Revista Brasileira de Ciência Política, Issue: 7, Published: 2012
  • Guillermo O'Donnell (1936-2011)

    Nascimento, Paulo César
  • Apresentação Dossiê "Aborto"

    Miguel, Luis Felipe; Biroli, Flávia
  • Aborto e ativismo religioso nas eleições de 2010 Dossiê "Aborto"

    Machado, Maria das Dores Campos

    Abstract in Portuguese:

    Trata-se de uma análise do ativismo religioso e da inclusão do tema do aborto no debate eleitoral de 2010. Com intuito de examinar as ações coletivas e individuais dos atores religiosos nas disputas tanto pelo executivo quanto pelo legislativo, o artigo foi organizado em três sessões, iniciando-se pela análise das manobras realizadas pelos grupos conservadores da Igreja Católica e dos segmentos evangélicos para interferir na disputa presidencial. Em seguida, são examinadas as campanhas eleitorais de candidatos oriundos do campo religioso à Câmara Federal na webesfera e a importância da dimensão religiosa nas biografias e performances políticas desses atores individuais. Na terceira sessão e à guisa de conclusão, procuram-se estabelecer as conexões entre os projetos políticos individuais e coletivos e demonstrar o caráter reativo do "ativismo religioso conservador" em relação aos avanços dos movimentos no campo feminista e da diversidade sexual no país.

    Abstract in English:

    This is an analysis of religious activism and the inclusion of abortion in the 2010 electoral debate. In order to examine the collective and individual actions of religious actors in both Executive and Legislative disputes, the article is organized in three sections, starting with the analysis of the maneuvers by Catholic and Protestant conservative groups to interfere in the presidential race. Next, it examines electoral campaigns of candidates from the religious field to the Federal Chamber in the Websphere and the importance of the religious dimension in the biographies and political performances of those individual actors. In the third section and as a conclusion, the article establishes connections between individual and collective political projects and demonstrates the reactive nature of "Conservative Religious Activism" towards advances of the movements in the field of feminism and of sexual diversity in the country.
  • Toma que o aborto é teu: a politização do aborto em jornais e na web durante a campanha presidencial de 2010 Dossiê "Aborto"

    Ramos, Jair de Souza

    Abstract in Portuguese:

    Na última campanha presidencial brasileira, o tema do aborto se tornou uma peça central no debate político. Tema que articula dimensões políticas e religiosas, públicas e privadas, o aborto foi pauta de fortes debates através das mídias articuladas por meio da internet. O objetivo deste artigo é examinar a circulação de um evento crítico em particular: a notícia de um suposto aborto de Mônica Serra, esposa de um dos candidatos à presidência, entre jornais, blogs, redes sociais e Twitter. O que pretendo é investigar o modo como se articulam estes vários espaços de interação e de veiculação de fatos e versões online e offline a partir de um tema que, tornado peça da luta política, passa a articular de forma crítica as dimensões do público e do privado.

    Abstract in English:

    In Brazil's last presidential campaign, abortion became a centerpiece of political debate. As a subject interconnecting the political and religious, public and private arenas, abortion was a strong point of debates on media coordinated through the internet. The aim of this paper is to examine the trajectory of a critical event in particular: the news of an alleged miscarriage by Mrs. Mônica Serra, the wife of one of the presidential candidates, through newspapers, blogs, social media and Twitter. I intend to investigate how those several online and offline spaces of interaction and transmission of facts and versions coordinate from a subject that, included in the political struggle, comes to critically interconnect the dimensions of the public and the private.
  • Aborto por anencefalia na mídia brasileira: análise retórica do debate entre as posições "pró-escolha" e "pró-vida" Dossiê "Aborto"

    Ribeiro, Flávia Regina Guedes

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo apresenta uma análise retórica das posições "pró-escolha" e "pró-vida" no debate sobre o aborto de fetos anencefálicos. A feminista Débora Diniz é considerada como porta-voz da posição "pró-escolha" por ter sido a principal articuladora política da ação judicial que suscitou na liminar que autorizou, em 2004, a antecipação terapêutica do parto de fetos anencefálicos. Carlos Alberto Di Franco é o porta-voz da posição "pró-vida", principal representante dos interesses da hierarquia da Igreja Católica. No discurso de Débora Diniz, o apelo à solidariedade para com as gestantes de fetos anencefálicos teve a função retórica de enfatizar a valorização da vida da mulher e vitimá-la diante do sofrimento de gestar um feto inviável. Di Franco estabeleceu uma estratégia de afirmação da responsabilidade do Estado sobre a gestão da vida dos cidadãos, posicionando-se moralmente como defensor do estatuto do feto como pessoa.

    Abstract in English:

    This article presents a rhetorical analysis of the "pro-choice" and "pro-life" stances in the debate over abortion of anencephalic fetuses. Feminist Debora Diniz is regarded as a pro-choice" spokeswoman. She was the main political organizer of the lawsuit filed by the National Confederation of Health Workers resulting in the 2004 provisional court decision authorizing therapeutic advance delivery of anencephalic fetuses. Carlos Alberto Di Franco is the "pro-life" spokesman - the main representative of the interests of the Roman Catholic hierarchy. In Mrs. Diniz's discourse, the appeal for solidarity with the mothers of anencephalic fetuses played the rhetorical role of emphasizing the value of women's lives and make them a victim of the suffering of carrying unviable fetuses. Mr. Di Franco established a strategy of affirming the responsibility of the State in managing citizens's lives, positioning himself morally as the advocate of the status of the fetus as a person.
  • O aborto na Argentina: implicações do acesso à prática da interrupção voluntária da gravidez Dossiê "Aborto"

    Drovetta, Raquel Irene

    Abstract in Portuguese:

    O artigo trata de maneira geral as características sociais, políticas e epidemiológicas atuais do fenômeno do aborto na Argentina. Descrevem-se a legislação que permite o Aborto Não Punível e os obstáculos para o seu cumprimento. Além disso, caracteriza-se como as mulheres utilizam o Aborto Farmacológico e as ações dos movimentos sociais que apoiam a legalização do aborto na Argentina. Conclui-se que o Aborto Farmacológico é considerado um "método seguro" mesmo sendo ilegal e, não cotidiano, é utilizado por uma maior quantidade de mulheres, enquanto se aguardam reformas legais que autorizem essa prática.

    Abstract in English:

    This paper makes a general approach of current social, political and epidemiological characteristics of abortion in Argentina. It describes the legislation that allows Non Punishable Abortion and the obstacles for its enforcement. Moreover, it shows how women are using Pharmacological Abortion and the actions of social movements that advocate legalizing abortion in Argentina. It concludes that Pharmacological Abortion is considered a "safe method" even though it is illegal. Not being common in everyday life, more and more women use it, while legal reforms are awaited that legalize such practice.
  • Aborto, direitos reprodutivos e feminismo na França de Nicolas Sarkozy Dossiê "Aborto"

    Santos, Beatriz Carneiro dos

    Abstract in Portuguese:

    Neste texto, apresento uma análise das ações da associação feminista francesa Osez le Féminisme (Ouse o feminismo) em seu combate para garantir a manutenção dos centros médicos onde é praticado o aborto. A atuação do grupo serve como pano de fundo no presente trabalho para uma reflexão sobre a maneira como jovens feministas, nascidas após a promulgação da lei que tornou o aborto legal na França, pensam esse direito.

    Abstract in English:

    This article presents an analysis of the actions of feminist association Osez le féminisme (Dare to be a feminist) and its struggle to maintain health centers where abortion services are provided in France. The association's actions serve as a background to illustrate the way young feminists born after abortion was made legal in France think about this question.
  • Uma defesa do aborto Dossiê "Aborto"

    Thomson, Judith Jarvis

    Abstract in Portuguese:

    O artigo analisa os argumentos contrários ao direito da mulher à interrupção voluntária da gravidez, fundamentando assim sua posição em defesa do direito ao aborto. A análise das contradições nos discursos do "direito à vida" ultrapassa as situações nas quais há risco de morte da mãe ou nas quais a gravidez decorreu de estupro. A consideração da mãe como pessoa moral inclui, na posição sustentada no texto, o direito a assegurar a própria vida e a escolher como esta vida será vivida. Nesta análise, o aborto é discutido em suas implicações políticas, morais e filosóficas.

    Abstract in English:

    The article examines arguments opposing women's right to voluntary interruption of pregnancy, thus basing its own stance in favor of the right to abortion. Examination of contradictions in "right to life" discourses goes beyond life-threatening situations or pregnancies resulting from rape. Considering the mother as a moral person includes, in the stance sustained in the text, the right to guarantee her own life and to choose how it is going to be lived. In this analysis, abortion is debated for its political, moral, and philosophical implications.
  • Repensando a privacidade: autonomia, identidade e a controvérsia sobre o aborto Dossiê "Aborto"

    Cohen, Jean L.

    Abstract in Portuguese:

    A partir de um diálogo com a crítica feminista às dicotomias entre o público e o privado, a autora define os limites e contornos do direito à privacidade, considerado um aspecto central à autonomia e ao direito ao corpo. O comunitarismo e as correntes feministas que defendem a superação das fronteiras entre público e privado são criticados pela incapacidade de garantir o respeito às decisões autônomas dos indivíduos, sobretudo no que concerne seu corpo, sua vida afetiva e aspectos relevantes da sua identidade. A garantia da privacidade é vista como algo necessário à afirmação das identidades individuais e à proteção dos indivíduos em relação às práticas e valores majoritários na comunidade em que estão inseridos. O direito ao aborto constitui o direito à privacidade, assim definido.

    Abstract in English:

    In a dialogue with feminist criticism to public-private dichotomies, the author defines limits and outlines of the right to privacy, considered as a core aspect of autonomy and the right to the body. Communitarianism and feminist streams that advocate overcoming boundaries between what is public and private are criticized for their inability to guarantee respect for individual's autonomous decisions, especially regarding their bodies, their affective lives, and relevant aspects of their identities. Guarantee of privacy is seen as necessary to ascertain individual identities and protect individuals from majority values and practices within the communities they are part of. The right to abortion constitutes the right to privacy, thus defined.
  • As dimensões antropológicas do aborto Dossiê "Aborto"

    Boltanski, Luc

    Abstract in Portuguese:

    Baseado na literatura que mapeia o que a pesquisa antropológica registrou sobre o aborto em diferentes sociedades, Luc Boltanski estabelece um conjunto de características invariáveis. Não há sociedade humana que não conheça a possibilidade de interrupção voluntária da gravidez. Embora seja alvo de uma condenação geral, a prática é tolerada, sendo identificada como algo em relação ao que cabe "fechar os olhos". E, em especial, o aborto sofre de um "déficit de representação". Raras vezes aparece em narrativas ou em imagens, ao contrário, por exemplo, do nascimento, da morte ou mesmo do suicídio. O aborto também não está associado a qualquer forma de ritual ou simbolismo. Essa característica é essencial para o autor explicar sua posição no processo de engendramento de novos seres humanos singulares, que é um processo tanto biológico quanto simbólico.

    Abstract in English:

    Based on literature mapping out what anthropological research has recorded about abortion in different societies, Luc Boltanski establishes a set of unchanging characteristics. There is no human society unaware of the possibility of voluntarily interrupting pregnancy. Although it is the target of general condemnation, the practice is tolerated, being identified as something on which to "turn a blind eye." Particularly, abortion suffers from a representational "deficit". It rarely appears in narratives or images - differently from, for instance, birth, death or even suicide. Furthermore, abortion is not associated to any form of ritual or symbolism. Such trait is essential for the author to explain his stance on the process of engendering new unique human beings, which is both a biological and s symbolic process.
  • Conferências de políticas públicas: um sistema integrado de participação e deliberação? Artigos

    Faria, Claudia Feres; Silva, Viviane Petinelli; Lins, Isabella Lourenço

    Abstract in Portuguese:

    A teoria democrática contemporânea abriga pelo menos duas abordagens que vinculam a presença de espaços participativos à qualidade da democracia. Ambas, a abordagem participativa e a deliberativa, apostam na centralidade destes espaços para conferir legitimidade às decisões políticas que vinculam uma coletividade. Ao apostarem na centralidade da participação e da discussão para a legitimidade do processo decisório, tais abordagens tornam-se ferramentas analíticas úteis para analisarmos mais uma inovação democrática no Brasil contemporâneo: as Conferências de Políticas Públicas. O objetivo deste artigo é avaliar a estrutura institucional destas conferências para aferir como estes espaços integram diferentes tipos de ação e se eles conseguem formar um sistema integrado de participação e deliberação, entre os diferentes níveis da federação.

    Abstract in English:

    Contemporary democratic theory includes at least two approaches that link the presence of participatory spaces to the quality of democracy. Both the deliberative and participatory approaches consider these spaces important to the legitimacy of policy decisions that bond a collectivity. By investing in the centrality of participation and discussion to the legitimacy of decision making, such approaches become useful tools to analyze yet another democratic innovation of contemporary Brazil: Public Policy Conferences. The aim of this paper is to evaluate the institutional structure of those Conferences, in order to see how they combine different types of action and whether or not they form an integrated system of participation and decision between the different levels of the federation.
  • Eleições municipais comparadas: a escolha do chefe do executivo no Brasil e no Uruguai e o impacto sobre os sistemas partidários locais (2000-2005) Artigos

    Barreto, Alvaro Augusto de Borba

    Abstract in Portuguese:

    Analisa comparativamente o impacto que as disputas locais (intendente no Uruguai e prefeito no Brasil) têm causado nos dois países, em função das mudanças institucionais realizadas nos anos 1990. Busca saber como, com a possibilidade de reeleição e calendário autônomo, a eleição do chefe do executivo local tem se apresentado no que tange a candidatos e partidos postulantes, resultados, bem como as consequências que vêm provocando nos sistemas partidários. Estudam-se os pleitos de 2000 e 2004 no Brasil e de 2000 e 2005 no Uruguai, em 62 municípios brasileiros que poderiam ter segundo turno nas duas eleições observadas e nos 19 departamentos do país vizinho.

    Abstract in English:

    This is a comparative analysis of the impact that local disputes (intendente in Uruguay and prefeito in Brazil) have been causing in both countries, according to the institutional changes during the 1990s. It seeks to determine how, with the possibility of re-election and autonomous election schedules, the election of head of the local executive has developed regarding candidates and parties, results, and consequences on party systems. Elections examined include 2000 and 2004 in Brazil and 2000 and 2005 in Uruguay, in 62 Brazilian municipalities and in 19 departments of the neighboring country that could have second rounds in both elections observed.
  • Justiça constitucional, legitimidade e interesse público Artigos

    Filgueiras, Fernando

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo aborda o hiato existente entre o problema da justiça e o problema da legitimidade na filosofia política contemporânea. Esse hiato existente entre justiça e legitimidade é parte da premissa de que a justiça política é incompatível e inconciliável com concepções do bem comum. Propomos, neste artigo, que o conceito de interesse público pode representar a conciliação entre justiça e legitimidade, assegurando, sobretudo, que uma concepção de justiça deve ser, fundamentalmente, política.

    Abstract in English:

    This article addresses the gap between the problem of justice and the problem of legitimacy in contemporary political philosophy. This gap between justice and legitimacy is related to the premise that political justice is inconsistent and incompatible with conceptions of the common good. We propose that the concept of public interest may represent reconciliation between justice and legitimacy, ensuring above all that a conception of justice must be primarily political.
  • A transformação dos sistemas partidários da Europa Ocidental Artigos

    Kirchheimer, Otto

    Abstract in Portuguese:

    Este texto foi o capítulo de um livro, publicado em 1966, que trazia resultados de pesquisas comparadas sobre os partidos políticos, sob a perspectiva do desenvolvimento político, e que foi parte de uma série de publicações intitulada Studies in political development. O tipo partidário catch-all, introduzido aqui por Kirchheimer, ainda é amplamente utilizado nos estudos partidários em todo o mundo, e este texto continua sendo um dos mais citados na Ciência Política até hoje. Embora a maior parte de seus escritos seja na língua alemã e, portanto, inacessível ao grande público, este pequeno trabalho em inglês, mais acessível, portanto, fez de Kirchheimer um dos autores mais conhecidos da área e deste texto uma leitura indispensável aos estudiosos dos partidos e da política em geral.

    Abstract in English:

    This is the chapter of a book, published in 1966, that presented the results of a comparative research agenda on political parties, from the perspective of political development. It was part of a series called Studies in political development. The concept of catch-all party type, introduced here by Kirchheimer, is still widely used in comparative studies on parties around the world, and this work remains one of the most cited in political science still today. Although most of his writing is in German, and therefore inaccessible to the general public, this little masterpiece written in English, thus more accessible for a large public, made Kirchheimer one of the best-known authors in political science, and this specific analysis an indispensable reading for scholars and anyone interested in politics in general.
  • Ian Hershaw: Hitler Resenhas

    Silva, Rogério Souza
  • José Álvaro Moisés (org) - Democracia e confiança: por que os cidadãos desconfiam das instituições públicas? Resenhas

    Bonifácio, Robert
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