Revista Brasileira de Ciência Política, Issue: 9, Published: 2012
  • Agentes imperfeitas: contribuições do feminismo para a análise da relação entre autonomia, preferências e democracia

    Biroli, Flávia

    Abstract in Portuguese:

    O artigo discute a noção de autonomia e o processo de formação das preferências, considerando abordagens distintas na teoria política feminista. O respeito às crenças e preferências individuais tem sido considerado um aspecto central da democracia pela tradição liberal. Mas mesmo nessa tradição, há entendimentos distintos de como essas preferências são definidas, como elas estão relacionadas às posições sócio-estruturais dos indivíduos e às oportunidades abertas ou limitadas por essas posições. As análises feministas consideram os constrangimentos, mas também os incentivos e interpelações que constituem as preferências e as identidades em contextos nos quais há desigualdades sociais. O artigo enfoca as tensões entre o valor da autonomia individual, tomado como premissa epistemológica e política, e o entendimento crítico da opressão e da dominação como a base para a produção social das identidades.

    Abstract in English:

    The article discusses the issue of autonomy and preferences considering different approaches in feminist political theory. The respect for individual beliefs and preferences has been considered a main feature for democracy within liberal tradition. But even in this tradition there are distinct understandings of how those preferences are defined, how they are connected to individual structural positions and the opportunities that those positions open or constrain. Feminist analysis considers constraints, but also evocations and interpellations, constituting preferences and identities in contexts of social inequalities. The work focuses on the tensions between the value of individual autonomy, taken as an epistemological and a political framework, and the critical understanding of oppression and domination as the basis for socially produced identities.
  • Em busca da deliberação: mecanismos de inserção das vozes subalternas no espaço público

    Tavares, Francisco Mata Machado

    Abstract in Portuguese:

    O artigo - embasado em pesquisa teórica - propõe uma agenda de pesquisas orientada à comparação entre as práticas ativistas e as ações ocorrentes em fóruns estatais abertos à participação cidadã nos processos públicos decisórios. Enfatiza-se a relevância de se medirem tais condutas sob o critério do respectivo potencial quanto à suscitação de debates em esferas públicas temáticas e quanto à promoção de interlocuções condizentes com o ideal normativo da democracia deliberativa. Pretende-se, especificamente: i) sumarizar o debate quanto à relação entre ativismo e participação, na esteira da teoria de Iris Young e; ii) apresentar um conjunto exemplificativo de problemas de pesquisa e de alternativas metodológicas (como o uso do DQI, comparações de visibilidade midiática, etc.) para uma agenda de pesquisas que integre a dimensão do ativismo aos estudos empíricos sobre deliberação no Brasil.

    Abstract in English:

    The article - based upon a theoretical research - proposes a research agenda aimed at comparing activist practices to the actions that take place in state-based forums where citizens are allowed to take part in public decisions. It emphasizes the relevance of measuring such practices under the criteria of its potential to establish new debates in thematic public spheres, and also to promote interlocutions that reach compatibility with deliberative democracy´s normative ideal. The article specific goal is: i) summarize the debate about the relationship between activism and deliberative democracy, following Iris Young´s theory, and; ii) present an exemplificative set of researching problems and methodological alternatives (such as the use of DQI, comparisons of media visibility, etc.) that could engender a researching agenda able to integrate the activism´s dimension to the empirical studies about deliberation in Brazil.
  • Legitimidade democrática, igualdade e desigualdade

    Araújo, Cicero

    Abstract in Portuguese:

    Discutem-se neste artigo as condições de produção da legitimidade democrática e como elas podem ser reiteradas ou solapadas em suas relações dinâmicas com o par igualdade/desigualdade.

    Abstract in English:

    This article discusses the democratic legitimacy's conditions of production, and how those conditions can be reasserted or undermined through their dynamic relations with the pair equality/inequality.
  • Democracia e sociedade de classes

    Miguel, Luis Felipe

    Abstract in Portuguese:

    A teoria política contemporânea, mesmo em suas vertentes críticas, tende a reduzir a importância das classes sociais. O foco passou às "diferenças" a serem respeitadas e acomodadas no regime democrático. O artigo argumenta que a desigualdade de classes e os conflitos decorrentes dela permanecem como elementos centrais para a compreensão da dinâmica política das sociedades capitalistas. Elas colocam obstáculos ao aprofundamento da democracia, vinculados à desigualdade material, ao controle da propriedade, à influência sobre o Estado e à socialização diferenciada de trabalhadores e patrões. O artigo advoga por uma teoria democrática que seja sensível à centralidade da desigualdade de classe, mas sem ignorar a relevância de outras formas de opressão existentes na sociedade.

    Abstract in English:

    Even in its critical tendencies, contemporary political theory tends to reduce the importance of social classes. The focus shifted to the "differences" to be respected and accommodated in a democratic regime. The article argues that the inequalities of classes, and the conflicts arising from them, remain central to understanding the political dynamics of capitalist societies. They put obstacles to the deepening of democracy, linked to material inequality, control of the property, influence on the State and differentiated socialization of workers and employers. The article advocates for a democratic theory that is sensitive to the centrality of class inequality, but without ignoring the importance of other forms of oppression in society.
  • Democracia e desigualdade: as contribuições da teoria do reconhecimento

    Mendonça, Ricardo Fabrino

    Abstract in Portuguese:

    O presente artigo busca discutir as contribuições conceituais que surgem do diálogo entre a teoria do reconhecimento e a ideia de democracia, a fim de explorar o problema das desigualdades. O texto começa com uma apresentação da teoria do reconhecimento de Axel Honneth. Em seguida, desenvolvem-se algumas das principais ideias de Dewey, de modo a evidenciar as consequências delas sobre a teoria de Honneth. Desse frutífero diálogo, nasce uma abordagem democrática da justiça que tem, pelo menos, cinco pontos fortes: (1) adota uma concepção não institucional de política; (2) parte da constatação da opressão; (3) ultrapassa a dualidade entre público e privado; (4) opera com uma visão não homogeneizadora de igualdade; e (5) quebra a cristalizada dicotomia entre indivíduo e comunidade, que alimenta a suposta oposição entre liberalismo e comunitarismo.

    Abstract in English:

    This article seeks to discuss the conceptual contributions that emerge from the dialogue between the theory of recognition and the idea of democracy, in order to explore the problem of inequalities. The article starts with a presentation of Axel Honneth's theory of recognition. Next, it develops some of the core ideas of John Dewey, showing their implications on Honneth's theory. From this fruitful dialogue, a democratic approach to justice comes out, and the paper argues that it has five main strengths: it adopts a non-institutional concept of politics; (2) it starts with the observation of oppression; (3) it overcomes the duality between public and private; (4) it develops a non-homogenizing notion of equality; and (5) it breaks the crystallized dichotomy individual/community that pervades the often presumed opposition between liberalism and communitarism.
  • Cidadania democrática e inserção política das mulheres

    Araújo, Clara

    Abstract in Portuguese:

    O objetivo do artigo é discutir a relação entre cidadania, gênero e democracia. Os focos são as trajetórias e as dimensões política e teórica da cidadania que constituem e atravessam a modernidade como um valor generificado. Essas trajetórias, por sua vez, geram diversos tipos de questionamentos e críticas. A cidadania se equilibra, assim, entre um passado enviesado e um presente aclamado, porém, tensionado quanto à igualdade entre homens e mulheres. Não parece ser o caso, contudo, de descartá-la, e, sim, de pensar as possibilidades de superar seu viés excludente de gênero e, ao mesmo tempo, reincorporá-lo como referência de equidade e parte desse ideário. O texto se estrutura da seguinte maneira: preliminarmente, são feitas algumas considerações gerais sobre categorias que se articulam e se fazem presentes na democracia contemporânea; em seguida, são apresentadas algumas das incongruências constitutivas do sujeito-ator-cidadão, quando pensadas na perspectiva de gênero e, sobretudo, no seu pressuposto de se viabilizar como recurso legítimo da democracia representativa. Com isso, a intenção é retomar e refletir teoricamente sobre algumas tensões constitutivas da cidadania, sobretudo quando esta é analisada na perspectiva de gênero e, ao mesmo tempo, indicar possíveis saídas analíticas e caminhos de preservação discutidos pela literatura.

    Abstract in English:

    The aim of this paper is to discuss the relationship between Citizenship, Gender and Democracy. The focus is on the trajectories and political and theoretical dimensions of Citizenship that crossed the modernity as gendered value. This trajectory, in turn, generates various types of questions and criticism. Citizenship balances thus between a biased past and a tense present. There not seems to be the case, however, to dismiss it, but to think of the possibilities to overcome their gender bias, while this perspective can be reincorporated as part of its values. The text structures as follows: it presents some preliminary considerations about general political categories that articulate and are present in contemporary democracy. Following, discusses some incongruities that constitute the subject/actor citizen, when designed in a gender perspective, and especially in its assumption that feasible as a legitimate feature of Representative Democracy. With this intention is to reflect theoretically on some constitutive tensions of citizenship when it is analyzed from a gender perspective, at the same time trying to indicate possible analytical outputs discussed by the literature.
  • O ideal da imparcialidade e o público cívico

    Young, Iris Marion
  • Antagonismo como identificação política

    Mendonça, Daniel de

    Abstract in Portuguese:

    "Antagonismo social" é uma das noções mais importantes e, ao mesmo tempo, de maior dificuldade de compreensão no âmbito da teoria do discurso. Uma das razões principais que dificultam seu entendimento reside no fato de que seus próprios formuladores, Laclau e Mouffe, têm apresentado reformulações para o conceito após a sua introdução original, em 1985. Tendo em vista principalmente a dificuldade acima referida, o objetivo do artigo é propor um exercício teórico em torno dessa categoria, a partir de um percurso pelos trabalhos de Laclau e Mouffe e de seus principais comentadores. Além disso, buscar-se-á apresentar uma nova leitura para o conceito, defendendo-se a ideia de que se deve compreendê-lo a partir do que chamarei de seu valor de identificação política.

    Abstract in English:

    "Social antagonism" is one of the most important notions and, at the same time, the most difficult one to understand in the discourse theory. One of the most important reasons for that is the fact that the very formulators, Laclau and Mouffe, have been presenting reformulations to this concept after its earlier introduction in 1985. According to this referred difficulty, the aim of this article is to propose a theoretical exercise on this category, starting from Laclau and Mouffe's works towards the texts of their main commentators. Moreover, one intends presenting a new way to think this concept, arguing the ideia that this notion should be understood according to what I call its political value of political identification.
  • Campanhas eleitorais e cobertura mediática: abordagens teóricas e contributos para a compreensão das interações entre política e media

    Salgado, Susana

    Abstract in Portuguese:

    Neste artigo teórico abordam-se as influências que a política e as campanhas eleitorais sofrem devido à sua cobertura mediática. As campanhas eleitorais são momentos privilegiados da vida política democrática, onde se encetam esforços para transmitir mensagens e persuadir através da comunicação política. Os media são, nas sociedades mediatizadas, a principal forma de contato dos eleitores com a política, mas, mais do que transmissores neutros das mensagens políticas, os media agem sobre a forma e o conteúdo da política. Consideram-se dois níveis de influência dos media, um primeiro sobre as formas de fazer campanha e de transmitir as mensagens, e um segundo sobre os eleitores, na construção de imagens e percepções que estes têm da política e dos políticos e no comportamento eleitoral.

    Abstract in English:

    This theoretical article approaches the influences politics and electoral campaigns experience due to media coverage. Electoral campaigns are privileged moments in a democracy, where efforts are made to convey messages and persuade through political communication. The media are, in mediatized societies, the main source of information for most of the voters, but more than just mere neutral vehicles, they influence political messages. Two levels of media influence are taken into account, a first related with the ways of campaigning and messages' dissemination, and a second related with voters, in the construction of images and the perceptions voters have of politics and in electoral behavior.
  • Fabiana Luci de Oliveira - Justiça, profissionalismo e política: o STF e o controle da constitucionalidade das leis no Brasil Resenha

    Sadek, Maria Tereza Aina
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