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Os senadores-empresários: recrutamento, carreira e partidos políticos dos empresários no Senado brasileiro (1986-2010)

Businessmen-senators: businessmen's recruitment, career and political parties in Brazilian Senate (1986-2010)

Resumos

O trabalho analisa o recrutamento legislativo dos senadores que foram empresários antes do ingresso para a política durante democracia brasileira atual. O objetivo é examinar se, assim como estabelecido para a Câmara dos Deputados, esse tipo de político profissional se acomoda majoritariamente nos partidos à direita do espectro ideológico e se a soma da sua condição social com os partidos em que militam terminam por produzir rotas mais curtas de carreira política até o Senado. Para tanto, utiliza-se análise descritiva dos dados de ocupação, escolaridade e carreira política dos 240 senadores titulares eleitos entre 1986 e 2010. Os dados mostram que, ainda que posicionados nos partidos de direita e centro, os senadores que foram empresários não desfrutam de carreiras mais curtas, mostrando que o padrão de carreira política para esse cargo é diferente daquele observado para a Câmara baixa.

senadores; empresários; carreira política; recrutamento legislativo; elite econômica


This article analyzes legislative recruitment of senators who used to be businessmen before entering politics under current Brazilian democracy. We examine whether, as established for the Brazilian Chamber of Deputies, this kind of professional politician settles mostly in the parties on the right of the ideological spectrum and whether or not the connection between their social backgrounds and the parties they take part eventually shorten their ways to the Senate. For that, we use descriptive analysis of occupation, education, and political career data of 240 senators elected between 1986 and 2010. Our data show that even though they belong to Center and Right parties, senators who were businessmen do not have shorter careers, showing that the pattern of political career for that office is different from that observed for the Chamber of Deputies.

Senators; businessmen; political career; legislative recruitment; economic elite


Os estudos sobre as relações entre os empresários e o Legislativo não são uma novidade para os cientistas políticos brasileiros. Entretanto, estão longe de se equipararem ao que já foi produzido, de um lado, sobre as elites parlamentares1 1 Além dos trabalhos de Rodrigues (2002) e Marenco e Serna (2007) com os quais este trabalho dialoga diretamente, análises de elite parlamentar podem ser encontradas, por exemplo, em Silva (2002); Costa (2010); Araújo (2011) e Costa e Codato (2013). e, de outro, sobre a relação entre empresariado e política2 2 Sobre esse assunto, por exemplo, ver Mancuso (2004 e 2007), Mancuso e Speck (2012), Costa (1998, 2003 e 2012) e Oliveira e Onuki (2010). .

Este artigo pretende trazer uma contribuição construída a partir da análise da relação entre as bases sociais empresariais, os políticos profissionais e os partidos políticos no Legislativo brasileiro, considerando o período democrático recente. Especificamente, a questão de fundo é saber como os empresários, enquanto parte dos estratos economicamente superiores da sociedade, lançam seus representantes ao universo político legislativo e como estes constroem suas carreiras por meio de partidos até as instituições políticas.

Recentemente, os estudos que relacionam bases sociais, carreiras e partidos políticos no Brasil trouxeram novas pistas para entender o assunto, especialmente aqueles dedicados à análise do recrutamento para a Câmara dos Deputados. A partir do diálogo com esses trabalhos é que iremos analisar a conexão entre origem ocupacional empresarial, partidos, posição ideológica e carreira política até a chegada ao Senado.

Nas duas próximas seções apresentamos, em primeiro lugar, uma breve exposição de duas das principais teses dos trabalhos sobre elite parlamentar que se encaixam nos objetivos deste artigo, e, em segundo lugar, recuperamos alguns achados da literatura que trata da presença dos empresários nos postos legislativos no Brasil ao longo do tempo. Na quarta seção, iniciamos a exposição dos dados sobre a relação entre perfil ocupacional de origem, partidos e blocos ideológicos, e na quinta seção analisamos a relação entre ocupação e escolaridade. Na sexta seção apresentamos os dados de carreira e experiência política dos senadores-empresários vis-à-vis as demais categorias ocupacionais e suas carreiras. Na última seção, oferecemos uma explicação para os dados expostos, como forma de conclusão.

Bases sociais e recrutamento lateral nos estudos sobre elite parlamentar

Em primeiro lugar, como se sabe, o trabalho de Rodrigues (2002________ (2002). Partidos, ideologia e composição social: um estudo das bancadas partidárias da Câmara dos Deputados. São Paulo: Edusp. ) atenta para a importância de se olhar para o sistema partidário brasileiro por uma perspectiva distinta daquela que caracteriza a maior parte dos estudos que procuram analisar o funcionamento do referido sistema nos órgãos legislativos e na arena eleitoral. Em suas palavras, nessa seara, em sua maior parte,

[...] as pesquisas têm sido de tipo institucional, centradas especialmente no funcionamento dos partidos nos órgãos legislativos e na arena eleitoral (coligações partidárias, migrações, disciplina e coesão das bancadas, resultados eleitorais, distorções na distribuição das cadeiras em virtude do recorte federativo, etc.) (Rodrigues, 2002________ (2002). Partidos, ideologia e composição social: um estudo das bancadas partidárias da Câmara dos Deputados. São Paulo: Edusp. , p. 31).

Acrescentando novos elementos para a discussão, o autor observa os partidos "sob o ângulo de suas relações com os grupos sociais e, de algum modo, com a sociedade" (Rodrigues, 2002________ (2002). Partidos, ideologia e composição social: um estudo das bancadas partidárias da Câmara dos Deputados. São Paulo: Edusp. , p. 32).

O segundo trabalho que oferece caminhos para a análise da relação entre bases sociais, partidos e carreira é o de Santos e Serna (2007SANTOS, André Marenco dos & SERNA, Miguel (2007). "Por que carreiras políticas na esquerda e na direita não são iguais? Recrutamento legislativo em Brasil, Chile e Uruguai"., Revista Brasileira de Ciências Sociais v. 22, n. 64, p. 93-194.), que tem como ponto de partida a proposição racionalista na análise da carreira: "[D]eputados são motivados por ambição estática ou progressiva, adotando estratégias eficazes para a manutenção de sua cadeira ou mobilidade na hierarquia de postos políticos" (Santos e Serna, 2007SANTOS, André Marenco dos & SERNA, Miguel (2007). "Por que carreiras políticas na esquerda e na direita não são iguais? Recrutamento legislativo em Brasil, Chile e Uruguai"., Revista Brasileira de Ciências Sociais v. 22, n. 64, p. 93-194., p. 93).

A validade dessa proposição poderia significar que os padrões de carreira política dos deputados são homogêneos, com bases sociais, recursos eleitorais e trajetórias semelhantes, independentemente do partido ou "família ideológica" aos quais estivessem ligados. A pesquisa realizada pelos autores sugere que não. A hipótese sustentada é a de que as diferenças nos padrões de carreira política poderiam ser explicadas "[...] pelas variações no perfil social e pelos recursos individuais dos candidatos eleitos por cada legenda partidária" (Santos e Serna, 2007SANTOS, André Marenco dos & SERNA, Miguel (2007). "Por que carreiras políticas na esquerda e na direita não são iguais? Recrutamento legislativo em Brasil, Chile e Uruguai"., Revista Brasileira de Ciências Sociais v. 22, n. 64, p. 93-194., p. 93).

Assim sendo, segundo os autores, haveria, esquematicamente, dois tipos de padrão de recrutamento partidário que, por sua vez, corresponderiam a dois tipos de carreiras distintos. De um lado, haveria um padrão de recrutamento mais "pluralista", que se basearia, predominantemente, no setor público, na classe média assalariada, nos sindicalistas, nas lideranças associativas e de movimentos sociais, e que seria característico dos partidos mais à esquerda do continuo ideológico. A esse padrão de recrutamento corresponderia um tipo de carreira mais endógeno - por ser mais dependente da estrutura organizacional partidária e associativa. No extremo oposto, estaria outro padrão de recrutamento: mais elitista e tradicional, alicerçado, predominantemente, sobre os proprietários e profissionais liberais, dotados de recursos materiais e reputação personalizada, que caracterizaria os partidos mais à direita no continuo ideológico ou - para usar a terminologia dos autores - os partidos mais conservadores. Por consequência, o padrão de carreira desse tipo de recrutamento, menos dependente da estrutura organizacional dos partidos, seria mais lateral, descontínuo e com menor lealdade à filiação partidária (Santos e Serna, 2007SANTOS, André Marenco dos & SERNA, Miguel (2007). "Por que carreiras políticas na esquerda e na direita não são iguais? Recrutamento legislativo em Brasil, Chile e Uruguai"., Revista Brasileira de Ciências Sociais v. 22, n. 64, p. 93-194., p. 93-94).

Aqui estamos tratando especificamente de um grupo social que comporia um padrão de recrutamento mais "elitista" e "tradicional": os senadores-empresários3 3 Definidos de acordo com dados coletados do Dicionário histórico bibliográfico brasileiro (DHBB) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em pesquisa realizada pelo Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política NUSP/UFPR. , ou seja, aqueles que foram empresários antes do ingresso para a política, eleitos entre as legislaturas de 1986-2010. O objetivo central é verificar em que medida o padrão de carreira desses parlamentares, supostamente mais lateral e descontínuo e menos dependente das estruturas organizacionais dos partidos, corresponde, positivamente, àquele padrão de recrutamento que seria característico de partidos mais conservadores ou mais à direita no contínuo ideológico e, negativamente, ao padrão mais "pluralista" e institucionalizado que, hipoteticamente, caracterizaria os partidos menos conservadores ou mais à esquerda no contínuo ideológico4 4 É importante uma ressalva metodológica: embora em diálogo constante com Rodrigues (2002) e Santos e Serna (2007), nossa análise privilegia as ocupações e não os partidos e blocos ideológicos, embora também estes estejam sendo considerados. Desse modo, a maioria dos dados se refere à comparação do perfil dos empresários vis-à-vis outras ocupações e não entre os partidos. .

A presença dos empresários no Legislativo no Brasil

Convém retomar brevemente o que se sabe sobre a presença do empresariado no parlamento do Brasil. Nesse caso, o trabalho de José Murilo de Carvalho sobre o Império continua sendo a referência inicial no assunto. A tese sugerida em A construção da ordem: a elite política imperial é a de que a elite política nacional, por sua homogeneidade de formação e treinamento, ao lado da coesão conferida por visões de mundo semelhantes, foi a responsável pela manutenção da unidade nacional brasileira. Um elemento central a costurar o argumento encontra-se na relação entre origem social familiar, ocupações e visões de mundo dos operadores do Estado brasileiro. Diante de um grupo de homens altamente ligados ao mundo estatal (de inclinação mais pública), a força dos interesses empresariais ou oligárquicos era freada por situações de reviravolta familiar, decadência dos senhores de engenho e necessidade de ordenados tipicamente carreiristas, como magistrados, conselheiros e políticos em geral. Os bacharéis seriam próceres do equilíbrio entre o mundo privado (para as elites agrárias, muitas vezes, decadentes) e o mundo público.

Um elemento importante para o tipo de relação entre "os agentes da ordem" e a relação do Estado com os interesses sociais estava no tipo de recrutamento para várias instituições políticas. E dessa diferença institucional derivam diferenças de background dos ocupantes: o Ministério imperial chegou ao máximo de 12% de indivíduos oriundos de categorias sócio-profissionais empresariais (Carvalho, 2003CARVALHO, José Murilo de (2003). A construção da ordem: a elite política imperial / Teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira., p. 103), situação muito similar à observada entre os deputados do Império, que teve entre suas fileiras, dependendo da legislatura, ente 5% e 11% da ocupação fundamental relacionada à empresa (seja ela rural ou comércio). O Senado, pelo seu componente da vitaliciedade, foi o espaço de maior representação empresarial, variando (dependendo das fontes do autor e da legislatura) entre 30 e 45% de empresários de diversos tipos (Carvalho, 2003, p. 104-106). Como veremos adiante, essa proporção se manteve no período aqui pesquisado.

Essa informação aponta para os estreitos laços que a ocupação empresário teve, desde o início, com a Câmara Alta no Brasil. Infelizmente, as pesquisas que recobrem os períodos posteriores da nossa história não têm continuidade de objeto de estudo, de modo que a presença dos empresários aparece na síntese abaixo como parte de elites parlamentares nacionais em geral, fundamentalmente referindo-se aos deputados federais, por haver sobre estes muito mais material analisado, e muito pontualmente ao Senado, local bastante preterido pelos estudos de recrutamento legislativo.

Com relação à República Velha, os brasilianistas que produziram os levantamentos das elites regionais argumentam que o vetor da descentralização política colocado em movimento no período teve impacto significativo na composição mais estreita do pessoal político dos estados com o mundo econômico local: cerca de 40% da elite política dos estados analisados advinha das ocupações empresariais (Love e Berickman, 2006LOVE, Joseph L. & BERICKMAN, Bert J. (2006). "Elites regionais", em HEINZ, Flávio M. (org.). Por outra história das elites. Rio de Janeiro: Editora FGV. ).

"Carne e osso da elite política brasileira", de Sérgio Miceli, é o levantamento que recobre o período posterior, entre 1930 e 1945, centrado na elite política abrigada sob as hostes do PSD e da UDN5 5 Conferir a lista de abreviaturas de nomes de partidos ao final do artigo. (Miceli, 1981MICELI, Sergio (1981). "Carne e osso da elite política brasileira pós-1930", em FAUSTO, Boris (org.). História geral da civilização brasileira: o Brasil Republicano. Vol. 3. Sociedade e Política (1930-1964) . São Paulo: Difel. ). Assim, mesmo com a unificação em torno do poder econômico e político comum às legendas, as "elites ou classes dirigentes" apresentaram diferenças básicas de composição às duas agremiações. Em comum está a presença de figuras ligadas à propriedade agrária em diversos estados. A diferença se deu também com base no critério econômico: enquanto o PSD concentrou as lideranças industriais emergentes, a UDN contou com a colaboração de grupos financeiros do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia. Além disso, a UDN, abrigo do grosso da oposição a Getúlio Vargas, apresentava um perfil social que congregava elementos dos setores agrários ao lado de bacharéis e profissionais liberais do mundo urbano:

O partido oposicionista [a UDN] recrutou a maioria de seus parlamentares nos círculos de maior prestígio das profissões liberais e intelectuais, junto às elites de grandes proprietários rurais em alguns estados nordestinos e nos remanescentes do pessoal político a serviço de antigos clãs oligárquicos já atuantes durante a Primeira República (Miceli, 1981, p. 562).

Por outro lado, o PSD, a despeito de pequena parcela de egressos do mundo empresarial, manteve um canal de recrutamento mais estreito com o regime de Vargas, que, além das alianças com a liderança patronal industrializante, se valeu do pessoal abrigado sob as interventorias e dos elementos de destaque nas corporações burocráticas (Miceli, 1981MICELI, Sergio (1981). "Carne e osso da elite política brasileira pós-1930", em FAUSTO, Boris (org.). História geral da civilização brasileira: o Brasil Republicano. Vol. 3. Sociedade e Política (1930-1964) . São Paulo: Difel. , p. 565).

Entre os legisladores da Constituinte de 1946 é possível perceber maior diversificação social, com uma presença de 29% de parlamentares com ocupação prévia de empresários, majoritariamente acomodados no PSD, UDN e PR, e com reduzida parcela no PTB e PSP (Braga, 1998BRAGA, Sergio S. (1998). Quem foi quem na Assembléia Constituinte de 1946: um perfil socioeconômico e regional da Constituinte de 1946. Brasília: Câmara dos Deputados/Coordenação de Publicações. ). No regime democrático populista, a presença daqueles que exerceram atividades empresariais antes de chegar ao Congresso tendeu a se manter nesse patamar, variando entre 20% e 30% de acordo com os dados de Marenco dos Santos (2000________ (2000). Não se fazem mais oligarquias como antigamente: recrutamento parlamentar, experiência política e vínculos partidários entre deputados brasileiros (1946-1998). Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. ), para experimentar os menores percentuais de nossa história republicana durante o período militar. Em algumas legislaturas do regime autoritário de 1964 a soma dos empresários rurais e urbanos chegou a faixa de 13% (em 1970) e de 10% na legislatura iniciada em 1978, na Câmara dos Deputados (Santos, 2000________ (2000). Não se fazem mais oligarquias como antigamente: recrutamento parlamentar, experiência política e vínculos partidários entre deputados brasileiros (1946-1998). Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. ).

A respeito da redemocratização no pós-1985, é possível contar com um maior repertório analítico sobre o perfil dos congressistas. Para a Constituinte de 1988, além da tese de Marenco dos Santos, há o trabalho de referência de Leôncio Martins Rodrigues, especialmente voltado para os eleitos em 1986. Com foco no quadro partidário, Rodrigues identifica maior presença de profissionais intelectuais à esquerda do espectro ideológico, assim como se encontram empresários em maior quantidade à direita deste. Embora o grande grupo ocupacional da Constituinte fosse o das profissões liberais e intelectuais, a ponto de se fazer sensível em todos os partidos e bancadas ideológicas, elas estariam em proporção superior na esquerda e inferior na direita (Rodrigues, 1987RODRIGUES, Leôncio Martins (1987). Quem foi quem na constituinte: uma análise sócio-política dos partidos e deputados. São Paulo: Oesp, Maltese. ).

Para esse retrospecto sobre a ocupação anterior de empresário no parlamento brasileiro, o aspecto mais relevante se refere à recuperação do percentual de parlamentares egressos do mundo empresarial tal como no regime de 1946: de acordo com Rodrigues, 32% das vagas da última Constituinte foram preenchidas por ex-empresários, o que está próximo do que foi encontrado por Marenco dos Santos para a Câmara de 1986, de 29%. Além disso, na eleição seguinte, em 1990, a composição da Câmara dos Deputados experimentou um acréscimo de indivíduos do mundo dos negócios, chegando à proporção de 38% dos eleitos, um percentual muito próximo daqueles encontrados por Carvalho para o Senado do Império e por Love e Berickman (2006LOVE, Joseph L. & BERICKMAN, Bert J. (2006). "Elites regionais", em HEINZ, Flávio M. (org.). Por outra história das elites. Rio de Janeiro: Editora FGV. ) para as oligarquias políticas estaduais do início do século passado.

De uma maneira geral, pode-se afirmar que a composição ocupacional do parlamento brasileiro teve uma presença relativamente significativa dos empresários. Como os trabalhos acima mencionados permitem sintetizar, ocorreram oscilações importantes, especialmente a queda nos percentuais de ex-empresários entre os parlamentares durante a ditadura militar.

O fato mais interessante, entretanto, se verifica no aumento da composição social de parlamentares cuja base advém do setor empresarial na retomada do regime democrático atual. De acordo com os trabalhos referentes às décadas mais recentes, percebemos um incremento expressivo dos empresários, o que tem sido constatado nas pesquisas, que, mais do que isso, produziram algumas hipóteses muito celebradas sobre o assunto, entre elas a de que, a partir de 1986, os empresários intensificam sua atenção para com o Legislativo, inclusive por meio de sua presença, sua "representação direta", além do lobby e outras formas (Diniz e Boschi, 2000DINIZ, Eli & BOSCHI, Renato R. (2000). "Globalização, herança corporativa e a representação dos interesses empresariais: novas configurações no cenário pós-reformas", em BOSCHI, Renato; DINIZ, Eli& SANTOS, Fabiano (orgs.). Elites políticas e econômicas no Brasil. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer. , p. 49). Oliveira e Onuki (2010OLIVEIRA, Amâncio Jorge de & ONUKI, Janine (2010). "Política comercial e Legislativo: a atuação do empresariado brasileiro", em; MANCUSO, Wagner Pralon LEOPOLDI, Maria Antonieta & IGLECIAS, Wagner (orgs.). Estado, empresariado e desenvolvimento no Brasil: novas teorias, novas trajetórias. São Paulo: Editora de Cultura. ) constataram também a importância crescente das audiências públicas no Senado entre os espaços de atuação do setor privado no Legislativo Federal e no processo decisório.

Por fim, em trabalhos anteriores, verificamos que, embora o nível de confiança dos presidentes de entidades de representação do empresariado nos poderes legislativos seja baixo, o Senado foi um pouco mais bem avaliado. Isso se deu porque se atribuiu a esse poder maior estabilidade e maior profissionalização, em comparação com a Câmara dos Deputados e com as Câmaras de Vereadores. Além disso, o Senado está entre os poderes e agências no nível federal mais procurados por essas entidades, e mais intensamente por aquelas que atuam no âmbito estadual, através dos senadores do seu estado (Costa, 2012________ (2012). "A elite empresarial e as instituições democráticas: cultura política, confiança e padrões de ação política". Opinião Pública, n. 18, p. 452-469. ).

Todos esses elementos indicam, a nosso ver, a pertinência do tipo de análise proposto neste trabalho. Dessa forma, estudar a presença de empresários - enquanto categoria sócio-profissional precedente à carreira política - no Senado e comparar seu padrão de carreira com aqueles de outras categorias pode, de um lado, contribuir para a redução da lacuna no conhecimento sobre a estratificação social da Câmara Alta brasileira, quando se compara com o que se sabe sobre Câmara Baixa e, de outro, permitir que se problematize a relevância da instituição máxima do Poder Legislativo para um grupo social importante, numa palavra, para uma elite econômica.

Os empresários no Senado: evolução entre eleições e partidos políticos

Como apresentado acima, os trabalhos que descrevem a composição do Legislativo olham prioritariamente para a Câmara dos Deputados. O Senado passou a ser objeto de análise muito recentemente e ainda não se esclareceu detalhadamente a variação temporal das fatias ocupacionais no seu interior. Portanto, o gráfico 1 apresenta a parcela de senadores recrutados entre as camadas empresariais ao longo do período democrático, por eleição6 6 O banco de dados do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política (NUSP) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) possui dados biográficos para os 240 senadores eleitos durante o período de 1986-2010, coletados com base nos verbetes do Dicionário histórico-biográfico brasileiro do CPDOC-FGV. .

Gráfico 1
Senadores que foram empresários, Brasil (1986-2010)

A partir desse gráfico é possível perceber que a presença dos empresários é alta no Senado, oscilando entre 24% e 38%. Diniz e Boschi lançam uma hipótese para o declínio no número de deputados-empresários entre as décadas de 1980 e 1990 que poderia ser considerada para o caso dos senadores: a de que o momento imediatamente pós-Constituinte de 1986 teria sido um "ponto de inflexão" na presença dos empresários na Câmara dos Deputados devido ao fato de que o primeiro momento teria se caracterizado pela mobilização de todos os setores da sociedade, marcado por grandes expectativas, enquanto o segundo teria sido um momento mais restritivo e de refluxo dos movimentos sociais, incluindo organizações representativas dos empresários (Diniz e Boschi, 2000DINIZ, Eli & BOSCHI, Renato R. (2000). "Globalização, herança corporativa e a representação dos interesses empresariais: novas configurações no cenário pós-reformas", em BOSCHI, Renato; DINIZ, Eli& SANTOS, Fabiano (orgs.). Elites políticas e econômicas no Brasil. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer. , p. 49).

Dois dados nos impedem de sustentar a hipótese do declínio na presença dos empresários para o Senado. Em primeiro lugar, não houve declínio pós-constituinte na presença de empresários no Senado, pelo contrário, houve salto de mais de dez pontos percentuais na taxa de empresários eleitos para a Casa nas eleições de 1990 quando comparada com a da eleição de 1986. E, em segundo lugar, considerando o período agregado 1986-2010, o percentual de empresários eleitos senadores se mantém, apesar de pequenas variações para cima ou para baixo, em torno de 30%. A partir disso, a hipótese que aventamos é que - para o caso específico do Senado - a presença da categoria sócio-profissional empresários - distanciando-se dos "pontos de inflexão" - tem se mantido estável.

A tabela 1, por sua vez, permite comparar a proporção de senadores egressos de diversas profissões para se ter uma ideia de sua expressão ao lado de outras profissões que servem de espaço para o recrutamento social ao Legislativo nacional:

Tabela 1.
Ocupações prévias dos senadores, Brasil (1986-2010)

Além da presença constante ao longo das eleições, a categoria dos empresários é a que mais fornece senadores quando comparada com as demais ocupações, o que converge com os achados dos trabalhos sobre a Câmara dos Deputados e Senado (Rodrigues, 2002; Araújo 2011; Costa e Codato, 2013COSTA, Luiz Domingos & CODATO, Adriano (2013). "A profissionalização da classe política brasileira: um perfil dos senadores da República", em MARENCO, André (org.). Os eleitos: representação e carreiras políticas em democracias. Porto Alegre: Editora da UFRGS. ). Considerando o percentual agregado do período de 1986 a 2010, possui 30,4%, contra 21,7% da segunda colocada, profissionais liberais, sendo quase o dobro do percentual de categorias como os políticos e os funcionários públicos e mais de três vezes o dos comunicadores 7 7 Os trabalhos de Araújo (2011) e Costa e Codato (2013) apresentam o percentual de senadores que tiveram ocupação prévia de empresários durante o regime democrático corrente, ambos apontando para valores agregados próximos entre 35% e 42% desde a Constituinte até a eleição atual. . No que se refere aos partidos pelos quais se elegeram e tendo em vista a sua quantidade, é de se esperar que estejam distribuídos entre vários partidos, conforme se observa pela tabela 2:

Tabela 2.
Partidos políticos dos senadores com ocupação prévia de empresários, Brasil (1986-2010)

Entretanto, mesmo tendo entrada em muitos partidos, os empresários se concentram em alguns deles, especialmente nos de centro - como o PMDB e o PSDB (35,6% e 15,1%, respectivamente) - e de direita - tais como PFL e PTB (17,8% e 11,0%, respectivamente). Além disso, a presença é muito reduzida quando se caminha à esquerda do espectro ideológico, pois vemos apenas um caso no PT e outro no PDT em sete legislaturas.

Os dados acima apontam para um importante argumento presente na bibliografia sobre bases sociais e a sua distribuição entre as diferentes famílias ideológicas que teve como objeto a Câmara dos Deputados. É a partir dessa discussão que a seção seguinte apresenta as estatísticas descritivas da relação entre origem ocupacional e blocos ideológicos dos senadores, procurando saber se é possível extrapolar aquele argumento para a Câmara Alta, ressalvando que a nossa pesquisa contempla um período mais longo do que geralmente é considerado entre os interlocutores.

Blocos ideológicos e escolaridade dos senadores

Os dados apresentados por Leôncio Martins Rodrigues para as eleições de 1998 demonstraram uma significativa concentração de deputados-empresários em partidos de direita e centro. Por parte da direita, PPB e PFL têm 68% e 61%, respectivamente, de suas bancadas recrutadas nesse segmento social. Quanto ao centro, PMDB e PSDB, com 47% e 38%, respectivamente, de suas bancadas formadas por essa categoria (Rodrigues, 2002, p. 34).

Santos e Serna (2007, p. 96), por sua vez, sustentam que PFL, PPB e PMDB apresentam um padrão de recrutamento baseado, fundamentalmente, nas profissões universitárias liberais, nas categorias de propriedade e controle de empresas e nas categorias de produção agroindustrial e comércio.

Para examinar se esses achados se replicam ao Senado, agrupamos os sete partidos com maior representação no casa de acordo com a sua posição no contínuo esquerda-direita. A classificação dos partidos, baseada em Rodrigues (2002) e Zucco Jr. (2011), resultou na seguinte distribuição:

  • - Direita: DEM/PFL, PP, PTB;

  • - Centro: PSDB, PMDB;

  • - Esquerda: PT, PDT.

Apesar de não se tratar de uma estratégia comparativa de análise8 8 O trabalho aqui realiza um diálogo direto e não uma comparação. Em primeiro lugar, porque os dados tratados se referem apenas ao Senado e pretendem preencher parcialmente a lacuna existente em relação a esse objeto. Em segundo lugar, os trabalhos que utilizamos para o diálogo apresentam dados sobre períodos mais curtos (uma ou duas legislaturas), ao passo que o nosso corte temporal é mais longitudinal (1986-2010) e abarca sete legislaturas. , a partir da referida literatura, seria razoável formular a seguinte hipótese: há uma correspondência positiva entre a categoria sócio-profissional dos empresários, nos termos apresentados na introdução do artigo, e os partidos de direita e de centro, e negativa com partidos de esquerda.

Para testar essa hipótese apresentamos um cruzamento simples entre as variáveis ocupação e blocos ideológicos, incluindo os resíduos padronizados, que para serem estatisticamente significativos devem ser superiores a +1,96 (em caso de correspondência positiva) e inferiores a -1,96 (em caso de correspondência negativa). A tabela 3 apresenta os resultados.

Tabela 3.
Ocupações por blocos ideológicos no Senado Brasil (1986-2010)

Como dito acima, os empresários são a categoria ocupacional que mais fornece senadores dentre as demais. Também como visto, compõem as bancadas de muitos partidos, mas está longe de se distribuírem de modo homogêneo entre elas. O que ocorre é uma clara concentração nas bancadas do centro e da direita. Diferentemente do que ocorre na Câmara dos Deputados, o polo da direita não é responsável pela maioria dos empresários, sobretudo em função da quantidade de empresários no PMDB. De fato, embora esteja no bloco do centro, esse partido apresenta uma composição social bastante vinculada ao mundo empresarial, assim como o PSDB.

Por outro lado, o resíduo de -3,2 da categoria empresários no grupo dos partidos de esquerda demonstra que o observado está muito aquém do esperado, caso a distribuição fosse homogênea, como no caso dos profissionais liberais. Portanto, esses dados permitem sustentar que os empresários buscam predominantemente os partidos de centro e direita, isto é, que a categoria sócio-profissional empresários tende a compor o meio social em que partidos de direita e de centro recrutam seus senadores. Em vez disso, essa categoria tende a não estar presente nos meios sociais onde partidos de esquerda operam seu recrutamento9 9 Os dados apresentados acima corroboram as teses de Rodrigues (2002) e Santos e Serna (2007) sobre as categorias predominantes no recrutamento dos partidos de esquerda (profissões médias urbanas, funcionários públicos e professores). No entanto, a análise desses dados escapa aos nossos objetivos. .

Como visto, é possível sustentar que ocorre uma estratificação social que se manifesta entre os partidos políticos situados em posições distintas no espectro ideológico. Se essa estratificação carrega consigo diferenças de riqueza, prestígio e outros recursos como formação escolar, é possível imaginar que haja combinação ou compensação de recursos para se projetarem carreiras políticas de sucesso.

Para avançar na relação entre origem social e recursos mobilizados para a carreira política, importa também o exame da variável "escolaridade". Como sustenta Unzué (2012UNZUÉ, Martín (2012). "A universidade na trajetória dos parlamentares brasileiros". Revista Brasileira de Ciência Política, n. 8, p. 13-46. ), além da escolaridade formal dos legisladores brasileiros ser superior à média nacional (a média de parlamentares com curso superior no Senado é ainda maior do que na Câmara), o diploma universitário funciona como um instrumento de legitimação de autoridade para os mais diversos assuntos, especialmente no processo de construção das carreiras políticas.

Com essas preocupações, é importante analisar também o perfil escolar dos senadores para compreender a relação que mantém com outros recursos que não apenas a sua origem ocupacional, de acordo com a tabela 4:

Tabela 4.
Ocupações por escolaridade, senadores brasileiros (1986-2010)

Conforme o esperado, a maioria esmagadora dos senadores possui curso superior completo. Portanto, a categoria que mais nos interessa aqui é "abaixo de superior", que inclui superior incompleto e ensino médio ou mesmo abaixo disso. Olhando para os resíduos padronizados positivos de 2,5 dos empresários nessa categoria, percebe-se uma relação positiva entre as duas, isto é, ser empresário e não ter curso superior completo. De fato, dos 25 senadores sem nível superior completo, 14 (56%) foram empresários, 4 (16%) foram funcionários públicos, 3 (12%) foram professores de nível básico, 3 (12%) exerceram ocupações urbanas médias e apenas 1 se enquadra na ocupação político. Além disso, raramente um empresário recorre à pós-graduação como forma de projeção social prévia à política (1 caso), reforçado pelo resíduo negativo de -2,1.

Diante desses dados podemos concluir que os senadores-empresários, no que se refere ao seu tipo de situação social, podem ser enquadrados como sendo indivíduos munidos de alto status social advindo, especialmente, do mundo dos negócios e, dentre esses, uma pequena parcela não converteu seu status social em status educacional, preterindo esse tipo de recurso e atravessando a fronteira das instituições políticas sem a posse de recursos intelectuais formais.

Carreira política e recrutamento lateral

Agora nosso objetivo é verificar se, uma vez advindos de universos sociais altamente privilegiados, dotados de alto status socioeconômico, esses indivíduos projetam-se de modo mais breve até as instituições políticas, cortando atalhos dos caminhos percorridos por aqueles que, por sua situação social menos vantajosa, dependem do acúmulo dos recursos organizacionais para conquistar projeção política e vitórias eleitorais.

O termo que se convencionou utilizar para as carreiras políticas mais curtas (e normalmente conquistadas com a conversão de recursos extrapolíticos, como dinheiro ou fama) é o de "recrutamento lateral". Trata-se da ocorrência do caminho não "natural" ao poder político, ou seja, aquele definido pela instituição com suas regras informais de treinamento, hierarquia e aquisição de status político. Na verdade, o fenômeno do recrutamento lateral é um efeito de certo tipo de estrutura de oportunidade política que se manifesta nas carreiras políticas. De um lado, temos carreiras políticas extensas, resultado de um recrutamento vertical, lento e altamente seletivo. De outro, temos carreiras políticas curtas, franqueadas de modo mais ou menos ad hoc, resultado de um recrutamento lateral.

Para se medir o recrutamento lateral, utilizam-se informações relativas ao début, isto é, ao momento do ingresso na vida política, além de informações referentes ao tempo investido na carreira política até o cargo em análise. No que se refere ao primeiro, a estreia na vida política formal, usaremos como indicador a idade no début, cujo significado diz muito da existência de uma inclinação precoce e provavelmente vocacional para a atividade política ou, de outro lado, de uma carreira ocasional, produto de ma escolha contingente e concretizada com uma entrada tardia na trajetória pública (Santos, 1997________ (2000). Não se fazem mais oligarquias como antigamente: recrutamento parlamentar, experiência política e vínculos partidários entre deputados brasileiros (1946-1998). Tese (Doutorado em Ciência Política) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre. e 2000).

Como vimos na seção anterior, a ocupação de espaços sociais diferentes se acomoda em famílias ideológicas diversas e mobiliza recursos simbólicos, tais como o diploma, diferentes. Se o peso do status social for desigual para a conquista da cadeira de senador, pode ser que as carreiras reflitam isso, traduzindo-se em recrutamento diferenciado entre elas. A tabela 5 sintetiza os dados de idade de début.

Tabela 5.
Idade no début por ocupações, senadores brasileiros (1986-2010)

Para o indicador idade de début, o grupo com entrada mais tardia é o dos chefes religiosos, seguidos dos empresários, comunicadores e profissionais urbanos com média qualificação. Entretanto, a diferença de 2 pontos entre aqueles que entram de modo precoce (33 anos em média quando do début para profissionais liberais, funcionários públicos e magistério) e os empresários coloca em dúvida a existência de uma categoria iniciada de modo absolutamente diverso, tardio ou contingente. Poderia acontecer, ao invés da entrada tardia, uma iniciação muito mais precoce do que nos demais grupos, proporcionada pelo uso deliberado de recurso de prestígio e status social como forma de conquistar um cargo público. Isso também não ocorre, já que os empresários não são os mais jovens, havendo mais homogeneidade do que contraste para as médias de idade de début entre os senadores como um todo.

Após o début, importa estabelecer o tempo percorrido até a chegada ao cargo. A partir do indicador de tempo de carreira prévia, período compreendido entre o ano do début nos cargos públicos e o ano de chegada ao Senado, temos como medir a extensão da experiência política individual nos diversos cargos públicos. Como importa aqui analisar o peso da ocupação para determinado perfil de carreira, fizemos um cruzamento entre tempo de carreira e categoria sócio-ocupacional10 10 O tempo de carreira por blocos ideológicos não é um indicador apropriado para a relação entre ocupação, recursos e perfil de carreira, porque as diferentes espécies ideológicas abrigam diferentes profissões. . A expectativa é que o tempo varie entre as categorias dependendo dos recursos mobilizados para ingresso e trânsito na carreira. Isto é, indivíduos com menos recursos individuais próprios (medidos pelas origens sócio-ocupacionais) teriam trânsito mais lento no interior das instituições e carreiras mais longas. O contrário aconteceria com aqueles com maior estoque de recursos individuais, como prestígio, finanças e conexões pessoais para impulsionar sua atividade política mais rapidamente e de modo lateral às instituições. Os resultados obtidos da análise da trajetória temporal em cargos públicos entre diferentes categorias profissionais contrariam essa expectativa, conforme a tabela abaixo.

Tabela 6.
Tempo de carreira por ocupação, senadores brasileiros (1986-2010)

Os dados para a totalidade do universo sugerem que o Senado é uma instituição dotada de forte seletividade, cobrando de seus aspirantes um alto investimento na carreira política prévia11 11 Para uma informação adicional de nossa pesquisa: dentre os 240 senadores eleitos, apenas 15 foram eleitos sem nenhuma experiência prévia (tempo de carreira prévia = 0). Desses, sete foram empresários, indicando que há algum tipo de flanco para esses casos, embora bastante reduzido. Dentre os eleitos com menos de 5 anos de experiência prévia (33 casos), 14 foram empresários, confirmando que o grupo representa praticamente a metade daqueles que conseguem chegar ao Senado sem experiência política prévia extensa. Não obstante, apenas "profissões urbanas médias" e "político" não apresentaram casos de "forasteiros" (mínimo de carreira=0), o que representa casos isolados de sucesso sem treinamento político ostensivo anterior. De resto, 138 senadores (57% do total) apresentaram carreira temporal acima de 16 anos, novamente indicando o alto investimento prévio para se orbitar o senado. . Com exceção dos chefes religiosos, a média de experiência política prévia para todas as ocupações é, via de regra, alta. O desvio padrão de 11 indica que há boa variação interna ao universo, denotando a existência de casos bem distantes da média para cima ou para baixo. A mediana de 18 (medida em anos) indica que, apesar da alta amplitude de 56 entre o mínimo (zero) e o máximo (56), metade dos casos está abaixo desse valor e metade está acima dele.

Com relação aos empresários, esse grupo possui um tempo de carreira intermediário para o grosso do universo. Para a maioria dos casos - pelo menos 59 senadores que foram empresários -, a carreira política tem 16 anos ou mais, o que está próximo da média geral, que é de 18,6 anos. Os empresários não figuram entre os que tiveram médias mais elevadas, nem entre as mais baixas. Também não é o grupo com o maior desvio padrão, portanto não é aquele com maiores variações internas (ou heterogeneidade). Portanto, está aquém da média de profissionais liberais, mas é menos heterogêneo que esse grupo também. A categoria dos empresários aparece como dotada de alta carreira, embora com variações internas importantes. Mas está longe de ser uma categoria que promova uma ascensão meteórica da maioria de seus representantes.

Não obstante, tal evidência precisa ser reforçada. Com o intuito de torná-la mais robusta e de verificarmos se a estrutura de oportunidades políticas até o Senado tem selecionado os agentes de modo cada vez mais vertical (isto é, com experiência e atributos políticos consolidados), é necessário que se olhe para a evolução temporal do tempo de carreira. Para tanto, desagregamos o tempo médio de carreira por eleição, e comparamos dois grupos: o universo total de eleitos e o subgrupo daqueles que foram empresários. O resultado está representado no gráfico abaixo:

Gráfico 2.
Tempo de carreira dos senadores por eleição (1986-2010). Fonte: Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política NUSP/UFPR, a partir do CPDOC-FGV.

Embora com oscilações, o tempo médio de carreira prévio à conquista de uma cadeira no Senado foi crescendo com o passar dos anos, nos dois grupos considerados no gráfico. Isso fica evidente quando se observam as linhas de tendência (linhas tracejadas), que apontam para o crescimento, entre o início e o final do intervalo, do tempo médio de carreira política até a chegada ao Senado. Isso vale para todos os eleitos e vale também para os que foram empresários antes de ingressar na carreira política. Novamente, a casa como um todo tem um tempo médio maior de carreira que os empresários, mas a tendência de crescimento também entre esses aponta um recrutamento cada vez mais baseado na expertise política e no declínio daqueles que chegam com baixa experiência pública. Nesse sentido, na medida em que se sobe na hierarquia institucional, a vantagem socioeconômica dos empresários parece importar cada vez menos, denotando elevada endogeneidade de recrutamento político.

Considerações finais: de empresários a políticos típicos

A proposta deste trabalho foi esquadrinhar aspectos da carreira e do acesso dos senadores brasileiros oriundos do setor empresarial durante as sete últimas eleições, correspondendo a todo o período da democratização após o fim do regime autoritário de 1964. Para isso, pareceu-nos adequado aplicar a esse objeto duas hipóteses disponíveis na literatura sobre a relação entre bases sociais, carreiras e recrutamento político, notadamente, as hipóteses de Rodrigues (2002) sobre a relação entre origem ocupacional e famílias ideológicas e de Marenco dos Santos e Serna (2007), sobre o tipo de carreira decorrente da origem ocupacional e dos partidos escolhidos. Com essa preocupação, constatamos algumas semelhanças e diferenças entre os dados aqui apresentados e aqueles produzidos por esses trabalhos.

Com relação às semelhanças, parece haver, como apontado por Rodrigues, uma considerável convergência entre tipo de base ocupacional e os blocos ideológicos. Os empresários que se projetaram até o Senado o fizeram por meio de partidos de centro (37 casos) ou de direita (34 casos). Raramente esse tipo social conquista sua eleição por um partido de esquerda - no caso, apenas 2 em 73 eleitos.

Ainda sobre o perfil social do universo de todos os senadores, constatamos que a escolaridade elevada é mais comum entre os de esquerda, sobretudo, quando se trata dos que alcançaram o nível de pós-graduação. Dentre aqueles que chegaram ao Senado sem a posse de um diploma superior, fenômeno circunscrito a apenas 25 casos dos 240 eleitos, a maioria, também, pertenceu aos partidos de centro (13 casos) e de direita (08 casos). Fazendo uma análise mais qualitativa e cotejando os senadores sem formação escolar superior com a ocupação exercida na vida profissional, percebemos que 14 foram empresários.

Esse dado aponta para a existência de um recrutamento social específico: indivíduos que não dispõem de status intelectual podem mobilizar uma posição econômica amplamente favorável para obter entrada na carreira política. Parece, portanto, que o prestígio advindo da riqueza tende a suprir a ausência do saber especializado. Ao contrário, indivíduos sem elevado capital econômico, normalmente professores ou funcionários de recursos médios, além de trafegarem pela esquerda do espectro ideológico, parecem ter no recurso acadêmico elevado um complemento indispensável. Entretanto, vimos também que uma melhor condição econômica favorável não implicou em condições diferenciadas e mais rápidas de acesso ao cargo de senador.

A isso está relacionada a outra hipótese aqui explorada, ou seja, nossos dados se afastam daquilo que a literatura estabeleceu em relação aos deputados federais, mais especificamente, o recrutamento lateral, o qual é associado à existência de posições sociais vantajosas e de uma baixa institucionalização da competição para o cargo político. Embora os senadores que exerceram a ocupação de empresários não desfrutem da condição de mais experientes no conjunto da Casa, estão longe de serem os menos experientes, apresentando um tempo de carreira claramente intermediário. Mobilizando as categorias analíticas idade de début (idade ao entrar para a política) e tempo de carreira política (no nosso caso, tempo investido desde o début até a chegada ao Senado), não foi possível identificar diferenças estatisticamente significativas entre as categorias sócio-profissionais.

Dessa forma, não foi possível extrapolar para o Senado, por exemplo, a hipótese de Silva (2002SILVA, João Carlos da (2002). Empresários na Câmara dos Deputados (1999-2003): recrutamento, ascensão e trajetória política. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade de Campinas, Campinas. ) para os deputados eleitos em 1998, ou seja, a de que "[...] os empresários se diferenciam dos demais seguimentos sócio profissionais existentes na Câmara, no que diz respeito ao tipo de carreira exercida pelo grupo empresarial até a ascensão à CD (carreira política mais curta)" (Silva, 2002SILVA, João Carlos da (2002). Empresários na Câmara dos Deputados (1999-2003): recrutamento, ascensão e trajetória política. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade de Campinas, Campinas. , p. 121). Como vimos, o tempo de carreira dos senadores-empresários é muito semelhante ao do das demais categorias, o que pode ser produto de um processo de fechamento dessa instituição no que diz respeito à ascensão de políticos novatos e inexperientes. Com isso, constatamos que o status social tende a ocorrer como modo de acesso, ou porta de entrada, ao mundo político, mas dificilmente, para a maioria dos ex-empresários do Senado brasileiro entre 1986 e 2010, caminha sozinho, descolado da exigência de trânsito e aquisição de status propriamente político. Apesar de ser um dado de outra natureza, vimos como o critério da profissionalização e da estabilidade é importante para uma boa avaliação por parte dos dirigentes de entidades de representação do empresariado em relação ao Senado (Costa, 2012).

A diferença de recrutamento encontrada entre as duas casas do Congresso pode ser efeito, ademais, do tipo de mecanismo eleitoral, de modo que a eleição proporcional pode premiar mais os empresários sem carreira extensa dos partidos de centro ou direita. Na eleição majoritária que ocorre no Senado, com menos vagas e maior competitividade, isso não ocorre. Com isso deixamos claro que os argumentos aqui não desautorizam as teses presentes nos trabalhos de Santos e Serna (2007) ou a de Silva (2002SILVA, João Carlos da (2002). Empresários na Câmara dos Deputados (1999-2003): recrutamento, ascensão e trajetória política. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade de Campinas, Campinas. ).

A elevada presença dos empresários com perfil de políticos profissionais nas cadeiras senatoriais durante o presente regime democrático parece ser efeito da combinação de dois conjuntos de fatores, um ligado ao estilo de atuação política dos empresários brasileiros ao longo do tempo, outro ligado ao quadro de competição política estável e crescente oriunda da rotina democrática. No que se refere ao primeiro conjunto de fatores, desde a transição e mesmo durante a Constituinte, os empresários tiveram atuação destacada e procuraram reorientar a representação de seus interesses tendo em vista a nova configuração institucional desenhada nos anos 80, cuja expressão mais importante está na revitalização do Poder Legislativo (Rava, 2010RAVA, Ben-Hur (2010) "Empresários e transição democrática: os interesses de classe na Constituinte de 1987/1988". Revista de Informação Legislativa, n. 188, p. 239-253. ). Na comparação com a Câmara dos Deputados, o Senado emerge como aquele espaço mais seletivo, tanto do ponto de vista simbólico, como do ponto de vista da quantidade de atores e formato institucional.

Além do mais, a presença expressiva de empresários no Senado pode estar associada também à defasagem de desempenho que os partidos de esquerda - e especialmente o PT - obtiveram na maioria das sete eleições transcorridas desde 1986 entre a Câmara dos Deputados e o Senado. Assim, a queda do número de empresários observada na Câmara dos Deputados, produto do crescimento de partidos à esquerda do espectro ideológico (Rodrigues, 2006), não se deu na mesma proporção no Senado (Costa e Codato, 2013COSTA, Luiz Domingos & CODATO, Adriano (2013). "A profissionalização da classe política brasileira: um perfil dos senadores da República", em MARENCO, André (org.). Os eleitos: representação e carreiras políticas em democracias. Porto Alegre: Editora da UFRGS. ). No que se refere ao segundo conjunto de fatores, percebemos que o recrutamento dos senadores-empresários tende a acompanhar a tendência à profissionalização das carreiras, fruto da consolidação das regras eleitorais e do aumento da competição entre políticos cujas carreiras tendem a ter início cada vez mais precoce e a ser estruturadas de modo cada vez mais racional, tornando-se mais extensas.

Verificamos também que a presença relevante de certos grupos socioeconômicos, como o dos empresários, no processo político em geral e no Legislativo em particular, não é algo estranho e até faz parte do processo de profissionalização da política e consolidação da democracia que tem marcado a nossa história recente. Ou seja, tal presença de uma forma ou de outra tem que se dar através dos processos institucionais que caracterizam as modernas democracias. Além disso, nossos dados indicam que as variáveis dessa natureza devem ser consideradas em uma análise do papel do Senado no cenário político nacional.

Este texto pretendeu também trazer algumas contribuições para o estudo da relação entre empresariado, política e democracia, a partir da análise da Câmara Alta do Legislativo. Verificamos o quanto o Senado é atrativo para aqueles empresários que se lançam à política e observamos a importância deles, enquanto base social de recrutamento, para os partidos mais ao centro e à direita no espectro ideológico. A presença constante e a importância numérica, em torno de 30% das cadeiras disponíveis, desse grupo no Senado reforça a tese segundo a qual esse setor da sociedade esta se consolidando como um dos suportes da democracia, podendo ser considerado como corresponsável pelas suas características, independentemente do juízo de valor que se faça delas, e também que tem mais motivos do que a população em geral para estar mais satisfeito com as instituições democráticas vigentes (ver Costa, 2012).

Isso nos remete também a uma forma de problematizar o papel do Legislativo no processo político nacional ou, mais especificamente, a uma suposta fraqueza ou impotência desse Poder diante do Executivo. Desse ponto de vista, se levarmos em conta as considerações feitas por Weber (1985WEBER, Max (1985). "Parlamentarismo e governo numa Alemanha reconstruída", em Os pensadores: Max Weber. São Paulo: Abril Cultural. ) no que se refere ao fato de que, ao assumir uma posição de poder secundária, o parlamento deixa de se colocar como espaço de atração para os empresários, isto é, a tendência do homem talentoso de preferir os negócios à política, quando o Parlamento é impotente e o Executivo excessivamente burocratizado, podemos sustentar que o Senado brasileiro entre 1986-2010 teve relevância política suficiente para atrair os homens de negócio.

Se assim não fosse, ainda de acordo com Weber, a atividade empresarial seria mais interessante para o homem qualificado e com impulsos para o poder, pois diante da impotência do parlamento e do caráter burocrático dos postos ministeriais, alguém com impulso para o poder "teria que ser tolo para se aventurar em intrigas que caracterizam a política, ao invés de canalizar seu talento para as atividades industriais, comerciais ou financeiras" (Weber, 1985WEBER, Max (1985). "Parlamentarismo e governo numa Alemanha reconstruída", em Os pensadores: Max Weber. São Paulo: Abril Cultural. , p. 35).

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  • 1
    Além dos trabalhos de Rodrigues (2002) e Marenco e Serna (2007) com os quais este trabalho dialoga diretamente, análises de elite parlamentar podem ser encontradas, por exemplo, em Silva (2002); Costa (2010); Araújo (2011) e Costa e Codato (2013).
  • 2
    Sobre esse assunto, por exemplo, ver Mancuso (2004 e 2007), Mancuso e Speck (2012), Costa (1998, 2003 e 2012) e Oliveira e Onuki (2010).
  • 3
    Definidos de acordo com dados coletados do Dicionário histórico bibliográfico brasileiro (DHBB) da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em pesquisa realizada pelo Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política NUSP/UFPR.
  • 4
    É importante uma ressalva metodológica: embora em diálogo constante com Rodrigues (2002) e Santos e Serna (2007), nossa análise privilegia as ocupações e não os partidos e blocos ideológicos, embora também estes estejam sendo considerados. Desse modo, a maioria dos dados se refere à comparação do perfil dos empresários vis-à-vis outras ocupações e não entre os partidos.
  • 5
    Conferir a lista de abreviaturas de nomes de partidos ao final do artigo.
  • 6
    O banco de dados do Núcleo de Pesquisa em Sociologia Política (NUSP) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) possui dados biográficos para os 240 senadores eleitos durante o período de 1986-2010, coletados com base nos verbetes do Dicionário histórico-biográfico brasileiro do CPDOC-FGV.
  • 7
    Os trabalhos de Araújo (2011) e Costa e Codato (2013) apresentam o percentual de senadores que tiveram ocupação prévia de empresários durante o regime democrático corrente, ambos apontando para valores agregados próximos entre 35% e 42% desde a Constituinte até a eleição atual.
  • 8
    O trabalho aqui realiza um diálogo direto e não uma comparação. Em primeiro lugar, porque os dados tratados se referem apenas ao Senado e pretendem preencher parcialmente a lacuna existente em relação a esse objeto. Em segundo lugar, os trabalhos que utilizamos para o diálogo apresentam dados sobre períodos mais curtos (uma ou duas legislaturas), ao passo que o nosso corte temporal é mais longitudinal (1986-2010) e abarca sete legislaturas.
  • 9
    Os dados apresentados acima corroboram as teses de Rodrigues (2002) e Santos e Serna (2007) sobre as categorias predominantes no recrutamento dos partidos de esquerda (profissões médias urbanas, funcionários públicos e professores). No entanto, a análise desses dados escapa aos nossos objetivos.
  • 10
    O tempo de carreira por blocos ideológicos não é um indicador apropriado para a relação entre ocupação, recursos e perfil de carreira, porque as diferentes espécies ideológicas abrigam diferentes profissões.
  • 11
    Para uma informação adicional de nossa pesquisa: dentre os 240 senadores eleitos, apenas 15 foram eleitos sem nenhuma experiência prévia (tempo de carreira prévia = 0). Desses, sete foram empresários, indicando que há algum tipo de flanco para esses casos, embora bastante reduzido. Dentre os eleitos com menos de 5 anos de experiência prévia (33 casos), 14 foram empresários, confirmando que o grupo representa praticamente a metade daqueles que conseguem chegar ao Senado sem experiência política prévia extensa. Não obstante, apenas "profissões urbanas médias" e "político" não apresentaram casos de "forasteiros" (mínimo de carreira=0), o que representa casos isolados de sucesso sem treinamento político ostensivo anterior. De resto, 138 senadores (57% do total) apresentaram carreira temporal acima de 16 anos, novamente indicando o alto investimento prévio para se orbitar o senado.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    May-Aug 2014

Histórico

  • Recebido
    21 Jul 2013
  • Aceito
    19 Nov 2013
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