A organização capitalista do trabalho "informal": o caso dos catadores de recicláveis

The capitalist organization of "informal" work: the recycled garbage pickers case

L'organisation capitaliste du travail "informel": le cas des ramasseurs de déchets recyclables

A organização capitalista do trabalho "informal": o caso dos catadores de recicláveis^*

The capitalist organization of "informal" work: the recycled garbage pickers case

L'organisation capitaliste du travail "informel": le cas des ramasseurs de déchets recyclables

Antônio de Pádua Bosi

RESUMO

Este artigo discute o trabalho dos catadores de recicláveis no Brasil no período de 1985 a 2005. O material analisado compõe-se de fontes bibliográficas e dados levantados nas cidades de Foz do Iguaçu, Toledo, Guaíra e Marechal Cândido Rondon, localizadas no Oeste do Paraná. Contrariamente às leituras que geralmente mostram o trabalho dos catadores como uma atividade "informal", não subordinada diretamente a patrão ou empresa, as informações levantadas e problematizadas nesta pesquisa indicam que a organização desse trabalho é realizada a partir dos interesses do capital mobilizado na compra, na reciclagem e na comercialização de todo material recolhido por esses catadores. A hipótese aqui desenvolvida sugere que o trabalho dos catadores de recicláveis no Brasil está integrado ao processo acumulação de capital e que a suposta situação de exclusão dos catadores o qualifica para esse tipo de ocupação.

Palavras-chave: Catadores; Trabalho informal; Trabalho precarizado; Recicláveis; História social do trabalho.

ABSTRACT

This article discusses the work of recycled garbage pickers in Brazil between 1985 and 2005. The research was done using bibliography sources and statistics information from the following cities: Foz do Iguaçu, Toledo, Guaíra and Marechal Cândido Rondon. These cities are located in the west of Paraná state. Contrary to the most common view that shows these workers as informal workers or autonomous workers, not under a boss or a business, the collected information to this research indicates that the organization of this kind of work is done from the interests of the capital in the purchase, recycling, and trade of all materials collected by these workers. Thus, topics such as income and working hours are not determined exclusively by the workers. The idea developed in this article suggests that the work of recycled garbage pickers in Brazil is linked to the accumulation of capital and that the social exclusion of these workers (unemployment, low-education, high age group) qualify them for this kind of occupation.

Keywords: Recycled garbage pickers; Informal work; Precarious work; Recycled; Social work history.

RESUMÉ

Cet article aborde le travail des ramasseurs de déchets recyclables au Brésil dans la période de 1985 à 2005. Le matériel analysé se compose de sources bibliographiques et de données des villes de Foz do Iguaçu, Toledo, Guaíra et Marechal Cândido Rondon, situées à l'ouest de l'État de Paraná. Contrairement aux interprétations qui, généralement, montrent le travail des ramasseurs comme une activité "informelle", qui n'est pas directement subordonnée à un patron ou une entreprise, les informations obtenues et analysées dans cette recherche indiquent que l'organisation de ce travail est réalisée à partir des intérêts du capital mobilisé dans l'achat, le recyclage et la commercialisation de tout le matériel ramassé. L'hypothèse que nous développons ici suggère que le travail des ramasseurs de déchets recyclables au Brésil est intégré au processus d'accumulation de capital et que la supposée situation d'exclusion des ramasseurs les qualifie à ce genre d'occupation.

Mots-clés: Ramasseurs; Travail informel; Travail précaire; Déchets recyclables; Histoire sociale du travail.

Introdução

Notadamente, as reflexões geográficas registradas em revistas e livros acadêmicos têm considerado os catadores como parte de três temas mais amplos, relacionados a debates sobre (a) formas alternativas de geração de renda para trabalhadores ditos "excluídos" (Santos, 2002; Dias, 2002), (b) construção de "novos sujeitos" (Couto, 2000; Adissi, 2003; Gorbán, 2004) e (c) saúde pública (Ferreira, 2001; Porto et al., 2004). No campo das ciências humanas e sociais, as duas primeiras abordagens têm sido predominantes e, não raras vezes, são apresentadas articuladamente a partir de uma visão que percebe o trabalho dos catadores como "marginal" ao processo de acumulação de capital (Cesconeto, 2002). Essa interpretação geralmente tende a apreender o catador como um "trabalhador por conta própria" que negocia livremente o produto de seu trabalho.¹ Algumas dessas abordagens, quando lidam com o trabalho dos catadores organizados em cooperativas, chegam a conceituá-lo como alternativo à economia de mercado e à lógica da produção capitalista, enxergando-o como uma nova expressão da resistência e da sobrevivência de uma numerosa população trabalhadora socialmente excluída e que vive na informalidade (Rodrígues, 2002).

Este retrato acerca dos catadores parece estar bastante difundido, embora, num âmbito também relativamente disseminado das ciências humanas e sociais, haja uma discussão que interroga a relevância e a validade teórica da distinção entre trabalho (e mercado de trabalho) "formal" e "informal" (Noronha, 2003; Tavares, 2004) e, num plano ainda mais complexo, as noções de "inclusão" e "exclusão" social (Ribeiro, 1999). A despeito desse questionamento, a cata de recicláveis geralmente tem sido apreendida como uma modalidade de trabalho "autônomo", uma "invenção" do próprio trabalhador, uma "oportunidade" em meio às reconhecidas mudanças no mundo do trabalho responsáveis pelo encolhimento do número de empregos "formais". O extremo desta abordagem é sintetizado por Reynals, que traduz a cata de recicláveis como "uma atividade que não exige capital ou contatos prévios, podendo ser iniciada a qualquer momento" (Reynals, 2002). Numa vertente moderada desta visão, encontramos ainda reflexões sobre a construção de uma nova identidade mais assentada no espaço do que no trabalho, conforme sugere Gorbán:

Como conseqüência, um número cada vez maior de pessoas perdeu suas fontes tradicionais de remuneração, encontrando-se diante da necessidade de buscar alternativas. Neste contexto, a rua constituiu-se como um espaço dentro do mercado de trabalho que parecia abrir suas portas aos trabalhadores desempregados. Assim, o trabalho dos catadores aparece como uma das diversas formas que hoje fazem da rua seu lugar de trabalho (2004, pp. 10-11).

Portanto, no conjunto desses raciocínios, o trabalho do catador não tende a ser apreendido e interpretado como trabalho explorado, que gera mais-valia e que é organizado e articulado, em larga medida, em função do processo de acumulação de capital.

Por outro lado, a perspectiva que vê o trabalho do catador integrado ao circuito de acumulação de capital tem recebido investimentos tímidos e exageradamente abstratos (Gonçalves, 1999; Leal et al., 2003), já que o esforço de teorização presente nesses estudos termina por esmorecer a parca densidade da investigação empírica que os escoram. Soma-se a esse aspecto a ausência de qualquer exame sobre a rotina da cata de materiais recicláveis que tome o catador no contexto das relações sociais vivenciadas por ele, ou que sirva para problematizar as dimensões constitutivas desse tipo de trabalho, tais como a natureza da composição da renda e do tempo gasto nessa atividade.

Investindo noutra direção, concordo em definir a cata de recicláveis como trabalho capitalista e o lixo reciclável como mercadoria, desde que isto seja encarado como problema, do qual se parte para a investigação, e não como um dado que antecipa os resultados da pesquisa e da reflexão. Partindo das experiências dos catadores de recicláveis, discutirei a relação entre o trabalho considerado informal e o processo de acumulação de capital relacionado com o setor de reciclagem no Brasil. A principal hipótese a ser explorada indica que o trabalho dos catadores de recicláveis no Brasil está integrado ao processo acumulação de capital e que a suposta situação de exclusão dos catadores (desempregado, baixa escolaridade, faixa etária elevada) o qualifica para esse tipo de ocupação. Além disso, apesar da ausência de contratos de trabalho e de pagamento em forma de salário na rotina dos catadores, torna-se importante indagar quais as articulações existentes entre o trabalho dos catadores e o capital envolvido no empresariamento da reciclagem, de modo a revelar como são realizadas e reproduzidas historicamente as condições do trabalho dos catadores.

O surgimento da cata de recicláveis

A existência de pessoas que vivem do lixo não é recente no Brasil. Elas estiveram presentes no registro do poeta Manuel Bandeira, em 1947, quando escreveu "O Bicho", denunciando o fato de pessoas viverem "catando comida entre os detritos" (Bandeira, 1993, p. 222). Entretanto, os personagens de Bandeira não eram catadores de recicláveis. Eles reviravam o lixo a procura de comida e não de material descartado que pudesse ser reaproveitado como mercadoria. Cerca de trinta anos depois, o dramaturgo Plínio Marcos retomaria a denúncia de Bandeira escrevendo a peça de teatro "Homens de Papel" (Marcos, 1978). Nela, salientou os conflitos entre Berrão, que comprava e revendia papel para reciclagem, e diversos catadores que recolhiam o material em sacos. Na rotina diária da catação de papel, os catadores tentavam disputar com Berrão o controle sobre o trabalho.

Os catadores mencionados por Plínio Marcos já atuavam como trabalhadores, pois recolhiam materiais recicláveis para outra pessoa, que os revendia para as recicladoras. Porém, ainda não tinham se espalhado por todo o país. Concentravam-se nas grandes cidades, restringindo-se à cata de papel, de garrafas de vidro e de sucata de metal, estando longe de se constituírem como uma das populações trabalhadoras mais numerosas da atualidade do mundo do trabalho. Sua presença parecia ser percebida apenas pelos poetas e dramaturgos. Na década de 1970, as pesquisas acadêmicas não lhes tinham ainda capturado como objeto de estudo. As parcelas desocupadas da força de trabalho - ou precariamente ocupadas - eram apresentadas como um fator complementar ao capitalismo brasileiro e não compunham, como hoje, mais da metade da população economicamente ativa do país (IBGE, 2004). Eram trabalhadores que atuavam no custo da alimentação e em bens e serviços propriamente urbanos, tais como quaisquer tipos de serviço autônomo que ajudassem na reprodução da força de trabalho empregada, no sentido de barateá-la (Oliveira, 1976). Eram sapateiros, técnicos em eletrônica, vendedores ambulantes de utensílios domésticos e todo tipo de trabalhadores que reparavam bens de consumo. Os serviços e os artigos produzidos por esse tipo de trabalhador encontravam mercado entre trabalhadores assalariados e de emprego fixo, colaborando de modo indireto para o aumento da taxa de mais-valia (Prandi, 1978). Contudo, não foram essas as características que definiram a existência dos catadores de recicláveis como força de trabalho numericamente expressiva em meados da década de 1980.

Quando os catadores fizeram-se visíveis nas grandes cidades, era possível quantificá-los em milhares. Estima-se que, no ano de 2005, a população de catadores no Brasil tenha ultrapassado 1 milhão de trabalhadores (UnB, 2005).² O crescimento dessa força de trabalho foi bastante intenso nos últimos quinze anos. Se considerarmos, por exemplo, que no ano de 1999 existiam cerca de 300 mil trabalhadores envolvidos com a cata de recicláveis, o aumento percebido em relação ao ano de 2005 foi superior a 240%. O surgimento e o crescimento dessa força de trabalho encontram paralelo noutros países da América Latina. Na Argentina, existem cerca de 30 mil catadores somente na cidade de Buenos Aires (Gorbán, 2004). Na Colômbia, estimam-se aproximadamente 300 mil catadores espalhados pelo país (Rodrigues, 2002). Com relação ao crescimento dessa força de trabalho no Brasil, pode-se projetá-lo retrospectivamente para a década de 1980, se computarmos como evidência a criação de diversas associações de catadores nas capitais e em algumas grandes cidades. Portanto, quando os catadores tornaram-se realidade como força de trabalho por volta da segunda metade da década de 1980, sua posição não foi de complementaridade, tal como eram definidos os trabalhadores autônomos na década de 1970. De outro modo, a expansão histórica desse setor guarda relação estreita com a ampliação da população de catadores, tornando-se possível e viável como negócio lucrativo somente quando encontrou numeroso contingente de trabalhadores, desocupados ou semi-ocupados, convertível em catadores.

A estruturação do setor de reciclagem no de lixo. Neste caso, três fatores tornariam a reciclagem pouco atraente para a lógica do capital: a produção e a assimilação de um novo comportamento diante do lixo (o que tem sido chamado de "consciência ecológica"), o desenvolvimento de uma legislação ambiental voltada para tal questão e o investimento em todo o país para que as empresas (públicas ou privadas) recolhessem seletivamente o lixo (Von Zuben, 2005). Além disso, os programas pioneiros de coleta seletiva datam de meados da década de 1980, mas não se generalizaram antes de meados da década de 1990. Portanto, essas condições não foram estabelecidas antes do ingresso de milhares de trabalhadores na cata de recicláveis.³ Quanto à periodização acerca da consolidação do setor de reciclados no Brasil, os dados indicam os últimos 25 anos, em Brasil, desde o seu início, teve como base de sustentação os próprios catadores, porque não encontrou uma solução mais barata de recolhimento e seleção dos materiais recicláveis. Para que a reciclagem pudesse se estabelecer sem a presença dos catadores teria sido necessário que a separação de resíduos fosse realizada por meio de uma coleta seletiva de lixo em ampla escala. Isto poderia ter sido feito pelas empresas que recolhem o lixo, desde que as residências ou as empresas que participassem dessa coleta tivessem separado antecipadamente os tipos especial a partir de meados da década de 1995. Como rápida exemplificação, vale lembrar que o Brasil assumiu, em relação a esse período, posição de destaque tanto à quantidade do material reciclado, como ao volume do faturamento atingido nesse negócio. No caso de plásticos (principalmente PET), em 2003, o índice de reciclagem (quantidade de plástico consumida que é reciclada) do Brasil (16,5%) só foi menor do que os apresentados pela Alemanha (31,1%) e pela Áustria (19,1%). Naquele mesmo ano, o faturamento atingido com os plásticos girou em torno de 1,22 bilhão de reais (Cempre, 2005c). Contudo, como alerta Varussa, "os 'campeonatos' vencidos pelo Brasil não são em todas as áreas da reciclagem, voltando-se para as áreas mais rentáveis, como pode ser concluído se observarmos os baixos índices de reciclagem de resíduos orgânicos", setor em que "o país continua incipiente: menos de 1,5% é reutilizado na produção de fertilizantes e 8% dos resíduos sólidos urbanos são reciclados, bem abaixo, por exemplo, dos Estados Unidos da América que reciclam 59,3%" (Varussa, 2006, p. 18).

Por outro lado, além desse fator que evidencia os termos históricos da relação entre a reciclagem e os catadores, também cabe ressaltar que não é razoável determinar a composição dessa força de trabalho pela existência de tecnologias disponíveis para a reciclagem de materiais descartados diariamente em toneladas. Tais tecnologias já estavam disponíveis no mercado (talvez não do ponto de vista do custo-benefício do investimento a ser realizado). Havia, desde a década de 1970, know-how para a reciclagem (em grande escala) de papel, papelão e de resíduos plásticos, fundamentalmente embalagens plásticas, PET e PVC (Neto et al., 2005; Faria e Forlin, 2002). No caso do alumínio e dos plásticos no Brasil, é verdadeiro que só houve o que reciclar após, principalmente, a substituição de vasilhames de vidro pelos confeccionados de PET e de alumínio, o que ocorreu em meados da década de 1980. Porém, os recursos técnicos e tecnológicos para a transformação desses tipos de resíduos em matéria-prima para novos vasilhames já existiam. Nos Estados Unidos, as latas de alumínio começaram a ser recicladas em 1968, apenas cinco anos após a sua introdução no mercado (Cempre, 2005b). Assim, ao contrário do que se pode pensar, foi uma força de trabalho numerosa de catadores que tornou tais tecnologias viáveis para serem empregadas, possibilitando a expansão do negócio da reciclagem no Brasil.

Pelo que é possível concluir desses dados, a reciclagem no Brasil só tornou-se possível em grande escala quando o recolhimento e a separação dos resíduos se mostraram uma tarefa viável e de baixo custo, isto é, realizável por trabalhadores cuja remuneração compensasse investimentos de tecnologia para o surgimento do setor de produção de material reciclado. Qualquer que fosse a organização desse tipo de trabalho, sua taxa de lucro deveria competir com preços determinados, por exemplo, pelo mercado mundial responsável por derivados de petróleo (PET, PVC e demais embalagens plásticas) e pela produção de alumínio e de celulose. Nestes termos, explica-se por que essa força de trabalho surgiu composta de trabalhadores sem contrato e com uma produtividade que pudesse ser definida pelo pagamento por produção: uma população desancada do mercado de trabalho e sem atributos para retornar às ocupações formais. Estes fatores garantiram, em grande parte, o crescimento do setor de reciclagem de modo a tornar os preços dos materiais reciclados cada vez mais próximos dos materiais não reciclados, o que efetivamente pôde ser verificado nos últimos anos da década de 1990. Compreendidas sinteticamente a dinâmica e as características da expansão do setor de produção de reciclados no Brasil, e sua dependência de uma força de trabalho fundamental no recolhimento e na seleção dos materiais recicláveis, cabe compreender, de maneira mais aprofundada, o surgimento dessa força de trabalho na década de 1980.

A formação da "superpopulação relativa de trabalhadores" na atualidade

A primeira formulação sobre a "superpopulação relativa de trabalhadores" expressou-se empiricamente a partir do exame histórico e sociológico acerca da formação do capitalismo na Inglaterra. Karl Marx percebeu a constituição de um contingente importante e numericamente expressivo de trabalhadores sem ocupação fixa que seria parte integrante do funcionamento do capitalismo (Marx, 1988). Esta superpopulação relativa tendia a aceitar condições de trabalho e de remuneração sempre mais rebaixadas do que as praticadas em fábricas e empregos regulares. Este fator integrou-se à lógica do capitalismo agindo como elemento central na acumulação de capital porque não só fornecia o contingente requerido pelo capital (quando necessário fosse), mas também porque mantinha os custos com a força de trabalho a níveis próximos e até abaixo de sua simples reprodução. Contrariando argumentos de que essa população resultava de crises conjunturais da economia capitalista, Marx defendeu a idéia de que eles estavam completamente integrados à acumulação de capital (Idem, p. 191). Assim, tal conceito fixou-se nas experiências dos desocupados industriais ou que afluíam para as cidades em busca de empregos tipicamente industriais. Por esse motivo, tornou-se mais comum e recorrente nas análises acadêmicas o termo "exército industrial de reserva" do que "superpopulação relativa de trabalhadores". Também por esse motivo, tornou-se mais importante examiná-la naquilo que ela tivesse de funcional em relação à produção capitalista, ora ocupada, ora desocupada. Nesse contexto histórico, perdeu sentido e força o aspecto destacado por Marx, de uma superpopulação relativa de trabalhadores que pudesse ser ocupada em tarefas que não exigissem qualificação técnica.⁴

Essa dimensão da utilização da força de trabalho foi discutida e aprofundada nas décadas de 1960 e 1970, tendo como terreno histórico o capitalismo na América Latina, a partir do qual foi desenvolvido o conceito de "massa marginal" (Nun, 1978). Os trabalhadores caracterizados como massa marginal comporiam um extrato estagnado da superpopulação relativa, sem qualificação ou ocupação definida. Seu perfil era informado principalmente pelo trabalho "por conta própria" e "pelos assalariados dos setores menos modernos, onde as condições de trabalho são mais rigorosas, as leis sociais têm escassa aplicação e as remunerações oscilam em torno do nível de subsistência" (Idem, p. 130). Comparativamente ao período de 1985 a 2005, quando os catadores se tornaram numericamente significativos no Brasil, a massa marginal, considerada nas décadas de 1960 e 1970, era de fato notadamente minoritária no âmbito da configuração da força de trabalho. Todavia, essa proporção foi alterada ao longo das duas décadas seguintes. Do ponto de vista da estruturação do mercado de trabalho no Brasil durante essas décadas, o crescimento de uma superpopulação relativa de trabalhadores deu-se tanto como segmento "estagnado", voltado para ocupações sem qualificação profissional, como no sentido de um exército de reserva. Compondo um mesmo processo histórico, esta dupla expansão não teve (e não tem) razões demográficas, mas se relaciona com nítidas mudanças no padrão de produção e de acumulação capitalistas - identificadas desde meados da década de 1970 - e que se caracterizam, principalmente, pela generalização dos traços mais comuns do trabalho informal (ausência de direitos trabalhistas, flexibilização da jornada etc.) para grande parte do mundo do trabalho. Em apertada síntese, é o que afirma Nun, ao retomar o tema da massa marginal à luz das atuais dinâmicas do capitalismo:

[...] em face dos diversos processos de acumulação que ora se superpõem e se combinam e que já não podem ser concebidos como meros momentos de transição rumo a um único grande processo no qual todos acabariam por se dissolver, os mecanismos de geração da superpopulação relativa se pluralizam e varia também a funcionalidade de seus efeitos conforme o setor. É assim que os desocupados são o componente mais dramático e visível desse processo, mas de modo algum o único (Nun, 2000, p. 49).

Desse prisma, o aumento da informalidade no trabalho (e nas relações que o regem) não implicou sua retirada do circuito de acumulação capitalista, nem tampouco alterou substancialmente sua subordinação ao capital. Muitos estudos vêm apontando isso em relação à chamada "reestruturação produtiva" que atingiu muitas profissões consideradas "estáveis", tais como bancários (Laranjeira, 1997; Segnini, 1999), operários calçadistas (Navarro, 1998) e metalúrgicos do setor automotivo (Marcelino, 2004). Revelando uma dinâmica diferente, a articulação entre "formal" e "informal" nesse processo levou a que certas funções produtivas fossem externalizadas, terceirizadas e recontratadas (Martins e Ramalho, 1994), sem perderem sua finalidade de gerar valor para o capital.⁵ Essa articulação foi ainda mais acentuada no contexto das mudanças na legislação trabalhista brasileira, realizadas durante a década de 1990, que suprimiram e relaxaram muitos direitos ligados ao trabalho (Bosi, 2003). Até certo ponto, essas medidas foram responsáveis pela introdução de traços da informalidade no setor considerado formal (Hirata, 1993; Antunes, 1999; Alves, 2000), ao mesmo tempo em que formalizaram antigas relações de trabalho consideradas ilegais. As costureiras informam um desses casos mais visíveis. Desde a década de 1970, muitas mulheres costuraram para confecções (geralmente micro e pequenas empresas terceirizadas por médias e grandes empresas) sem nenhum tipo de contrato de trabalho (Abreu, 1986). Na maioria dos casos, essa situação de trabalho "informal" e "ilegal" foi legalizada à medida que essas trabalhadoras passaram a ser empregadas por intermédio de cooperativas de mão-de-obra (Piccinini, 2004), isentadas de muitos encargos trabalhistas que foram flexibilizados ao longo da década de 1990. Tem razão, neste sentido, Francisco de Oliveira, quando observa que "hoje, o trabalho informal — que já perdeu como conceito sua capacidade heurística — não é o 'outro' do trabalho formal ou com carteira: ele é agora o modelo para o que ainda resta de trabalho com relações formalizadas" (Oliveira, 2004, p. 11).

Na conformação desse processo é preciso contabilizar também a contínua conversão de homens, mulheres, velhos, jovens e crianças em força de trabalho. Longe de desaparecer, o trabalho organizado pelo capital tem sido uma condição de sobrevivência cada vez mais universal, principalmente, conforme indicado acima, se forem percebidas as articulações entre ocupações informais e formas modernas e globalizadas de produção, consideradas formais. Assim, ao lado do crescimento e da externalização de "velhas" ocupações por meio da terceirização, subcontratação e jornadas temporárias, sazonais e parciais, alinham-se ao surgimento de "novas" ocupações, tais como teleoperadores⁶ (Braga, 2006), moto-táxi e sacoleiros (Cardin, 2006), igualmente marcadas pela "informalidade" do trabalho⁷.

Os catadores que formaram uma força de trabalho cada vez mais visível em todo o país a partir de meados da década de 1980 estão inseridos nesse processo. Não foram catadores desde sempre, e esta ocupação não foi resultado de uma livre escolha. A maioria dos catadores teve uma profissão (ou mais de uma), a qual não pôde mais ser exercida, fosse pela determinação do mercado, fosse por incapacidade física em função de seu envelhecimento como força de trabalho. Nesse sentido, os catadores que foram entrevistados em quatro cidades do Oeste do Paraná,⁸ entre os anos de 2002 e 2005, apresentaram trajetórias ocupacionais bastante comuns no que se refere ao ingresso na catação de recicláveis como única possibilidade de trabalho, seja para sobreviver exclusivamente dela, seja encarando-a como atividade fundamental na complementação da renda.

Trajetórias ocupacionais dos catadores

No conjunto dos casos pesquisados, os catadores constituíram trajetórias ocupacionais marcadas pela precariedade das ocupações, o que se deveu basicamente à falta de qualificação para o trabalho urbano ou à perda desta. Grande parte desses catadores nasceu e cresceu no campo. O aprendizado para o trabalho seguiu a agricultura, a suinocultura e, em menor escala, a pecuária, independentemente se tinham a propriedade da terra ou se eram empregados. Os que migraram para a cidade fizeram-no saindo, na maioria dos casos, ainda na infância ou no final da adolescência. Portanto, quando chegaram a uma dessas quatro cidades, desempenharam todo tipo de ocupação que não exigia qualificação profissional e cuja aprendizagem dispensasse a escola.

Sobre isso, apesar da instrução ser valorizada por muitos catadores como um meio de garantir melhores condições de vida para seus filhos, nenhum dos entrevistados alentou a expectativa de retomar os estudos para tentar outro tipo de ocupação. Com relação à catação de recicláveis, o conhecimento mais útil referiu-se às operações matemáticas básicas para a conferência da pesagem e do pagamento do material recolhido. Assim, quantificadas as informações sobre a escolaridade dos catadores, o quadro formado é fortemente marcado por uma baixíssima instrução. Dos 91 entrevistados, 14 catadores nunca freqüentaram a escola, 33 deles não completaram o primeiro ciclo do ensino fundamental, 25 não chegaram a completar o segundo ciclo do ensino fundamental e apenas 2 catadores concluíram o ensino médio.

Entretanto, essa formação escolar tipificada como insuficiente não explica sozinha o processo pelo qual os entrevistados se tornaram catadores. Para muitos deles, outros fatores influenciaram esse processo, tais como o envelhecimento ou a perda parcial e acidental da capacidade física para ser empregado. Nesse sentido, a trajetória ocupacional de Dulce Schimidt, 58 anos, é ilustrativa. Nasceu no município de Lageado, no Rio Grande do Sul, e lá morou com a família até os 12 anos. Antes de se tornar catadora, Dulce trabalhou como bóia-fria no Estado do Rio Grande do Sul e em Cascavel/PR, onde se casou e começou uma família de oito filhos. Mudou-se para Realeza/PR e depois para o Paraguai, onde morou durante 21 anos trabalhando como bóia-fria e cuidando dos filhos. Fixada em Marechal Cândido Rondon há mais de dez anos, Dulce começou a catar recicláveis em 2000, depois de não conseguir mais se empregar no campo ou no trabalho de doméstica, atividade que ocupou quando mais nova.

A idade de Dulce é representativa de grande parte dos catadores entrevistados. Cerca de 70% destes concentram-se entre 31 e 60 anos. Considerando uma faixa de idade mais avançada, entre 41 e 60 anos, encontramos quase 50% dos catadores entrevistados. Com alguma cautela é possível sugerir, a partir desses dados, que a força de trabalho envolvida com a catação de recicláveis de fato mostra-se envelhecida. Este fator, mesmo ponderando que muitos desses trabalhadores se tornaram catadores antes dos 40 anos de idade, pode ter sido decisivo no momento do ingresso nessa ocupação. À idade, adicionam-se os casos dos trabalhadores que já exerceram alguma profissão e que o ingresso na cata de recicláveis é atribuído a algum tipo de perda de capacidade física exigida no antigo emprego. Questionado sobre sua trajetória ocupacional, Izaltino Fuzi, 45 anos de idade, autodenominado primeiro catador de Marechal Cândido Rondon, responsabilizou sua condição de catador a um acidente sofrido quando trabalhava no Paraguai como serralheiro. Aposentado por invalidez com cerca de 30 anos de idade, foi assim que Izaltino decifrou sua vida:

Eu nasci em Paraíso do Norte/PR e vim pra Rondon com seis meses de nascido, vou fazer 46 anos agora dia dezesseis. Mas trabalhei em firma, na Copagril (cooperativa agrícola), né? Trabalhei na Caramuru veículos, num monte de firma. Aí, depois, comecei a catar papelão. Depois que fui acidentado comecei a catar papelão.

Há também casos de catadores jovens que tiveram uma trajetória ocupacional caracterizada por atividades temporárias, informais e sem exigência de escolaridade. A situação narrada por Geni Solange, entrevistada em 2002, quando tinha 34 anos, é emblemática:

Moramos em Cascavel, moramos em Chaparral, fazenda, né? Moramos em Vila Nova, moramos em bastante interiorzinho, né? Depois viemos pra cidade (Toledo). [...] É por falta de estudo que eu não tenho, que eu não trabalho. Porque eu estudei pouco, porque logo que a mãe acidentou eu fui trabalhar pra cuidar dela. Eu trabalhava de doméstica, né? Trabalhava nas granjas assim, né? Na Granja da Sadia ali embaixo, daqui pra quem vai pra Ouro Verde. Eu trabalhei ali muito tempo com uma mulher, pra pagar o aluguel dela [sua mãe], pra pagar as continha dela.

A curta trajetória de Geni Solange revela uma alta rotatividade ocupacional atribuída às necessidades da família e à baixa escolaridade, que é vista como um impedimento para conseguir trabalho. Geni foi doméstica, operária de granjas terceirizadas da Sadia, voltou a ser doméstica e finalmente começou a catar recicláveis. Neste percurso ainda inacabado, é relevante o fato de que, tanto seu trabalho nas granjas da Sadia como o de catar recicláveis relacionam-se diretamente com as indústrias alimentícia e de reciclagem. Neste sentido, a trajetória de Geni Solange indica como diversas ocupações tomadas por "informais" estão articuladas a complexas redes de produção de mercadorias, o que já foi constatado por outros estudos (Martins e Ramalho, 1994).

De maneira geral, os depoimentos indicam que o despreparo dos catadores para ocupações urbanas guarda relação com os antecedentes rurais que lhes formaram como trabalhadores até então, evidenciando um processo de acumulação de capital regional que tem deixado profundas marcas nas vidas de muitos trabalhadores no Oeste do Paraná nas duas últimas décadas do século XX. Trata-se de uma rápida, continuada e brutal concentração fundiária regional, que tem provocado o desaparecimento de pequenas propriedades rurais e, com isso, a perda das condições de sobrevivência de centenas de famílias. Seja em função da inacessibilidade às tecnologias que dominam a produção agrícola na região atualmente, seja pela desapropriação das terras causada pela barragem de Itaipu (Souza, 1998), a perda da propriedade e dos modos de vida que lhes eram correspondentes é determinada por escolhas econômicas fora da alçada das famílias, forçando-as a buscar trabalho noutros lugares. Muitos relatos dos catadores entrevistados apontam para esta situação. É o caso de Iraldo Miller, 60 anos, nascido em Sobradinho, no Rio Grande do Sul. Quando tinha três anos de idade, migrou para o município de Toledo. Iraldo relata que o pai comprou uma colônia (alguns hectares de terra vendidos por colonizadora que atuou no Oeste do Paraná) e lá montou uma pequena fábrica de pré-moldados (mosaicos, tanques, caixas-d'água), que eram vendidos noutras cidades do Paraná e do estado de São Paulo. Quando seu pai estava "embalado" no negócio, desentendeu-se com o sócio e montou um alambique ilegal que funcionou por quatro anos. A dificuldade de manter ilegalmente o negócio fez com ele vendesse a colônia e se mudasse com toda a família para Porto Mendes/PR. Lá comprou outro pedaço de terra e organizou a produção de leite, além da criação de porcos e da plantação para subsistência, período que durou até o alagamento de Porto Mendes pelo lago de Itaipu, quando recebeu indenização pela perda de suas terras. Ao que parece, a indenização não foi suficiente para adquirir outra propriedade, fato que motivou a separação da família. Esgotada a possibilidade de sobreviver com os pais e irmãos, Iraldo casou-se e iniciou sua história longe do pai:

Lutei pra ver se conseguia um emprego. Não consegui. Não tinha emprego, nem em Marechal, Toledo e Cascavel. Daí a única alternativa era ir pro Paraguai. Terra sobrando, lutei, consegui terra e fui lutando. A gente tinha pra viver e tal. Mas também chegou uma época que os grande, já apoderando, né?, vinha incomodando o pequeno, comprando aqui, comprando lá. No fim acabei perdendo. Sabe, o grande ele comprou, pagou. Se não pagou, não paga mais. Daí foi indo. A doença me surpreendeu né?. E daí tive que vender meio baratinho as coisas pra pagar as contas. Daí eu vi que não tinha mais saída, porque não tinha mais o ganho pra sobreviver lá. Daí me baldeei pra cá [Marechal Cândido Rondon].

A história de Iraldo evidencia a expropriação sofrida com a intensidade histórica que caracteriza o Oeste do Paraná e que foi verificada também em outros depoimentos. Estes elementos relacionados com a trajetória ocupacional desses catadores indicam que seu envolvimento na cata de reciclável aconteceu depois de uma razoável experiência com outras ocupações, em tentativas incessantes de empregar-se, bem como após a perda parcial ou completa das condições de sobrevivência ligadas, em sua maioria, ao trabalho no campo. Nesse sentido, no que se refere aos catadores entrevistados, a "reestruturação produtiva" observada no Brasil não os afetou diretamente. Poucos catadores experimentaram relações de trabalho menos instáveis, com registro em carteira e jornada de trabalho sistemática. Entretanto, o fato de que se tornaram trabalhadores informais, como grande parte da população economicamente ativa do país durante esses últimos trinta anos, reflete uma dimensão extremamente relevante do processo de mudanças no atual mundo do trabalho, visível no exame sobre as trajetórias ocupacionais desses catadores: eles tornaram-se trabalhadores sob o signo da informalidade.

Nesta perspectiva, quando os catadores são pensados como força de trabalho, eles apresentam um perfil caracterizado pela baixa escolaridade, idade avançada e por uma qualificação profissional considerada inadequada para grande parte dos empregos existentes tanto do setor industrial como do setor de serviços. Contudo, estes três fatores não têm transformado tais catadores (entendidos como força de trabalho) em "excluídos" do mundo do trabalho. Tampouco os converteu em desnecessários para o capital. Ao contrário, é noutra direção que apontam os dados problematizados nesta análise, ao revelarem como a estruturação do negócio da reciclagem necessitou estritamente de trabalhadores cada vez mais expropriados ao longo de suas trajetórias ocupacionais. No processo histórico em que esses trabalhadores perderam suas condições de trabalho (uns mais rapidamente do que outros), foram concomitantemente "qualificados" para a catação de recicláveis. Juntos com outros trabalhadores presentes na região que expressam um perfil semelhante (carpidores de jardins e lotes, chapas, diaristas, carroceiros etc.), os catadores têm formado uma "superpopulação relativa de trabalhadores" que, atualmente, é recrutada e ocupada aparentemente sob a forma de "trabalho por conta própria" ou "autônomo". Isto significa dizer que são acionados para ocupações cujo trabalho, embora não seja vendido sob a forma de salário e de uma jornada sistemática, tem sua organização realizada pelo capital.

A organização capitalista do trabalho dos catadores

Nas quatro cidades pesquisadas, não há indústrias de reciclagem instaladas. Todo o material reciclável recolhido é prensado e encaminhado para as empresas que reciclam papelão, papel, alumínio, vidros e plásticos. No caso do Paraná, são cinco as recicladoras de papel cadastradas no Cempre (Compromisso Empresarial para Reciclagem). Se este número for comparado à constatação de que a catação de reciclável é uma realidade em mais de 200 municípios paranaenses que estão relacionados ao Projeto "Paraná Ambiental",⁹ caminha-se para uma caracterização dessas recicladoras como formadoras de um oligopsônio.

Uma evidência disso pode ser encontrada na seriação dos valores praticados por programas de coleta seletiva no período de fevereiro de 2000 a fevereiro de 2005, em algumas cidades do país. O Gráfico 1 foi construído a partir dos valores pagos interpor tonelada limpa e prensada de latinhas de alumínio em São Paulo (a única referência que nos permitiu a realização de uma seriação).

Os dados indicam uma curva ascendente até o ano de 2003, que se estabilizou nos três anos seguintes, até outubro de 2005. A partir de 2000, quando o valor pago por tonelada de alumínio reciclável era de R$1.750,00, houve aumentos de 8,5% em 2001, de 15,8% em 2002 e de 36% em 2003, permanecendo este preço congelado até 2005. Contudo, se deflacionados os valores referidos ao período de 2003 a 2005, verifica-se uma queda nesses preços pagos pelo alumínio reciclável.

Um dos determinantes que pode explicar a queda dos preços a partir de 2003 é o aumento, já observado e discutido, do contingente de catadores no país que, cada vez mais, viu-se compelido pela concorrência a disputar espaço no mercado de alumínio descartado. Esta disputa, além de significar menos material reciclável per capita para o catador, tem sido agravada pelo fato de que a razão entre latas de alumínio produzidas e latas de alumínio recicladas está chegando ao seu limite. Dados da Associação Brasileira de Alumínio (Abal) destacam que, em 2003, o índice de reciclagem das latas de alumínio foi de 89%, o maior do mundo, atingindo 95,7% em 2004.

Outro fator que determina esse tipo de declínio é sazonal e tem relação com o mercado internacional do alumínio e as variações no seu preço provocadas, principalmente, pela atual política cambial brasileira. A mais recente variação foi registrada em meados de 2005, quando a baixa do dólar em relação ao Real tornou a compra do alumínio estrangeiro (bem como de papel e de plásticos) mais vantajosa do que o alumínio reciclado no país. Esse movimento gerou uma reação das recicladoras de alumínio, que diminuíram o preço de compra de latas de alumínio limpas e prensadas em até 40% (Zero Hora, 2005). Este tipo de oscilação, que geralmente é logo percebida pelos catadores, atinge também os compradores de recicláveis conhecidos como "sucateiros", isto é, pessoas que compram material recolhido e selecionado pelos catadores em pequena quantidade e revendem-no em grandes quantidades para as recicladoras. Sobre essa variação ocorrida em 2005, Leonardo Ávila, 21 anos, proprietário de um ferro-velho na cidade de Porto Alegre, lamenta que "baixou tudo. Estão pagando menos". Como explicação, afirma que "os compradores nos dizem que estão pagando menos porque perderam o interesse no produto, mas na real a gente sabe que é por causa do preço do dólar" (Idem).

Avaliando esses dados, uma das conclusões possíveis reforça o caráter oligopsônico dos preços pagos pelos recicláveis, fato que restringe quase que completamente a margem de manobra que os catadores (associados em cooperativas ou não) teriam para negociar o preço de seu trabalho. Além disso, existem situações em que o material recolhido percorre mais de um comprador que, provavelmente, reduz ainda mais o preço pago aos catadores com o objetivo de manter a margem de lucro sobre os recicláveis comprados. É o caso, por exemplo, de José Américo, um dos compradores na cidade de Guaíra:

Eu revendia [papel] pros Polaco de Umuarama (PR). Ferro-velho eu vendia pro Marcinho, um senhor lá de Umuarama também. Aí esse parou de mexer com ferro-velho, só mexia com carro batido. Aí eu passei a vender pro João Tokato, de Assis (PR). [...] O alumínio eu vendo pro Toninho de Maringá (PR), e a reciclagem de plástico e papel eu vendo pro Valdir lá de Rondon (outro comprador).

José Américo, que já foi catador, revela um trajeto relativamente complexo percorrido pelos recicláveis até o destino das recicladoras. Tal trajeto parece confirmar que a compra de recicláveis por parte das recicladoras é realmente realizada em grandes quantidades, fato que exclui pequenos depósitos e sucatas das negociações diretas com as recicladoras. Cabe registrar que esta dispersão geográfica do circuito de comercialização dos recicláveis é a forma pela qual se materializa uma cadeia produtiva complexa e estruturada que garante a extração do trabalho dos catadores a preços baixíssimos. E este processo de depreciação dos preços pagos pelo material recolhido é percebido pelos catadores, como fica explicitado no relato do próprio José Américo.

Hoje nós tá na fase mais fraca do mundo, mais fraca que teve até hoje. Já cheguei a pagar pelo papel 0,22 centavos pro pessoal, pros carrinheiros [catadores]. Mas conforme eles [outros compradores] baixa pra mim eu tenho que baixar pra eles [catadores], senão não sobrevive.

Nesse contexto, praticamente não há concorrência de preços entre os compradores de recicláveis. Assim, se em alguns casos os catadores parecem escolher entre um ou outro comprador, o motivo não se deve a um preço melhor pelo reciclável, mas se explica por outros fatores tais como o adiantamento de dinheiro na forma de gêneros alimentícios, o recolhimento do material feito pelo comprador (alguns catadores acondicionam os recicláveis em suas próprias moradias como forma de "economizar" tempo na entrega desse material) e a cessão do carrinho de recicláveis. Porém, mesmo esse tipo de procedimento não é visto como vantajoso por todos os catadores. Muitos recusam tais vantagens quando se vêem diante das contrapartidas cobradas pelos compradores como, por exemplo, defasar em até 20% o valor que já fora adiantado ao catador, referente ao material reciclável. Nessas situações, podem-se tomar tais fatores menos como vantagens para os catadores e mais como recursos desenvolvidos pelos compradores para definir um contingente fixo e freqüente de trabalhadores. Sendo este o contexto, é mais do que plausível afirmar que a organização do trabalho dos catadores é determinada a partir dos preços pagos pelos recicláveis, fator que sugere a adoção de uma abordagem sobre a jornada e a renda dos catadores absolutamente articulada ao preço dos recicláveis.

As informações sobre os rendimentos dos catadores obtidas nas entrevistas foram levantadas a partir de indagações feitas a eles considerando, inicialmente, a possibilidade de que houvesse mais de uma fonte na composição de tais rendimentos. Com essa preocupação de não perder componentes da sobrevivência dos catadores, a adoção de um conceito amplo de rendimentos auxiliou sobremaneira esta tarefa.¹⁰ Dessa forma, tornou-se possível definir a renda média dos catadores conseguida com a cata de recicláveis, sem deixar escapar outras atividades e recursos que compusessem os seus rendimentos.

Analisando os dados da Tabela 1, a primeira informação relevante indica que 65 catadores conseguem uma renda inferior ao salário mínimo,¹¹ o que representa 71,4% do universo dos entrevistados. Com relação aos catadores que recebem valores superiores ao salário mínimo, é preciso considerar que, em sua grande maioria, esse segmento trabalha acompanhado de seu cônjuge ou filho, possuindo, não raras vezes, dois ou mais carrinhos. É o caso de Izaltino Fuzi, que consegue aproximadamente R$700,00 mensais (pouco mais de 2 salários mínimos). Ele aluga três carrinhos para catadores e tem outros três, que são conduzidos por ele, a mulher e um dos filhos. Mas este caso não é representativo da maioria.

No geral, a renda média dos catadores entrevistados não supera o salário mínimo. Entre os entrevistados há os que computam a aposentadoria ou pensão como renda e que se tornaram catadores porque o benefício recebido do INSS não era suficiente para suas despesas. Seu Ivo Rambo ilustra esta situação. Com 63 anos de idade, mora com um filho e a nora. Depois de aposentado recorreu à cata de recicláveis. Há também situações em que a cata de recicláveis alinha-se a outra ocupação. A esse respeito, Amélia Alves, 40 anos, moradora de Foz do Iguaçu, disse que é catadora e artesã. Maria Taborda, 43 anos, também de Foz do Iguaçu, identificou-se como lavadeira e catadora. Além de tudo isso, muitos dos catadores entrevistados contam com programas sociais, federais e municipais, de complementação de renda tais como bolsa escola, vale gás e cestas básicas distribuídas pelas prefeituras.

A renda conseguida apenas com a cata de recicláveis foi indicada por muitos catadores. Considerando o catador e seu carrinho, poucos atingiram ou superaram o salário mínimo. Quando isto aconteceu, verificaram-se condições de trabalho baseadas em extensas jornadas trabalhadas e numa clientela definida (moradores que guardam materiais recicláveis para determinado catador). Porém, as situações mais comuns são outras. Entre os catadores que trabalham uma média de 8 horas diárias, Juruema Nulwin, 46 anos, casada e mãe de seis filhos, é um caso emblemático. Ela consegue entre R$150,00 e R$200,00 mensais catando, principalmente, papel e papelão, o que representa recolher aproximadamente mais de uma tonelada de reciclados por mês.¹² Nesse sentido, a percepção de muitos catadores indica que a tendência nos próximos anos será a de intensificar o trabalho devido a uma concorrência que só faz aumentar. Sobre isso, o relato de Dulce Schimidt é exemplar:

Naquele tempo em que eu comecei catar papel [1999] tinha menos catador de papel. Daí era vantagem porque a gente tirava mais e agora, hoje, tá menos, né? A gente tira menos porque tem mais gente passando. [...] Naquele tempo tirava mais porque a gente andava pouco tempo e já tinha bastante papel no carrinho.

Enfrentando essa realidade, os catadores esforçam-se de diversas maneiras para atingir uma renda com capacidade de suprir suas necessidades, o que permite concluir que a quantidade per capita de trabalho despendida diariamente é determinada, principalmente, pela necessidade de renda. Mesmo contabilizando outras fontes de renda tais como aposentadoria, pensão, bolsa escola, vale gás, cesta básica, quando indagados sobre a jornada diária de trabalho destinada à catação de recicláveis, os catadores apontaram para uma ocupação bastante rotinizada e semelhante ao trabalho assalariado, executado em jornadas diárias superiores a 6 horas, conforme se pode interpretar na Tabela 2.

Mais de 90% dos catadores trabalham jornadas acima de 6 horas diárias e mais de 65% trabalham jornadas superiores a 8 horas diárias. Questionados sobre a freqüência dessas jornadas de trabalho, mais de 80% responderam que trabalham seis dias da semana. Indagados sobre por que não trabalham menos tempo, as respostas se uniformizaram: não se recebe o suficiente. Além de ter sua extensão determinada pela quantidade de material recolhido, a jornada trabalhada tem sua distribuição, ao longo do dia e da noite, norteada por variáveis que não são controladas pelos catadores. Juruema Nulwin oferece um panorama bastante complexo dessa jornada de trabalho:

Você tem que sair primeiro do que o lixeiro [gari], né? É que os rapaz sai cedo, 6 e meia ocê acorda e o lixeiro já tá passando, aí ocê vai catar o que? Já pegou tudo né? Ocê não acha papelão, ocê não acha litro, ocê não acha nada. [...] Que nem hoje é quarta-feira, né? Hoje era dia de ir pro lado do Primavera [bairro de Marechal Cândido Rondon], que daí tem o Lixo Bom [programa de coleta seletiva municipal], tem o lixeiro, né? Ocê tem que passar bem antes dele, desse caminhão passar. Aqui ele passa na segunda, aí ocê tem que passar antes das 2 horas pra catar, porque senão ele cata e ocê não acha nem agulha no lixo, né? [...] Quando chove, daí tem dias que não dá pra saí. Daí aquele dia ocê não fez nada. Ontem de manhã só fiz uma carga. De tarde choveu. Bem na hora que nós ia saí começou chover. Hoje também não deu pra ir. Vamos ver amanhã.

As difíceis condições para a cata de recicláveis são marcadas também por uma concorrência quase insuportável para os catadores. Além de não se realizar nos dias chuvosos, a produção de cada catador depende, principalmente, (a) de um bom relacionamento com moradores das cidades, (b) do conhecimento dos pontos mais promissores para a cata e (c) de se anteciparem aos seus próprios pares e ao caminhão do lixo. A concorrência de alguns lojistas também afeta a rotina de trabalho dos catadores, na medida em que as lojas passam a vender papel e papelão diretamente para os intermediários. Esta situação foi destacada, dentre muitos catadores, por Alberto Nering, 62 anos, catador em Guaíra:

Eu reclamei com ele [seu Zé, empresário que compra os recicláveis em Guairá], porque antes eu entregava na base de três, quatro mil quilos. Mas só que agora, nos mercado, nas loja, o povo tão tudo segurando pra vender pro seu Zé, e os mesmos doze centavos que ele ta pagando pra nóis, ele paga pra eles (comerciantes e lojistas). Eu falei que enquanto ele estiver comprando das lojas, é claro que não vai sobrar nada pra gente. Ele me falou que no fim do mês ainda dá pra comprar uma carninha, então eu falei que dava, mas daí, a gente só ia conseguir tirar uns trinta conto por mês. Imagine, vai ficar ainda mais difícil.

Pressionados por esse quadro, os catadores tendem não só a estenderem suas jornadas de trabalho como também a intensificá-las. Desse modo, o árduo e prolongado trabalho dos catadores encontra sua principal razão de ser na composição de uma renda mensal que seja suficiente para sua sobrevivência. Esta conexão entre jornada e renda revela que a organização dessa modalidade de trabalho obedece a uma lógica que tem sido historicamente determinada, em larga medida, pelos compradores e pelas recicladoras que se apropriam indiretamente do trabalho dos catadores. Este fato tende a garantir, do ponto de vista do capital que controla o negócio de recicláveis, o sistemático e cada vez mais intenso retorno dos catadores para as ruas em busca de papel, papelão e alumínio. Em síntese, pode-se afirmar que os catadores realizam seu trabalho em contextos de permanentes pressões exercidas por diversos sujeitos sociais como os atravessadores, os lojistas, as recicladoras, além da própria concorrência enfrentada devido ao "excesso" de trabalhadores envolvidos na cata de recicláveis.

Conclusão

A realidade dos catadores aqui examinada e discutida ajuda a esclarecer sobre a natureza do seu trabalho. Subordinado, integrado e requerido pelo processo de acumulação de capital, o trabalho dos catadores traz, como força produtiva, a marca das relações capitalistas de produção. Sua organização acontece determinada pelo capital envolvido no negócio da reciclagem, embora a relação social de exploração sobre o trabalho não apareça formalizada em contratos que fixem jornadas e salários. Nesse contexto, a autonomia dos catadores identificada noutros estudos (Couto, 2000; Cesconeto, 2002; Dias, 2002; Rodrígues, 2002; Adissi, 2003; Gorbán, 2004) precisaria ser, no mínimo, relativizada. É evidente que o trabalho dos catadores promove mudanças no cenário urbano, imprimindo disputas em torno do recolhimento dos materiais recicláveis (Schamber et al., 2002), motivando reações dos poderes públicos que tentam contê-lo ou discipliná-lo (Adissi, 2003; Dias 2002) e "resignificando" espaços tais como a rua (Gorbán, 2004). Mas quando essas hipóteses são apresentadas como as únicas chaves (mesmo referidas às dinâmicas da acumulação de capital como "pano de fundo") para a compreensão dos significados do trabalho dos catadores, perdem-se as articulações e os nexos com o mundo do trabalho e com as dimensões mais amplas deste que alcançam e envolvem todos os trabalhadores, como tentei problematizar.

Nesse sentido, deslindar os fios que ligam capital e trabalho nas suas formações históricas atuais ainda contém forte poder de explicação acerca do mundo dos trabalhadores e das mudanças ocorridas nele, tão discutidas e realçadas pelas ciências humanas e sociais nesses últimos trinta anos. Desse modo, não se trata apenas de reconhecer a organização capitalista do trabalho "informal", mas de perceber como esse tipo de organização também "resignifica" e condiciona as experiências e as práticas dos diversos sujeitos implicados nesse processo. Uma visão assim orientada, não deixará de calibrar a autonomia dos catadores a partir de como eles percebem e vivenciam, por exemplo, certas pressões como aquela exercida pela necessidade da renda. Afinal, as ocupações tidas como "informais" vêm ganhando relevância no mundo do trabalho exatamente porque têm sido acionadas como forma de produção preferencial do capital e não como escolha exclusiva dos trabalhadores. A estruturação do setor de reciclagem no Brasil a partir do aproveitamento de uma numerosa população trabalhadora excedente - que num aparente paradoxo teve suas qualidades recusadas pelo "mercado" - é um traço constitutivo das atuais relações de trabalho e uma evidência importante desse processo. Por isso mesmo, a informalidade, bem como seu crescimento funcional, precisa ser percebida como um resultado, ainda inconcluso, das relações de forças historicamente estabelecidas em torno da organização do trabalho.

Notas

BIBLIOGRAFIA

Artigo recebido em outubro/2007

Aprovado em janeiro/2008

Antônio de Pádua Bosi, doutor pela Universidade Federal Fluminense, é professor adjunto dos cursos de graduação e pós-graduação em História da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e professor associado ao Laboratório de Pesquisa sobre Trabalho e Movimentos Sociais. Publicou Reforma e luta de classes: Uberabinha 1888- 1922 (São Paulo, Xamã, 2004). E-mail: [e-mail]

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1

Cabe salientar que o próprio conceito de "trabalhador por conta própria" e sua alegada independência e autonomia em relação ao processo de acumulação de capital já foram solidamente criticados (Oliveira, 1976; Prandi, 1978).

2

É importante frisar que essa força de trabalho está presente em quase todas as cidades do país. Recente pesquisa divulgada pelo Ministério das Cidades referente ao ano de 2004 indica que existem catadores de materiais recicláveis em aproximadamente 85% das cidades que compuseram a amostragem estudada (Brasil, 2006).

3

Diferentemente do Brasil, nos Estados Unidos não se estabeleceu uma força de trabalho especializada na coleta e seleção de material reciclável. Esse trabalho deve-se às campanhas e aos programas de coleta seletiva que mobilizam cerca de 10 milhões de habitantes dos Estados Unidos (Cempre, 2005b).

4

A este respeito é elucidativa a reflexão de Marx sobre a razão que motiva a escolha da mecanização da produção ou da utilização de quantidades expressivas de força de trabalho. Onde há excesso de força de trabalho, a introdução de tecnologia poupadora de trabalho geralmente é retardada (Marx, 1988, p. 20).

5

Cabe ressaltar também que, em regra, a externalização dessas funções produtivas é marcada pela precarização dos contratos de trabalho — cujos principais traços são a diminuição dos encargos sociais e a quebra do vínculo empregatício direto e da isonomia salarial.

6

Trata-se de uma força de trabalho geralmente jovem, com escolaridade superior (completa ou em curso), "disponível" para jornadas de 6 horas extremamente intensificadas, distribuídas num dia de trabalho correspondente a 24 horas, sete dias por semana, o que implica um fortíssimo

turnover.

7

A ocupação de moto-táxi é preenchida por jovens, geralmente com baixa escolaridade, mas proprietários de motocicletas, "disponíveis" para longas jornadas de trabalho que cruzam o dia e a noite. Já a ocupação de sacoleiro é preenchida, na maioria dos casos, por homens e mulheres de diversas profissões, que perderam suas condições no mercado de trabalho legal.

8

Foram entrevistados 91 catadores, entre 2004 e 2005, pertencentes a quatro cidades: Marechal Cândido Rondon (41.339 habitantes), Guairá (28.348 habitantes), Toledo (100.715 habitantes) e Foz do Iguaçu (279.620 habitantes).

9

Projeto estadual que prevê, dentre outras medidas voltadas para a "recuperação do meio ambiente", a separação do lixo reciclável a partir de convênios estabelecidos com prefeituras com o objetivo de instalar a coleta seletiva em determinados bairros (Cesconeto, 2002, pp. 69-71).

10

Esse conceito foi tomado emprestado da sociologia do trabalho: "Os rendimentos são o conjunto dos meios, monetários ou não, que permitem a uma população abastecer-se no mercado, de acordo com as suas necessidades solváveis" (Naville, 1973, p. 133).

11

O Salário Mínimo equivalia a R$300,00 no período da realização das entrevistas.

12

Este cálculo foi realizado a partir de informações dos catadores. Os valores de referência para venda do quilo de papel/papelão e do alumínio no ano de 2005 eram de R$0,15 e R$0,28, respectivamente.

*

Este artigo é resultado parcial da pesquisa "A organização capitalista do trabalho 'informal': um estudo sobre os catadores de recicláveis do Extremo Oeste do Paraná", desenvolvida com o apoio material e financeiro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico — CNPq. Na fase do levantamento e da produção de dados, essa pesquisa contou com as contribuições dos alunos inscritos na Iniciação Científica: Cíntia Fiorotti, Sônia Pelisser, Maralice Maschio, Fernando Henrique de Souza Paz e Francisco Voll.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  13 Jan 2009
• Data do Fascículo
  Jun 2008

Histórico

• Recebido
  Out 2007
• Aceito
  Jan 2008