Crime e loucura: o aparecimento do manicômio judiciário na passagem do século

Rumo ao problema do crime e da loucura no Brasil

Sérgio CARRARA. Crime e loucura: o aparecimento do manicômio judiciário na passagem do século. Rio de Janeiro/São Paulo, Ed. da UERJ/Edusp, 1998. 227 páginas.

José Leopoldo Ferreira Antunes

Não se deixe o leitor enganar pelo tom informal que emana, logo às primeiras páginas, do novo/velho livro de Sérgio Carrara, que duas editoras universitárias se consorciaram para trazer ao público. Mal disfarçado pelo jeito coloquial com que o autor descreve como o objeto de investigação se foi construindo em sua reflexão, Crime e loucura nos oferece, logo ao primeiro capítulo, uma densa aplicação da metodologia clássica do "diário de campo", tão usada pelos antigos etnológos, aqui dirigida à pesquisa de aspectos da realidade urbana. Mesmo que não se queira emprestar-lhe a fisionomia de Harrison Ford, é difícil resistir ao convite a seguir "um aprendiz de antropólogo em apuros", que nos remete à imagem de Indiana Jones desbravando o terreno inóspito que o Manicômio Judiciário do Rio de Janeiro ocupa no cenário jurídico e médico nacional.

A descrição fiel e a linguagem objetiva não impedem que o sabor de aventura contagie o leitor. O interesse na leitura é ainda mais aguçado pela percepção de que a viagem não envolverá apenas o espaço de uma geografia inóspita. "Um restaurante de Campinas", onde foram travadas as primeiras conversas que dariam origem ao estudo. "Um sombrio e longo beco margeando o presídio da rua Frei Caneca", que assustou alguém que nunca adentrara uma penitenciária. Os "feios portões do Manicômio Judiciário", que o autor nos induz a atravessar em sua companhia. Tampouco se restringirá à visita aos personagens que se procurou restringir institucionalmente, os "doidinhos" e "pepezões" ("personalidades psicopáticas"); aos terapeutas e guardas que disputavam sua tutela; aos médicos e juristas que formularam as teorias que de algum modo sustentaram o estabelecimento. Desde seu prenúncio, a perspectiva do trânsito no tempo é o que decerto mais atração suscitará aos que se deixarem guiar pelo autor na identificação de fenômenos culturais em sua "singularidade irredutível de evento histórico".

Através da "aldeia arquivo" especialmente organizada para seu estudo, Sérgio Carrara nos remete de modo tão visceral ao reconhecimento de aspectos do passado que quase se poderia dizer conseguir delineá-los na retina. A história é acionada enquanto recurso para a reconstituição dos encaminhamentos que fizeram do "hospício prisão" o destino social dos "loucos criminosos". Seu enfoque dirigiu-se ao surgimento de uma estrutura institucional especialmente voltada ao tratamento ou à contenção de condutas que transgrediam normas, valores e regras. Comportamentos, enfim, que a sociedade pretendia controlar, gerir, neutralizar.

A sensação de estar acontecendo de novo, fonte de toda a vertigem que o presente apenas dificilmente pode recolher do passado, só se concretiza mediante um criterioso esforço analítico do autor. Ao perseverar na leitura, quase se poderá ouvir as vozes de quem nos apartou não só o tempo como o próprio procedimento da reclusão institucional. Esta me parece ser a principal qualidade da metodologia empregada, ao mesmo tempo que o segredo que permite intensificar o envolvimento com a "pálida sombra" de uma viagem tão absolutamente virtual. Antigos criminosos desfilarão sob nossos olhos e mais uma vez repercutirão os dramas em que estiveram envolvidos. A caracterização de suas motivações será novamente objeto de disputa. Serão passados em revista os conceitos e as categorias que emanaram do discurso científico, as diferentes correntes que imbricaram naquilo que o autor refere como o "dédalo criminológico". Serão invocados os drs. Teixeira Brandão, Juliano Moreira, Nina Rodrigues, Márcio Nery, Heitor Carrilho e outros luminares do pensamento médico brasileiro de fins do século XIX, início do XX, para que se possa indagar sobre as conseqüências da difusão, em seu meio, dos debates e conceitos a respeito da responsabilidade penal daqueles que paradoxalmente teriam a um só tempo incidido no crime e na loucura.

Como estratégia de acesso ao passado, Sérgio Carrara reuniu uma gama bastante diversificada de documentos desde um período em que o manicômio ainda não existia. Dois planos foram privilegiados para a investigação: de um lado, a literatura médica e jurídica sobre o crime e a loucura; de outro, a prática judicial exarada de processos penais selecionados nos arquivos dos tribunais cariocas nos quais se colocava em questão a sanidade mental e a imputabilidade penal dos acusados. Dos acervos documentais organizados, destacou-se a recuperação do Processo Custódio Serrão, exposto detalhadamente não apenas em seu desenvolvimento factual, mas nas implicações específicas para os temas da interseção entre crime e loucura no Brasil. Desse modo, através do capítulo dedicado "a um certo Custódio", Sérgio Carrara preenche uma antiga lacuna da historiografia nacional, que pouca consideração dedicou às principais questões médico-legais brasileiras.

A monografia sobre Custódio Serrão e o instigante diário de campo da pesquisa são complementados pela exposição multifacetada do debate teórico e ideológico contido nos livros e artigos de sua "aldeia arquivo". O leitor terá sua atenção solicitada ao desemaranhar da complexa e erudita trama conceitual envolvida nos temas do crime e da loucura. Michel Foucault, Robert Castel, Cesare Lombroso, Afrânio Peixoto, Roberto Machado — estes são apenas alguns dos convidados à discussão que, de certo modo, o posfácio retoma. Por meio de aproximações múltiplas, o autor transita do Direito à Medicina, da Antropologia à Psiquiatria, conjugando com competência diferentes e até certo ponto irredutíveis corpos teóricos, na busca de uma melhor caracterização de seu objeto-problema.

Ao longo de todo o texto, desfrutaremos da companhia do autor, uma vez que, no processo de articular analiticamente os elementos significativos do levantamento, ele não se oculta atrás da reificação da palavra escrita. E faz uso reiterado da primeira pessoa para reaparecer aqui e ali, emitindo suas próprias opiniões, avaliando as opções metodológicas que preferiu adotar. Graças a este procedimento, somos informados, ao final do estudo, de sua sensação de ter avançado mais nas perguntas que nas respostas. Mas será que alguém o acusará por isto? Antes de tentar resolver os problemas intrínsecos à caracterização institucional do Manicômio Judiciário, era justamente sua formulação como problema o que motivara a redação. Ao invés de propugnar por alternativas históricas aos procedimentos sociais despendidos pelo estabelecimento, Crime e loucura procurou preservar o ponto de interrogação apresentado desde suas primeiras páginas. Assim, ao longo de todo o texto, o problema foi sendo desdobrado, reformulado e reapresentado com novos elementos e novas indagações. Poder-se-ia então dizer que o mérito do livro reside justamente em nos dirigir rumo ao problema da interseção entre crime e loucura no Brasil e não apenas à proposição de resoluções. Até mesmo porque grande parte do problema era constituída pelas formas institucionais mediante as quais determinados segmentos sociais tentaram encaminhar-lhe soluções. Nesse sentido, a leitura deste trabalho constitui-se em eloqüente convite a novos estudos de caracterização histórica das perícias, procedimentos institucionais, concepções e tramas processuais envolvendo o tema.

Apesar destas ponderações, algumas certezas podem ser derivadas através do caminho percorrido em sua busca pelos condicionantes históricos da instituição do Manicômio Judiciário. Sérgio Carrara conseguiu identificar, desde os primórdios do estabelecimento, a superposição complexa de um modelo "jurídico punitivo" sobre outro modelo de intervenção social, o "psiquiátrico terapêutico". "Superposição", enfatiza o autor, e não "justaposição", posto que havia nítidas implicações políticas na maneira pela qual os juristas impuseram limites mais ou menos precisos ao poder de intervenção dos psiquiatras. Além da apreensão do modo subalterno e subordinado como os médicos se incorporaram ao novo estabelecimento, outra certeza emana dos debates teóricos recuperados pelo estudo: durante todo o período abrangido pelo levantamento, pôde-se evidenciar os médicos divididos em diferentes correntes teóricas, em especial aquelas que contraporiam os adeptos da antropologia criminal aos seguidores das concepções jurídicas liberais. Não houve, portanto, unidade de pensamento que dirigisse a intervenção dos profissionais da arte de curar nos debates jurídicos e institucionais sobre como proceder a tutela dos "degenerados", dos "criminosos natos", dos "anômalos morais" — a multiplicidade de termos empregada indica e reforça a percepção da falta de acordo em sua caracterização.

A projeção médica nos processos sociais que deram origem ao Manicômio Judiciário foi então reduzida por sua divisão em diferentes especialidades, com campos conceituais distintos e pouca interação efetiva. Também foi obstada pelo contraste entre os paradigmas teóricos que orientavam sua intervenção e por marcantes confrontos de ordem política e administrativa. Nesse sentido, a leitura de Crime e loucura ajuda a tornar relativo o conceito de "medicalização" da sociedade, neologismo com que se tentou, a partir dos anos 70, dar conta de uma série bastante diversificada de problemas sociais aos quais se dirigiu a intervenção médica. Se não estiveram de acordo entre si sobre como compreender e agir perante os casos envolvendo crime e loucura, se sua segmentação em especialidades restringiu a permeabilidade das concepções, se a instituição do Manicômio Judiciário foi antes dirigida pelos juristas, como então falar em medicalização de modo aplicado a esses temas? É interessante perceber, quanto a esse aspecto, que o termo "medicalização", apesar de bastante difundido na literatura reunida por Sérgio Carrara, parece ter sido judiciosamente evitado por ele ao longo de todo o texto.

Logo no início, disse que o livro era a um só tempo novo e velho. O estudo original havia sido desenvolvido como dissertação de mestrado e foi defendido no início de 1988 no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social do Museu Nacional do Rio de Janeiro. E só agora foi retomado, praticamente em seu formato original, contudo acrescido de um posfácio, no qual o autor sintetiza a produção literária internacional que, nos últimos anos, revisitou os mesmos temas. A importância de trazer ao público este trabalho, em sua versão integral, parece-me inquestionável; é antes o lapso de tempo decorrido até sua publicação que merece alguma reclamação. O mercado editorial brasileiro ainda não faz justiça à crescente qualidade e diversidade de nossa produção intelectual. Esta deficiência, no entanto, em parte se desfaz com a presente edição de Crime e loucura. E isto deve servir de estímulo aos pesquisadores que se estão dedicando às etapas institucionais de sua formação profissional. Ainda que tardiamente, a dedicação e a qualidade têm o seu mérito reconhecido.

JOSÉ LEOPOLDO FERREIRA ANTUNES

é professor do Departamento de Odontologia Social da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo (USP).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  26 Maio 2000
• Data do Fascículo
  Out 1999