As sabatinas dos indicados ao TCU no pós-1988: poder de nomeação e accountability horizontalResumo:
O artigo analisou as sabatinas dos indicados a ministro do TCU entre 1988 e 2023 para entender o que elas revelam sobre o processo de nomeação e a accountability horizontal. O método é a análise de conteúdo, e o material utilizado foram as transcrições das sessões de arguição no Senado. A análise das sabatinas revela preferências e conflitos que a votação em plenário não permite acessar. Entre essas preferências está o perfil de ministro valorizado pelos Senadores (políticos experientes com “sensibilidade política”). Identificamos também os temas que interessam aos senadores no debate sobre a accountability horizontal e revelamos os conflitos entre senadores e TCU (a respeito da autonomia e responsividade do TCU perante o Congresso). Ou seja, as sabatinas dos ministros do TCU também são locus de poder relevante, como nos casos do Banco Central e das relações exteriores.
Palavras-chave:
sabatina; Senado; tribunal de contas; nomeação