Interesses em conflito: política, ideologia e classes sociais no Brasil contemporâneo

Conflicting interests: politics, ideology and social classes in contemporary Brazil

RESENHA:BOITO, Armando. Jr.. . Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT.São Paulo:Ed. Unicamp/ Ed. Unesp,2018

Não é tarefa fácil caracterizar os governos liderados pelo PT, da posse de Lula em 2003 à derrocada de Dilma em 2016. Mesmo entre aqueles e aquelas que valorizam a experiência, observam-se diferenças significativas no momento de interpretar os mais de 13 anos de governos dirigidos por um partido originalmente nascido como representação política da classe trabalhadora organizada. Dentre estas análises, a do cientista político Armando Boito Jr., professor titular do IFCH-Unicamp, destaca-se pela perspicácia e acuidade com que expõe seus argumentos, como se observa em Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT, lançado em edição conjunta pelas editoras da Unicamp e da Unesp. Redigidos entre 2007 e 2017, os textos do livro revelam a consolidação de uma interpretação singular dos governos Lula e Dilma, que destaca os avanços, mas também os limites sociais e políticos de tal experiência. Trata-se, portanto, de trabalho indispensável.

Remetendo as disputas políticas aos interesses divergentes das frações da classe dominante, Boito Jr. sustenta a tese de que os governos Lula e Dilma priorizaram os interesses da “burguesia interna”, tornando-a hegemônica no interior do bloco no poder, em detrimento do capital internacional - especialmente a partir de 2005, com a substituição de Antônio Palloci por Guido Mantega no Ministério da Fazenda. A defesa crítica de tais governos se justifica, assim, não porque foram governos dos trabalhadores ou do subproletariado, mas sim porque interpelaram as contradições interburguesas em proveito daquela fração burguesa, a “burguesia interna” - composta por setores da mineração, da construção pesada, do agronegócio, da indústria de transformação e parte dos grandes bancos privados e estatais de capital predominantemente nacional -, cujos interesses podem coincidir parcialmente com os das classes populares.

Não teria sido por acaso, segundo Boito Jr., o fato de que o próprio partido popular tenha-se transformado na vanguarda política de uma “frente neodesenvolvimentista” destinada a soldar a base social para a aplicação do programa econômico da burguesia interna, forjando em troca concessões aos trabalhadores organizados ou da “massa marginal”. Em comparação com o programa neoliberal puro-sangue, que prioriza os interesses do capital internacional, tal qual se viu nos governos FHC, a política neodesenvolvimentista significa, tanto mais num país como o Brasil, um progresso considerável, a ser defendido pelas forças populares.

Porém, como previne Boito Jr., à diferença do que lhe atribuem alguns dos seus críticos, essa “burguesia interna” não se confunde com a antiga “burguesia nacional”, baluarte da frente anti-imperialista imaginada pelos esquemas teóricos dos Partidos Comunistas da periferia do capitalismo ao longo do século XX. Na verdade, conforme a entendia Nicos Poulantzas, uma das grandes inspirações teóricas do autor, a burguesia interna é a fração situada numa “posição intermediária” entre a burguesia internacional, extensão dos interesses imperialistas no interior dos países periféricos, e a burguesia nacional, que muitas vezes assumiu posições de conflito com os países centrais.

No Brasil, a formação de uma “frente política neodesenvolvimentista” buscava exatamente servir de base à aplicação de um programa econômico que, sem romper com o modelo neoliberal, tornava possível direcioná-lo aos interesses da burguesia interna e, de quebra, parcialmente, dos trabalhadores e das camadas populares (entre 2003 e 2013, por exemplo, o aumento real do salário mínimo foi de 70%). O neodesenvolvimentismo, sustenta Boito Jr., é o “desenvolvimentismo possível dentro do modelo capitalista neoliberal periférico” (BOITO JR, 2018, p. 57, grifo do autor). Para o autor, por isso mesmo, não é adequado caracterizar o lulismo como forma de arbitragem bonapartista visando a atender os interesses (sem representação própria) do “subproletariado”, como o faz André Singer (2012). Na verdade, a relação que se estabelece entre os governos Lula e Dilma e a burguesia interna “é uma relação de representação política reconhecida de parte a parte” (BOITO JR., 2018, p. 76), a última se tornando a principal “base de classe” dos primeiros.

A crise irrompe justamente quando a burguesia interna quebra a unidade da frente neodesenvolvimentista, deixando-se atrair pelo “campo neoliberal ortodoxo”. Como escreve o autor, “a crise não foi provocada pela luta operária e popular” (BOITO JR., 2018, p. 211), que teve apenas um “papel secundário” (BOITO JR., 2018, p. 217). Tal como indicado no próprio conceito poulantziano de bloco no poder, dada a assimetria na relação entre as classes, é na relação entre as frações da classe dominante que se deve buscar a chave para a compreensão do processo político, já que se trata da classe cujos interesses históricos são organizados pelo Estado. (BOITO JR., 2018, p. 156).

Ora, e aqui se coloca uma primeira questão, seria de se perguntar se com isso a análise das lutas das classes subalternas não fica quase que completamente subordinada ao primado dos conflitos entre as frações das classes dominantes, como se às camadas populares não restasse senão explorar em seu próprio proveito as contradições entre as frações burguesas, atraindo para um projeto de desenvolvimento nacional aquela com a qual mantém afinidade de interesses: a burguesia interna, espécie de “burguesia nacional” possível sob hegemonia do modelo neoliberal. O pressuposto do autor é o de que num país como o Brasil não há desenvolvimento capitalista significativo sem participação popular. Foi sempre o apoio do movimento operário e popular que propiciou, segundo ele, as condições para a mudança necessária na relação de forças entre as frações burguesas em proveito da burguesia industrial, “nacional” ou “interna”, e, no mesmo passo, em detrimento da burguesia associada aos interesses imperialistas.

Todavia, além de discutível no plano teórico e empírico, já que o capitalismo brasileiro se desenvolveu “muito bem” (para os seus beneficiários) em alguns momentos não somente sem qualquer participação, mas também contra as camadas populares, tal como na ditadura militar, por exemplo, essa perspectiva leva a consequências não menos questionáveis no plano político, ao menos do ponto de vista que é o do autor - o marxismo. Pois a sugestão implícita que fica é a de que qualquer projeto próprio, autônomo, das camadas populares, levaria à desconsideração das contradições entre as frações burguesas - em meio às quais se condensa o processo político -, e, portanto, a uma visão simplista e homogeneizadora da contradição entre proletariado e burguesia, trabalho e capital. Em outras palavras: é como se, fora do horizonte nacional(ista) - o qual remete ao Estado e, no interior deste, às frações em disputa das classes dominantes -, a perspectiva “popular” recaísse quase que necessariamente num “economicismo tipicamente operário”, tal como fizera o PT nos anos 1980. (BOITO JR., 2018, p. 135).

A política se joga nessa disputa pela priorização dos interesses de cada classe ou fração de classe, definindo em consequência o caráter de um governo. Segundo Boito Jr., para uma análise materialista, o que importa na caracterização de um governo é menos a sua orientação doutrinária, ou o seu “projeto” político e/ou ideológico, do que os interesses prioritariamente atendidos por sua política. O risco de tal abordagem, porém, é o da subvalorização dos conflitos propriamente político-ideológicos, circunscrevendo-os à luta em torno de interesses atribuídos de antemão a cada classe ou fração de classe, interesses que aparecem como que essencializados, à luz dos quais a política é avaliada.

Assim, sobraria pouco espaço explicativo para a autonomia relativa das lutas política e ideológica, lutas nas quais os interesses das classes e frações de classe são “traduzidos” - na dinâmica do próprio conflito. É a complexidade relacional envolvida nesse processo de tradução que explica a possibilidade de que tais classes/frações se voltem, muitas vezes, contra o que se definia previamente como os seus próprios interesses. A bem dizer, não há interesses sem conflito de interesses, e estes estão sempre subordinados à maneira como são, na própria relação conflituosa, política e ideologicamente percebidos, com todos os bloqueios, autoenganos e mistificações envolvidos num processo como este.

Universalmente válida, dada a complexidade do sistema social vigente, essa relação entre interesses, valores e práticas se torna ainda mais intrincada e potencialmente contraditória num país como o Brasil. Aqui, em função da história da formação social brasileira, notadamente do modo pelo qual adentramos na modernidade capitalista, os desajustes entre interesses e práticas (mediados por valores) se tornam muito mais frequentes, algo como a exceção que, de tão recorrente, acaba se sobrepondo à própria regra. Em grande medida, tais dissonâncias se relacionam ao funcionamento da vida ideológica no país, que por sua vez se vincula à formação histórica das classes dominantes brasileiras, do século XIX ao XXI. Há aí uma história condicionando - sem a determinar por completo - a estruturação do presente, como se vê na subsistência, ainda hoje, de contradições “não contemporâneas”, para dizer como Bloch (1978).

É o que se observa, por exemplo, na formação do que viria a ser a burguesia brasileira. Não foram poucas as vezes em que os valores ultraconservadores das classes dominantes nacionais as levaram a práticas que, em tese, entravam em contradição com os seus próprios interesses de classe ou fração de classe. No século XIX, o liberalismo hegemônico das elites se articulava - e dela dependia materialmente - com a escravidão, de tal maneira que, num momento em que já se tornara ideologia na própria Europa, após a virada de 1848, este cumpria aqui uma função ideológica diversa, de “segundo grau”, como diria Roberto Schwarz (2000).

Em outro contexto, nacional e internacional, já no ciclo pós-liberal que se abre com a crise de 1929 e, no Brasil, com a chamada revolução de 1930, essa dissonância entre interesses e práticas se apresenta na atuação da própria burguesia industrial o pilar da “burguesia nacional” e um dos pilares da “burguesia interna”. Não foram poucos os momentos, como mostra, aliás, o autor, em que esta chancelou os interesses do capital internacional - contra o que seriam os seus interesses imediatos - em nome da solidariedade de classe mais ampla, quer dizer, a fim de fazer frente ao inimigo principal: as classes trabalhadoras. Ela recua um pouco no presente com medo de perder tudo no futuro, como argumentou Fernando H. Cardoso em Empresário industrial e desenvolvimento econômico no Brasil, tese de livre-docência defendida em 1963 (CARDOSO, 1964). E não por acaso: o pré-1964 brasileiro não era o pré-1789 francês ou mesmo o 1848 europeu. No período lulista, do mesmo modo, o namoro entre a burguesia interna e as forças populares também se desfez depois de não muito tempo. Mais uma vez, ainda que a burguesia não seja um bloco homogêneo e monolítico, a sua unidade de classe falou mais alto, deixando aos setores populares a defesa de um governo caracterizado como representação política da burguesia interna.

Como se vê, e como se depreende do excelente trabalho em questão, o desajuste entre economia e política, interesses e práticas, é frequente. O ponto é qual o papel que atribuímos à política no processo de ajustamento entre as esferas. Se se pressupõe a ideia de que à política cabe adequar-se às determinações econômicas, é plausível que se restrinja as classes populares à condição de base de apoio de um programa fundamentalmente voltado para os interesses de uma fração da burguesia - dado o nosso “atraso” ainda a ser superado. Se, ao contrário, concedemos à política um papel ativo no processo de tradução dos interesses materiais e simbólicos, a ela se abre a possibilidade de atuar para transformar as determinações prévias.

É certo que a política não pode tudo, já que atua em espaço e tempo determinado de antemão, não escolhido por seus atores, para lembrar livremente o Marx (2011, p. 25) do 18 Brumário, mas nem por isso ela se resume à mera representação de interesses teoricamente atribuídos. Como diria Walter Benjamin (2006, p. 405), a política pode “passar à frente da história”, no sentido de que, em alguns momentos decisivos, precedidos de preparação cuidadosa, ela pode alterar a objetividade histórica vigente, o que não necessariamente se confunde com a ideia de uma mudança abrupta e apocalíptica. À política, em particular à política das classes trabalhadoras, cabe não apenas reproduzir, mas também alargar o espaço do possível. Ela é, nesse sentido, espaço da liberdade, uma vez que é por meio dela que se pode aproveitar as bifurcações que, notadamente nos momentos de crise, tornam possível a quebra da mera reprodução da necessidade.

Sob o prisma das forças populares, a política pode apontar para um novo poder instituinte como resposta à crise de representação vigente. Um poder que não se restringe às condições estruturais instituídas, ainda que estas sejam o seu ponto de partida. Nesse sentido, a análise da experiência dos “governos do PT” é fundamental tanto porque nos permite observar que uma política diferente daquela pregada pelo “campo neoliberal ortodoxo” era possível quanto porque nos ajuda, ao mesmo tempo, a compreender os desafios de uma situação na qual o retorno dessa política, após a derrota de 2016, parece improvável. E para isso este livro - sem dúvida um dos melhores sobre o tema - é nada menos do que imprescindível.

Referências

• BENJAMIN, Walter. Paris capitale du XIXè siècle. Le livre des passages. Paris: Éditions du Cerf, Paris, 2006.
• BLOCH, Ernst. Héritage de ce temps. Paris: Payot, 1978.
• BOITO Jr., Armando. Reforma e crise política no Brasil: os conflitos de classe nos governos do PT. São Paulo: Ed. Unicamp/ Ed. Unesp, 2018.
• CARDOSO, Fernando Henrique. Empresário industrial e desenvolvimento econômico no Brasil. São Paulo: Difel, 1964.
• MARX, Karl. O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. Tradução: Nélio Schneider. São Paulo: Boitempo, 2011.
• SCHWARZ, Roberto. As ideias fora do lugar. In: Ao vencedor as batatas. Forma literária e processo social nos inícios do romance brasileiro. 34 ed. São Paulo: Duas Cidades, 2000, p. 9-32.
• SINGER, André. Os sentidos do lulismo: reforma gradual e pacto conservador. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  21 Ago 2020
• Data do Fascículo
  May-Aug 2020

Histórico

• Recebido
  20 Abr 2019
• Aceito
  22 Abr 2020