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Revista de Administração Pública, Volume: 45, Número: 6, Publicado: 2011
  • Palavras da diretora

    Zouain, Deborah Moraes
  • As assimetrias entre as políticas setoriais e a política de planejamento regional no Brasil Artigos

    Rocha Neto, João Mendes da; Borges, Djalma Freire

    Resumo em Português:

    O modo de conduzir a formulação das políticas de desenvolvimento regional tem se constituído em ampla arena de embates acadêmicos e técnicos e levado a reflexões sobre os rumos das múltiplas políticas que acompanham esse processo de planejamento regional. Isso, em parte, decorre do processo de globalização e das políticas neoliberais que o acompanham, as quais possuem um forte apelo à competitividade. Essa estratégia de buscar espaços "privilegiados" se fez presente de uma forma intensa em alguns setores produtivos, que, ao usar o espaço como mercadoria, utilizam seu conjunto de atributos (naturais e artificiais) para realizarem-se e reproduzirem-se como parte do sistema. Assim, a proposta de estudo pretende responder a questão: em que medida as políticas públicas setoriais têm dialogado com as políticas de planejamento e desenvolvimento regional no âmbito do governo federal? No caso das políticas de planejamento regional, o recorte espacial é visto como um instrumento que, ao ser aplicado, pode se mostrar capaz de viabilizar a integração de ações multissetorializadas, o que em certa dimensão apontaria para uma maior eficiência do Estado na busca por restabelecer o equilíbrio esgarçado, tornando mais eficiente o planejamento.

    Resumo em Inglês:

    The way of dealing with the structuring of regional development polices has become in a wide arena for academic and technical divergences, what leads to think about the direction of the multiple policies which influence this process of regional planning. This is partly caused by the process of globalization and neoliberal policies which influence it and are characterized by a strong bent toward competitiveness. This strategy of seeking "privileged" spaces has been powerfully present in some productive sectors which use the space as commodity, taking advantage of their set of attributes (be them artificial and natural) for coming true and replicating themselves as part of the system. Thus, this study aims to answer the following question: In which proportion have the public policies by sectors maintained a dialog with regional policies for planning and development in the sphere of Federal Government? Regarding the regional planning policies, space is seen as a useful tool that can be able to integrate multi-sector areas, what would show by any means a greater efficiency of State to re-establish the frayed equilibrium, in order to make the planning more efficient.
  • Conflitos por águas e alocação negociada: o caso do vale dos Carás no Ceará Artigos

    Pinheiro, Maria Inês Teixeira; Campos, José Nilson B.; Studart, Ticiana M. de Carvalho

    Resumo em Português:

    O artigo apresenta a descrição de um conflito de águas no estado do Ceará, envolvendo as águas perenizadas pelos reservatórios Thomas Osterne e Manoel Balbino, no vale do rio Carás, na bacia do rio Salgado, ao sul do estado. Ao longo dos anos, em períodos de pluviosidade normal, foram construídas pequenas barragens para captação das águas liberadas nos leitos dos riachos. Em épocas de escassez, o conflito instala-se no vale, em decorrência da retenção de águas a montante, que impedem o fluxo natural para os usuários a jusante. O artigo apresenta ainda a descrição do conflito e sua análise no contexto do modelo institucional do Ceará. É analisada também a prática da alocação negociada como estratégia de resolução de conflitos. Como resultado, conseguiu-se, pacificamente, a remoção de barragens de terra que interferiam no escoamento do trecho perenizado.

    Resumo em Inglês:

    The paper describes a water conflict for using the water regulated by the Thomas Osterne and Manoel reservoirs in Cara's river basin in southern part of Ceará State. Along the river, farmers have built small dams to withdraw waters released in the river from the reservoirs. In times of droughts, the conflict settled in due to the retention of water in upstream that prevented it came to users of downstream. The article also describes the Ceará State's institutional model and the way it deals with water conflicts. It is analyzed the practice of negotiating the water allocation as a strategy for conflict mediation. The main actors involved in conflict and its mediation were: users, technical water managers, prosecutors, political, and environmental institutions. As a result, it has been achieved, peacefully, the removal of earth's dams that interfered in the free flow of water.
  • Contexto, conteúdo e processo da mudança estratégica em uma empresa estatal do setor elétrico brasileiro Artigos

    Gohr, Cláudia Fabiana; Santos, Luciano Costa

    Resumo em Português:

    Este artigo apresenta os resultados de uma pesquisa que teve o objetivo de analisar as ações estratégicas realizadas por uma empresa estatal do setor elétrico brasileiro (SEB) e que levaram à mudança estratégica na organização durante o período 19902004. Para a consecução do objetivo, foram utilizadas as dimensões de contexto, conteúdo e processo, sugeridas por Pettigrew (1987) para pesquisas sobre mudança estratégica. A pesquisa caracteriza-se como um estudo de caso qualitativo com uma perspectiva de análise longitudinal. Os dados foram coletados por meio de entrevistas, observação direta e análise documental. Pôde-se concluir que o período que esta pesquisa contemplou foi de grande turbulência para o SEB e também para a firma, fazendo com que várias mudanças surgissem para modificar o comportamento estratégico da empresa e a sua competitividade, reveladas pela interação dinâmica entre contexto, conteúdo e processo. Embora a empresa faça parte de um ambiente altamente institucionalizado, que normalmente caracteriza o determinismo ambiental inerente ao SEB, a mudança estratégica na organização também ocorreu por meio de um processo voluntarista, caracterizado pela intenção gerencial de guiar o processo de mudança.

    Resumo em Inglês:

    This article presents the results of a research that aimed to analyze the strategic actions undertaken by a state enterprise of the Brazilian electric sector which led to strategic change in the organization during the period comprised between 1990 and 2004. In this way, were used the dimensions of context, content and process, as suggested by Pettigrew (1987) for research on strategic change. The research is characterized as a qualitative case study with a longitudinal perspective of analysis. Data were collected through interviews, direct observation and document analysis. It was concluded that the period analyzed in this research was very turbulent for the sector and also for the company, which led to several changes that modified the strategic behavior of the company and its competitiveness, revealed by the dynamic interaction between context, content and process. Although the company is part of a highly institutionalized environment, which normally characterizes the environmental determinism inherent in the Brazilian Electricity Sector, the strategic shift in the organization also occurred through a deliberate process, characterized by the managerial intention to guide the change process.
  • Da letargia ao realento: notas sobre o ensino de graduação em administração pública no Brasil no entremeio da crise do Estado e da redemocratização no país (1983-94) Artigos

    Coelho, Fernando de Souza; Olenscki, Antonio Roberto Bono; Celso, Rafael Prado

    Resumo em Português:

    Considerando o entremeio da crise do Estado e da redemocratização no Brasil, este artigo volta-se para uma descrição e análise dos fatos e circunstâncias que marcaram o ensino de graduação em administração pública no Brasil no período 1983-94, considerado pelos autores como um dos ciclos (ou estágios de construção) desta formação acadêmica. Metodologicamente, o artigo faz a revisão bibliográfica daquelas obras que abordam direta e indiretamente o tema, incluindo a revisita de suas fontes; analisa as leis e pareceres existentes sobre o ensino de graduação em administração pública nesse intervalo de tempo, bem como utiliza-se de algumas entrevistas semiestruturadas com acadêmicos que vivenciaram tal período. No que se refere aos resultados, observa-se que o período 1983-94, diferentemente do 1ºciclo (1952-65) e do 2ºciclo (1966-82), quando a formação acadêmica em administração pública tinha uma identidade - aderente à concepção (e ao projeto) de Estado e aos contornos (e à produção) do campo do saber da administração pública -, tendo na Ebap/FGV um case modelar, foi um estágio de construção problemático, refletindo a crise do Estado dos anos 1980 e, igualmente, a crise (ou descontinuidade) paradigmática do campo do saber em administração pública no Brasil em tal época.

    Resumo em Inglês:

    Considering the meantime of Brazilian crisis of State and redemocratization, this article looks for a description and analysis of the facts and circumstances that marked the undergraduate education of Brazilian public administration during this period, considered by the authors as one of the cycles (or stages of construction) of academic education. Methodologically, this article makes a review of academic and non-academic works which deal directly and indirectly the PA themes, including revisiting the sources and analyzing the existing laws and opinions about the undergraduate education in public administration in a continuum of time between 1983-94, through a semi-structured interview with academics who have experienced such period. Regarding the results, this article observes that the period between 1983-94, unlike the first cycle (1952-65) and second cycle (1966-82), when the academic background in public administration had an identity - adherent to the conception (and project) of State and the contours (and production) in the public administration field of knowledge - having the Ebap/FGV a model case, was a problematic stage of construction, reflecting the crisis of State in the 80's years and also the paradigmatic crisis (or discontinuity) in public administration field of knowledge in Brazil during this time.
  • Mandando Montesquieu às favas: o caso do não cumprimento dos preceitos constitucionais de independência dos três poderes da república Artigos

    Pinheiro, Ivan Antônio; Vieira, Luciano José Martins; Motta, Paulo Cesar Delayti

    Resumo em Português:

    A divisão entre as funções de legislar, de executar e de se manifestar, julgando os conflitos, bem como entre as atividades necessárias à gestão do Estado em um ambiente de res publica, difundida como divisão de poderes, com atribuições precípuas, porém não exclusivas a cada um, é lição antiga deixada por Montesquieu para evitar a tirania do soberano estatal. No caso brasileiro, apesar de a Constituição Federal de 1988 ser considerada a Constituição Cidadã, ela apresenta vícios de origem, sendo o de maior repercussão o fato de ter adotado o sistema presidencialista de governo, mas atribuindo ao Congresso competências próprias aos sistemas parlamentaristas. Tal desenho, por si eivado de contradições, aliado à tradição e ao peso do direito civil vis-à-vis ao dos usos e costumes, e em que pese ser um Estado federado, faz com que haja um excesso de competências a cargo da União. Diante desses vícios e contradições, este artigo mostra, a partir de pesquisa bibliográfica e dados secundários, como a interdependência entre os três poderes acabou se tornando um processo descontrolado de usurpação das atribuições e competências uns dos outros. Assim, é feito um pano de fundo estabelecendo os principais aspectos das postulações de Montesquieu e como tais aspectos estão presentes no sistema de governo do modelo tripartite, o presidencialismo, com destaque para as peculiaridades do contexto brasileiro, enfatizando importantes questões institucionais do sistema político nacional: multipartidarismo em um sistema federal bicameral; o elevado número de partidos; a dificuldade de, como resultado direto da consulta popular, um partido obter a maioria nos respectivos parlamentos; alianças parlamentares funcionais-fisiológicas; e o caráter nacional dos partidos. Posteriormente, são discutidos exemplos de como o Executivo usurpa o poder de legislar via medidas provisórias que acabam interferindo na agenda do Legislativo, em que pese a exigência constitucional de utilização deste instrumento somente em casos de urgência e relevância; de como o Judiciário também acaba legislando em razão da omissão do Parlamento em questões importantes; e de como o Judiciário não só força o Executivo a estabelecer e a implementar estratégias de ação, como assume ações que são de sua competência original. O quadro, como se percebe, é complexo; neste ambiente, as interferências de um poder nos domínios do outro são antes consequência do que fato originário. Isso impacta sobremaneira a formulação e implementação de políticas públicas, veja a ampla divulgação do que ocorre nas áreas da saúde e execução das penas privativas de liberdade em presídios. O modelo tripartite propaga o equilíbrio dos poderes, sem concentração nem separação absoluta entre eles, o que atualmente não vem ocorrendo no país.

    Resumo em Inglês:

    The division among the legislative, executive and judicial functions, as well as among the activities necessary to administrate the State in an environment of res publica, known as division of powers, with mutual tasks but not exclusively to each one, is an old lesson left by Montesquieu. In the Brazilian case, although the 1988 FC is considered as being the Citizenship Constitution, it presents problems of origin, being the fact of having adopted a presidential form of government but having attributed to the Congress competences appertaining to parliamentary systems the major one. Such a design, per se full of contradictions, allied to the tradition and the weight of the civil vis-à-vis the uses and costumes law and, although being a Federate State, results in an excessive amount of competences in the Union's hands. Having in sight these vices and contradictions, this paper discusses, based on a bibliographic research and secondary data, how the interdependency among the three Powers resulted in an out of control process of usurping the attributions and competences one from the other. Thus, a basic tableau is presented establishing the main points of Montesquieu's postulations and how these aspects are present in the tripartite model of government, namely presidentialism, highlighting the peculiarities of the Brazilian context, emphasizing some important institutional aspects of the national political system: multipartidarism in a bicameral federal system; the great number of parties; the difficulty of, as the result of a popular consultation, a single party getting a majority in both parliamentary houses; functional-physiological parliamentary alliances; and the parties national character. Afterwards, some examples are discussed on how the Executive usurps the legislative power via Provisional Measures which end up clogging the Legislative agenda, although the Constitutional text postulates that the usage of this instrument be only in cases of urgency and of relevance; how the Judiciary also ends up legislating because of the Parliament's omission in important matters; and as how the Judiciary not only press the Executive to establish and implement action strategies, as well as assumes actions that are of its original competency. The scenario, as it can be perceived, is quite complex; in this environment, the interferences of a Power upon the dominions of another are much more consequence than original fact. This impact heavily upon the formulation and implementation of public policies, as has been shown by the divulgence about what is happening in the areas of health and the execution of the liberty restricting penalties in prisons. The tripartite model postulates the equilibrium among the powers, with neither concentrating nor having an absolute separation among them, which is not being the case nowadays in the country.
  • Memória e formalização social do passado nas organizações Artigos

    Costa, Alessandra de Sá Mello da; Saraiva, Luiz Alex Silva

    Resumo em Português:

    O objetivo deste artigo é iniciar uma discussão crítica acerca da memória e seu lugar nos estudos organizacionais, mais especificamente no que diz respeito à história empresarial. Pensar o tema memória permite refletir sobre a ideia de que nenhum diálogo acerca do passado e do presente é neutro, uma vez que exprime um sistema de atribuições de valores. Isto significa que a memória torna possível uma (re)elaboração do mundo, transformando e sustentando realidades existentes, e é nesse sentido que, como sustenta Ricoeur (2007), tanto o excesso quanto a escassez de memória (e o interesse por ela) representam algo. Discutir a apropriação da memória pelas empresas significa resgatar a perspectiva histórica e problematizar a opção dos gestores das organizações a respeito do que lembrar - e do que esquecer. Não é neutro, assim, o resgate do passado empresarial: esse processo se submete a uma intenção maior e mais profunda do que a mera ilustração cronológica de acontecimentos anteriores. Diz respeito, em última instância, à legitimidade de alguns atores para definir, de forma unilateral, o que deve ser lembrado naquele contexto, endereçando aos estudos organizacionais a tarefa de ampliar a compreensão da dinâmica das organizações, permitindo aos que têm voz e pouco podem manifestá-la que contem outras histórias.

    Resumo em Inglês:

    In this paper we deal with a critical discussion about memory and its place at organizational studies, more specifically in business history. To think about memory allows thinking the idea of any dialogue about past and present be neutral, once expresses a value attribute system. Memory makes possible a world (re)elaboration, changing and supporting existing realities. In this sense, as Ricoeur (2007) argue, the excess or lack of memory (and interest about it) represent something. To discuss memory appropriation by companies implies a rescue of a historical perspective and also a critics about managers' option about what to remember - and what to forget. It isn't neutral, thus, rescue of business past: this process follows a wider and deeper intention than just to illustrate chronologically past happenings. It refers to the legitimacy of some actors do define, unilaterally, what must be remembered in that context, directing to organizational studies the job of widening the comprehension of organizational dynamics, allowing the telling of other histories by that ones who have voices and haven't shown them.
  • Descentralização de políticas públicas sob a ótica neoinstitucional: uma revisão de literatura Artigos

    Cavalcante, Pedro

    Resumo em Português:

    O artigo tem como finalidade desenvolver uma revisão de literatura sobre descentralização, com foco no caso brasileiro, ressaltando a importância dos pressupostos do neoinstitucionalismo na compreensão desse fenômeno. Em função das particularidades do nosso federalismo, é consenso na literatura a necessidade de se observar fatores de ordem institucional como normas constitucionais, estratégias de indução à cooperação, regras de funcionamento das relações federativas, entre outros. A frase rotineiramente utilizada nas ciências sociais é que "as instituições importam" no estudo das políticas públicas. De fato, esse postulado parece consolidado, mas os desafios do pesquisador devem direcionar-se para a identificação das instituições e seus efeitos sobre os processos de descentralização, superando a predominância das abordagens normativas por intermédio de pesquisas metodologicamente válidas e consistentes. Nesse sentido, o artigo procura demonstrar como aspectos das três principais versões da teoria neoinstitucional podem servir como ferramenta analítica e metodológica válida na abordagem de questões centrais à temática, como as causas e os determinantes da descentralização e sua notória proliferação. O objetivo não é esgotar o tema, ao contrário, é destacar o rol de possibilidades que essa perspectiva oferece, principalmente, para o avanço das investigações de natureza positiva.

    Resumo em Inglês:

    The article aims to develop a literature review of decentralization, focused on the Brazilian case, emphasizing the importance of the new institutionalism assumptions in understanding this issue. Considering the specific aspects of our federalism, there is a consensus in the literature about the need to observe institutional factors such as constitutional rules, strategies to induce cooperation, federative relations rules, among others. The phrase usually mentioned in social science is that 'institutions matter' in the policy studies. Indeed, this postulate seems consolidated, however the researcher challenges should focus on identifying institutions and their effects over the decentralization process, surpassing the normative dominance through valid and consistent methodologically research. Therefore, this article outlines how assumptions of three major versions of the institutional theory fit as an analytical tool and valid methodology for analyzing crucial issues to the theme, such as the causes and determinants of decentralization and its notorious proliferation. The goal is not to exhaust the subject, instead, is to highlight the range of possibilities that this theory offers, especially for the progress of positive research.
  • Dimensionamento de recursos humanos em serviços de alimentação e nutrição de hospitais públicos e privados Artigos

    Santos, Rita de Cássia Lusia dos; Diez-Garcia, Rosa Wanda

    Resumo em Português:

    O objetivo deste trabalho foi caracterizar e comparar o dimensionamento de recursos humanos dos Serviços de Alimentação e Nutrição Hospitalar (SANH) e a qualificação do corpo técnico de nutricionistas da rede hospitalar pública e privada. Foram estudados 27 hospitais, 17 de Campinas e 10 de Ribeirão Preto, por meio de um questionário estruturado aplicado aos coordenadores do SANH, que abordou: condições de trabalho, pela relação entre número de leitos por nutricionista e por profissionais do SANH, e pelo número de refeições produzidas por leito, por nutricionistas e por funcionários do SANH; a formação acadêmica; e a experiência profissional dos nutricionistas. Foram encontradas diferenças significativas na relação número de leitos/nutricionista entre hospitais públicos (38,2 dp 11,4) e privados (94,6 dp 46,4) e de funcionários do SANH/nutricionista (11,4 dp 4,9 e 23,8 dp 13,3). A produção de refeições por leitos foi maior nos hospitais públicos (p=0,04). No setor público concentram-se nutricionistas com capacitação stricto sensu, mesmo que ainda em um número reduzido em relação ao encontrado no país; e, no privado, há mais profissionais com formação lato sensu. Uma ampla heterogeneidade no dimensionamento de recursos humanos do SANH em hospitais públicos e privados foi encontrada; contudo, o setor público apresentou condição mais favorável em alguns indicadores, mesmo estando aquém das necessidades, principalmente na área de atenção nutricional ao paciente hospitalizado. Os resultados apontam para a necessidade de se constituirem indicadores específicos de recursos humanos nos SANHs, para o desempenho de ações na área de produção de refeições e de cuidado nutricional ao paciente hospitalizado. Criar mecanismos de capacitação do nutricionista para as áreas de competência da nutrição hospitalar poderia contribuir com o aprimoramento do setor.

    Resumo em Inglês:

    The objective of this paper was to characterize and compare the human resources dimensioning in food and nutrition hospital services (FNHS) and the qualification of the dietitian technical personnel in public and private hospitals. We studied 27 hospitals, 17 from Campinas and 10 from Ribeirão Preto, through a structured questionnaire applied to coordinators of the FNHS. The questionnaires addressed working conditions, by the number of beds per dietitian and per FNHS workers and number of meals per beds, per dietitian and per FNHS workers; academic background; and professional experience of dietitians. We found significant differences in the number of beds per dietitian between public (38.2 SD 11.4) and private (94.6 SD 46.4) hospitals, and of FNHS workers per dietitian (11.4 SD 4.9 and 23.8 SD 13.3 for public and private hospitals respectively). The number of meals per bed was greater in public hospitals (p = 0.04). Dietitians with stricto sensu post-graduation degrees are concentrated in public hospitals whereas the ones with lato sensu post-graduation degrees are present in larger numbers in private hospitals. The wide heterogeneity in the dimension of human resources of FNHS in public and private hospitals has been found yet. The public setor showed more favorable conditions hospitals had in some indicators, although short of the needs in the area mainly for nutritional care for hospitalized patients. The results point to the need to provide specific indicators of human resources in FNHS, for the performance of shares in the production of food and nutritional care to hospitalized patients. Build mechanisms for training of nutritionists for areas of competence of hospital food could contribute to improvement of the sector.
  • Rigidez e subjetividades: uma análise cultural em uma organização policial Artigos

    Lopes Júnior, Elias Pereira; Paiva, Thiago Alves; Muzzio, Henrique; Costa, Francisco José da

    Resumo em Português:

    Este artigo tem como objetivo analisar a cultura organizacional da Polícia Civil do estado do Ceará, contribuir nas análises dessas entidades a partir da apresentação de evidências ilustrativas das características organizacionais em termos de cultura e melhorar a compreensão das peculiaridades próprias do serviço público, mais especificamente das instituições repressoras ao crime. Foi desenvolvida uma revisão de literatura e um estudo de campo, por método de estudo de caso. O objeto de análise foi a Polícia Civil do estado do Ceará e foram realizadas oito entrevistas semiestruturadas, transcritas e analisadas diante dos objetivos da pesquisa. A análise da fala dos respondentes indicou que prevalecem, na instituição analisada, posições fragmentadas, ambíguas e contraditórias, que podem surgir a partir das tensões entre estruturas mentais pré-constituídas (especialmente em relação ao papel da burocracia) e as práticas e processos oriundos da construção social dos atores organizacionais. As passagens dos relatos dos delegados ilustram que, mesmo considerando o nível de padronização exigido em uma organização policial, até mesmo os líderes das organizações de base (delegacias) são divergentes em diversos aspectos da atividade e da cultura organizacional.

    Resumo em Inglês:

    This study aims to examine the organizational culture in police organizations, contribute in the analysis of these entities from the presentation of showing evidences the characteristics in terms of organizational culture and improve understanding of the own peculiarities of the public service, specifically the repressive institutions against crime. It developed a literature review and field study by case study method. The object of analysis was the Civil Police of Ceará's state and eight semi-structured interviews were conducted, transcribed and analyzed. The analysis of the speech of the respondents indicated that prevail in the analyzed institution, fragmentary, ambiguous and contradictory positions, that may arise from tensions between preformed mental structures (especially in relation to the role of the bureaucracy) and the practices and procedures from the social construction of organizational actors. The passages in the delegates' reports illustrate that, even considering the level of required standardization in a police organization, even the leaders of grass-roots organizations (police district) are different in any aspects of activity and the organizational culture.
  • Sobre a governança da cooperação internacional para o desenvolvimento: atores, propósitos e perspectivas Artigos

    Santos, Claire Gomes dos; Carrion, Rosinha da Silva Machado

    Resumo em Português:

    Este artigo tem como objetivo a proposição de um exercício de reflexão teórica sobre a governança da cooperação internacional para o desenvolvimento. Contrapõem-se neste artigo duas amplas abordagens sobre desenvolvimento (uma pautada pelo viés econômico, pela ideia de progresso e pela universalidade normativa; e outra traduzindo uma intenção normativa, embora contra-hegemônica, com relação ao discurso dominante sobre desenvolvimento, sendo pautada pela contextualidade local, histórica, cultural e territorial). Tende-se a acreditar que, mais do que resistirem ou pactuarem com as organizações não governamentais (ONGs) ou com as organizações intergovernamentais (OIGs) do norte, as organizações da sociedade civil (OSCs) e as ONGs do sul condescendam às estratégias das primeiras. Por essa razão é interessante identificar a maneira como essas organizações respondem ao processo de governança no seio da cooperação internacional para o desenvolvimento. Neste sentido, serão abordados concepções e propósitos da cooperação internacional para o desenvolvimento, seus antecedentes históricos e questões atuais, os variados papéis do Brasil nesse contexto, diferentes facetas do desenvolvimento, origens e atores envolvidos na governança da cooperação internacional para o desenvolvimento. Por fim, apresentam-se algumas considerações finais.

    Resumo em Inglês:

    This essay aims to propose a theoretical reflection exercise on the governance of international cooperation for development. We argue about two broad development approaches (one is guided by an economic standpoint, the idea of progress and a normative universality, and the other one reflects a normative intention, although counter-hegemonic in relation to the dominant discourse on development, being guided by local, historical, cultural and territorial contextuality). We tend to believe that, rather than resist or agree with the NGOs or intergovernmental organizations from North, the civil society organizations and NGOs from South condescend to the strategies of the organizations from North. It is therefore interesting to identify how these organizations respond to the governance process within the international cooperation for development. In this sense, we will present concepts and purposes of international cooperation for development, its historical background and current issues, the varying roles of Brazil in this context, different approaches of development, origins and actors involved in governance of international cooperation for development. The article finishes with a few considerations.
  • Análise das redes de cooperação científica através do estudo das coautorias dos artigos publicados em eventos da Anpad sobre avaliação de políticas públicas Artigos

    Capobiango, Ronan Pereira; Silveira, Suely de Fátima Ramos; Zerbato, Cristiano; Mendes, Alcindo Cipriano Argolo

    Resumo em Português:

    O tema avaliação de políticas públicas foi intensificado com o desenvolvimento da administração pública, no entanto ainda é pouco explorado. Propõe-se neste trabalho identificar as redes de pesquisa entre as instituições e os autores que estudam a temática avaliação de políticas públicas e tiveram seus artigos publicados nos anais dos EnAnpads e/ou dos EnAPGs, nos últimos 10 anos. A identificação das relações entre os autores e instituições deu-se por meio do desenvolvimento de um estudo sociométrico e bibliométrico. Para tanto, selecionaram-se 45 artigos científicos que foram publicados nos anais dos EnAnpads, e 26 artigos, nos anais do EnAPGs. A fim de construir as redes de coautoria e as relações interinstitucionais, utilizou-se o software Pajek. Os resultados demonstraram o baixo grau de densidade nas possíveis redes de pesquisadores dedicados ao tema avaliação de políticas públicas no Brasil, na área de administração pública, na Anpad. Os autores não mantêm vínculo de publicação e se relacionam, em geral, uma única vez ou, ainda, publicam sozinhos. Conclui-se que a relação de forças na rede é baixa, ou seja, existem poucos contatos entre os autores para que haja poder na rede. Pretende-se neste estudo apontar o baixo grau de relacionamento entre autores e instituições.

    Resumo em Inglês:

    The theme of public policy evaluation was intensified with the development of Public Administration; however, it still hasn't been explored much. This work proposes to identify the research network between institutions and the authors that study public policy evaluation themes and had their articles published in the EnAnpad circles and, or, the EnAPD circles in the last 10 years. The identification of the relationship between the authors and institutions were given through the development of a sociometric and bibliometric study. As such, 45 scientific articles were selected which were published in the EnAnpad circle and 26 articles in the EnAPG circle. With the ends of constructing the coauthor networks and the interinstitutional relationship, the software Pajek was used. The results demostrated the low grade of density in the possible networks of researchers dedicated to the public policy evaluation theme in Brazil in the area of public administration in Anpad. The authors do not maintain any link to publications and are related, in general with a single publication or self-publish. It can be concluded that the relationship among forces in the network is low, in other words, few with little contact among the authors so there can be power within the network. This study intends to point the low grade relationship between authors and various institutions.
  • Avaliação executiva de indicadores no governo do estado de Minas Gerais: análise da implementação de uma ferramenta de monitoramento e avaliação Artigos

    Gonçalves, Éber; Braga, Felipe Michel Santos Araújo; Campos, Eder Sá Alves

    Resumo em Português:

    A Avaliação Executiva de Indicadores (AEI) é uma tecnologia criada pelo governo de Minas Gerais, por intermédio do Programa Estado para Resultados, para ser empregada na avaliação sistemática da qualidade dos indicadores monitorados no âmbito da gestão estratégica do estado de Minas Gerais. O instrumento consiste em 34 perguntas, reunidas em quatro eixos temáticos: produção dos dados, produção do indicador, conceito e metodologia, e uso e comunicação. Os quesitos avaliados estão associados aos atributos desejáveis aos indicadores, como clareza, relevância, adequação, tempestividade e especificidade. A metodologia desenvolvida foi aplicada na avaliação da carteira de indicadores de 2009, composta por 104 indicadores. A avaliação resultou na identificação das características positivas e das lacunas do processo de produção de cada indicador, referenciando o trabalho de consolidação da carteira de indicadores na gestão para resultados. A AEI agrega valor à atividade de monitoramento, incentivando o desenvolvimento de medidas adequadas dos resultados das políticas públicas e contribuindo para o fortalecimento do modelo de contratação de resultado na gestão mineira.

    Resumo em Inglês:

    The Indicators Executive Evaluation (AEI) is a methodology developed by the government of Minas Gerais, through the Program State for Results, to be systematically used to evaluate the quality of the indicators monitored in the strategic management of Minas Gerais. This tool consists in 34 questions, grouped in four thematic axes: Data Production, Indicator Production, Concepts and Methodology, and Use and Communication. Those attributes evaluated are associated with desirable indicator's characteristics, such as clarity, relevance, adequacy, timing and specificity. The methodology was applied to the set of indicators monitored in 2009 (104 indicators). The evaluation provided, for each indicator, the identification of gaps in the indicator production process, which was very useful to strengthen the portfolio of indicators. At last, this paper points out the value added by the AEI in the monitoring activity, encouraging the development of more appropriate measures for the public policies' results and helping to strengthen the performance-based contracting model of the State.
  • Valores e espaço público: referenciais e instrumentos para a avaliação de projetos sociais Artigos

    Cabral, Eloisa Helena de Souza

    Resumo em Português:

    As realizações das organizações sociais apresentam a natureza dual de projetarem valores sociais relevantes, associados a resultados, através dos quais pretendem impactar pessoas. Essa concepção da gestão social - como reprodutora de valores e produtora de bens públicos visando o cumprimento de uma missão - sugere que a avaliação deva considerar os vínculos entre os valores e os benefícios para inferir métricas do impacto social dos projetos. Essa vinculação e o conceito de espaço público permitem tratar as questões da intangibilidade dos benefícios, da escala local dos projetos e da imitação dos métodos adaptados, que se mostram insuficientes para captar os valores sociais relevantes. Enfatizamos os trabalhos de H. Putnam e A. Sen para sugerir um referencial avaliativo como um conjunto de conceitos e instrumentos para o mapeamento dos bens públicos e valores desenvolvidos pelas organizações sociais. Como exemplo, apresentamos uma experiência avaliativa desenvolvida em Belo Horizonte (MG).

    Resumo em Inglês:

    The achievements of social organizations have a double nature as projections of values that they intend to disseminate, and as its outcomes, which should produce impact, as benefits. This conception of social management - to render values and to produce public goods for mission accomplishment - suggests that the evaluation must consider the bonds among the reproduction of values and the impact of benefits to infer evaluative metrics. This entanglement and the concept of public space allow us to face questions as the intangibility of benefits, the scale of local organizations, and the limitation of adapted methods to capture social values. We emphasize the concept of public space and the theoretical works of H. Putnam and A. Sen to suggest an evaluative framework, as an ensemble of concepts and some related instruments, as a mapping of public goods and values of social initiatives. As an example, we present an evaluative experience with a project evaluated in Belo Horizonte, MG, Brazil.
  • Instrumentos governamentais: reflexões para uma agenda de pesquisas sobre implementação de políticas públicas no Brasil Artigos

    Ollaik, Leila Giandoni; Medeiros, Janann Joslin

    Resumo em Português:

    Na administração pública federal brasileira coexistem instrumentos tradicionais - como implementação por gestão direta e por uso de incentivos econômicos; por gestão indireta, mediante convênios, concessões de uso - e instrumentos mais recentes. Neste artigo, reflete-se sobre o uso de instrumentos governamentais na implementação de políticas públicas e se propõe uma agenda de pesquisas no Brasil. A reflexão se justifica pelo interesse em colocar o debate - perene, de teor geralmente ideológico, sobre a relativa superioridade ou não da gestão direta e da gestão por instrumentos mais indiretos - em base tecnicamente fundamentada. Define-se instrumento governamental como um método identificável por meio do qual a ação coletiva é estruturada para lidar com um problema público. Após levantamento de teorias pertinentes sobre implementação de políticas públicas e sobre instrumentos governamentais, apresenta-se uma discussão sobre os possíveis processos de escolha e diversas tipologias existentes. Evidencia-se a necessidade de mais estudos, especialmente brasileiros, na área; sendo recomendada uma agenda com quatro linhas de pesquisa.

    Resumo em Inglês:

    A variety of government tools or instruments for implementation of public policy coexist at present in the Brazilian federal government, ranging from direct management by government organs to more indirect ones such as economic incentives, grants, and concessions of various sorts. In this essay, we reflect on the use of government instruments in the implementation process and propose a research agenda on the subject for Brazil. This reflection is justified in view of the interest in establishing a solid technical basis for the perennial, and frequently ideological debate about the relative superiority of direct management or management by means of more indirect instruments. Government instrument is defined as being an identifiable method for structuring collective action for dealing with a public problem. After an overview of pertinent theory with respect to public policy implementation and government instruments, a discussion is presented about possible processes for instrument choice and of the variety of existing typologies. The need for further studies, particularly in the Brazilian context, is shown; and a research agenda is recommended.
  • A produção científica em empresas familiares: um enfoque conceitual Seções Especias

    Moraes Filho, Antonio Carlos Trindade de; Barone, Francisco Marcelo; Pinto, Marcos de Oliveira

    Resumo em Português:

    Uma das principais dificuldades para a compreensão das pesquisas em empresas familiares é a ausência de consenso sobre uma definição stricto sensu, sendo as existentes baseadas em diferentes perspectivas e critérios. A partir desta constatação, este artigo tem como objetivo discutir conceitos e definições, a começar de uma análise da produção científica a respeito do tema, englobando todos os artigos publicados nos eventos da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (Anpad) - EnAnpad, Eneo, 3ES e EnGPR - e nos periódicos RAC, RAE, Rausp e O&S, no período de 1961 a 2009, de acordo com a disponibilidade em seus sítios, além de pesquisas realizadas nas bibliotecas da FGV. Entre os resultados obtidos, evidencia-se que a cada definição que surge, novos trabalhos apresentam lacunas e vieses que ainda se mostram insuficientes para se chegar, pelo menos, a um consenso e, geralmente, sua validade fica limitada a determinada realidade. Como no caso das pesquisas norte-americanas, as brasileiras tendem a demorar mais para alcançar o processo de amadurecimento e de consolidação de uma definição que seja consensual entre os especialistas. Por ser uma área de estudos recente, é possível compreendê-la, porém ainda é muito difícil conceituar essas organizações.

    Resumo em Inglês:

    One of the major difficulties for the understanding of research in family businesses is the lack of consensus on a definition for stricto senso, with current ones based on different perspectives and criteria. From this observation, this article aims to discuss concepts and definitions, beginning with an analysis of scientific production on the subject, covering all articles published in the events of Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (Anpad) - EnAnpad, Eneo, 3Es and EnGPR - and in journals RAC, SAR, Rausp and O&S from 1961 to 2009, according to the availability in their sites, as well as surveys in the FGV's libraries. Among the results, it is clear that with each definition that comes up, new projects present gaps and biases that, still, are shown as insufficient to arrive at least at consensus, and that generally, their validity is limited to a certain reality. As in the case of North American research, Brazilian ones tend to take longer to achieve the process of maturation and consolidation of a definition that is a consensus among experts. Since it's an area of recent studies, it is possible to understand it, however, it is still very difficult to conceptualize these organizations.
  • Recuperação fragmentada e indústria da influência Seções Especias

    Monteiro, Jorge Vianna
  • Errata

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