O conceito de aglomerado subnormal do IBGE e a precariedade dos serviços básicos de infraestrutura urbana

Catalá, Larissa Souza; Carmo, Roberto Luiz do

doi:10.20947/S0102-3098a0154

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Revista Brasileira de Estudos de População

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Sumário

ARTIGO ORIGINAL • Rev. bras. estud. popul. 38 • 2021 • https://doi.org/10.20947/S0102-3098a0154 copiar

O conceito de aglomerado subnormal do IBGE e a precariedade dos serviços básicos de infraestrutura urbana

The IBGE’s concept of subnormal agglomerate and the precariousness of Brazilian urban infrastructure

El concepto de aglomerado subnormal del IBGE y la precariedad de la infraestructura urbana brasileña

Autoria SCIMAGO INSTITUTIONS RANKINGS

Resumo

Este artigo aborda as limitações da categoria aglomerado subnormal, do IBGE, para analisar as desigualdades socioeconômicas, habitacionais, demográficas e, sobretudo, de acesso aos serviços básicos de infraestrutura urbana nas cidades brasileiras. Também são considerados os potenciais impactos que as mudanças previstas para o próximo Censo Demográfico terão sobre as análises e as políticas públicas de melhoria das condições de vida urbana. Como metodologia, utilizou-se a análise discriminante para identificar setores censitários classificados como comuns, pelo IBGE, que possuíam características similares às dos setores subnormais, em 2010, nas regiões metropolitanas selecionadas. Em seguida, relacionaram-se os tipos de setores à inadequação dos serviços básicos de infraestrutura urbana e foram analisados os quesitos previstos para serem retirados do próximo Censo, à luz das variáveis que mais discriminaram os setores subnormais dos comuns, segundo as análises realizadas. Os resultados evidenciam que os setores subnormais e os similares identificados não foram suficientes para representar as áreas urbanas com maior demanda de serviços públicos essenciais adequados, em 2010. A localização dos setores reflete muito mais sobre a precariedade dos serviços do que sua condição de “subnormalidade”. Destaca-se a relevância da informação sobre o fornecimento de energia elétrica e sobre a condição de ocupação dos domicílios para as análises das desigualdades habitacionais e de infraestrutura urbana, cujas variáveis estão indicadas para serem retiradas do questionário do universo no próximo recenseamento. Finalmente, salienta-se a contínua valorização da propriedade no conceito de “subnormalidade” do IBGE em detrimento da disponibilidade de serviços públicos essenciais adequados nas áreas urbanas.

Palavras-chave
IBGE; Aglomerado subnormal; Análise discriminante; Regiões metropolitanas; Brasil

Dimensão	Variáveis
Características do domicílio	1 – Porcentagem de domicílios em outra condição de ocupação (não são próprios, alugados, ou cedidos) (OUT.OCUP.)
	2 – Porcentagem de domicílios sem ligação à rede de abastecimento de água (INAD.ÁGUA)
	3 – Porcentagem de domicílios sem ligação à rede de esgoto ou fossa séptica (INAD.ESG.)
	4 – Porcentagem de domicílios sem banheiro de uso exclusivo dos moradores e nem sanitário (SEM-BANH.)
	5 – Número médio de banheiros por morador (BANH.MOR.)
	6 – Porcentagem de domicílios sem coleta de lixo (INAD.LIXO)
	7 – Porcentagem de domicílios com coleta de lixo em caçamba de serviço de limpeza (LIXO-CAÇAM.)
	8 – Porcentagem de domicílios sem energia elétrica, com energia elétrica de outra fonte, com energia elétrica de companhia distribuidora sem medidor ou com medidor de uso coletivo (INAD.ENERG.)
	9 – Porcentagem de domicílios próprios e quitados (PRÓP.QUIT.)
Características do responsável pelo domicílio	10 – Porcentagem de responsáveis não alfabetizados (RESP.N.ALF.)
	11 – Porcentagem de responsáveis com menos de 30 anos (RESP.<30)
	12 – Porcentagem de responsáveis não alfabetizados com menos de 30 anos (RESP.N.ALF.<30)
	13 – Renda média dos responsáveis pelos domicílios (RENDA-MÉD)
	14 – Porcentagem de responsáveis com renda de até dois salários mínimos (RENDA-2SM)
	15 – Porcentagem de responsáveis do sexo feminino (RESP.FEM.)
Aspectos gerais	16 – Total de domicílios particulares permanentes no setor censitário (DOM.P.P.)
	17 – Total de pessoas residentes no setor censitário (PES.D.P.P.)
	18 – Número médio de moradores por domicílio (MOR.DOM.)
	19 – Total de domicílios particulares improvisados (DOM.IMP.)
	20 – Porcentagem de pessoas residentes no setor censitário de cor/raça preta ou parda (PRET.PARD.)
	21 – Porcentagem de pessoas residentes de até dez anos que não tinham, ou não sabiam se tinham, registro de nascimento (SEM-R.N.)

Regiões metropolitanas		Setores censitários			Domicílios			Moradores
Regiões metropolitanas		Subnormal	Similar	Subnormal + similar	Subnormal	Similar	Subnormal + Similar	Subnormal	Similar	Subnormal + Similar
Belém	N (em mil)	1,1	0,3	1,4	291,5	79,4	370,9	1.130,6	302,2	1.432,8
Belém	%	53,7	14,9	68,5	54,0	14,7	68,7	55,5	14,8	70,4
Fortaleza	N (em mil)	0,6	1,0	1,6	117,9	216,2	334,1	429,5	792,8	1.222,3
Fortaleza	%	13,0	24,1	37,1	11,9	21,8	33,7	12,4	22,9	35,3
Recife	N (em mil)	1,0	0,9	1,9	249,2	205,5	454,7	852,0	707,9	1.559,9
Recife	%	23,8	20,1	43,9	22,9	18,9	41,8	23,7	19,7	43,5
Salvador	N (em mil)	1,2	1,1	2,3	290,2	275,0	565,2	930,8	887,1	1.818,0
Salvador	%	23,9	22,6	46,5	26,2	24,8	51,0	26,7	25,4	52,1
Belo Horizonte	N (em mil)	0,8	0,8	1,6	139,6	129,4	269,1	488,9	449,9	938,8
Belo Horizonte	%	10,2	9,6	19,8	8,6	7,9	16,5	9,3	8,5	17,8
Rio de Janeiro	N (em mil)	2,7	1,9	4,6	519,7	348,7	868,4	1.700,6	1.121,3	2.821,9
Rio de Janeiro	%	14,3	9,8	24,1	13,4	9,0	22,3	14,5	9,6	24,1
São Paulo	N (em mil)	3,2	2,7	5,9	596,0	487,8	1.083,7	2.160,7	1.732,5	3.893,2
São Paulo	%	11,1	9,2	20,3	9,9	8,1	17,9	11,1	8,9	20,0
Curitiba	N (em mil)	0,3	0,3	0,5	51,9	54,6	106,5	181,2	189,4	370,6
Curitiba	%	6,5	7,5	14,0	5,5	5,8	11,3	6,1	6,4	12,6
Porto Alegre	N (em mil)	0,3	0,6	0,9	70,3	120,4	190,7	242,7	404,7	647,4
Porto Alegre	%	5,3	8,8	14,1	5,4	9,3	14,7	6,4	10,6	16,9
Total	N (em mil)	11,2	9,5	20,6	2.326,3	1.916,9	4.243,2	8.117,1	6.587,8	14.704,8
Total	%	13,6	11,5	25,2	13,3	10,9	24,2	14,5	11,8	26,3

Variáveis	RMB	RMF	RMR	RMS	RMBH	RMRJ	RMSP	RMPA	RMC	Soma
INAD.ENERG.	0,400	0,337	0,790	0,381	0,709	0,626	0,503	0,838	0,599	5,182
RESP.N.ALF.		0,549	0,753		0,674	0,557	0,725	0,606	0,634	4,498
PRÓP.QUIT.	0,510	0,460	0,461	0,423	0,424	0,208	0,241	0,347		3,074
RENDA-2SM	0,976	0,620		0,776		0,496				2,868
RESP.<30			0,629	0,364	0,317	0,581	0,403	0,393		2,687
PRET.PARD.			0,700				0,587	0,706	0,559	2,552
LIXO-CAÇAM.				0,550	0,331	0,539	0,396			1,816
RESP.N.ALF..<30		0,434		0,228			0,364	0,359		1,385
MOR.DOM.	0,452					0,364			0,473	1,290
OUT.OCUP.		0,134				0,066	0,325		0,758	1,283
RESP.FEM.		0,244			0,165		0,112	0,158		0,679
INAD.ÁGUA		-0,177	-0,077	-0,081	-0,059	-0,100		-0,129		-0,624
SEM-BANH.								0,426		0,426
INAD.ESG.		-0,084		-0,047			0,502			0,371
DOM.P.P.		-0,216	-0,122	0,174		-0,068	-0,095			-0,326
PES.D.P.P.					-0,102				-0,070	-0,171
INAD.LIXO				0,142						0,142

Variáveis	RMB	RMF	RMR	RMS	RMBH	RMRJ	RMSP	RMPA	RMC	Soma
INAD.ENERG.	0,141	0,285	0,472	0,205	0,546	0,308	0,071	0,536	0,212	2,777
RESP.N.ALF.		0,454	0,243		0,457	0,339	0,418	0,180	0,355	2,447
PRÓP.QUIT.	0,122	0,242	0,223	0,234	0,272	0,140	0,457	0,234		1,923
RENDA-2SM	0,857	0,391		0,590		0,049				1,887
INAD.ÁGUA		-0,447	-0,117	-0,204	-0,346	-0,413		-0,233		-1,761
LIXO-CAÇAM.				0,431	0,267	0,497	0,324			1,519
RESP.<30			0,314	0,117	0,092	0,366	0,196	0,179		1,264
OUT.OCUP.		0,130				0,047	0,336		0,677	1,190
PRET.PARD.			0,171				0,206	0,254	0,126	0,757
INAD.ESG.		-0,509		-0,371			0,154			-0,725
RESP.FEM.		0,154			0,169		0,093	0,095		0,511
DOM.P.P.		-0,286	-0,134	0,068			-0,180	-0,132		-0,401
PES.D.P.P.					-0,237				-0,131	-0,367
RESP.N.ALF.<30		0,143		0,117			0,023	0,060		0,342
MOR.DOM.	0,100					0,084			0,116	0,300
SEM-BANH.								0,105		0,105
INAD.LIXO				0,093						0,093

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