A Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP, a partir de seu primeiro ano letivo (1960) até o fim do exercício de 1977, realizou 152 cursos: 129 de nível superior e 23 de nível médio. De acordo, porém, com a natureza, e a denominação inclusive, de cada um deles, os mesmos ficam distribuídos em 52 cursos de nível superior e 15 cursos de nível médio, tal como se apresentam relacionados na Tabela I.
Alguns cursos se repetiram cada ano, durante período mais ou menos longo - os Básicos de Saúde Pública estão neste caso -, enquanto outros, de curta existência, foram ministrados duas ou três vezes, não raro uma só vez, num ano letivo, tais como os de nível médio na sua grande maioria, o de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer Ginecológico e o de Especialização em Doenças Reumáticas, para só citar dois exemplos entre outros de nível superior.
Merecem especial referência, pela reiteração que tiveram em anos letivos sucessivos, os seguintes cursos de nível superior: o de Tisologia Clínica e Sanitária - curso que, conservando o mesmo nome, detém até agora o título do de maior duração na Escola - mantido durante nove anos consecutivos, de 1965 a 1973; o Curso para Engenheiros de Saúde Pública, com 8 anos de duração, que vem sendo realizado ininterruptamente desde 1970; o de Iniciação à Pesquisa em Biologia, ministrado no qüinqüênio compreendido entre 1970 e 1974; o de Especialização em Planejamento do Setor Saúde realizado no quatriênio 1967-1970; e o de Especialização em Lepra, ministrado também durante um quatriênio (1962-1965). Dentre os cursos de nível médio ressalta o de Inspetor de Saneamento, cuja duração se prolongou por seis anos seguidos, de 1960 a 1965.
A descentralização dos cursos da Escola Nacional de Saúde Pública data de 1966, quando o Curso de Atualização em Técnicas de Saúde Pública para Médicos foi realizado em três Unidades da Federação, nas suas respectivas capitais: Recife, Belo Horizonte e Porto Alegre. Em 1969 a ENSP ministrou mais um curso fora do Rio de Janeiro: o Curso de Controle de Roedores, de nível médio, dado em Belo Horizonte. Iniciou-se em 1975 a descentralização do Curso de Saúde Pública que, com a denominação de Curso Básico de Saúde Pública, foi levado, em caráter experimental, a Belém do Pará e a Porto Alegre no Rio Grande do Sul. Com cinco meses de duração, foram iniciados: o do Rio de Janeiro em julho, o de Belém em agosto e o de Porto Alegre em setembro. Os resultados alcançados motivaram a ampliação progressiva da rede desses cursos, que passaram depois a ser designados Cursos Básicos Regionalizados de Saúde Pública. Em 1976 e 1977 eles funcionaram em cinco capitais: Rio de Janeiro, Belém do Pará, Recife, Salvador e Porto Alegre. Para 1978, em número de sete, estão programados nessas mesmas cidades e, ainda, em Fortaleza e em São Luís do Maranhão.
O profissional de saúde pública
A preparação do profissional de saúde pública tem-se constituído, obviamente, a preocupação prioritária da Escola Nacional de Saúde Pública desde sua abertura. Tal objetivo tem sido conseguido através de cursos que, modificados na sua programação e metodologia de ensino - decorrência natural do aprimoramento colimado pelo corpo docente da casa -, vêm sendo ministrados ininterruptamente desde o primeiro ano letivo da ENSP.
Inicialmente foram implantados os três Cursos Básicos de Saúde Pública, estabelecidos pelo antigo Regimento da ENSP, os quais funcionaram até 1966. Eram cursos uniprofissionais, destinados a médicos, enfermeiros e engenheiros. Na Tabela I eles correspondem aos números 1, 2 e 5 na seqüência de cursos de nível superior. O Básico para Médicos e o Básico para Enfermeiros não sofreram solução de continuidade durante esse período de sete anos (1960-1966); o Básico para Engenheiros, no entanto, deixou de realizar-se em 1963, 1964 e 1966.
Paralela e subsidiariamente aos Cursos Básicos (V. Gráfico 1), é de notar-se três outros cursos, também uniprofissionais, que visavam à especialização em saúde pública, foram abertos sucessivamente a três outras categorias de profissionais - o veterinário, o farmacêutico e o odontólogo. Assim é que, a partir de 1960 até 1966, com interrupção apenas em 1962, foi ministrado ô Curso de Especialização em Saúde Pública para Veterinários; a partir de 1964 até 1966, o Curso de Especialização em Saúde Pública para Farmacêuticos; e a partir de 1965, e renovado em 1966, o Curso de Especialização em Odontologia Sanitária.
Em 1967 criou a ENSP um curso multiprofissional - o Curso de Saúde Pública- Mestrado - que absorveu os três cursos básicos e os três cursos de especialização em saúde pública, acima referidos, reunindo os seis profissionais supracitados, isto é, o médico, o engenheiro, o enfermeiro (participantes dos cursos básicos), o veterinário, o farmacêutico e o odontólogo (participantes do cursos de especialização), acrescidos, ainda, do agrônomo e do arquiteto. O Curso de Saúde Pública - Mestrado foi realizado mais uma vez, em 1968.
Em substituição ao Mestrado instituiu-se, em 1969, o Curso de Saúde Pública, então facultado a médicos, engenheiros, enfermeiros, veterinários, odontólogos e farmacêuticos, sem que dele houvesse, todavia, participado qualquer engenheiro. No ano seguinte, isto é, em 1970, criou a Escola o Curso para Engenheiros de Saúde Pública, que desde então vem sendo realizado todos os anos. Relativamente ao Curso de Saúde Pública, foi ele mantido até 1974, com a admissão, a partir de 1970, de mais um profissional: o nutricionista.
Em 1975 houve uma modificação mais profunda na programação e metodologia de ensino, com o estabelecimento da hierarquização dos cursos de preparação de profissionais de saúde pública, que passaram a ser ministrados em três níveis - de aperfeiçoamento, especialização e pós-graduação stricto sensu - mediante Cursos Básicos, Cursos de Especialização e Cursos de Mestrado em Saúde Pública, respectivamente.
Além dos Cursos Básicos, posteriormente designados Cursos Básicos Regionalizados de Saúde Pública, como já foi referido, cabe assinalar que o segundo estágio da hierarquização foi atingido em 1976 com a realização, na sede da ENSP, do Curso de Especialização em Saúde Pública, mais uma vez ministrado em 1977. A partir de 1976 a Fundação Oswaldo Cruz, interessada na formação de pessoal de mais alto nível, vem estimulando o desenvolvimento de cursos de pós-graduação sensu stricto. Neste sentido já estão em funcionamento os Cursos de Mestrado em Parasitologia Médica, Virologia Médica e Saúde Pública.
Em resumo, os cursos para a formação do profissional de saúde pública ministrados pela Escola Nacional de Saúde Pública, no período de 1960 a 1977, obedeceram à seguinte seqüência cronológica:
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1960-1966 - Curso Básico de Saúde Pública para Médicos. Curso Básico de Saúde Pública para Enfermeiros Curso Básico de Saúde Pública para Engenheiros Curso de Especialização em Saúde Pública para Veterinários
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1964-1966 - Curso de Especialização em Saúde Pública para Farmacêuticos
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1965-1966 - Curso de Especialização em Odontologia Sanitária
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1967-1968 - Curso de Saúde Pública - Mestrado
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1969-1974 - Curso de Saúde Pública
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1970 1977 - Curso para Engenheiros de Saúde Pública
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1975-1977 - Curso Básico de Saúde Pública1 1 Posteriormente Curso Básico Regionalizado de Saúde Pública
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1976-1977 - Curso de Especialização em Saúde Pública
Inscrições, matrículas e conclusões
Nos 18 anos de atividades didáticas da Escola Nacional de Saúde Pública, isto é, de 1960 a 1977, registraram-se, nos 152 cursos ministrados, 6.786 inscrições, 3.988 matrículas e 3.253 conclusões, representadas no Gráfico 2.
Tendo sido de 6.786 o número de candidatos inscritos e de 3.988 o dos que obtiveram matrícula, resulta a proporção de 59% de matriculados entre os inscritos, justificando-se que 41% não se tenham matriculado por dois motivos principais: 1) limite do número de vagas estabelecido em cada curso e 2) desistência de alguns candidatos.
O limite do número de vagas, precisamente, é que explica, no mencionado gráfico, certas discrepâncias que se observam no comportamento da linha de inscrições (linha pontilhada) comparada com a linha de matrículas (linha interrompida). O pico verificado em 1968, por exemplo, onde mais acentuada é a disparidade, terá sido o resultado das seguintes ocorrências: no Curso de Saúde Pública - Mestrado inscreveram-se 299 candidatos, dos quais foram selecionados apenas 64 para o preenchimento de igual número de vagas; algo semelhante se passou no Curso de Técnicas de Laboratório: 168 inscritos e 19 matriculados.
Em contrapartida, diga-se de passagem, em três ocasiões distintas, à necessidade aliou-se a possibilidade de se criarem duas turmas para um mesmo curso, em decorrência do elevado número de candidatos inscritos. Tal aconteceu, em 1967, com o Curso de Saúde Pública - Mestrado e, anteriormente, em 1963, com o Curso de Inspetor de Saneamento e o Curso de Visitadoras Sanitárias.
Considerando-se, ainda, que dos 3.988 candidatos matriculados 3.253 alunos tenham concluído curso, chega-se à proporção de 82% de conclusões em 3.988 matrículas. A não obtenção dos créditos necessários, as desistências e os trancamentos de matrícula respondem pela não conclusão de curso por parte de 18% dos matriculados.
O alunado e as categorias profissionais
Nove (9) foram as principais categorias profissionais dos alunos que concluíram curso de nível superior ministrado pela Escola Nacional de Saúde Pública no período que estamos considerando (1960-1977). A Tabela II trata dessas categorias profissionais. Apreciemos, em seguida, para uma melhor aferição global, convertidos em valores relativos, os números absolutos da coluna “Total” da tabela:
O contigente de médicos, expresso em39,50%, avantaja-se de muito sobre o dos enfermeiros (18,88%), classe que se lhe segue na ordem decrescente de profissionais, apresentada no quadro acima. Acentue-se, mais ainda, que o número de médicos (1.107) é mais do dobro do de enfermeiros (529 x 2 = 1.058). Para tanto contribuiu decididamente a realização de numerosos cursos destinados exclusivamente a essa classe profissional. Assim foram, por exemplo, além dos básicos do período 1960-1966 (V. Tabela 1), os relacionados com o câncer ginecológico, a organização e administração hospitalar, a lepra, a saúde mental, as doenças reumáticas, a pediatria social, a tisiologia clínica e sanitária etc. Consigne-se, no entanto, a acentuada ou preponderante participação dos médicos em cursos multiprofissionais, de que é eloqüente exemplo o Curso de Planejamento do Setor Saúde, ministrado no quatriênio 1967-1970, e de cujo total de 89 profissionais especializados 44 deles eram médicos.
Registre-se também a grande motivação por parte dos enfermeiros em face dos cursos que lhes foram facultados pela ENSP. Em se tratando dos cursos básicos uniprofissionais (1960-1966), grande foi o destaque da classe de enfermeiros. Enquanto naquele período se prepararam 106 médicos e 17 engenheiros profissionais de saúde pública, a 163 atingiu o número de enfermeiros preparados no campo dessa especialidade. Vale também seja lembrado o Curso de Atualização em Técnicas de Saúde Pública para Enfermeiros, concluído por 24 enfermeiras do antigo Estado da Guanabara.
Procedência do alunado
Dos 3.253 alunos que concluíram curso na Escola Nacional de Saúde Pública no período 1960-1977 apenas 34 eram estrangeiros. Em se tratando dos alunos brasileiros (3.219), contou a Escola, nos seus vários cursos, com representantes de todas as Unidades da Federação: do Distrito Federal, de todos os seus 21 Estados e de três dos seus 4 territórios, abstração feita do de Fernando de Noronha, cuja organização político-administrativa especial é sabidamente conhecida.
Dos 3.219 alunos nacionais l.442 - 44,80% em números relativos - provieram, por motivos óbvios, notadamente do antigo Estado da Guanabara (l.093) e do Estado do Rio de Janeiro (349), podendo-se mesmo dizer oriundos, na sua quase totalidade, de áreas do Grande Rio. Afora esses relacionam-se abaixo as dez unidades da Federação de onde afluíram os maiores contigentes de alunos:
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Rio Grande do Sul . . . . . .183
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Pernambuco . . . . . . . . . . .163
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Bahia . . . . . . . . . . . . . . . . 162
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Pará . . . . . . . . . . . . . . . . . 162
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Minas Gerais . . . . . . . . . . 154
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Ceará . . . . . . . . . . . . . . . . 108
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Paraíba . . . . . . . . . . . . . . . 96
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Distrito Federal . . . . . . . . 84
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Maranhão . . . . . . . . . . . . . 77
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Paraná . . . . . . . . . . . . . . . . 65
Se se desprezarem os alunos procedentes do antigo Estado da Guanabara e do Estado do Rio de Janeiro (44,80%) e os restantes alunos (55,20%) forem distribuídos pelas grandes regiões geográficas do país, obter-se-á este resultado:
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Região Nordeste . . . . . . . . . . . 44,01%
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Região Sul . . . . . . . . . . . . . . . 16,88%
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Região Norte . . . . . . . . . . . . . 15,33%
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Região Sudeste . . . . . . . . . . . 14,35%
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Região Centro-Oeste . . . . . . . 9,23%
Pelo que foi dito mais acima, vale a ressalva, a Região Sudeste está aí representada pelos Estados de Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.
Relativamente aos alunos estrangeiros (V. Tabela IV), sua afluência aos cursos da ENSP data de 1962 e prolonga-se até 1974, com apenas um hiato em 1967. Os 34 alunos estrangeiros participaram de cursos de 12 anos letivos, tendo sido, pois, de 2,8 sua média anual. Registrou-se em 1968 o maior contingente deles: 12 alunos. Os países de origem, em número de 13, foram os seguintes: Argentina, Bélgica, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Equador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru e Uruguai.
Os cursos vão relacionados em seguida, de acordo com a ordem decrescente dos participantes:
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Saúde Pública . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6
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Erradicação da Malária p/Pessoal de Nível Profissional . . . . . .6
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Tisiologia Clínica e Sanitária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5
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Saúde Pública - Mestrado . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
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Especialização em Odontologia Sanitária . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
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Iniciação à Pesquisa em Biologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
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Arquitetura de Unidades Médico-Sociais . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
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Básico de Saúde Pública para Enfermeiros . . . . . . . . . . . . . . . . 1
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Especialização em Saúde Pública para Veterinários . . . . . . . . . 1
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Especialização em Planejamento do Setor Saúde . . . . . . . . . . . 1
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Especialização em Lepra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
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Especialização em Educação Sanitária . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1
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Organização e Administração Hospitalar . . . . . . . . . . . . . . . . . .1
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Sobre Programas de Controle da Tuberculose . . . . . . . . . . . . . . 1
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Controle de Roedores . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . l
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Visitadoras Sanitárias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . l
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34
Verifica-se que os cursos cujo objetivo era a preparação do profissional de saúde pública ou a especialização em saúde pública foram os que maior atração exerceram sobre os alunos estrangeiros. Em 5 cursos, 12 dos 34 alunos estiveram assim distribuídos: 6 no de Saúde Pública, 2 no de Saúde Pública - Mestrado, 2 no de Especialização em Odontologia Sanitária, I no Básico de Saúde Pública para Enfermeiros e 1 no de Especialização em Saúde Pública para Veterinários. Seguiram-se, por ordem de preferência: o de Erradicação da Malária para Pessoal de Nível Profissional (6 alunos), o de Tisiologia Clínica e Sanitária (5 alunos) etc.
Por ordem decrescente, os alunos estrangeiros estão assim distribuídos de acordo com o respectivo país de origem:
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Peruanos...............................7
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Bolivianos............................5
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Argentinos............................4
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Equatorianos.........................4
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Colombianos.........................2
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Guatemaltecos......................2
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Hondurenhos........................2
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Nicaraguanos........................2
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Uruguaios.............................2
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Belgas...................................1
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Costarriquenhos....................1
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Panamenhos..........................1
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Paraguaios.............................1
ALUNOS QUE CONCLUÍRAM CURSO DA ESCOLA NACIONALDE SAÚDE PÚBLICA NO PERÍODO DE 1960 A 1977. Distribuição por Categorias Profissionais
ALUNOS ESTRANGEIROS QUE CONCLUÍRAM CURSO NA ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA NO PERÍODO DE 1962 A 1974. Distribuição por Ano Letivo, Curso e País de Origem
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1
Posteriormente Curso Básico Regionalizado de Saúde Pública
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
01 Abr 2022 -
Data do Fascículo
May-Aug 1978
