OS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL E A ECONOMIA DE VISIBILIDADES DO DESENVOLVIMENTO

ENVIRONMENTAL IMPACT STUDIES AND THE DEVELOPMENT VISIBILITY ECONOMY

LES ÉTUDES D’IMPACT ENVIRONNEMENTAL ET L’ÉCONOMIE DE VISIBILITÉS DU DÉVELOPPEMENT

RESUMOS

A realização de grandes projetos de infraestrutura é fomentada e justificada por meio da retórica do desenvolvimento, categoria que produz efeitos de sentidos que atribuem aos projetos uma inexorabilidade frente às “exigências” do mercado. Contudo, embora tratada sob a rubrica impactos no âmbito do licenciamento ambiental das grandes obras, a produção de violências diversas, e da expropriação em particular, é inerente a tais projetos. A partir de pesquisas de campo que analisam as políticas das afetações provocadas por duas barragens no Vale do Jequitinhonha, Minas Gerais, e da análise do EIA-RIMA de um complexo minerário na bacia do Rio Santo Antônio, sub-bacia do rio Doce, este texto aborda os limites e implicações das categorias tradicionalmente mobilizadas nas Avaliações de Impacto Ambiental. Discutimos a economia de visibilidades produzida no âmbito dos licenciamentos e como ela elide a multiplicidade de deslocamentos compulsórios e a violência rotinizada no âmbito da gestão técnica dos impactos.

Palavras-chave:
licenciamento ambiental; impactos; política das afetações; deslocamentos compulsórios