Resumo:
O direito à educação no Brasil tem sido objeto de interesse social e se constituiu campo de estudos acadêmicos e de instituições governamentais que avaliam políticas públicas. O objetivo deste artigo é apresentar resultados de pesquisa sobre o público potencial e atendido pela educação de jovens e adultos (EJA), como direito educacional contemplado na Constituição Federal de 1988. Como procedimento metodológico, realizamos um estudo quantitativo sobre bases de dados, indicadores educacionais e informações demográficas produzidas por órgãos de Estado. O estudo revelou que o fenômeno da trajetória escolar irregular tem relação com a migração de alunos para a EJA, caracterizando sua imbricação com o ensino regular, o que aponta para a necessidade de adoção de políticas específicas para o enfrentamento das deficiências de trajetória acadêmica e o atendimento do público potencial da EJA.
Palavras-chave:
analfabetismo; direito à educação; educação de jovens e adultos; fluxo escolar