Resumo
Em um contexto de mudança nos padrões de migração interna e da organização domiciliar das famílias, com intenso impacto nos processos de expansão urbana no Brasil, a análise da mobilidade residencial nas regiões metropolitanas constitui um campo de pesquisa em transformação nos estudos da mobilidade espacial da população. Neste artigo, analisamos dados primários de mobilidade residencial retrospectiva realizada na Região Metropolitana da Grande Vitória (Brasil) em 2022, a fim de compreender a trajetória de mobilidade residencial e a relação com a dinâmica familiar observada nos arranjos domiciliares em áreas de expansão metropolitana com níveis diferenciados de vulnerabilidade à pobreza. Embora a aquisição da casa própria seja a principal razão para a mobilidade residencial, eventos familiares aparecem como um motivo complementar, em uma lógica articulada com a fase do ciclo de vida das famílias e as transições do curso de vida de seus membros. Os resultados evidenciam que a dinâmica familiar é um fator presente em todas as etapas da trajetória da mobilidade residencial. O tipo de arranjo domiciliar influencia a chance do deslocamento habitacional por aquisição de moradia, especialmente para a população mais vulnerável à pobreza.
Palavras-chave: Migração interna; Mobilidade residencial; Curso de vida; Estruturas familiares; Regiões metropolitanas
Abstract
In the context of changing internal migration patterns and the organization of families, which significantly impacts urban expansion processes in Brazil, analyzing residential mobility in metropolitan regions has become a dynamic area of research. This article examines primary retrospective data on residential mobility collected in the Metropolitan Region of Grande Vitória (Brazil) in 2022. Our objective is to understand the trajectory of residential mobility and its relationship with family dynamics in households located in metropolitan expansion areas that experience varying levels of vulnerability to poverty. While home ownership is the primary reason for residential mobility, family events also play a significant role, closely linked to the stages of the family life cycle and the life transitions of its members. The results indicate that family dynamics influence all stages of residential mobility. Furthermore, the type of household arrangement affects the likelihood of relocation through home ownership, particularly for populations most at risk of poverty.
Keywords: Internal migration; Residential mobility; Life course; Family structures; Metropolitan regions
Resumen
En un contexto de cambios en los patrones de migración interna y en la organización doméstica de las familias, con un intenso impacto en los procesos de expansión urbana en Brasil, el análisis de la movilidad residencial en las regiones metropolitanas es un campo de investigación en transformación en los estudios sobre la movilidad espacial de la población. En este artículo, analizamos datos primarios de movilidad residencial retrospectiva recolectados en la Región Metropolitana de Grande Vitória (Brasil) en 2022, con el objetivo de comprender la trayectoria de la movilidad residencial y la relación con la dinámica familiar observada en los hogares en áreas de expansión metropolitana con diferentes niveles de vulnerabilidad a la pobreza. Aunque la propiedad de la vivienda es la principal razón de la movilidad residencial, los eventos familiares aparecen como una razón complementaria, en una lógica articulada con el ciclo de vida familiar y las transiciones del curso de vida de sus miembros. Los resultados muestran que la dinámica familiar es un factor presente en todas las etapas de la movilidad residencial. El tipo de organización del hogar influye en la probabilidad de desplazamiento por la propiedad de la vivienda, especialmente para la población más vulnerable a la pobreza.
Palabras clave: Migración interna; Movilidad residencial; Curso de vida; Estructura familiar; Regiones metropolitanas
Introdução
A dinâmica demográfica no começo do século XXI coloca em evidência os desafios políticos, sociais e econômicos decorrentes das transformações populacionais recentes. Embora um dos maiores desafios esteja relacionado ao processo de envelhecimento e aos seus impactos na previdência social, no sistema de saúde e no mercado de trabalho, as transformações ligadas às mudanças no ritmo de crescimento populacional abarcam todas as variáveis sociodemográficas, inclusive os processos de expansão residencial das grandes aglomerações urbanas, especialmente as regiões metropolitanas (Brito, 2009; Cunha, 2022).
Conforme Bernard et al. (2017), há um padrão contemporâneo de migração interna caracterizado por um perfil com idade mais avançada, com fluxos migratórios mais equilibrados e menor coeficiente de distância nos países desenvolvidos. A transição de um padrão migratório para outro não é linear, sendo que contingências políticas e econômicas podem distorcer o nexo entre migração e desenvolvimento (Champion; Cooke; Shuttleworth, 2017). Assim, alguns autores apontam que o crescimento econômico e a dinâmica do mercado de trabalho continuam a ser um fator preponderante para os fluxos migratórios, em particular nas grandes aglomerações urbanas (Brito, 2009; Cooke, 2011; King, 2012; Dota; Queiroz, 2019; Rowe; González-Leonardo; Champion, 2023).
Outro condicionante para o contexto da migração interna contemporânea nas suas diferentes modalidades corresponde às mudanças nas famílias e sua repercussão sobre os eventos de transições do ciclo de vida familiar e do curso de vida dos indivíduos (Billari; Liefbroer, 2010; Bernard; Bell; Charles-Edwards, 2014; Bernard, 2022). O debate sobre família e migração interna é conhecido na literatura nacional (Cunha, 2018, 2022; Farias, 2018; Becceneri; Brusse; Aparicio, 2021) e internacional (Rossi, 1955; Myers, 1990; Mulder, 2007; Feijten; Hooimeijer; Mulder, 2008; De Haas, 2010a). A novidade proposta aqui é a análise sobre o processo migratório de curta distância em regiões metropolitanas apoiada em um contexto de transformações, tanto da organização familiar quanto da mobilidade residencial, utilizando-se para isso dados retrospectivos de mobilidade residencial.
Este artigo tem como objetivo principal analisar o processo de redistribuição espacial da população em movimentos de curta distância no contexto metropolitano por meio de análise da trajetória de mobilidade residencial familiar, considerando por hipótese que a família é, por um lado, uma unidade de análise relevante para os estudos migratórios e, por outro, um dos condicionantes da migração interna, em particular da trajetória de mobilidade residencial (Billari; Liefbroer, 2010; Mulder; Linares; Vidal, 2022; Bernard, 2022). Para isso, é preciso compreender a organização das famílias, operacionalizada por uma tipologia de arranjo domiciliar. A mobilidade residencial é definida como uma modalidade migratória de curta distância entre locais próximos (inclusive no nível intramunicipal), cuja dinâmica é conhecida pelo migrante (Módenes, 2008). Esta definição, portanto, diferencia mobilidade residencial e migração intrametropolitana, visto que a segunda considera a mudança de residência apenas quando transpõe os limites político-administrativos dos municípios que pertencem a uma região metropolitana.
Em termos metodológicos, a estratégia de pesquisa retrospectiva da mobilidade residencial adota a perspectiva da migração interna como transição de etapas do curso de vida (Bernard, 2022) em uma análise da sequência da ordem de mobilidade residencial e de seus motivos (Vidal; Lutz, 2018; Mulder; Linares; Vidal, 2022). No contexto aqui abordado, a trajetória de mobilidade residencial é analisada a partir de dados primários de uma pesquisa realizada na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), que reconstituiu a trajetória de mobilidade residencial familiar por meio de um survey retrospectivo.
Na sequência, discute-se o estudo das relações entre dinâmica familiar e processo migratório. Em seguida, apresentam-se a base de dados e a metodologia empregada que fundamentam as análises suscitadas na discussão de resultados no território pesquisado e permitem verificar a hipótese da relevância das motivações familiares como um dos condicionantes da trajetória de mobilidade residencial no espaço metropolitano.
Migração interna, dinâmica demográfica e familiar
A migração interna vem passando por mudanças intensas no início do século XXI, o que leva ao questionamento, por um lado, do poder explicativo das teorias clássicas e, por outro, dos métodos e dados usualmente empregados em sua análise. A redução nas taxas de migração interna de longa distância nos Estados Unidos (Cooke, 2011) desencadeou a elaboração de um estudo internacional de Champion, Cooke e Shuttleworth (2017), em que se observou a mesma tendência em outros países.
No Brasil, a continuidade da queda no ritmo de crescimento da população brasileira, confirmada pelos dados do Censo Demográfico de 2022, reforça a tendência de redução do impacto dos fluxos de longa distância sobre a expansão das grandes aglomerações urbanas, algo já observado no Censo de 2010 (Cunha, 2015, 2018). Dessa forma, a migração intrametropolitana e a mobilidade residencial tendem a se intensificar e a aumentar sua importância para os processos de expansão metropolitana e modificação de áreas já urbanizadas. Esses deslocamentos de curta distância são mecanismos relevantes de transformação do espaço urbano e de redistribuição espacial da população (Cunha, 2018; Rodríguez Vignoli; Rowe, 2018). Adicionalmente, as mudanças na estrutura etária da população, no tamanho médio do domicílio e na composição das famílias tendem a impactar o papel e o peso da mobilidade residencial nas periferias metropolitanas (Cunha, 2022; Dota, 2022). Nesse sentido, o aumento de domicílios com dupla ocupação e a melhoria nos índices de distribuição de renda entre os seus moradores são apontados como motivos para redução dos níveis de migração interna de longa distância nos Estados Unidos (Champion; Cooke; Shuttleworth, 2017).
O conceito de mobilidade residencial é considerado o mais adequado para a análise da expansão territorial na escala metropolitana (Cunha, 2022). Enquanto os fluxos migratórios intrametropolitanos são medidos por meio da transposição dos limites administrativos ou da unidade administrativa mínima, isto é, os limites do município na realidade brasileira, a mobilidade residencial inclui todas as mudanças de residência habitual, inclusive dentro dos municípios. Importante destacar, contudo, que no contexto latino-americano é comum que ambos os conceitos, migração intrametropolitana e mobilidade residencial, sejam tratados como sinônimos (Dota, 2022).
Nos estudos econômicos, a teoria microeconômica do capital humano (Mulder; Linares; Vidal, 2022) e a nova economia da migração laboral (Stark, 1991; De Haas, 2010a) são amplamente empregadas na análise da migração. Do ponto de vista da microeconomia neoclássica, a migração é o resultado de decisões individuais tomadas por agentes racionais que, ao desejarem aumentar o bem-estar, mudam de residência habitual. Como um investimento em capital humano, são incorporados outros motivos à decisão de migrar, além dos estritamente laborais. A mobilidade residencial decorre de uma análise econômica individual de retornos e custos de uma escolha de localização residencial (Sjaastad, 1962).
Alguns estudos microeconômicos voltam-se para os modelos de escolha condicional da localização residencial, sendo mais próximos de estudos da demanda e oferta por moradia e da teoria econômica de formação de domicílios. Envolvem a inter-relação entre a renda domiciliar, os custos da residência, as características socioeconômicas dos arranjos domiciliares, as características da habitação e dos agentes econômicos produtores de moradia, tais como as incorporadoras e o setor público produtores de habitação de interesse social (Ferreira, 2003). Tais estudos consideram as relações entre a composição familiar e o nível de rendimento domiciliar (Ferreira, 2001; Camargos; Machado; Rodrigues, 2007).
Outra perspectiva de análise surge dos estudos urbanos no contexto metropolitano na América Latina, em que os condicionantes da mobilidade residencial se articulam com a produção do espaço urbano (Cunha, 1994, 2018, 2022; Rodríguez Vignoli, 2007; Dota, 2015, 2022). Os fluxos migratórios intrametropolitanos estariam integrados a processos macrossociais de segregação residencial e de gentrificação (Cunha, 2022), que resultam das transformações estruturais da economia, da urbanização e da reestruturação produtiva (Harvey, 2005; Matos; Baeninger, 2008).
A “nova economia da migração laboral” (New Economics of Labour Migration - NELM) busca integrar a perspectiva macrossocial da dinâmica urbana com a teoria microeconômica da escolha racional da localização da moradia. Segundo De Haas (2010a), a NELM considera que a família seria a unidade de tomada de decisão mais apropriada para o estudo da migração, por reunir o impacto dos elementos de agência e estrutura. As decisões de migrar são familiares, pois os seus membros maximizam a renda esperada a fim de minimizar riscos associados às falhas de mercado ao longo do tempo. A mobilidade residencial passa a ser vista como uma estratégia familiar de mobilidade social para maximizar as oportunidades de bem-estar econômico em uma análise das condições de vida, de emprego e de acesso a serviços do lugar de destino (De Haas, 2010b). Nesse contexto, a formação de famílias jovens a partir de casamento ou união consensual é um importante evento de transição para a vida adulta, que produz movimentos migratórios de curta distância, identificados pela mobilidade residencial e pela aquisição de moradia própria (Bernard; Bell; Charles-Edwards, 2014; Bernard, 2022; Cunha, 2022).
A dinâmica familiar também é um elemento-chave da abordagem do curso de vida, que tem sido incorporado aos estudos migratórios. Um dos primeiros estudos que analisam a dinâmica migratória por meio da abordagem quantitativa do curso de vida é o de Giele e Elder (1998). Recentemente, pesquisas têm analisado empiricamente a relação entre o padrão etário da migração e a estrutura etária das transições do curso de vida dos indivíduos (Billari; Liefbroer, 2010; Bernard; Bell; Charles-Edwards, 2014; Bernard et al., 2017; Bernard, 2022). Há eventos que seriam turning points, pois produzem descontinuidades no curso de vida dos indivíduos, tais como a saída de casa por motivo laboral, o casamento, o primeiro filho nascido vivo, a saída dos filhos da casa dos pais, o divórcio, a aposentadoria, o falecimento de um membro da família, etc. Assim, há eventos familiares que desencadeiam movimentos migratórios. Para Bernard, Bell e Charles-Edwards (2014), as transições do curso de vida constituem determinantes próximos do padrão etário da migração interna.
Os deslocamentos de residência habitual são provocados por transições do curso de vida relacionadas à dinâmica familiar, o que é relevante para a análise da mobilidade residencial (Módenes, 2008; Cunha, 2022). Eventos familiares produzem deslocamentos (Bernard; Bell; Charles-Edwards, 2014) que tendem a ser mais frequentes em modalidades migratórias de curta distância, como a mobilidade residencial (Módenes, 2008; Cunha, 2016; Dota, 2015, 2022), justamente pelos diferenciais das modalidades migratórias observados a partir da distância entre origem e destino (Courgeau; Lelièvre, 2006). Neste artigo, considera-se que as transições do curso de vida, em especial os eventos familiares, constituem um condicionante fundamental da mobilidade residencial no contexto urbano brasileiro.
Em um cenário de segunda transição demográfica, Billari e Liefbroer (2010) destacam o papel das mudanças nas famílias sobre a dinâmica da migração interna no Norte Global. Existe um prolongamento da transição para a vida adulta constatado pelo adiamento do casamento, o que se relaciona em alguns países com a maior valorização da saída de casa em um período prévio ao casamento, impulsionando a constituição de domicílios unipessoais. Especificamente, o adiamento da primeira união, do casamento e do primeiro filho tende a aumentar a idade média da migração de adultos, conforme indicam estudos realizados a partir de pesquisas longitudinais ou retrospectivas em países da OCDE (Vidal; Lutz, 2018; Mulder; Linares; Vidal, 2022) e de coortes sintéticas no Brasil (Santos, 2019). Algumas pesquisas sugerem que a trajetória de migração interna é determinada pelas escolhas de migração no início da vida adulta, indicando influência de migrações passadas no comportamento migratório futuro (Bernard; Bell; Charles-Edwards, 2014; Bernard, 2022). Em particular, o primeiro movimento migratório mais tardio decorrente de mudanças nas famílias diminui a probabilidade de migrar ao longo da vida. Ao mesmo tempo, as alterações na estrutura etária da população impactam as taxas de migração interna. Devido aos efeitos de composição, à medida que aumenta a proporção da população em grupos etários mais avançados, diminuem as taxas de migração interestadual, porque a população mais idosa tende a se mudar com menos frequência do que a adulta jovem, o que se verificou nos Estados Unidos nos anos 2000 e 2010 (Cooke, 2011, 2017).
Os estudos da demografia da família e da nupcialidade indicam mudanças qualitativas nas famílias no Brasil. Aqui também há um adiamento da idade média ao se casar e uma diminuição do tamanho médio das famílias, sendo que ambos são marcados por diferenciais regionais (Oliveira; Vieira; Marcondes, 2015). Após um longo período de fecundidade rejuvenescida e de diminuição da parturição e da ordem de nascimentos, a partir dos anos 2000 há um consistente aumento da idade média à união e ao casamento, bem como ao primeiro filho (Vieira; Alves, 2016), sinalizando a ocorrência de adiamento na transição para a vida adulta e de mudanças nos padrões familiares. Assim como observado em outros países (Bernard, 2022; Mulder; Linares; Vidal, 2022), tais alterações estruturais tendem a impactar a dinâmica migratória no Brasil, sobretudo no contexto metropolitano, já que os fluxos migratórios de curta distância, como a mobilidade residencial e a migração intrametropolitana, têm intensa relação com a dinâmica familiar e habitacional (Courgeau; Lelievrë, 2006; Rodríguez Vignoli, 2007; Módenes, 2008; Cunha, 2018).
Os novos padrões familiares se articulam com as especificidades da transição demográfica latino-americana, marcada pela persistente desigualdade de renda e por uma parcela da população residente em áreas urbanas com condições de vida muito precárias. Embora a família nuclear seja predominante, há uma crescente diversidade de estruturas domiciliares no Brasil nas últimas décadas, conforme análise dos censos demográficos (Wajnman, 2012).
Estudos da demografia da habitação mostram a relação do processo de formação de domicílios com a dinâmica familiar (Myers, 1990; Givisiez; Oliveira, 2018). Segundo Carvalho (2010), na realidade brasileira a aquisição de casa própria se relaciona com os processos de formação de um novo arranjo domiciliar via casamento ou união. Ao mesmo tempo, a redução no tamanho médio dos domicílios repercute em termos da composição familiar, com o aumento em termos relativos de domicílios unipessoais e de arranjos domiciliares com casais sem filhos, em especial para os domicílios em faixas de renda mais elevadas. Os processos de envelhecimento e de maior longevidade tendem a reforçar a tendência de que idosos sejam a maioria dos membros de domicílios unipessoais e de casais sem filhos (Wajnman, 2012). Em termos da distribuição espacial da população, enquanto os arranjos domiciliares de casais sem filhos e os domicílios unipessoais tendem a ser mais frequentes nas áreas centrais das metrópoles, nas periferias tradicionais há uma maior predominância de casais com filhos, arranjos monoparentais e famílias estendidas (Nakano, 2015; Becceneri; Brusse; Aparicio, 2021).
Os estudos sobre mobilidade residencial e migração intrametropolitana no Brasil geralmente incluem a dinâmica familiar como elemento explicativo a ser considerado (Cunha, 1994, 2022). No entanto, a dinâmica familiar ainda é um tema tangenciado pelos estudos empíricos, pois poucos colocam a família como unidade de análise, como se propõe aqui. Assim, nos estudos urbanos brasileiros o escopo da pesquisa destaca as questões de migração associada à habitação e ao trabalho e a relação com o lugar a partir destas variáveis (Cf. Cunha, 1994, 2016, 2018, 2022; Dota, 2015, 2022; Magalhães; Rios-Neto, 2004; Mendonça, 2003; Abramo; Faria, 1998; Abramo, 2005). Entretanto, outros trabalhos mostram que a dinâmica familiar condiciona as questões habitacionais e influencia a relação com o mercado de trabalho (Abramo; Faria, 1998; Magalhães, 2002; Magalhães; Rios-Neto, 2004; Abramo, 2005), sobretudo a relação entre o local de habitação e a distribuição das oportunidades de ocupação (Cunha 1994, 2016, 2018, 2022; Dota, 2015).
Segundo Módenes (2008), a mobilidade residencial é comumente definida como uma mudança de residência permanente de curta distância relacionada principalmente a motivos habitacionais, sem se limitar a motivações de caráter laboral. A literatura internacional mostra que a formação de domicílios tende a se relacionar com motivos diversos, em que se destacam os eventos familiares que marcam as transições do curso de vida, em particular a transição para a vida adulta (Billari; Liefbroer, 2010; Vidal; Lutz, 2018; Mulder; Linares; Vidal, 2022). Assim, o estudo de Mulder, Linares e Vidal (2022) aponta como a migração interna pode não estar relacionada simplesmente aos diferenciais salariais ou à maximização da renda atual, podendo também ser um investimento em capital humano de membros da família, que pode vir a favorecer em particular o bem-estar das mulheres.
Nesse sentido, avançar sobre o conhecimento empírico da interação entre a dinâmica familiar e a trajetória de mobilidade residencial mostra-se como uma estratégia de análise de mobilidade espacial da população nas áreas metropolitanas. Assim, considerar não somente a agência individual, mas também o arranjo familiar como agente do comportamento migratório - sujeito a constrangimentos dos processos sociais e econômicos - é um aspecto que introduz novos elementos ao debate sobre o processo migratório.
A existência de poucos estudos empíricos sobre a dinâmica familiar como um dos condicionantes da trajetória de mobilidade residencial no país decorre das limitações nas fontes de dados. Não é possível analisar a relação entre a mobilidade residencial e as suas motivações por ordem de migração pelo Censo Demográfico brasileiro, principal pesquisa com informações sobre migração, pois o censo coleta dados de período de parte da trajetória migratória dos indivíduos (último lugar de residência, data fixa há cinco anos, local de nascimento). Ademais, o censo não coleta dados sobre as motivações. Em geral, só é possível comparar a caracterização sociodemográfica dos indivíduos migrantes nas suas diversas modalidades com os não migrantes e, assim, identificar padrões nos fluxos migratórios a partir de uma análise de período (UN, 1970; Grupo de Foz, 2021; Bernard, 2022). Dessa forma, chega-se somente às hipóteses que permitem diferenciar a contribuição de modalidades migratórias, como a interestadual e a intrametropolitana: a primeira, geralmente de perfil de migrantes jovens em busca de inserção produtiva, enquanto a segunda compreende um movimento de reposicionamento habitacional das famílias, com pessoas de referência de maior idade. Assim, uma análise mais aprofundada da trajetória da migração interna, bem como das suas motivações, exige o recurso a dados longitudinais ou a pesquisas retrospectivas de trajetória migratória (UN, 1970). Ao mesmo tempo, dada a relevância cada vez maior da migração de curta distância no Brasil metropolitano, o estudo da mobilidade residencial aqui utilizado permite ir além da definição clássica de migração como mudança de residência habitual que transpõe os limites administrativos (UN, 1970), considerando também as mudanças de residência habitual em nível intramunicipal no espaço metropolitano.
O momento é desafiador do ponto de vista metodológico e analítico. Há concomitantemente transformações na estrutura etária da população, na dinâmica migratória e na dinâmica familiar que levam à busca de novos indicadores do processo migratório contemporâneo. Nesse contexto, a maior oferta de pesquisas longitudinais nas últimas décadas, bem como a realização de análises comparativas internacionais (Billari; Liefbroer, 2010; Vidal; Lutz, 2018; Bernard, 2022; Mulder; Linares; Vidal, 2022), permitiu o surgimento desse debate teórico sobre as métricas da trajetória da mobilidade residencial, cujos resultados científicos validam o esforço de renovar as metodologias de estudo da migração interna no Brasil.
Banco de dados
Para atingir os objetivos aqui propostos, o trabalho analisou os dados primários da Pesquisa MigraFamília no âmbito do projeto de pesquisa “Dinâmica demográfica familiar e padrão migratório no Brasil: transformações desde os anos 1990”, financiado pela Capes e Secretaria Nacional da Família. Esta pesquisa domiciliar realizada em 2022 procurou compreender as relações entre a trajetória de mobilidade residencial e a dinâmica de formação das famílias na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), por meio de uma metodologia de pesquisa retrospectiva da trajetória de mobilidade residencial.
Em termos operacionais, a metodologia de análise da trajetória de mobilidade residencial considera a família - operacionalizada pelo arranjo domiciliar - como unidade de análise, conforme nota metodológica da Pesquisa MigraFamília (Anexo 1). Para realizar análises compatíveis com os dados censitários, a pesquisa de campo coletou a relação de parentesco ou de convivência dos moradores com a pessoa de referência do domicílio particular permanente, segundo a classificação do Censo Demográfico de 2010.
Esta pesquisa abrange a população residente em domicílios particulares permanentes considerando a divisão territorial do Censo Demográfico de 2010, que foi entrevistada por meio de um questionário semiestruturado. A primeira parte do questionário contém uma estrutura de survey, com perguntas fechadas, que caracterizam os moradores residentes no domicílio, com informações sobre relações de parentesco, escolaridade, renda, condição de ocupação da residência e local de trabalho. Também foram captadas informações sociodemográficas do responsável pelo domicílio, como idade, gênero, escolaridade, raça/cor, estado civil e tempo de casamento, ou união estável. Já a segunda parte analisa a mobilidade residencial das famílias, por meio da reconstituição da trajetória de mobilidade residencial do arranjo domiciliar, com perguntas que captam a origem, o destino e os motivos dos deslocamentos por ordem de mobilidade residencial desde a formação do atual grupo familiar do responsável pelo domicílio, bem como a caracterização das aspirações por mobilidade residencial. Podem ser identificados os motivos principal e secundário de mudança de residência habitual para cada etapa de mobilidade residencial das famílias, assim como os eventos familiares associados a cada mobilidade.
O plano amostral empregado pela pesquisa foi realizado em duas fases: na primeira, foram identificacados e sorteados os setores censitários com as características específicas apresentadas (conglomerados); na segunda, ocorreu o sorteio dos domicílios localizados nesses setores, por meio de amostragem aleatória sistemática (iniciou-se num ponto aleatório e procedeu-se à coleta saltando de três em três residências). Em cada setor censitário o domicílio particular permanente foi a unidade de amostragem para a coleta de dados e o entrevistado foi o responsável pelo domicílio ou uma pessoa adulta com conhecimento da dinâmica familiar.
O método adotado para a pesquisa de campo foi a amostragem estratificada de domicílios, referente aos estratos de domicílios particulares permanentes da RMGV, em setores censitários do Censo Demográfico de 2010, conforme nota metodológica da pesquisa de campo (Anexo 1). Esses setores censitários selecionados foram aqueles com elevada taxa de migração intrametropolitana, em que houve expansão urbana na década de 2010. As áreas de expansão urbana foram identificadas por meio de um estudo comparativo da malha de setores censitários de 2010 e 2022, confirmadas via análise de sensoriamento remoto.
A urbanização concentrada e difusa e a segregação socioespacial são características das principais regiões metropolitanas brasileiras (Abramo, 2007; Cunha, 2018; Aparicio; Farias, 2019), o que também é observado nas áreas de expansão urbana da RMGV. Esta hipótese foi levada em conta na elaboração do desenho amostral da pesquisa. Com o objetivo de realizar análises geográficas comparativas sobre os condicionantes da mobilidade residencial, foi feita uma amostragem estratificada em setores censitários com alta e baixa vulnerabilidade à pobreza. Assim, a coleta de dados permitiu compreender as particularidades socioespaciais da mobilidade residencial na RMGV. Foram entrevistados 451 domicílios particulares permanentes. As visitas ocorreram entre maio e julho de 2022 em setores censitários nas áreas de expansão urbana com alta vulnerabilidade à pobreza, abrangendo 300 domicílios, e em dezembro de 2022 em locais de baixa vulnerabilidade à pobreza, com dados de 151 domicílios. Para as tabulações das características demográficas do arranjo domiciliar e da pessoa de referência, o desenho amostral da pesquisa estabeleceu um tamanho mínimo de amostra de 20 domicílios por setor. Os resultados apresentados são representativos para famílias residentes nas áreas de expansão urbana da RMGV.
Metodologia
A metodologia procura analisar o processo migratório na escala metropolitana a partir da aplicação da estratégia de análise retrospectiva da trajetória de mobilidade residencial, proposta por Bernard (2022). A análise de dados retrospectivos permite a elaboração de índices de migração de coorte (Bernard, 2022) ou, para este trabalho, índices de mobilidade residencial de coorte. Por exemplo, pode-se calcular índices tais como a idade média da primeira mobilidade residencial e a sequência de ordem de mobilidade residencial.
Inicialmente, apresenta-se uma análise descritiva dos dados da Pesquisa MigraFamília. Neste trabalho, um dos objetivos é analisar as motivações relacionadas à trajetória de mobilidade residencial de famílias, por meio do cálculo de um indicador de ordem de mobilidade residencial, conforme Vidal e Lutz (2018), por tipologia de motivos, considerando especificamente a última e a penúltima ordem (ou etapa) de mobilidade.
A pesquisa aplicou à RMGV a tipologia de motivações de mobilidade residencial de Shapira, Gayle e Graham (2019) empregada em uma análise longitudinal do British Household Panel Survey. Assim, a pesquisa não somente identificou o perfil sociodemográfico da população residente nos setores censitários em áreas de expansão urbana, como também abrangeu as motivações das etapas de mobilidade residencial não captadas pelos Censos Demográficos. De acordo com o questionário da pesquisa, houve 35 diferentes motivações que levaram a uma mobilidade residencial das famílias,1 as quais se enquadram em quatro categorias amplas apresentadas neste trabalho: habitacionais; familiares ou de contatos; laborais; e ambientais e outras motivações relacionadas ao entorno dos domicílios. Esta classificação recebeu adaptações para a realidade metropolitana brasileira. Os motivos habitacionais reúnem oito tipos de motivações. As outras categorias compreendem oito opções entre os motivos familiares, 12 opções entre os motivos ambientais e sete opções para os motivos laborais. O critério principal utilizado na definição das subcategorias foi o de considerar a realidade urbana brasileira socialmente heterogênea, com diversas desigualdades e, portanto, com grande diferenciação nas motivações para a realização dos deslocamentos habitacionais.
Tendo em conta as limitações referentes ao tamanho da amostra, a análise da ordem de mobilidade considerou a penúltima e a última etapa de mobilidade residencial declaradas pela pessoa de referência do domicílio em termos das categorias amplas de motivações. Assim, a estratégia de análise dos resultados se apoiou na literatura sobre a composição familiar em regiões metropolitanas brasileiras, que indica a presença de padrões de organização familiar associados à estruturação urbana (Farias, 2018; Becceneri; Brusse; Aparicio, 2021; Cunha, 2022). No contexto urbano contemporâneo não há uma centralidade única, nem uma única periferia socialmente homogênea, mas sim novas periferias com população de baixa, média e alta renda (Torres et al., 2003).
A fim de analisar a realidade metropolitana marcada pela heterogeneidade socioespacial, a estratégia metodológica é considerar indicadores de organização familiar relativos aos arranjos domiciliares. O primeiro indicador é a estrutura familiar, identificada por uma tipologia de arranjos domiciliares, conforme os estudos quantitativos da demografia da família realizados no país (Wajnman, 2012; Bilac, 2014). Para isso, os arranjos domiciliares foram classificados em cinco tipos: unipessoal - domicílio onde se encontra somente a pessoa de referência; casal sem filhos - pessoa de referência e cônjuge; casal com filhos - pessoa de referência, cônjuge e filho(s); monoparental - pessoa de referência e filho(s); e famílias estendidas; e domicílios compostos - outros arranjos com parentes e não parentes. Os domicílios compostos, aqueles formados por não parentes, são acrescentados às famílias estendidas por possuírem pouca relevância estatística e demográfica no país (Bilac, 2003, 2014). Ademais, os arranjos estendidos podem incluir as chamadas famílias conviventes, em que há mais de uma família na unidade domiciliar.
O segundo indicador da dimensão familiar é a análise da estrutura etária da pessoa de referência do domicílio, que sinaliza aspectos das transições para a vida adulta (Bernard, 2022) e do ciclo de vida das famílias (Montali; Tavares, 2008). Os grupos etários a seguir são aproximações para fases do ciclo de vida familiar: arranjos domiciliares com filhos e/ou parentes com pessoa responsável até 34 anos, que remetem às famílias jovens, ou seja, em fase de expansão familiar, quando comumente ocorrem os nascimentos dos filhos; arranjos domiciliares com filhos e/ou parentes com pessoa responsável entre 35 e 49 anos, compreendendo a fase de consolidação familiar, em que os filhos vivem com os pais, mas já não ocorrem novos nascimentos; arranjos domiciliares com pessoa responsável entre 50 e 64 anos, que indicam a fase inicial de dispersão familiar (em que os filhos saem de casa); e arranjos domiciliares com pessoa responsável de 65 anos ou mais, em fase final de dispersão familiar. Esta classificação é uma adaptação de uma análise de estrutura familiar de Montali e Tavares (2008).
Também foram analisadas as seguintes características da pessoa de referência do domicílio: tipo de chefia domiciliar por sexo e raça/cor e tempo de residência no atual domicílio. A pesquisa de campo perguntou a cada pessoa de referência do domicílio: há quanto tempo reside na mesma casa (anos)? Também perguntou se, além da atual residência, houve uma residência anterior desde a formação do núcleo familiar. A partir da resposta positiva a esta pergunta, realizou-se a coleta de dados retrospectivos de mobilidade residencial considerando a estrutura familiar. No caso específico de domicílios unipessoais, é importante destacar que, em 60% dos casos, a sua formação deveu-se a separações, divórcios e viuvez, de modo que se optou neste trabalho por incluir a sua trajetória de mobilidade residencial familiar.
A estratégia de análise descritiva dos resultados da pesquisa oferece suporte para uma análise de sequência da ordem de mobilidade residencial e de seus motivos, aplicada a registros retrospectivos da trajetória de deslocamentos da residência habitual da pesquisa realizada na RMGV.
A partir da discussão dos resultados, com foco em uma análise mais aprofundada das associações da trajetória da mobilidade residencial no espaço metropolitano com características da estrutura familiar dos domicílios nas áreas de expansão, propõe-se um modelo estatístico de regressão logística para a última etapa de mobilidade residencial.
Dinâmica urbano-regional da RMGV
A Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV) é composta por sete municípios (Cariacica, Fundão, Guarapari, Serra, Viana, Vila Velha e Vitória). A região apresenta perfil urbano-regional similar ao contexto metropolitano brasileiro, de forte concentração e interdependência, de um lado, e intensa desigualdade, de outro, o que a configura como um recorte adequado para que os resultados possam ser debatidos também para o contexto de outras grandes aglomerações urbanas brasileiras.
Em 2022 os sete municípios da RMGV concentravam quase metade da população do estado do Espírito Santo (1,88 milhão de pessoas), com a capital, Vitória, como o quarto município em termos de população (322 mil habitantes). Serra é o município com maior população (520 mil habitantes), seguido por Vila Velha (467 mil habitantes) e Cariacica (353 mil habitantes). Entre os municípios da RMGV, somente Fundão e Guarapari não apresentam forte integração à dinâmica urbana e de trabalho em nível regional.
O espaço urbano da RMGV é fortemente marcado por concentrar algumas das maiores empresas do mundo em setores como a mineração (Vale) e o aço (ArcelorMittal), que impactaram decisivamente a morfologia das áreas de habitação nas últimas décadas (Campos Júnior; Gonçalves, 2009). Além disso, a região recebeu investimentos no setor de petróleo e gás, relacionados às transformações na dinâmica costeira do estado (Zanotelli et al., 2019). A década de 2010 foi de intenso crescimento econômico do estado do Espírito Santo. Em 2021, Vitória passou a integrar a categoria de metrópole nacional, conforme a Divisão Urbano-Regional do Brasil (IBGE, 2021). O crescimento econômico reverberou para a dinâmica metropolitana em termos de integração do mercado de trabalho e de intensas modificações no mercado habitacional, com a expansão da área urbana da RMGV. Devido à limitação da expansão territorial da capital, Serra recebeu muitos investimentos de infraestrutura, especialmente do sistema viário, o que permitiu a expansão de loteamentos e construção de moradias para a população de baixa, média e alta renda (Dota; Ferreira, 2020, 2023; IJSN, 2023).
Resultados
Análise descritiva
A fim de considerar alguns aspectos demográficos e familiares dos arranjos domiciliares nas áreas de expansão urbana da RMGV, apresenta-se primeiramente uma análise descritiva das características demográficas segundo nível de vulnerabilidade à pobreza (Tabela 1). Assim, a análise do ciclo de vida familiar é operacionalizada a partir da faixa etária da pessoa de referência. Para a população residente nas áreas com alta vulnerabilidade à pobreza, há uma presença relevante de famílias jovens (em fase de expansão em termos do ciclo de vida), com predominância de mulheres pardas e pretas como chefes de domicílio, o que é consistente com o debate sobre pobreza e segregação residencial no Brasil metropolitano (Villaça, 2000; Torres et al., 2003; Abramo, 2007; Cunha, 2018; Aparicio; Farias, 2019). Identifica-se um padrão familiar marcado pela maior proporção de arranjos monoparentais e arranjos estendidos e compostos nos bairros da RMGV com alta vulnerabilidade à pobreza em comparação com as áreas menos vulneráveis. Ao mesmo tempo, há uma maior proporção de famílias chefiadas por idosos nos bairros com alta vulnerabilidade à pobreza.
A análise descritiva dos resultados indica que existem diferenciais de estruturação familiar nas áreas de expansão ao se considerar o nível de vulnerabilidade à pobreza. Embora os casais com filhos sejam predominantes, nas áreas mais vulneráveis os arranjos monoparentais e os estendidos e compostos possuem o dobro da proporção do total de domicílios em comparação com as áreas menos vulneráveis. Ademais, nas áreas com alta vulnerabilidade quase um terço dos arranjos residem no domicílio atual há cinco anos ou menos, o que sinaliza um padrão diferenciado de mobilidade residencial. Esta análise tem de ser complementada com o quadro econômico de insuficiência de renda (Tabela 2).
O rendimento médio real individual nas áreas de expansão urbana da RMGV é similar ao registrado para o estado do Espírito Santo na PNAD Contínua (R$ 2.622,00) no período da pesquisa.2 No entanto, ao desagregar a análise em termos socioespaciais, o nível de rendimento médio real das pessoas de referência na área de baixa vulnerabilidade à pobreza é três vezes maior do que o valor observado nas áreas de alta vulnerabilidade (Tabela 2). É importante lembrar que este indicador de desigualdade de renda em termos espaciais se articula com o perfil familiar marcado por uma maior proporção de famílias jovens, chefiadas por mulheres e com predominância de pretos e pardos (Tabela 1). Nesse sentido, a proporção de famílias jovens entre os domicílios de mobilidade recente para o domicílio atual (igual ou inferior a cinco anos) é de 46,2%, isto é, o dobro da proporção observada nas áreas de baixa vulnerabilidade (Tabela 3).
Em termos do ciclo de vida, as famílias em fase de consolidação têm um rendimento médio individual mais elevado do que a média geral das famílias nas áreas de expansão urbana mais vulneráveis, enquanto as famílias mais jovens tendem a ter menores níveis de rendimento. Nesse sentido, estudos empíricos da literatura demográfica mostram relações entre o ciclo de vida familiar, os arranjos mais vulneráveis ao empobrecimento em termos de insuficiência de renda e o processo de reestruturação produtiva da economia brasileira nas regiões metropolitanas na década de 2000 (Montali, 2006; Montali; Tavares, 2008). O maior nível de desemprego de homens provedores durante os anos de crise econômica levou ao crescimento da participação de mulheres cônjuges e chefes de domicílio no mercado de trabalho nessa década. Assim, os casais mais jovens com filhos e os arranjos domiciliares chefiados por mulheres com a presença de filhos e/ou parentes tiveram uma maior vulnerabilidade ao empobrecimento (Montali; Tavares, 2008). No entanto, a complexidade da dinâmica familiar para a produção do espaço metropolitano não se resume aos fatores econômicos. A análise conjunta dos arranjos domiciliares segundo características demográficas e geográficas selecionadas aponta para um cenário de segregação residencial nas áreas de expansão urbana da RMGV (Tabela 3).
O município de Serra teve uma expansão urbana substancial nas últimas décadas. Considerando os setores censitários no bairro de Colina de Laranjeiras, em que há baixa vulnerabilidade à pobreza, houve uma expansão residencial com valorização imobiliária na década de 2000 (IJSN, 2007; Sinduscon, 2010). Em 2010, Colina de Laranjeiras e o entorno concentraram o maior número de lançamentos imobiliários na RMGV (Sinduscon, 2010), o que se manteve ao longo da década passada, de modo que essa região foi a segunda maior em termos de volume de lançamentos de unidades residenciais (Sinduscon, 2022). Diferentemente, as áreas mais vulneráveis envolvem tanto periferias tradicionais na RMGV, como é o caso do bairro de São Pedro em Vitória, quanto áreas de ocupação recente, como Jabaeté no município de Vila Velha.
Nas áreas menos vulneráveis à pobreza, o rendimento médio real das pessoas responsáveis pelos domicílios de mobilidade recente para o domicílio atual (igual ou inferior a cinco anos) é maior do que os de mobilidade antiga (Tabela 2). Aqui se observa a lógica do mercado imobiliário de alto padrão, em que os lançamentos em condomínios com excelente infraestrutura e amenidades urbanas tendem a criar um ciclo de valorização dos produtos imobiliários, estimulando a mobilidade residencial (Wissenbach, 2010). Nesse contexto, a menor presença de famílias jovens articulada com a maior presença de casais sem filhos pode estar relacionada com um adiamento da transição para a vida adulta decorrente da segunda transição demográfica. Conforme Billari e Liefbroer (2010) indicaram para a realidade europeia, a passagem para a idade adulta é cada vez mais tardia, prolongada e complexa, o que pode impactar o processo de mobilidade residencial de modo diferencial nas áreas de expansão residencial no contexto metropolitano brasileiro.
Um cenário diferente se observa nas áreas mais vulneráveis à pobreza, marcadas por processos de expansão urbana que concentram autoconstruções e deslocamentos de uma parcela da população que não pode acessar as áreas com maior oferta de serviços de saúde e educação. O nível de rendimento médio real dos responsáveis com deslocamento recente é inferior ao daqueles com maior tempo desde o último movimento nas áreas mais vulneráveis (Tabela 2). Aqui se nota um aspecto relacionado com o ciclo de vida familiar, em que as famílias mais jovens possuem uma renda menor do que a daquelas que já se encontram em fases mais avançadas e, consequentemente, residem em uma moradia de menor custo (Tabelas 1 e 3).
Considerando a dimensão de gênero, nas áreas de expansão urbana predominam os arranjos domiciliares chefiados por mulheres, sendo que o valor médio do rendimento real da pessoa de referência para as mulheres chefes de domicílio na RMGV é inferior em relação aos homens (Tabela 2) tanto nas áreas de alta como de baixa vulnerabilidade.
Em termos de análise de raça/cor, enquanto a proporção de brancos responsáveis pelo arranjo domiciliar é de 13% nas áreas de expansão vulneráveis à pobreza, para as áreas menos vulneráveis esse valor é de quase 40%. Existe um significativo diferencial de renda por raça nas áreas mais vulneráveis.
A análise descritiva dos resultados da pesquisa é consistente com as históricas desigualdades apontadas pelos estudos urbanos do Brasil metropolitano (Dota, 2015; Cunha, 2018; Farias, 2018; Aparício; Farias, 2019; Cunha, 2022) e, especificamente, da RMGV (Dota, 2022), sendo que tais desigualdades estão associadas à dinâmica familiar, conforme análise das etapas do ciclo de vida familiar (Tabela 3).
Existe uma maior presença de famílias jovens - em fase de expansão do ciclo de vida ou no momento de transição para a vida adulta da pessoa de referência - nos domicílios cuja pessoa de referência reside há menos de cinco anos no domicílio atual (Tabela 3) nas localidades com alta vulnerabilidade à pobreza em comparação com as áreas menos vulneráveis. Além disso, as frequências relativas indicam o peso maior de casais jovens com filhos nas áreas de expansão urbana mais vulneráveis da RMGV. Estes resultados corroboram a hipótese de diferenciais socioespaciais nos processos migratórios de curta distância e a relação da mobilidade residencial com eventos familiares. Assim, a mobilidade residencial é condicionada pela dinâmica familiar de maneira mais intensa nas áreas de expansão urbana mais vulneráveis à pobreza.
Análise de sequência de etapas de mobilidade residencial
Os resultados da análise descritiva confirmam a presença de uma heterogeneidade socioespacial nas áreas de expansão urbana da RMGV. Como se dá essa diferenciação socioespacial em termos das trajetórias de mobilidade residencial dos arranjos domiciliares conforme as categorias de motivação a migrar? A principal motivação para a mobilidade residencial é a aquisição de casa própria, em todas as áreas de expansão urbana, conforme a pesquisa. No entanto, ao se considerar as especificidades dessa motivação em termos da sequência de etapas de mobilidade residencial, nota-se a existência de padrões migratórios heterogêneos nas áreas de expansão metropolitana conforme análise das Tabelas 4 e 5.
Em uma perspectiva de coorte, as Tabelas 4 e 5 apresentam indicadores de trajetória de mobilidade residencial por ordem de deslocamento considerando a distribuição das motivações e dos tipos de arranjos domiciliares, respectivamente. Os dados resultam da combinação das motivações primárias e secundárias das famílias em cada etapa de mobilidade residencial desde a sua formação. Há uma predominância dos motivos habitacionais como fator condicionante no conjunto das mobilidades residenciais na RMGV na última etapa, independentemente do nível de vulnerabilidade. No entanto, quando se compara a distribuição das motivações por ordem de mobilidade e nível de vulnerabilidade (Tabela 4), nota-se claramente a existência de um padrão de mobilidade residencial socialmente diferenciado nas áreas de expansão em cada etapa de mobilidade.
O motivo mais frequente de mobilidade residencial dentro da categoria habitacional é a “aquisição da casa própria”. Contudo, o peso da aquisição da moradia própria é muito elevado na última etapa de deslocamento em relação à penúltima (Tabela 5).
O peso da mobilidade residencial por motivos laborais é maior na penúltima etapa em relação à última (Tabela 4). Um ponto interessante é que o motivo mais frequente nas áreas mais vulneráveis à pobreza na última e na penúltima etapa é “para buscar um trabalho melhor” e, provavelmente, com renda maior do que o trabalho atual. Diferentemente, para a mobilidade de arranjos domiciliares em áreas menos vulneráveis, o deslocamento ocorre “para morar mais perto do trabalho”. Uma família com um alto rendimento médio pode ter mais condições de se mudar para um local próximo ao trabalho do que uma família de baixa renda.
A mudança de residência habitual por motivos familiares também é significativa em todas as etapas da trajetória da mobilidade residencial (Tabela 4), sendo mais frequente para os arranjos domiciliares nas áreas de expansão com alta vulnerabilidade à pobreza em relação às áreas com baixa vulnerabilidade na penúltima etapa de mobilidade. Os motivos familiares mais frequentes para a mobilidade nas áreas mais vulneráveis foram: “ficar mais perto da família” e “por separação ou divórcio do casal”. É possível que, nos bairros mais pobres, as separações e divórcios não impliquem aquisição de uma casa própria, mas sim rearranjos familiares. Assim, observa-se que os arranjos monoparentais têm a menor proporção de aquisição de moradia própria na última etapa de mobilidade (Tabela 5).
A variabilidade das motivações ao longo da trajetória familiar por tipo de arranjo domiciliar reforça a constatação de existência de padrões diferenciados de mobilidade residencial nas áreas de expansão metropolitana, tanto em áreas de alta como de baixa vulnerabilidade à pobreza (Tabela 5). A análise da trajetória da mobilidade residencial por etapa indica que as mudanças nas estruturas familiares (casamento, nascimento de filho, divórcio, etc.) ocorrem ao longo do ciclo de vida e promovem novas mobilidades que não necessariamente resultam em aquisição de casa própria nas periferias. A formação de famílias mais jovens nas áreas mais vulneráveis à pobreza pode se articular com a busca de redes familiares próximas ao bairro de origem da pessoa de referência, no sentido de poder contar com a ajuda de familiares e amigos para o cuidado de crianças e idosos.
Em suma, os resultados em conjunto indicam que a dinâmica familiar aparece como um aspecto importante do processo de formação de domicílios nas periferias metropolitanas, em especial nos primeiros anos de formação da família e na penúltima etapa de mobilidade residencial. Diferentemente, o quadro mais complexo de motivações observado nas áreas de expansão com baixa vulnerabilidade social pode refletir os efeitos da segunda transição demográfica. Nesse sentido, a literatura internacional aponta que as mudanças nos padrões familiares, também observadas no Brasil, tornam mais instáveis as fases do ciclo de vida da família, o que resulta em uma maior complexidade das trajetórias de mobilidade residencial (Bernard; Bell; Charles-Edwards, 2014).
Ademais, constata-se como a mobilidade residencial devido a características ambientais ou do entorno do domicílio é mais relevante para as famílias em áreas de expansão com baixa vulnerabilidade à pobreza, sendo quase o dobro da proporção em relação às áreas mais vulneráveis na penúltima etapa migratória. Vale destacar que, nessa categoria, o motivo mais frequente para a mobilidade nas áreas menos vulneráveis foi a busca por “melhor qualidade de vida”, o que se relaciona com os lançamentos imobiliários para população de alta ou média renda nas áreas de expansão urbana.
Considerando o debate recente sobre a mobilidade espacial da população no Brasil metropolitano (Cunha, 2018), analisar as diferenças de estruturação familiar da população residente nas áreas de expansão do espaço metropolitano, tendo em conta a mobilidade residencial em termos retrospectivos por ordem de mobilidade e as suas motivações, traz novas contribuições para os estudos migratórios, por abarcar um conjunto de informações que não estão disponíveis nas fontes de dados censitários no país.
Um ponto relevante a ser considerado é a maior proporção de aquisição de casa própria na última etapa em relação à penúltima, em particular para os casais com filhos e os casais sem filhos (Tabela 5). O fato de constituir família via casamento ou união é um dos típicos eventos familiares relacionados à mobilidade residencial por aquisição da casa própria (Carvalho, 2010). Diferentemente, há uma menor proporção de mobilidade por aquisição da casa própria para as famílias estendidas, os arranjos monoparentais e os unipessoais em relação aos demais tipos de arranjos domiciliares. Nesse sentido, a variabilidade de eventos familiares que se associam à mobilidade residencial remete aos processos de ampliação e contração dos arranjos domiciliares em contextos de constrangimentos sociais e econômicos (Bilac, 2003), tais como o desemprego, a insegurança alimentar e a violência doméstica. Percebe-se que estes processos decorrem da entrada ou da saída de um membro do arranjo domiciliar, envolvendo aspectos da dinâmica familiar, como o casamento, o nascimento de filhos, separações e divórcios, recasamentos ou falecimentos, que produzem rearranjos domiciliares que podem aumentar ou diminuir a chance de formação de novos domicílios, em particular via aquisição de casa própria.
Os resultados apontam a existência de correlações entre a composição familiar identificada nos arranjos domiciliares, a aquisição de casa própria e a ordem de mobilidade residencial nas áreas de expansão metropolitana. Também há variações nos motivos de mobilidade residencial conforme a etapa de mobilidade e o nível de vulnerabilidade à pobreza. Devido à complexidade das relações entre mobilidade residencial, dinâmica familiar (conforme as categorias de arranjos domiciliares), aquisição de casa própria e diferenciais de vulnerabilidade à pobreza, optou-se pela aplicação de um modelo estatístico às variáveis discutidas.
Modelo estatístico de análise da última etapa de mobilidade residencial relacionada à aquisição de casa própria
A fim de compreender alguns aspectos das relações entre mobilidade residencial em sua última etapa e a dinâmica familiar, aplicou-se um modelo de regressão logística binária que permite estimar a medida de associação denominada razão de chances (Berk, 2017). Esta técnica é pertencente aos modelos lineares generalizados que são empregados em análises quantitativas da migração interna e internacional (Dota, 2015; Lima; Braga, 2016; Koolhaas, 2016) e da teoria microeconômica de formação de domicílios no Brasil (Ferreira, 2003; Leiva, 2012).
A regressão logística permite avaliar a probabilidade associada à ocorrência de determinado evento frente a um conjunto de variáveis categóricas, contribuindo para o entendimento dos fatores que favorecem ou reduzem a probabilidade de ocorrência desse evento (Berk, 2017). Assim, foram gerados modelos em que se utilizou o método hierárquico para inserção das variáveis na regressão. Pelo modelo também foram calculadas as razões de chance com os intervalos de confiança de 95%.
A análise dos motivos mostrou a relevância da “aquisição de imóvel próprio” na última etapa de mobilidade residencial. Diante disso, a variável dependente do modelo de regressão logística é a mobilidade residencial na última etapa por aquisição de casa própria. As variáveis independentes avaliadas foram a faixa etária da pessoa de referência, o tipo de arranjo domiciliar, o sexo e a raça/cor, sendo que as duas últimas variáveis não tiveram efeito estatístico significativo e, por isso, não compuseram o modelo final.
Como primeira variável independente, foi selecionado o grupo de idade do responsável pelo domicílio, com as categorias de 18 a 34 anos (referência), 35 a 49 anos, 50 a 64 anos e 65 anos ou mais. A segunda foi a estrutura familiar por meio da categoria de arranjos domiciliares. Neste caso, testou-se o modelo para cada um dos cinco tipos de arranjo domiciliar: em cada modelo a variável dicotômica era formada pelo próprio tipo de arranjo em análise e pelos demais tipos como categoria de referência.
O modelo aponta que os grupos com idade adulta mais avançada são previsores significativos para a aquisição de imóvel próprio em relação à categoria de referência (Tabela 6). Este comportamento resulta do maior nível de rendimento adquirido ao longo do ciclo de vida familiar e do curso de vida das pessoas de referência, bem como do impacto da elevada cobertura previdenciária para os idosos no país.
A análise dos resultados indica que são previsores significativos os arranjos monoparentais, os estendidos e compostos (beta com sinal negativo) e os casais com filhos (beta com sinal positivo) para o conjunto dos arranjos domiciliares. Considerando especificamente as áreas de expansão com alta vulnerabilidade, fica clara a relevância das uniões ou casamentos para a aquisição da casa própria. O resultado é consistente com o fato de que os arranjos de casais com filhos e sem filhos são aqueles com maior nível de rendimento médio individual entre os domicílios nas áreas de alta vulnerabilidade social (Cf. Tabela 1). O fato de pertencer a um arranjo do tipo casal com filhos aumenta em cerca de 90% a chance de ter adquirido casa própria e em mais de 120% para os casais sem filhos nas áreas de expansão urbana mais vulneráveis.
Os resultados confirmam as dificuldades dos arranjos monoparentais e dos estendidos e compostos para o deslocamento por aquisição da casa própria nas áreas mais vulneráveis à pobreza. A chance de ocorrer mobilidade residencial por meio de aquisição da casa própria nas áreas mais vulneráveis é menor para os arranjos monoparentais (-62%). Para os arranjos estendidos e compostos, o peso da estrutura familiar também é considerável: o fato de pertencer a um desses arranjos implica menor chance (-39%) de mobilidade residencial por aquisição da casa própria.
Para os casais com filhos, existe uma elevada razão de chance de aquisição de casa própria nas áreas com baixa vulnerabilidade à pobreza. No entanto, a sua menor proporção (em relação ao resultado em áreas mais vulneráveis) indica que as famílias com maior nível de rendimento médio têm outros motivos que determinam a mobilidade residencial, tais como a busca por “melhor qualidade de vida”, o que não se coloca para famílias pobres.
A raça/cor e o gênero da pessoa de referência também foram analisados como variáveis independentes, mas não alcançaram critérios mínimos de relevância do modelo. Estas variáveis não são previsoras estatisticamente significativas para a mobilidade residencial de última etapa por aquisição de casa própria, diferentemente do que foi observado para as variáveis de grupo etário da pessoa de referência e da tipologia de arranjos domiciliares.
Dessa maneira, os resultados reforçam a importância das características de estrutura familiar para a aquisição da casa própria na última etapa de mobilidade residencial nas áreas de expansão urbana, de modo particular o fato de pertencer a um arranjo de casal com filhos. É preciso esclarecer que a pesquisa não perguntou sobre a documentação de propriedade, sendo que as respostas sobre a condição de ocupação da moradia foram autodeclaradas, assim como ocorre no quesito correspondente do Censo Demográfico de 2010.
Considerações finais
A mobilidade residencial mostra-se como fenômeno cada vez mais importante para a dinâmica metropolitana brasileira, tanto pelo aumento da intensidade ao longo do tempo quanto pelo papel decisivo para a expansão urbana. Os resultados apresentados neste artigo reforçam a importância dos motivos familiares como um dos condicionantes da trajetória de mobilidade residencial no espaço metropolitano.
Em suma, a heterogeneidade do comportamento migratório no espaço metropolitano torna-se mais clara ao se realizar uma análise retrospectiva de sequência de ordens de mobilidade para uma coorte específica de migrantes. Isto demanda novos estudos sobre o papel das motivações discutidas como condicionantes da mobilidade residencial e de outras modalidades migratórias de curta distância e da redistribuição espacial da população metropolitana.
Em particular, a análise da mobilidade residencial decorrente de aquisição de imóvel próprio indica que não necessariamente essa aquisição leva a uma fixação das famílias no espaço urbano, apesar de reduzir a propensão a novos deslocamentos. Há diferenciais relacionados à estrutura etária e à composição da organização familiar no domicílio, em especial nas áreas de alta vulnerabilidade à pobreza, que também contribuem para essa relativa fixação.
Os resultados destacam, pois, a relevância da organização das famílias para a trajetória de mobilidade residencial, principalmente para os arranjos monoparentais e os arranjos estendidos e compostos nas áreas mais vulneráveis à pobreza nas periferias metropolitanas, contribuindo para a análise de características de seletividade nos fluxos migratórios de curta distância relacionadas a mudanças nas famílias e na transição para a vida adulta.
Da mesma forma, as diferenças na dinâmica de mobilidade residencial das famílias em condição de alta e baixa vulnerabilidade à pobreza revelam que a situação condiciona os movimentos, sendo que seus resultados em termos espaciais aprofundam as desigualdades socioespaciais ao longo do tempo.
Assim, constata-se que as primeiras décadas do século XXI desafiam as análises não apenas pelo menor ritmo de crescimento populacional, mas também pelas mudanças associadas a novos elementos nas análises da mobilidade residencial. A dinâmica da mobilidade residencial e sua relação com a formação das famílias e domicílios precisam ser mais bem analisadas, sobretudo pelo contexto de mudanças nas famílias contemporâneas.
Este trabalho não somente pode contribuir para outras reflexões sobre a trajetória da mobilidade residencial e os processos que moldam a expansão residencial das regiões metropolitanas brasileiras, mas também, em um contexto de envelhecimento populacional e diminuição do tamanho médio dos domicílios, pode dar subsídios para a formulação de políticas públicas de habitação de interesse social e de infraestrutura urbana voltadas para a população em situação de alta vulnerabilidade à pobreza nas periferias metropolitanas.
Reconhecimentos:
Não aplicável.
Agradecimentos
Este artigo é resultado das pesquisas “Dinâmica demográfica familiar e padrão migratório no Brasil: transformações desde os anos 1990”, financiada pela Capes/SNF por meio do edital 02/2021 Família e Políticas Públicas no Brasil (processo 88881.611059/2021-01), e “Mobilidade residencial, família e desigualdades no espaço intraurbano”, financiada pelo CNPq (processo 302390/2022-7).
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Uma primeira versão deste artigo foi apresentada no XXII Encontro Nacional de Estudos Populacionais da Abep, evento on-line, de 7 a 11 de novembro de 2022. Esta versão foi revisada e ampliada.
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Financiamento:
Este estudo foi financiado pela agência Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Brasil (Capes) através do edital 02/2021 - Família e Políticas Públicas no Brasil, processo 88881.611059/2021-01.
ANEXO 1
Nota Metodológica - Pesquisa MigraFamíliaA pesquisa domiciliar MigraFamília, realizada no âmbito do projeto de pesquisa “Dinâmica demográfica familiar e padrão migratório no Brasil: transformações desde os anos 1990”, financiada pela Capes e a Secretaria Nacional da Família, coletou dados na Região Metropolitana da Grande Vitória (RMGV), no estado do Espírito Santo, Brasil, em 2022.
A população-alvo da pesquisa domiciliar é composta pelos domicílios particulares permanentes ocupados e seus moradores, sendo que a área de abrangência corresponde aos setores censitários dos municípios da RMGV com alta presença de migrantes intrametropolitanos (mediante tabulação do Censo 2010) em áreas de expansão urbana na década de 2010. Dessa forma, os marcos de referência da pesquisa que permitiram identificar as unidades da população a serem cobertas foram os microdados do Censo 2010 e o levantamento de informações geoespaciais da base de dados de uso e ocupação do solo disponibilizada pelo Sistema Integrado de Bases Geoespaciais do Estado do Espírito Santo (GEOBASES). As fontes de dados consideraram todos os setores censitários da RMGV, exceto os localizados nos municípios de Fundão e Guarapari, pois, devido à reduzida proporção de migrantes intrametropolitanos nestes municípios, avaliou-se que não se enquadravam simultaneamente nos critérios assinalados.
Processo de amostragem e plano amostralO objetivo da pesquisa é compreender a trajetória de mobilidade residencial das famílias no contexto metropolitano e, para essa aproximação, utilizou-se o arranjo domiciliar como unidade de referência e de análise. Para garantir representatividade social e espacial nas áreas selecionadas, optou-se pela pesquisa domiciliar aleatória nos setores censitários selecionados.
O plano amostral empregado foi realizado em duas fases: na primeira, a identificação dos setores censitários (conglomerados) e sorteio dos mesmos com as características específicas apresentadas; na segunda, o sorteio dos domicílios localizados nesses setores, por meio de uma amostragem sistemática (iniciou-se num ponto aleatório e procedeu-se a coleta pulando de 3 em 3 residências).
Em cada setor censitário o domicílio foi a unidade de amostragem para a coleta de dados e o entrevistado foi o responsável por ele ou uma pessoa adulta com conhecimento da dinâmica familiar. Ainda com o objetivo de realizar análises geográficas comparativas sobre os condicionantes da mobilidade residencial, realizou-se uma amostragem estratificada em setores censitários com alta e baixa vulnerabilidade socioeconômica.
Na primeira etapa da coleta, foram visitados setores censitários em bairros com alta vulnerabilidade à pobreza em cinco municípios da RMGV. Nessa etapa, a coleta abrangeu 300 domicílios. As entrevistas ocorreram entre os meses de maio e julho de 2022. Na segunda etapa, a coleta foi realizada em um bairro de baixa vulnerabilidade socioeconômica, Colina de Laranjeiras, no município de Serra. Neste bairro foram entrevistados 151 domicílios em dezembro de 2022. Portanto o banco de dados do projeto possui um total de 451 domicílios, representativos para cada setor censitário. Para as tabulações de arranjos domiciliares e pessoas de referência, o desenho amostral da pesquisa estabeleceu um tamanho mínimo de amostra de 20 domicílios.
A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética de Pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo sob o parecer 5.956.187.
ANEXO 2
Disponibilidade de dados
Os conteúdos estarão disponíveis no momento da publicação do artigo.
Datas de Publicação
-
Publicação nesta coleção
10 Jan 2025 -
Data do Fascículo
2024
Histórico
-
Recebido
08 Fev 2024 -
Aceito
28 Out 2024