Revista de Administração Pública, Volume: 54, Issue: 3, Published: 2020
  • Political appointments in municipal governments and bureaucratic performance: evaluating achievement ARTIGO

    CARDOSO, ANDRÉ LUIS RABELO; MARENCO, ANDRÉ

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo aborda a politização das estruturas burocráticas dos municípios brasileiros mediante cargos comissionados (CCs). Os dados foram obtidos por meio do banco de dados do grupo de pesquisa Instituições Políticas Comparadas (IpoC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e dos sites oficiais do Conselho Federal de Administração (CFA) e da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (FIRJAN). Inicialmente, verificou-se o grau de variabilidade da distribuição desses cargos nas estruturas municipais e a qualidade instrucional desses servidores. Em seguida, procedeu-se a uma análise de dependência espacial global e local. Além disso, analisou-se estatisticamente, via teste t independente, a diferença de desempenho entre os municípios com maiores capacidades dos comissionados em comparação àqueles com menores capacidades dos comissionados e entre os municípios com maiores quantidades de comissionados em comparação àqueles com menores quantidades de comissionados. Como proxy de desempenho, utilizou-se o produto interno bruto (PIB) per capita municipal, o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal (IFDM) e o Índice de Governança Municipal (IGM), criado pelo CFA. O resultado traz à tona a complexidade da administração pública municipal, já que os diversos testes divergem sobre os efeitos da capacitação e da quantidade de servidores comissionados como elementos preditores de um melhor desepenho dos municípios.

    Abstract in Spanish:

    Resumen Este artículo aborda la politización de las estructuras burocráticas de los municipios brasileños a través del uso de cargos comisionados. Los datos se obtuvieron a través del banco de datos del grupo de investigación Instituciones Políticas Comparadas (IpoC), del Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE) y de los sitios web oficiales del Consejo Federal de Administración (CFA) y de la Federación de las Industrias de Río de Janeiro (FIRJAN). Inicialmente se verificó el grado de variabilidad de la distribución de esos cargos en las estructuras municipales y la calidad instruccional de esos servidores. A continuación, se procedió a un análisis de dependencia espacial global y local. Además, se analizó estadísticamente, con el uso del test t independiente, la diferencia de desempeño entre los municipios con comisionados con más capacidades en relación con los de menos y, entre los municipios con mayores cantidades de comisionados en comparación con los con menos. Como proxy de desempeño se utilizó el PIB per cápita municipal, el Índice FIRJAN de Desarrollo Municipal (IFDM) y el Índice de Gobernanza Municipal (IGM) creado por el CFA. El resultado revela la complejidad de la administración pública municipal, ya que, algunas pruebas indican la capacitación y la cantidad de servidores como solución y recomendación a los municipios; mientras que otras indican lo contrario.

    Abstract in English:

    Abstract This article discusses the politicization of the bureaucratic structures of the Brazilian municipalities based on appointed positions. The intention is to demonstrate patterns of political appointments that reflect institutional performance. The data were provided by Munic/IBGE 2005/14 and IpoC- Instituições Políticas Comparadas/UFRGS. Firstly, the study observed the degree of variability of the distribution of these positions in municipal structures, and the quality of the appointees’ education. Then, an analysis of spatial, global, and local dependence was performed. In addition, the difference in performance among municipalities was statistically tested using the independent t-test. The test compared municipalities’ performance concerning the number and education of appointees. The study used the Municipal GDP-Per-Capita, the Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), and the Índice de Governança Municipal (IGM) created by the Federal Board of Administration as proxies for performance. The results stress the complexity of local public management since some of the tests indicate the number and education of appointees as predictors of high performance while other studies do not find the same relationship.
  • Innovation in justice: co-production, competence and user satisfaction in judicial mediation ARTICLE

    Teixeira, Janaina Angelina; Rêgo, Mariana Carolina Barbosa; Silva, Antonio Isidro da

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O presente estudo teve por objetivo testar os efeitos da coprodução e das competências do mediador nos resultados da mediação Judicial no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT, com base na Pesquisa de Satisfação do Usuário - PSU, aplicada pelo TJDFT às partes usuárias dos serviços de mediação judicial. Os dados analisados correspondem à amostra tabulada no período de janeiro de 2013 a julho de 2015, totalizando 312 participantes e 107 respostas discursivas. Os objetivos propostos foram alcançados a partir de técnicas de estatística descritiva, análise fatorial exploratória e regressão logística, além de análise de conteúdo. Por meio dos testes realizados foi constatado que a única variável que apresentou significância estatística foi a de competências do mediador, comprovando-se que as competências do mediador aumentam a probabilidade de percepção positiva dos resultados da Mediação Judicial para o usuário do serviço e para o Judiciário. Tem-se ainda, que a coprodução não pode ser percebida como um fator que impacta nos resultados do serviço para o cidadão e para o judiciário. Esse resultado se deu devido à complexidade dos casos mediados, o que faz com que a percepção de cooperação para se chegar a um resultado seja de difícil observação. Por conseguinte, observa-se que para o cidadão, o mediador é o principal responsável pelo direcionamento do procedimento de mediação judicial, bem como pelos resultados alcançados com o procedimento. Ao final do estudo foram elencadas recomendações e agenda de pesquisa, com vistas ao fortalecimento de pesquisas na área.

    Abstract in Spanish:

    Resumen Este estudio evaluó los efectos de la coproducción y las competencias de los mediadores en los resultados de la mediación judicial en el Tribunal de Justicia del Distrito Federal y Territorios. Los datos se recopilaron a través de encuestas de satisfacción de los usuarios realizadas por el Tribunal a los usuarios de los servicios de mediación judicial. La muestra se refiere al período comprendido entre enero de 2013 y julio de 2015, con un total de 312 participantes y 107 respuestas discursivas. La evaluación se realizó mediante técnicas de estadística descriptiva, análisis factorial exploratorio y regresión logística, así como análisis de contenido. Se constató que la única variable estadísticamente significativa era la competencia del mediador, lo que aumenta la probabilidad de una percepción positiva de los resultados de la mediación judicial para el usuario del servicio y el Poder Judicial. También se observó que la coproducción no se percibe como un factor que afecta los resultados del servicio para los ciudadanos o el Poder Judicial. Este resultado se debió a la complejidad de los casos mediados, lo que hizo que la percepción de cooperación para llegar a un resultado sea difícil de observar. Consiguientemente, para el ciudadano, el mediador es el principal responsable de dirigir el procedimiento de mediación judicial, así como de los resultados logrados a través del procedimiento. Finalmente, se enumeran recomendaciones y una agenda de investigación para fortalecer la investigación en el área.

    Abstract in English:

    Abstract This study evaluated the effects of co-production and the mediator’s competence on the results of Judicial Mediation in the Court of Justice of the Brazilian Federal District and Territories. Data was collected using satisfaction surveys applied to the parties using the court’s judicial mediation services. The sample refers to the period from January 2013 to July 2015, totaling 312 participants and 107 discursive answers. The evaluation adopted techniques of descriptive statistics, exploratory factor analysis, and logistic regression as well as content analysis. The results showed that the only statistically significant variable was the mediator’s competence, which increases the likelihood of positive perception about the outcomes of judicial mediation both for citizens and the justice system. Both parties using the services did not perceive that co-production affects the outcomes. This result was due to the complexity of the cases mediated, which makes it hard to observe the role of cooperation in achieving the outcomes. For the citizen, the mediator is primarily responsible for directing the judicial mediation procedure as well as the outcomes achieved through the procedure. We provide recommendations and a research agenda aimed at strengthening research in the area.
  • Smart government: analysis of dimensions from the perspective of public managers ARTIGO

    Melati, Claudia; Janissek-Muniz, Raquel

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Estudos recentes apontam que o conceito de governo inteligente e suas respectivas dimensões ainda não estão consolidados. Considerando a importância do tema para a eficiência da atividade pública, seu entendimento e seu reconhecimento para a gestão pública são questões que devem ser mais bem exploradas. Com tal intuito, este estudo traz uma contribuição original ainda não abordada na literatura, apresentando uma análise do reconhecimento, da importância e da aplicação das referidas dimensões sob a perspectiva de gestores públicos. A partir de uma abordagem qualitativa e exploratória, operacionalizada por meio de entrevistas com gestores públicos do Sul do Brasil, buscou-se identificar dimensões de governo inteligente reconhecidas e aplicadas na gestão pública. Os resultados reconhecem a importância do conceito e sua aplicação e benefícios na administração pública e apontam as dimensões com maior influência e importância no processo, com destaque para a cultura organizacional e a organização de dados e informações públicas.

    Abstract in Spanish:

    Resumen Estudios recientes muestran que el concepto de gobierno inteligente y sus respectivas dimensiones aún no están consolidados. Teniendo en cuenta la importancia del tema para la eficiencia de la actividad pública, su comprensión y reconocimiento para la gestión pública son cuestiones que deberían explorarse mejor. Con ese fin, este estudio aporta una contribución original aún no abordada en la literatura, presentando un análisis del reconocimiento, importancia y aplicación de dichas dimensiones desde la perspectiva de los gestores públicos. Desde un enfoque cualitativo y exploratorio, operacionalizado a través de entrevistas con gestores públicos del sur de Brasil, se buscó identificar dimensiones de gobierno inteligente reconocidas y aplicadas en la gestión pública. Los resultados reconocen la importancia del concepto y su aplicación y los beneficios en la administración pública y señalan las dimensiones con mayor influencia e importancia en el proceso, con énfasis en la cultura organizacional y la organización de datos e información pública.

    Abstract in English:

    Abstract Recent studies show that the concept of smart government and its respective dimensions are not yet consolidated. The issue of the efficiency of public activity suggests that smart government should be recognized and better explored in public management. This study brings an original contribution to the literature, presenting an analysis of the recognition, importance, and application of the concept’s dimensions from the perspective of public managers. Adopting a qualitative and exploratory approach, operationalized through interviews with public managers in the South of Brazil, we sought to identify the dimensions of smart government that are recognized and applied by public managers. The results show the concept’s importance and its application and benefits in public administration. The findings point out the most influencital dimensions and their importance in the process, with emphasis on the organizational culture and the organization of data and public information.
  • Mid-level bureaucrats perception on the implementation of public policies ARTIGO

    Novato, Valéria de Oliveira Lemos; Najberg, Estela; Lotta, Gabriela Spanghero

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo busca contribuir com os estudos sobre as percepções de Burocratas de Médio Escalão (BMEs) na implementação de uma política pública. Para tanto, analisam-se empiricamente as percepções dos BMEs na implementação do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) no âmbito da Universidade Federal de Goiás (UFG). Realizou-se um estudo de caso, mediante pesquisa documental e entrevistas com esses burocratas. Os resultados demonstram a importância de que o BME tenha apoio institucional e preparação técnica e emocional para realizar um bom trabalho. Em termos empíricos, demonstra-se que a UFG não conseguiu atender às metas globais do Reuni, porém, cumpriu a maioria das diretrizes estipuladas pelo Ministério da Educação (MEC) em decreto, com destaque para a ampliação de políticas de inclusão e assistência estudantil, transformando uma universidade “elitizada” em uma universidade “igualitária”. De modo unânime, os BMEs reconhecem a grande importância do Reuni na UFG, em termos estruturais e de ensino, e que sua atuação poderia ter sido mais bem desempenhada com suporte e preparação adequados.

    Abstract in Spanish:

    Resumen Este artículo se propone contribuir a los estudios sobre las percepciones de los burócratas de nivel medio (BME) en la implementación de políticas públicas. Para ello, se analizan empíricamente las percepciones de los BME en la implementación del Programa de Apoyo a Planes de Reestructuración y Expansión de las Universidades Federales (REUNI) en el ámbito de la Universidad Federal de Goiás (UFG). Se realizó un estudio de caso, con investigación documental y entrevistas con estos burócratas. Los resultados demuestran la importancia de que los BME tengan apoyo institucional, preparación técnica y emocional para hacer un buen trabajo. En términos empíricos, se demuestra que la UFG no logró cumplir los objetivos globales del REUNI, no obstante, cumplió con la mayoría de las directrices estipuladas por el Ministerio de Educación, con énfasis en expandir las políticas de inclusión y asistencia estudiantil, transformando una universidad de “elite” en una universidad “igualitaria”. Por unanimidad, los BME reconocen la gran importancia del REUNI en la UFG en términos estructurales y educativos y que su desempeño podría haber sido mejor con el apoyo y la preparación adecuados.

    Abstract in English:

    Abstract This article contributes to studies about the perceptions of mid-level bureaucrats on the implementation of public policies. The article empirically analyzes the perceptions of mid-level bureaucrats (MLB) on the implementation of REUNI within the Federal University of Goiás (UFG). A case study was conducted, with documentary research and interviews with MLB. The results demonstrate the importance of institutional support and technical and emotional preparation for MLB to perform appropriately. In empirical terms, the study demonstrates that UFG failed to meet the program’s global goals, but has met most of the guidelines set forth by the Ministry of Education, with emphasis on expanding student inclusion and assistance policies, transforming a university that served the elite into an inclusive institution. Unanimously, all MLBs recognize the great importance of REUNI for the UFG in structural and educational terms and that their activities could have been better performed with adequate support and preparation.
  • Conditions for outcomes evaluation in public policies: a debate on the role of institutionality ARTICLE

    Queiroz, Lucia de Fatima Nascimento de; Capelari, Mauro Guilherme Maidana

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A análise teve os objetivos de oferecer elementos de reflexão aos atores que desenham e implementam políticas públicas e de manter aceso o debate sobre a avaliação de resultados, concorrendo para integrá-lo à complexidade da ação no setor público. O estudo foi motivado a partir do levantamento de trabalhos sobre o tema, publicados no período de 1979 a 2019. A exploração das abordagens oferecidas pelos autores selecionados permitiu a identificação de variáveis que possuem relevância para a análise de políticas públicas e que se expressam nas influências exercidas pelas trajetórias institucionais, pelos atores e pelo contexto organizacional. Conclui-se que: (i) a vinculação entre a institucionalidade e a capacidade de condução de avaliações de resultados em políticas públicas merece ser objeto de atenção em estudos futuros; (ii) o debate sobre o tema poderá ser fortalecido por análises que considerem não apenas as decisões adotadas, mas também as regras, normas e estratégias, que definem a cena político-institucional na qual são implementadas as políticas públicas.

    Abstract in Spanish:

    Resumen Los objetivos de este análisis fueron: (i) ofrecer elementos de reflexión a los actores que diseñan e implementan políticas públicas; (ii) mantener vigente el debate sobre la evaluación de resultados; (iii) contribuir a integrar el debate sobre la evaluación y la complejidad de las acciones en el sector público. El ensayo teórico investigó trabajos relacionados desde 1979 hasta 2019. La exploración de los enfoques ofrecidos por los autores seleccionados permitió la identificación de variables que son relevantes para el análisis de políticas públicas y que se expresan en las influencias ejercidas por las trayectorias institucionales, los actores y el contexto organizacional. Se concluye que: (i) el vínculo entre la institucionalidad y la capacidad para llevar a cabo evaluaciones de resultados en políticas públicas merece atención en estudios futuros; (ii) el debate sobre el tema puede fortalecerse mediante análisis que consideren no solo las decisiones adoptadas, sino también las reglas, normas y estrategias que definen el escenario político-institucional en el que se implementan las políticas públicas.

    Abstract in English:

    Abstract The goals of this analysis are (i) to offer elements of reflection to the actors who design and implement public policies; (ii) to keep the debate on outcomes evaluation alight; (iii) to contribute toward integrating the debate on evaluation to the complexity of actions in the public sector. This theoretical essay researched works published on the subject from 1979 to 2019. The investigation of the approaches offered by the selected authors allowed identifying variables that are relevant to the analysis of public policies. The variables are expressed in the influences of institutional trajectories, actors, and organizational context. The analysis brings the following concluions: (i) the link between institutionality and the capacity to conduct results evaluations in public policies deserves attention in future studies; (ii) the debate on the topic can be strengthened by analyses that consider not only the decisions adopted, but also the rules, norms and strategies that define the political-institutional scene in which public policies are implemented.
  • Stakeholder influence and local government performance: a systematic literature review ARTICLE

    Gomes, Ricardo Corrêa; Osborne, Stephen P.; Guarnieri, Patrícia

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Embora a teoria dos stakeholders esteja na agenda acadêmica nos últimos 30 anos, até o momento, existe pouca evidência sobre influência de stakeholders como fator determinante do desempenho de governos locais. A investigação examina os fatores determinantes do desempenho de governos locais através de artigos publicados em periódicos ranqueados no Journal of Citation Report. A escolha dos artigos foi embasada em revisão sistemática de literatura em publicações do período de 2007 a 2017 nas quais influências de stakeholders tenha sido usada como variável explanatória de desempenho de governos locais. Este artigo contribui para o campo de conhecimento sintetizando as publicações mais relevantes, apontando lacunas na literatura e propondo uma agenda para estudos futuros.

    Abstract in Spanish:

    Resumen Si bien la teoría de los stakeholders ha estado en la agenda académica desde hace más de 30 años, las evidencias empíricas son escasas acerca de la influencia de los stakeholders como factores determinantes del desempeño de los gobiernos locales. Las evidencias de 82 estudios empíricos sobre las influencias de los stakeholders como fuentes de la efectividad del gobierno local se evalúan aquí. La elección de los documentos se basó en una revisión sistemática de la literatura, que abarca artículos publicados en el período de 2007 a 2017 en los que las influencias de los stakeholders se consideran factores determinantes del desempeño del gobierno local. Este trabajo contribuye a este campo de conocimiento sintetizando las publicaciones pertinentes y señalando una agenda para futuros estudios.

    Abstract in English:

    Abstract Although stakeholder theory has been on the academic agenda for more than 30 years, empirical evidence is still scant about stakeholders’ influence as determinant factors of local governments’ performance. Evidence from 82 empirical studies on stakeholder influence as a source of local government effectiveness is assessed in this article. The choice of studies was based in a systematic literature review, encompassing articles published in the period from 2007 to 2017 in which stakeholder influences are considered determinant factors of local government performance. This research contributes to this field of knowledge by synthesizing the pertinent publications and pointing out an agenda for future studies.
  • Efficiency in higher education. Empirical study in public universities of Colombia and Spain ARTÍCULO

    Ramírez-Gutiérrez, Zoraida; Barrachina-Palanca, Mercedes; Ripoll-Feliu, Vicente

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Nas últimas décadas, as universidades iberoamericanas introduziram novos esquemas de avaliação e prestação de contas, inspirados no modelo da Nova Gestão Pública (NGP). Nesse contexto, a eficiência na distribuição de recursos públicos e a obtenção do máximo retorno possível são uma prioridade. Assim, medir a eficiência no setor público, e especificamente no ensino superior, tornou-se um desafio para a ciência contábil. O objetivo deste trabalho é uma proposta para o cálculo de índices de eficiência com os modelos DEA (Data Envelopment Analysis), introduzindo uma etapa anterior da Análise de Correlação Canônica (ACC). O objetivo dessa técnica é melhorar a capacidade de discriminação e superar a monodimensionalidade e a falta de confiabilidade no quão representativas são as variáveis de entrada e saída escolhidas. O estudo é aplicado nas universidades públicas da Colômbia e Espanha durante os anos de 2015 e 2016. Os resultados obtidos demonstram a conveniência de aplicar esta etapa preliminar na análise multivariada. Isso reforça a necessidade de explorar metodologias mais rigorosas nas etapas antes e depois do cálculo dos índices de eficiência, os quais gerarão confiança, para serem utilizados na formulação de políticas e gestão de recursos para o setor.

    Abstract in Spanish:

    Resumen En las últimas décadas, las universidades de Iberoamérica han introducido nuevos esquemas de evaluación de calidad y rendición de cuentas, inspirados en el modelo de la nueva gestión pública (NGP). En este contexto, la eficiencia en el reparto de los fondos públicos y la obtención del máximo rendimiento posible son una prioridad. Así, medir la eficiencia en el sector público, y específicamente en la educación superior, se ha convertido en un desafío para la ciencia contable. El objetivo de este trabajo es una propuesta para el cálculo de índices de eficiencia con modelos de análisis envolvente de datos (DEA), introduciendo un paso previo a través del análisis de correlación canónica (ACC). A través de esta técnica se pretende mejorar la capacidad de discriminación y superar la monodimensionalidad y falta de confiabilidad en la representatividad de las variables input y output elegidas. El estudio se aplicó en las universidades públicas de Colombia y España durante los años 2015 y 2016. Los resultados obtenidos demuestran la conveniencia de aplicar este paso preliminar en el análisis multivariante. Con ello, se refuerza la necesidad de explorar metodologías más rigurosas en etapas previas y posteriores al cálculo de los índices de eficiencia, que permitan generar confianza, a efectos de ser utilizados en la formulación de políticas y gestión de recursos para el sector.

    Abstract in English:

    Abstract In recent decades, Iberoamerican universities have introduced new quality assessment and accountability schemes, inspired by the New Public Management (NGP) model. In this context, efficiency in the distribution of public funds and obtaining the maximum possible return are a priority. Thus, measuring efficiency in the public sector, and specifically in higher education, has become a challenge for accounting science. The objective of this work is a proposal to calculate efficiency indices with Data Envelopment Analysis (DEA) models, introducing a previous step through the Analysis of Canonical Correlation (ACC). Using this technique, the aim is to improve discrimination capacity and overcome monodimensionality and lack of reliability in the representativeness of the chosen input and output variables. The study is applied in the public universities of Colombia and Spain during the years 2015 and 2016. The results obtained demonstrate the convenience of applying this preliminary step in the multivariate analysis. This reinforces the need to explore more rigorous methodologies in stages before and after the calculation of the efficiency indices. This practice increases confidence when using the indices to formulate policies and manage resources for the sector.
  • An analysis of intermunicipal consortia to provide waste services based on institutional collective action ARTICLE

    Fernandes, Antônio Sérgio Araújo; Pinheiro, Lauro Santos; Nascimento, Alex Bruno F. M. do; Grin, Eduardo José

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo analisa os fatores que influenciam os municípios em sua tomada de decisão sobre a prestação de serviços públicos de resíduos por meio de consórcios. Vários estudos abordaram essa questão pesquisando países ocidentais e desenvolvidos, mas há uma lacuna na literatura que explora o fenômeno em países em desenvolvimento como o Brasil. Este estudo, portanto, seleciona os governos locais no Brasil e analisa sua política de coleta e tratamento de resíduos, com foco na prestação de serviços públicos por meio de acordos cooperativos, particularmente consórcios intermunicipais. Os consórcios intermunicipais podem ser uma solução para os desafios políticos e gerenciais em torno do gerenciamento de resíduos sólidos e da prestação de outros serviços públicos. No entanto, ainda não está claro quais fatores influenciam os governos locais a adotar essa estratégia. O estudo utilizou uma abordagem transversal aplicada a uma amostra de 963 municípios e adotou a perspectiva da Ação Coletiva Institucional, identificando as características da comunidade, as características transacionais dos bens, e a estrutura das redes de política pública, que influenciam a tomada de decisão dos governos locais para cooperar. Os resultados têm implicações nas políticas públicas que adotam acordos de cooperação intermunicipais no Brasil.

    Abstract in Spanish:

    Resumen Este artículo analiza los factores que influyen en los municipios en su toma de decisiones sobre la prestación de servicios públicos de residuos por medio de consorcios. Varios estudios abordaron esa cuestión investigando países occidentales y desarrollados, pero existe una laguna en la literatura que explora el fenómeno en países en desarrollo como Brasil. Por lo tanto, este estudio selecciona los gobiernos locales de Brasil y analiza su política de recolección y tratamiento de residuos, con foco en la prestación de servicios públicos a través de acuerdos cooperativos, particularmente, consorcios intermunicipales. Estos pueden ser una solución para los desafíos políticos y gerenciales relacionados con la gestión de residuos sólidos y la prestación de otros servicios públicos. No obstante, aún no está claro qué factores influyen en los gobiernos locales para adoptar esa estrategia. El estudio utilizó un enfoque transversal aplicado a una muestra de 963 municipios y adoptó la perspectiva de la acción colectiva institucional, identificando las características de la comunidad, las características transaccionales de los bienes, y la estructura de las redes de políticas públicas, que influyen en la toma de decisiones de los gobiernos locales para cooperar. Los resultados tienen implicaciones en las políticas públicas que adoptan acuerdos de cooperación intermunicipales en Brasil.

    Abstract in English:

    Abstract This article analyzes the factors that affect local governments’ decision-making processes on whether to engage in cooperative agreements through intermunicipal consortia. Several studies have examined this issue in Western developed countries, but there is a gap in the literature regarding the phenomenon in the developing world. The research addresses this gap and observes the Brazilian local governments’ policies on waste services, focusing on cooperative agreements such as interlocal consortia. These arrangements may be a solution to the political and managerial challenges of providing public services in many areas, including waste collection, treatment, and disposal. However, it is still unclear what factors influence municipalities in their decision to cooperate. Based on cross-sectional research exploring 963 Brazilian municipalities and on the perspective of Institutional Collective Action, this study identified characteristics of communities, transaction characteristics of goods, and the structure of policy networks that influence the local governments in their decision to work cooperatively. The findings shed light on the field of public policies, particularly those carried out through intermunicipal consortia.
  • Exploring shared leadership in public organizations: evidence from the educational arena ARTICLE

    Carvalho, Juliana; Sobral, Filipe; Mansur, Juliana

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A liderança coletiva, que reflete o caráter representativo e participativo das burocracias públicas, é reconhecida como um bom modelo para este tipo de organizações. No entanto, apesar da importância do tópico, poucos estudos exploraram o que promove a emergência da liderança compartilhada ou participativa em organizações públicas e como essas formas plurais de liderança se traduzem em resultados organizacionais. Para preencher essa lacuna, exploramos como a existência de um clima organizacional caracterizado pela segurança participativa (um clima marcado por propósito compartilhado, apoio social e voz) pode facilitar o de estilos de coletivos de liderança, como a liderança compartilhada. Além disso, investigamos se a liderança pode impactar um importante indicador organizacional: rotatividade. Para testar nosso modelo, realizamos um estudo de campo com 96 escolas públicas e mais de 1.000 professores da rede pública de ensino da cidade do Rio de Janeiro. Nossos resultados ressaltam a importância da existência de um clima organizacional favorável ao surgimento de liderança compartilhada e evidencia os efeitos positivos desse tipo de liderança na redução dos índices de rotatividade de profissionais da rede pública.

    Abstract in Spanish:

    Resumen El liderazgo compartido, que refleja el carácter representativo y participativo de las organizaciones públicas, es reconocido por su adecuación a este tipo de burocracia. Sin embargo, a pesar de la importancia del tema, pocos son los estudios han examinado qué desencadena la aparición del liderazgo compartido o participativo en las organizaciones públicas y cómo estas formas plurales de liderazgo se traducen en resultados organizacionales. Para llenar esta brecha, exploramos cómo la existencia de un clima organizacional caracterizado por la seguridad participativa (un clima determinado por propósito compartido, apoyo social y voz) puede facilitar estilos de colectivos de liderazgo, como el liderazgo compartido. Además, investigamos si el liderazgo puede tener impacto sobre un importante indicador organizacional: rotación de personal. Para probar nuestro modelo, realizamos un estudio de campo con 96 escuelas públicas y más de 1.000 profesores de la red pública de enseñanza de la ciudad de Río de Janeiro. Nuestros resultados resaltan la importancia de la existencia de un clima organizacional favorable al surgimiento del liderazgo compartido y evidencia los efectos positivos de ese tipo de liderazgo en la reducción de los índices de rotación de profesionales de la red pública.

    Abstract in English:

    Abstract Collective leadership, reflecting the representative and participatory character of bureaucracies, is known to have a good fit for public organizations. Despite the importance of the topic, very few studies have examined what triggers the emergence of shared or participative leadership in public organizations and how these plural forms of leadership translate into team outcomes. To fill this gap, this study explores whether the existence of an organizational climate characterized by participative safety (a climate characterized by shared purpose, social support, and voice) can facilitate the emergence of collective forms of leadership, such as shared leadership. Further, we investigate if shared leadership ultimately influences an important organizational outcome: voluntary turnover. To test our model, we conducted a field study with 96 public schools and more than 1,000 teachers of the public educational system of the city of Rio de Janeiro. Our results highlight the importance of the existence of a favorable organizational climate for the emergence of shared leadership and provide evidence of the positive effects of this type of leadership on reducing turnover ratings among public teachers.
  • Monitoring the crime prevention policy in Minas Gerais ARTIGO

    Maia, Tamiris Pires; Assis, Marcos Arcanjo de

    Abstract in Portuguese:

    Resumo As sistemáticas de monitoramento de políticas públicas ganharam relevância no âmbito governamental a partir das reformas gerenciais da administração pública. A despeito disso, a utilização das informações pelos gestores persiste como desafio iminente. O objetivo do artigo é identificar e categorizar, à luz da literatura de referência, o uso dado às informações geradas pelas estratégias de monitoramento da Política de Prevenção Social à Criminalidade (PPSC) do Estado de Minas Gerais. São utilizados dados qualitativos coletados em pesquisa realizada com atores que atuam em diferentes áreas de execução da política. Constatou-se que os gestores fazem uso direto e político das informações, de tipo instrumental, processual, persuasiva e imposta. Apesar disso, observou-se que a PPSC não dispõe de um sistema de monitoramento estruturado. Assim, a produção de registros e dados fica concentrada nas unidades locais de implementação dos programas que compõem a política. Notou-se ainda que a publicização destes dados é insuficiente e que as atividades de monitoramento são percebidas como instrumentos de controle e fiscalização.

    Abstract in Spanish:

    Resumen Las sistemáticas de monitoreo de políticas públicas adquirieron relevancia en el ámbito gubernamental a partir de las reformas gerenciales de la administración pública. Sin embargo, la utilización de la información por los gestores persiste como un desafío inminente. El artículo identifica y categoriza, a la luz de la literatura de referencia, el uso de las informaciones generadas por las estrategias de monitoreo de la Política de Prevención Social a la Criminalidad (PPSC) del estado de Minas Gerais. Se utilizan dados cualitativos de investigación realizada con actores involucrados en la gestión de la política. Se notó que los gestores hacen uso directo y político de la información, en la forma instrumental, procesual, persuasiva e impuesta. Sin embargo, la política no tiene un sistema de monitoreo estructurado, la producción de información se concentra en las unidades locales de implementación de los programas que componen la política, la divulgación de estos datos es insuficiente y las actividades de monitoreo se ven como instrumentos de control y fiscalización.

    Abstract in English:

    Abstract Methods of public policy monitoring have gained relevance with the emergence of managerial reforms of the public administration. However, the use of information by managers persists as an imminent challenge. The objective of this study is to identify and categorize, based on the literature, the use of the information collected from the monitoring strategies adopted in the Crime Prevention Policy in the Brazilian state of Minas Gerais, based on qualitative research. The study observed that managers make direct and political use of information in an instrumental, procedural, persuasive, and imposed form. However, the policy does not have a structured monitoring system. The production of information is concentrated in the local units of implementation, the publicity of the data is insufficient, and the activities are seen as instruments of control and inspection.
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