brazil, it is believed that the results may be widely seen in hundreds of municipalities with similar size. The situation reported emphasizes the need for better technical and political support both of the state (Visa) and the federal governments (Anvisa), besides social control to leverage the local services of health surveillance.
  • Working conditions of oral health teams in the Family Health Program: the case of North Health District in Natal, RN, Brazil Artigos

    Rocha, Evelin Cristina Araújo da; Araújo, Maria Arlete Duarte de

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo verifica as condições de trabalho dos dentistas nas equipes de saúde bucal (ESBs) inseridas no Programa Saúde da Família (PSF). O universo da pesquisa foi composto por todos os dentistas lotados nas unidades básicas de saúde (UBSs). Foram aplicados questionários para identificar as características operacionais de funcionamento, o ambiente físico, a disponibilidade de equipamentos e insumos, a autonomia, o poder de decisão e a integração com as equipes do PSF. Os resultados apontam que vários aspectos são identificados pelos dentistas como limitação ao trabalho, tais como: local de trabalho com estrutura física inadequada, disponibilidade de equipamento, instrumental e material inadequados à realização das ações previstas, a ausência de articulação da referência e contrarreferência para que as necessidades de maior complexidade sejam atendidas, bem como a baixa capacitação dos profissionais para o trabalho em equipe. Apesar das dificuldades, há uma compreensão de que a inclusão das ações de saúde bucal no PSF do Distrito Sanitário Norte trouxe a incorporação de novos valores às práticas exercidas, abrindo a possibilidade para que haja uma verdadeira substituição das práticas tradicionais exercidas e um novo jeito de se fazer saúde.

    Abstract in English:

    This article verifies the working conditions of oral health teams (OHT) in the Family Health Program (FHP). The target population in the research was composed of all dentists working in basic health units (BHUs). Questionnaires were used to identify the operational characteristics, physical environment, equipment availability, autonomy, power of decision, and integration with FHP teams. The results demonstrate that some aspects identified by the dentists as limitations to their work are: workplace with inadequate physical structure, equipment availability, inadequate instruments and materials for their daily routine, absence of reference and counter-reference articulation so that more complex needs are met, as well as the inability of health professionals to work in teams. Despite difficulties, there is some understanding that the inclusion of oral health actions in the North Health District in Natal incorporated new values to the practice, making it possible to replace traditional practices with a new way of promoting health.
  • Governança da crise econômica Seções Especias

    Monteiro, Jorge Vianna
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