Pesquisa Nacional de Saúde 2019: sustentabilidade e continuidade do monitoramento da saúde da população brasileira

Deborah Carvalho Malta Célia Landmann Szwarcwald Sheila Rizzato Stopa Eduardo Luiz Gonçalves Rios NetoSobre os autores

A Revista Brasileira de Epidemiologia (RBE) apresenta neste suplemento artigos baseados em resultados inéditos da segunda edição da Pesquisa Nacional de Saúde, a PNS 2019. As pesquisas e os inquéritos em saúde produzem conhecimentos que podem ser utilizados para melhorar o desempenho do sistema de saúde, a saúde dos indivíduos e das populações e reduzir desigualdades em saúde11. Barros, MBA. Inquéritos domiciliares de saúde: potencialidades e desafios. Rev Bras Epidemiol 2008; 11 (Suppl 1): 6-19. https://doi.org/10.1590/S1415-790X2008000500002
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,22. Malta DC, Leal MC, Costa MFL, Morais Neto OL. Inquéritos Nacionais de Saúde: experiência acumulada e proposta para o inquérito de saúde brasileiro. Rev Bras Epidemiol 2008; 11 (Suppl 1): 159-167. https://doi.org/10.1590/S1415-790X2008000500017
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Políticas públicas em saúde devem se apoiar em informações objetivas respaldadas por evidências científicas. A Saúde Pública e a Epidemiologia têm um importante papel nesse processo, seja por meio do desenvolvimento de pesquisas, seja pela coleta sistemática de informações oriundas dos sistemas de informação e vigilância, que possibilitem a avaliação sistemática de dados sobre magnitude, escopo, características e consequências das doenças. Os inquéritos em saúde produzem informações que podem sensibilizar os gestores públicos responsáveis pela implementação das políticas públicas no que se refere aos principais problemas e às iniquidades vividas pela população22. Malta DC, Leal MC, Costa MFL, Morais Neto OL. Inquéritos Nacionais de Saúde: experiência acumulada e proposta para o inquérito de saúde brasileiro. Rev Bras Epidemiol 2008; 11 (Suppl 1): 159-167. https://doi.org/10.1590/S1415-790X2008000500017
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A PNS é um inquérito de base populacional, representativo do Brasil e da população residente em domicílios particulares de seu território, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Saúde e em colaboração com instituições de ensino e pesquisa. Sua primeira edição, em 2013, abrangeu mais de 64.000 domicílios e incluiu temas como acesso a serviços (em continuidade à investigação da temática dos Suplementos Saúde das edições da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios — PNAD — 1998, 2003 e 2008), saúde suplementar, atenção básica, doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e seus fatores de risco e proteção, e medidas físicas (antropométricas e pressão arterial). Além disso, a PNS 2013 também coletou material biológico para a realização de exames laboratoriais, um importante avanço em termos de pesquisa de base populacional do Sistema Único de Saúde (SUS). A PNS 2019 ampliou sua amostra para mais de 94.000 domicílios e constituiu o segundo ponto dessa importante pesquisa, permitindo a comparação e a avaliação das mudanças na saúde da população residente no país. Em 2019, a pesquisa incluiu a população com 15 anos ou mais, além de novos temas relevantes à saúde. Medidas antropométricas foram realizadas em uma subamostra, embora não tenham sido realizadas medidas laboratoriais e de pressão arterial33. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa nacional de saúde: 2019: percepção do estado de saúde, estilos de vida, doenças crônicas e saúde bucal: Brasil e grandes regiões. IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. Rio de Janeiro: IBGE; 2020. 113p..

A análise da PNS permite obter informações e estabelecer medidas consistentes sobre os determinantes, os condicionantes e as necessidades de saúde da população brasileira, além de prover estimativas segundo a situação urbana/rural, as Grandes Regiões, as Unidades da Federação, os municípios das capitais e as regiões metropolitanas, possibilitando conhecer a realidade do acesso aos serviços de saúde e as condições de vida e saúde da população brasileira.

A PNS constitui uma importante ferramenta de apoio ao planejamento em saúde do SUS e para a formulação de políticas públicas sociais integradas e articuladas. Espera-se, ainda, como desafios futuros, que a PNS possa avançar para cruzamentos e linkages como os sistemas de informações em saúde de mortalidade, hospitalar e outros, permitindo gerar e testar novas hipóteses. Além disso, propõe-se também avançar no planejamento de uma linha de base para a realização de estudos longitudinais a partir da PNS, permitindo acompanhar futuros desfechos em saúde e avançar na estimação das incidências de doença.

Este suplemento representa a parceria com diferentes Instituições de Ensino e Pesquisa do país, que se uniram para a análise dessa importante base de dados, envolvendo inúmeros temas que abrangem diferentes dimensões do estado de saúde da população brasileira. Foram incluídas análises sobre as DCNT e seus fatores de risco, estilos de vida, multimorbidade, saúde dos idosos, medidas antropométricas, violência, violência por parceiro íntimo, análises sobre acesso e uso dos serviços, ações preventivas e continuidade dos cuidados, considerando as associações entre os indicadores de saúde e os fatores demográficos e socioeconômicos. Os temas aqui apresentados são de grande relevância e inestimáveis para a avaliação do SUS.

Os resultados apresentados neste suplemento também possibilitam não só conhecer as condições de saúde da população brasileira e as mudanças ocorridas no período de 2013 a 2019, mas também monitorar as metas nacionais e globais para controle e prevenção das DCNT, bem como dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)44. United Nations. Transforming our world: the 2030 agenda for sustainable development. general assembly; 2015. [accessed on Aug. 15, 2021]. Available at: https://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/70/1⟪=E
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A PNS constitui um marco para a saúde pública brasileira, especialmente ao considerar o contexto de crises econômicas e políticas, além das medidas de austeridades que colocam em risco a continuidade das políticas públicas e dos inquéritos epidemiológicos. Portanto, investir na sustentabilidade e na qualidade dos sistemas de informação em saúde, bem como conduzir inquéritos regulares como a PNS, conferem sustentabilidade e o fortalecimento da vigilância em saúde55. Malta DC, Duncan BB, Schmidt MI, Teixeira R, Ribeiro ALP, Felisbino-Mendes MS, et al. Trends in mortality due to non-communicable diseases in the Brazilian adult population: national and subnational estimates and projections for 2030. Popul Health Metr 2020; 18 (Suppl 1): 16. https://doi.org/10.1186/s12963-020-00216-1
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. Assim, esperamos que as análises presentes neste suplemento produzam conhecimentos para o crescimento científico e que seus resultados também contribuam para subsidiar os gestores e os profissionais de saúde e a sociedade em geral na orientação das políticas públicas de saúde.

Referências bibliográficas

  • 1.
    Barros, MBA. Inquéritos domiciliares de saúde: potencialidades e desafios. Rev Bras Epidemiol 2008; 11 (Suppl 1): 6-19. https://doi.org/10.1590/S1415-790X2008000500002
    » https://doi.org/10.1590/S1415-790X2008000500002
  • 2.
    Malta DC, Leal MC, Costa MFL, Morais Neto OL. Inquéritos Nacionais de Saúde: experiência acumulada e proposta para o inquérito de saúde brasileiro. Rev Bras Epidemiol 2008; 11 (Suppl 1): 159-167. https://doi.org/10.1590/S1415-790X2008000500017
    » https://doi.org/10.1590/S1415-790X2008000500017
  • 3.
    Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa nacional de saúde: 2019: percepção do estado de saúde, estilos de vida, doenças crônicas e saúde bucal: Brasil e grandes regiões. IBGE, Coordenação de Trabalho e Rendimento. Rio de Janeiro: IBGE; 2020. 113p.
  • 4.
    United Nations. Transforming our world: the 2030 agenda for sustainable development. general assembly; 2015. [accessed on Aug. 15, 2021]. Available at: https://www.un.org/ga/search/view_doc.asp?symbol=A/RES/70/1⟪=E
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  • 5.
    Malta DC, Duncan BB, Schmidt MI, Teixeira R, Ribeiro ALP, Felisbino-Mendes MS, et al. Trends in mortality due to non-communicable diseases in the Brazilian adult population: national and subnational estimates and projections for 2030. Popul Health Metr 2020; 18 (Suppl 1): 16. https://doi.org/10.1186/s12963-020-00216-1
    » https://doi.org/10.1186/s12963-020-00216-1

  • Fonte de financiamento: Fundo Nacional de Saúde (TED 66/2018). Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    10 Dez 2021
  • Data do Fascículo
    2021

Histórico

  • Preprint
    13 Set 2021
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