Resumo em Português:

Resumo: O estudo realiza uma revisão sistemática da literatura sobre a participação social no orçamento público, com foco na compreensão dos fundamentos e lógicas por trás das iniciativas participativas e das barreiras à promoção de mudanças significativas nas políticas públicas. A pesquisa explora os dados a partir da utilização de método misto de pesquisa, com a realização de análises bibliométricas e de conteúdo, e desenvolve proposições analíticas para subsidiar estudos futuros. Destacam-se os dois principais fundamentos dos mecanismos participativos - político-eleitoral e boa governança - e debate-se as barreiras à efetiva participação dos cidadãos. Os resultados sugerem que o desenvolvimento de inovações participativas precisa considerar as capacidades dos cidadãos de entender o orçamento público, mas também as capacidades dos Estados de “falarem a sua língua” e levarem suas “vozes” em consideração. Pesquisas futuras podem beneficiar-se da inclusão de perspectivas oriundas do campo da educação e da integração de visões técnicas e políticas sobre orçamento público.

Resumo em Espanhol:

Resumen: El estudio realiza una revisión sistemática de la literatura sobre la participación ciudadana en el presupuesto público, centrándose en la comprensión de los fundamentos de las iniciativas participativas y las barreras para promover cambios significativos en las políticas públicas. La investigación explora los datos utilizando un método de investigación mixto, realizando análisis bibliométricos y de contenido, y desarrolla propuestas analíticas para apoyar estudios futuros. Se destacan los dos pilares principales de los mecanismos participativos -político-electoral y de buen gobierno- y se discuten las barreras a la participación ciudadana efectiva. Los resultados sugieren que el desarrollo de innovaciones participativas debe considerar las capacidades de los ciudadanos para comprender el presupuesto público, pero también las capacidades de los Estados para “hablar su idioma” y tener en cuenta sus “voces”. Las investigaciones futuras pueden beneficiarse de la inclusión de perspectivas desde el campo de la educación y de la integración de puntos de vista técnicos y políticos sobre los presupuestos públicos.

Resumo em Inglês:

Abstract: This study conducts a systematic literature review on citizen participation in public budgeting, focusing on understanding the rationales of participatory initiatives and the barriers to promoting significant change in public policies. It scrutinizes the data with a mixed-methods approach that involves conducting bibliometric and content analyses and develops analytical propositions to support future studies. The two main rationales of participatory mechanisms - political-electoral and good governance - are highlighted, and the barriers to effective citizen participation are discussed. Our findings suggest that to develop participatory innovations it is necessary to consider not only citizens’ capacities to understand public budgeting but also states’ capacities to speak citizens’ language and consider their voices. Future research may benefit from incorporating perspectives from the education field and from integrating technical and political views on public budgeting.

Resumo em Português:

Resumo: Analisamos a participação eleitoral no Brasil nas últimas duas décadas (1998 a 2020). Inicialmente revisamos a literatura internacional e nacional sobre a participação eleitoral. Separamos quatro abordagens com enfoque nos eleitores, nas lideranças políticas, nos fatores institucionais e no contexto ecológico da eleição. No caso do Brasil há uma longa tradição de discussão sobre a participação eleitoral e seu significado. Por outro lado, os trabalhos focam majoritariamente nos cargos nacionais e estaduais. Estudos sobre a participação nas eleições municipais são raros. A análise dos dados empíricos está dividida em duas partes. Na primeira parte, comparamos as taxas de comparecimento e de votos válidos nas eleições nacionais, estaduais e municipais. Constatamos que a participação nas eleições locais é mais alta que nas outras eleições, contrariando a concepção na literatura internacional que eleições locais seriam eleições de segunda ordem. Em seguida, analisamos o impacto da composição demográfica e das características ecológicas dos municípios sobre a participação. Concluímos que o tamanho dos municípios é o fator que mais influencia a participação eleitoral. A participação nos menores municípios é mais alta que nas metrópoles. Esse resultado sugere pesquisas aprofundando a questão do impacto do tamanho populacional sobre o padrão de comportamento eleitoral.

Resumo em Espanhol:

Resumen: Analizamos la participación en las elecciones brasileñas durante las dos últimas décadas (1998 a 2020). Inicialmente, revisamos la literatura internacional y nacional sobre participación electoral. Separamos cuatro enfoques centrados en los votantes, el liderazgo político, los factores institucionales y el contexto ecológico de la elección. En el caso de Brasil, existe una larga tradición de discusión sobre la participación electoral y su significado. Por otro lado, los trabajos se centran principalmente en posiciones nacionales y estatales. Los estudios sobre participación en elecciones municipales son escasos. El análisis de los datos empíricos se divide en dos partes. En la primera parte comparamos la participación y los votos válidos en las elecciones nacionales, estatales y municipales. Encontramos que la participación en las elecciones locales es mayor que en otras elecciones, lo que contradice la concepción en la literatura internacional de que las elecciones locales serían elecciones de segundo orden. Luego analizamos el impacto de la composición demográfica y las características ecológicas de los municipios en la participación. Concluimos que el tamaño de los municipios es el factor que más influye en la participación electoral. La participación en los municipios más pequeños es mayor que en las grandes ciudades. Este resultado sugiere una investigación que profundiza nuestra comprensión del impacto del tamaño de la población en el patrón de comportamiento electoral.

Resumo em Inglês:

Abstract: We analyze participation in Brazilian elections during the last two decades (1998 to 2020). Initially, we review the international and national literature on electoral participation. We separate four approaches focusing on voters, political leadership, institutional factors and the ecological context of the election. In the case of Brazil, there is a long tradition of research about electoral participation and its meaning. However, these studies mainly focus on turnout at the national and state level. Studies on participation in municipal elections are rare. The analysis of the empirical data is divided into two parts. In the first part we compare turnout and valid votes in national, state and local elections. We find that participation in local elections is higher compared to other levels of government, contradicting the assumption in the international literature that local elections are second-order elections. We then analyze the impact of the demographic composition and ecological characteristics of municipalities on participation. We conclude that the size of municipalities is the factor that most influences electoral participation. Participation in smaller municipalities is higher than in large cities. This result suggests research that furthers our understanding of the impact of population size on the pattern of electoral behavior.

Resumo em Português:

Resumo: Os principais objetivos deste artigo são: verificar se a alta fragmentação da representação política na Câmara dos Deputados ocorre também no Senado Federal, nos Executivos estaduais e nas prefeituras das capitais; e se a fundação de novos partidos retirou dos “tradicionais” o controle sobre postos relevantes de poder, abrindo espaço para políticos sem carreiras políticas consolidadas conquistarem tais posições. Empreendeu-se uma análise da distribuição partidária de 27 governos estaduais, 26 prefeituras de capitais e das 81 cadeiras no Senado. Tal mapeamento permite comprovar que os cargos majoritários se encontraram, ao longo dos anos de 1994 a 2016, fechados para um pequeno número de legendas “tradicionais” (PMDB, PSDB, PT e DEM) e políticos em circulação por postos majoritários.

Resumo em Inglês:

Abstract: The main purpose of this article is to verify if the high fragmentation of political-party representation identified in the lower house of the Brazilian parliament also occurs in non-proportional elections to the Federal Senate, state executive branches and the city halls of state capitals. In addition, the article explores whether the founding of new parties diminishes the control of traditional parties over relevant power positions and if the creation of these new channels for political competition helps non-career politicians gain access to such positions. To answer those questions, we analyzed the partisan distribution of 27 state governments, 26 states capital city halls and the 81 seats in the Senate between 1994 and 2016. This mapping allows us to demonstrate that these majoritarian electoral seats were open to only a small number of “traditional” parties - PMDB, PSDB, PT and DEM, whose politicians circulated from post to post.

Resumo em Português:

Resumo: A partir de uma pesquisa com documentação recentemente desclassificada, o artigo discute a formação, continuidade e mudança da política brasileira de exportação de material de emprego militar - especialmente de grandes sistemas de armas ou major weapons. Constata-se um esforço dos atores para constituir uma mais efetiva vinculação entre a indústria de defesa, a exportação de armamento e a política externa brasileira. O processo de tomada de decisão em referência resultou na aprovação das diretrizes de uma Política Nacional de Exportação de Material de Emprego Militar-Pnemem, em 1974. Todavia, a aprovação desse mecanismo de controle e regulação de exportações coincidiu com o início de um importante ciclo de transferências de armamento que colocou o Brasil como um dos principais atores internacionais no assunto. Assim sendo, conclui-se que os estudos e pesquisas sobre política externa brasileira - especialmente na sua dimensão de segurança internacional e questões estratégicas contemporâneas - precisam avançar com novas análises fundamentadas em evidência primária, bem como nas perspectivas do institucionalismo, do nacional-desenvolvimentismo, da base industrial de defensa, e até da Guerra Fria Latino-americana.

Resumo em Inglês:

Abstract: Based on recently declassified documentation, the article discusses the making of Brazilian arms sales policy - especially for major weapons -, exploring continuities and changes over time. The paper discusses an effort by the actors to make a more effective link between the defense industry, arms sales, and Brazilian foreign policy. The decision-making process in question resulted in the approval of the guidelines for a Política Nacional de Exportação de Material de Emprego Militar- Pnemem, in 1974. The approval of this export control and regulation mechanism coincided with the beginning of an important cycle of arms sales that placed Brazil as one of the main international actors in the matter. The article concludes that research on Brazilian foreign policy - especially with respect to international security and strategic issues- need to incorporate new analyses based on primary evidence. Future research would also value from the use of concepts derived from institutionalism, national-developmentalism, the defense industrial base and the Cold War in Latin America.

Resumo em Português:

Resumo: A história recente tem demonstrado que o vice-presidente é um ator relevante no cenário político, não somente no Brasil, mas também nos demais países da América Latina. Alguns estudos têm se debruçado sobre a vice-presidência, mas o interesse da área sobre o assunto é relativamente recente. Para dar mais visibilidade ao tema, o objetivo deste artigo é mapear a literatura, apontar os achados e indicar linhas de pesquisa em aberto. Para isso, utilizou-se como instrumento metodológico a revisão de escopo, técnica que aplica protocolos transparentes e replicáveis no levantamento e seleção de trabalhos. No geral, a literatura tem tratado de aspectos institucionais da vice-presidência, os processos decisórios dos atores na arena eleitoral e a questão sucessória. A agenda de pesquisa futura aponta a necessidade de a literatura aprofundar as investigações sobre as negociações interpartidárias na nomeação de candidatos à vice-presidência, bem como o desempenho do vice no governo e a tendência crescente de vice-presidentes mulheres.

Resumo em Inglês:

Abstract: Recent political events have shown that the vice-president is a significant player in the political arena, not only in the Brazilian case but also in other Latin American countries. Some studies have indeed focused on the vice-presidency, but this interest is quite recent. This article maps the literature, identifying its main findings, and proposing an agenda for future research. To this end, we conducted a scoping review. This review technique requires transparent and replicable protocols for searching and selecting published studies. The review finds that the literature on the vice-presidency has focused on institutional aspects, on how political actors make decisions in the electoral arena about the VP candidate, and on the issue of succession. Future research should explore interparty negotiations on the nomination of running mates, the vice-presidents’ performance of their duties, and the growing tendency for women to take office as vice-president.

Resumo em Português:

Resumo: O objetivo do artigo é discutir as características das campanhas de candidatas, com foco na perspectiva da comunicação eleitoral desenvolvida pelas pleiteantes e tendo como ponto de partida as dificuldades e entraves apontados pelos estudos sobre gênero e política. A análise empírica, a partir da observação sistematizada de 488 segmentos do HGPE, investiga como seis mulheres que disputaram cargos do executivo nacional e estadual construíram a campanha na TV durante as eleições de 2018. O foco esteve na sistematização da agenda temática, da abordagem discursiva, dos apelos e da presença de estereótipos. Os resultados evidenciam uma campanha neutra, embora haja diferenças entre elas, sobretudo nos temas abordados e na menor presença de estereótipos quando comparado a investigações anteriores.

Resumo em Inglês:

Abstract: This paper aims to discuss the characteristics of female candidates’ campaigns, focusing on their electoral communication. The article builds on the findings of gender and politics research about the difficulties and obstacles faced by female candidates. The empirical analysis was based on the systematic observation of 488 segments of free political advertising time, and investigates how six women who ran for Presidency and state governments built their TV campaigns during 2018 elections. The focus was on the systematization of the thematic agenda, discursive approaches, appeals and stereotypes. The results demonstrate that the campaign was characterized by substantial neutrality, although there are differences among the female candidates, especially on the topics covered. Stereotypes were less common compared to previous research.

Resumo em Português:

Resumo: Neste artigo exploramos a operacionalização da paradiplomacia financeira no estado do Rio Grande do Sul. Analisamos a trajetória institucional em três períodos (1987-1990, 2007-2010 e 2011-2014), para compreender quais instituições foram criadas e/ou modificadas, como ocorreu a atuação destas instituições estatais na captação de recursos financeiros no exterior e como se deu a efetivação da paradiplomacia financeira no estado, a partir do volume de recurso captado por meio de operações financeiras internacionais. Nossa hipótese principal é que a existência de instituições responsáveis pela paradiplomacia financeira foram relevantes para a captação de recursos pelo estado do Rio Grande do Sul. Realizamos para isto uma abordagem qualitativa, com suporte de estudo de caso, com rastreamento de processos com suporte documental, de dados financeiros e de entrevistas semiestruturadas. Encontramos que primeiro há criação de dois órgãos responsáveis pela paradiplomacia financeira, SEAI e DCP, depois ocorre um drift (ou derivação) institucional que as modifica em SEDAI e DECAP e, por fim, um displacement (ou deslocação) institucional com a divisão da SEDAI em três novas instituições a ACRI, a SDPI e a SESAMPE e uma conversion (ou conversão) do DECAP, para sua continuidade. Também encontramos, a partir das entrevistas, que a efetividade da paradiplomacia financeira no estado foi afetada diretamente por três fatores inter-relacionados: (i) a influência do personalismo; (ii) a limitação da capacidade de endividamento e pagamento das operações financeiras; e (iii) a restrição de instituições financeiras cofinanciadoras de projetos no Rio Grande do Sul.

Resumo em Inglês:

Abstract: This article explores the operationalization of the financial paradiplomacy in the state of Rio Grande do Sul. We analyzed institutional change in three periods (1987-1990, 2007-2010 and 2011-2014) to understand the characteristics of the institutions that were created and modified. This involved asking questions about the capacity of these institutions to attract financial resources from abroad, and how funds were raised through international financial operations. Our main hypothesis is that institutions responsible for financial paradiplomacy were key actors in the efforts of the state of Rio Grande do Sul to raise revenues. To test this hypothesis, we carried out qualitative case study research and process tracing based on the analysis of documentation and financial data and on semi-structured interviews. We explored the creation and evolution of two agencies responsible for the financial paradiplomacy (SEAI and DCP). We identified three forms of institutional change: a process of institutional drift that modified each agency (SEDAI and DECAP); a process of institutional displacement, leading to the division of SEDAI into three new institutions (ACRI, SDPI and SESAMPE); and a process of institutional conversion affecting DECAP. We also found, from the interviews, that the effectiveness of financial paradiplomacy in the state was directly affected by three interrelated factors: (i) personalism; (ii) the state’s creditworthiness and repayment capacity; and (iii) the restriction on the financial institutions allowed to co-finance state government projects.

Resumo em Português:

Resumo: Este artigo analisa a face oculta do poder no Ministério Público Federal (MPF) e o poder de agenda de suas lideranças. Apresenta duas novidades: (i) a utilização de uma literatura que permite analisar o poder de uma estrutura de dominação (MPF) e daqueles que buscam controlá-la, ressaltando a face oculta; (ii) a análise de um banco de dados sobre a carreira dos oito PGRs que ocuparam o cargo desde 1988 e a composição do Conselho Superior (CSMPF), das Câmaras de Coordenação e Revisão (CCRs) e Corregedoria, pensado como registro da ação realizada pelos indivíduos. Como os mecanismos institucionais que são instrumentalizados pelas lideranças do MPF na sua luta por poder político estão relacionados à reprodução de uma elite organizacional, o resultado dessa luta precisa ser entendido como expressão do poder institucionalizado que as lideranças convertem em poder político, cuja face oculta é uma de suas características mais marcantes.

Resumo em Inglês:

Abstract: This article examines the hidden face of power in the Brazilian Federal Prosecution Service (MPF) and the agenda power of its leaders. It presents two new developments: (i) the use of a literature that allows analyzing the power of a structure of domination (MPF) and those who seek to control it, highlighting the hidden face; (ii) the analysis of a database on the careers of the eight PGRs who have held office since 1988 and the composition of the Superior Council (CSMPF), the Coordination and Review Chambers (CCRs) and Internal Affairs, that serve as a record of individual activity. As the institutional mechanisms that are instrumentalized by the MPF leaders in their struggle for political power are related to the reproduction of an organizational elite, the result of this struggle needs to be understood as an expression of the institutionalized power that the leaders convert into political power, whose hidden face is one of its most outstanding features.

Resumo em Português:

Resumo: Nos últimos anos tem se acirrado o debate em torno dos agrotóxicos no Brasil. De um lado, tem-se a rede ligada ao agronegócio e de outro, diferentes entidades preocupadas com a segurança alimentar e a saúde pública. O artigo objetiva compreender as formas como estão estruturadas as relações entre os atores em cada uma dessas redes e entre elas, identificando essas estruturas e apontando para suas características e formas de atuação. Utilizou-se análise documental de leis e decretos, notícias de jornais e sites para traçar as narrativas e as trajetórias de atores em relação a essas políticas e entre si. Os resultados mostram que a rede do agronegócio é estável e típica de uma comunidade política bem integrada e estruturada. A rede oposta tem grande heterogeneidade de interesses e membros, mais frágil e menos estável, mas que ainda assim vem se utilizando da opinião pública para pautar sua agenda.

Resumo em Espanhol:

Resumen: En los últimos años, el debate en torno a los plaguicidas en Brasil se ha intensificado. Por un lado, está la red vinculada a la agroindustria y, por otro, las diferentes entidades preocupadas por la seguridad alimentaria y la salud pública. El artículo tiene como objetivo comprender las formas en que se estructuran las relaciones entre los actores de cada una de estas redes y entre ellas, identificando estas estructuras y señalando sus características y formas de actuación. Se utilizó el análisis documental de leyes y decretos, noticias de periódicos y sitios web para rastrear las narrativas y trayectorias de los actores en relación con estas políticas y entre sí. Los resultados muestran que la red de agronegocios es estable y típica de una comunidad política bien integrada y estructurada. La red opuesta tiene una gran heterogeneidad de intereses y miembros, más frágil y menos estable, pero sigue utilizando la opinión pública para orientar su agenda.

Resumo em Inglês:

Abstract: In recent years, the debate around pesticides in Brazil has intensified. On the one hand, there is the network linked to agribusiness and, on the other, different organizations concerned with food security and public health. The article aims to understand how the relationships between the actors in each of these networks and between them are structured, describing these structures, and identifying their characteristics and forms of action. Documentary analysis of laws and decrees, newspaper articles and websites were used to trace the narratives and trajectories of actors in relation to these policies and to each other. The results show that the agribusiness network a stable, well-integrated and structured political community. The opposing network is heterogeneous in terms of interests and members and is more fragile and less stable. Nonetheless, its agenda has the support of public opinion.

Resumo em Português:

Resumo: Levantamentos da produção científica sul-americana diagnosticaram uma “obscuridade metodológica” no campo das Relações Internacionais: apenas a minoria dos artigos publicados explicita seu método de pesquisa. Diante desse quadro, o objetivo deste artigo é mapear o treinamento em métodos na formação de internacionalistas para averiguar a relação entre ensino e consciência metodológica. Analisamos os currículos de 30 cursos de pós-graduação stricto sensu em Relações Internacionais e áreas afins em 15 universidades brasileiras, nos níveis de mestrado e doutorado. Dentre os 30 cursos, 90% ofereciam uma ou mais disciplinas de métodos, ocupando cerca de 30% da carga horária. Embora este montante não tenha superado o problema da obscuridade metodológica, nota-se que o campo está consolidando um núcleo curricular de metodologia política, compartilhado com a Ciência Política.

Resumo em Inglês:

Abstract: Recent assessments of South-American scientific output have diagnosed a “methodological obscurity” in the field of International Relations: only a minority of published articles explicitly mention their research method. Given this situation, this article maps how methods have been incorporated into the training of International Relations graduate students. The goal is to better understand the relation between teaching and methodological awareness. We analyzed the syllabi of 30 graduate programs in International Relations and related areas in 15 Brazilian universities, at the Masters and PhD levels. We found that 90% of the programs offered one or more methods courses, accounting for approximately 30% of the workload. Although this amount has not resolved the problem of methodological obscurity, we argue that, alongside political science, the field is consolidating a curricular core in political methodology.