Revista de Administração Pública, Volume: 47, Issue: 3, Published: 2013
  • The use of stakeholder theory in an analysis of the formulation stage of the National Drug Policy in Brazil

    Machado, Samara Haddad Simões

    Abstract in Portuguese:

    A Política Nacional de Medicamentos (PNM), aprovada pela Portaria GM/MS nº 3.916/1998, apresentou ao país um novo paradigma de assistência farmacêutica, no setor Saúde. A partir desse contexto, objetivou-se analisar a etapa de formulação da referida política no âmbito do governo federal, no que tange aos atores (stakeholders) envolvidos neste processo. Para a análise dos resultados, integraram-se ao trabalho a teoria institucional, o modelo de análise do ciclo das políticas públicas, a teoria de stakeholders e os conceitos relacionados à governança e processo decisório. Foi utilizado o método qualitativo de pesquisa, por meio da análise de conteúdo de documentos formais e entrevistas com atores da sociedade, academia e governo. Foram identificadas seis arenas decisórias e respectivos atores envolvidos na formulação da PNM, discutindo aspectos de legitimidade, poder e urgência.

    Abstract in Spanish:

    La Política Nacional de Medicamentos (PNM) en Brasil, aprobada por el Decreto GM/MS nº 3.916/1998, ha puesto en marcha un nuevo paradigma de la atención farmacêutica. Tan, se ha propuesto como meta para la investigación para analizar el processo de formulación de la política dentro del gobierno federal con respecto a los actores (stakeholders) involucrados en el processo. Para analizar los resultados, se integraron en la teoría institucional al trabajo, el modelo de análisis del ciclo de las políticas públicas, teoría de los stakeholders y los conceptos relacionados con la gobernabilidad y la toma de decisiones. Se utilizó método de investigación cualitativa, mediante el análisis del contenido de los documentos oficiales y entrevistas con los actores de la sociedad, la academia y el gobierno. Se identificaron seis ámbitos de toma de decisiones y las partes interesadas en la formulación de la PNM.

    Abstract in English:

    The National Drug Policy (PNM) in Brazil, approved by Decret GM/MS nº 3.916/1998, has presented a new paradigma of pharmaceutical care, in the area of the Health Sector. From this context, the objective was to analyze the formulation stage of the policy under the federal government regarding the actors (stakeholders) involved in this process. To analyze the results, were integrated the institutional theory to work, the model cycle analysis of public policy, stakeholder theory and concepts related to governance and decision making. Were used qualitative research method, by analyzing the content of formal documents and interviews with actors in society, academia and government. Were identified six decision-making arenas and their stakeholders in the formulation of the PNM, discussing aspects of legitimacy, power and urgency.
  • Educational coalitions in Brazil: relationship with the government and influence over the Educational Development Plan (PDE)

    Simielli, Lara Elena Ramos

    Abstract in Portuguese:

    Atualmente, duas coalizões lutam pela melhoria da qualidade da educação no Brasil: a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e o Todos pela Educação. Essas duas coalizões diferenciam-se dos movimentos históricos por sua capacidade de agregar atores provenientes de instituições governamentais e não governamentais, de diversos níveis, que possuem valores e crenças comuns em uma aliança única, aproximando-se do conceito de coalizões advocatórias proposto por Sabatier e Jenkins-Smith (1993). Apesar da bandeira comum, elas possuem origens, composições, metas e formas de atuação completamente diferentes - a relação com o governo é um dos pontos que mais as diferencia. O lançamento do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), com uma das medidas intitulada "Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação", gerou questionamentos com relação à similaridade dos nomes entre um plano de governo e uma das coalizões. Neste artigo, apresentaremos as duas coalizões e a relação de ambas com o governo, utilizando o PDE como estudo de caso.

    Abstract in Spanish:

    En la actualidad, dos coaliciones tienen el liderazgo en la disputa por la mejora de la educación en Brasil: "Campanha Nacional pelo Direito à Educação" y "Todos pela Educação". Ambas coaliciones son distintas a los movimientos históricos debido a su capacidad de unir actores provenientes de instituciones gubernamentales y no gubernamentales de distintos niveles, con valores y creencias comunes en una alianza única; acercándose así al concepto de advocacy coalitions propuesto por Sabatier y Jenkins-Smith (1993). A pesar del objetivo final común, tienen orígenes, composición y formas de actuar completamente diferentes; la relación con el gobierno es uno de los puntos que más las diferencia. La puesta en marcha del Plan de Desarrollo de la Educación (PDE) con una de sus medidas llamada "Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação" generó dudas acerca de la similitud de nombres entre una de las coaliciones y un plan gubernamental. En este artículo, presentamos a las dos coaliciones y su relación con el gobierno, usando el PDE como caso de estudio.

    Abstract in English:

    Nowadays, the two most prominent coalitions in the Brazilian educational context are the "Campanha Nacional pelo Direito à Educação" and the "Todos pela Educação". These two coalitions differ from the historical movements due to their capacity to aggregate various actors from government and non-government organizations, and from different hierarchical levels in a single alliance, due to shared values and beliefs - close to the concept of advocacy coalitions proposed by Sabatier and Jenkins-Smith (1993). Despite of sharing the same final goal, however, the two coalitions have different origins, compositions, financial sources and strategies. Their relationship with the government is one of the topics that most differentiates them, which will be analyzed using the launch of the Educational Development Plan (PDE) as a case study, due to the similarity between the name of one of the coalitions and one of the objectives proposed by the PDE. In this article, we will present the two coalitions and their relationship with the government, using the PDE as an example.
  • Uncertainty and dissent: the limits of Brazilian sanitation policy

    Sousa, Ana Cristina Augusto de; Costa, Nilson do Rosário

    Abstract in Portuguese:

    O artigo demonstra que a posição de dominância das empresas estaduais de saneamento condiciona o processo decisório da política pública setorial no Brasil. O artigo descreve o processo de aprovação da Lei do Saneamento nº 11.445/2007, que estabeleceu o atual regime regulatório da indústria. Conclui que o novo arranjo institucional preservou a hegemonia das empresas estaduais de saneamento. Essa hegemonia pode ser associada à baixa responsabilização das decisões de investimento e ampliação de cobertura do setor.

    Abstract in Spanish:

    El artículo demuestra que la posición de dominio de las empresas de saneamiento de los gobiernos provinciales contribuyeron a las limitaciones en de toma de decisiones sectorial en Brasil. El artículo describe la aprobación de la Ley de Saneamiento nº 11.445/2007, que estableció el régimen regulatorio actual de la industria. Concluye que el nuevo regime ha conservado la hegemonía de las compañías provinciales de saneamiento. Esta hegemonía se puede asociar con la falta de transparencia de las decisiones de inversión y expansión de la cobertura en la industria.

    Abstract in English:

    The article demonstrates that the position of dominance of state-owned sanitation companies affects the decision-making in public policy sector in Brazil. The article describes the edition of Law of Water Supply 11.445/2007 which has established the new regulatory regime for the sector. It concludes that the new institutional arrangement preserved the hegemony of state-owned sanitation companies. This hegemony can be associated with a low accountability of investment decisions and expansion of sector coverage.
  • Identifying theoretical tendencies of planning: an evaluation of the Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab)

    Silveira, Rogério Braga; Heller, Léo; Rezende, Sonaly

    Abstract in Portuguese:

    O planejamento público no Brasil, em particular no campo do saneamento básico, vem se pautando por diferentes linhas teórico-metodológicas, nem sempre explícitas, sendo relevante um esforço de identificação das matrizes que estruturam o conteúdo dos diferentes planos desenvolvidos, uma vez que diferentes matrizes podem conduzir a diferentes implicações em sua implementação. Neste trabalho, avalia-se o Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), utilizando, para tanto, um modelo de avaliação no qual se buscam identificar os princípios que fundamentaram sua elaboração, comparando-os com os valores defendidos por seis escolas de planejamento com destaque na atualidade. Foram priorizadas quatro categorias analíticas: metodologia, diagnóstico, participação da sociedade e visão de futuro. A comparação permitiu avaliar a coerência entre princípios que direcionaram a proposta inicial do planejamento e os realmente assumidos em cada uma das suas fases de elaboração, mostrando alinhamento do plano com correntes que preveem processo participativo, visão estratégica e visão de futuro capaz de lidar com incertezas.

    Abstract in Spanish:

    La planificación pública en Brasil, en particular la del sector de abastecimiento de agua y saneamiento, ha sido pautada por diferentes líneas teóricas y metodológicas, las cuales no siempre son explícitas. En vista de lo anterior, es importante realizar un esfuerzo para identificar las directrices que definieron el contenido de planes desarrollados, dado que diferentes fundamentos pueden conducir a diferentes implicaciones en su implementación. Este trabajo evalúa el Plan Nacional de Saneamiento Básico (Plansab), utilizando para este fin un modelo que permite identificar los principios que rigieron su elaboración, los cuales fueron posteriormente comparados con valores defendidos por seis escuelas de planificación destacadas en la actualidad. Se utilizaron cuatro categorías analíticas: metodología, diagnóstico, participación de la sociedad y visión de futuro. La comparación permitió evaluar la coherencia entre los principios que originaron la propuesta inicial y aquellos realmente asumidos en cada una de las etapas de elaboración. Como resultado se encontró que el plan actual sigue líneas teóricas que integran procesos participativos, visión estratégica y prospección del futuro para enfrentar las incertidumbres.

    Abstract in English:

    Public planning in Brazil, particularly in the basic sanitation field, has been ruled by diverse theoretical-methodological approaches, not always explicit, while an effort on the identification of matrices which structure the content of the different developed plans is relevant, once different matrices may conduct to different implications during their implementation. In this article, the Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) is assessed, using, for that, an assessment model in which it is aimed to identify the principles underlying the plan elaboration, comparing them with the values defended by six planning schools, prevailing currently. Four analytical categories were prioritized: methodology, diagnosis, society participation, and future vision. The comparison has allowed the evaluation of the coherence between the principles which directed the initial planning proposal and the ones which were really undertaken in each of the elaboration phases, showing alignment of the plan with lines of thought that advocate participative process, strategic view and future view capable of dealing with uncertainties.
  • Social security and socioeconomic development: impacts on the small municipalities of Minas Gerais

    Reis, Paulo Ricardo da Costa; Silveira, Suely de Fátima Ramos; Braga, Marcelo José

    Abstract in Portuguese:

    Em face da importância da previdência social na arena das políticas públicas sociais brasileiras, principalmente nos municípios de pequeno porte, o objetivo principal deste artigo consistiu na avaliação do impacto dos benefícios emitidos pela previdência social sobre a eficiência na promoção do desenvolvimento socioeconômico entre os pequenos municípios do estado de Minas Gerais. Para tanto, utilizou-se a técnica de análise envoltória dos dados em dois estágios. Os resultados da pesquisa permitiram concluir que os benefícios pagos pela previdência social impactaram, positivamente, a eficiência municipal na promoção do desenvolvimento socioeconômico.

    Abstract in Spanish:

    Reconociendo la importancia de la seguridad social junto a las políticas públicas sociales brasileñas, principalmente para los pequeños municipios, el objetivo principal de este artículo fue la evaluación del impacto de los beneficios emitidos por la seguridad social sobre la eficiencia en la promoción del desarrollo socioeconómico entre los pequeños municipios de Minas Gerais. Para tanto, el estudio hice uso de la técnica del análisis envolvente de datos en dos etapas. Los resultados de la investigación permitieron concluir que los beneficios pagos por la seguridad social impactaron positivamente la eficiencia municipal en la promoción del desarrollo socioeconómico.

    Abstract in English:

    Recognizing the importance of social security in the arena of Brazilian social policies, especially for small municipalities, the main objective of this paper was to evaluate the impact of social security benefits on efficiency in promoting socioeconomic development among small municipalities in the state of Minas Gerais. Thus, the study uses the technique of data envelopment analysis in two stages. The survey results showed that the benefits paid by social security had a positive effect in the promotion the efficiency of municipal socioeconomic development.
  • Determinants of consolidation of interorganizational cooperation network: a case study of the Rio Grande do Sul

    Zancan, Claudio; Santos, Paulo da Cruz Freire dos; Costa, Antônio Carlos Silva; Cruz, Nicholas Joseph Tavares da

    Abstract in Portuguese:

    Este texto analisa a dinâmica de condicionantes envolvidos no processo de consolidação da rede Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale) no setor vitivinícola brasileiro. A teoria consultada compreendeu abordagens organizacionais que definem o conceito de redes de cooperação como estratégia de coordenação de recursos interorganizacionais orientados em torno de objetivos comuns. Foram utilizados dois estudos: pesquisa documental e entrevistas. As conclusões indicaram que obtenção de economias de escala e reforço da capacidade competitiva constituíram os condicionantes principais neste processo. Estudos futuros são recomendados, analisando outros momentos evolutivos da rede, bem como condicionantes presentes em diferentes contextos e níveis de análise.

    Abstract in Spanish:

    Este texto analiza la dinámica de condicionantes involucrados en el proceso de consolidación de la red Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos (Aprovale), en Brasil. La teoría consultada comprendió abordajes organizacionales que definen el concepto de redes de cooperación como estrategia de coordinación de recursos interorganizacionales orientados en torno a objetivos comunes. Fueron utilizados dos estudios: investigación documental y entrevistas. Las conclusiones indicaron que la obtención de economías de escala y el refuerzo de la capacidad competitiva constituyeron los condicionantes principales en este proceso. Se recomienda estudios futuros que analicen otros momentos evolutivos de la red, bien como los condicionantes presentes en diferentes contextos y niveles de análisis.

    Abstract in English:

    This paper analyzes the dynamics of conditions involved in the consolidation process of the Association of Producers of Fine Wines from the Vineyards Valley at Brazilian wine industry. The theoretical basis used organizational approaches that define the concept of cooperation network as a coordination strategy of interorganizational resources oriented around common goals. The research comprises two qualitative studies: documentary analysis and interviews. It was used two studies: documentary research and interviews. The conclusions indicated that achieving economies of scale and enhanced competitiveness were the main conditions in this process. Further studies are recommended by analyzing evolution of the network in other times, as well as conditions present in different contexts and analysis levels.
  • Protecting the forest, reconfiguring spaces in Amazonia: the case of the Projeto de Assentamento Agroextrativista Santa Maria Auxiliadora, Humaitá (AM)

    Silveira, Luciana Braga; Wiggers, Raquel

    Abstract in Portuguese:

    Este trabalho trata do processo de implementação do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Santa Maria Auxiliadora, localizado em Humaitá (AM). São debatidas as políticas públicas de assentamentos rurais e os desafios da mediação entre racionalidades distintas na percepção e na utilização da terra e da natureza. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, com as técnicas de observação participante, entrevistas semiestruturadas e análise documental. Verificou-se o dilema do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que, sob as pressões da política agrária nacional, visando o desempenho quantitativo, deveria conduzir a implementação do PAE de forma a atender às peculiaridades da comunidade. Observa-se que o assentamento planejado é reconfigurado com a dinâmica da vida da comunidade, tendo os agora "assentados" como importantes agentes de ressignificação e territorialização desse espaço.

    Abstract in Spanish:

    En este trabajo se analiza el proceso de implementación del Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Santa María Auxiliadora, ubicado en Humaitá (AM). Se discuten las políticas públicas en materia de asentamientos rurales y los retos de la mediación entre diferentes racionalidades en la percepción y uso de la tierra y de la naturaleza. Se realizó uma investigación cualitativa con las técnicas de observación participante, entrevistas semi-estructuradas y análisis documental. Observamos el dilema del Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que bajo las presiones de la política nacional de tierras, orientada a resultados cuantitativos, debe liderar la implementación del PAE con el fin de responder a las peculiaridades de la comunidad. El asentamiento previsto es reconfigurado con la dinámica de la vida comunitária. Los "asentados" son agentes importantes de ese replanteamiento y territorialización del espacio.

    Abstract in English:

    This paper discusses about the Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Santa Maria Auxiliadora, located in Humaita (AM). We talk about the public policy of rural settlements and the challenges of mediation between differents rationalities in the perception and use of the land and nature. We conducted a qualitative research with the techniques of participant observation, semi-structured interviews and documentary analysis. We could see the dilemma of Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), which under the pressures of the national land policy, aimed at quantitative performance, should lead the implementation of PAE in order to meet the peculiarities of the community. We observed that the planned settlement is reconfigured with the dynamics of community life. The "settlers" are important agents of reframing and territorialization that space.
  • Strategic alignment drivers: preliminary comparisons on value between private corporations and state-owned enterprises in Brazil

    Rezende, José Francisco de Carvalho; Fontes Filho, Joaquim Rubens

    Abstract in Portuguese:

    O artigo trata da comparação da eficiência entre empresas privadas e estatais, discutindo diferenças dos procedimentos de alinhamento estratégico e criação de valor utilizados, e apresentando evidências sobre os "tipos" de alinhamento estratégico e os "modos" de criação de valor utilizados. O estudo utiliza informações de survey aplicado anteriormente à amostra de 95 organizações brasileiras, estratificadas segundo a origem do capital em privadas ou estatais. Foram testadas hipóteses sobre diferenças de médias nos vetores de alinhamento estratégico, percentuais distintos no tocante a padrões de originação de valor e comportamento das componentes do valor total. Os testes apresentaram, de forma recorrente, diferenças de médias em favor das empresas privadas, segundo intervalo de confiança superior a 85%, nível considerado adequado a um estudo de natureza exploratória. No tocante à originação de valor, foi constatada performance superior das empresas de capital privado em todas as dimensões/perspectivas. Considerando a relevância econômica e social das empresas estatais no país, os resultados do estudo podem contribuir para o desenvolvimento de novas perspectivas de análise do desempenho das organizações gerenciadas pelo Estado, levando a mecanismos de acompanhamento mais alinhados aos desafios de gestão dessas organizações.

    Abstract in Spanish:

    Este artículo presenta la comparación de la eficiencia entre las empresas privadas y las denominadas estatales. Analiza las diferencias de los procedimientos de aliñamiento estratégico y la creación de valor. Además se presenta evidencias sobre los "tipos" de aliñamiento estratégico así como los "modos" de creación de valor que son utilizados. El estudio que se presenta utiliza informaciones de survey que fueron aplicados a una muestra de 95 organizaciones brasileñas, las mismas que fueron estratificadas según el origen del capital constitutivo ya sea para empresas privadas o estatales. Fueron probados hipótesis sobre la diferencia de las medias en los vectores de aliñamiento estratégico. Porcentajes distintos en relación a los patrones que originan el valor y comportamiento de los componentes del valor total. Las pruebas presentaron de forma recurrente, diferencias de medias a favor de las empresas privadas, según el intervalo de confianza del 85%, nivel que es considerado adecuado en un estudio considerado exploratorio. En relación al origen del valor, fue constatada performance superior de las empresas de capital privad en todas las dimensiones/perspectivas. Considerando la relevancia económica y social de las empresas estatales en el país los resultados del estudio pueden contribuir para el desarrollo de nuevas perspectivas de análisis de desempeño de las organizaciones gerenciadas por el Estado, sugiriendo así la utilización de mecanismos de acompañamiento mas aliñados a los desafíos de la gestión de las empresas estatales.

    Abstract in English:

    This paper is placed in the context of comparative analyzes of efficiency between private and state companies and discusses differences regarding the strategic alignment and value creation management procedures on those enterprises, allowing to obtain evidence about "types" of alignment and value origination management "modes". From hypothetical-deductive approach, we used information from the survey previously applied to 95 Brazilian organizations, now stratified according to the origin of capital, private or state. We tested hypotheses about the existence of mean differences in strategic alignment vectors, on the existence of different proportions of types of state and private companies with respect to patterns of value origination and the behavior of the components of the total value created. The tests presented on a recurring basis, mean differences in favor of private enterprise, with results displayed from the confidence interval above 85%, satisfactory when taking into consideration that this is an exploratory study. Also regarding the origination value, was found superior performance of private equity firms in all dimensions/perspectives. Faced with the findings and the relevance of state enterprises, it is expected that the evidence to enable a new performance approach of organizations managed by the state, triggering mechanisms for monitoring performance more in line with the management challenges of contemporary organizations.
  • Ranking of Brazilian courts of auditors: an evaluation from the web standards in electronic government

    Santos, Paloma Maria; Bernardes, Marciele Berger; Rover, Aires José; Mezzaroba, Orides

    Abstract in Portuguese:

    Nos últimos 10 anos, o governo federal tem coordenado e articulado ações visando a implementação de projetos com ênfase em iniciativas voltadas para o uso das tecnologias de informação e comunicação (TICs) em suas relações com os cidadãos, com o setor privado e com a sociedade em geral. Considerando um forte movimento em prol de inserir o cidadão no centro desse processo, este artigo busca, a partir de uma pesquisa quantitativa/qualitativa, verificar em qual estágio de evolução encontram-se os sites governamentais dos tribunais de contas brasileiros. A partir dessa análise, foi possível mapear pontos a serem melhorados bem como estabelecer um ranking dos sites, tendo em vista o direito de acesso, a disponibilização de informações, a participação e o acompanhamento na execução das políticas públicas.

    Abstract in Spanish:

    Durante la última década, el gobierno federal ha coordinado y articulado acciones para implementar proyectos con énfasis en las iniciativas para utilizar las TIC en sus relaciones con los ciudadanos, con el sector privado y la sociedad en general. Considerando que un fuerte movimiento para introducir al ciudadano en el centro de este proceso, este artículo trata, de un cheque cuantitativo/cualitativo en qué etapa de la evolución son los sitios gubernamentales de los tribunales brasileños de cuentas. A partir de este análisis fue posible asignar puntos a ser mejorados y establecer un ranking de los sitios, en vista de los derechos de acceso, la disponibilidad de información, participación y seguimiento de la aplicación de las políticas públicas.

    Abstract in English:

    Over the past decade, the federal government has coordinated and articulated actions to implement projects with emphasis on initiatives to use ICTs in their relations with citizens, private sector and society in general. Considering a strong movement to put the citizen at the center of this process, this article attempts, from a quantitative/qualitative research, verify on what stage of evolution are the sites of governmental Brazilian courts of auditors. From this analysis it was possible to map points to be improved and to establish a ranking of the sites, in view of the right of access, availability of information, participation and monitoring the implementation of public policies.
  • Studies on accountability in Brazil: meta-analysis of Brazilians periodicals of areas of administration, public administration, political science and social science

    Medeiros, Anny Karine de; Crantschaninov, Tamara Ilinsky; Silva, Fernanda Cristina da

    Abstract in Portuguese:

    O artigo tem por objetivo identificar como o termo accountability tem sido tratado na literatura brasileira, considerando periódicos das áreas de administração, administração pública, ciência política e ciências sociais. Foram identificados e analisados 53 artigos. Os resultados indicaram que o tema ganhou mais relevância nos estudos a partir de 2006, tendo a Revista de Administração Pública (RAP) o maior número de publicações. Os artigos analisados, em sua maioria, são empíricos, e muitos apenas citam o termo accountability, sem defini-lo ou analisá-lo. Constatou-se que os artigos que discutem o tema apresentam uma clara confusão sobre o seu significado, sendo "responsabilização" e "prestação de contas" os termos mais citados nas definições. Acredita-se que este estudo torna-se relevante por, além de demonstrar a significação dada ao termo, também apontar os limites de sua utilização.

    Abstract in Spanish:

    Este artículo tiene como objetivo identificar cómo lo término accountability ha sido tratado en la literatura brasileña, considerando publicaciones periódicas de las áreas de administración, administración pública, ciencias políticas y ciencias sociales. Se identificaron y analizaron 53 artículos. Los resultados indicaron que el tema ganó mayor importancia en los estúdios a partir de 2006, y la Revista de Administração Pública (RAP) tiene el mayor número de publicaciones. Los artículos analizados, en su mayoría, son empíricos, y muchos sólo mencionan el término, sin definirlo ni analizarlo. Los artículos que tratan el tema tienen una clara confusión sobre su significado, siendo los términos "responsable" y "renidición de cuentas" los más citados em las definiciones. Se cree que este estudio cobra relevancia ya que, además de demostrar el significado dado al término, evidencia los límites de su uso.

    Abstract in English:

    This article aims to identify how the term accountability has been treated in Brazilian literature, considering periodicals of the areas of administration, public administration, political science and social sciences. 53 articles were identified and analyzed. The results indicated that the issue gained more prominence in studies from 2006, and the Revista de Administração Pública (RAP) has the highest number of publications. The articles analyzed, mostly, are empirical, and many just mentioning the term accountability, without defining it or analyze it. It was found that the articles that discuss the issue have a clear confusion about its meaning, being "responsible" and "account render" the terms most frequently cited as definitions. It is believed that this study becomes relevant because, besides demonstrating the meaning given to the term, also points out the limits of its use.
  • Institutional change and metropolitan management in Brazil: autonomous localism, metropolitan and local finances

    Fernandes, Antônio Sérgio Araújo; Wilson, Robert H.

    Abstract in Portuguese:

    O problema que este trabalho busca compreender possui o seguinte paradoxo: o federalismo municipalista, oriundo da Constituição de 1988, que, a princípio, traria como efeito perverso a crise da gestão metropolitana, devido aos problemas que enfrentou, sobretudo, de natureza fiscal e financeira nos municípios, terminou por se mostrar um jogo de soma zero para o conjunto da federação e representou um fator de estímulo ao reaparecimento da agregação intermunicipal do país. Isso se demonstra pela observação da retomada da gestão metropolitana no Brasil, a partir do final dos anos 1990 e na primeira década do século XXI. O procedimento de análise adotado para demonstrar este problema será histórico-institucional, tendo por base de explicação os processos de mudanças incrementais observados na gestão metropolitana brasileira.

    Abstract in Spanish:

    El problema que este trabajo trata de entender tiene la siguiente paradoja: el federalismo municipal, derivado de la Constitución de 1988, que, en principio, inducir el efecto perverso de la crisis de la administración metropolitana, debido a los problemas que enfrentan, sobre todo de impuestos y municipios en los mercados financieros, terminaron por ser un juego de suma cero para la federación en su conjunto, y fue un factor que alienta la reanudación de la agregación entre las comunidades del país. Esta observación demuestra la reanudación de la gestión metropolitana en Brasil, a partir de la década de 1990 y la primera década de este siglo. El procedimiento de análisis adoptado para demostrar este problema será histórico e institucional, y la explicación básica de los procesos de cambios graduales observados en la gestión metropolitana de Brasil.

    Abstract in English:

    The problem that this paper seeks to understand has the following paradox: federalism municipal, derived from the 1988 Constitution, which, in principle, bring the perverse effect of the crisis of the metropolitan administration, because the problems faced, particularly tax and municipalities in financial, ended up to be a zero sum game for the whole federation, and was a factor encouraging the resumption of intercommunal aggregation of the country. This observation demonstrates the resumption of metropolitan management in Brazil, from the late 1990s and first decade of this century. The analysis procedure adopted to demonstrate this problem will be historical-institutional, and basic explanation of the processes of incremental changes observed in the Brazilian metropolitan management.
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