EDITORIAL
Estatísticas Vitais: contando os nascimentos e as mortes
Ruy Laurenti; Maria Helena Prado de Mello Jorge; Maria Lúcia Lebrão; Sabina Léa Davidson Gotlieb; Márcia Furquim de Almeida
Docentes da Área de Estatísticas de Saúde, Departamento de Epidemiologia da FSP/USP
O Boletim da OMS de Março de 2005 publicou "Counting the dead and what they died from: an assessment of the global status of cause of death data"1, interessante estudo que descreve uma avaliação do registro de óbitos nos países-membros que enviam dados à OMS. Os autores informam que esse número vem crescendo, tendo aumentado de 65 países, em 1970, para 90, em 1999, chegando a 115 nações em 2003.
O artigo descreve os indicadores utilizados na avaliação da qualidade dos dados: cobertura, integridade dos registros, oportunidade do envio das estatísticas, informação sobre causas de morte e o uso da Classificação de Doenças, em suas várias Revisões, para codificação da causa básica do óbito. Quanto à qualidade, esses tópicos permitiram classificar 106 países em três grupos: alta (23 países), média (55 países) e baixa (28 países).
O Brasil posiciona-se no grupo da modalidade média, juntamente com Chile, Colômbia, Costa Rica e Uruguai, na América Latina. É interessante que alguns países europeus, com tradição em estatísticas de saúde, também estão incluídos nesse conjunto: Alemanha, Áustria, Bélgica, França, Dinamarca, Suécia, entre outros. Esse fato leva a pensar que os indicadores utilizados podem não ter tido bom poder discriminatório ou, talvez, que esses países apresentem falhas em relação à produção e ao envio dos dados.
A esse respeito, a FAPESP, em seu Boletim Informativo de 7 de abril de 20052, divulgou a notícia "Estatísticas Vitais", onde faz alguns comentários sobre a notícia da OMS, acima referida, entre os quais, "...O que surpreendeu os pesquisadores é que vários países europeus, como Portugal, Polônia e Grécia, entraram no grupo dos piores, ao lado de várias nações africanas". A nota termina com "...É urgente que os países implantem formas de registro ou melhorem os seus sistemas já existentes".
Desnecessário seria, aqui neste EDITORIAL, enfatizar a relevância, sob vários aspectos, das estatísticas de mortalidade e seus múltiplos usos, pelo setor saúde. E, não somente as estatísticas de mortes são importantes, mas também aquelas que contabilizam os nascimentos vivos. Pela definição das Nações Unidas, Estatística Vital é aquela que trata dos "eventos ou fatos vitais", entre os quais se incluem o nascimento vivo e o óbito, de especial interesse para a saúde.
E como estão as estatísticas vitais no Brasil?
Desde o final do século XIX, o país dispõe de dados de nascimentos vivos e de mortes. Entretanto, essas informações, no passado, retratavam os eventos de maneira fragmentada e, geralmente, referiam-se apenas às capitais de estados.
Em 1975/1976, a criação de um Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), com documento básico padronizado (Declaração de Óbito) e com fluxo bem definido, ocorreu graças ao esforço conjunto de um grupo de "estaticistas vitais" da Faculdade de Saúde Pública da USP e do Ministério da Saúde. É preciso lembrar que o apoio firme e decidido do então Ministro da Saúde, Dr. Paulo de Almeida Machado, foi fundamental. O SIM, da maneira como está estruturado e vem atuando, equipara-se aos melhores sistemas de informações existentes. Quanto à captação dos dados de óbito, tem aumentado consideravelmente sua cobertura, passando de cerca de 750.000, em 1980, para mais de um milhão de mortes, em 2003. Comparativamente aos óbitos estimados pelo IBGE, os informados pelo SIM correspondem, atualmente, a cerca de 83% desse total3.Também a qualidade da declaração da causa da morte vem melhorando continuamente conforme vários estudos publicados. Os óbitos por causas mal definidas têm representado proporções cada vez menores, declinando nos últimos vinte anos de, aproximadamente, 20% para 13%3.
Então, porque o Brasil não está incluído entre os países de alta qualidade quanto aos dados de mortalidade? Tal fato se deve às já referidas cobertura, ainda não completa, e proporção de "causas mal definidas", cujo valor pode ser considerado elevado.
Em relação aos nascidos vivos, parte importante das estatísticas vitais, o Brasil possui o excelente Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), do Ministério da Saúde. Este Sistema, implantado em janeiro de 1990, da mesma forma, com a participação de docentes da Faculdade de Saúde Pública, coleta dados de, aproximadamente, 3 milhões de eventos3, com informações muito importantes para o setor saúde como idade da mãe, tempo de gestação, tipo de parto, peso ao nascer e APGAR, além de outras variáveis.
Assim, quanto às estatísticas vitais referentes aos óbitos, objeto do citado estudo, o Brasil posiciona-se em um nível intermediário de qualidade e, embora seu desempenho, com o passar do tempo, venha se apresentando mais completo e correto, considera-se ainda necessário um esforço conjunto visando a máxima captação de óbitos, por parte do Ministério da Saúde, e melhor preenchimento das causas de morte, por parte dos médicos, no país.
Referências
1. Mathers CD, Ma Fat D, Inoue M, Rao C, Lopez AD. Counting the dead and what they died from: an assessment of the global status of cause of death data. Bulletin of the Word Health Organization 83(3), March 2005: 171-9.
2. www.agenciafapesp.br/boletimdentrophp?data[id_materiaboletim]=3535, acessado em 10/04/2005.
3. Rede Interagencial de Informações para a Saúde (RIPSA). Indicadores e Dados Básicos IDB-2004. Brasília; 2005
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
12 Jun 2007 -
Data do Fascículo
Jun 2005
