Desde 2020, com a pandemia causada pelo novo coronavírus, o modo de vida de populações inteiras, no mundo todo, mudou como nunca. Fomos todos forçados a novos hábitos, com modificações que vão desde a forma de cumprimentar até o jeito de trabalhar. Manter distância, não aglomerar, usar máscaras, não abraçar, evitar aperto de mão... O quarto, a sala e outros cômodos da casa se transformaram em locais de trabalho de milhões de pessoas. Tudo parece semelhante ao descrito nos versos de Parabolicamará, canção de Gilberto Gil:
[...]
Antes longe era distante
Perto, só quando dava
Quando muito, ali defronte
E o horizonte acabava
Hoje lá trás dos montes, den de casa, camará
Volta do mundo, camará
Mundo dá volta, camará
[...]
Esse tempo não tem rédea
Vem nas asas do vento
O momento da tragédia
Chico, Ferreira e Bento
Só souberam na hora do destino apresentar
Volta do mundo, camará
Mundo dá volta camará.
Ainda parafraseando o poeta, pode-se dizer que a mudança parece ter levado “o tempo de um raio”. Ou não! Na Rebep, essa jovem de 37 anos, modificações importantes vêm sendo feitas ao longo dos últimos anos, sendo uma delas a publicação em fluxo contínuo, iniciada em 2019, quando deixou de ser quadrimensal. Em 2021, esse processo se consolidou, e a Revista passou a ter trabalhos mais bem distribuídos ao longo do ano, configurando, de fato, um processo de publicação em fluxo contínuo, a despeito dos desafios impostos pelo advento da epidemia.
O enfrentamento da Covid-19 no Brasil, aliás, foi o tema do Ponto de Vista apresentado por Rômulo Paes-Sousa, destacando que a negação da gravidade da doença e a inépcia no seu manejo foram dominantes na gestão pública e ensejaram a observação de pelo menos quatro pontos negativos: a incapacidade de se unir o país para o enfrentamento da pandemia; o não aproveitamento dos repasses realizados para o setor de saúde no país para enfrentamento dos déficits estruturais do Sistema Único de Saúde (SUS); o investimento social e econômico de forma descolada das iniciativas de prevenção da doença; e a falta de uma estratégia abrangente e pragmática de aquisição de vacinas.
A Covid-19 também foi abordada em quatro publicações neste volume 38 da Rebep. Cláudia Aparecida Avelar Ferreira e Camila Álvares dos Reis discutem os impactos da pandemia nas rotinas pessoal, profissional e acadêmica das teletrabalhadoras brasileiras e apontam que houve correlação positiva entre as rotinas acadêmicas e o teletrabalho e associação significativa entre saúde emocional e rotinas acadêmicas separadamente. Larisa Zamora Matamoros, Nelsa María Sagaró del Campo, Luis Eugenio Valdés García e Iliana Benítez Jiménez procuraram identificar até que ponto a incidência de casos de Covid-19 nos municípios da província de Santiago de Cuba pode ser explicada por alguns indicadores demográficos. Ao construir uma hierarquia de grupos de municípios, de acordo com o comportamento diferenciado dos indicadores selecionados, os autores encontraram uma correlação significativa entre o número de casos de Covid-19, a densidade populacional e o nível de urbanização. No estudo desenvolvido por Douglas Sathler e Guilherme de Castro, o foco recai sobre as estratégias de vacinação da população brasileira, tendo em vista os escassos recursos para atender imediatamente à maior parte da população. De acordo com os autores, no Brasil, os usuários de transporte público nas grandes cidades apresentam altos níveis de vulnerabilidade, diante de fatores relacionados à configuração espacial, à organização dos sistemas de transporte e ao alto percentual de pessoas de baixo nível socioeconômico em grandes periferias que dependem exclusivamente do transporte público para acesso a empregos e serviços básicos. Assim, Sathler e Castro acreditam que a priorização da imunização dos usuários do transporte público pode produzir efeitos práticos relevantes no combate à Covid-19, como economia de recursos públicos, redução do número de óbitos e maior eficiência no controle setorizado da doença nas cidades. Em paralelo, o enfrentamento da pandemia demandou a elaboração de novos protocolos e orientações específicas, visando nortear as ações dos profissionais que trabalham nos diversos pontos da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Essas orientações foram consubstanciadas em um guia orientador para o enfrentamento da pandemia na Rede de Atenção à Saúde, publicado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que foi objeto da resenha elaborada por Tiago de Oliveira Furlam, Luciana Helena Dolabela de Abreu, Carla Jorge Machado e Claudia Cristina de Aguiar Pereira.
O cuidado com a saúde da população norteou o estudo apresentado por Noêmia Fernanda Santos Fernandes, Patty Fidelis de Almeida, Nília Maria de Brito Lima Prado, Ângela de Oliveira Carneiro, Eduarda Ferreira dos Anjos, Jamille Amorim Carvalho Paiva e Adriano Maia dos Santos, que analisaram a articulação entre Atenção Primária à Saúde (APS) e os diferentes pontos de atenção para controle do câncer do colo do útero (CCU). Os autores apontaram problemas desde o rastreamento até o tratamento do CCU, mas destacaram como pontos positivos a prática clínica e o vínculo do enfermeiro com as mulheres durante o exame de Papanicolaou e a alta cobertura do exame na APS. Ainda no âmbito dos cuidados com a saúde da população, Luana Passos e Danielle Carusi Machado realizaram estudo com o objetivo de identificar as linhas gerais que caracterizam o regime de cuidados brasileiro e concluíram que prevalece no Brasil um regime de cuidados que se apoia preferencialmente nas famílias, caracterizando um “familismo implícito” ou “familismo por negligência”. O estudo de Katrini Guidolini Martinelli, Barbara Almeida Soares Dias, Marcelle Lemos Leal, Lorrayne Belotti, Érica Marvila Garcia e Edson Theodoro dos Santos Neto teve como objetivo analisar a tendência de prematuridade no Brasil, entre 2012 e 2019, segundo características sociodemográficas, do pré-natal e parto. Os resultados indicam que, de 2012 a 2019, a proporção de prematuridade no Brasil apresentou tendência decrescente, com a menor proporção em 2015. As mulheres na faixa etária de 45 anos ou mais e com 4 a 6 consultas de pré-natal apresentaram as maiores proporções de prematuridade para o período e com tendência crescente. Já as analfabetas e indígenas mostraram tendência decrescente para o período, apesar de terem as maiores proporções de prematuridade. Há um comportamento decrescente de prematuridade no Brasil, especialmente em mulheres mais vulneráveis, mas os serviços de saúde precisam melhorar o atendimento às mulheres com idade materna avançada e atrair aquelas com poucas consultas de pré-natal.
A saúde da população, sob a ótica dos indicadores de mortalidade, também foi tema de alguns artigos neste volume da Rebep. As doenças cardiovasculares têm se destacado como um conjunto expressivo de causas de mortalidade no Brasil, com impacto na expectativa de vida da população e, nesta perspectiva, foi o foco de atenção do estudo desenvolvido por Raphael H. O. Araujo, André R. Barboni, Danilo R. P. Silva, Thayse N. Q. Gomes, Ricardo A. C. Sampaio, J. Jaime Miranda e Roberto J. S. Silva. Os autores simularam os efeitos de uma redução hipotética de 5% a 30% e de eventual eliminação da mortalidade por doenças cardiovasculares sobre a esperança de vida da população brasileira. Os resultados indicam que mais investimentos e esforços orientados para a prevenção de doenças cardiovasculares aumentariam a expectativa de vida no Brasil, principalmente nas regiões menos desenvolvidas. Mirian Martins Ribeiro, Cassio Maldonado Turra e Cristine Campos de Xavier Pinto estimaram os diferenciais educacionais de mortalidade de adultos residentes em São Paulo. Os resultados mostram que a obtenção de escolaridade pode reduzir em até 77% as taxas de mortalidade entre 25 e 59 anos de idade. Além disso, em um país em que a população tem baixa escolaridade, obter ensino médio representa um ganho significativo do ponto de vista da sobrevivência adulta (cerca de 50%). Filipe Costa de Souza baseou seu estudo a partir da tentativa de responder à indagação se o Brasil já teria superado o paradoxo da tábua de sobrevivência. Idealmente, a expectativa de vida deveria ser uma função decrescente da idade. Quando tal fato não é observado, a situação é conhecida como o paradoxo da tábua de mortalidade. O autor, então, investigou o momento em que o Brasil e suas unidades da federação superaram (ou esperam superar) esse paradoxo. No nível nacional, mulheres e homens superaram o paradoxo em 2016 e 2018, respectivamente. Contudo, quando as unidades federativas foram examinadas separadamente, grande heterogeneidade foi observada. Souza adverte que, em uma perspectiva de planejamento público, alcançar o balanceamento das tábuas de mortalidade é um objetivo a ser perseguido, especialmente porque ter uma tábua desbalanceada significa que a expectativa de vida ao nascer ainda é fortemente influenciada pelos altos níveis de mortalidade infantil.
Há também um conjunto de estudos que focalizaram a saúde da população com base na experiência de outros países da América Latina. Eleonora Rojas Cabrera, Andrés Peranovich, Doris Cardona Arango e Douglas Lizcano Cardona investigaram, comparativamente, os desafios enfrentados por Argentina e Colômbia para garantir o direito à saúde das pessoas idosas. Os resultados mostram, nos dois países e por todas as causas consideradas sensíveis aos cuidados de saúde, uma maior mortalidade em homens, aumentando com a idade de 74 anos e com tendência a declinar, principalmente na Colômbia. Independentemente das diferenças, as taxas obtidas no final do período investigado acusam, em ambos os países, a necessidade de redobrar esforços para continuar a redução da mortalidade (ou reverter seu aumento), com foco especial nos idosos que têm menos recursos. O estudo desenvolvido por Daniel Lozano Keymolen, Sergio Cuauhtémoc Gaxiola Robles Linares e Alejandro Martínez Espinosa analisou os efeitos de fatores sociodemográficos e de saúde nas trajetórias de autorrelato de saúde de idosos no México. Verifica-se que arranjo residencial, multimorbidade ou sintomas depressivos tiveram efeitos negativos sobre a probabilidade de um autorrelato positivo de saúde. Para os autores, embora a análise dos fatores associados às trajetórias definidas deva ser aprofundada, arranjos residenciais, múltiplas doenças crônicas ou depressão têm efeitos longitudinais na autoavaliação da saúde de idosos no México. Laura Débora Acosta, por sua vez, analisou as características da evolução da mortalidade nos últimos 20 anos na Argentina, a partir de um estudo do processo de compressão da mortalidade, segundo sexo e região geográfica. Os resultados mostram que, tanto para homens quanto para mulheres das diversas regiões da Argentina, há uma tendência de convergência na compressão da mortalidade, embora ainda defasada no Nordeste daquele país. Esses dados indicariam que existe uma tendência de convergência no processo de compressão da mortalidade na Argentina, embora as diferenças persistam em algumas regiões. A Argentina também foi focalizada no estudo realizado por Nicolás Sacco, Iván Williams e Bernardo L. Queiroz para determinar o nível e as diferenças de mortalidade entre os departamentos daquele país para o período de 2009 a 2011. Os autores observaram que a província de Buenos Aires apresentou a maior dispersão medida pela amplitude e coeficiente de variação.
A análise de estratégias reprodutivas também foi destaque neste volume da Rebep. Juliana Vasconcelos de Souza Barros, Laura Lídia Rodríguez Wong e Alisson Flávio Barbieri focalizaram o tema a partir da observação do caso de duas coortes de mulheres que viveram seu período reprodutivo em diferentes estágios de evolução de uma região de fronteira agrícola na Amazônia brasileira. Os resultados apontam que, contrariamente ao referido na literatura, não haveria uma relação direta entre uso da terra e número de filhos. O comportamento reprodutivo de cada coorte se relaciona mais à infraestrutura de serviços de saúde sexual e reprodutiva e às condições socioeconômicas individuais e da fronteira. Para ambos os grupos, porém, a união e a maternidade são precoces e existem elevada falha contraceptiva e alta proporção de laqueadura. Ainda sobre a temática das estratégias reprodutivas, e mais especificamente sobre as preferências reprodutivas, destaca-se a resenha elaborada por Angelita Alves de Carvalho sobre o livro organizado por Stuart Arthur Gietel-Basten, John Casterline e Minja Choe – Family demography in Asia: a comparative analysis of fertility preferences –, que traz insumos para a compreensão dos diferentes padrões de preferência reprodutiva na Ásia e, consequentemente, fornece evidências para refletir sobre as tendências futuras de fecundidade na região. Inspirada nos estudos apresentados na coletânea e no conjunto de bases de dados utilizados, Demographic Health Surveys e Multiple Indicator Cluster Surveys, Carvalho enfatiza a necessidade de o Brasil, tal qual outros países latino-americanos, avançar no desenvolvimento de bases de dados sobre a temática e/ou atualizar as pesquisas já existentes, como é o caso da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde, cuja última edição ocorreu em 2006.
Dimensões do empoderamento feminino no Brasil: índices e caracterização por atributos locacionais e individuais e participação no Programa Bolsa Família (PBF) foi o tema do estudo desenvolvido por Maria Carolina do Amaral Couto e Carlos César Santejo Saiani. Utilizando dados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher de 2006, os autores calcularam dois índices sintéticos de empoderamento feminino e, com base neles, caracterizaram a situação no Brasil segundo atributos locacionais e individuais e participação no PBF. As evidências sugerem um caráter multidimensional do empoderamento, a importância do trabalho e de outros atributos individuais e locacionais e possíveis efeitos do PBF em dimensões econômicas e domésticas do empoderamento de suas beneficiárias. Já o trabalho de Felícia Picanço, Clara Maria de Oliveira Araújo e Maira Covre-Sussai versa sobre papéis de gênero e divisão das tarefas domésticas no Brasil, partindo da constatação de que a adesão ao modelo tradicional de família nunca foi uniforme. Os resultados apontam que, em relação às percepções sobre os papéis de gênero, as mulheres brancas são as mais igualitárias. Essa adesão cresce com a escolaridade e diminui com o maior número de filhos e a presença de cônjuge. Já os homens negros são os menos igualitários e essa assimetria é reduzida pela idade e maior número de filhos. Na divisão do trabalho, os homens negros são os mais igualitários e a adesão à igualdade aumenta com a escolaridade e com percepções mais igualitárias de papéis de gênero, enquanto as mulheres negras reportam relações menos simétricas, mas a simetria cresce com a escolaridade. O estudo de Jéssica Alves de Lima Germine e Roberta Guimarães Peres focaliza os programas de transferência de renda condicionada, que têm como público-alvo famílias em situação de vulnerabilidade e são pagos preferivelmente às mulheres. As autoras investigaram a relação entre a titularidade feminina e o uso do tempo com o trabalho do cuidado, comparando mulheres e homens que recebem e que não recebem o benefício do Programa Bolsa Família. Os resultados mostram que as mulheres beneficiárias que cuidam de crianças de até cinco anos despendem mais horas nessa atividade do que todos os outros grupos. Contudo, os homens beneficiários que cuidam de crianças nessa faixa etária gastam menos horas do que os beneficiários que não cuidam.
Existe um efeito negativo duplo sobre os salários das mulheres migrantes (não naturais e de retorno) nas regiões brasileiras? Essa foi a questão norteadora do estudo desenvolvido por Maria Adreciana Silva de Aguiar e João Mário Santos de França. A conclusão dos autores é de que apenas a mulher migrante não natural na região Sudeste sofre de dupla desvantagem no mercado de trabalho. A primeira desigualdade salarial refere-se à questão de gênero e ocorre também nas demais regiões brasileiras. A segunda diferença no salário deve-se à condição de migrante não natural do Sudeste. Para as demais regiões, as mulheres migrantes (não naturais e de retorno) possuem uma vantagem salarial em relação às não migrantes. A discussão sobre diferenciais de renda por gênero no Brasil constituiu o objeto de estudo de Leonardo Souza Silveira e Natália Leão Siqueira, com base na mensuração da variação da segregação ocupacional e da disparidade salarial por gênero e raça em três grupos etários. A ideia central foi responder a duas questões: a segregação ocupacional por gênero e raça é menor entre os mais jovens? Isso se reflete em menor desigualdade salarial? Os resultados apontam menor desigualdade entre os mais jovens e que a idade é mais associada ao aumento da desigualdade do que a coorte, embora entre os mais jovens haja menor segregação por raça.
A mobilidade pendular tem se destacado como uma dimensão importante dos deslocamentos espaciais da população brasileira. Nesta perspectiva, o estudo de Verônica Lameira e André Golgher buscou compreender o perfil dos trabalhadores pendulares na Região Metropolitana de São Paulo, considerando a heterogeneidade desse tipo de deslocamento, que é associado às desigualdades socioeconômicas do tecido urbano. O trabalho resgata a discussão sobre mobilidade urbana na maior região metropolitana do país, tendo como pano de fundo a regionalização socioeconômica desse espaço. Embora tenham sido definidas cinco áreas homogêneas, significativa pendularidade ocorre somente entre três grupos de municípios, sendo majoritariamente em direção àquele que contém a capital paulista, evidenciando a heterogeneidade da ocupação do seu território. Já o trabalho realizado por Wilson Fusco, Roberto Véras de Oliveira e Morvan de Mello Moreira procurou avaliar indicadores de migração e mobilidade pendular da população residente em municípios selecionados de Pernambuco e da Paraíba, onde está localizado um aglomerado de confecções, paralelamente à evolução de indicadores da população ocupada em atividades econômicas que caracterizam o recorte territorial. Verificou-se que a população do aglomerado aumentou sua participação nos respectivos estados em função da atratividade migratória e foram encontradas evidências do transbordamento das atividades vinculadas às confecções dos municípios centrais para os municípios periféricos do aglomerado. Evidenciou-se, também, uma ampliação de movimentos pendulares para trabalho, juntamente com a maior integração dos municípios do aglomerado em função desses movimentos e dos fluxos migratórios.
O estudo realizado por Julia Bertino Moreira e Janine Hadassa Oliveira Marques de Borba, com base em revisão bibliográfica da literatura especializada na área, propõe-se a debater um novo conceito no campo de estudos migratórios – as migrações de crise –, que traz à luz os processos, motivos e fatores vivenciados por populações afetadas por crises e que podem contribuir para processos migratórios de indivíduos, famílias e comunidades como um todo. As autoras introduziram diversas categorias correlatas – como a eventualidade, a imobilidade (ou enclausuramento) e a não escolha – e adotaram um direcionamento metodológico e conceitual que aponta para as crises como propulsoras das migrações. Com isso, buscaram tensionar a ideia de que as migrações geram crises aos Estados-nação receptores de movimentos significativos de pessoas – que notavelmente se consolida pela disseminação do termo “crise migratória”, em especial, nos discursos políticos e midiáticos correntes.
Já o tema da migração internacional contemporânea foi abordado no estudo de Nelson Oliveira, que analisou os fluxos migratórios portugueses para o exterior durante os primeiros anos do século XXI. O autor observa que os fluxos migratórios recentes são realizados por indivíduos com alto nível de qualificação profissional, que buscam inserção no mercado de trabalho internacional por não terem encontrado oportunidades no seu país. Para Oliveira, esse seria um indicador ruim, pois aponta para o fato de que a economia portuguesa continua não conseguindo reter seus profissionais qualificados. Guélmer Júnior Almeida de Faria, por sua vez, elaborou a resenha sobre o livro de Paul Morland – A maré humana: a fantástica história das mudanças demográficas e migrações que fizeram e desfizeram nações, continentes e impérios. Para Faria, em uma primeira vista, o livro pode ser encarado como uma obra direcionada para os demógrafos. Porém, o debate proposto sobre a revolução demográfica e a história das mudanças demográficas e migrações amplia o escopo para as ciências humanas. Ainda de acordo com Faria, a obra também sinaliza para pensar a história do tempo presente, marcado pela pandemia causada pelo novo coronavírus, pois apresenta boas pistas para pensarmos como a interação dos seres humanos através do tempo e do espaço é, simplesmente, vasta e complexa. Os grandes progressos em condições materiais, nutrição, habitação, saúde e educação, que se espalharam pela maior parte do globo, desde o início do século XIX, foram claramente ondas impulsionadas pela economia, mas também por “ondas de superfície” da demografia.
Discussões sobre educação também foram contempladas neste volume da Rebep. O estudo de Flávia Vitor Longo e Joice Melo Vieira buscou mensurar o estoque de jovens e adultos (15 a 64 anos) com educação básica incompleta no Estado de São Paulo e estimar a demanda por nível de ensino se todos eles retornassem aos bancos escolares. Os resultados indicam que os principais gargalos do sistema estão na passagem de um ciclo educacional para outro. A demanda por Educação de Jovens e Adultos (EJA) persiste, especialmente nos primeiros anos de cada ciclo da educação básica, ainda que em menor volume em 2015 se comparado a 1995. Larissa de Eleterio Lima, Angelita Alves de Carvalho e Denise Britz do Nascimento Silva, por sua vez, analisaram a relação dos arranjos familiares com o desempenho escolar dos alunos do 5º e 9º anos do ensino fundamental de escolas públicas no Brasil em 2015, a partir dos dados da Prova Brasil. Os resultados demonstram pouco efeito dos arranjos familiares sobre a proficiência média em matemática, evidenciando que outros elementos e mediadores relacionados aos resultados escolares, tais como status socioeconômico, trajetória do aluno, hábitos escolares individuais e ambiente da escola, apresentam maior relação com o desempenho escolar do que a composição do arranjo por si só. A identificação e discussão dos fatores escolares que mais influenciam a qualidade do ensino médio no Brasil (rendimento escolar, infraestrutura e prática docente) foi o foco do estudo de Ricardo Alexandrino Garcia, Eduardo Luiz Gonçalves Rios-Neto e Adriana de Miranda-Ribeiro. Os resultados apontam que alunos de escolas estaduais estão em desvantagem e que os estudantes de escolas privadas e federais possuem desempenho semelhante, quando considerado apenas o tipo de escola. Ao se levar em conta também o tipo de ensino, os alunos do ensino regular das escolas federais apresentam o melhor desempenho, cerca de 1,3 vez maior do que o dos alunos das escolas estaduais. Não há grandes disparidades interestaduais, embora os resultados apontem diferenciação regional. Dentre os fatores escolares, a qualificação docente se mostrou o fator mais impactante no desempenho escolar. Outra vertente dos estudos sobre educação é apresentada no artigo de José Francisco Soares, Maria Teresa Gonzaga Alves e José Aguinaldo Fonseca. Os autores analisaram a permanência dos estudantes na escola, condição essencial para a aprendizagem e representada por suas trajetórias educacionais. Os resultados mostram que alguns grupos sociais são muito mais propensos a ter uma trajetória regular e outros a ter repetência ou a ficar fora da escola em alguns anos. Uma proporção alta de meninos de cor/raça preta tem trajetórias com muitas irregularidades. O artigo mostra que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) – indicador oficial para medir a qualidade da educação nos municípios – pode atingir um valor alto, mesmo que muitos estudantes tenham trajetórias irregulares. Isso evidenciou o efeito da seletividade embutido nesse indicador. Os autores, então, sugerem a incorporação das trajetórias educacionais no monitoramento da qualidade da educação nos municípios. Há, por outro lado, jovens que não estudam nem trabalham, questão focalizada no estudo de Guilherme Cardoso e Ana Hermeto, com o objetivo de encontrar os determinantes do perfil dos jovens que se encontram nas diferentes categorias de condição ocupacional − trabalha e estuda; só trabalha; só estuda; nem estuda nem trabalha, mas procura emprego (“nem-nem” ativo); e nem estuda nem trabalha e nem procura emprego (“nem-nem” inativo) −, bem como buscar a relação entre o fato de os jovens encontrarem-se nas duas últimas categorias e a maior incidência de afazeres domésticos semanais em seus domicílios. Os resultados mostram que o perfil de um jovem pertencente à condição ocupacional “nem-nem” ativo difere-se consideravelmente de outro classificado como “nem-nem” inativo, principalmente quanto ao gênero e à situação de residência. Relativamente às demais categorias, a carga horária de afazeres domésticos incide com maior frequência nos jovens “nem-nem” ativos e inativos, que também estão menos propensos a se pouparem das atividades domésticas.
A vertente de estudos demográficos sobre arranjos domiciliares também foi contemplada neste conjunto de publicações. A esse respeito, Leandro Blanque Becceneri, Gustavo Pedroso de Lima Brusse e Cimar Alejandro Prieto Aparicio analisaram as principais mudanças de tendências dos arranjos domiciliares da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP) e a sua organização espacial nesse espaço metropolitano. A análise da distribuição etária da população da RMSP de acordo com os tipos de arranjos domiciliares demonstrou que as grandes transformações da composição dos domicílios na metrópole foram causadas pelo aumento do número de pessoas de 25 a 55 anos e de 70 anos ou mais vivendo em arranjos do tipo casais sem filhos, acompanhado de uma diminuição expressiva do número de pessoas morando em arranjos do tipo casal com filhos em todas as idades. Também se verifica um crescimento da população em domicílios do tipo monoparental para todas as idades, além de uma diminuição da população jovem (15 a 30 anos) e principalmente idosa (65 anos e mais) em arranjos do tipo estendido e composto. Os autores apontam, ainda, que houve um generalizado aumento de domicílios do tipo unipessoal, principalmente nas idades superiores a 65 anos. Este quadro revela especificidades do processo de envelhecimento em termos dos tipos de arranjos domiciliares.
A dimensão nupcialidade foi focalizada em alguns trabalhos no âmbito da demografia histórica. É o caso do estudo desenvolvido por Ana Silvia Volpi Scott e Dario Scott, que exploraram o universo minoritário dos matrimônios entre escravizados realizados na freguesia Nossa Senhora da Madre de Deus de Porto Alegre, Capitania-Província do Rio Grande de São Pedro, entre 1772 e 1850, como mote para discutir a questão dos regimes demográficos restritos, tema importante da pauta da demografia histórica brasileira. Os resultados confirmam o acesso limitado dos escravizados ao casamento formalizado, bem como indicam o impacto do tráfico de escravos nos indicadores demográficos, sobretudo a queda muito significativa da fecundidade legítima, com a entrada de escravizados adultos, especialmente a partir da segunda década do século XIX. O estudo de José Victor Maritan Gonçalves, por sua vez, visou resgatar aspectos relativos à nupcialidade vivenciada pelos italianos e seus descendentes no município de Franca, interior do estado de São Paulo. O autor examinou os impactos das variáveis imigratórias nos padrões de casamento dos italianos no município e resgatou aspectos da endogamia desse grupo, favorecida pelos respectivos contextos e bagagens culturais que conduziram o processo imigratório por eles vivenciado. De acordo com Gonçalves, a nupcialidade era uma preocupação da maioria das famílias italianas, nas quais o parceiro a ser escolhido deveria se enquadrar nos objetivos familiares de trabalho, recaindo sobre pessoas conhecidas. Essa característica reforçava vínculos de amizade e conterraneidade responsáveis por criar extensas redes entre italianos e seus descendentes, sustentadas pelos intensos fluxos imigratórios e a concentração de pessoas ligadas a uma mesma região de origem.
A demografia histórica marcou presença também por meio do estudo desenvolvido por Regina Weber, com foco nas circunstâncias que configuraram uma identidade específica a imigrantes identificados como “austríacos” em um núcleo de povoamento no interior do Rio Grande do Sul, do final do século XIX ao final do século XX, período que contempla, em termos internacionais, a existência, ainda que a poucas décadas do seu final, do Império Austro-Húngaro e, em nível local, investimentos recentes no memorialismo étnico. Os resultados apontam que a existência de pessoas que reivindicam para si uma identificação “austríaca” perpassa mais de um século. Porém, por mais que objetos, textos, discursos, trajes e festividades sejam retomados, os contextos se alteram, pois a situação social dos membros vai se transmutando. Ainda no âmbito dos estudos sobre demografia histórica insere-se a pesquisa desenvolvida por Télio Cravo, com resultados preliminares da exploração das listas nominais de trabalhadores empregados na construção de pontes e estradas na província de Minas Gerais. O estudo enfatiza a ocupação e a condição social, bem como o sistema de aluguel de escravos, ressaltando que, no século XIX, Minas Gerais ocupou posição proeminente no cenário nacional, notadamente por seu dinamismo demográfico e econômico, com taxa de crescimento populacional superior à média do Brasil e o maior sistema escravista do país.
Vulnerabilidade a perdas habitacionais na Região Metropolitana de São Paulo foi o tema do estudo realizado por Anderson Kazuo Nakano. O autor aponta que determinadas condições de ocupação domiciliar tornam moradores vulneráveis a perdas habitacionais porque eles não possuem as capacidades e condições necessárias para mobilizar recursos que os ajudem a enfrentar os impactos de processos diversos de despossessão territorial. No contexto da urbanização capitalista financeirizada atual, tais processos podem ser mais agressivos e se encontram cada vez mais disseminados por praticamente toda a área urbanizada da metrópole. Isso torna os contextos urbanos da metrópole paulistana cada vez mais conflituosos, pois em muitos lugares surgem processos de contra-despossessões territoriais levados a cabo por moradores que resistem a perdas das suas moradias.
Questões relacionadas ao planejamento urbano também foram focalizadas no conjunto de publicações que compõem este volume da Rebep. É o caso do trabalho elaborado por Rylanneive Leonardo Pontes Teixeira e Zoraide Souza Pessoa, cujo objetivo foi investigar como as cidades de Natal e Curitiba têm incorporado a questão climática, com enfoque especial para a adaptação, em suas agendas urbanas, compreendendo como o planejamento urbano pode contribuir para a inserção da capacidade adaptativa climática local. O estudo mostrou que diversos exemplos em todo o mundo apontam que as medidas adaptativas climáticas tendem a ser mais facilmente implementadas se integradas a outras já existentes e, em Natal e Curitiba, não se observa um cenário diferente, uma vez que as estratégias de adaptação climática identificadas nessas cidades estão comumente associadas ao planejamento urbano e a outras políticas setoriais diretamente relacionadas (gestão de riscos de desastres, por exemplo), o que permite gerar benefícios sustentáveis.
No cômputo das publicações em espanhol, algumas delas já destacadas anteriormente, insere-se o estudo de Diana Amber, que partiu da concretização da terminologia usada na medição do desemprego para estudar a realidade referida ao desemprego e à precariedade laboral na Espanha, por meio da análise de estatísticas oficiais, descobrindo lacunas de informação e silêncios que suavizam os dados. Os resultados mostram como as diferentes conceptualizações intervêm nos números oficiais espanhóis, oferecem pistas para uma interpretação mais próxima no que se refere ao perfil formativo da população desempregada e permitem concluir que os números oficiais não refletem a vulnerabilidade social, ignorando parte da população em risco. Além disso, a formação ajuda, mas não é suficiente para oferecer uma resposta absoluta ao desemprego. Há também a investigação empreendida por Isalia Nava Bolaños, Gonzalo Esteban Negreros Amaya e Abraham Granados Martínez, que analisou o perfil de poupança de famílias rurais e urbanas no México. Os resultados contrastam com a hipótese do ciclo de vida, pois o perfil da idade não apresenta a forma de U invertido e há evidências de maior economia em idades avançadas. Os perfis de poupança são mais elevados nos domicílios urbanos, especialmente naqueles com idosos e com acesso à saúde.
Questões de natureza conceitual também foram abordadas no conjunto de trabalhos deste volume 38 da Rebep. O estudo produzido por Larissa Souza Catalá e Roberto Luiz do Carmo abordou as limitações da categoria aglomerado subnormal, do IBGE, para analisar as desigualdades socioeconômicas, habitacionais, demográficas e, sobretudo, de acesso aos serviços básicos de infraestrutura urbana nas cidades brasileiras. Os resultados evidenciam que os setores subnormais e os similares identificados não foram suficientes para representar as áreas urbanas com maior demanda de serviços públicos essenciais adequados, em 2010. A localização dos setores reflete muito mais sobre a precariedade dos serviços do que sua condição de “subnormalidade”. Os autores salientam a contínua valorização da propriedade no conceito de “subnormalidade” do IBGE em detrimento da disponibilidade de serviços públicos essenciais adequados nas áreas urbanas. Marden Campos, por seu turno, centrou-se na preocupação com as variações observadas nos volumes de indígenas captados entre os censos. As análises desenvolvidas pelo autor indicam que alterações no formato de realização de entrevistas observadas nos últimos dois censos demográficos possivelmente tiveram impacto no perfil domiciliar dos indígenas captados e, consequentemente, no volume de indígenas recenseados no país. Esse impacto teria contribuído, inclusive, para uma redução daqueles que residiam nas áreas urbanas do país. No Censo de 2010, por exemplo, as mães ou pais indígenas poderiam ter reportado com maior frequência aos seus filhos como indígenas, em comparação com o Censo de 2000. Para Campos, isso certamente sofreu impacto de movimentos de ações afirmativas, das lutas do movimento indígena e de outros fatores que incentivaram a afirmação da identidade. Contudo, o autor acredita que também tenha havido efeitos do fato de as informações sobre cor ou raça terem sido obtidas simultaneamente para todos os moradores de cada domicílio em 2010. No Censo de 2000, as entrevistas eram realizadas de forma individual e os dados de cada morador só eram coletados após a finalização de todas as perguntas do morador anterior.
Com base em revisão bibliográfica da literatura sobre o tema, Henrique Reichert, Patricia Bonini e Carolina Fernandes Custodio analisaram o impacto de política fiscal e de seguridade social em presença de bônus demográfico num modelo de equilíbrio geral dinâmico com agentes se comportando de acordo com a hipótese do ciclo da vida. Permitindo uma estrutura demográfica não estacionária, sob a hipótese do ciclo da vida, o modelo teórico captura o impacto da política fiscal e de seguridade social sobre a distribuição de renda durante a fase de bônus demográfico. O crescimento provisório da parcela da população correspondente aos trabalhadores causa aumento da poupança e redução da taxa de juros. Já o estoque de capital segue uma trajetória em forma de U invertido, tal como sugerido na literatura. As políticas que elevam o grau de contribuição da seguridade social são ferramentas de estímulo ao consumo e à redistribuição da renda em favor dos aposentados.
Na coletânea de trabalhos que compõem este volume, há também uma abordagem sobre a transição para a vida adulta na América Latina, no período de 1960 a 2010, de autoria de Matheus Menezes dos Santos, Bernardo Lanza Queiroz e Ana Paula de Andrade Verona. Trata-se de tema relativamente pouco explorado de forma multidimensional na América Latina. O estudo buscou descrever e caracterizar o processo de mudança na transição de homens e mulheres na região, entre 1960 e 2010. Com base no cálculo de idades médias na transição para a vida adulta, no ingresso no mercado de trabalho, na primeira união e no nascimento do primeiro filho, os autores concluíram que houve um processo de postergação da transição para a vida adulta. Tal postergação, porém, foi muito mais forte para os homens do que para as mulheres, o que pode ser atribuído aos acontecimentos ligados à transição de cada grupo.
Transição! Em 2021 a Rebep viveu um período de transição indesejado. Ana Paula Pyló, referida na nota editorial do volume 37 da Rebep como “a melhor assistente editorial do planeta”, encerrou suas atividades ainda no primeiro semestre deste ano. Ela, não surpreendentemente, brindou a equipe com um manual detalhado do modus operandi de todas as etapas e nuances que envolvem o processo de publicação na Revista, fazendo-se presente imaterialmente e se colocando à disposição para, com a gentileza que lhe é peculiar, dirimir dúvidas e expressar mensagens de otimismo. Com isto, revelou não seu status, mas sua estatura profissional e ética de não abandonar o barco nos momentos de turbulência. A ela, um agradecimento adicional ao agradecimento especial à equipe formada por Vania Fontanesi, Fabiana Grassano, Flávia Fábio, Patrícia Antuna, Nairi Paraskevaídis e Ana Cláudia Ribeiro, sem as quais o trabalho árduo não teria parecido leve e fluido. Com a saída da Ana Paula Pyló, para quem parece pouco reiterar agradecimentos, a Rebep passou a contar com a colaboração também eficiente e diligente de Rivana Alves.
Ao Conselho Editorial devemos agradecer a parceria e confiança no trabalho desenvolvido ao longo deste ano. Confiança, aliás, que não faltou às autoras e aos autores que submeteram artigos para publicação, incluindo aqueles que não puderam ser publicados. Somos gratos também à enorme contribuição do conjunto de pareceristas que, sem abrir mão da qualidade das avaliações, se esforçaram para que fosse reduzido o lapso de tempo entre a submissão e uma resposta aos(às) autores(as).
A Rebep não poderia ter sido editada sem os recursos financeiros disponibilizados pela Fundação Carlos Chagas, a quem expressamos profundo agradecimento pela continuidade da parceria. Este ano, para que o processo de publicação fosse mantido em fluxo contínuo, com um volume de publicações 60% superior ao do ano anterior, contamos com aporte adicional proveniente do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a quem também agradecemos. Oportunidade para estender agradecimentos à Diretoria da Abep, pelo apoio constante e por não ter medido esforços para viabilizar essa complementação financeira. Neste volume 38 da Rebep constam 45 publicações, sendo 35 artigos originais, dois artigos de revisão, uma nota de pesquisa, três notas técnicas, três resenhas e um ponto de vista. Do total de trabalhos, 31% foram publicados em língua estrangeira, sendo sete em espanhol, cinco em inglês e dois em inglês e português.
Passado o período de transição, resta depositar confiança no futuro e acreditar que possamos, todas e todos, todos e todas, sobreviver sem sequelas. Melhor ainda se, no plano acadêmico-científico, os textos publicados neste volume da Rebep puderem nos inspirar boas reflexões. E o tempo, como diz o poeta, passa cada vez mais rápido e exige muito mais destreza.
[...]
De jangada leva uma eternidade
De saveiro leva uma encarnação
Pela onda luminosa
Leva o tempo de um raio
Tempo que levava Rosa
Pra aprumar o balaio
Quando sentia que o balaio ia escorregar
Volta do mundo, camará
Mundo dá volta, camará
Volta do mundo, camará
Mundo dá volta, camará.
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Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
13 Dez 2021 -
Data do Fascículo
2021
Histórico
-
Recebido
31 Out 2021 -
Aceito
03 Nov 2021
