ABSTRACT:
Public policies require two key elements: 1) laws to guarantee rights and 2) funding to consolidate these rights. Public policies for the development of Assistive Technology in Brazil can be studied through laws and funding. The objective of this study was to analyze the funding provided by the Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) [Funding Authority for Studies and Projects] and the financial support made available by the Federal Government for the acquisition of Assistive Technology resources and equipment for its target audience, as well as to examine the interconnection of government policies during the data collection period with funding in the Assistive Technology area. The study is based on documentary research of a descriptivequantitative nature, with data collected from the FINEP and Senate Agency websites. FINEP’s public calls and the volume of resources allocated to the purchase of equipment were analyzed quantitatively. The results indicated that there was no consistent year-to-year funding for the development of Assistive Technology. Regarding funding for the acquisition of Assistive Technology resources and equipment for people with disabilities, no increase in resources was observed over the years.
KEYWORDS:
Special Education; Assistive Technology; Financing
Thumbnail
Thumbnail
Thumbnail
Thumbnail
Thumbnail
Nota de acessibilidade: Gráfico de linhas com altos e baixos mais acentuados no meio e no final da série analisada. A linha preta representa o valor em milhões, e a de cor laranja, o valor corrigido pelo IPCA. O eixo vertical traz valores em milhões de 0 a 60 e, o horizontal, os anos de 2005 a 2022. No ano de 2005, 4 milhões, correção IPCA, 10 milhões. De 2006 a 2009, zero. Em 2010, 10 milhões, correção IPCA, 21 milhões. Em 2011, 20 milhões, correção IPCA, 38 milhões; 2012, 20 milhões, correção IPCA, 36 milhões; 2013, 20 milhões, correção IPCA, 34 milhões; em 2013, zero. Em 2015, 25 milhões, correção IPCA, 36 milhões. De 2016 a 2019, zero. Em 2020, 30 milhões, correção IPCA, 36 milhões. Em 2022, 50 milhões e o mesmo valor, para a correção IPCA.
Nota de acessibilidade: Gráfico de linhas com altos e baixos mais acentuados no final da série analisada. A linha preta representa o número de propostas e a de cor laranja, o valor em milhões. O eixo vertical traz valor e quantidade de 0 a 60 e, o horizontal, alguns anos entre 2005 e 2022. Em 2005, 25 propostas, 4 milhões; 2010, 11 propostas, 10 milhões; 2011, 8 propostas, 20 milhões; 2012, 2 propostas, 20 milhões; 2013, 5 propostas, 20 milhões; 2015, 14 propostas, 25 milhões; 2020, 25 propostas, 30 milhões e, no ano 2022, 19 propostas, 50 milhões.
Nota de acessibildade: Gráfico de barras verticais. As azuis representam os valores do edital e as de cor laranja, os valores gastos. O eixo vertical traz os valores em milhões, de 0 a 60 e, o horizontal, apresenta alguns anos de 2005 a 2022. Em 2005, foram previstos 4 milhões e não houve nenhum gasto; 2010, 10 milhões previstos e 9,20 milhões gastos; 2011, 20 milhões previstos e 12,26 milhões gastos; 2012, 20 milhões previstos e 3,90 milhões gastos; 2013, 20 milhões previstos e 6,84 milhões gastos; 2015, 25 milhões previstos e 24,50 milhões gastos; em 2020 foram previstos 30 milhões e gastos 24 milhões e, por fim, em 2022, com o pico do gráfico, foram previstos 50 milhões e gastos 49,11 milhões.
Nota. DF - Deficiência Física; DV - Deficiência Visual; DA - Deficiência Auditiva ou Surdez; CA - Comunicação Alternativa; Dmul - Deficiência Múltipla.Nota de acessibilidade: Gráfico de barras verticais azuis da maior incidência para a menor. No eixo vertical, a quantidade de projetos aprovados, de 0 a 14. No horizontal, as 8 categorias. D F, 13 projetos aprovados; DV, 12; Idoso, 9 projetos; DA, 7; Genérico, 6; Saúde 5; CA, 2 e Dmul, 1 projeto aprovado.
Nota. Dados coletados na Plataforma Siga Brasil, em 2022.Nota de acessibilidade: Gráfico de barras verticais. As azuis representam os valores planejados e as de cor laranja, os valores executados. O eixo vertical traz os valores em milhões, de 0 a 16 e, o horizontal, apresenta os anos de 2017 a 2022. Em 2017, foram planejados 13,8 milhões e executados 8,7 milhões; 2018, 9,2 milhões planejados e 8,8 milhões executados; 2019, 12,6 milhões planejados e 12,2 milhões executados; 2020, 12,1 milhões planejados e 10,5 milhões executados; 2021, 13,8 milhões planejados e 12,9 milhões executados e, em 2022, 12,6 milhões planejados e 5,7 milhões executados.