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ARTIGO ORIGINAL • Rev. Bras. Ciênc. Esporte 47 • 2025 • https://doi.org/10.1590/rbce.47.e20240114 linkcopiar

Open-access Revisão de escopo: Saúde Coletiva nos currículos de Licenciatura em Educação Física no Brasil

Scoping review: Public Health in Physical Education Teaching curricula in Brazil

Revisión de alcance: Salud Colectiva en los planes de estudio de Licenciatura en Educación Física en Brasil

AutoriaSCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

    RESUMO

    Trata-se de uma revisão de escopo sobre a integração da Saúde Coletiva (SC) nos cursos de licenciatura em EF (LEF) no Brasil, entre 2009 e 2024. Utilizando diretrizes do Joanna Briggs Institute (JBI), foram considerados os trabalhos que se dedicaram a analisar os currículos da LEF, com o objetivo de identificar a presença e a abordagem da SC. Os resultados mostram uma inserção ainda incipiente e fragmentada, com predominância de uma abordagem biomédica e tecnicista. Disciplinas voltadas para a SC, quando presentes, geralmente são optativas. Conclui-se que é necessário repensar o modelo de formação na LEF, integrando de forma mais robusta as ciências humanas e a SC, promovendo uma compreensão ampliada da saúde no contexto da Educação Básica.

    Palavras-chave:
    Educação Física; Saúde Coletiva; Currículo; Formação profissional

    ABSTRACT

    This is a scoping review on the integration of Public Health (PH) in Physical Education Teaching (PET) undergraduate programs in Brazil, from 2009 to 2024. Using guidelines from the Joanna Briggs Institute (JBI), studies that analyzed PET curricula were considered, aiming to identify the presence and approach of PH. The results reveal an incipient and fragmented integration, with a predominance of a biomedical and technical approach. Courses focused on PH, when offered, are usually electives. It concludes that PET curricula must be rethought, integrating the humanities and PH more effectively to promote a broader understanding of health in Basic Education.

    Keywords:
    Physical Education; Public Health; Curriculum; Professional training

    RESUMEN

    Se trata de una revisión de alcance sobre la integración de la Salud Colectiva (SC) en los cursos de licenciatura en Educación Física (LEF) en Brasil, entre 2009 y 2024. Utilizando las directrices del Joanna Briggs Institute (JBI), se consideraron los estudios dedicados a analizar los planes de estudio de la LEF, con el objetivo de identificar la presencia y el enfoque de la SC. Los resultados muestran una inserción aún incipiente y fragmentada, con predominancia de un enfoque biomédico y tecnicista. Las asignaturas centradas en la SC, cuando están presentes, suelen ser optativas. Se concluye que es necesario repensar el modelo de formación en la LEF, integrando de manera más robusta las ciencias humanas y la SC, promoviendo una comprensión ampliada de la salud en el contexto de la Educación Básica.

    Palabras clave:
    Educación Física; Salud Colectiva; Currículo; Formación profesional

    INTRODUÇÃO

    A Saúde Coletiva (SC), movimento que ganhou força nas últimas décadas do século XX, tem questionado o caráter biologicista tradicional do campo da saúde. Ao mesmo tempo, tem procurado compreender a saúde como um fenômeno social, político, econômico e histórico para responder às demandas de saúde da população (Bagrichevsky et al., 2006). A perspectiva emergente da SC contrasta diretamente com a perspectiva biomédica restrita que predominou/predomina na área da Educação Física (EF), enfatizando a participação comunitária, a justiça social e a equidade no acesso aos serviços de saúde (Carvalho, 2005).

    Na área da EF escolar (EFE), inicialmente “patrocinada” pela instituição médica e disseminadora do discurso “atividade física é saúde”, esteve atrelada a uma concepção medicalizante e centrada nas funções biológicas do corpo, alinhada à perspectiva biomédica. Esse modelo foi questionado especialmente a partir da década de 1980 pelo então denominado “Movimento Renovador”. Tal movimento passou a discutir a função social da EFE e propor diferentes abordagens pedagógicas, visando superar o paradigma da aptidão física (Almeida et al., 2016).

    Desde a implementação do Sistema Único de Saúde (SUS) na década de 1990, a EF tem sido inserida nas discussões do campo da saúde, influenciando também a EFE – mesmo que inicialmente essas discussões não estivessem diretamente endereçadas a ela. A integração da EF com a SC, conforme relata Damico (2020), aconteceu a partir dessa mesma década, mas só ganhou destaque no início dos anos 2000. A tese de Yara Maria Carvalho, em 1994, não reconhecida amplamente naquele momento, e o I Ciclo de Conferências “A saúde em debate na Educação Física”1, entre 2001 e 2003, são referências significativas que procuraram estabelecer um diálogo entre a EF e a SC (Damico, 2020).

    Os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) (Brasil, 1997) também desempenharam um papel significativo ao dar espaço para que a Educação Básica e a EFE abordassem a saúde a partir de um referencial ampliado. A saúde, como tema transversal, traria uma mudança na abordagem pedagógica, com potencial para ser mais ampla e integrada à educação para a vida.

    A temática da saúde na EFE tomou novos rumos a partir da publicação da Resolução nº 6, de 18 de dezembro de 2018, do Conselho Nacional de Educação (CNE) (Brasil, 2018), que traz as novas Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação em EF (DCNEF). O modelo de formação apresentado pelas novas DCNEF é composto por um núcleo comum de disciplinas entre licenciatura e bacharelado nos primeiros quatro semestres e, posteriormente, cada curso segue trajetórias formativas específicas na licenciatura (focada exclusivamente na Educação Básica) ou no bacharelado (focado na saúde, esporte, lazer e treinamento). Nesse modelo, os estudantes devem optar por um dos dois percursos ou, com base no artigo 30 da referida resolução, seguir ambas as trajetórias, uma seguida da outra, e obter a dupla formação2. Cabe destacar que o documento insere as temáticas relacionadas à saúde e ao SUS somente na formação específica do bacharelado, o que levantou diversas críticas de intelectuais e pesquisadores do campo da EF (Bandeira et al., 2022; Abib e Knuth, 2021; Palma, 2020).

    Desse modo, e com foco na formação de professores de EF e sua relação com a saúde, o objetivo desta revisão é identificar os estudos que analisaram os Projetos Pedagógicos de Curso (PPC) da licenciatura em EF (LEF) no Brasil e a presença/ausência de discussões e disciplinas relacionadas à SC, visando observar as transformações ao longo do tempo nesse contexto – que culminou nas DCNEF e na omissão do tema da saúde na formação específica da LEF.

    METODOLOGIA

    Para atingir o objetivo deste trabalho foi realizada uma revisão de escopo seguindo as diretrizes do Joanna Briggs Institute (JBI) (Peters et al., 2024). As revisões de escopo podem ser consideradas projetos exploratórios que mapeiam a literatura disponível sobre um determinado tema, identificando conceitos, teorias e lacunas na pesquisa. Esse tipo de revisão pode ser implementado, principalmente, para explorar a amplitude ou profundidade da literatura, mapear e resumir as evidências.

    Foram utilizadas bases de dados acadêmicas como Google Scholar, Scopus, Lilacs, Scielo e Portal de Periódicos da CAPES, com descritores identificados por meio do DeCS/MeSH Finder (Brasil, 2024), os quais foram adaptados para esta revisão, conforme segue: “Educação Física”, “Licenciatura”, “Projeto Pedagógico”, “Currículo”, “Formação”, “Saúde” e “Saúde Coletiva”.

    A busca foi limitada a estudos realizados no Brasil, sem restrição de idioma ou data de publicação. Utilizamos os operados booleanos AND, OR e NOT para combinar os termos. As buscas foram adaptadas de acordo com a base de dados, respeitando os mecanismos de pesquisa próprios para alcançar o maior número de estudos.

    Foram incluídos estudos que analisam os PPC e disciplinas de LEF no Brasil com foco na inserção da SC. Foram excluídos estudos que não analisam PPC ou as disciplinas e ementas; estudos fora do contexto brasileiro; que não identificam o curso (se licenciatura ou bacharelado); ou que analisam somente o currículo do curso de bacharelado em EF (BEF).

    A seleção dos estudos foi realizada em quatro etapas: 1) triagem dos títulos; 2) triagem dos resumos; 3) avaliação do texto completo; e 4) Análise das referências dos trabalhos selecionados visando encontrar outros estudos sobre a temática.

    Para organização e extração de dados utilizamos o software NVivo (versão 14.23.3/2024) por meio da criação de códigos para identificar as informações relevantes, tais como: autoria, ano do estudo, ano do PPC analisado, Instituição de Ensino Superior (IES) analisada, metodologia, disciplinas obrigatórias e eletivas relacionadas com a saúde coletiva/pública, estágios e práticas, principais considerações e observações adicionais. Também utilizamos uma planilha do aplicativo Office Excel 365, na qual incluímos as informações codificadas a partir do NVivo.

    Abaixo segue o fluxograma PRISMA-ScR (Preferred Reporting Items for Systematic reviews and Meta-Analyses extension for Scoping Reviews), uma ferramenta que orienta a transparência e o rigor na condução de revisões de escopo, na qual inserimos o processo de identificação, triagem e inclusão dos estudos para a revisão (Figura 1).

    Figura 1
    Fluxograma PRISMA-ScR. Etapas do processo de seleção de estudos, com a identificação de registros, estudos encontrados, eliminados e os incluídos na síntese. Fonte: autoria, a partir dos dados da pesquisa (2024).

    Esta revisão de escopo utiliza dados públicos e segue as diretrizes éticas em pesquisa científica, atribuindo o devido crédito a todos os trabalhos incluídos.

    RESULTADOS

    Abaixo segue a relação dos estudos recuperados por meio das buscas nas bases de dados acadêmicas (Tabela 1).

    Thumbnail
    Tabela 1
    Relação dos estudos selecionados pela Revisão de Escopo.

    Contexto geral dos trabalhos selecionados

    Nesta revisão consideramos diferentes estudos publicados entre 2009 e 2024, o que permitiu uma visão ampla das transformações ocorridas ao longo de mais de uma década, especialmente em relação às mudanças impulsionadas por políticas públicas do campo da saúde e da educação, como as DCNEF de 2018.

    Os estudos revisados cobrem uma variedade de IES, com destaque para universidades públicas – que foram as mais analisadas. Instituições como a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade de Campinas (UNICAMP) foram analisadas por diferentes autores e em diferentes períodos (Grossi e Ramos, 2021; Carvalho et al., 2021; Malacarne et al., 2021; Pasquim, 2010; Anjos e Duarte, 2009), caracterizando a relevância dessas IES no cenário nacional da formação em EF.

    Os estudos revisados variam também em termos de foco de análise. Enquanto alguns se concentram em IES específicas, como a UFRJ (Malacarne et al., 2021), outras adotam uma abordagem mais ampla, analisando o cenário nacional, regional ou mesmo comparando diferentes instituições, como no caso de Barboni et al. (2021), que analisam 87 IES públicas de todo o Brasil.

    Os primeiros estudos localizados, como os de Anjos e Duarte (2009), Brugnerotto e Simões (2009) e Pasquim (2010), foram realizados em um período de transição da área relacionada com o campo da saúde, com políticas públicas inserindo cada vez mais a EF no SUS. Programas como o Programa Nacional de Reorientação da Formação Profissional em Saúde - Pró-Saúde (Brasil, 2009) e o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde - PET-Saúde (Brasil, 2008a), que visam reorientar a formação dos profissionais da saúde; a Política Nacional de Promoção da Saúde (Brasil, 2006), que insere as práticas corporais e atividades físicas no SUS; a criação do Núcleo de Assistência à Saúde da Família (NASF) (Brasil, 2008b), e as Academias da Saúde (Brasil, 2011), concretizaram a presença da EF no campo da saúde e no SUS.

    O estudo de Brugnerotto e Simões (2009) analisa os currículos das principais IES do Estado do Paraná. Dentre os cursos de licenciatura analisados, somente três dos seis cursos ofereciam disciplinas relacionadas ao conteúdo de saúde pública/SC. Os autores também analisam o conteúdo das disciplinas e classificam o foco como biológico ou humanista. Nos cursos de BEF, a maioria dos conteúdos estava direcionada ao enfoque biológico, e na LEF, quando presentes, ao humanista. Sobre a relação ao âmbito escolar, os autores comentam que os currículos investigados pareciam não considerar a importância de a saúde ser tematizada na escola.

    Anjos e Duarte (2009), ao analisarem os PPC de quatro universidades de São Paulo (Universidade de São Paulo – USP; Universidade de Campinas – UNICAMP; Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, e Universidade São Judas Tadeu/bacharelado), encontraram resultados semelhantes ao estudo de Brugnerotto e Simões (2009). Esse estudo é complementado por Pasquim (2010), que investigou o currículo da UNICAMP e da USP, e, adicionalmente, entrevistou dois docentes, um de cada instituição. Pasquim conclui que a SC estava, à época, marginalizada nos currículos, com pouca carga horária e em disciplinas isoladas. Nenhum dos dois estudos faz apontamentos a respeito da EFE, a formação de professores e a saúde. Outro estudo que analisa a UNICAMP é o de Pinho (2011), que corrobora os estudos anteriores, destacando a predominância de disciplinas das ciências biológicas e exatas.

    O mesmo cenário foi relatado por Bianchi (2012) na LEF da Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA). Bianchi destaca a falta de um currículo que estivesse voltado para a Educação Básica, tendo em vista que aquele curso havia sido idealizado a partir do curso de Fisioterapia da mesma instituição, inclusive na composição do corpo docente. O que, segundo a autora, levou a uma LEF com características de BEF, com maior conteúdo biomédico e pouca relação com o cenário escolar.

    Estudos amplos como de Costa et al. (2012), que investiga a formação em EF relacionada com a saúde pública/coletiva em 61 IES das capitais brasileiras; Luiz (2016), que observa a formação em 583 cursos de EF no Brasil; Barboni et al. (2021), que analisa a integração da SC nos currículos de cursos de EF no Brasil; e, Mezzaroba et al. (2024), que discute o conteúdo de ementas de disciplinas relacionadas ao tema da saúde nos cursos LEF de universidades federais brasileiras, apontam para o mesmo cenário de predominância de uma formação embasada na racionalidade biomédica tradicional. Portanto, é possível observar a manutenção dessa racionalidade ao longo do tempo, ainda que nos estudos mais recentes seja possível observar um incremento das discussões a partir do campo da SC.

    No período entre 2009 e 2020, as análises se concentram na crítica ao descompasso entre a formação ofertada nas IES e as novas demandas impostas pelo SUS, que exigem uma abordagem mais ampla em saúde e a observância de seus determinantes sociais (Santiago et al., 2016; Almeida, 2018; Araújo, 2018).

    No início dos anos 2020, os estudos começam a se concentrar nas mudanças curriculares que as novas diretrizes (DCNEF de 2018) passaram a exigir. O estudo de Egídio et al. (2024), o primeiro a avaliar os novos currículos implementados a partir dessas diretrizes, demonstra uma concentração das disciplinas de saúde na etapa comum, sem uma integração mais profunda na formação pedagógica específica, como se a temática da saúde não fizesse parte do currículo da Educação Básica, como já apontava Brugnerotto e Simões, em 2009.

    As mudanças promovidas pelas DCNEF de 2018 trouxeram alguns avanços na formação para o SUS no BEF, mas ainda há a permanência de uma visão tecnicista e biológica da saúde, com menor presença dessas temáticas na LEF. A saúde, quando abordada nas licenciaturas, é frequentemente tratada de maneira superficial, sem a necessária profundidade teórica e prática que permitiriam uma atuação crítica e integrada no ambiente escolar (Oliveira e Gomes, 2020).

    Ao longo do período analisado é possível observar um movimento gradual no sentido de integrar a SC nos currículos de EF, ainda que incipiente. Esse movimento está muito mais concentrado na formação específica do BEF, mesmo que exista a demanda para a tematização da saúde na Educação Básica, por meio de documentos como os PCN e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) (Brasil, 2017).

    Disciplinas isoladas e a formação integral

    Na análise dos estudos recuperados por esta revisão emergiu um cenário heterogêneo sobre a inserção da SC na formação inicial de professores de EF. Diferentes autores se dedicaram a examinar os PPC integralmente, buscando identificar elementos constantes tanto na descrição e objetivos dos cursos, quanto no perfil dos egressos, além da análise das súmulas e ementas de disciplinas e componentes curriculares (Agostinho et al., 2021; Oliveira e Gomes, 2020; Santiago et al., 2016; Nascimento, 2016; Pinho, 2011). Por outro lado, outros pesquisadores se dedicaram a analisar a presença/ausência de disciplinas com elementos que pudessem indicar uma relação, mesmo que indireta, com a SC. Essa metodologia apresentada por alguns dos estudos, especialmente nos estudos mais amplos, apesar da grande contribuição para a compreensão do cenário relacionado à LEF, apresenta limitações por não articular a estrutura curricular com a presença ou ausência da SC (Egídio et al., 2024; Mezzaroba et al., 2024; Carvalho et al., 2021; Manchein et al., 2021; Silva, 2018; Luiz, 2016; Costa et al., 2012).

    Grossi e Ramos (2021), analisando a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a UFRJ, e Nascimento (2016), analisando a Universidade Federal da Bahia (UFBA), a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), apontam as contradições nos documentos dos projetos curriculares, que direcionam discussões para o conceito amplo de saúde, mas não conseguem superar a predominância do viés biomédico nas ementas das disciplinas observadas.

    No caso da UFRGS, Nascimento (2016) indica uma tentativa de formação integrada com a SC, sublinhando a menção que o PPC de 2012 traz sobre a saúde: um campo emergente que passa a integrar a formação recentemente, o que representa falar sobre uma saúde diferente daquela já presente na área. Dahlke (2017) corrobora essa análise, destacando a tentativa de romper com os paradigmas biomédicos arraigados na formação em EF da UFRGS e destaca a inclusão da EF na área da saúde em 1997, por meio da Resolução nº 218 do Conselho Nacional de Saúde, e a inserção da EF no Pró-Saúde II, em 2007, como base para a construção e desenvolvimento do PPC. Contudo, ambos autores identificaram contradições entre o projeto curricular e as ementas das disciplinas, ou seja, um PPC que indica uma nova perspectiva acerca da saúde, mas que mantém o predomínio de disciplinas de cunho biomédico.

    A abordagem pontual da SC nos currículos pode não proporcionar uma formação robusta relacionada aos saberes da SC e do SUS. A inclusão fragmentada desses conhecimentos foi observada nos trabalhos citados e que, em sua maioria, destacam a presença de uma única disciplina abordando a SC na LEF. Em muitos casos, no entanto, a disciplina não é especificamente sobre a SC, embora seja possível identificar, conforme relatam Egídio et al. (2024), alguma proximidade entre os saberes e os conteúdos abordados nos documentos, como por exemplo, meio ambiente e sustentabilidade. Esses pequenos traços da SC na formação parecem não dar conta do desafio de compreender a complexidade dos fenômenos associados ao campo da saúde, seja como tema pedagógico no currículo escolar, seja como saberes e práticas para a atuação no SUS.

    Brugnerotto e Simões, em 2009, já apontavam para a necessidade de uma abordagem mais integrada e menos fragmentada na formação, sublinhando que a inserção de disciplinas isoladas que abordam a saúde é insuficiente para uma compreensão abrangente sobre a temática.

    De acordo com Pasquim (2010) e Oliveira e Gomes (2020), a qualidade e a presença interdisciplinar da SC teriam um impacto mais significativo na formação do que a quantidade de disciplinas isoladas inseridas no currículo, conforme também apontam Costa et al. (2012). É interessante notar, neste ponto, que os estudos indicam cenários semelhantes em diferentes períodos analisados.

    Contudo, apesar do contexto retratado, não se pode negar que há um movimento de intelectuais e pesquisadores que têm procurado dar visibilidade ao tema da saúde a partir de uma perspectiva ampliada. Com isso, é possível observar que nos primeiros estudos localizados, como Brugnerotto e Simões (2009) e Anjos e Duarte (2009), a presença da SC nos currículos de LEF era quase inexistente. Nos estudos mais atuais, observa-se um engajamento maior nos currículos, mesmo que seja em disciplinas isoladas e fragmentadas no PPC, conforme apontam Mezzaroba et al. (2024).

    Outro ponto a ser destacado é o lugar que as disciplinas relacionadas à SC têm ocupado na estrutura curricular da LEF. Aguiar et al. (2023) e Barboni et al. (2021) apontam que, em muitos cursos, as disciplinas que tratam diretamente da SC, além de insuficientes, frequentemente são oferecidas como optativas/eletivas, bem como também observam Grossi e Ramos (2021).

    Essa falta de obrigatoriedade nos permite observar o lugar marginalizado que a SC ocupa na formação acadêmica, relegando-a a um plano secundário em comparação com áreas tradicionalmente associadas à EF, como o esporte e o treinamento físico, que, por vezes, tematizam a saúde a partir de uma racionalidade biomédica. Essa escolha curricular está embasada em uma visão limitada da função pedagógica da EF relacionada à saúde no âmbito escolar, restringindo a formação dos futuros professores a uma perspectiva mais técnica e menos abrangente da saúde.

    Essa ausência ou superficialidade pode, em consequência, comprometer a formação integral dos licenciandos para o desenvolvimento de uma compreensão da saúde a partir dos seus determinantes sociais e da importância de práticas pedagógicas voltadas para a tematização da saúde como parte do currículo escolar e nas aulas de EF. Almeida (2018) observa que, mesmo quando essas disciplinas são incluídas, elas tendem a adotar uma abordagem limitada, focando principalmente nos aspectos biológicos e negligenciando as dimensões sociais e coletivas da saúde.

    Resiliência da racionalidade biomédica

    Observamos na presente análise um predomínio resiliente de conteúdos relacionados à saúde de cunho biomédico, não restrito ao bacharelado, e em diferentes IES e períodos.

    Pinho (2011) analisou os currículos dos cursos de EF da UNICAMP, destacando a predominância de disciplinas das ciências biológicas e exatas. Cabe destacar que Anjos e Duarte (2009), Pasquim (2010) e Pinho (2011), apesar dos diferentes anos de publicação, dedicaram-se a analisar o projeto curricular da UNICAMP implementado em 2006. Os três estudos analisam o mesmo projeto curricular, que é retratado de maneira uníssona como voltado para a hegemonia de conteúdos biológicos, em detrimento de uma perspectiva alinhada à SC.

    Egídio et al. (2024), em uma análise mais atual e com projetos curriculares reestruturados para atender as novas DCNEF de 2018, apontam que as discussões sobre a saúde estão majoritariamente localizadas na etapa de formação comum e com predomínio biomédico. Os autores apontam uma tendência de maior aproximação das temáticas da saúde com o BEF, mesmo na etapa comum, em detrimento da temática inserida na EFE, desconsiderando a escola como um espaço de promoção da saúde (Manchein et al., 2021).

    Apesar da maior proximidade entre saúde e ciências humanas na LEF em comparação com o bacharelado, conforme apontado por Brugnerotto e Simões (2009), Costa et al. (2012); Barboni et al. (2021), o discurso biomédico focado no corpo e nos efeitos da atividade física na saúde ainda é predominante. No entanto, sinais de mudança foram apontados no estudo de Mezzaroba et al. (2024), que observam um movimento de integração da SC nas LEF, com disciplinas que abordam a saúde de forma crítica e abrangente, considerando os determinantes sociais e culturais, ainda que incipientemente.

    Embora esse avanço seja promissor, os currículos de LEF ainda enfrentam desafios, com uma forte presença do modelo biomédico nas disciplinas obrigatórias, dificultando a articulação da saúde como uma questão pedagógica e social na formação de professores. Egídio et al. (2024) reforçam essa perspectiva, destacando que os currículos continuam focados nos aspectos biológicos e comportamentais da saúde, deixando de lado as iniquidades sociais e econômicas que também a afetam. Mezzaroba et al. (2024) apontam que ainda há resquícios do higienismo e de saberes que reforçam a perspectiva biomédica e quantitativa. Para os autores, com base no que diz Bracht (2013, p. 97) a EFE é “[...] compreendida como disciplina que tem a função de abordar a saúde como objeto de estudo da fisiologia e epidemiologia e não como questão pedagógica”.

    Formação de professores e o campo da saúde

    Ao examinar a literatura existente sobre os currículos dos cursos de LEF e sua relação com a saúde, observa-se que, mesmo com o foco nas licenciaturas, a preocupação com a formação docente e sua integração com a saúde no âmbito da Educação Básica foi pouco explorada. As análises dos PPC focam mais para o campo profissional da saúde e do SUS, buscando identificar elementos formativos que sustentem a prática profissional nesse contexto, em detrimento de uma formação que contemple as temáticas de saúde no âmbito escolar e da EFE.

    É importante contextualizar que, entre as décadas de 1990 e 2010, havia um ambiente político favorável à formação em EF voltada para o campo da saúde, estabelecendo as bases para a consolidação da EF na saúde pública, conforme apontamos acima. Esse movimento demonstra a crescente importância do SUS como campo de atuação, mas também expõe lacunas na formação pedagógica dos professores de EF relacionadas com a tematização da saúde na Educação Básica.

    A pesquisa realizada por Mezzaroba et al. (2024) evidencia que, das 51 disciplinas examinadas nos cursos de LEF das universidades federais brasileiras, 31 não abordam a temática da saúde voltada para o contexto escolar. Há uma tensão entre a formação voltada para o SUS e a formação voltada para o contexto escolar. Isso fica nítido no fato de que 60,7% das ementas analisadas pelos autores não fazem uma articulação explícita entre saúde e a prática pedagógica. O cenário descrito pelos autores destaca que, em muitos casos, os currículos omitem ou negligenciam conceitos e saberes relacionados à SC e ao SUS na formação de professores de EF. Em consequência, é provável que esses temas também sejam omitidos ou subvalorizados nas aulas de EF na Educação Básica.

    No estudo de Santiago et al. (2016), a formação em saúde para a prática docente na escola não é abordada pelos autores, apesar de a análise ser bastante abrangente sobre o PPC. Essa tendência foi observada em outros artigos, especialmente na vigência do código provisório 2241-E1, na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do “Profissional de Educação Física na Saúde”, de 2013 a 2020, que explicitava que tanto egressos da licenciatura quanto do bacharelado poderiam atuar no SUS. Com a publicação do código definitivo em 2020 (código 2241-40), a menção às habilitações foi retirada e substituída por “graduação em Educação Física”. Apesar de não restringir o campo profissional para os licenciados na ementa do código, o Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) emitiu a Portaria nº 278, de 13 de fevereiro de 2020, na qual limita a atuação dos licenciados à Educação Básica. Além disso, as DCNEF de 2018 direcionam a formação da LEF exclusivamente para o ambiente escolar.

    Assim como Santiago et al. (2016), Agostinho et al. (2021) identificam em suas análises a demanda por uma formação na LEF que capacite os egressos para atuar no SUS. Os autores ressaltam a necessidade de incluir nos currículos disciplinas específicas para a intervenção em saúde no SUS.

    Palácio et al. (2020), a partir de uma outra perspectiva, indicam a necessidade de o professor de EF estar preparado para atuar como “agente sanitarista no âmbito escolar” e “agente de promoção da saúde na escola”. Essa abordagem trazida pelos autores implica no entendimento de que a função exercida pelos professores de EF deve ser sanitária independentemente do local onde atua. Nesse sentido, ao compreender o professor de EF como um profissional de saúde que ocupa o lugar da docência, retira-se a sua função pedagógica relacionada ao componente curricular de EF, que passa a ser as ações práticas de saúde direcionadas para a promoção e/ou prevenção, em detrimento da problematização e de discussões acerca desse tema como direito e exercício da cidadania.

    Andrade et al. (2018, p. 186) apresentam o currículo da LEF da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Os autores relatam a presença de temáticas relacionadas ao SUS e à SC e o direcionamento curricular para a atuação em diferentes espaços do campo da saúde. Segundo os autore, os cenários de prática do professor de EF não se limita aos espaços escolares, “[...] mas se circunscreve em todo e qualquer lugar em que a intencionalidade pedagógica e a ação sistemática da construção do conhecimento possam se efetivar”. Desse modo, é possível observar um direcionamento para a formação ampliada, que, em geral, defende o entendimento da atuação profissional do professor de EF a partir do “ato pedagógico” como característica fundamental. Portanto, independente do cenário de prática, essa perspectiva direciona para que a atuação e a intervenção estejam pautadas a partir de sua função pedagógica, que está em contraponto do que dizem Palácio et al. (2020), que defendem uma atuação a partir de uma função sanitária projetada aos professores de EF.

    Nesse contexto, as reflexões de Wachs (2017) são particularmente pertinentes. Wachs critica a tendência de se tratar a função social da EF como intrinsecamente pedagógica, pressupondo que os egressos dos cursos de EF devem sempre desempenhar uma função pedagógica, independentemente do contexto de atuação. Para o autor, ao atuar no campo da saúde, a função social do profissional de EF, está direcionada para uma função sanitária, onde o foco não está apenas na educação, mas também na prática de atenção, cuidado e na promoção da saúde a partir de uma perspectiva específica do campo da saúde. Nos espaços escolares, portanto, a função pedagógica se sobressai, e a saúde torna-se parte do currículo como tema transversal (não como práticas isoladas de prevenção de doenças ou para o desenvolvimento da aptidão física), onde os estudantes são convidados a refletir sobre a saúde e suas relações na sociedade contemporânea, bem como experimentar e vivenciar práticas corporais que têm potencial para contribuir para as práticas de lazer, saúde, qualidade de vida e bem-estar.

    A formação em EF no Brasil foi fortemente influenciada por políticas públicas que promoveram a inserção dos egressos dos cursos no campo da saúde. No entanto, essa trajetória demonstra como o campo da saúde se tornou um lugar de disputa para a EF, com tensões emergindo da tentativa de uniformizar as práticas profissionais, comprometendo a diversidade e especificidade das competências formativas entre licenciados e bacharéis. A atuação do CONFEF, como um agente regulador que busca delimitar os campos de atuação das duas formações, contribui para essa disputa, reforçando a separação entre as práticas docentes na escola e a atuação no campo da saúde, sem problematizar os impactos de uma formação fragmentada e em disputa.

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    A presente revisão apresenta um panorama amplo em relação à integração da SC nos currículos de LEF no Brasil. Os estudos analisados, que abrangem mais de uma década de investigações, demonstram que, embora tenha havido alguns avanços na inserção de temas relacionados à SC, a formação ainda permanece influenciada por uma racionalidade biomédica e tecnicista, com ênfase na aptidão física e na promoção da saúde sob uma ótica restrita.

    A saúde, quando presente nos currículos da LEF, é frequentemente abordada de forma fragmentada e isolada, sem a necessária integração com outras áreas do conhecimento, como as ciências sociais e humanas e, especialmente, com o campo da educação. Esse modelo de inserção pontual e em disciplinas optativas pode ser considerado insuficiente para preparar os professores de EF para enfrentar os desafios da saúde pública e/ou atuar de forma crítica e abrangente no ambiente escolar. Do mesmo modo, a abordagem de forma superficial e desconectada das práticas sociais, pode resultar em professores e profissionais que podem não estar preparados para atuar nem no campo da educação, nem no da saúde.

    É importante destacar que a compreensão do trabalho nos sistemas em que a EF está inserida – SUS, Sistema Nacional de Esporte e Lazer e Sistema de Educação – poderia contribuir para melhor direcionar a formação em EF. Essa perspectiva permite que os egressos possam compreender a complexidade e a interconexão de suas áreas de atuação, capacitando-os para responder às demandas sociais específicas de cada um desses sistemas de forma contextualizada e cumprindo a demanda relacionada à função social da EF em seus diferentes segmentos.

    Além disso, a disputa entre o campo da saúde e a educação, impulsionada por normativas, políticas públicas e a atuação do CONFEF, tem gerado tensão na definição dos campos de atuação de licenciados e bacharéis em EF. Essa disputa, como discutido por Andrade et al. (2018) e Palácio et al. (2020), reflete uma inadequação na formação de professores que muitas vezes prioriza a preparação para o mercado de trabalho em detrimento de uma formação crítica e voltada para a saúde inserida no ambiente escolar.

    Outro ponto de destaque é a persistência de um currículo predominantemente biomédico, que limita a formação de professores para abordar a saúde em sua complexidade, incluindo seus determinantes sociais, históricos e culturais no contexto da Educação Básica. Apesar dos esforços recentes para ampliar essa visão, como apontado por Mezzaroba et al. (2024), a transição para uma abordagem mais progressista e integrada da saúde ainda enfrenta barreiras significativas. Essa situação é exacerbada pela falta de obrigatoriedade das disciplinas relacionadas à SC, relegando-a a um papel secundário na formação acadêmica.

    Portanto, é possível apontar para a necessidade de se repensar o atual modelo de formação, buscando a integração da SC nos cursos de LEF. Isso refere-se não só à inclusão de disciplinas obrigatórias que tratem da SC de maneira abrangente, incluindo discussões relacionadas com o conceito de saúde ampliado no contexto da EFE; mas, também de um projeto curricular alinhado com as questões históricas, culturais, políticas, econômicas e sociais da saúde. Do mesmo modo, um projeto que valorize as ciências sociais e humanas no currículo, bem como a criação de espaços de aprendizagem que permitam aos futuros professores desenvolverem uma compreensão crítica sobre a saúde.

    • 1
      O I Ciclo de Conferências “A saúde em debate na EF”, organizado pelo Grupo de Trabalho Temático (GTT) Atividade Física e Saúde (atualmente GTT Saúde), do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte (CBCE), resultou em uma coleção de vídeos e três livros com ensaios de autores oriundos da EF e autores orgânicos da saúde coletiva e das ciências humanas.
    • 2
      O Art. 30 da referida resolução aponta para a dupla diplomação, que foi entendida por alguns segmentos da EF como uma possibilidade de formação concomitante entre licenciatura (LEF) e bacharelado (BEF), tendo em vista que o documento não explicita as possibilidades de aplicação do artigo, enfatizando somente a observância do conjunto do texto e a autonomia das IES. Em 15 de agosto de 2024, o MEC emite a Nota Técnica nº 36/2024/DPR/SERES/SERES, com o objetivo regulamentar o dispositivo em questão, apontando para a possibilidade da dupla formação em ritos distintos: iniciando pela área básica de ingresso, formação específica 1 (LEF ou BEF), seguida da formação específica 2 (LEF ou BEF) e a emissão de dois diplomas.
    • FINANCIAMENTO
      O presente trabalho não contou com apoio financeiro de nenhuma natureza para sua realização.

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    Datas de Publicação

    • Publicação nesta coleção
      18 Abr 2025
    • Data do Fascículo
      2025

    Histórico

    • Recebido
      27 Fev 2024
    • Aceito
      19 Mar 2025
    Creative Common - by 4.0
    Este é um artigo publicado em acesso aberto (Open Access) sob a licença Creative Commons Attribution, que permite uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, sem restrições desde que o trabalho original seja corretamente citado.
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