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Articles • Rev. Bras. Econ. 71 (2) • Apr-Jun 2017 • https://doi.org/10.5935/0034-7140.20170008   copy

Alíquotas Tributárias Efetivas Médias para a Economia Brasileira: Uma Abordagem Macroeconômica* * Os autores agradecem aos participantes no 43º Encontro Nacional de Economia da ANPEC (2015) e a um parecerista anônimo pelos valiosos comentários e sugestões de melhorias. J. A. Divino agradece ao CNPq pelo apoio financeiro. As opiniões expressas neste estudo são de responsabilidade exclusiva dos autores, não expressando necessariamente a posição da Secretaria do Tesouro Nacional ou do Ministério da Fazenda. Quaisquer erros ou omissões são de responsabilidade exclusiva dos autores.

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The aim of this paper is to calculate average effective macroeconomic tax rates levied on consumption, labor income, and capital income for the Brazilian economy using data on tax revenue and national accounts for the period from 1997 to 2013. We follow the methodology proposed by Mendoza et al. (1994)Mendoza, E. G., Razin, A. & Tesar, L. (1994). Effective tax rates in macroeconomics: Cross-country estimates of tax rates on factor incomes and consumption. Journal of Monetary Economics, 34, 297-323., which allows estimating those tax rates consistently with the distortionary taxation faced by the representative agent in a general equilibrium framework. We apply temporal disaggregation techniques in order to get those tax rates also on quarterly basis. The results show that taxation in Brazil burdens especially labor income and capital income, when compared to taxation on consumption.

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