A construção institucional da força policial e os padrões de policiamento na América Latina

Resumo:

Este artigo examina a institucionalização e o desempenho das forças policiais na América Latina, por meio de uma revisão da literatura e de análise documental, com o objetivo de identificar padrões e trajetórias de desenvolvimento. As polícias da região enfrentam o complexo desafio de manter a ordem social em um contexto de alta incidência de crimes violentos, frequentemente caracterizado por uma atuação letal que contradiz os princípios do Estado democrático de direito. Para reconstruir essa trajetória, o ponto de partida é o conceito de policiamento profissional, introduzido na região com os processos de independência e reforçado por cooperações internacionais que visavam estabelecer as “modernas polícias latino-americanas”. No entanto, especialmente após as ditaduras civis-militares que dominaram o continente na segunda metade do século XX, diversas tentativas de reforma, orientadas para um modelo de policiamento mais comunitário, foram implementadas, mas fracassaram. Assim, descreve-se as causas desses fracassos e a consequente institucionalização de forças policiais marcadas pela militarização e pela instrumentalização política, o que tem implicações diretas na percepção de legitimidade institucional por parte dos cidadãos latino-americanos. Por fim, destaca-se como esse processo impacta diretamente a consolidação do Estado democrático de direito na América Latina, uma vez que uma de suas principais instituições, a polícia, torna-se cada vez mais autoritária.

Palavras-chave:
polícia; América Latina; institucionalização; padrões de atuação; Estado democrático de direito