Acessibilidade / Reportar erro

POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA PARA O SAARA OCIDENTAL: pragmatismo e ruptura

PRAGMATISM AND BREACH IN BRAZILIAN FOREIGN POLICY FOR WESTERN SAHARA

PRAGMATISME ET INFRACTION DANS LA POLITIQUE ÉTRANGÈRE BRÉSILIENNE POUR LE SAHARA OUEST

Resumo

Este artigo analisa a posição brasileira sobre o conflito entre o Marrocos e o Saara Ocidental. No centro da discussão desse conflito está o direito do Saara Ocidental a sua autodeterminação. O princípio da autodeterminação dos povos está previsto na Constituição brasileira e é parte indissociável das manifestações diplomáticas ao longo da história. No entanto, a atual chancelaria tem emitido declarações que evidenciam uma ruptura da tradição brasileira nesse tema. Este artigo analisa a seguinte questão: o que teria motivado o atual governo a descumprir o princípio da autodeterminação e abandonar uma tradição histórica da diplomacia brasileira? Tendo o método dedutivo e a documentação indireta como técnicas de pesquisa, abordou-se a situação do Saara Ocidental e um ato internacional ilícito cometido pelo Marrocos. Sobre o Brasil, realizou-se pesquisa histórica e documental do posicionamento sobre a autodeterminação dos povos. Ao final, constatou-se que fatores comerciais motivaram a mudança do posicionamento brasileiro sobre o conflito em questão.

Palavras-chave:
Saara Ocidental; Marrocos; Brasil; Ato Ilícito Internacional; Fosfato

Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCS Av. Prof. Luciano Gualberto, 315 - sala 116, 05508-900 São Paulo SP Brazil, Tel.: +55 11 3091-4664, Fax: +55 11 3091-5043 - São Paulo - SP - Brazil
E-mail: anpocs@anpocs.org.br