Revista Brasileira de Ciência Política, Issue: 29, Published: 2019
  • Direitos humanos e política externa no Brasil e na África do Sul: o mito da democracia racial, o apartheid e as narrativas da redemocratização Artigos

    Braga, Pablo de Rezende Saturnino; Milani, Carlos R. S.

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O presente artigo compara e analisa os projetos de inserção internacional do Brasil e da África do Sul após os regimes civil-militar e do apartheid, respectivamente. Para tal, lança luz à discussão sobre raça e formação nacional, de forma a entender a relevância da temática dos direitos humanos para a construção de novas narrativas de política externa. A renovação das credenciais diplomáticas em um cenário pós-Guerra Fria estimulou a assinatura dos principais tratados de direitos humanos por ambos países nos anos 1990. Na década de 2000, Brasil a África do Sul desempenharam papel fundamental no debate geopolítico do Sul e alçaram maior protagonismo no cenário global. Todavia, a atual crise política e econômica revela as limitações dessas narrativas e a fragilidade institucional dos processos de democratização que as embasaram.

    Abstract in English:

    Abstract This article compares and analyses foreign policies of Brazil and South Africa in the aftermath of the civil-military dictatorship and the apartheid regime, respectively. To this end, it sheds light on the debate on race and national formation in order to understand the relevance of the human rights issue for the construction of new foreign policy narratives. The renewal of the diplomatic credentials in a post-Cold War scenario fostered the signature of the main human rights treaties by both countries in the 1990s. In the 2000s, Brazil and South Africa played a key geopolitical role in the South, thus becoming more prominent in the global scenario. However, the current political and economic crisis reveals the limitations of these narratives and the institutional fragility of the democratization processes which underpin them.
  • O bipartidarismo em Cabo Verde: a dinâmica do surgimento dos terceiros partidos e a magnitude dos distritos Artigos

    Speck, Bruno Wilhelm; Gonçalves, Anilsa Sofia Correia

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O artigo examina o sistema bipartidário, que caracteriza a democracia em Cabo Verde desde 1991, e avalia até que ponto o sistema eleitoral pode ser responsabilizado por esta evolução. Na primeira parte, recapitulamos a evolução do sistema bipartidário no âmbito nacional, analisando brevemente a disputa entre os dois partidos PAICV e MpD, desde a volta ao sistema multipartidário em 1991 até as últimas eleições em 2016. Na segunda parte, examinamos a dinâmica de evolução dos terceiros partidos menores, que apresentaram candidatos a deputado a partir de 1995, elegendo poucos representantes. A terceira parte está dedicada à investigação das possíveis causas para essa evolução. A partir da literatura mais recente sobre o papel da magnitude dos distritos eleitorais, analisamos primeiro os efeitos mecânicos e psicológicos deste fator sobre o processo eleitoral. Em seguida, abordamos duas questões adicionais que receberam atenção nos estudos recentes: a distribuição regional do eleitorado dos partidos e os seus efeitos de interação com a magnitude, bem como a questão da demanda que está por trás da iniciativa de lançar novas siglas disputando eleições. A nossa análise confirmou o efeito psicológico do sistema eleitoral sobre as elites partidárias. A iniciativa de lançar novos partidos, disputando eleições nacionais em Cabo Verde, está vinculada à questão da magnitude dos distritos. O efeito psicológico da magnitude sobre o eleitorado, bem como o efeito mecânico sobre os partidos pequenos parecem ter menos importância na dinâmica do processo eleitoral em Cabo Verde.

    Abstract in English:

    Abstract This article examines the bipartisan system, which has characterized democracy in Cape Verde since 1991, and evaluates the extent to which the electoral system can be blamed for this evolution. In the first part we review the evolution of the bipartisan system at the national level, briefly analyzing the dispute between the two parties, PAICV and MpD, since the return to the multiparty system in 1991 until the last elections in 2016. In the second part we examine the dynamics of smaller parties presenting candidates for deputy since 1995, but having limited success. The third part of this study is dedicated to investigating possible causes for this evolution. Following the recent literature on the role of district magnitude we first analyze the mechanical and psychological effects of this factor on the electoral process. Next, we address two additional questions that have received attention in recent studies: the regional distribution of voter support and its interaction effect with district magnitude, as well as the role of the demand side that drives new parties to contest elections. Our analysis confirmed the psychological effect on party elites. The initiative to launch new parties contesting national elections in Cape Verde is linked to the question of the magnitude of the districts. The psychological effect on the electorate as well as the mechanical effect on small parties seems to be less important in the dynamics of the electoral process in Cape Verde.
  • A atuação de grupos de interesse étnicos nos Estados Unidos Artigos

    Teixeira, Carlos Gustavo Poggio; Gabriel, João Paulo Nicolini

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O presente artigo examina a literatura existente sobre a atuação de grupos de interesse étnicos dentro da formulação da política externa dos Estados Unidos. Esta pesquisa foi dividida em duas partes: a) problematização da questão do interesse nacional e a atuação de grupos com lealdades compartilhadas entre os Estados Unidos e outros países que ainda lhes apresentam laços familiares; e b) sistematização das principais características, apontadas pela bibliografia, sobre o engajamento político das comunidades diaspóricas. Dessa forma, procura-se agregar ao debate existentes sobre o tema dentro da academia brasileira, o qual ainda é escasso e centrados na atuação dos grupos judaicos e, com menor ênfase, dos cubano-americanos.

    Abstract in English:

    Abstract This article examines the existing literature on the work of ethnic interest groups within the formulation of US foreign policy. This research was divided into two parts: a) problematization of the question of national interest and the performance of groups with shared loyalties between the United States and other countries that still have family ties; and b) systematization of the main characteristics, indicated by the bibliography, on the political engagement of diasporic communities. In this way, we try to add to the existing debate on the subject within the Brazilian academy, which is still scarce and focused on the work of Jewish groups and, to a lesser extent, the Cuban-Americans.
  • The effectiveness of the parliamentary front on sport in the Brazilian National Congress between the World Cup and the Olympic Games3 Artigos

    Mendes, Alessandra Dias; Codato, Adriano

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Frentes Parlamentares (FP) são instituições suprapartidárias no Congresso Nacional (CN) que visam exercer influência política sobre políticas relativas a um assunto específico. Embora ainda pouco estudadas, as FP proliferaram e seu número atingiu o pico na 54ª legislatura (2011-2015) com 210 Frentes. Neste artigo, analisamos a eficácia da Frente Parlamentar Mista do Esporte (FPE), que compreende 198 deputados federais (de 513) e 8 senadores (de 81). Como método, combinamos análise prosopográfica de seus membros, análise de rede formada pelas áreas de tomada de decisão, análise de sua influência política na legislação esportiva. Nossos resultados indicam uma rede composta principalmente por partidos de direita e políticos profissionais, o que sugere um forte potencial de influência política. Quatro constructos teóricos, a partir de suas características de perfil, foram correlacionados com a centralidade da rede, o que mostrou que o conhecimento e a especialização política eram fatores cruciais. Encontramos 8 membros centrais, reforçando argumentos da literatura que propunha a existência de um núcleo operatório dentro das FPs. Em relação à influência na formulação da política esportiva, os representantes pertencentes à FPE foram responsáveis por 94 (61%) propostas do total de 246 projetos de lei apresentados no campo do esporte. Mas eles não foram eficazes na aprovação dessas proposições, embora tenham sido mais eficazes que outras FPs. Essa pesquisa propicia uma melhor compreensão da formulação de políticas em arenas políticas complexas, inaugurando um método para estudar a eficácia e a centralidade desse tipo de instituição.

    Abstract in English:

    Abstract Parliamentary Fronts (PF) are supra party institutions in the Brazilian National Congress (BNC) that aim to exert political clout in policies regarding a specific subject. Although seldom studied, these institutions have proliferated, and their number peaked in the 54th legislature (2011-2015) with a tally of 210. In this article, we analyse the effectiveness of the Mixed Parliamentary Front for Sports (FPE), which comprises 198 federal deputies (from 513) and 8 senators (from 81). As method we combined: prosopography of its members; network analysis formed by the decision-making arenas occupied by them at BNC; analysis of their political clout in the legislation for sport. Our results indicate a network mainly comprised of right-wing parties and professional politicians, which suggests a strong potential of political clout. Four theoretical constructs from their profile characteristics were correlated to the centrality within the network, which showed that political expertise and political specialization were crucial factors. We found 8 central members, reinforcing arguments from literature which proposed the existence of an operative nucleus within PF. In relation to the clout in the formulation of sport policy, the representatives belonging to the front were responsible for 94 (61%) proposals of the total of 246 bills presented in the field of sports. Moreover, they are not effective in approving these propositions, although more effective than others PF. Nevertheless, this research gave us a better understanding of policy formulation in complex political arenas, inaugurating a method and a theory to study effectiveness and centrality of this kind of institution.
  • Judicialização da educação infantil: efeitos da interação entre o Sistema de Justiça e a Administração Pública4 Artigos

    Ximenes, Salomão Barros; Oliveira, Vanessa Elias de; Silva, Mariana Pereira da

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A judicialização da educação é fenômeno disseminado no Brasil, por isso vêm crescendoe muitos os estudos que analisam o conteúdo das decisões judiciais, sua relação com o direito à educação e seu impacto para as Administrações Públicas já foram produzidos sobre o tema. São raras, contudo, pesquisas que buscam compreender a influência desse fenômeno no processo de políticas públicas. Visando suprir essa lacuna, o artigo analisa a judicialização da demanda por educação infantil no município de São Paulo entre 2010 e 2016, a partir da literatura de ciclo de políticas públicas. Toma como marco desse período o julgamento, em 2013, de uma Ação Civil Pública paradigmática que, além de determinar a ampliação em 150 mil novas vagas, produziu efeitos institucionais significativos nos órgãos do sistema de justiça, assim como efeitos diretos e indiretos na própria política judicializada. Analisamos dados quantitativos sobre vagas na educação infantil, obtidos na Secretaria Municipal de Educação do Município, e a evolução institucional do caso na justiça e na gestão municipal, por meio de dados qualitativos. Demonstramos que tão relevantes quantos os efeitos na política educacional específica são os efeitos diretos e indiretos que podem ser identificados na política pública de acesso à justiça.

    Abstract in English:

    Abstract The judicialization of education is a widespread phenomenon in Brazil. So many studies that analyze the content of judicial decisions, their relationship with the right to education and its impact on Public Administrations have already been produced on the subject. However, research that seeks to understand the influence of this phenomenon on the public policy process is rare. Aiming to fill this gap, the article analyzes the judicialization for early childhood education in the municipality of São Paulo between 2010 and 2016, based on the public policy cycle literature. It marks the landmark in 2013 of a paradigmatic Public Civil Action that, in addition to determining the increase of 150,000 new vacancies, produced significant institutional effects on the organs of the justice system, as well as direct and indirect effects on the policy. We analyzed quantitative data on vacancies in children’s education, obtained from the Municipal Department of Education of the Municipality, and the institutional evolution of the case in justice and municipal management, through qualitative data. We show that as relevant as the effects on specific educational policy are the direct and indirect effects that can be identified in the public policy of access to justice.
  • Contexto social de vizinhança: percepções políticas na cidade de São Paulo Artigos

    Zolnerkevic, Aleksei

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O presente artigo busca apresentar evidências sobre a influência do contexto social e geográfico na percepção e comunicação política das pessoas por meio dos resultados de uma pesquisa de survey realizada na cidade de São Paulo no ano de 2016. Os dados dessa pesquisa mostram que nos distritos mais ricos e centrais da cidade de São Paulo, regiões que historicamente têm apoiado o PSDB em eleições locais e nacionais, o eleitor mediano parece ter consciência sobre qual é o partido mais forte no seu bairro ao mesmo tempo que consegue determinar se sua opinião política é parecida ou diferente da maioria, principalmente em bairros socialmente homogêneos. Mais ainda, aquele eleitor que considera sua opinião diferente tende a conversar menos sobre política com os seus vizinhos sugerindo que o eleitor modula o padrão de interação social no seu contexto de vizinhança para evitar o desacordo.

    Abstract in English:

    Abstract This article presents evidences about the influence of social and geographic context on people’s political perception and communication analysing data of a survey research conducted in São Paulo in 2016. This research shows that in the richest districts of São Paulo, regions where PSDB has historical support in local and national elections, the average elector seems to know which party is the strongest in his neighbourhood. At the same time, this elector can determine whether his political opinion is similar or not in relation to the majority, mainly in social homogeneous neighbourhoods. Furthermore, if the elector assumes that his opinion is different, he talks less about politics with his neighbours, suggesting that he modulates social interaction patterns in his neighbourhood context to avoid disagreement.
  • Para Além da Sociologia da Inautenticidade? Um Diálogo com Jessé Souza Artigos

    Ribeiro, Marcos Abraão

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo tem como objetivo questionar a ruptura de Jessé Souza com a sociologia da inautenticidade, representada pela obra de Sérgio Buarque de Holanda. O trabalho de Souza foi fundamental para demarcar a insuficiência das grandes interpretações culturalistas e essencialistas do Brasil contemporâneo, que nos interpretam como pré-modernos e completamente inferiores aos países modernos como os Estados Unidos. Com sua teorização, Souza trouxe uma importante contribuição para, a partir da periferia, também produzir teoria sociológica. Mesmo assim, defendo que Souza repete o dualismo rural (tradicional) - urbano (moderno) que é crucial para o autor permanecer à sombra da sociologia da inautenticidade e continuar reproduzindo, assim, a imagem do Brasil como incompletude, desvio e falta quando comparado aos países centrais, como ocorre com a interpretação de Holanda criticada pelo sociólogo.

    Abstract in English:

    Abstract: This article aims to question the rupture of Jessé Souza with the sociology of inauthenticity, represented by the work of Sérgio Buarque de Holanda. Souza’s work was fundamental to demarcate the insufficiency of the great culturalist and essentialist interpretations of contemporary Brazil, which interpret us as pre-modern and completely inferior to modern countries such as the United States. With his theorization, Souza made an important contribution to, from the periphery, also to produce sociological theory. Nonetheless, I argue that Souza repeats rural dualism (traditional)- urban (modern) that is crucial for the author to remain in the shadow of the sociology of inauthenticity and continue to reproduce Brazil’s image as incompleteness, diversion and absence when compared to the central countries, as it happens with the interpretation of the Netherlands criticized by the sociologist.
  • RESENHA - Leonardo Avritzer, Carlos R. S. Milani e Maria do Socorro Braga (Organizadores). A Ciência Política no Brasil 1960-2015. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2016 Resenha

    Moreira, Marcelo Sevaybricker
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