Inflexão na abordagem genealógica da modernidade em Michel Foucault: do arcaísmo disciplinar à sociedade de segurança²

Inflection in the genealogical approach of modernity in Michel Foucault: from disciplinary archaism to society of security

Resumo

O objetivo do artigo é explicitar, através de uma leitura cuidadosa do curso Segurança, Território, População (1977-1978), a inflexão no pensamento de Foucault de uma concepção disciplinar da sociedade moderna para uma perspectiva que acentua crescentemente a modernidade dos dispositivos de segurança acionados pela governamentalidade liberal, enquanto a anátomo-política é tomada, em contraste com o argumento de Vigiar e Punir (1975), como um poder arcaico ainda preso aos horizontes da soberania e da razão de Estado. Pretende-se também exprimir que, diferente da enunciação sobre uma suposta pós-modernidade, Foucault constrói uma imagem particular relativa à modernidade do poder e da sociedade.

Palavras-chave:
Foucault; Genealogia; Disciplina; Segurança; Governamentalidade

Abstract

The aim of this article is to make explicit, through a careful reading of Security, Territory, Population (1977-1978), the inflection in Foucault ‘s thought from a disciplinary conception of modern society to a perspective that increasingly accentuates the modernity of security dispositifs triggered by liberal governmentality, while the political anatomy is taken, in contrast to the argument of Discipline and Punish (1975), as an archaic power still attached to the horizons of sovereignty and reason of state. It is also intended to express that, unlike an enunciation concerning a supposed postmodernity, Foucault constructs a particular image regarding the modernity of power and society.

Keywords:
Foucault; Genealogy; Discipline; Security; Governmentality

Introdução

É amplamente conhecida do público, inclusive extra-acadêmico, dada a popularidade da obra, a imagem da sociedade construída em Vigiar e Punir. Em contraste direto com a aplicação espetacular e desproporcional do poder absoluto contra todo ato que colide com a lei encarnada no corpo soberano, fala-se da emergência de um “aparelho da penalidade corretiva” que “age de maneira totalmente diversa”: “O corpo e a alma, como princípios dos comportamentos, formam o elemento que agora é proposto à intervenção punitiva. Mais que sobre uma arte de representações, ela deve repousar sobre uma manipulação refletida do indivíduo”. Os “instrumentos utilizados” deixam de ser “sinais” ou “jogos de representação”, mas “exercícios”, “formas de coerção, esquemas de limitação aplicados e repetidos”, “horários, distribuição do tempo, movimentos obrigatórios, atividades regulares, medicação solitária, trabalho em comum, silêncio, aplicação, respeito, bons hábitos”. O objetivo da “técnica de correção” não é mais a reconstrução do “sujeito de direito”, mas a criação do “sujeito obediente”, “indivíduo sujeito a hábitos, regras, ordens, uma autoridade que se exerce continuamente sobre ele e em torno dele, e que ele deve deixar funcionar automaticamente nele”. Na soberania, portanto, uma reação à infração que busca “reconstituir o sujeito jurídico do pacto social”, na disciplina a constituição de “um sujeito de obediência dobrado à forma ao mesmo tempo geral e meticulosa de um poder qualquer” (Foucault, 1987a, p. 106).

Em Vigiar e Punir, Foucault (1987a) reflete, à sua maneira, sobre o processo de generalização da racionalização formal e do imperativo da possibilidade de cálculo (Lukács, 2003) ou sobre “a elaboração temporal do ato” (Foucault, 1987a, p. 129) nos mais diversos processos sociais, sobre os quais se impõe uma “anatomia política” ou “mecânica do poder”, que “define como se pode ter domínio sobre o corpo dos outros, não simplesmente para que façam o que se quer, mas para que operem como se quer, com as técnicas, segundo a rapidez e a eficácia que se determina”. Após citar o Tratado sobre as Obrigações dos Irmãos das Escolas Cristãs, escrito por Jean-Baptiste de La Salle, Foucault afirma que a “minúcia dos regulamentos, o olhar esmiuçante das inspeções, o controle das mínimas parcelas da vida e do corpo darão em breve, no quadro da escola, do quartel, do hospital ou da oficina, um conteúdo laicizado, uma racionalidade econômica ou técnica a esse cálculo místico do ínfimo e do infinito” (Foucault, 1987a, p. 121). Na medida em que “aumenta as forças do corpo (em termos econômicos de utilidade) e diminui essas mesmas forças (em termos políticos de obediência)” (Foucault, 1987a, p. 119), a noção foucauldiana de disciplina também pode ser inscrita numa literatura que se debruça sobre o vínculo entre racionalização e dominação ou, mais precisamente (como se coloca a partir de Weber), sobre a generalização da racionalidade utilitária e o esvaziamento dos conteúdos éticos e políticos da ação. Utilitarismo e panoptismo já se encontram indissociavelmente unidos na própria obra de Bentham.

Haveria “exatamente a mesma”, nas palavras de Foucault (2010, pp. 74-5), “estrutura de poder” perpassando instituições como “a escola, a caserna, a usina, a prisão”; haveria, enfatiza o nosso autor nas mesmas páginas de uma entrevista realizada em 1973³, não “analogia” ou “identidade dos fins”, mas “identidade morfológica do sistema de poder”: “é o mesmo poder que se exerce [...] quando se trata de fabricar alunos, quando se trata de ‘fazer’ um delinquente, quer dizer, quando se trata de constituir esta personagem definitivamente inassimilável na qual se torna o tipo ao sair da prisão”.

Em 1985 aparecem: a primeira edição d’O Discurso Filosófico da Modernidade, de Habermas, da Crítica do Poder, de Honneth, assim como um importante artigo de Nancy Fraser na revista Ethics denominado Michel Foucault: A ‘Young Conservative’?. Distintos em tom, perspectivas e resultados, todos buscam, no entanto, avaliar as contribuições de Michel Foucault para uma teoria crítica da sociedade. Os três também convergem em selecionar como material privilegiado para o exercício crítico o Foucault da chamada fase genealógica, sobretudo aquele de Vigiar e Punir (de 1975) e em menor medida d’A Vontade de Saber (de 1976). Assim, a crítica é orientada principalmente para a compreensão das relações saber-poder no contexto do debate sobre a anátomo-política, prescindindo de um exame mais aprofundado da problemática do biopoder, da biopolítica e da governamentalidade.

Um dos elementos básicos da crítica de Habermas (2000, p. 378) à genealogia foucauldiana se dirige ao fato de que esta tanto “postula uma vontade constitutiva da verdade para todas as épocas e todas as sociedades” como “desdiferencia a vontade de saber de uma vontade de poder que deve ser inerente a todos os discursos”. Resultado disto, para Habermas, é a constituição de um crítica antimodernista e anticientífica, incapaz de estabelecer critérios normativos que indiquem práticas e discursos que possam ir além da onipresença da vontade de poder. Foucault se enredaria, assim, num tipo de “neutralidade axiológica de segundo grau”, numa crítica ultra-objetivista da objetividade científica, que “resiste ao convite de tomar partido” e “escarnece do ‘dogma esquerdista’ que toma o poder pelo mal, o feio, o estéril e o morto” (Habermas, 2000, pp. 394-5).

Eis a imagem de Foucault como um “jovem conservador” (Fraser, 1994, p. 186)⁴, poderosa no enquadramento do francês como um niilista ou mesmo como um dos pais do pós-modernismo, muito embora o próprio Foucault não tenha adentrado sistematicamente ou tomado posição, a não ser informal e criticamente, como veremos, em relação ao debate sobre a condição pós-moderna.

Axel Honneth (1994, p. 175), por sua vez, denuncia a elaboração, em Vigiar e Punir, de “uma teoria dos sistemas que percebe os processos societais como processos sistêmicos de aumento de poder”. Assim, a tese de Foucault, ao conceber o desenvolvimento de “instituições totais” disciplinares como uma tecnologia política que preenche os vazios de poder deixados pela realização irregular e esporádica do poder soberano, é lida como um raciocínio funcionalista-sistêmico, onde as formas sociais aparecem para realizar funções ou satisfazer necessidades sistêmicas de aumento permanente do poder, suposto telos de uma filosofia da história foucauldiana. É por apresentar a sociedade carcerária como “uma rede de instituições disciplinares abrangendo todas as esferas da vida social” que Honneth (1994, p. 177) afirma ser o “estudo de Foucault” “uma nova versão de uma ‘sociedade unidimensional’ na qual os sujeitos são forçados a se adaptar não através da manipulação dos seus movimentos psíquicos, mas através do disciplinamento dos seus comportamentos corporais”. Honneth (1994, pp. 177-8) cita, inclusive, um trecho de Vigiar e Punir no qual Foucault afirma que o Esclarecimento tanto descobriu as liberdades como inventou as disciplinas. Trecho que, para aquele, “poderia ter sido retirado diretamente da Dialética do Esclarecimento”.

Por tratar-se de uma literatura produzida nos anos 1980 e na primeira metade dos anos 1990 (ver também McCarthy, 1994), toma-se como exemplo da genealogia foucauldiana (algo também válido para a crítica habermasiana) Vigiar e Punir, ou seja, a análise da anátomo-política disciplinar. Dá-se reduzida atenção ao primeiro volume d’A História da Sexualidade (A Vontade de Saber) e, pelo fato de terem sido publicados somente a partir dos anos 2000, nenhuma atenção aos cursos do Collège de France dedicados aos temas da regulamentação biopolítica e da governamentalidade.

Meu objetivo no presente artigo é precisamente o de explicitar como há uma inflexão na compreensão foucauldiana da modernidade do poder e da sociedade em sua genealogia da governamentalidade liberal e das tecnologias de segurança. Para tal, lançarei mão de uma abordagem arqueológica.

A arqueologia, na medida em que se funda numa crítica à filosofia da consciência, implica numa investigação que abandona a centralidade da intenção e se orienta para a análise do enunciado, enquanto materialidade única (caráter de acontecimento) em grande medida autônoma à fala ou à escrita que enuncia, caracterizada menos pela relação entre sujeito da enunciação e objeto enunciado do que pela intertextualidade com outros enunciados ou grupos de enunciados (Foucault, 1987b). Daí o questionamento de certas categorias que se fundam na redução do enunciado ao sujeito da enunciação, como “autor”, “livro”, “obra”.

Em poucas palavras, tem-se a estratégia de não buscar algo aquém ou além, mas de manter-se no nível do discurso. “Renunciaremos, pois, a ver no discurso um fenômeno de expressão - a tradução verbal de uma síntese realizada em algum outro lugar; nele buscaremos antes um campo de regularidade para diversas posições de subjetividade” (Foucault, 1987b, p. 61).

Assim, evidencia-se, antes de qualquer coisa, o interesse de analisar o discurso produzido no curso Segurança, Território, População em sua intertextualidade com outros momentos do discurso foucauldiano, sobretudo aquele articulado em Vigiar e Punir. Se obviamente não podemos tratar a obra de Foucault ou seu período genealógico como uma formação discursiva, parece-nos particularmente frutífero tomar este período como um sistema de dispersão, no qual são identificáveis regularidades “entre os objetos, os tipos de enunciação, os conceitos, as escolhas temáticas”, onde a dispersão é orientada por “regras de formação” (Foucault, 1987b, p. 44). A “arqueologia dirigindo-se ao espaço geral do saber”, escreve Foucault (1999b, p. XX) em As Palavras e As Coisas, “define sistemas de simultaneidade, assim como a série de mutações necessárias e suficientes para circunscrever o limiar de uma positividade nova”.

Abordaremos o período genealógico, portanto, como um “sistema de dispersão” constituído por enunciados - tais como disciplina, anátomo-política, sociedade disciplinar, biopolítica, biopoder, sociedade de normalização, governamentalidade, segurança, sociedade de segurança, etc. - que se constituem, se afirmam e se dispersam reciprocamente. Uma operacionalização não-dogmática da ideia de sistema de dispersão oferece uma abordagem metodológica suficientemente flexível para apreender espaços de continuidade e descontinuidade, de regularidade e diferença, sem que caiamos numa pulverização das ordens discursivas.

Como efeito colateral da análise empreendida, defenderei que, ao contrário de pedra angular da pós-modernidade, há ao menos nesse momento da obra foucauldiana, a elaboração de um conceito alternativo e singular de modernidade, que se exprime na descontinuidade entre sociedade disciplinar e sociedade de segurança.

Após a exposição detida desta inflexão em sua imagem da modernidade, procurarei conclusivamente relativizar a dimensão categórica dos diagnósticos de época foucauldianos, demonstrando, amparado em Collier (2011), como antes de uma identificação entre tecnologias de poder e formas de sociedade específicas, ganhamos, em termos analíticos, ao manter em suspensão a questão da primazia das tecnologias políticas em prol do trabalho de investigação substantivo.

1. Do arcaísmo disciplinar à moderna sociedade de segurança

Na aula introdutória do curso Segurança, Território, População, de 1977-1978, Foucault (2008, p. 3) explicita o seu interesse em retomar a problemática do que “havia chamado, um pouco no ar, de biopoder”, definido como “o conjunto de mecanismos pelos quais aquilo que, na espécie humana, constitui suas características biológicas fundamentais vai poder entrar numa política, numa estratégia política, numa estratégia geral de poder”. Do ponto de vista histórico, trata-se, como sabemos, da tomada do “fato biológico” como objeto de tecnologia política pelas “sociedades ocidentais modernas... a partir do século XVIII”. Interesse reiterado no Resumo do Curso: “O curso teve por objeto a gênese de um saber político que ia colocar no centro das suas preocupações a noção de população e os mecanismos capazes de assegurar sua regulação” (Foucault, 2008, p. 489).

Se tomado em relação ao curso anterior, Em Defesa da Sociedade (Foucault, 1999a), e ao primeiro volume d’A História da Sexualidade (Foucault, 1988), torna-se perceptível uma importante mudança de perspectiva no curso de 1977-1978. Aqui, embora já tenha manifestado o seu interesse em retomar a problemática do biopoder, não é imediatamente esta a noção utilizada para denominar a nova tecnologia de poder emergente que se distingue tanto da soberania como da disciplina.

Estamos em 11 de janeiro de 1978, primeira aula do curso, onde Foucault propõe algo como uma tipologia das modalidades de poder no Ocidente: 1) primeira modalidade, o mecanismo legal ou jurídico, fundado no binômio permitido/proibido, acoplando a este último termo o binômio proibição/punição; 2) segunda modalidade, o mecanismo disciplinar, onde a lei passa a ser “enquadrada por mecanismos de vigilância e de correção” (Foucault, 2008, pp. 8-11), nos quais surge, em relação ao binômio do mecanismo legal, o personagem do culpado, que será vigiado, diagnosticado e deverá ser mudado; 3) terceira modalidade, não se trata da biopolítica como poderíamos deduzir a partir das obras anteriores, mas do que Foucault denomina dispositivo de segurança, modalidade de poder que caracteriza as técnicas contemporâneas de poder americanas e europeias⁵.

O fenômeno-objeto dos dispositivos de segurança é a população e tanto a sua inserção em séries de acontecimentos prováveis como a sua fixação em uma média considerada ótima é feita pela estatística enquanto saber da população. No entanto, mais uma vez, aqui não se associa esse objeto e esse saber à biopolítica. Diferente da entrada numa “era do biopoder” (como é posto em A Vontade de Saber) e da fundamental noção de sociedade normalizadora ou sociedade de normalização (presente nas obras de 1975-1976), no curso atual Foucault (2008, p. 11 e p. 12) está interessado em testar a hipótese que define o contemporâneo como “sociedade de segurança”: “Eu gostaria portanto de fazer aqui uma espécie de história das tecnologias de segurança e tentar ver se podemos efetivamente falar de uma sociedade de segurança” (Foucault, 2008, p. 15).

Mecanismos de segurança que reativam e transformam as “técnicas jurídico-legais” e as “técnicas disciplinares”. Segurança como “uma certa maneira de acrescentar, de fazer funcionar... as velhas estruturas da lei e da disciplina” (Foucault, 2008, pp. 13-4). Sobredeterminação, por assim dizer, das modalidades de poder; reformulação das modalidades anteriores (soberania e disciplina) a partir da modalidade mais recente (segurança).

A mudança terminológica - da biopolítica aos dispositivos de segurança - acompanha uma mudança de perspectiva analítica. Diferentemente do curso Em Defesa da Sociedade, o problema da biopolítica não aparece como preâmbulo necessário para uma distinção entre o discurso da guerra entre as raças e o discurso racista moderno e de Estado. Diferentemente d’A Vontade de Saber, o problema da biopolítica, e do biopoder como conjunto mais amplo, não surge para compreender a mudança na economia discursiva sobre a sexualidade a partir do século XVII, imbricando tecnologias disciplinares e biopolíticas. Aqui - em Segurança, Território, População -, o problema da biopolítica aparece para compreender a emergência não só conceitual, mas real da população enquanto sujeito-objeto de uma nova modalidade de poder. A abordagem desse objeto é feita, por sua vez, através de uma análise da paulatina aparição da população na passagem do par mercantilismo-razão de Estado ao par liberalismo-governamentalidade, este entendido como regime prático-discursivo específico de controle da população e definido como dispositivo de segurança.

A segurança (liberal), como a biopolítica nas obras de 1975-76, é compreendida por Foucault (2008, pp. 59-62) sobretudo a partir de um contraste com a tecnologia disciplinar: 1) se a disciplina tem um caráter centrípeto, busca “circunscrever um espaço no qual seu poder e os mecanismos do seu poder funcionarão plenamente e sem limites”, os dispositivos de segurança são “centrífugos” - novos “elementos são o tempo todo integrados”, sua ação procura “deixar circuitos cada vez mais amplos se desenvolverem”; 2) a disciplina “regulamenta tudo”, “não deixa escapar nada”, enquanto a segurança “deixa fazer [laisse faire]”; 3) se “a lei proíbe” e a “disciplina prescreve”, os dispositivos de segurança, a partir de “alguns instrumentos de proibição e de prescrição”, buscam principalmente, como na biopolítica, a “regulação no elemento da realidade”.

É essa centralidade da regulação que de algum modo é inaugurada, segundo Foucault (2008, p. 62), pelo discurso “fisiocrata no século XVIII” e liberal clássico. A despeito das diferenças entre Quesnay e Adam Smith, Foucault (2008, pp. 62-3) captura nessa crítica ao mercantilismo a ideia nova “de que a técnica política nunca deve descolar do jogo da realidade consigo mesma”, de que “laisser-faire, laisser-passer e laisser-aller, quer dizer, essencialmente e fundamentalmente, fazer de maneira que a realidade se desenvolva e vá, siga seu trabalho, siga seu caminho, de acordo com as leis, os princípios e os mecanismos que são da realidade mesma”⁶.

É “essa liberdade” como tecnologia política, nem mais nem menos do que “o correlativo da implantação dos dispositivos de segurança”, que deve, para Foucault (2008, p. 63), “ser compreendida no interior das mutações e transformações das tecnologias de governo” como um marco na história das modalidades de poder.

Em Segurança, Território, População é explícita, talvez de forma ainda mais incisiva do que nas obras e cursos anteriores que versavam sobre a biopolítica, a intenção de demarcar a modernidade das tecnologias de segurança em relação não só à soberania, mas em relação à própria disciplina. Quanto à soberania, Foucault (2008, p. 85), em distinção àqueles que concebem o florentino como o ponto de partida “para a modernidade do pensamento político”, afirma que Maquiavel “assinala, ao contrário, o fim de uma era”. O problema político moderno fundamental não é mais, para Foucault (2008, p. 85), a “segurança do príncipe e do seu território, mas segurança da população e, por conseguinte, dos que a governam”, “deixar as circulações se fazerem, controlar as circulações, separar as boas das ruins, fazer que as coisas se mexam, se desloquem sem cessar, que as coisas vão perpetuamente de um ponto a outro, mas de uma maneira tal que os perigos inerentes a essa circulação sejam anulados”.

Na modernidade do poder, por assim dizer, o fundamental não se encontra mais na “relação de obediência entre uma vontade superior, a do soberano, e as vontades que lhe seriam submetidas”, mas na capacidade “de fazer os elementos da realidade funcionarem uns em relação aos outros” (Foucault, 2008, p. 86).

Também a imagem por excelência da disciplina, o panóptico, “ideia em certo sentido moderna”, é percebido por Foucault (2008, p. 87), frente aos dispositivos de segurança, como “totalmente arcaica, pois se trata no fundo... de colocar no centro alguém, um olho, um olhar, um princípio de vigilância que poderá de certo modo fazer sua soberania agir sobre todos os indivíduos [situados] no interior dessa máquina de poder”. A disciplina atualizaria o núcleo da soberania, onde os elementos ganham sentido sempre em relação a um centro, e não a partir da rede de relações. “Nessa medida”, continua Foucault (2008, p. 87), “podemos dizer que o panóptico é o mais antigo sonho do mais antigo soberano: que nenhum dos meus súditos escape e que nenhum dos gestos de nenhum dos meus súditos seja desconhecido”.

A segurança aparece como expressão da modernidade do poder, de forma contrastiva ao arcaísmo das tecnologias disciplinares⁷, e a gênese dessa modernidade do poder se liga sobretudo ao século XVIII, onde se desenvolve tanto um novo regime discursivo em relação à sexualidade (problemática a partir da qual emerge o conceito de biopolítica) como uma nova modalidade política de governo, o liberalismo (problemática a partir da qual emergem os conceitos de segurança e governamentalidade).

É possível dizer, numa formulação inteiramente fundamentada na letra do texto, que é essa emergência real da população enquanto sujeito-objeto de governo - como governo dos que governam e como governo dos que são governados - o critério fundamental da modernidade na teoria social foucauldiana. Tal emergência não se dá como uma abrupta ruptura, é paulatina, enuncia-se silenciosamente, de forma contraditória, no discurso mercantilista e na literatura sobre a razão de Estado até emergir plenamente no discurso liberal.

Segundo Foucault (2008, pp. 91-2), “os mercantilistas e os cameralistas”, ao se referirem à “população”, tomavam-na como “fundamento da riqueza” e como objeto de enquadramento em um “sistema regulamentar, era na vontade do soberano e a vontade submissa das pessoas que se situava o projeto mercantilista, cameralista ou colbertiano”⁸. É só “com os fisiocratas - de uma maneira geral, com os economistas do século XVIII”, escreve Foucault (2008, p. 92), que “a população vai parar de aparecer como uma coleção de súditos de direito, como uma coleção de vontades submetidas que devem obedecer à vontade do soberano por intermédio de regulamentos, leis, decretos, etc.” e passa a ser pensada como “um conjunto de processos que é preciso administrar no que têm de natural e a partir do que têm de natural”. Os mercantilistas, portanto, ainda presos a um “voluntarismo legalista do soberano”; os economistas, por sua vez, passam a considerar a população como “fenômeno da natureza” que, consequentemente, “não se pode mudar como que por decreto”.

Notemos, primeiramente, que a pré-modernidade (o arcaísmo) do mercantilismo está, assim como no panóptico, em sua vinculação com uma forma soberana de se relacionar com os elementos da realidade. Em segundo lugar, e isso é central, a emergência real da população se refere à sua compreensão, no discurso liberal, como uma naturalidade singular, passível de acesso “a agentes e a técnicas de transformação, contanto que esses agentes e essas técnicas de transformação sejam ao mesmo tempo esclarecidos, refletidos, analíticos, calculados, calculadores” (Foucault, 2008, pp. 93-4). A acessibilidade à natureza da população, portanto, não é possível através do voluntarismo arbitrário da vontade soberana, mas só através da “organização” e “racionalização dos métodos de poder” (Foucault, 2008, p. 94).

A “invariante” dessa naturalidade, segundo “os primeiros teóricos da população no século XVIII”, é o “desejo”, “aquilo por que todos os indivíduos vão agir”, “contra o qual não se pode fazer nada”. Para os economistas, escreve Foucault (2008, p. 95), “esse desejo é tal que, se o deixarmos agir e contanto que o deixemos agir, em certo limite e graças a certo número de relacionamentos e conexões, acabará produzindo o interesse geral da população”.

É a partir dessa compreensão da relação desejo-interesse na dinâmica da população que é formulada uma nova concepção de regulamentação e de governo no discurso liberal.

A maior operacionalidade da noção de governo é posta, por Foucault, justamente a partir desse pano de fundo onde é analisado o problema da população no interior do regime discursivo liberal. No entanto, é importante assinalar que, já no século XVI, antes mesmo dos fisiocratas, a noção de governo já fazia sua paulatina aparição discursiva, embora ainda limitada do ponto de vista prático por se antecipar à emergência real da população. Passando por uma rica bibliografia antimaquiaveliana⁹, Foucault (2008), com método análogo ao utilizado na análise do aparecimento paulatino e silencioso da população já nos mercantilistas, empreende uma pequena, porém fundamental, genealogia do governo em contraste com a forma soberana.

2. Da razão de Estado à governamentalidade

É importante realizar esse recuo, acompanhando o texto de 1977-1978, para compreendermos o decisivo contraste entre Estado administrativo (que já se distingue de um anterior Estado de justiça) e Estado de governo. Veremos também como essa série que Foucault (2008, p. 145) denomina “economias de poder no Ocidente” tem correspondência com a série das modalidades de poder soberania-disciplina-segurança.

Em La Perrière, Foucault (2008, p. 132) encontra a passagem da identidade entre lei e soberania para a compreensão do exercício soberano como um “dispor das coisas, isto é, utilizar táticas, muito mais que leis, ou utilizar ao máximo as leis como táticas; agir de modo que, por um certo número de meios, esta ou aquela finalidade possa ser alcançada”. Conhecer a “justiça” e a “equidade” torna-se, para o príncipe sábio, tão importante quanto o conhecimento das leis. Estar a “serviço dos que são governados”, critério central do bom governo. “Essa arte de governar não é”, escreve Foucault (2008, p. 134), “apenas uma ideia de filósofos ou de conselheiros do príncipe; ela só foi formulada na medida em que, efetivamente, estava se instalando o grande aparelho da monarquia administrativa e as formas de saber correlatas a esse aparelho”.

É importante demarcar aqui a relativa autonomia entre discursos e práticas históricas, por tratar-se de uma fundamental contribuição metodológica de Foucault: de um ponto de vista histórico, os discursos não emergem a partir das práticas, nem as práticas são efeitos do discurso, desenvolvem-se como séries frequentemente independentes, que podem se acoplar ou não em determinadas conjunturas, acoplamentos que podem ou não ganhar resiliência histórica¹⁰.

De fato, é só no mercantilismo, sobretudo no século XVII, que encontramos, escreve Foucault (2008, pp. 135-6),

um primeiro limiar da racionalidade nessa arte de governar de que o texto de La Perrière indicava simplesmente alguns princípios mais morais que realistas. O mercantilismo é de fato a primeira racionalização do exercício do poder como prática do governo; é de fato a primeira vez que começa a se constituir um saber de Estado capaz de ser utilizado para as práticas do governo.

Mas, como já vimos, mesmo no mercantilismo, tal “arte refletida de governo” era bloqueada por uma “estrutura institucional e mental da soberania” (Foucault, 2008, pp. 136-8). Em contraste com a posição típica de um La Mothe Le Vayer (1588-1672) - e suas distinções entre “o governo de si, que pertence à moral; a arte de governar uma família como convém, que pertence à economia; e enfim a ‘ciência de bem governar’ o Estado, que pertence à política” (Foucault, 2008, p. 125) -, é só a emergência da população e o desenvolvimento da estatística que leva a uma mudança decisiva na concepção tanto de economia como de governo.

De fato, essa estatística que havia funcionado até então no interior dos marcos administrativos e, portanto, do funcionamento da soberania, essa mesma estatística descobre e mostra pouco a pouco que a população tem suas regularidades próprias: seu número de mortos, seu número de doentes, suas regularidades de acidentes. A estatística mostra igualmente que a população comporta efeitos próprios da sua agregação e que esses fenômenos são irredutíveis aos da família: serão as grandes epidemias, as expansões epidêmicas, a espiral do trabalho e da riqueza. A estatística mostra [também] que, por seus deslocamentos, por seus modos de agir, por sua atividade, a população tem efeitos econômicos específicos. A estatística, ao possibilitar a quantificação dos fenômenos próprios da população, faz aparecer sua especificidade irredutível [ao] pequeno âmbito da família. Salvo certo número de temas residuais, que podem ser perfeitamente temas morais e religiosos, a família como modelo do governo vai desaparecer (Foucault, 2008, p. 138).

A economia política é o signo maior dessa mudança tanto do objeto (população) como da concepção de governo (governo da e para a população): “é apreendendo essa rede contínua e múltipla de relações entre a população, o território e a riqueza que se constituirá uma ciência chamada ‘economia política’ e, ao mesmo tempo, um tipo de intervenção característica do governo, que vai ser a intervenção no campo da economia e da população” (Foucault, 2008, pp. 140-1).

Há, reiteremos, uma reorientação radical das categorias a partir dessa emergência que é o objeto do curso de 1977-1978: a família torna-se segmento da população; a economia, atividade da população; o governo, governo da (sujeito) e para a (objeto) população.

Soberania e disciplina não desaparecem, mas têm suas funções rearticuladas a partir da emergência da população e da arte de governá-la. Em relação à soberania, ao contrário de “deduzir das teorias da soberania uma arte de governar”, trata-se agora “de ver que forma jurídica, que forma institucional, que fundamento de direito ia ser possível dar à soberania que caracteriza um Estado” (Foucault, 2008, p. 141) frente à aparição de uma arte de governar que nem nasce do Estado, nem o tem como finalidade. Em relação à disciplina, escreve Foucault (2008, p. 142), “nunca... a disciplina foi mais importante e mais valorizada do que a partir do momento em que se procura administrar a população”, administrando-a “em profundidade”, “com sutileza” e “em detalhe”.

Não há, portanto, a sucessão: “sociedade de soberania” → “sociedade de disciplina” → “sociedade... de governo”. “Temos de fato, um triângulo - soberania, disciplina e gestão governamental -, uma gestão governamental cujo alvo principal é a população e cujos mecanismos essenciais são os dispositivos de segurança” (Foucault, 2008, pp. 142-3)¹¹.

Segurança e governo aparecem como conceitos particularmente imbricados e complementares. É por serem os dispositivos de segurança os meios fundamentais da gestão governamental orientada pela população que a anteriormente denominada sociedade de segurança pode ser denominada sociedade de governo. Assim, biopolítica, segurança e governo, de um lado, sociedade de normalização, sociedade de segurança, sociedade de governo, do outro, podem ser pensados como variações, seria melhor dizer experimentações terminológicas, referentes a um mesmo esforço de definição conceitual. Foucault (2008, p. 143) inclusive confessa que o título mais correto para o curso de 1977-1978 seria “história da governamentalidade” e não Segurança, Território, População.

Governamentalidade é, segundo Foucault (2008, p. 143), em primeiro lugar, o nome que se dá ao “conjunto constituído pelas instituições, os procedimentos, análises e reflexões, os cálculos e as táticas que permitem exercer essa forma... de poder que tem por alvo principal a população, por principal forma de saber a economia política e por instrumento técnico essencial os dispositivos de segurança”. Em segundo lugar, diz respeito à “preeminência” tendencial dessa forma de poder sobre as formas soberana e disciplinar na, digamos, história política do Ocidente. Em terceiro lugar, se refere ao “resultado do processo” de governamentalização do Estado, que vai do “Estado de justiça”, passa pelo “Estado administrativo” e chega ao Estado “governamentalizado”.

A governamentalidade diz respeito ao nosso tempo, é a partir dela que devemos compreender a contemporaneidade do poder. “O que há de importante para a nossa modernidade, isto é”, enfatiza Foucault (2008, pp. 144-5), “para a nossa atualidade, não é portanto a estatização da sociedade, mas o que eu chamaria de ‘governamentalização’ do Estado”. Esta se define por uma rearticulação tal dos meios (dispositivos de segurança) e fins do Estado (população) que o próprio aparelho (soberano e administrativo) é transcendido. A razão de Estado, nesse sentido, o Estado como fim de si mesmo, torna-se um arcaísmo. Quando o fim do Estado está fora dele, todo o corpo social - estatal e não-estatal, privado e público - torna-se objeto de regulamentação governamental¹².

É conveniente destacar aqui como também as noções de sociedade de normalização/sociedade normalizadora e sociedade de segurança/sociedade de governo não se opõem ou definem arranjos sociais distintos. O conteúdo de todos esses conceitos define a “preeminência” do imperativo de fazer viver e deixar morrer, a tendência à preponderância da norma sobre a lei, ou melhor, da organização da lei a partir da norma, aquilo que é pensado precisamente como “regressão jurídica” (Foucault, 1988, p. 135) no texto d’A Vontade de Saber. O primado do governo em relação ao Estado apresenta mais uma faceta crucial desse processo no qual “a partir e abaixo, nas margens e talvez até mesmo na contramão de um sistema de lei se desenvolvem técnicas de normalização” (Foucault, 2008, p. 74).

Enquanto processo histórico, a predominância da norma sobre a lei, do governo sobre o Estado, se desenvolve através da sucessão complexa e contraditória já assinalada das três “economias de poder no Ocidente” (Foucault, 2008, pp. 145-6): 1) Estado de justiça, “nascido numa territorialidade de tipo feudal, que corresponderia grosso modo a uma sociedade da lei - leis consuetudinárias e leis escritas -, como todo um jogo de compromissos e litígios”; 2) Estado administrativo, “nascido numa territorialidade de tipo fronteiriça, e não mais feudal, nos séculos XV e XVI, esse Estado administrativo que corresponde a uma sociedade de regulamentos e de disciplinas”; 3) Estado de governo, que já não se define principalmente por seu território ou superfície ocupada, “mas por uma massa: a massa da população, com seu volume, sua densidade, com, é claro, o território no qual ela se estende, mas que de certo modo não é mais que um componente seu”. A tal Estado de governo, “que tem essencialmente por objeto a população e que se refere [a] e utiliza a instrumentação do saber econômico, corresponderia... uma sociedade controlada pelos dispositivos de segurança”.

Assim, temos: Estado de justiça - sociedade da lei; Estado administrativo - sociedade disciplinar; Estado de governo - sociedade de segurança.

Frisemos dois pontos fundamentais: 1) em coerência com os textos de 1975-1976, a disciplina é pensada como tecnologia de poder que precede historicamente a biopolítica, mas aqui, ela é explicitamente relacionada a uma economia de poder pré-moderna; 2) a noção de território deixa de ser o elemento central na definição do Estado para ser um elemento a mais, no interior do objeto-população, na definição do Estado de governo.

2.1. Poder Pastoral, Técnica Diplomático-Militar, Polícia

Logo após desenvolver, de modo “grosseiro” e “inexato”, aquela tipologia das economias de poder, Foucault (2008, p. 146), com o mesmo tom d’A Vontade de Saber, reafirma a sua busca do que singulariza o Ocidente: “A pastoral, a nova técnica diplomático-militar e, enfim, a polícia - creio que foram esses os três grandes pontos de apoio a partir dos quais pôde se produzir este fenômeno fundamental na história do Ocidente, a governamentalização do Estado”.

Três são os elementos básicos que ligam, de forma tensa, a “organização de um poder de tipo pastoral” (Foucault, 2008, p. 166) à modernidade do poder. Primeiramente, antecipa uma economia de poder que se define para além do território, a partir de uma “multiplicidade em movimento” (Foucault, 2008, p. 169) tal como se define a população. Em segundo lugar, trata-se de um poder que se proclama “benfazejo”, “o pastor é aquele que zela” (Foucault, 2008, p. 171), que preza por fazer viver aquela multiplicidade. Por fim, Foucault salienta o modo de individualização desenvolvido pelo poder pastoral como um prelúdio da governamentalidade.

Esse modo de individualização, que prescinde de critérios de “estatuto”, “nascimento” ou brilho das ações individuais, se define também por um tripé, segundo Foucault (2008, pp. 242-3): 1) como uma “identificação analítica” do indivíduo, um “jogo de composição que define a cada instante o equilíbrio, o jogo e a circulação dos méritos e dos deméritos”; 2) como uma “individualização por sujeição”, pela rejeição do “egoísmo” e do “domínio de si sobre si” através de “toda uma rede de servidões, que implica a servidão geral de todo o mundo em relação a todo o mundo”; 3) como uma “subjetivação” da verdade, na medida em que a individualização se dá não por meio de “relação com uma verdade reconhecida”, mas através da “produção de uma verdade interior, secreta e oculta”.

São estes três elementos que, para Foucault (2008), fazem do pastorado cristão um prelúdio para a história da governamentalidade, mas antes disso interpõe-se, na história das economias de poder, a razão de Estado, que tanto gesta como bloqueia elementos fundamentais da forma governo.

Em seu Discurso do governo e da verdadeira razão de Estado, de 1606, Palazzo concebe razão como um “meio de conhecimento” que permite conhecer a “verdade das coisas”, que exige da vontade que se oriente pelo conhecimento das essências (Foucault, 2008, p. 342). O Estado, por sua vez, é, para Palazzo, simultaneamente: a) um domínio no sentido territorial; b) uma “jurisdição”, “um conjunto de leis, de regras, de costumes”; c) “um estatuto individual, uma profissão” - “o estado de magistrado, ou o estado civil, ou o estado religioso”; d) uma qualidade das coisas “que se opõe ao movimento”, ou melhor, algo que define as coisas independentemente do movimento (Foucault, 2008, p. 342). A república é, assim, definida como o estado em todos esses quatro sentidos, e a “razão de Estado” como “o que é necessário e suficiente para que a república... conserve exatamente sua integridade” (Foucault, 2008, p. 343).

Chemnitz, por sua vez, num texto de 1647, Interets des Princes d’Allegmane, citado por Foucault (2008, p. 343), é sintético quando define como razão de Estado “’certo cuidado político que se deve ter em conta em todos os negócios públicos, em todos os conselhos e em todos os desígnios, e que deve tender unicamente à conservação, à ampliação e à felicidade do Estado, para o que há que empregar os meios mais fáceis e mais prontos’”.

Percebe-se ao tomarmos conjuntamente tais definições, por um lado, afinidades com aquela arte de governar pastoral que se encarrega “dos homens coletiva e individualmente ao longo de toda a vida deles e a cada passo da sua existência”, que toma a responsabilidade por uma multiplicidade de estatutos individuais e que concebe a razão como uma orientação da vontade de estado pela verdade das coisas. Por outro lado, há tensões, na medida em que, mesmo num sentido abrangente, o “fim da razão de Estado é o próprio Estado” (Foucault, 2008, p. 345), que a multiplicidade é enquadrada em termos de domínio territorial e que o modo de individualização desencadeado pelo poder pastoral não ganha aí pleno desenvolvimento.

Do ponto de vista da história das economias de poder, a emergência da razão de Estado tem algumas consequências:

Primeiramente, faz entrar em declínio a concepção tradicional do Império presente no paradigma ocidental anterior do Estado de justiça ou na “tradição política dos espelhos” (Avelino, 2016, p. 257), onde o príncipe se orienta pelos textos da fé cristã e pela necessária expansão-conversão salvífica que une a soberania e a religião, onde a unidade do Império fundamenta-se na unidade da fé. No lugar do “Império terminal” ou “Império da Igreja”, surge a ideia de “paz universal”, não mais como unificação dos estados em uma só soberania, mas como coexistência pacífica, como “a estabilidade adquirida na e pela pluralidade” (Foucault, 2008, p. 348).

Em segundo lugar, junto com o Estado de justiça declina a identificação entre soberania e governo, entre reinar e governar, já que o fim deixa de ser o príncipe enquanto encarnação do horizonte de salvação, mas o próprio Estado. O bom governo passa a ser, não o que preza principalmente pela preservação do soberano, mas aquele que conserva o Estado no sentido abrangente presente em Palazzo e Chemnitz.

O Estado administrativo orientado pela razão de Estado incorpora o sentido benfazejo do poder pastoral em relação a uma multiplicidade territorialmente delimitada pensada como povo (algo entre a coleção de súditos e a população). Em Of Seditions and Troubles, texto de Bacon escrito em 1597, Foucault (2008) percebe esse deslocamento mais uma vez em contraste com Maquiavel. Enquanto Bacon está fundamentalmente preocupado com a pobreza e o descontentamento popular, causas que, por lesarem, unem e motivam as sublevações; Maquiavel foca nos rivais (nobres) do príncipe como os principais perigos para a soberania. Enquanto Maquiavel se refere aos qualificativos do príncipe para vencer as ameaças, Bacon sugere atenção do governo para a economia, logo, escreve Foucault (2008, p. 363), “cálculo que visa aos elementos da economia, e cálculo que visa igualmente a opinião, quer dizer, não a aparência do príncipe, mas o que acontece na cabeça das pessoas que são governadas”. Povo e opinião são lidos aqui como a pré-história da população.

O desenvolvimento da estatística¹³ reforça a razão de Estado ao mesmo tempo que explicita os seus limites. Crescentemente será o saber sobre a população e a ação a partir desse saber que funcionará como critério fundamental para definir o bom governo. Primado do “conhecimento das coisas” em relação ao “conhecimento da lei” e a estatística como o conhecimento dessas “coisas que o soberano deve conhecer, essas coisas que são a própria realidade do Estado”.

No entanto, escreve Foucault (2008, pp. 369-70), “o elemento realmente refletido da população, a noção de população não está presente e não é operatória nessa primeira análise da razão de Estado. É no fundo de uma felicidade sem sujeito que a razão de Estado fala”, ou, pode-se dizer, de uma felicidade tautológica na medida em que a razão do Estado é o Estado, como é evidente em Chemnitz, por exemplo.

Ao resumir, no dia 22 de março de 1978, a aula anterior, Foucault (2008, p. 386) nos ensina que na economia de poder da razão de Estado, “política” significa “[g]overnar racionalmente porque há um Estado e para que haja um Estado”. A política como razão de Estado é, portanto, uma racionalidade do Estado que tem como meio o governo (orientado por um nascente saber estatístico) e como fim o próprio Estado.

Como já foi salientado, com a consolidação da razão de Estado declina o ideário de um Império terminal e cada Estado passa a visar “uma posição dominante” no interior de uma pluralidade dada e inextinguível de Estados. Foucault (2008, p. 396) identifica, principalmente em “formulações” de fins do século XVI e do século XVII “em torno da Guerra dos Trinta Anos”, uma ênfase crescente nesse aspecto, na passagem da rivalidade para a concorrência interestatal.

É nesse momento que Foucault (2008) aprofunda a reflexão sobre aqueles dois elementos, ao lado do poder pastoral, que constituíram os “pontos de apoio” para o desenvolvimento da governamentalização do Estado: o dispositivo diplomático-militar e a polícia, considerados em conjunto como mecanismos de segurança.

Mecanismos de segurança como tecnologias políticas no bojo de uma “arte de governar” que “se desenrola num campo relacional de forças”, o que define, para Foucault (2008, pp. 419-20), “o grande limiar de modernidade dessa arte de governar”¹⁴. Para as relações inter-estatais, a diplomacia e o exército, para o interior do estado, a polícia.

No interior do paradigma da razão de Estado, o fim da polícia, num “sentido totalmente diferente do que hoje entendemos” (Foucault, 2008, p. 420), é manter “a boa ordem no Estado, fazer que suas forças cresçam ao máximo” (Foucault, 2008, p. 423). Tal “bom uso das forças do Estado” para o seu próprio crescimento tem como base, assim como para a tecnologia diplomático-militar, a estatística, que disponibiliza para a polícia o saber que permite atingir seus objetivos, quais sejam: 1) “o desenvolvimento quantitativo da população”; 2) garantir “as necessidades de vida”, produção e circulação de provimentos, etc.; 3) saúde; 4) zelar pela atividade dos grandes números (Foucault, 2008, p. 436)¹⁵.

A Politzeiwissenschaft, instituição “de que fala a gente do século XVII e do século XVIII” (Foucault, 2008, p. 438), se identifica inteiramente, tanto histórica como conceitualmente, com o desenvolvimento do biopoder enquanto tecnologia que tem como fim fazer viver, seja ao tomar os indivíduos (disciplina) seja ao tomar a população (biopolítica) como objetos¹⁶. O domínio da polícia, no sentido definido na Europa dos séculos XVII e XVIII, escreve Foucault (2008, p. 438), “vai do viver ao mais que viver”: assegurar “que os homens vivam, e vivam em grande número”, assegurar “de que eles tenham de que viver e, por conseguinte, tenham de que não morrer muito, ou não morrer em quantidade grande demais” e fundar nessa garantia, nessa segurança da vida da população, a força do Estado.

Por dizer respeito a tudo o que acontece no interior do Estado, não é fortuita a afirmação de Foucault (2008, p. 453) que identifica inteiramente “policiar” e “urbanizar”. “Polícia e comércio, polícia e desenvolvimento urbano, polícia e desenvolvimento de todas as atividades de mercado no sentido amplo, tudo isso vai constituir uma unidade” (Foucault, 2008, p. 455). “Comércio, cidade, regulamentação, disciplina - creio serem esses os elementos característicos da prática da polícia, tal como era entendida nesse século XVII e [na] primeira metade do século XVIII” (Foucault, 2008, p. 459). É possível inclusive afirmar que o caráter benfazejo e totalizador do poder pastoral é encarnado nessa Politzeiwissenschaft.

Vê-se como tal concepção de polícia emerge nos tempos áureos do mercantilismo, sobretudo século XVII e começo do XVIII, período no qual Foucault identifica, nas obras anteriores (Em Defesa da Sociedade e A Vontade de Saber), a gênese das tecnologias disciplinares e biopolíticas. Assim, do ponto de vista da análise das economias de poder, pode-se dizer que é também nesse período, marcado duplamente pelo mercantilismo e pela consolidação da razão de Estado, que se realiza uma passagem fundamental, um limiar de modernidade (para usarmos a expressão de Foucault): a superação de uma concepção tradicional de soberania (no caso, a tradição política dos espelhos, onde o fim do Estado era a defesa do príncipe, onde reinar e governar se identificavam) e o surgimento da disciplina e da biopolítica.

É nesse sentido que se pode entender a precisão de Foucault (2008, p. 146) quando, páginas atrás, afirma serem o poder pastoral, a nova técnica diplomático-militar e a polícia, “os três grandes pontos de apoios a partir dos quais pôde se produzir... a governamentalização do Estado”. Tanto na literatura mercantilista ou cameralista, como na literatura em torno da razão de Estado, Foucault percebe o mesmo caráter intersticial: a superação de uma tradição centrada na figura soberana do príncipe e na lei que ele encarna, e a antecipação de alguns elementos de uma nova fase na história das modalidades ou economias de poder.

2.2. Emergência da População, Economia Política, Liberalismo

Foucault (2008, pp. 461-6) indica quatro pontos fundamentais que colocam em xeque a reprodução da tríade mercantilismo/razão de Estado/Politzeiwissenschaft: 1) os fisiocratas tanto expressam como reivindicam uma “desurbanização em benefício de um agrocentrismo, substituição ou, em todo caso, emergência do problema da produção relativamente ao problema da comercialização”; 2) questiona-se a “regulamentação mediante a autoridade da polícia” em prol de “uma regulação que se faz a partir e em função das próprias coisas” - os fisiocratas, entre eles Quesnay, criticam a excessiva regulamentação policial dos preços dos cereais; 3) deixa-se de conceber a população como “um dado indefinidamente modificável” via intervenção do Estado; 4) a ideia de regulamentação deixa de se identificar com o “princípio ao mesmo tempo transcendente e sintético da felicidade de cada um, a ser transformada em felicidade de todos”, e passa a ser pensada como regulamentação de interesses, não mais o Estado policial que tudo regula, mas o “Estado como regulador dos interesses”.

Esse conjunto de mudanças faz ascender, segundo Foucault (2008, p. 466) um problema fundamental “para a história dos séculos XVIII, XIX e também XX..., a saber: qual deve ser o jogo do Estado, qual deve ser o papel do Estado, qual deve ser a função do Estado em relação a um jogo que, em si, é um jogo fundamental e natural, que é o jogo dos interesses particulares?”.

É na resposta a essa questão que se delineia “toda uma nova forma de governamentalidade, oposta quase termo a termo à governamentalidade que havia se esboçado na ideia de um Estado de polícia” (Foucault, 2008, p. 466). É através da defesa de uma naturalidade violada pela regulamentação extensiva e intensiva do Estado de polícia - fisiocracia é, afinal, o governo da natureza - que então a população enquanto Sujeito-Objeto do Estado, latente na razão de Estado, se manifesta plenamente. Opera-se uma inversão na passagem da razão de Estado para a governamentalidade: do governo como meio para a finalidade-Estado ao Estado como meio para o governo (da população).

É nesse momento do curso que finalmente Foucault reconcilia as duas séries de investigação presentes em Segurança, Território, População: 1) aquela primeira que analisou a passagem do mercantilismo para a economia política (e nesta a particular relação entre desejo e interesse); 2) uma segunda que analisa o poder pastoral e a evolução das economias de poder, sobretudo a passagem da razão de Estado para o Estado de governo. O elemento crucial de ambas as passagens é a emergência da população e a compreensão desta como uma naturalidade com sua própria dinâmica.

“É portanto uma naturalidade que... não é mais de maneira nenhuma do mesmo tipo da naturalidade do cosmo, que demarcava e sustentava a razão governamental da Idade Média ou do século XVI” (Foucault, 2008, pp. 469-70). Essa nova naturalidade, que não é a naturalidade dos desígnios divinos, é a naturalidade do que os fisiocratas chamaram de sociedade civil “como correlativo necessário do Estado”, como esse “algo” que nem é “simplesmente o produto e o resultado do Estado” nem se identifica à “existência natural do homem”.

Uma série de consequências são tiradas daí por Foucault (2008, pp. 474-5):

1. É enquanto sociedade civil que o Sujeito população finalmente emerge de forma explícita, rompendo decisivamente com a “coleção de súditos” e com o “povo” com o qual lidava a razão de Estado;

2. A relação saber-poder ganha uma nova configuração - não se trata mais do Estado produzindo o saber para a sua própria atuação como no Estado policial (onde a estatística era interna ao corpo administrativo), trata-se agora de uma ciência exterior à arte de governar, “uma cientificidade que vai cada vez mais reivindicar sua pureza teórica, que vai ser a economia; e, depois, que vai reivindicar ao mesmo tempo o direito de ser levada em consideração por um governo que terá de modelar por ela suas relações”;

3. A população agora deve ser pensada não como produto da intervenção policial permanente, mas a partir da sua “naturalidade intrínseca”, em suas leis imanentes, de modo que na relação entre os indivíduos dessa população são gerados efeitos espontâneos positivos para a população e desejados pelo Estado;

4. O papel dos mecanismos de segurança do Estado é garantir que essas leis intrínsecas à população se realizem sem obstáculos, “é isso que vai ser o objetivo fundamental da governamentalidade”;

5. Surge, consequentemente, uma ideia de liberdade (da dinâmica populacional) não como oposição ao poder, mas como “elemento indispensável à própria governamentalidade”. O poder de Estado deve garantir essa liberdade¹⁷.

É possível, inclusive, lançar a hipótese de que é nesse arranjo específico da relação poder-liberdade, população-indivíduo, interesse-desejo, que há pleno desenvolvimento daquele modo de individualização antecipado pelo poder pastoral, onde a verdade da ordem não se impõe aos elementos da realidade, mas se realiza (enquanto interesse da população) a partir da verdade (desejo) inerente aos indivíduos.

É com essa dupla mudança - da concepção de população e da função do Estado - que emerge a compreensão moderna de polícia com “suas funções simplesmente negativas”, como “instrumento pelo qual se impedirá que certo número de desordens se produza” (Foucault, 2008, p. 475). A partir de uma compreensão da sociedade civil e das práticas econômicas como uma naturalidade com suas próprias leis, o Estado governamentalizado liberal se define, por um lado, pela “gestão da população”, e, por outro, pela “polícia com função repressiva” (Foucault, 2008, p. 476).

Chegamos definitivamente, se aceitarmos a posição de Foucault, no nosso tempo, na nossa atualidade do poder. “Sociedade, economia, população, segurança, liberdade: são os elementos da nova governamentalidade, cujas formas... conhecemos em suas modificações contemporâneas” (Foucault, 2008, p. 476).

Conclusão

Tais “modificações”, que não são apenas de grau, mas de qualidade, são analisadas no curso Nascimento da Biopolítica, de 1978-1979, cuja análise está fora do escopo do presente artigo.

Aqui o interesse foi fundamentalmente o de exprimir, através de uma imersão exegética, como Foucault, ao menos em sua genealogia da biopolítica e da governamentalidade, diferente de pedra angular do pós-modernismo, pode ser lido como um pensador da modernidade, elaborando inclusive concepções distintas desta no curso da sua obra. No curso Segurança, Território, População, tal reflexão descontínua sobre a modernidade evidencia-se quando Foucault estabelece uma relação interna ou complementar entre: a modalidade de poder disciplina; a economia de poder Estado administrativo; a razão de Estado como concepção de governo; e o mercantilismo como paradigma de enquadramento da economia.

Todas estas tecnologias são - diferente da moderna sociedade disciplinar apresentada em Vigiar e Punir - tomadas como arcaicas frente à emergência da população e dos seus saberes/práticas correspondentes. Muito embora elementos de tecnologia biopolítica e segurança já sejam gestados no período de dominância, até meados do século XVIII, daquele conjunto, enuncia-se uma explícita superação do mesmo pela tríade governamentalidade, Estado de governo e liberalismo.

Conceitos como biopolítica, segurança e governo - em contraste com anátomo-política, disciplina e administração - aparecem, nesse momento da reflexão foucauldiana, como as noções centrais para compreender a modernidade do poder e da sociedade.

Tal retorno à letra confere coerência ao retrato que Foucault dá de si mesmo quando, ao ser perguntado por Gérard Raulet em entrevista de 1983 sobre uma possível afinidade do seu pensamento com a corrente chamada pós-modernista, apenas responde através de uma pergunta: “O que estamos chamando de pós-modernidade? Eu não estou atualizado” (Foucault, 1994, p. 124).

Após a exposição sintética e esclarecedora de Raulet, eis a réplica de Foucault (1994, p. 125):

Esse não é o meu problema, na medida em que não estou preparado para identificar a razão inteiramente com a totalidade de formas racionais que vieram a dominar - em qualquer momento, em nossa era e mesmo muito recentemente - em tipos de conhecimento, formas de técnica e modalidades de governo ou dominação: domínios onde podemos ver todas as principais aplicações da racionalidade. Estou deixando o problema da arte de lado. É complicado. Para mim, nenhuma forma dada de racionalidade é realmente a razão. Portanto, não vejo como podemos dizer que as formas de racionalidade dominantes nos três setores que mencionei estão em processo de colapso e desaparecimento. Não vejo qualquer desaparecimento desse tipo. Eu posso ver múltiplas transformações, mas não consigo ver porque devemos chamar essa transformação de um colapso da razão. Outras formas de racionalidade são criadas infinitamente. Assim, não há sentido algum na proposição de que a razão é uma longa narrativa que está agora terminada e que outra narrativa está em curso (Foucault, 1994, p. 125).

Como acredito ter ficado claro nas páginas anteriores, o esforço intelectual de Foucault em Segurança, Território, População enquadra-se particularmente bem na imagem de uma pesquisa agonística - que entra em conflito direto com as próprias premissas e resultados anteriores - interessada em rastrear formas diversas de racionalidade, expressas sobretudo no entrelaçamento constitutivo entre “tipos de conhecimento”, “formas de técnica” e “modalidades de governo ou dominação”. Assim, a contribuição de sua analítica de poder repousa - ao contrário de um adeus à racionalidade e para além do propósito genealógico explícito de investigar as relações entre conhecimento e poder - na rejeição (metodologicamente e substantivamente propositiva) em tomar a razão como una e definida a priori. Em Foucault, pluralidade e contingência tornam-se atributos inseparáveis das racionalidades de saber/poder.

Gostaria de aproveitar a conclusão para desenvolver minimamente dois problemas suscitados ao longo do trabalho exegético: 1) em primeiro lugar, a questão da relação entre os conceitos de biopolítica e segurança/governamentalidade; 2) em segundo lugar, a tensão entre os ensinamentos metodológicos de Foucault, salientados ao longo do artigo, e seus, por assim dizer, diagnósticos de época.

No que diz respeito à primeira questão, busquei chamar a atenção principalmente, em coerência com o problema do artigo, para a base compartilhada pelos conceitos de biopolítica, segurança e governamentalidade, a saber: o corpo-população como objeto, o fato de serem tecnologias de regulamentação e terem como saber por excelência a estatística. Quanto às diferenças, estou convencido de que não estão presentes na própria obra de Foucault, que em nenhum momento propõe claras particularizações no que se refere àquela tríade de conceitos.

Como argumento rapidamente no texto, tal alternância ou instabilidade terminológica parece revelar, antes de qualquer coisa, o trabalho experimental de Foucault em busca de captar um objeto novo, a população, a partir de pontos de vista distintos: sexualidade (biopolítica), liberalismo/economia política/neoliberalismo (segurança e governamentalidade). Nada, na letra do texto, permite afirmar conclusivamente tratar-se de tecnologias políticas distintas. Pode-se afirmar com certeza, no entanto, aqueles atributos comuns e seu claro contraste, em conjunto, com os conceitos de soberania e disciplina. Com relação a esta última, porém, a instabilidade terminológica retorna: se em A Vontade de Saber a disciplina é pensada como parte, junto com a biopolítica, do conjunto mais amplo denominado biopoder; em STP enfatiza-se sobretudo a ruptura entre segurança/governamentalidade, de um lado, e disciplina, do outro, muito embora no início do curso Foucault anuncie que pretende voltar a debruçar-se sobre o problema do biopoder (termo abandonado ao longo do curso), sem dessa vez distinguir, como o faz em A Vontade de Saber, biopoder e biopolítica.

Aqueles que comentam e se apropriam da obra de Foucault evidenciam tais imprecisões quando, por exemplo, forjam amálgamas conceituais tais como “biopolitical security technology” (Dillon, 2008), “analytic of the biopolitics of security”, “biopolitics of security”, “biopolitical security”, “biopolitical security practices” (Dillon, Lobo-Guerrero, 2008, pp. 270-1).

Oksala (2013, p. 329) chega a afirmar que para Foucault “o liberalismo determinou fundamentalmente a forma específica que a biopolítica assumiu nas sociedades ocidentais” e, por isso, “para entender a racionalidade política dos estados biopolíticos modernos, é imperativo entender a governamentalidade liberal e particularmente neoliberal”.

Sven-Olov Wallenstein (2013, pp. 24-5), por sua vez, percebe uma mudança na forma como o conceito de biopolítica é definido na obra de Foucault, que o faz se aproximar decisivamente do conceito de segurança. Argumenta que em A Vontade Saber, as noções de biopolítica e população ainda se encontravam atreladas a um imaginário de “controle policialesco [police-like control], um poder exercido de cima pra baixo através de vários decretos e medidas administrativas emanadas do Estado, o que seria fundamentalmente oposto ao que normalmente é visto como o princípio básico da teoria liberal”. Compreensão que se alteraria quando Foucault estabelece uma estreita ligação entre biopolítica e liberalismo: “em termos biopolíticos”, continua Wallenstein (2013, p. 25), a “doutrina da liberdade” significa que “as atividades do estado estarão relacionadas a uma ‘vida’ que sempre as precede e transborda”, e é deste surplus que os dispositivos de segurança liberais buscam sempre “extrair utilidade”.

Em sentido bastante semelhante, Anastacio (2017, p. 50) compreende que a segurança, quando “inserida no contexto biopolítico... será definida como a implementação de um governo que ajusta e regula a relação entre a população e o meio para evitar acontecimentos indesejáveis a esse conjunto de viventes”, sendo da responsabilidade do governo, a partir de então, a “correta gestão de uma população, multiplicidade de viventes que compõe a natureza de uma realidade que é ‘física’ ou ‘natural’, e cuja liberdade de ação deve ser compreendida dentro desses limites”.

Collier (2011), ao contrário das (os) autoras (es) anteriores, busca desatrelar explicitamente o conceito de segurança do conceito de biopolítica. Para ele (Collier, 2011, p. 258), se “em EDS, disciplina e poder regulatório são isomórficos e funcionalmente inter-relacionados, em STP eles são princípios heterogêneos e, em muitos sentidos, opostos”. Assim, a própria ideia de regulação, como posta em relação ao conceito de biopolítica, perderia o sentido ao falarmos dos dispositivos de segurança, referentes a “um campo que precisamente não admite controle, não pode ser ‘possuído’ pelo Estado, e precisa ser deixado à mercê de seus próprios mecanismos e processos” (Collier, 2011, p. 258).

Vê-se, no entanto, que no intuito de estabelecer uma clara diferença entre biopolítica e segurança - importante ao indicar como este último conceito é formulado, com muito mais ênfase do que o primeiro, em relação a um poder que deixa fazer -, Collier (2011) em grande medida negligencia como a ideia de “regulação no elemento da realidade” é, para Foucault (2008, p. 61), “fundamental nos dispositivos de segurança”, assim como o era na definição de biopolítica.

Ao que me parece, a passagem da biopolítica à governamentalidade/segurança está intimamente relacionada ao abandono, por Foucault, de uma História da Sexualidade em seis volumes que, no projeto inicial, intitular-se-iam: La chair et le corps; La croisade des enfants; La femme, la mère et l’hystérique; Les pervers; Populations et races (Eribon, 1990, p. 254). Para Richard Lynch (2013), La volonté de savoir, primeiro volume de fato publicado d’A História da Sexualidade em 1976 - L’usage des plaisirs (volume 2) e Le souci de soi (volume 3) são publicados somente em 1984, Les aveux de la chair (volume 4) em 2018 - teria reorientado a obra de Foucault em diversos sentidos.

Tal reorientação deve-se, na minha opinião, a uma preocupação crescente de Foucault com a problemática da emergência da população, com a qual ele se depara tanto em A Vontade de Saber, ao analisar os regimes discursivos sobre a sexualidade, como no curso Em Defesa da Sociedade, ao traçar diferenças entre o racismo moderno e o discurso da guerra entre as raças na França e na Inglaterra dos séculos XVII e XVIII.

Segurança, Território, População e Nascimento da Biopolítica podem ser lidos como a concretização de tal reorientação investigativa, na medida em que, embora continue a anunciar o interesse de analisar o biopoder e a biopolítica, Foucault desenvolve uma genealogia das economias de poder e da governamentalidade no sentido de uma ampliação da escala de abordagem do problema da população, marco geral no interior do qual a normalização da sexualidade e o racismo moderno como radicalização de atributos da biopolítica estariam implicados. Nas palavras de Santos (2010: 66), baseado em Senellart (2006), é “por meio de uma análise da política governamental que Foucault estuda o biopoder e a biopolítica”. Ou, como posto por Raffnsoe, Gudmand-Hoyer e Thaning (2016, p. 312), “pareceu a Foucault que a problemática da biopolítica, já introduzida nas palestras do ano anterior [EDS], deveria ser examinada dentro do quadro mais amplo do desenvolvimento de uma arte moderna de governo em geral e uma governamentalidade liberal em particular a fim de tornar-se operacional”.

No que se refere à segunda questão, vimos como ao longo do curso STP, Foucault, por um lado, demonstra cautela metodológica ao continuamente enfatizar que a emergência da governamentalidade e dos dispositivos de segurança não representam a eliminação das tecnologias políticas soberanas e disciplinares, que são ressignificadas. Chega, inclusive, a explicitamente rejeitar uma caracterização histórica linear das formas soberana, disciplinar e de segurança/governamentalidade em favor de “um triângulo - soberania, disciplina e gestão governamental -, uma gestão governamental cujo alvo principal é a população e cujos mecanismos essenciais são os dispositivos de segurança” (Foucault, 2008, pp. 142-3).

Por outro lado, não só em STP como em outras obras, Foucault exprime certa compulsão em formular diagnósticos de época, tais como sociedade disciplinar, era do biopoder, sociedade de normalização, sociedade de segurança, sociedade de governo. Em STP, essa tendência aparece de forma radicalizada, na medida em que a afirmação da hipótese sobre a constituição de uma moderna sociedade de segurança implica em rejeitar a sociedade disciplinar como arcaica, como a soberania levada ao paroxismo.

É precisamente contra esta tendência “a formular diagnósticos globais de relações de poder em dada época como provenientes de uma única lógica (de soberania, disciplina ou normalização)”, que Collier (2011, p. 247) sugere uma leitura do Foucault de fins da década de 1970 como interessado em elaborar uma “abordagem ‘topológica” das relações de poder.

Embora discorde de Collier quando afirma que os diagnósticos de época são abandonados por Foucault depois de Vigiar e Punir ou quando, de forma gratuita, concebe o conceito de governamentalidade como pertencente “fundamentalmente ao período de Vigiar e Punir”, não devendo por isso “de modo algum ser interpretado como uma categoria ou um tema principal” (Collier, 2011, p. 248), concordo inteiramente com a ênfase na cautela e potencialidade heurística do léxico foucauldiano sintetizado no que chama de “topologias de poder”.

Ao ler de forma particularmente frutífera aquelas passagens de STP em que Foucault (2008, pp. 142-3) rejeita uma sucessão simplista do tipo “sociedade de soberania” → “sociedade de disciplina” → “sociedade de governo”, Collier (2011, p. 261) compreende que diferente da associação de “uma única forma de poder com uma ‘era’”, “aquilo com que estamos lidando... são padrões de correlação entre diferentes formas de poder ou, para usar um termo que aparece frequentemente em STP, entre diferentes ‘tecnologias de poder’”. Nessa leitura, “uma tecnologia de poder pode proporcionar normas diretoras e um telos orientador. Mas não satura as relações de poder” (Collier, 2011, p. 261).

Para além da importância analítica ou metodológica de, em detrimento de diagnósticos de época unidimensionais, enfatizar uma analítica triangular soberania-disciplina-segurança, parece-me que é a própria sociedade contemporânea que impõe fortes resistências a enquadrá-la sob uma tecnologia de poder dominante.

A análise da governamentalidade é fundamental para compreender a constituição tanto do princípio de autolimitação do Estado como do sujeito como homo oeconomicus - parceiro de troca (liberalismo) ou capital humano (neoliberalismo). Diversos autores, no entanto, de Polanyi (2000) a Jessop (2007), apontam a centralidade do Estado e de formas disciplinares na produção e reprodução do mercado como espaço de centralização e descentralização política, assumindo funções indispensáveis como: emissão de moeda, arrecadação central, gestão estratégica da política econômica, articulação de conflitos distributivos, legislação e aplicação da ordem jurídica, exercício da repressão, disciplinamento e controle sociais.

O século XXI, em particular, exprime a dificuldade da governamentalidade, liberal e neoliberal, em se afirmar, sem conflitos, como regime veridicional. O recurso crescente a formas ampliadas e intensificadas de enquadramento legal e disciplinar - encarceramento em massa, ascensão do neofascismo e dos chamados populismos de direita, fundamentados em discursos restritivos e policialescos de identidade e de classe - surge num aparentemente paradoxal compromisso com um regime prático-discursivo que pretensamente se afirmaria através da defesa, naturalista (liberal) ou fenomenalista (neoliberal), dos efeitos benéficos de uma economia de mercado entregue aos seus dinamismos imanentes.

Referências bibliográficas

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• VEYNE, Paul (2009). Foucault: o pensamento, a pessoa Lisboa: Edições Texto & Grafia

• ²
  Produzido com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), o artigo utiliza, converte em problema central e desenvolve um resultado colateral da minha tese de doutorado, Biopolítica e o enunciado da autonomização das esferas sociais (ver Silva, 2018), sobretudo a seção “2.3. Segurança, Território, População (1977-1978)”. Dedico-o à memória de Elton Bruno Amaral de Oliveira. Agradeço as excelentes sugestões e críticas das (os) pareceristas anônimas (os). Agradeço também à amiga Juliana Carneiro, que me apresentou o artigo de Stephen Collier (2011) amplamente discutido ao longo do texto.
• ³
  Antes, portanto, da publicação de Vigiar e Punir (1975) e no contexto das suas atividades no Grupo de Informação sobre as Prisões (GIP).
• ⁴
  “To call Foucault a ‘Young Conservative’, then, was to accuse him of elaborating what Habermas calls a ‘total critique of modernity’. Such a critique, according to Habermas, is both theoretically paradoxical and politically suspect. It is theoretically paradoxical because it cannot help but surreptitiously presuppose some of the very modern categories and attitudes it claims to have surpassed. And it is politically suspect because it aims less at a dialectical resolution of the problems of modern societies than at a radical rejection of modernity as such. In sum, it is Habermas’s contention that although Foucault’s critique of contemporary culture and society purports to be postmodern, it is at best modern and at worst antimodern” (Fraser, 1994, p. 185).
• ⁵
  Como é comum, Foucault (2008, p. 11) adverte contra o hipostasiamento dos esquematismos e reitera as continuidades nas descontinuidades entre as modalidades de poder: “Portanto, vocês não têm uma série na qual os elementos vão se suceder, os que aparecem fazendo seus predecessores desaparecerem”.
• ⁶
  “The rationality of security is, in Foucault’s rendering, as inherently open-ended one: it deals not just in closed circuits of control, but in calculations of the possible and the probable. The relation of government with which it corresponds is not solely a functional, but also a ‘transactional’ one: it structures government as a practice of problematization, a zone of (partially) open interplay between the exercise of power and everything that escapes its grip” (Gordon, 1991, pp. 35-6).
• ⁷
  Raffnsoe, Gudmand-Hoyer e Thaning (2016, p. 238 e p. 247) percebem claramente essa mudança de perspectiva de Foucault que enfatiza a modernidade dos dispositivos de segurança em relação à própria tecnologia disciplinar: “he would speak of the ‘pre-eminence’ of one particular type of power in preference to sovereignty and discipline”; “In fact, the investigations of the 1978 lectures, in which he develops the notion of dispositive in concrete terms, function as a way of distancing himself from an epochal interpretation of discipline in terms of a ‘generalized disciplinary society’”.
• ⁸
  Jean-Baptiste Colbert (1619-1683), ministro de Luís XIV.
• ⁹
  No núcleo dessa literatura - dado que “ser hábil em conservar seu principado não é, em absoluto, possuir a arte de governar” - que vai do texto de 1555, O espelho político, contendo diversas maneiras de governar, escrito por Guillaume de La Perrière até a obra de Quesnay está a seguinte questão: “Em que consiste a arte de governar?” (Foucault, 2008, p. 123).
• ¹⁰
  “Longe de serem ideologias enganadoras, os discursos cartografam aquilo que as pessoas fazem e pensam realmente, e sem o saberem. Foucault nunca estabeleceu uma relação de causa e efeito num sentido ou no outro entre os discursos e o resto da realidade; o dispositivo e as intrigas que daí decorrem, estão num mesmo plano” (Veyne, 2009, pp. 33-4).
• ¹¹
  “Foucault cautioned against viewing sovereignty, disciplinary, and government as constituting a series of substitutions across time. Rather, he argued they should be understood as eventually constituting a triangle of interconnected systems of government, or governmentality, aiming at security by targeting the population… Thus, the emergence of new expressions of power does not imply erasure of older ones” (Nadesan, 2008, p. 7).
• ¹²
  “The nature of the institution of the state is, Foucault thinks, a function of changes in practices of government, rather than the converse” (Gordon, 1991, p. 4); “although governmentality addresses state apparatuses, It neither begins nor ends with them or with the institution more generally” (Nadesan, 2008, p. 10).
• ¹³
  Etimologicamente, a estatística, é o conhecimento do Estado, o conhecimento das forças e dos recursos que caracterizam um Estado num momento dado. Por exemplo: conhecimento da população, medida da sua quantidade, medida da sua mortalidade, da sua natalidade, estimativa das diferentes categorias de indivíduos num Estado e da sua riqueza, estimativa das riquezas virtuais que um Estado dispõe: minas, florestas, etc. estimativa das riquezas produzidas, estimativa das riquezas que circulam, estimativa da balança comercial, medida dos efeitos das taxas e dos impostos - são todos esses dados e muitos outros que vão constituir agora o conteúdo essencial do saber do soberano. Não mais, portanto, corpus de leis ou habilidade em aplicá-las quando necessário, mas conjunto de conhecimentos técnicos que caracterizam a realidade do próprio Estado. (Foucault, 2008, p. 365).
• ¹⁴
  No original: “... le grand seuil de modernité de cet art de gouverner” (Foucault, 2004, p. 319).
• ¹⁵
  “This is what the science of police is about: a great effort of formation of the social body, or more precisely an undertaking whose principal result will be something which we today call society or the social body, and which the eighteenth century called ‘the good order of a population’” (Pasquino, 1991, p. 111).
• ¹⁶
  Já em O Nascimento da Medicina Social, conferência de outubro de 1974, Foucault (1979, pp. 80-5) chama a atenção para a importância da Staatswissenschaft alemã e sua medicina de Estado no desenvolvimento da biopolítica moderna.
• ¹⁷
  “Liberty is thus a technical requirement of governing the natural processes of social life and, particularly, those of self-interested exchanges” (Pasquino, 1991, p. 139) “No liberalismo o sujeito é liberado de ser livre” (Avelino, 2011, p. 94).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  10 Fev 2020
• Data do Fascículo
  Sep-Dec 2019

Histórico

• Recebido
  27 Nov 2018
• Aceito
  30 Dez 2019