O mix contraceptivo eternamente obsoleto no Brasil e seu legado

Resumo

A transição da fecundidade ocorreu de maneira rápida no Brasil na ausência de programas de planejamento familiar e, mais impressionante, em um contexto de ilegalidade na provisão dos meios para a autorregulação da fecundidade. Esses eventos não ocorreram sem consequências. Com base na literatura e nos fatos registrados durante esse período, o artigo discute, primeiro, como a resistência à implementação de programas de planejamento familiar nas décadas de 1960 a 1980 contribuiu para o mix contraceptivo obsoleto, já nos anos 1990. Em segundo lugar, abordando os problemas em torno da coleta de dados de contracepção na Pesquisa Nacional de Saúde e fazendo um ajuste nos dados, são analisadas as tendências na prevalência contraceptiva de 1986 a 2013, mostrando que o mix de métodos continua muito concentrado nos mesmos dois métodos, um regime ainda mais obsoleto, com a pílula diária trocando de lugar com a esterilização feminina. Por fim, são discutidas algumas características da fecundidade associadas ao mix contraceptivo obsoleto, que ainda prevalece no final da transição da fecundidade. Argumenta-se que isso poderia ser evitado ou minimizado se políticas e leis fossem baseadas apenas nos direitos reprodutivos de todas as pessoas.

Palavras-chave
Anticoncepção; Planejamento familiar; Brasil; Comportamento reprodutivo