Acessibilidade / Reportar erro
Revista Brasileira de Ciências Sociais, Volume: 36, Número: 106, Publicado: 2021
  • A GUERRA COMO MODO DE GOVERNO EM FAVELAS DO RIO DE JANEIRO Artigo Original

    Magalhães, Alexandre

    Resumo em Português:

    Resmo Minha intenção neste artigo é discutir como a guerra é um recurso político de governo da vida e da morte de determinadas populações na cidade do Rio de Janeiro. Nesse sentido, sugiro pensar as relações entre os diferentes aparatos estatais e os moradores de favelas cariocas a partir da “lógica da destruição”, na qual a guerra emerge como o modo mesmo de governar estas populações. As reflexões aqui apresentadas se sustentarão na análise da intervenção federal nas forças de segurança estaduais implementada em 2018 no Rio de Janeiro. Intentarei demonstrar dois processos interconectados, dando ênfase, nesse texto, ao primeiro deles: por um lado, como as experiências de vida destas populações se constituem a partir de uma constante exposição à morte, a formas de destruição de seus modos de existir na cidade e à produção de dor e sofrimento. Por outro, quais formas essas pessoas criam para contornar ou atravessar a destruição e a devastação, a fim de continuar existindo e reabitar a vida.

    Resumo em Francês:

    Resume Cet article vise à montrer combien la guerre est une ressource politique utilisée pour gouverner la vie et la mort de certaines populations dans la ville de Rio de Janeiro. Les relations entre les différents appareils étatiques et les habitants de bidonvilles de Rio de Janeiro sont pensées à partir de la « logique de la destruction », pour laquelle la guerre est perçue comme la manière de gouverner ces populations. Les réflexions présentées dans ce travail se basent sur l’analyse de l’intervention fédérale des forces de sécurité de l’État de Rio de Janeiro, mise en place en 2018. L’objectif est de démontrer le lien entre deux processus, en mettant ici l’accent sur le premier: d’un côté, les expériences de vie de ces populations se constituent à partir d’une exposition constante à la mort, aux formes de destruction de leurs façons d’exister dans la ville et à la production de douleur et de souffrance. D’un autre côté, ces personnes créent des stratégies pour contourner ou traverser la destruction et la dévastation, et ce, afin de continuer à exister et à habiter de nouveau la vie.

    Resumo em Inglês:

    Abstract My intention in this article is to discuss how war is a political resource for governing the life and death of certain populations in the city of Rio de Janeiro. In this sense, I suggest thinking about the relations between the different state apparatuses and the residents of Rio's favelas based on the “logic of destruction”, in which war emerges as the very way of governing these populations. The reflections presented herein will be based on the analysis of the federal intervention performed in 2018 in the state security forces in Rio de Janeiro. I intend to demonstrate two interconnected processes, emphasizing the first in this text: on the one hand, how the life experiences of these populations comprise from constant exposure to death and ways of destroying their ways of life in the city to the creation of pain and suffering. On the other hand, what forms do these people create to circumvent or cross destruction and devastation in order to continue to exist and re-live life.
  • CONSELHOS E REGIMES DE NORMATIZAÇÃO padrões decisórios em municípios de grande porte Artigo Original

    Lavalle, Adrian Gurza; Guicheney, Hellen; Vello, Bruno Grisotto

    Resumo em Português:

    O artigo argumenta que regimes de normatização subnacional de caráter estadual podem modificar, consideravelmente, a atuação dos conselhos gestores de políticas no plano municipal. O argumento tem implicações relevantes, porque o conhecimento acumulado sobre os conselhos descansa na premissa da prevalência de regimes nacionais de normatização, responsáveis por produzir convergência local na atuação dessas instituições, por setor de políticas. Apresentam-se resultados inéditos, comparando-se a produção decisória de 77 conselhos, mediante o exame de cerca de 15 mil resoluções, em cinco municípios de grande porte − Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Goiânia e Guarulhos −, escolhidos a partir de uma amostra intencional, segundo a disponibilidade de dados. Especificamente, com base em uma tipologia de conselhos que permite agregar as decisões e projetar resultados esperados, examinam-se o volume e escopo das resoluções, bem como a dispersão desses dois atributos entre conselhos do mesmo setor. O padrão decisório encontrado confirma que a descrição standard dos conselhos, informada por uma narrativa focada no plano nacional, corresponde a parte significativa dos conselhos, mas lhe escapa uma parte deles com atividade decisória anômala, plausivelmente animada por regimes estaduais de normatização.

    Resumo em Francês:

    L’article entend démontrer que des régimes de normalisation infranationale à caractère étatique peuvent modifier considérablement l’action des conseils chargés de la gestion municipale des politiques. Il part de l’idée selon laquelle les connaissances accumulées sur les conseils reposent sur la prémisse de la prévalence de régimes nationaux de normalisation, responsables d’une convergence locale au niveau de l’action de ces institutions, par secteur de politiques. Des résultats inédits ont été obtenus à partir de la comparaison des décisions de 77 conseils et de l’examen de près de 15 000 résolutions de cinq villes brésiliennes de plus de 100 000 habitants: Fortaleza, Porto Alegre, Belo Horizonte, Goiânia et Guarulhos – des villes choisies sur la base d’un échantillonnage intentionnel, selon les données disponibles. Plus spécifiquement, le volume et la portée des résolutions, ainsi que la distribution de ces deux attributs parmi les conseils du même secteur, sont étudiés à partir d’une typologie de conseils permettant de rassembler les décisions et de projeter les résultats attendus. Le modèle décisionnel observé confirme que la description standard des conseils, étayée par un récit centré sur le plan national, correspond à une grande partie des conseils. Néanmoins, il montre qu’il existe aussi une activité de décision non standard, vraisemblablement menée par des régimes étatiques de normalisation.

    Resumo em Inglês:

    This article argues that subnational standardization regimes of a state character can considerably modify the performance of policy management councils at the municipal level. This argument has relevant implications, as accumulated knowledge concerning councils rests on the premise of the prevalence of national standardization regimes, responsible for producing local convergence in the performance of these institutions, per policy sector. Unpublished results are presented, comparing the decision-making of 77 councils, through the examination of about 15 thousand resolutions, in five large municipalities, namely Fortaleza, Belo Horizonte, Porto Alegre, Goiânia and Guarulhos, chosen from an intentional sample according to data availability. Specifically, the volume and scope of resolutions are examined based on a typology of councils that allows aggregating decisions and projecting expected results, as well as the dispersion of these two attributes among councils belonging to the same sector. The decision pattern found herein confirms that the standard description of the councils, informed by a narrative focused at the national level, corresponds to a significant portion of all councils, although some of them exhibit anomalous decision-making activity, plausibly enlivened by state normative regimes.
  • CRIMINALIDADE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO (RJ) As influências das políticas públicas e as relações a curto e longo prazos Artigo Original

    Pio, João Gabriel; Brito, Ana Carolina Santos; Gomes, Alexandre Lopes

    Resumo em Português:

    O Rio de Janeiro (RJ) é um município que apresenta um dos maiores índices de criminalidade do Brasil. No entanto, a partir dos anos 2000, observou-se uma redução significativa nas taxas de crimes letais. Diante desse cenário, o objetivo deste trabalho é analisar os fatores que determinaram esse fenômeno. Entre eles, busca-se avaliar os efeitos da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Para tal, foi utilizado o método estatístico vetor de correção de erros (VEC). Por meio do estudo, foi possível analisar as relações a curto e longo prazos existentes entre as taxas de criminalidade com variáveis associadas à atividade econômica e a ação da polícia. O conjunto de dados utilizados compreende o período entre abril 2002 e agosto de 2019. Os principais resultados indicam que a implantação das UPPs contribuiu para a redução dos crimes letais no município do Rio de Janeiro. Ademais, os resultados apontam que a ação coerciva da polícia tende a aumentar as taxas de criminalidade.

    Resumo em Francês:

    Rio de Janeiro est une municipalité où le taux de criminalité est l’un des plus élevés du Brésil. Pourtant, il y a eu une réduction significative du nombre d’homicides à partir des années 2000. L’objectif de ce travail est d’analyser les facteurs à l’origine de ce phénomène, parmi lesquels les effets de l’Unité de Police Pacificatrice (UPP). L’utilisation du modèle statistique vectoriel à correction d’erreurs (VEC) a permis d’analyser les relations à court et long termes entre les taux de criminalité et les variables associées à l’activité économique et à l’action de la police. L’ensemble des données utilisées comprend la période entre avril 2002 et août 2019. Les principaux résultats indiquent que la mise en place des UPP a contribué à la réduction des homicides dans la ville de Rio de Janeiro. Ils montrent également que l’action coercitive de la police tend à augmenter les taux de criminalité.

    Resumo em Inglês:

    The Rio de Janeiro (RJ) municipality presents one of the highest crime rates in Brazil. However, since the 2000s, a significant reduction of lethal crimes has been observed. Given this scenario, the aim of this study is to analyze the factors that determined this phenomenon. Among them, it seeks to assess the effects of the Pacifying Police Unit (Unidade de Polícia Pacificadora - UPP). To this end, the statistical error correction vector (ECV) method was used. This study allowed for the analysis of short- and long-term relationships between crime rates and variables associated with economic activity and police action. The applied dataset comprises the period between April 2002 and August 2019. The main results indicate that UPP implementation contributed to lethal crime reduction in the municipality of Rio de Janeiro. Furthermore, the results show that coercive police action tends to increase crime rates.
  • A DOSAGEM DO PASSADO: A MEMÓRIA NAS POLÍTICAS OFICIAIS DE REPARAÇÃO DO CHILE Artículo Original

    Arboleda-Ariza, Juan Carlos; Bravo, Gabriel Prosser

    Resumo em Português:

    Resumo Devido à violência cometida durante a ditadura, o Estado chileno teve que criar medidas de reparação que ressarcissem a dignidade nacional e das vítimas. Nesse contexto, no âmbito da Justiça Transicional foram criados dispositivos político-jurídicos orientados a consolidar a memória social. O objetivo do presente trabalho é o de compreender como se constrói a memória nas políticas da reparação. Foi realizada uma análise de discurso das normas que regulam a reparação no Chile, a qual resultou em quatro repertórios interpretativos: repertório da reparação como verdade oficial; repertório instituições; repertório arquivo e; repertório comemoração. Conclui-se que essas políticas configuram a memória da ditadura no Chile como uma esteganografia em uma série de peças que vêm dosificadas pelas normas. Nesse sentido, a institucionalização da recordação tem definido quem, como, quando e onde recordar no Chile.

    Resumo em Francês:

    Resume Suites aux violences exercées pendant la dictature, l’état chilien a dû créer des mesures de réparation pour dédommager la dignité nationale et celle des victimes. Dans ce contexte, des dispositifs politico-juridiques ont été mis en place dans le cadre de la justice transitionnelle afin de consolider la mémoire sociale. L’objectif de ce travail est de comprendre la construction de la mémoire dans les politiques de réparation. L’analyse de discours des normes qui régulent la réparation au Chili a mis en évidence quatre répertoires interprétatifs: répertoire de la réparation en tant que vérité officielle ; répertoire institutions ; répertoire archives ; et répertoire commémoration. Les résultats montrent que ces politiques configurent la mémoire de la dictature au Chili comme une stéganographie dans une suite de pièces dosées par les normes. Dans ce sens, l’institutionnalisation du souvenir définit qui, comment, quand et où se rappeler au Chili.

    Resumo em Espanhol:

    Resumen Debido a la violencia cometida durante la Dictadura, el Estado chileno debió generar medidas de reparación que permitieran resarcir la dignidad nacional y de las víctimas. En este contexto, se crearon dispositivos jurídico-políticos, en el marco de la Justicia Transicional, orientados a consolidar la memoria social. El objetivo del presente texto fue el de comprender cómo se construye la memoria dentro de las políticas de reparación. Se realizó un análisis del discurso de las normas que regulan la reparación en Chile, dando por resultado cuatro repertorios interpretativos: repertorio de la reparación como verdad oficial; repertorio instituciones; repertorio archivo y; repertorio conmemoración. Se concluye que estas políticas configuran la memoria de la Dictadura en Chile como una esteganografía en una serie de piezas que vienen dosificadas por las normas. En este sentido, la institucionalización del recuerdo ha definido quienes, cómo, cuándo y dónde recordar en Chile.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Due to the violence committed during the dictatorship, the Chilean State had to create reparation measures that would refund national dignity and the victims. In this context, within the scope of Transitional Justice, political-legal devices were created to consolidate social memory. The aim of the present study is to understand how memory is built in reparation policies. A discourse analysis of the rules that regulate reparations in Chile was carried out, resulting in four interpretative repertoires: a reparation repertoire as an official truth, an institutions repertoire, a file repertoire and a celebration repertoire. We conclude that these policies configure the memory of the dictatorship in Chile as a steganography in a series of pieces that have been dosed by the rules. In this sense, the institutionalization of remembrance has defined who, how, when and where to remember in Chile.
  • O CUIDADO E SUAS REDES doença e diferença em instituições de saúde indígena em São Paulo Artigo Original

    Macedo, Valéria

    Resumo em Português:

    Resumo Cuidado e humanização são palavras interseccionadas na etnologia ameríndia e, de modo distinto, em abordagens no campo da saúde. Busco estabelecer conexões parciais entre tais campos como modo de fazer visíveis algumas questões relativas à minha experiência etnográfica na Casai (Casa de Apoio à Saúde Indígena) em São Paulo. Para muitos indígenas, esse espaço pleno de diferença intensifica a vulnerabilidade e efeitos transformacionais inerentes ao adoecimento. Estar sob cuidado de não-indígenas constitui um ponto convergente entre pessoas de diferentes povos que vêm a São Paulo para tratamento biomédico. Ser alvo de cuidado implica estar sob o olhar – e, portanto, a consideração ou intervenção – de outrem, mas implica também fazer-se visível a ele, mobilizando-o de modos específicos. Este artigo se volta para algumas relações de cuidado em que pacientes indígenas e profissionais de saúde estão ativamente, e diferentemente, implicados.

    Resumo em Espanhol:

    Resume Soin et humanisation sont des termes interreliés dans l’ethnologie amérindienne et, de manière distincte, dans les approches du domaine de la santé. Ce travail vise à établir des connexions partiels entre ces domaines afin de mettre en évidence des questions relatives à mon expérience ethnographique au sein de la Casai (Casa de Apoio à Saude Indígena) de São Paulo. Pour beaucoup d’Amérindiens, cet espace traversé par la différence intensifie la vulnérabilité et les effets transformateurs inhérents à la maladie. Être aux soins des non-amérindiens est un point convergent entre les personnes de différents peuples qui viennent à São Paulo pour les traitements biomédicaux. Être soigné signifie être sous le regard – et donc considéré et pris en charge – d’autrui, mais aussi être visible pour lui et le mobiliser de diverses manières. Cet article se concentre sur certaines relations de soins où les patients amérindiens et les professionnels de santé sont activement, et diversement, impliqués.

    Resumo em Inglês:

    Abstract Care and humanization are intersecting words in Amerindian ethnology and, in distinct ways, in the Healthcare field. I attempt to establish partial connections between such fields as a way to make some issues related to my ethnographic experience at Casai (Casa de Apoio à Saúde Indígena), in São Paulo, visible. For many indigenous people, this space crossed by differences intensifies the vulnerability and transformational effects inherent to illness. Being under the care of non-indigenous people is a convergence point between individuals from different peoples who come to São Paulo for biomedical treatment. Being a target of care implies being under the eyes - and, therefore, the consideration or intervention - of others, but also implies in making yourself visible to them, mobilizing them in specific ways. This article focuses on some care relationships in which indigenous patients and health professionals are actively, and differentially, involved.
  • CONHECIMENTOS GEOGRÁFICOS E TERRITORIAIS COM BASE EPISTÊMICA NA MEMÓRIA SOCIAL MAPUCHE Artículo Original

    Millán, Segundo Quintriqueo; Arias-Ortega, Katerin; Troncoso, Gerardo Muñoz; Torres, Héctor; Morales, Soledad; Peña-Cortés, Fernando

    Resumo em Português:

    Nas famílias e comunidades mapuche do sul do Chile, há conhecimento geográfico e territorial com uma base epistêmica na memória social dos kimches (sábios). O referencial é a geografia humana, para entender a dinâmica e os processos de mudanças na ocupação do território, territorialidade e produto da territorialização de uma construção social. A metodologia é a pesquisa educacional, para descrever e entender o conhecimento sobre geografia e território na construção histórica e social. Os resultados mostram que práticas históricas, ecológicas, políticas, socioculturais e espirituais constituem conteúdos educacionais centrais na educação familiar mapuche. Concluímos que esses são conteúdos desejáveis a serem incorporados na educação escolar de estudantes mapuche e não mapuche, em uma perspectiva de educação intercultural, para formar cidadãos que respeitem a diversidade sociocultural e ambiental.

    Resumo em Espanhol:

    En las familias y comunidades mapuches del Sur de Chile existen conocimientos geográficos y territoriales con base epistémica en la memoria social de kimches (sabios). El marco de referencia es la geografía humana, para comprender las dinámicas y procesos de cambios en la ocupación del territorio, la territorialidad y territorialización producto de una construcción social. La metodología es la investigación educativa, para describir y comprender los conocimientos sobre geografía y territorio en tanto construcción histórica y social. Los resultados muestran que las dimensiones históricas, ecológicas, políticas, las prácticas socioculturales y espirituales, constituyen contenidos educativos centrales en la educación familiar mapuche. Concluimos que estos son contenidos deseables de incorporar a la educación escolar de estudiantes mapuches y no mapuches, en una perspectiva de educación intercultural, para formar ciudadanos respetuosos con la diversidad sociocultural y el medioambiente.

    Resumo em Inglês:

    Social kimche (sage) memory epistemic-based geographic and territorial knowledge occurs in southern Chile Mapuche families and communities. The referential is human geography, to understand the dynamics and change processes of territory occupation, territoriality and the product of social construction territorialization. The methodology is educational research, to describe and understand knowledge concerning geography and territory in historical and social constructions. The results indicate that historical, ecological, political, sociocultural and spiritual practices constitute central educational content in Mapuche family education. We conclude that these are desirable contents to be incorporated into the school education of Mapuche and non-Mapuche students, in an intercultural education perspective, to form citizens who respect socio-cultural diversity and the environment.
  • AS NOVAS CONFIGURAÇÕES ESPACIAIS DO EMPREENDEDORISMO TECNOLÓGICO E AS EXPERIÊNCIAS DE TRABALHO NO POLO DE TECNOLOGIA DE SÃO CARLOS-SP Artigo Original

    Pires, Aline Suelen

    Resumo em Português:

    O objetivo deste artigo é analisar como as novas configurações do empreendedorismo tecnológico, sobretudo seus novos arranjos territoriais e espaciais, influenciam as formas de organização do trabalho e a experiência dos trabalhadores, tendo como recorte o setor de tecnologia da informação (TI). A proposta insere-se na discussão sobre a flexibilização do trabalho nas últimas décadas, que compreende novos arranjos espaço-temporais do trabalho, novas estratégias de controle e a demanda de um novo perfil de trabalhador, que mobilize recursos subjetivos no desenvolvimento de sua atividade. A pesquisa se desenvolveu no chamado ecossistema de empreendedorismo tecnológico que vem se estruturando na cidade de São Carlos-SP, apelidada de “Capital da Tecnologia” e “Vale do Silício brasileiro”. Foram realizadas visitas a empresas (sobretudo startups) e espaços de trabalho compartilhado, observação de situações de trabalho, e entrevistas semiestruturadas com trabalhadores e empreendedores de TI.

    Resumo em Espanhol:

    Cet article vise à analyser l’influence des nouvelles configurations de l’entrepreneuriat technologique, parmi lesquelles ses nouveaux arrangements territoriaux et spatiaux, sur les formes d’organisation du travail et sur l’expérience des travailleurs, en particulier dans le secteur des technologies de l’information (TI). Le travail s’insère dans la discussion sur la flexibilisation du travail au cours des dernières décennies, avec l’apparition de nouveaux arrangements spatio-temporels du travail, de nouvelles stratégies de contrôle et la demande d’un nouveau profil de travailleur, qui mobilise des ressources subjectives dans le développement de son activité. La recherche a été menée dans ledit écosystème entrepreneurial technologique installé dans la ville de São Carlos (état de São Paulo), surnommée « capitale de la technologie » et « Silicon Valley brésilienne ». En plus de visites d’entreprises (surtout des startups) et d’espaces de travail partagé, d’observation de situations de travail, des entretiens semi-structurés ont été réalisés avec des travailleurs et des entrepreneurs des TI.

    Resumo em Inglês:

    The aim of this study is to analyze how the new technological entrepreneurship configurations, especially new territorial and spatial arrangements, influence work organization forms and worker experience, with the information technology (IT) sector as an excerpt. The proposal is part of a discussion on work flexibilization in the last decades, which comprises new spatial-temporal work arrangements, new control strategies and the demand for a new worker profile, which, in turn, mobilizes subjective resources in the development of their activity. The research was developed in a so-called technological entrepreneurship ecosystem structured in the city of São Carlos, SP, nicknamed “Capital of Technology” and the “Brazilian Silicon Valley”. Visits were made to companies (especially startups) and shared workspaces, and work situation observations and semi-structured interviews with IT workers and entrepreneurs were performed.
  • GÊNERO E RAÇA NO CINEMA BRASILEIRO Artigo Original

    Candido, Marcia Rangel; Campos, Luiz Augusto; Feres Júnior, João; Portela, Poema Eurístenes

    Resumo em Português:

    O presente artigo analisa os perfis raciais e de gênero representados em duas décadas de cinema brasileiro. O objetivo é contribuir com os debates das ciências sociais sobre desigualdades e com a crítica feminista interseccional, a partir da apreensão de como minorias políticas e grupos dominantes são inseridos nas narrativas formuladas pela indústria audiovisual nacional. Para tal, em primeiro lugar, construímos uma base de dados com os filmes de maior público entre os anos de 1995 e 2015, de acordo com informações disponíveis no Observatório Brasileiro do Cinema e do Audiovisual (OCA-ANCINE). Em seguida, observamos os longas-metragens e classificamos diversas características de 6.450 personagens que obtiveram alguma relevância no enredo das tramas, considerados dois critérios: nomeação ou participação em diálogos. Os resultados permitem indicar padrões discriminatórios de inclusão nas narrativas, que afetam principalmente a população preta e parda.

    Resumo em Espanhol:

    Le présent article analyse les profils raciaux et de genre observés au cours de deux décennies du cinéma brésilien, dans le but de contribuer aux débats des sciences sociales sur les inégalités et à la critique féministe intersectionnelle. Pour ce faire, nous avons procédé à l’examen du type d’insertion des minorités politiques et des groupes dominants dans les récits formulés par l’industrie audiovisuelle brésilienne. Dans un premier temps, nous avons construit une base de données à partir des films les plus vus entre les années 1995 et 2015, et ce, conformément aux informations de l’Observatoire brésilien du cinéma et de l’audiovisuel (OCA-ANCINE). Dans un second temps, nous avons classé les caractéristiques de 6 450 personnages ayant joué un rôle significatif dans la trame des longs métrages en partant de deux critères: nomination ou participation à des dialogues. Les résultats obtenus montrent que la population métisse et noire est de loin la plus touchée par les standards discriminatoires d’inclusion qui apparaissent dans les récits.

    Resumo em Inglês:

    This article analyses the racial and gender profiles represented in two decades of Brazilian cinema. The aim is to contribute to social science debates on inequalities and intersectional feminist criticism, based on the understanding of how political minorities and dominant groups are inserted in the narratives formulated by the Brazilian audiovisual industry. To this end, we first built a database containing the most popular films between 1995 and 2015 according to information available at the Brazilian Observatory of Cinema and Audiovisual (OCA-ANCINE). We then viewed the feature films and classified several characteristics among 6,450 characters that achieved some relevance in the film plots, considering two criteria: naming or dialogue participation. The results indicate discriminatory inclusion patterns in the narratives, which mainly affect the black and brown populations.
  • O DEBATE SOBRE O ABORTO NAS CÂMARAS DOS DEPUTADOS DO BRASIL E DO URUGUAI (1985-2016) Artigo Original

    Silva, Luis Gustavo Teixeira da

    Resumo em Português:

    O objetivo deste texto é analisar e comparar o debate legislativo sobre o aborto realizado no Brasil e no Uruguai. Para realizar esta investigação, utilizamos como metodologia de pesquisa a análise de todos os discursos proferidos na Câmara dos Deputados do Brasil e na Câmara de Representantes do Uruguai, entre os anos de 1985 e 2016. A comparação entre esses países é relevante por serem casos opostos no tocante ao tratamento dos direitos reprodutivos das mulheres. O Uruguai se tornou o único país da região, em período recente, a aprovar uma legislação para descriminalizar da interrupção voluntária da gravidez. Já no Brasil verifica-se a ascensão de forças políticas, sociais e religiosas conservadoras, as quais são, em grande medida, responsáveis por conduzir de modo regressivo a discussão sobre o aborto no Poder Legislativo. Nesse sentido, propomos examinar as posições em disputa e, por meio dos dados, apresentar indicadores para explicar esses distintos cenários.

    Resumo em Francês:

    Ce texte propose une analyse comparative du débat législatif sur l’avortement réalisé au Brésil et en Uruguay, et ce, à travers l’examen de tous les discours prononcés à la Chambre des députés au Brésil et à la Chambre des représentants en Uruguay entre 1985 e 2016. La comparaison est importante parce que le traitement des droits reproductifs des femmes est totalement différent entre les deux pays. L’Uruguay est le seul pays de la région à avoir approuvé récemment une loi sur la dépénalisation de l’interruption volontaire de grossesse. Au Brésil, par contre, l’ascension de forces conservatrices politiques, sociales et religieuses est en grande partie responsable d’une régression de la discussion sur l’avortement par le pouvoir législatif. L’objectif de ce travail est d’analyser les positions contraires et, à travers les données obtenues, de présenter des indicateurs pour expliquer ces différents scénarios.

    Resumo em Inglês:

    The aim of this text is to analyze and compare the legislative debate on abortion in Brazil and Uruguay. To this end, a research methodology comprising the analysis of all speeches made in Brazil’s Chamber of Deputies and in Uruguay’s Chamber of Representatives between 1985 and 2016 was applied. The comparison between these countries is relevant because they are opposed to the treatment of women's reproductive rights. Uruguay has recently become the only country in the region to pass a legislation to decriminalize voluntary pregnancy termination. Brazil, on the other hand, has exhibited increasing conservative political, social and religious forces, which are, to a large extent, responsible for the regressive discussion on abortion in the Legislative Branch. In this sense, we propose to examine disputed positions and, through the obtained data, present indicators to explain these different scenarios.
  • MINIPÚBLICOS E INOVAÇÃO DEMOCRÁTICA O Caso do Jardim Lapenna Artigo Original

    Romão Netto, José Veríssimo; Cervellini, Silvia

    Resumo em Português:

    Os Minipúblicos surgiram como inovação democrática, no contexto da “virada deliberativa” e das críticas à democracia representativa na década de 1970, resgatando o sorteio como alternativa à qualificação democrática. Este artigo descreve a primeira experiência brasileira de Minipúblico, no âmbito do Plano de Bairro do Jardim Lapenna, São Paulo, que fez recomendações para a revitalização do principal espaço urbano do bairro. A partir de uma investigação exploratória e contextualista da aplicação do Minipúblico, o artigo classifica os contextos discursivos em categorias visando analisar as principais percepções dos atores sociais envolvidos nos processos de deliberação realizados. Com isso, avalia-se a aposta teórico-normativa de que o processo deliberativo favorece a estruturação de uma razão coletiva. O artigo termina por fazer uma reflexão acerca das potencialidades dos Minipúblicos, como inovação democrática.

    Resumo em Espanhol:

    Les mini-publics sont une innovation démocratique apparue pendant le « tournant délibératif » et suite aux critiques de la démocratie représentative des années 1970, avec la reprise du tirage au sort comme alternative pour la qualification démocratique. Cet article décrit la première expérience de mini-publics menée dans le cadre du plan de revitalisation du principal espace urbain du quartier Jardim Lapenna de São Paulo. La recherche exploratoire et l’approche contextualiste de l’application du mini-public vise à classer les contextes discursifs en catégories afin d’analyser les principales perceptions des acteurs sociaux impliqués dans les processus de délibération. L’objectif théorico-normatif est de montrer que le processus délibératif favorise la structuration d’une raison collective. Enfin, le travail opère une réflexion sur le potentiel des mini-publics en tant qu’innovation démocratique.

    Resumo em Inglês:

    Minipublics emerged as a democratic innovation in the context of the “deliberative turn” and of the criticism on representative democracy in the 1970s, rescuing the sortition as an alternative to democratic qualification. This article describes the first Brazilian experience of Minipublic, within the scope of the Jardim Lapenna Neighborhood’s Plan, in São Paulo city, which made recommendations for revitalizing the main urban space in the neighbourhood. From an exploratory and contextualist investigation of the application of the Minipublic, this paper classifies the discursive contexts in categories aiming to analyse the main perceptions of the social actors involved in the deliberation processes which were carried out. This assesses the theoretical-normative wager that the deliberative process favours the structuring of a collective reasoning. The article concludes by reflecting upon the potential of Minipublics as a democratic innovation.
  • O PÓS-ESTRUTURALISMO SISTÊMICO DE NIKLAS LUHMANN Artigo Original

    Rodrigues, Léo Peixoto; Costa, Everton Garcia da

    Resumo em Português:

    O artigo apresenta a teoria sistêmica de Niklas Luhmann, discutindo seus principais conceitos, criticamente, e destacando-lhes características pós-estruturalistas comuns a boa parte da teoria sociológica contemporânea. O argumento de fundo – e o que de fato se busca demonstrar – é que os mesmos fatores teórico-filosóficos que geraram a crise da metafísica, do humanismo como pilar da teoria sociológica clássica, e a crise do determinismo científico influenciaram a teoria sistêmica de Luhmann, sobretudo a partir de sua “virada autopoiética”, na década de 1980. Para tanto, exploram-se conceitos tais como: descentramento, desconstrução, desfundamentação, complexidade, sistema-entorno, comunicação, relacionalidade, dentre outros que também estão presentes no que se está chamando de teoria sistêmica pós-estruturalista de Niklas Luhmann.

    Resumo em Francês:

    Cet article opère une discussion critique des concepts principaux de la théorie des systèmes de Niklas Luhmann et met en évidence les caractéristiques poststructuralistes communes à une grande partie de la théorie sociologique contemporaine. L’objectif est de démontrer que les facteurs théorico-philosophiques qui ont entraîné la crise de l’humanisme comme pilier de la théorie sociologique classique, de la métaphysique et du déterminisme scientifique, sont les mêmes que ceux qui ont influencé la théorie des systèmes de Luhmann, surtout à partir de son « tournant autopoïétique » dans les années 1980. Dans ce sens, plusieurs concepts sont analysés: décalage, déconstruction, sans fond, complexité, système-environnement, communication, relationnel et d’autres qui sont aussi présents dans ladite théorie des systèmes poststructuraliste de Niklas Luhmann.

    Resumo em Inglês:

    This article presents Niklas Luhmann's systemic theory, critically discussing its main concepts, and highlighting post-structuralist characteristics common to much of contemporary sociological theory. The bottom line - and what we are really trying to demonstrate - is that the same theoretical-philosophical factors that generated the metaphysics crisis, of humanism as the mainstay of classical sociological theory, as well as the scientific determinism crisis, influenced Luhmann's systemic theory, especially from its “autopoietic turn”, in the 1980s. To this end, concepts such as decentralization, deconstruction, de-structuring, complexity, system-surroundings, communication and relationality are explored, among others that are also present in what is termed Niklas Luhmann's post-structuralist systemic theory.
  • PUXANDO A FUMAÇA E SOLTANDO PRO AR Consagração e silêncio em Pixinguinha e Dorival Caymmi Artigo Original

    Queiroz, Vítor; Cesar, Rafael do Nascimento

    Resumo em Português:

    Este artigo trata das correlações entre raça, envelhecimento e silêncio presentes nas trajetórias de dois artistas negros da música popular brasileira: Alfredo da Rocha Viana Filho, ou Pixinguinha, e Dorival Caymmi. Recuperando alguns momentos decisivos de seus processos de consagração perante a crítica especializada e a historiografia da música popular, o artigo procura evidenciar como o silêncio acerca de determinadas marcas sociais de ambos, notadamente a cor, figurou como uma dimensão crucial de suas experiências raciais. Nas biografias e entrevistas existentes, salvo raríssimas exceções, Pixinguinha e Caymmi não são identificados como negros, ao passo que abundam referências à idade e à genialidade deles. Além disso, a não enunciação da negritude, analisada no contexto específico de suas trajetórias como instrumentistas e compositores, pode ser entendida também como estratégia, empregada por eles próprios, para tentar burlar certos constrangimentos decorrentes do racismo presente na sociedade brasileira.

    Resumo em Francês:

    Cet article analyse les corrélations entre race, vieillissement et silence présentes dans les trajectoires de deux artistes noirs de la musique populaire brésilienne: Alfredo da Rocha Viana, surnommé Pixinguinha, et Dorival Caymmi. À partir de moments décisifs de leurs processus de consécration vis-à-vis de la critique spécialisée et de l’historiographie de la musique populaire, le travail souligne combien le silence autour de certaines marques sociales des deux artistes, et notamment leur couleur de peau, s’est imposé comme une dimension essentielle de leurs expériences raciales. À de rares exceptions près, Pixinguinha et Caymmi ne sont pas identifiés comme des Noirs dans les biographies et les interviews existantes. En revanche, les références à leur âge et à leur génialité sont nombreuses. En outre, la non-énonciation de la négritude – analysée dans le contexte spécifique de leurs parcours en tant qu’instrumentistes et compositeurs – peut aussi être entendue comme une stratégie utilisée pour échapper à des contraintes en lien avec le racisme présent dans la société brésilienne.

    Resumo em Inglês:

    This article deals with the correlations between race, aging and silence present in the trajectories of two black Brazilian popular music artists, Alfredo da Rocha Viana Filho, or Pixinguinha, and Dorival Caymmi. Recovering some decisive moments of their consecration processes in the face of specialized criticism and the historiography of popular music, this study seeks to demonstate how the silence concerning certain social marks of both artists, notably color, figured as a crucial dimension of their racial experiences. In existing biographies and interviews, with very few exceptions, Pixinguinha and Caymmi are not identified as black, while references to their age and genius abound. In addition, the non-enunciation of blackness, analyzed in the specific context of their trajectories as instrumentalists and composers, can also be understood as a strategy employed by themselves in an attempt to circumvent certain constraints resulting from the racism present in Brazilian society.
  • O NEGACIONISMO NA OPOSIÇÃO DE JAIR BOLSONARO À COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE Artigo Original

    Almada, Pablo Emanuel Romero

    Resumo em Português:

    O artigo analisa os discursos realizados pelo então Deputado Federal Jair Bolsonaro em torno da Lei Nº 12.528/ 2011, que estabeleceu a Comissão Nacional da Verdade (CNV). Entende-se que esses discursos, proferidos na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional, são essenciais para a compreensão de uma linguagem política negacionista sobre a ditadura civil-militar brasileira e dos conflitos suscitados pelo reconhecimento da memória. Debate-se como esses discursos reiteram a permanência do passado autoritário, mediante tentativas de manipulação do passado e de construção de versões alteradas dos fatos no presente. A pesquisa seguiu por evidenciar os argumentos de defesa da ditadura civil-militar e de associação da esquerda com a criminalidade, concluindo por refletir sobre suas sustentações a partir das visões da imprensa de 1964.

    Resumo em Francês:

    L’article analyse les discours de Jair Bolsonaro, alors député fédéral, autour de la Loi n°12528/2011, à l’origine de la Commission nationale de la vérité. Prononcés à la Chambre des députés et au Congrès, ces discours renferment un langage politique négationniste sur la dictature civile-militaire brésilienne et sur les conflits suscités par la reconnaissance de la mémoire. Ils réitèrent la permanence d’un passé autoritaire à travers des tentatives de manipulation du passé et des versions altérées des faits au présent. La recherche met en évidence les arguments de défense de la dictature civile-militaire et l’association entre la gauche et la criminalité, tout en interrogeant les points de vue des médias en 1964.

    Resumo em Inglês:

    This article analyzes the speeches made by then Federal Congressperson Jair Bolsonaro regarding Law No. 12,528/2011, which established the National Truth Commission (NTC). It is understood that these speeches, given in the Chamber of Deputies and in the National Congress, are essential for the understanding of the negative political language concerning the Brazilian civil-military dictatorship and the conflicts raised by memory recognition. We debate how these speeches reiterate the permanence of an authoritarian past, through attempts to manipulate the past and construct altered versions of the facts in the present. The research goes on to highlight arguments for the defense of a civil-military dictatorship and the left's association with crime, concluding by reflecting on its support from 1964 press views.
  • O QUADRANTE VAZIO Estilos de campanhas eleitorais digitais nas eleições para deputados distritais em 2018 Artigo Original

    Bülow, Marisa von; Brandão, Igor

    Resumo em Português:

    Resumo Este artigo mapeia e analisa as estratégias eleitorais digitais utilizadas pelos (as) deputados (as) distritais eleitos em 2018 no Distrito Federal. Com base em entrevistas qualitativas, análise de documentos e análise de dados de gastos de campanhas, propõe uma tipologia de quatro estilos de campanhas eleitorais digitais. A análise mostra que, pese à crescente relevância das tecnologias digitais em campanhas eleitorais, um quadrante permanece vazio: o das campanhas que priorizam gastos com impulsionamento de conteúdo online ao mesmo tempo em que utilizam uma grande diversidade de plataformas digitais. O artigo argumenta que as práticas adotadas resultam de processos dinâmicos de aprendizado dos atores em um contexto de incerteza quanto ao uso e à efetividade de novas estratégias digitais. Argumenta também que esses processos são relacionais, no sentido de que a incorporação de tecnologias é em parte fruto da interação com os eleitores, que pressionam os candidatos a ter maior presença digital.

    Resumo em Espanhol:

    Resume Cet article présente et analyse les stratégies électorales numériques utilisées par les députés du District Fédéral élus en 2018. Sur la base d’entretiens qualitatifs, de l’examen de documents et des dépenses de campagne, il propose une typologie de quatre styles de campagne numérique. Malgré l’importance croissante des technologies dans les campagnes électorales, un quadrant reste vide: celui des campagnes qui donnent la priorité aux dépenses pour les contenus en ligne tout en utilisant une grande variété de plateformes numériques. L’article montre que les pratiques adoptées résultent de processus d’apprentissage dynamique des acteurs dans un contexte d’incertitude quant à l’utilisation et à l’efficacité des nouvelles stratégies numériques. Il soutient également que ces processus sont relationnels, en ce sens que l’incorporation des technologies est en partie le résultat d’une interaction avec les électeurs, qui font pression sur les candidats pour une plus grande présence numérique.

    Resumo em Inglês:

    Abstract This article maps and analyzes the digital electoral strategies used by district deputies elected in 2018 in the Federal District. Based on qualitative interviews, document analysis and analysis of campaign spending data, it proposes a typology of four digital election campaign styles. The analysis shows that, despite the growing relevance of digital technologies in election campaigns, one quadrant remains empty: that of campaigns that prioritize spending on boosting online content while using a wide variety of digital platforms. The article argues that the practices adopted result from dynamic learning processes by the actors in a context of uncertainty regarding the use and effectiveness of new digital strategies. It also argues that these processes are relational, in the sense that the incorporation of technologies is in part the result of interaction with the voters, who pressure the candidates to have a greater digital presence.
  • “VERDADES AFILIATIVAS”: Ignas Kalpokas e a sua teoria da pós-verdade Resenha

    Almeida, Rafael Antunes
  • A PARABOLA DE PERRY ANDERSON Resenha

    Santos, Fabio Luis Barbosa dos
  • TRANSLATING AUTISM Resenha

    Ferreira, Pedro Peixoto
  • AS UNIVERSIDADES INGLESAS NO CONTEXTO DA METAMORFOSE DO ENSINO SUPERIOR NAS SOCIEDADES CONTEMPOÂNEAS Resenha

    Martins, Carlos Benedito
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais - ANPOCS Av. Prof. Luciano Gualberto, 315 - sala 116, 05508-900 São Paulo SP Brazil, Tel.: +55 11 3091-4664, Fax: +55 11 3091-5043 - São Paulo - SP - Brazil
E-mail: anpocs@anpocs.org.br