Open-access A reforma da previdência no Brasil: estudo comparativo dos governos Fernando Henrique Cardoso e Lula

La réforme de la sécurité sociale au Brésil: étude comparative des gouvernements Fernando Henrique Cardoso et Lula

The politics of pension reforms in Brazil: a comparative study of the Cardoso and Lula administrations

Resumos

Após alcançar estabilidade macroeconômica, ao mesmo tempo em que privatizava empresas estatais e consolidava outras reformas de primeira geração, o Estado brasileiro vem buscando equilibrar o orçamento fiscal por meio da promoção de uma série de reformas de segunda geração. O presente trabalho discute os processos políticos envolvidos numa das mais críticas dentre elas: a reforma do sistema previdenciário. Ao comparar as reformas de Fernando Henrique Cardoso e Lula, buscou-se entender como atores, preferências e estratégias moldaram as emendas finais aprovadas em 1998 e 2003, respectivamente. A conclusão é que as instituições foram essenciais para a caracterização dos vencedores (atuais servidores públicos) e perdedores (a população em geral e os futuros servidores).

Reforma da previdência; Institucionalismo; Neo-institucionalismo; Path depedence


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