A construção das redes que disputam a regulamentação dos agrotóxicos no Brasil: o PL 6299 versus a Política Nacional de Redução do Uso de Agrotóxicos (PNaRa)

The construction of the networks that dispute the regulation of pesticides in Brazil: the PL 6299 versus the National Policy for Reducing the Use of Pesticides (PNaRa)

La construcción de redes que disputan la regulación de pesticidas en Brasil: el PL 6299 frente a la Política Nacional de Reducción del uso de agroquímicos (PNaRa)

Resumo:

Nos últimos anos tem se acirrado o debate em torno dos agrotóxicos no Brasil. De um lado, tem-se a rede ligada ao agronegócio e de outro, diferentes entidades preocupadas com a segurança alimentar e a saúde pública. O artigo objetiva compreender as formas como estão estruturadas as relações entre os atores em cada uma dessas redes e entre elas, identificando essas estruturas e apontando para suas características e formas de atuação. Utilizou-se análise documental de leis e decretos, notícias de jornais e sites para traçar as narrativas e as trajetórias de atores em relação a essas políticas e entre si. Os resultados mostram que a rede do agronegócio é estável e típica de uma comunidade política bem integrada e estruturada. A rede oposta tem grande heterogeneidade de interesses e membros, mais frágil e menos estável, mas que ainda assim vem se utilizando da opinião pública para pautar sua agenda.

Palavras-chave: agrotóxicos; políticas públicas; redes sociais; agroecologia; agronegócio