A singularidade brasileira
Jessé SOUZA. A modernização seletiva: uma reinterpretação do dilema brasileiro. Brasília, Editora da Universidade de Brasília, 2000. 276 páginas.
Leonardo Avritzer
O processo de formação e profissionalização das ciências sociais no Brasil gerou um paradoxo em termos das teorias disponíveis de explicação da especificidade nacional. Por um lado, no primeiro período das ciências sociais brasileiras, surgiu um conjunto de teorias de natureza mais ensaística, pouco sofisticadas do ponto de vista heurístico, que escolhiam algum aspecto da formação social brasileira a presença do Estado ou o privatismo e tentavam propor, com base nesse elemento, um modelo analítico para o entendimento do país. É assim que podemos entender o surgimento de alguns ensaios que se tornaram referência básica para a compreensão do Brasil, como Os donos do poder, de Raymundo Faoro, ou Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Hollanda. A partir dos anos 60, as ciências sociais brasileiras entraram em acelerado processo de profissionalização, que levou à aplicação mais minuciosa dos modelos analíticos disponíveis à realidade brasileira. Desse processo de profissionalização surgiram o que nós poderíamos chamar de teorias de médio alcance que se preocuparam em explicar alguns aspectos da sociedade brasileira, como o corporativismo, a cidadania, os partidos políticos, o sindicalismo e a organização do Estado. No entanto, ao tentarmos adquirir uma perspectiva de longo prazo do processo de formação e consolidação das ciências sociais no Brasil, notamos uma lacuna: poucas foram as obras produzidas durante o período recente de profissionalização das ciências sociais no país que propuseram uma explicação geral acerca das características constitutivas da sociedade brasileira.
A modernização seletiva: uma interpretação do dilema brasileiro, de Jessé Souza, professor da Universidade de Brasília, vem preencher essa lacuna. Seu autor realiza um empreendimento bastante difícil: por um lado, resgata para a análise da sociedade brasileira a contribuição de diversos autores, entre eles Weber, Elias, Habermas e Charles Taylor. Cada autor, em especial Weber e Taylor, é resgatado na sua versão mais sofisticada. No caso de Weber, Jessé Souza rompe com as análises que limitam a contribuição do cientista social alemão a tipologias acerca da evolução do Estado patrimonial, operando com dois elementos adicionais que se vão mostrar decisivos para a análise do Brasil: a articulação entre idéias e interesses e a procura dos assim chamados estratos condutores, isso é, aqueles grupos sociais ou intelectuais capazes de transportar certas idéias ou visões de mundo para a realidade.
Jessé Souza utiliza ambas as idéias para criticar uma concepção bastante difundida da formação do Brasil: a da influência do iberismo. O autor argumenta, baseando-se em Weber, "que existe uma íntima imbricação entre idéias, práticas e instituições sociais", isso é, que não é possível pensar em idéias sem os seus estratos condutores correspondentes, e não é possível comparar tradições culturais sem pensar nas instituições em operação nos diferentes contextos. Assim, falar em iberismo na formação do Brasil sem analisar as nossas estruturas institucionais seria esquecer que a escravidão, a instituição total do nosso processo de formação como nação, foi uma instituição, na melhor das hipóteses, marginal no contexto de formação do Estado português.
Jessé de Souza associa esse insight, decorrente da sua interpretação de Weber, com um conceito importante da obra de Charles Taylor, um autor pouco trabalhado até agora no Brasil: o conceito de autenticidade. Charles Taylor, em seu livro The politics of recognition, resgata o conceito de autenticidade no romantismo alemão, mostrando a sua centralidade na passagem de uma sociedade hierarquizada para uma sociedade igualitária e democrática. Para Taylor, o conceito de autenticidade rompe com as identidades socialmente atribuídas e salienta as identidades geradas internamente que nos permitem reconhecer tanto a nós mesmos quanto aos outros. Jessé Souza resgata o elemento da autenticidade em Taylor para articulá-lo à sua análise sobre o processo de formação do Brasil com o intuito de mostrar que nós construímos no Brasil uma sociologia da inautenticidade, isso é, uma abordagem sociológica que articula o iberismo com uma comparação superficial entre o Brasil e os Estados Unidos, desprezando a variedade dentro da modernidade ocidental e não levando suficientemente em consideração os elementos específicos da formação brasileira. São esses elementos que Jessé Souza, inspirado em Taylor, procurará resgatar ao propor uma explicação alternativa sobre a formação do Brasil.
A segunda parte de A modernização seletiva é dedicada a criticar as interpretações disponíveis sobre o Brasil e a propor uma explicação alternativa. Jessé Souza critica Sérgio Buarque, Raymundo Faoro e Roberto Da Matta, mostrando que todos os três se localizariam no interior de uma mesma matriz de pensamento, matriz essa cujo elemento central seria o iberismo. Para Souza, Sérgio Buarque de Hollanda seria o fundador dessa matriz explicativa de acordo com a qual Portugal, devido à sua inserção marginal, tanto do ponto de vista geográfico quanto do ponto de vista cultural, no mundo europeu, teria dado origem a uma variante em relação aos principais elementos da cultura européia moderna: a impessoalidade, a igualdade e as demais formas horizontais de relações interpessoais. Para Hollanda, o Brasil estaria em continuidade direta com tal tradição: "[...] no caso brasileiro, a verdade, por menos sedutora que possa parecer a alguns de nossos patriotas, é a que ainda nos associa à península ibérica, a Portugal [...] Podemos dizer que de lá nos veio a forma atual da nossa cultura; o resto foi matéria que se sujeitou mal ou bem a essa forma." (in Souza, p. 164).
Essa matriz também organizaria o pensamento de Faoro. O argumento que perpassa Os donos do poder é o de que "o Brasil herda a forma de exercício do poder político de Portugal. Como em Sérgio Buarque de Hollanda, a herança ibérica que finca fundas raízes em nossa sociedade passa a ser responsável por nossa relação exterior e inautêntica com a modernidade." (p. 168). Para Jessé Souza, ambos os autores poderiam ser enquadrados em uma categoria que ele denomina de culturalismo atávico. Ao desvincularem cultura e dinâmica institucional, eles não conseguiriam oferecer uma explicação plausível sobre como certos traços culturais lograram se tornar valores e normas dominantes na sociedade brasileira.
A parte final do livro é dedicada a uma análise do que o autor denomina a singularidade cultural brasileira. Jessé Souza irá articular essa singularidade a partir de uma reinterpretação bastante criativa de um aspecto da obra de Gilberto Freyre: a forma específica de organização da escravidão e da esfera privada no Brasil. Souza busca em Freyre uma passagem pouco destacada pelos seus comentaristas, que é a da importância da forma moura de organização da escravidão no Brasil, uma forma que incluiu a poligamia, a família estendida e a possibilidade de reconhecimento dos filhos ilegítimos: "os portugueses [...] assim que se estabeleceram no Brasil começaram a anexar ao seu sistema de organização agrária de economia e de família uma dissimulada imitação da poligamia, permitida pela adoção legal, pelo pai cristão, quando esse incluía em seu testamento, os filhos naturais ou ilegítimos, resultantes de mães índias e de escravas negras. Filhos que, nesses testamentos, eram socialmente iguais, ou quase iguais, aos filhos legítimos." (in Souza, p. 225). Jessé Souza mostra as conseqüências desse fenômeno na formação da nação brasileira, uma formação na qual a distância do Estado torna a família a unidade básica da colonização e, ao mesmo tempo, cria um tipo de sociedade cuja gênese poderia ser explicada por determinadas distorções nas relações pessoais de nível primário. O patriarcalismo brasileiro teria gerado uma sociedade na qual "[...] não existem limites à autoridade pessoal do senhor de terras e de escravos. Não existe justiça superior a ele, como em Portugal era o caso da justiça da igreja [...] não existia também poder policial independente que lhe pudesse exigir o cumprimento de contrato [...] last but not least [não havia] poder moral independente, posto que a capela era uma mera extensão da casa-grande." (p. 230). Toda a possibilidade de ascensão social nesse tipo de sociedade estaria ligada à possibilidade, nunca garantida, mas sempre presente, de identificação do patriarca com seus filhos ilegítimos ou naturais.
O fato de a possibilidade de ascensão social dos mestiços estar ligada à sua identificação com os valores e os interesses do opressor constitui, para Jessé Souza, o elemento capaz de explicar a singularidade brasileira. Tal possibilidade cria um estrato social cujas atitudes serão centrais no processo de modernização da nossa sociedade: "[...] o enorme número de mestiços e de filhos ilegítimos de senhores e de padres, indivíduos de status intermediários, quase sempre assumindo as funções de escravo doméstico ou agregado da família, de qualquer modo quase sempre mais ou menos deslocado do mundo de posições polares como são as do senhor e escravo, encontra agora uma possibilidade nova de ascensão e mobilidade social [...] Na nova sociedade nascente são as antigas posições polares que perdem peso relativo e esses indivíduos[...] passam a formar o elemento mais tipicamente burguês daquela sociedade em mudança [...]" (p. 241). Ou seja, com a introdução do mercado ocorre uma ascensão dos estratos intermediários, estratos esses que, na sociedade brasileira do começo do século XIX, são constituídos basicamente de mestiços. Ao mesmo tempo, ocorre o processo de demonização dos negros, elemento do qual os mestiços tentam se distinguir. Com isso, forma-se a lógica segmentada que explicaria o processo de modernização brasileiro. No nosso caso, instituições como a economia de mercado e o Estado moderno não foram capazes de produzir igualdade mas apenas uma continuação de práticas de segmentação social existentes anteriormente.
Com essa formulação, Jessé Souza articula, na parte final do seu livro, a reinterpretação de Weber por ele proposta na parte inicial com a crítica à explicação do Brasil fornecida por Sérgio Buarque e Raymundo Faoro. De um lado, o argumento analítico sobre o Brasil fornece concretude à análise proposta na primeira parte do livro sobre a relação entre idéias e instituições. A escravidão como instituição cria um estrato de condutores de idéias formado por uma população de mestiços, cujos interesses ideais explicariam a segmentação das formas de assimilação da modernidade pela sociedade brasileira. De outro lado, a crítica ao iberismo em Sérgio Buarque e Raymundo Faoro fornece estofo para a constituição de um marco analítico alternativo de acordo com o qual a continuidade das formas de exclusão criadas pela sociedade brasileira é explicada com base nas instituições e nas atitudes públicas e privadas de indivíduos que aqui procuraram constituir um Estado-nação.
O balanço do livro A modernização seletiva é, como já deve ter ficado claro ao leitor desta resenha, altamente positivo. Seu autor foi, de fato, capaz de propor um marco teórico para a análise da formação do Brasil mais sofisticado do que aquele disponível em autores como Buarque de Hollanda e Faoro e, ao mesmo tempo, de fornecer novos elementos teóricos que nos permitem compreender melhor o Brasil. No entanto, parece-me que uma limitação do livro estaria na generalidade do marco analítico proposto. A meu ver, o papel dos mestiços como estratos condutores de uma ética de dualidade e segmentação parece ser mais plausível como um dos elementos analíticos centrais para a explicação do Brasil, em especial, das características do nosso privatismo, do que como elemento explicativo geral sobre a formação brasileira. Parece-me que, se esse marco explica bem o elemento privatista da nossa formação, ele deve ser articulado com uma matriz capaz de explicar também alguns dos elementos da nossa incipiente esfera pública, como a tolerância religiosa, o sincretismo cultural, as formas de solidariedade presentes na nossa matriz cultural e que geraram fenômenos de corte mais igualitário como, por exemplo, o movimento abolicionista no século XIX. Merece ser destacado, também, que o livro se exime de discutir com algumas análises mais recentes sobre o Brasil como, por exemplo, a apresentada por Luiz Werneck Vianna. Apontar tais fatos, porém, de modo algum implica subestimar a enorme contribuição do trabalho de Jessé Souza a uma teoria mais completa e definitiva sobre a formação da sociedade brasileira.
LEONARDO AVRITZER é professor do Departamento de Ciência Política da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
26 Abr 2001 -
Data do Fascículo
Fev 2001
