O futuro da dinâmica demográfica: rupturas ou continuidades?

CAMARANO, A. A.. Novo regime demográfico. : uma nova relação entre população e desenvolvimento?. Rio de Janeiro: Ipea, 2014

CAMARANO, A. A. (Org.). Novo regime demográfico: uma nova relação entre população e desenvolvimento? Rio de Janeiro: Ipea, 2014.

A obra organizada por Ana Amélia Camarano é instigante e repleta de temas cruciais para a dinâmica demográfica contemporânea do Brasil. A capa, provocativa, retrata em tom avermelhado notas de real, um grupo de pessoas se deslocando, um idoso, um bebê e um trabalhador. A primeira impressão já denuncia o que está em jogo: economia, dinâmicas do mercado e a relação entre as diferentes gerações.

O título do livro traz como pergunta a possibilidade de que exista um novo regime demográfico e explora as potencialidades dessa dinâmica para a economia. Embora essencial, tal questão não é inédita. Em 1988, José Alberto Magno de Carvalho alertava para mudanças na dinâmica demográfica: "O país vem convivendo com esta nova realidade demográfica há vinte anos e suas consequências são atualmente evidenciadas na distribuição por idade e na taxa de crescimento de sua população." (CARVALHO, 1988, p. 38).

Esse "novo regime demográfico" é produto de tais transformações, que já vinham sendo delineadas e debatidas há ao menos duas décadas no Brasil. Do mesmo modo, as discussões temáticas incluídas nele também contam com um debate relativamente bem consolidado no país, tratando de questões como o envelhecimento populacional, a dinâmica ambiental e a interface entre economia e demografia. Contudo, entende-se que o conteúdo não alcança a totalidade e a complexidade do que aqui se chama de "novo regime demográfico". Não aparecem no livro discussões fundamentais sobre a atual dinâmica demográfica, como as migrações internas e internacionais e os processos de urbanização. Tais temas apenas tangenciam a obra, que se centra em três variáveis: crescimento da população, crescimento econômico e envelhecimento populacional.

Um dos principais produtos do livro é a projeção populacional feita para o Brasil por idade e sexo de 2015 a 2050. Essa é referência para diversos capítulos do livro, sendo detalhada no capítulo 5, escrito por Ana Amélia Camarano. Essa projeção assume alguns pressupostos importantes e controversos.

O primeiro é a suposição de que a taxa de fecundidade total (TFT) atingirá o valor de 0,85 filho por mulher em 2050, nível observado entre as mulheres mais escolarizadas na PNAD de 2012. Trata-se de uma estimativa ousada. Cabe questionar: por trás desse valor está a hipótese de que todas as mulheres terão 12 anos ou mais de estudos até 2050? Ou a fecundidade cairá independentemente da escolaridade? Quão plausível é essa estimativa? A última revisão das projeções da ONU (UNITED NATIONS, 2013) calcula, por meio de modelos probabilísticos, com intervalo de confiança de 95%, que a fecundidade brasileira para 2050-2055 ficará entre 0,86 e 2,22 filhos por mulher, com um valor mediano de 1,7. Segundo o IBGE (2013), projeta-se uma taxa de fecundidade de 1,5 para o Brasil em 2050.

Atualmente, nenhum país possui fecundidade próxima de 0,85 filho por mulher, de acordo com os dados das Nações Unidas. O que há é um conjunto de aproximadamente 30 países com fecundidade entre 1 e 1,5, como Itália, Japão, Portugal, Bósnia e Herzegovina, entre outros. Em síntese, o valor assumido para o Brasil por Camarano é muito menor em relação a todas as outras projeções, e não há indicativo de que seja alcançado.

Quanto à mortalidade, a projeção considera a eliminação total das mortes por causas evitáveis em função do maior acesso a tratamento médico até 2050. Os capítulos 4, 11 e 16 tratam de alguns aspectos da evolução da mortalidade por causas no país nas últimas décadas.

No capítulo 4, Solange Kanso defende que o país está vivendo um momento de compressão da mortalidade, com concentração dos óbitos nas idades mais avançadas. Porém, a autora não deixa de destacar o aumento da sobremortalidade masculina entre 1980 e 2010, devido principalmente às causas externas, que respondiam por 61,5% dos óbitos no início do período e passaram a representar 77,9%. Cabe questionar se o aumento da esperança de vida decorrente da eliminação das mortes por causas evitáveis por tratamento médico, pressuposto da projeção feita no livro, não poderia ser "compensado", no futuro, pelo aumento das mortes por causas externas.

No capítulo 11, Daniel Cerqueira e Rodrigo Leandro de Moura analisam o efeito da proporção de homens jovens nas taxas de homicídio no Brasil entre 1991 e 2010 e aplicam dois métodos quantitativos. O primeiro (shift-share) mostra que a mudança na estrutura etária explicou apenas 25% do aumento da violência do período. O segundo método, baseado na aplicação de um modelo econométrico com variáveis socioeconômicas, indica que o aumento da proporção de homens jovens, do desemprego e da renda domiciliar per capita se relacionam positivamente com o crescimento dos homicídios. Aplicando o modelo final, os autores concluem que entre 1991 e 2010 a taxa de homicídios deveria ter caído 8%, mas o que se observou foi um incremento de 30%. Para o futuro, os autores defendem que poderá haver redução das taxas de homicídios em razão do envelhecimento populacional, ainda que os dados empíricos selecionados para análise apontem que essa relação não é tão simples.

No capítulo 16, Luciana Mendes Santos Servo faz uma ampla revisão bibliográfica sobre a transição epidemiológica no Brasil, mostrando a evolução da mortalidade por causas no país. A autora mostra que, embora a mortalidade e a morbidade tenham diminuído entre 1990 e 2012, 70% dos óbitos em 2012 poderiam ter sido evitados, sendo que grande parte é relacionada às doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs). Nesse contexto, a autora cita que o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das DNCTs visa reduzir 2% da mortalidade das pessoas com menos de 70 anos até 2020.

Com relação ao pressuposto da migração internacional usado na projeção, assume-se que o país seja fechado, contradizendo a projeção do IBGE (2013), que coloca pequenos saldos positivos até 2035, no mesmo sentido das perspectivas apontadas por Campos (2011) para a década de 2000.

Assim, todos os elementos da projeção são estimados de acordo com um cenário que leva ao envelhecimento acelerado: baixa fecundidade, saldo migratório nulo e baixa mortalidade em todas as idades. Certamente a estrutura populacional será envelhecida em 2050, mas, dada a importância da projeção para a obra como um todo, chama a atenção a ausência de outros cenários possíveis.

Voltando ao início da obra, logo no primeiro capítulo, Ana Amélia Camarano explora as relações entre população e desenvolvimento econômico durante a transição demográfica, mostrando que se vislumbram no início do século XXI tendências de diminuição da população, que afetarão as estruturas econômicas e sociais dos países. A conclusão apresenta um dos pontos recorrentes e principais do livro: que a dinâmica populacional como um todo seja incorporada às políticas, não com visões negativas sobre a população, mas sim em uma abordagem que considere de forma abrangente suas relações com o desenvolvimento.

A partir dessa afirmação, os capítulos 2 e 3, com autoria principal da organizadora do livro, retratam as mudanças da população brasileira, acentuando a aceleração da redução do ritmo de crescimento populacional, as baixíssimas taxas de fecundidade, a aceleração do envelhecimento populacional e as variações da nupcialidade, com aumento das uniões consensuais e diversificação dos arranjos familiares. Contudo, pouco são discutidos o timing e a intensidade dessas mudanças, assim como o significado de superenvelhecimento.

Uma das questões cruciais que o livro debate refere-se às interfaces entre a dinâmica econômica e as tendências populacionais futuras. Em face dos desafios da dinâmica demográfica marcada pela baixa fecundidade, quais seriam as perspectivas de crescimento econômico no futuro? Cerca de 20 anos atrás essa questão já permeava o debate demográfico, como mostram Martine, Carvalho e Arias (1994), ao delinear a "janela de oportunidades" trazida pela queda da fecundidade.

Como José Ronaldo de Castro Souza Júnior e Paulo Mansur Levy mostram no sexto capítulo, as mudanças demográficas tiveram efeito positivo no plano macroeconômico no passado recente, permitindo crescimento econômico superior ao aumento da produtividade, decorrente do aumento da PIA. Contudo, suas simulações do crescimento do PIB e da renda per capita mostram que, mesmo com elevação das taxas de participação feminina, as taxas de atividade média no longo prazo cairiam, com necessidade de ampliação da capacidade de poupança. Nesse sentido, o resultado é preocupante, já que, mesmo com uma fecundidade potencialmente menor (dada pelos baixíssimos valores da projeção citada) e menor razão de dependência infantil, as taxas de poupança continuariam baixas, precisando aumentar consideravelmente para que o país aproveitasse o segundo dividendo demográfico.

Algumas saídas para a questão, assim como seus limites, são apontadas no próprio livro. Ana Luiza Neves de Holanda Barbosa defende, no capítulo 8, que é preciso incentivar a entrada e permanência de determinados grupos populacionais na força de trabalho, investir em educação e garantir o aumento da produtividade. No capítulo 12, Ana Amélia Camarano, Solange Kanso e Daniele Fernandes mostram que, comparativamente, as taxas de participação da população acima de 50 anos já são altas e os ganhos em esperança de vida das últimas três décadas não parecem ter gerado envelhecimento da PEA acima de 50 anos. Nesse quadro destaca-se que as pessoas mais escolarizadas permanecem por mais tempo trabalhando e, por outro lado, há um crescimento do contingente de 50 a 69 anos que não trabalhava, não procurava trabalho e nem era aposentado, que passou de 3,4% em 1982 para 7,9% em 2012.

Se a educação é essencial para o desafio econômico, Kaizô Iwakami Beltrão e Milea Piraccini Duchiade (no capítulo 15) projetam que, até 2050, haverá continuação do aumento da escolarização das mulheres (em relação aos homens) e continuidade de um padrão de escolarização tardia. Em termos gerais, ocorrerá aumento da participação dos grupos com níveis superior, médio e fundamental completos, com uma diminuição daqueles sem escolaridade ou com o fundamental incompleto. Por outro lado, no capítulo 14, Matheus Mascioli Berlingeri e Daniel Domingues dos Santos mostram que, mesmo com a queda da fecundidade, há maior propensão das famílias em matricular as crianças em creches, em função das mudanças na família, da urbanização e do aumento da inserção laboral das mães. Nesse sentido, ao menos duas tendências podem ser denotadas: a falta de oferta de creches torna sua expansão quantitativa vital; e, de outro lado, a quase universalização do acesso ao ensino básico e as tendências de diminuição do valor absoluto da demanda que possibilitam investimento na qualidade educacional e potencial aumento da produtividade.

Outro ponto crucial da relação população e desenvolvimento debatido no livro refere-se às questões ambientais. No capítulo 9, Camilo de Moraes Bassi vai além do crescimento populacional para relacionar consumo à estrutura etária, comparando pautas alimentares de adultos e idosos a partir dos índices da pegada ecológica e pegada hídrica. Os resultados indicam que a pauta alimentar dos idosos é menos intensiva, composta por itens com menor apropriação de capital natural, pois os adultos consumiriam mais alimentos como carne e os idosos mais frutas, hortaliças e leite. Mais do que aproveitar o envelhecimento, parece ser importante que essa dieta ambientalmente menos destrutiva seja estendida a outros grupos populacionais.

No décimo capítulo, José Ferez debate teoricamente a relação população e ambiente nesse suposto novo regime demográfico. Baseado em uma breve revisão da literatura, o autor argumenta que, mesmo com crescimento populacional menor, o ritmo da degradação, inclusive per capita, continua aumentando. Ferez defende que essa relação vai além do crescimento, incluindo o envelhecimento da população, a redução do tamanho dos domicílios e a crescente urbanização, que alteram as características de consumo.

Contudo, ambos os autores não exploram adequadamente a literatura do tema, desconsiderando alguns avanços conceituais e teóricos que constituem os desafios contemporâneos dos estudiosos da questão (HUMMEL et al., 2012). Com isso, eles assumem posições equivocadas, ao concluir que na literatura sobre população e meio ambiente não são analisados os impactos negativos que podem ser sentidos pela população. Entre muitos outros, essa questão é debatida por Hogan, Marandola Jr. e Ojima (2010).

Somado ao desafio econômico e ambiental, a dinâmica demográfica futura também trará mudanças importantes para os processos de envelhecimento, mortalidade e nos sistemas previdenciários. Nessa obra, alguns capítulos tratam desse tema.

Algumas das consequências da mudança no perfil epidemiológico da população brasileira são discutidas no capítulo 17, no qual Alexandre Marinho, Simone de Souza Cardoso e Vivian Vicente de Almeida apresentam uma associação positiva entre aumento da população idosa, esperança de vida e gastos com saúde. Os autores alertam para a necessidade de direcionar as políticas de saúde para suprir as demandas resultantes das mudanças na composição etária no país.

No capítulo 18, Paulo Tafner, Carolina Botelho e Rafael Erbisti retratam o impacto das transformações demográficas na previdência brasileira entre 1991 e 2012, apontando as dificuldades futuras para sustentar o benefício. De acordo com os cálculos realizados, somente um crescimento anual do PIB acima de 4% tornaria possível manter a proporção dos gastos previdenciários. Ainda tratando das questões que envolvem previdência, no capítulo 20, Marcelo de Sales Pessoa investiga as aposentadorias por invalidez e projeta que, com aumento da taxa de participação feminina igualando à masculina e avanço da idade mínima para aposentadoria a partir de 2025, os gastos com aposentadorias por invalidez (AI) irão aumentar 3,5 vezes. Ou seja, Pessoa ressalta apenas os resultados negativos que poderiam ser esperados com tais mudanças. Mesmo apontando que poderia ocorrer uma alteração na incidência de determinadas enfermidades devido a mudanças nas atividades laborais (por exemplo, redução dos empregos na agricultura), o autor não explora tais aspectos.

O capítulo 19, escrito por Marcelo Abi-Ramia Caetano, apresenta um interessante ponto de vista ao defender que os fatores demográficos não são os únicos responsáveis pelo déficit previdenciário previsto para o futuro. Sem negar a importância do envelhecimento populacional, ele aponta que "as baixas idades de aposentadoria, a possibilidade de acumulação de aposentadorias e pensões, assim como a sobreindexação dos benefícios implicam não somente altos valores de gastos previdenciários, como também deixam sua trajetória explosiva." Dessa forma, o autor conclui que é necessário discutir políticas para definir novas regras previdenciárias, ainda que as medidas adotadas sejam impopulares.

Os capítulos 13 e 21 discutem a participação das mulheres no mercado de trabalho, mas com enfoques distintos. No primeiro, Ana Luiza Neves de Holanda Barbosa avalia que a taxa de participação feminina aumentou entre 1992 e 2012, enquanto a masculina caiu. A autora verificou que a taxa de participação das mulheres está sujeita aos efeitos de idade, escolaridade, presença de filhos, estado conjugal e presença de idosos no domicílio, apontando a necessidade de criar arranjos formais e informais de cuidado às crianças e aos idosos, a fim de superar as barreiras de gênero.

No último capítulo, Camarano estima o quanto as mulheres que cuidam de idosos poderiam ganhar se estivessem no mercado. Calcula-se que essas mulheres receberiam aproximadamente R$ 1,1 bilhão por mês se estivessem no mercado de trabalho, ou seja, 3,5% do PIB em 2010. Não se questiona, porém, quais seriam suas dificuldades de colocação no mercado de trabalho, uma vez que 60% têm baixa escolaridade.

Pela clara ambição que carrega, de tornar-se uma referência da demografia brasileira contemporânea, o livro poderia esmiuçar mais detidamente a produção acadêmica nacional. A obra organizada por Camarano cita referências relevantes, mas deixa de fora outras que poderiam ter contribuído para o debate, como Rentería Pérez et al. (2006), Paulo et al. (2013), Saad et al. (2009) e Marri et al. (2011).

Considerações finais

Ao final, o livro volta a destacar os efeitos da possível contração e do envelhecimento populacional sobre o mercado de trabalho. Nas principais projeções existentes, há um consenso sobre a diminuição da população e seu envelhecimento. Porém, a intensidade desse movimento varia conforme a projeção. Como os valores assumidos para a fecundidade serão centrais, os apresentados na obra geram um cenário futuro que traça um quadro pessimista, com rápido decrescimento e envelhecimento.

Assim como a autora defende que demografia não é destino, as projeções (tanto econômicas como demográficas) também não deveriam ser. Não por acaso as projeções feitas pela ONU levam em consideração diversos cenários.

A obra suscita debates importantes e não tenta esconder seu viés ideológico. A essência do livro fica clara em duas colocações:

[...] um maior crescimento econômico pode facilitar essas decisões, na medida em que mais recursos estarão disponíveis. A sua distribuição, porém, dependerá sempre de uma decisão política. Além disto, se a população não cresce como a economia vai crescer? (p. 649)

Portanto, novos mecanismos deverão ser encontrados para propiciar o aumento da fecundidade. Deverão passar, necessariamente, por uma nova valorização dos filhos tanto na família quanto na sociedade. Mais do que dos filhos, da população como um todo. (p. 651)

Um contraponto a essa perspectiva pode ser observado na obra de Striesseng e Lutz (2014), que demonstram como em contextos de baixa fecundidade e envelhecimento populacional os ganhos do investimento em educação podem compensar a falta de aumento dos níveis da fecundidade na geração do bem-estar. Nesse sentido, países em que a fecundidade é considerada baixa (como a Alemanha) estariam com níveis adequados, em cenários de expansão da educação.

O argumento de Ana Amélia Camarano caminha para mostrar que é necessário manter o crescimento populacional e elevar as taxas de fecundidade. Certamente há controvérsias sobre essa necessidade, inclusive pelas razões que existem para colocar em dúvida os pressupostos da projeção populacional que embasa os resultados. Contudo, a obra pode, por sua abrangência e importância temática, se consolidar como uma das referências para a discussão do futuro demográfico brasileiro.

Referências

• CAMPOS, M. B. Reversão do saldo migratório internacional negativo do Brasil? Evidências preliminares com base nos dados do Censo 2010. Revista Paranaense de Desenvolvimento, v. 121, p. 183-194, 2012.
• CARVALHO, J. A. M. O tamanho da população brasileira e sua distribuição etária: uma visão prospectiva. In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDOS POPULACIONAIS, 1988. Anais... Abep, 1988.
• HOGAN, D. J.; MARANDOLA JR., E.; OJIMA, R. População e ambiente: desafios à sustentabilidade. São Paulo: Blucher, 2010.
• HUMMEL, D.; ADAMO, S.; SHERBININ, A.; MURPHY, L.; AGGARWAL, R.; ZULU, L.; LIU, J.; KNIGHT, K. Inter-and transdisciplinary approaches to population-environment research for sustainability aims: a review and appraisal. Population & Environment, v. 34, n. 4, p. 481-509, 2012.
• IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Projeção da população do Brasil por sexo e idade para o período 2000/2060 Rio de Janeiro: IBGE, 2013.
• MARRI, I. G.; WAJNMAN, S.; ANDRADE, M. V. Reforma da Previdência Social: simulações e impactos sobre os diferenciais de sexo. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 28, n. 1, p. 37-56, 2011.
• MARTINE, G.; CARVALHO, J. A. M.; ARIAS, A. R. M. Mudanças recentes no padrão demográfico brasileiro e implicações para a agenda social Brasília: Ipea, 1994 (Textos para discussão, n. 345).
• PAULO, M. A.; WAJNMAN, S.; OLIVEIRA, A. M. H. C. A relação entre renda e composição domiciliar dos idosos no Brasil: um estudo sobre o impacto do recebimento do Benefício de Prestação Continuada. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 30, supl. p. S25-S43, 2013.
• RENTERÍA PÉREZ, E.; WAJNMAN, S.; OLIVEIRA, A. M. H. C. Análise dos determinantes da participação no mercado de trabalho dos idosos em São Paulo. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 23, n. 2, p.269-286, 2006.
• SAAD, P. M.; MILLER, T.; MARTÍNEZ, C. Impacto de los cambios demográficos en las demandas sectoriales en América Latina. Revista Brasileira de Estudos de População, v. 26, n. 2, p. 237-261, 2009.
• UNITED NATIONS. World Population Prospects: the 2012 revision. UN/DESA, 2013.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  May-Aug 2015

Histórico

• Recebido
  19 Mar 2015
• Revisado
  19 Jul 2015
• Aceito
  29 Jul 2015