Resumo em Português:

A partir da metáfora bachelardiana da casa como nossa primeira morada no mundo, o artigo argumenta a favor da necessidade de conhecermos os porões e alicerces arquetípicos e epistemológicos que sustentam as nossas práticas educacionais cotidianas e dão sentido a elas. Ao estabelecer uma diferenciação entre militância (como manifestação de uma actio militaris) e ativismo (como uma prática refletida que visa à transformação), discute-se a importância de manter ativa a vigilância epistemológica e o ethos hipercrítico, capazes de tornar efetivas nossas tentativas de transformação individual e social. O caráter radicalmente contingente das nossas crenças e práticas pedagógicas torna-se evidente quando descemos aos porões e examinamos as condições históricas em que tais crenças e práticas se engendraram e se transformaram em verdades. São exemplos disso alguns dos pressupostos das principais metanarrativas educacionais modernas, como o catastrofismo, o salvacionismo, o prometeísmo, o metodologismo, o messianismo etc.

Resumo em Espanhol:

Desde la metáfora bachelardiana de la casa como nuestra primera morada en el mundo, el texto argumenta a favor de la necesidad de conocer los sótanos y los cimientos arquetípicos y epistemológicos que dan le sustento y sentido a nuestras prácticas educativas cotidianas. Al establecer una diferencia entre militancia (como manifestación de una actio militaris) y activismo (como una práctica reflexiva que tiene por objetivo la transformación), se discute la importancia de mantener activa la vigilancia epistemológica y el éthos hipercrítico, ambos capaces de hacer efectivos nuestros intentos de transformación individual y social. El carácter radicalmente contingente de nuestras creencias y prácticas pedagógicas queda evidente cuando bajamos a los sótanos y examinamos las condiciones históricas, bajo las que dichas creencias y prácticas se engendraron y se transformaron en verdades. Son ejemplos de ello algunos de los presupuestos de las principales metanarrativas educativas modernas, como el catastrofismo, salvacionismo, prometeísmo, metodologismo y mesianismo.

Resumo em Inglês:

Using Bachelard's metaphor of the house as our first home in the world, this paper argues for the need to know the archetypical and epistemological cellars and foundations which support our daily educational practices and give meaning to them. By differentiating militancy (as a manifestation of an actio militaris) and activism (as a reflected practice that seeks the transformation), the text discusses the importance of the epistemological vigilance and the hypercritic ethos, both able to render effective our efforts of individual and social transformations. The contingent nature of our pedagogical beliefs and practices becomes evident when we go down to the cellars and examine the historical conditions in which these beliefs and practices have been produced and have turned into truths. Examples of this are some of the presuppositions that support the main modern educational metanarratives - such as catastrophism, salvationism, prometheism, methodologism and messianism.

Resumo em Português:

O artigo trata da estranha "não morte do neoliberalismo" (Crouch, 2011), referencial ideológico que permanece entre as prioridades das políticas do setor educacional do Banco Mundial (BM). Analisam-se, para exemplificar esse fenômeno, dois relatórios da estratégia do setor educacional, Education Sector Strategy 1999 (Banco Mundial, 1999) e Education Strategy 2020 (Banco Mundial, 2011), usados para orientar as operações do BM na área da educação. Focam-se particularmente as maneiras como um setor privado expandido, juntamente com a Corporação Financeira Internacional (International Finance Corporation - IFC) (o braço investidor do setor privado do BM), é promovido como detentor do conhecimento e da capacidade para atuar num papel mais central na educação enquanto um "mercado emergente". Dessa forma, o artigo centra sua crítica na questão das parcerias público-privadas (PPPs), refletindo sobre o neoliberalismo enquanto projeto político e sobre o paradoxo de seus visíveis fracassos, ao menos por ora, parecerem inspirar rodadas mais avançadas de engenhosidade neoliberal no setor educacional.

Resumo em Espanhol:

Este artículo hace referencia a la extraña "no-muerte del neoliberalismo" (Crouch, 2011), marco ideológico que se encuentra entre las prioridades de las políticas del sector de educación del Banco Mundial. Se analizan, para ejemplificar este fenómeno, dos informes de la estrategia del sector de educación: Education Sector Strategy 1999 (Banco Mundial, 1999) y Education Strategy 2020 (Banco Mundial, 2011), usados para orientar las operaciones del Banco Mundial en el área de la educación. Se focalizan particularmente las maneras como un sector privado expandido, juntamente con la Corporación Financiera Internacional (el brazo inversionista del sector privado del Banco), se promueve como el que detiene el conocimiento y la capacidad para actuar en un papel más central en la educación, en cuanto "mercado emergente". De esta forma, el artículo centraliza su crítica en la cuestión de las Sociedades Público-Privadas (SPPs), reflexionando sobre el neoliberalismo, en calidad de proyecto político, y sobre la paradoja de sus fracasos visibles que, al menos por ahora, parecen inspirar acciones más avanzadas de ingeniosidad neoliberal en el sector de la educación.

Resumo em Inglês:

This paper discusses the strange "non-death of neo-liberalism" (Crouch, 2011) in the Bank's education sector policy priorities. A key point of entry will be the two education sector strategy reports, Education Sector Strategy 1999 (World Bank, 1999) and the Education Strategy 2020 (World Bank, 2011), to guide the Bank's education operations. The article focuses particularly on the ways in which an expanded private sector, together with the International Finance Corporation (the Bank's private sector investment arm) are promoted as having the knowledge, and capacity, to play a more central role in education as "an emerging market".Thus, the paper criticizes public private partnerships (PPPs), reflecting on neo-liberalism as a political project, and on the apparent paradox that, for the moment at least, its manifest failures seem to animate further rounds of neoliberal ingenuity in the education sector.

Resumo em Português:

O estudo analisa os procedimentos de transferência de alunos entre o primeiro e o segundo segmento do ensino fundamental, em escolas públicas comuns da rede municipal da cidade do Rio de Janeiro. Objetiva identificar fatores que condicionam a chance de acesso a escolas que obtiveram bons resultados em avaliações nacionais. Focaliza escolas de dois bairros vizinhos da zona norte da cidade, com grande diversificação entre os estabelecimentos no que diz respeito aos resultados e ao nível socioeconômico da população atendida. O estudo foi desenvolvido com base a partir da análise das trajetórias escolares dos alunos desses estabelecimentos entre 2008 e 2009. Os resultados indicam que a transferência de alunos no período de transição analisado não é aleatória e cria um cenário de homogeneização das escolas investigadas. Os dados sugerem a definição precoce das trajetórias escolares desses alunos nos anos iniciais do ensino fundamental.

Resumo em Espanhol:

El estudio examina los procedimientos de transferencia de alumnos entre el primer y el segundo segmento de la enseñanza básica en escuelas públicas de la red municipal en la ciudad de Rio de Janeiro. Tiene como objetivo identificar los factores que influyen en las posibilidades de acceso a las escuelas que han obtenido buenos resultados en las evaluaciones nacionales. El estudio se centra en escuelas de dos barrios vecinos en la zona norte de la ciudad, con una gran diferencia entre las instituciones en lo que se refiere a los resultados y al nivel socioeconómico de la población atendida. El estudio se desarrolló a partir del análisis de las trayectorias de los estudiantes en estas escuelas entre 2008 y 2009. Los resultados muestran que la transferencia de alumnos en el periodo de transición examinado no es aleatoria y crea un escenario de homogeneización de las escuelas investigadas. Los datos sugieren la definición precoz de las trayectorias escolares de esos alumnos en los primeros años de la enseñanza básica.

Resumo em Inglês:

This study analyses the procedures for students' transfer between schools of the first and the second segments of elementary education. It focuses ordinary public schools of Rio de Janeiro City education system. It aims to identify the factors that determine the chances of access to schools with good results in national assessments. It focuses on two neighbor schools located in two nothern neighborhoods of the city with a wide variation in school performance and socioeconomic status. The study analyzed students' school trajectories in 2008 and 2009. Results suggest that student transference in the transition period analyzed did not occur randomly and that it created a scenario of homogenization of the schools surveyed. The data also suggest an early definition of the school trajectories of those students in the early grades of elementary education.

Resumo em Português:

O artigo discute a produção acadêmica contemporânea brasileira sobre a relação entre educação formal e situação de pobreza, a partir da procura em três fontes: Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), a Scientific Electronic Library OnLine (SciELO) e o Google Acadêmico. Também foram analisados dados sobre os autores, utilizando a Plataforma Lattes e o Diretório de Grupos de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os objetivos da pesquisa foram: a) propiciar um levantamento (localização e sistematização) da produção científica elaborada no contexto das ciências sociais e humanas sobre a relação entre situação de pobreza e educação formal; b) estabelecer uma tipologia (comparação e diferenciação) das formas que assume a mencionada relação na visão dos pesquisadores e pesquisadoras; e c) analisar as questões de gênero, raça/cor e classe social (identificação e consideração) envolvidas na relação entre a pobreza e a educação formal nessa produção científica. Os resultados mostram que há um interesse crescente na relação entre educação formal e situação de pobreza, com maior concentração das publicações nas áreas disciplinares de educação, economia, saúde e serviço social. A frequência com que o mesmo autor ou um mesmo grupo foi registrado é baixa, indicando uma alta rotatividade de interessados na temática. Os assuntos mais discutidos foram "Bolsa escola, Bolsa família ou outro programa de transferência de renda" e "exclusão social e desigualdade social". Foram encontradas 13 maneiras diferentes de se relacionar a educação e a pobreza, sendo prediminantemente: a "escolaridade como condição da mudança na situação de pobreza".

Resumo em Espanhol:

El artículo discute la producción académica contemporánea brasileña sobre la relación entre educación formal y situación de pobreza, a partir de la búsqueda realizada en tres fuentes de datos: Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), Scientific Eletronic Library OnLine (SciELO) y Google Académico. También se han analizado datos sobre los autores de dicha producción, obtenidos vía Plataforma Lattes y Directorio de Grupos de Investigación del Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Los objetivos de la investigación son: a) propiciar la localización y sistematización de la producción científica elaborada en el contexto de las ciencias sociales y humanas sobre la relación entre pobreza y educación formal; b) establecer una tipología (comparación y diferenciación) sobre las maneras en que los investigadores e investigadoras interpretan esa relación; y c) analizar las cuestiones de género, raza y clase social (identificación y consideración) incluidas en dicha relación. Los resultados muestran que hay un interés creciente en la relación entre la educación formal y la situación de pobreza, con mayor concentración de publicaciones en áreas disciplinarias como Educación, Economía, Salud y Trabajo Social. La frecuencia con que el mismo autor o el mismo grupo de investigación fue encontrado es baja, indicando una alta rotación de interesados en la temática. Los asuntos más abordados fueron "beca escuela, beca familia u otro programa de transferencia de ingresos", y "exclusión social y desigualdad social". Se han encontrado 13 maneras diferentes de relacionar la educación y la pobreza, y la predominante es "escolaridad como condición del cambio en la situación de pobreza".

Resumo em Inglês:

This article discusses the contemporary Brazilian academic production on the relation between formal education and poverty, using three sources: the Brazilian Digital Library of Thesis and Dissertations (BDTD), the Scientific Eletronic Library OnLine (SciELO) and the Google Scholar. Data on authors were also analyzed using Lattes Platform and the Research Group Directory of the National Council of Scientific and Technological Development (CNPq). The research objectives were: a) to provide a survey (location and systematization) of the scientific production of social sciences and humanities on the relationship between poverty and formal education; b) to establish a typology (comparison and differentiation) of the forms such relation has in the views of researchers and research subjects, and c) to examine the issues of gender, race and social class (identification and consideration) involved in the relation between poverty and formal education in such scientific production. Results have shown that there is an increasing interest in the relation between formal education and poverty, with higher concentration of publications in the fields of Education, Economics, Health and Social Work. The registration frequency of a given author or group was low, indicating a strong turnover of the people interested in the theme. The most discussed subjects were "school allowance, family allowance or other income transfer programs", and also "social exclusion and social inequality". There were 13 different ways of relating education and poverty, and the most present was "Education as a condition of change in poverty situation".

Resumo em Português:

O artigo analisa como o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) apreciou e julgou as demandas envolvendo os direitos de crianças e adolescentes à educação, no período após a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), verificando em quais assuntos se estabeleceu uma jurisprudência favorável para a exigibilidade judicial do direito à educação e as principais dificuldades quanto à interpretação desse direito. A partir da análise das decisões, observou-se que há uma tendência majoritária a aceitar com mais facilidade as demandas que requisitavam, individualmente ou para um número definido de interessados, o acesso à educação, consolidando uma jurisprudência favorável ao longo dos anos, principalmente com relação à educação infantil e à educação especial. Todavia, os desembargadores foram mais resistentes em acatar os pedidos relacionados às questões técnicas ou políticas, considerando a tese da impossibilidade de interferência do judiciário em atividade do Poder Executivo.

Resumo em Espanhol:

Este artículo examina cómo el Tribunal de Justicia de São Paulo ha analizado y juzgado las demandas relacionadas con los derechos de niños y adolescentes a la educación, en el período posterior a la aplicación del Estatuto de la Infancia y la Adolescencia, verificando sobre qué temas se estableció una jurisprudencia que favoreció el poder de exigencia legal por el derecho a la educación, y las principales dificultades en la interpretación de este derecho. A partir del análisis de las decisiones, se ha observado que existe una tendencia mayoritaria a aceptar más fácilmente las demandas presentadas, de forma individual o por un número determinado de partes interesadas, que solicitaban el acceso a la educación, consolidando una jurisprudencia favorable a lo largo de los años, especialmente relacionada con la educación prescolar y la educación especial. Sin embargo, los jueces han sido más resistentes a cumplir con las solicitudes relacionadas con cuestiones técnicas o políticas, teniendo en cuenta la tesis de la imposibilidad de interferencia del Judicial en las actividades del Poder Ejecutivo.

Resumo em Inglês:

This paper examines how Sao Paulo Justice Court assessed and judged the demands involving the rights of children and adolescents to education, in the period after the implementation of the Child and Adolescent Statute, checking on what subjects such court established jurisprudence favorable to the legal liability for the right to education as well as the main difficulties regarding the interpretation of this right. The analysis of decisions allows stating that there is a major tendency to accept more easily the demands of access to education from individuals or from a defined number of interested people. Over the years, such trend consolidated favorable jurisprudence, especially in relation to early childhood education and special education. However, magistrates showed greater resistance to abide by the requests related to technical or political issues, considering the thesis that the Judiciary Power must not interfere in the Executive Power activities.

Resumo em Português:

Este texto problematiza a inserção da modalidade de educação quilombola no âmbito das políticas de educação. Considera-se a modalidade no conjunto mais amplo de desestabilizações de estigmas que definiram, ao longo de nossa história, a inserção subalterna da população negra na sociedade e, consequentemente, no sistema escolar. Que tipologias de reconhecimento orientam políticas de educação voltadas para populações remanescentes de quilombos? Analisam-se a educação escolar quilombola no estado de Minas Gerais e a cobertura escolar a partir de indicadores contidos no censo escolar e no relatório do Plano de Ações Articuladas (PAR) dos municípios no ano de 2010. Por fim, interrogam-se tendências de políticas de diversidade na educação que podem informar arranjos para a implantação da modalidade de educação quilombola.

Resumo em Espanhol:

Este texto problematiza la inclusión de la modalidad de educación "quilombola" en el ámbito de las políticas de educación. Esta modalidad se incluye en el conjunto más amplio de desestabilizaciones de estigmas que han definido, a lo largo de nuestra historia, la inclusión subordinada de la población negra en la sociedad, y consecuentemente en el sistema escolar. ¿Qué tipologías de reconocimiento orientan políticas de educación dirigidas para las poblaciones restantes de los "quilombos"? Se analiza la educación escolar "quilombola" en el estado de Minas Gerais, y la cobertura escolar a partir de indicadores presentes en el Censo Escolar y en el informe del Plan de Acciones Articuladas de los municipios en el año 2010. Por fin, se cuestionan tendencias de políticas de diversidad en la educación, que pueden informar arreglos para la implantación de modalidades de educación "quilombola".

Resumo em Inglês:

This text problematizes the insertion of the Quilombola education modality in the scope of education policies. Such modality is considered in the wider set of destabilization of stigmas that have defined, throughout our history, the subordinate insertion of the black population in society and, consequently, in the school system. What types of recognition guide education policies for remaining populations of "quilombos"? The study analyzes Quilombola school education in Minas Gerais state, as well as school coverage using indicators in the School Census and the 2010 Joint Action Plan of the municipalities. Finally, this study questions trends of education diversity policies that can inform arrangements for the implementation of the Quilombola education modality.

Resumo em Português:

Discutimos a polivalência como organização do trabalho escolar do docente, caracterizando-a como elemento constituinte da profissionalidade polivalente daquele que atua nos anos iniciais de escolarização. A partir de duas experiências de pesquisa, uma brasileira e outra francesa, e de aspectos legais da experiência portuguesa, são problematizadas concepções e práticas que estão sendo construídas na vivência da polivalência. Identificamos elementos que configuram a profissionalidade polivalente: a) numa relação professor-aluno apoiada numa pedagogia global, que atende às necessidades e interesses do aluno e incentiva o professor a perceber os conhecimentos de forma integral; b) na tensão entre a busca por uma especialização e a defesa da formação e atuação de um único professor no ensino das diferentes áreas de conhecimento; c) na associação da polivalência com o princípio da interdisciplinaridade; e d) na ambivalência entre uma polivalência oficial e uma polivalência real.

Resumo em Espanhol:

Discutiremos la polivalencia como organización del trabajo del docente que actúa en los primeros años de escolaridad. A partir de dos experiencias de investigación, una brasileña y otra francesa, y de aspectos legales de la experiencia portuguesa, se prblematizan concepciones y prácticas que se están construyendo en la vivencia de la polivalencia. Identificamos elementos que configuran la profesionalidad polivalente en: a) un tipo de relación profesor-alumno apoyada en una pedagogía global, que atiende a las necesidades e intereses del alumno e incentiva al profesor a descubrir los conocimientos de forma integral; b) la tensión entre la búsqueda de una especialización y la defensa de la formación y actualización de un único profesor en la enseñanza de diferentes áreas de conocimiento; c) la asociación de la polivalencia con el principio de la interdisciplinariedad; iv) la ambivalencia entre la llamada polivalencia oficial y la polivalencia real.

Resumo em Inglês:

We discuss polyvalence as the organization of teachers' schoolwork, characterizing it as a constituent element of the polyvalent professionality of those who work in the early years of schooling. Based on two research experiments - a Brazilian and a French one - and on the legal aspects of the Portuguese experience, we discuss conceptions and practices that are being built in the experience of polyvalence. We identify elements of the polyvalent professionality: i) in a teacher-student relationship supported by a global pedagogy which fulfills students' needs and interests and encourages teachers' to see knowledge as a whole; ii) in the tension between the search for specialization and the defense of the training and performance of a single teacher in the different areas of knowledge; iii) in the association of polyvalence with the interdisciplinarity principle and; iv) in the ambivalence between official polyvalence and real polyvalence.

Resumo em Português:

O texto tem como ponto de partida duas pesquisas de mestrado realizadas entre os anos de 2005 e 2008 na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Tais estudos abordaram políticas locais de reestruturação curricular por ciclos em diferentes Redes Municipais de Ensino (RME): a de Porto Alegre-RS e a de Vitória da Conquista-BA. As descrições enfatizam os possíveis efeitos das políticas atuais de inclusão escolar no processo de escolarização. Ambas as redes, organizadas por ciclos, têm como objetivo uma compreensão de escolarização como processo contínuo, ininterrupto. Em suas diretrizes, esses contextos adotam indicações de que o processo educacional seja orientado pelo princípio de uma educação democrática e acessível a todos.

Resumo em Espanhol:

Este texto toma como punto de partida dos investigaciones de maestría llevadas a cabo entre los años de 2005 y 2008, en la Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Estos estudios se han ocupado de las políticas locales de reestructuración curricular organizada por ciclos en diferentes Redes Municipales de Enseñanza (RME): la de Porto Alegre-RS y la de Vitória da Conquista-BA. Las descripciones dan relieve a los posibles efectos de las políticas actuales de inclusión escolar en el proceso de escolarización. Ambas redes, organizadas por ciclos, tienen como objetivo la comprensión de la escolarización como proceso continuo e ininterrumpido. Estos contextos adoptan en sus directrices indicaciones de que el proceso educativo se rige por el principio de una educación democrática y al alcance de todos.

Resumo em Inglês:

The starting point of this text are two Master studies conducted from 2005 to 2008 at the Federal University of Rio Grande do Sul. Such studies addressed local policies of curriculum restructuring per cycles in two Municipal Education Systems: Porto Alegre (Rio Grande do Sul state) and Vitoria da Conquista (Bahia state). The descriptions emphasize the possible effects of current policies of school inclusion on the schooling process. Organized per cycles, both systems aim at an understanding of schooling as a continuous, uninterrupted process. These systems' guidelines indicate that the educational process should be guided by the principle of democratic education accessible to all.