Resumo
Estima-se que no mundo, atualmente, haja 89,3 milhões de pessoas em deslocamentos forçados, incluindo 27,1 milhões de refugiados. Entre as razões para essas migrações forçadas estão a tortura e outras formas de violência, embora a prevalência de violências antes e durante a migração ainda seja pouco conhecida. O objetivo deste estudo é analisar a prevalência e alguns fatores associados às violências relatadas por solicitantes de refúgio no Rio de Janeiro. Foram coletados dados preenchidos nos formulários de solicitação de refúgio do Comitê Nacional para Refugiados de 2010 a 2017 e em entrevistas adicionais conduzidas na Cáritas Arquiocesana-RJ. Foram incluídos 1.546 solicitantes de refúgio com idade mediana de 30 anos (faixa 15-72 anos), dos quais 65% eram homens. Um terço informou ter sofrido violência antes de chegar ao Brasil, com chances de violência relatada entre 20 e 40 vezes maiores entre migrantes oriundos de Paquistão, Congo, Colômbia, República Democrática do Congo e Guiné. Violência física/tortura, ameaça e violência psicológica foram as mais frequentes (relatadas por 10%, 7% e 6% da população estudada, respectivamente). Entre as mulheres, a violência sexual foi a modalidade mais frequente (9%). Conclui-se que a história de violência entre os solicitantes de refúgio no Brasil é frequente, em particular para alguns grupos nacionais, aspecto a ser considerado no acolhimento e na prestação de serviços a essa população em situação de extrema vulnerabilidade.
Palavras-chave:
Violência; Tortura; Refúgio; Prevalência; Asilo; Deslocamento forçado; Migração