O que existe além da palavra da vítima? A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre a prova em crimes sexuais

Este artigo analisa julgados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre crimes contra a dignidade sexual, a fim de responder à seguinte pergunta: além da palavra da vítima, quais as “demais provas” valoradas nessa espécie de delito para se considerar provado um enunciado fático? Para tanto, faz-se uma análise qualitativa de casos julgados pelo STJ no ano de 2022 envolvendo o tema da prova nos crimes sexuais, sistematizando-os. Ao final, em conformidade com os resultados apresentados, constata-se a existência de três categorias: provas relacionadas à própria palavra da vítima; provas consistentes na palavra de terceiros; laudos (físicos e psicológicos).

Keywords
Case law of the Superior Court of Justice; Evidence of crimes against sexual dignity; Word of the victim; Third-party testimony; Reports as evidence

Autoria

Hellen Luana de Souza hellenluanas78@gmail.com

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Academia Brasileira de Direito Constitucional – Curitiba, PR, BrasilAcademia Brasileira de Direito ConstitucionalBrasilCuritiba, PR, BrasilAcademia Brasileira de Direito Constitucional – Curitiba, PR, Brasil

1 Pós-graduanda (com bolsa integral) em Direito Penal e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst.) (2023). Aluna especial da disciplina “O Fato Punível e as Novas Exigências”, oferecida pelo PPGD/UFBA no semestre letivo 2023.2. Graduada no curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina (2022). Integrante do Grupo de Estudos de Direito Penal Econômico (GEPDE - UFSC). Advogada. Authorship information Hellen Luana de Souza. Pós-graduanda (com bolsa integral) em Direito Penal e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst.) (2023). Aluna especial da disciplina “O Fato Punível e as Novas Exigências”, oferecida pelo PPGD/UFBA no semestre letivo 2023.2. Graduada no curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina (2022). Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Integrante do Grupo de Estudos de Direito Penal Econômico (GEPDE - UFSC). Advogada. hellenluanas78@gmail.com

https://orcid.org/0000-0003-3472-6953
https://lattes.cnpq.br/3131066623005617

João Pedro Barione Ayrosa joaobayrosa@gmail.com

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Humboldt-Universität zu Berlin, Berlim, AlemanhaHumboldt-Universität zu BerlinAlemanhaBerlim, AlemanhaHumboldt-Universität zu Berlin, Berlim, Alemanha

2 Mestrando (LL.M) na Humboldt-Universität zu Berlin. Aluno especial da disciplina “O Fato Punível e as Novas Exigências”, oferecida pelo PPGD/UFBA no semestre letivo 2023.2. Graduado em Direito pelo Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Advogado. Authorship information João Pedro Barione Ayrosa. Mestrando (LL.M) na Humboldt-Universität zu Berlin. Aluno especial da disciplina “O Fato Punível e as Novas Exigências”, oferecida pelo PPGD/UFBA no semestre letivo 2023.2. Graduado em Direito pelo Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Membro efetivo do G.TeD desde março de 2023. Ocupou a função de Editor de Artigos da Revista Criminalis em seu segundo volume. Advogado. joaobayrosa@gmail.com

https://orcid.org/0000-0002-7720-1252
https://lattes.cnpq.br/4401995652899931

hellenluanas78@gmail.com

joaobayrosa@gmail.com

1
Pós-graduanda (com bolsa integral) em Direito Penal e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst.) (2023). Aluna especial da disciplina “O Fato Punível e as Novas Exigências”, oferecida pelo PPGD/UFBA no semestre letivo 2023.2. Graduada no curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina (2022). Integrante do Grupo de Estudos de Direito Penal Econômico (GEPDE - UFSC). Advogada.

2
Mestrando (LL.M) na Humboldt-Universität zu Berlin. Aluno especial da disciplina “O Fato Punível e as Novas Exigências”, oferecida pelo PPGD/UFBA no semestre letivo 2023.2. Graduado em Direito pelo Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Advogado.

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- Editor-in-chief: 1 (VGV)
- Associated-editor: 1 (MAV)
- Reviewers: 2

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Hellen Luana de Souza. Pós-graduanda (com bolsa integral) em Direito Penal e Processo Penal pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst.) (2023). Aluna especial da disciplina “O Fato Punível e as Novas Exigências”, oferecida pelo PPGD/UFBA no semestre letivo 2023.2. Graduada no curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina (2022). Associada ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Integrante do Grupo de Estudos de Direito Penal Econômico (GEPDE - UFSC). Advogada. hellenluanas78@gmail.com

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João Pedro Barione Ayrosa. Mestrando (LL.M) na Humboldt-Universität zu Berlin. Aluno especial da disciplina “O Fato Punível e as Novas Exigências”, oferecida pelo PPGD/UFBA no semestre letivo 2023.2. Graduado em Direito pelo Curso de Direito da Universidade Estadual de Londrina (UEL). Membro efetivo do G.TeD desde março de 2023. Ocupou a função de Editor de Artigos da Revista Criminalis em seu segundo volume. Advogado. joaobayrosa@gmail.com

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Gráfico nº 3 Provas valoradas nos julgados analisados

Fonte: elaborado pelos autores.

Gráfico nº 3 Provas valoradas nos julgados analisados

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