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Democracia, Eleições e Responsabilidade Política

O objetivo do artigo é examinar a validade empírica de duas proposições, que se relacionam em virtude da definição da democracia como regimes nos quais os governantes são selecionados por meio de eleições regulares e competitivas: primeiro, que os regimes democráticos se caracterizam pela responsabilidade dos governantes perante os governados e, segundo, que as eleições funcionam como o mecanismo que produz esta responsabilidade. Para efeitos da análise, os autores consideram que os governantes são politicamente responsáveis quando sua sobrevivência no poder depende do desempenho econômico. Utilizando dados para 135 países observados, com algumas exceções, entre 1950 e 1990, estimam, então, a probabilidade de sobrevivência no poder de líderes democráticos e autoritários dada a duração de seus governos e os resultados econômicos produzidos. Com base nesta análise os autores concluem que a afirmação de que a democracia induz à responsabilidade política é, no mínimo, ampla demais; que as eleições não geram resultados econômicos nos regimes democráticos; e que a relação entre democracia e eleições é menos do que definicional. Concluímos o artigo com considerações mais gerais que sugerem explicações plausíveis para os resultados encontrados e suas implicações para a teoria democrática.

Democracia; Eleições; Responsabilidade política; Parlamentarismo; Presidencialismo


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