EDITORIAL
Conflitos de interesses e a produção científica
Conflicts of interest and the scientific production
Sergio RegoI; Marisa PaláciosII
IFundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil
IIUniversidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil
Conflito de interesses é um tema cuja relevância tem sido amplamente reconhecida no mundo acadêmico, embora sua discussão no Brasil ainda seja incipiente. Com o intuito de fomentar esse debate em nossas universidades, faremos aqui uma breve abordagem introdutória. A partir de uma breve contextualização do processo de realização de pesquisas propriamente ditas, abordaremos a questão relacionada com o momento de divulgação de seus resultados através dos meios apropriados a uma comunicação científica, dando, finalmente, a devida atenção à produção e publicação de artigos.
O mais comum é considerar os conflitos relacionados com o financiamento das pesquisas, com o comparecimento a congressos para divulgação dos resultados que interessam aos patrocinadores. Entretanto, isso representa uma compreensão restrita de suas reais dimensões. Aos evidentes conflitos relacionados com os interesses dos financiadores de pesquisas e os interesses primários de um pesquisador como cientista somam-se, por exemplo, os relacionados com prestígio acadêmico, poder institucional, reconhecimento entre os pares e na sociedade, além dos decorrentes das vicissitudes dos relacionamentos humanos. Nestas situações, o julgamento científico de um pesquisador pode ser afetado por estes interesses concorrentes1.
Os conflitos de interesses não são um problema exclusivo da medicina ou dos estudos biomédicos, ocorrendo tanto nas ciências exatas quanto nas ciências humanas e sociais. Tal fenômeno é inerente ao moderno processo de produção científica em todas as áreas do conhecimento e pode ser reconhecido na maior parte das atividades profissionais. Sua ampla disseminação apenas reforça sua relevância e nos desafia a buscar as melhores abordagens para lidar com ele.
Assim, está mais do que na hora de nossas universidades assumirem, como uma questão institucional, o lidar com o conflito de interesses na produção acadêmica, em especial quando há grande assimetria de poder entre os atores desse processo, como no caso dos ensaios clínicos em geral, mas não só. A universidade, como locus privilegiado de produção de conhecimento científico, é também responsável pela credibilidade dos resultados das pesquisas que realiza. Se, por exemplo, uma pesquisa patrocinada pelas grandes corporações farmacêuticas não encontra o controle adequado da universidade que a chancela, mediante uma política clara de controle de conflito de interesses, também não encontrará a almejada credibilidade para seus resultados. No atual contexto de extraordinária competitividade entre instituições acadêmicas em geral e entre cientistas, as ameaças à credibilidade e à confiabilidade da produção científica se manifestam por meio de comportamentos diversificados, como poderemos ver a seguir.
Há cerca de três anos, a revista Nature2 publicou um estudo sobre o comportamento de cientistas em relação a condutas que comprometem a integridade da ciência. Foram entrevistados 3.247 cientistas estadunidenses, que reconheceram ter praticado várias condutas reprováveis nos três anos anteriores ao estudo. Algumas delas foram: falsificação de resultados (0,3%); uso de idéias de outros sem o devido crédito (1,4%); uso de informação confidencial sem autorização (1,7%); falha em apresentar resultados contraditórios com pesquisas anteriores (6,0%); mudança de desenho, método ou resultados de um estudo em resposta a pressões do patrocinador (15,5%); uso de desenhos de pesquisa inadequados ou inapropriados (13,5%). No geral, 33% dos respondentes informaram ter tido ao menos um dos dez comportamentos inapropriados mais freqüentes nos três anos anteriores, sendo que o índice chega a 38% quando se excluem os cientistas em início de carreira. Tal fenômeno pode ser descrito genericamente como uma manifestação dos conflitos de interesses no campo da pesquisa científica. Parece claro a todos que o reconhecimento do conflito é uma etapa indispensável para seu enfrentamento e a possibilidade de algum controle de seus potenciais efeitos negativos para a pesquisa e a sociedade em geral.
A responsabilidade de lidar com os conflitos de interesses na publicação científica é partilhada entre autores, editores, conselho científico e patrocinadores de periódicos. Todos os atores envolvidos no processo de produção de um periódico científico podem se encontrar em situações de conflito de interesses e devem procurar identificá-las.
Os autores, por exemplo, podem trazer para o artigo os reflexos dos conflitos experimentados durante o processo de pesquisa, podendo, na clássica definição de Thompsom3, deixar que interesses secundários interfiram na análise de seus dados e/ou na forma de apresentá-los à comunidade acadêmica. Um exemplo pode ser visto no trabalho de Als-Nielsen et al.4, que revisaram 370 ensaios clínicos incluídos em revisões da Cochrane e observaram ser possível que o favorecimento das intervenções nas conclusões dos ensaios clínicos financiados por organizações lucrativas tenha ocorrido devido à ênfase de resultados de objetivos substitutos, análise de medidas de desfecho secundárias ou análises de subgrupos. Para eles, a associação entre financiamento e conclusões reflete uma interpretação enviesada dos resultados gerais do estudo. Essa tendenciosidade potencial pode ser devida ao conflito de interesses.
Em nosso campo de pesquisas, um tipo de conflito de interesses ainda pouco explorado é o que envolve a realização de estudos e pesquisas sobre nossas próprias disciplinas, cursos ou, ainda, sobre nossas faculdades ou universidades. Avaliar nossos próprios cursos envolve, potencialmente, um conflito de interesses da mesma natureza que o de um acionista de uma indústria farmacêutica que avalia um novo produto lançado por ela. Tal prática, obviamente, não é eticamente vedada ou desaconselhada, mas o pesquisador, reconhecendo no próprio artigo o potencial conflito de interesses, deverá demonstrar também de que forma controlou as influências de seu interesse no resultado positivo. São procedimentos metodológicos para minimizar possíveis vieses que deverão ser adotados no desenho da pesquisa e na análise e deverão estar descritos no artigo.
Da mesma forma, editores e membros do conselho científico e pareceristas de periódicos podem estar submetidos a conflitos de interesses em relação aos artigos encaminhados. Tais conflitos podem estar relacionados à competição acadêmica, às relações pessoais ou profissionais favoráveis ou desfavoráveis e geram situações que requerem uma atenção especial. Em primeiro lugar, demanda-se e se espera que todo parecerista que se veja numa situação de conflito de interesses procure os editores para que se encontre a melhor solução. Já no caso dos editores, quando artigos nos quais eles têm interesse direto ou indireto são submetidos à revista, aquele editor que não possui tal conflito se responsabilizará integralmente pelo encaminhamento, avaliação e decisão quanto à publicação.
Em resumo, em todas as fases da produção científica, para todos os atores dos processos de produção e divulgação, a preocupação com a identificação e controle das situações de conflito de interesses é fundamental para que haja credibilidade na produção científica. Devemos sempre ter em mente que o conflito de interesses relevante é aquele que, quando revelado tardiamente, faz com que um leitor razoável se sinta enganado5.
- 1. International Committee of Medical Journal Editors. Uniform Requirements for Manuscripts Submitted to Biomedical Journals: Writing and Editing for Biomedical Publication. Updated October 2007. [capturado 19 jul. 2008]. Disponível em: http://www.icmjr.org
- 2. Martinson BC, Anderson MS, De Vries R. Scientists behaving badly. Nature 2005; (435)737-738.
- 3. Thompson D. Understanding conflicts of interest. New Engl J Med 1993; 329(8): 573-6.
- 4. Als-Nielsen B. et al. Association of funding and conclusions in randomized drug trials: a reflection of treatment effect or adverse events? J Am Med Assoc 2003; (290): 921-8.
- 5. Committee on Publication Ethics (COPE). Guidelines on Good Publication Practice. [online]. [capturado 19 jul. 2008].Disponível em: http://www.publicationethics.org.uk/guidelines/reports/2003/2003pdf15.pdf
Datas de Publicação
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Publicação nesta coleção
17 Set 2008 -
Data do Fascículo
Set 2008
