Revista Brasileira de Ciência Política, Issue: 28, Published: 2019
  • Determinantes contextuais da coesão do sistema de crenças democrático: evidências a partir da América Latina Artigo

    Fuks, Mario; Casalecchi, Gabriel Avila; Ribeiro, Ednaldo Aparecido

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O presente artigo analisa o impacto de fatores contextuais - o PIB per capita, a qualidade da democracia e os anos ininterruptos de democracia - sobre a coesão do sistema de crenças democrático dos latino-americanos. Considera-se um democrata coeso aquele que apoia diferentes princípios democráticos, notadamente: eleições livres e competitivas, separação dos poderes, primado da lei, participação política e tolerância. Utilizamos, para isso, um modelo multinível com dados de opinião pública de 19 países do Barômetro das Américas de 2010. Os resultados indicam que os cidadãos que vivem em países com maior PIB per capita e maior tradição democrática são mais propensos a serem democratas coesos. A qualidade da democracia, por sua vez, não apresentou resultados significativos. Argumentamos que esses achados têm uma importante implicação para a democracia na região.

    Abstract in English:

    Abstract This article analyzes the impact of contextual factors - GDP per capita, quality of democracy, and uninterrupted years of democracy - on the cohesion of the democratic belief system of Latin Americans. We consider a cohesive Democrat who supports different democratic principles, notably: the free and competitive elections, separation of powers, the rule of law, political participation and tolerance. We use a multilevel model with public opinion data from 19 countries of the Americas Barometer 2010. The results show that people living in countries with higher GDP per capita and stable democracies are more likely to be cohesive Democrats. The quality of democracy, in turn, did not show significant results. We argue that these findings have important implications for democracy in the region.
  • Institutional change and accountability: procedural ecology and defiance of the Brazilian case Artigo

    Filgueiras, Fernando; Aranha, Ana Luiza

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo analisa o processo de mudança institucional nas instituições de accountability no Brasil, com foco em processos endógenos, exógenos e sistêmicos. Os estudiosos geralmente analisam a mudança institucional considerando fatores explicativos endógenos e exógenos para falar sobre a direção e os resultados das mudanças. Além desses dois fatores, este trabalho propõe um terceiro. Este artigo propõe que o processo de mudança institucional deve ser entendido em termos de variáveis sistêmicas e deve levar em conta as interações entre instituições como um fator relevante na explicação do veto ou promoção da mudança institucional. Com base em evidências qualitativas coletadas de entrevistas com os principais atores das instituições de accountability no Brasil, o artigo discute as mudanças incrementais ocorridas nestas instituições. Demonstramos que, apesar dessas mudanças incrementais, o resultado final em termos de mudança institucional não foi uma mudança sistêmica mais ampla, com maior cooperação e coordenação das atividades de controle entre as instituições de accountability. Os processos de accountability são entendidos como parte de um sistema dinâmico, segundo o qual a concorrência e a cooperação fazem parte do repertório de ação dos agentes e são usados de forma diferente dependendo da situação.

    Abstract in English:

    Abstract This article analyzes the process of institutional change, focusing on endogenous, exogenous and systemic processes. Scholars usually analyze institutional change considering endogenous and exogenous explanatory factors to talk about the direction and outcomes of the changes. In addition to these two factors, this paper proposes a third one. This paper proposes that the process of institutional change should be understood in terms of systemic variables and should take into account the interactions between institutions as a relevant factor in explaining the veto or promotion of institutional change. Based on qualitative evidence gathered from interviews with key accountability actors in Brazil, the paper discusses the incremental changes that occurred in the Brazilian accountability institutions. We demonstrate that, despite these incremental changes, the final result in terms of institutional change was not a broader systemic change with greater cooperation and coordination of control activities between accountability institutions. Accountability processes are understood as part of a dynamic system, under which competition and cooperation are part of the action repertoire of accountability actors and used differently depending on the situation.
  • Os diretórios partidários municipais e o perfil sociodemográfico dos seus membros3 Artigo

    Cervi, Emerson Urizzi; Borba, Felipe

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo se insere no conjunto de pesquisas que investiga a política local brasileira a partir de dois objetivos. O primeiro descreve a presença dos partidos políticos nos municípios brasileiros por tipo de organização. O segundo investiga o perfil político e social dos dirigentes partidários locais com mandato vigente em 2016 que concorreram a um cargo eletivo nas eleições de 2016, 2014 ou 2012. Para isso, usamos o cadastro dos diretórios partidários municipais disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os resultados indicam que os órgãos partidários municipais são comissões majoritariamente provisórias, seguidas por diretórios municipais permanentes e por comissões interventoras, enquanto os seus dirigentes são predominantemente do sexo masculino, com nível de escolaridade médio, média de idade de 48 anos e com baixa profissionalização política.

    Abstract in English:

    Abstract This article is part of a wider body of research investigating Brazilian local politics. It is based on two objectives: first to describe the presence of parties in Brazilian municipalities by type of organization; second to investigate the political and social profile of local party leaders who were in office as of 2016 and who have run for election in the 2016, 2014 or 2012 elections. To this end we used the registration records of municipal party directories provided by the Superior Electoral Court. The results indicate that municipal party bodies mostly consist of provisional commissions, followed by permanent municipal directories and intervention committees. Regarding profile, leaders are predominantly male, with average schooling, average age of 48 years and low level of political professionalization.
  • Teatro legislativo e representação democrática: a Câmara na Praça como aliança entre democracia e representação Artigo

    Dalaqua, Gustavo Hessmann

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O artigo busca contribuir para o debate na teoria política contemporânea sobre democracia e representação por meio de uma análise da Câmara na Praça, proposta elaborada por Augusto Boal na obra Teatro legislativo e praticada quando o autor foi eleito vereador. Após reconstruir a conceptualização de Nadia Urbinati da representação democrática como uma diarquia resultante da circularidade entre os juízos dos representados e as decisões dos representantes eleitos, endossamos parcialmente a crítica de Hélène Landemore e afirmamos que a representação democrática exige mecanismos de participação direta que concedam poder decisório à troca de juízos dos representados. É isto o que a Câmara na Praça faz ao conceder aos representados o poder de julgar e decidir os termos gerais dos projetos de lei propostos pelos representantes.

    Abstract in English:

    Abstract This article seeks to contribute to the debate in contemporary democratic theory on how democracy can be reconciled with political representation by analyzing the Chamber in the Square, a proposal advanced by Augusto Boal in Legislative Theatre and put into practice when he was elected city councilor. After reviewing Nadia Urbinati’s reconceptualization of democratic representation as a diarchy of will and judgment, we partially endorse Hélène Landemore’s criticism and contend that democratic representation requires citizens’ exchange of opinions in the public sphere to be invested with the power not only to judge but also to decide about political affairs. By opening up a space where the represented can decide the general terms of the bills representatives present in the assembly, the Chamber in the Square offers a scheme that can reconcile democracy and representation.
  • A reforma política pelo judiciário: notas sobre a judicialização da política na Nova República Artigos

    Rodrigues, Theófilo Codeço Machado

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A judicialização da política tornou-se tema recorrente nos estudos sobre a Nova República. Com ênfase em algumas das propostas de reforma política em debate nos últimos vinte anos, o presente artigo apresenta cinco situações em que o Poder Judiciário foi chamado a interferir nas decisões legislativas: a cláusula de barreira, a verticalização das candidaturas, a fidelidade partidária, a lei da ficha limpa e o fim do financiamento empresarial de campanhas. Em alguns desses casos os próprios partidos políticos convocaram o Poder Judiciário a interferir na legislação; em outros, foi a sociedade civil quem buscou a intervenção do Judiciário para as modificações legais. No atual momento de comemoração e reflexão acerca dos 30 anos da promulgação da Constituição de 1988, o conhecimento acerca das suas consequências torna-se imperativo.

    Abstract in English:

    Abstract The judicialization of politics has become a recurring theme in the “New Republic” field of study. With emphasis on some of the proposals for political reform under debate in the last twenty years, this article presents five situations in which the Judiciary was called upon to interfere in legislative decisions: the barrier clause, the verticalization of candidacies, partisan loyalty, the “clean record” act and the end of the corporate financing of political campaigns. In some of these cases the political parties themselves have called upon the Judiciary to interfere in the current legislation; in other cases, civil society asked for the intervention of the Judiciary for legal modifications. In the current moment of celebration and reflection over the 30th anniversary of the promulgation of the 1988 Constitution, the knowledge surrounding its consequences becomes imperative.
  • Ideologia e Discurso: o posicionamento do Partido dos Trabalhadores na oposição e no governo. Artigo

    Ribeiro, Pedro Feliú; Mendes, Amanda Silva

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Pesquisas prévias argumentaram a mudança no posicionamento ideológico do Partido dos Trabalhadores nas últimas décadas, especialmente quando passou a assumir o governo federal. Os autores estendem essa agenda de pesquisa analisando os discursos de legisladores petistas que estiveram presentes no período em que o partido era oposição e governo em temáticas semelhantes nos mesmos períodos. Por meio do método wordscores, demonstramos a migração ideológica do PT para a direita, fortalecendo a evidência empírica do fenômeno. A análise do conteúdo substantivo dos discursos revelou a direção da mudança em assuntos como as reformas da previdência e trabalhista, educação e relações exteriores.

    Abstract in Spanish:

    Resumen Investigaciones previas argumentaron el cambio en el posicionamiento ideológico del Partido de los Trabajadores en las últimas décadas, especialmente cuando pasó a asumir el gobierno federal. Los autores extienden esa agenda de investigación analizando los discursos de legisladores petistas que estuvieron presentes en el período en que el partido era oposición y gobierno en temáticas similares. Por medio del método wordscores, demostramos la migración ideológica del PT hacia la derecha, fortaleciendo la evidencia empírica del fenómeno. El análisis del contenido sustantivo de los discursos reveló la dirección del cambio en asuntos como las reformas de la previsión y el trabajo, la educación y las relaciones exteriores.

    Abstract in English:

    Abstract Previous research has argued for the shift in the ideological position of the Workers’ Party in the last decades, especially when it came to presidency. The authors extend this research agenda by analysing the speeches of PT legislators who were present during the period in which the party was opposition and government on similar themes in the same periods. Through the wordscores method, we demonstrate the ideological migration of the PT to the right, strengthening the empirical evidence of the phenomenon. Analysis of the substantive content of the speeches revealed the direction of change in issues such as pension and labour reforms, education and foreign affairs.
  • Lideranças políticas no Brasil: da Teologia da Libertação ao Neofundamentalismo4 Artigo

    Ortunes, Leandro; Martinho, Silvana; Chaia, Vera

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O presente artigo tem como objetivo traçar um perfil de lideranças políticas que começaram suas trajetórias influenciadas pela Teologia da Libertação (corrente teológica que vinculava a atuação dos cristãos, principalmente católicos, a uma opção preferencial pelos pobres). Dentre estas destacamos: Chico Alencar (PSOL); Paulo Teixeira (PT); e João Pedro Stédile (MST). Também analisaremos o perfil de algumas lideranças que estão conectadas ao neofundamentalismo (movimento formado, principalmente, por evangélicos que atua na defesa de valores da moral cristã fundamentalista) e que representam, atualmente, um segmento expressivo na vida política brasileira. Dentre eles, podemos citar: João Campos (PRB), que é líder da Frente Parlamentar Evangélica e Marco Feliciano (PSC). Análise comparativa na formação das lideranças políticas é fundamental para podermos acompanhar as alterações que estão ocorrendo na composição destas correntes políticas e religiosas no Congresso Nacional.

    Abstract in English:

    Abstract This article aims to outline a profile of political leaders who began their trajectory influenced by Theology of Liberation (theological current that linked the action oh Christians, especially Catholics, to a preferential option for the poor). Among these we highlight: Chico Alencar (PSOL); Paulo Teixeira (PT); and João Stédile (MST). We will also analyze the profile of some leaderships that are connect to the neofundamentalist movement (a movement formed mainly by evangelicals that defend the values of Christian fundamentalist morality) and represent a significant segment of Brazilian political life. Among them, we can mention: João Campos (PRB), who is leader of the Evangelical Parliamentary Front and Marco Feliciano (PSC). Comparative analysis in the formation of political leaders is fundamental to be able to follow the changes that are occurring in the composition of these political and religious currents in the National Congress.
  • RESENHA - Organizing democracy: how international organizations assist new democracies. Chicago, London: University of Chicago Press. Resenha

    Silva, Midiã Conceição Cavalcante
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