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Percurso da implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra no Brasil

Path of implementation of the National Policy for Comprehensive Healthcare of the Black Population in Brazil

Camino de implementación de la Política Nacional para la Salud Integral de la Población Negra en Brasil

Resumo

A população negra é discriminada nas unidades de saúde, tanto como usuários quanto como profissionais de saúde. Tais ações aumentam a vulnerabilidade desses grupos, alargam a distância ao acesso, levam à evasão e favorecem para que o racismo institucional se manifeste por meio de impedimentos aos benefícios preventivos ou curativos dos tratamentos e medicamentos possibilitados pelas políticas públicas de saúde. Com base neste cenário, foi realizada uma revisão narrativa, bibliográfica e não sistemática, a fim de evidenciar os momentos principais dessa trajetória, no que concerne ao estabelecimento de políticas públicas, legislações e reflexões de pesquisadores decoloniais e, principalmente, à implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. A revisão consistiu na busca de documentos técnicos e institucionais da área em base de dados nacionais, além de documentos legais, assim como os não convencionais e não comerciais ou semipublicados (literatura cinza). Este estudo destaca a necessidade de garantias concretas de participação da população negra, possibilitando dar visibilidade às iniquidades. Busca cooperar no sentido de propor mudanças na qualidade da gestão da saúde integral da população negra e outras medidas reparadoras dessa situação na luta pela conquista e garantia de direitos.

Palavras-chave:
Racismo; Atenção primária à saúde; Saúde das minorias étnicas

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