Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, Volume: 20, Issue: 3, Published: 2018
  • Harland Bartholomew and racially informed zoning: the case of St. Louis Artigos

    Barone, Ana Cláudia Castilho

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo busca recuperar os fundamentos raciais que contribuíram para configurar as propostas de zoneamento compreensivo desenvolvidas por Harland Bartholomew para a cidade de St. Louis, Missouri, entre 1916 e 1947. Além de ter sido um dos urbanistas que mais produziu planos e propostas de zoneamento dos EUA, Bartholomew também tornou-se referência fundamental para o urbanismo em São Paulo. O caso de St. Louis é emblemático por ter se implantado em um contexto de grande disputa racial no território, em que parte da elite branca que dava sustentação política aos seus planos urbanísticos defendia a adoção de normas legais de regulação da segregação residencial na cidade. Assim, analisamos os planos feitos por Bartholomew para St. Louis entre 1918 e 1946, cotejando as decisões estabelecidas nesses processos com os embates raciais presentes em cada momento. Com este trabalho, buscamos trazer novos elementos para o debate público acerca da pertinência do zoneamento como instrumento de regulação de uso e ocupação do solo urbano.

    Abstract in English:

    Abstract This paper seeks to reexamine the racial questions that helped shape the comprehensive zoning proposals developed by Harland Bartholomew for St. Louis, Missouri, between 1916 and 1947. In addition to being one of the most productive urban planners in the US, Bartholomew also became a key reference for urban planning in São Paulo. The case of St. Louis is emblematic for its context of sharp racial territorial dispute, in which part of the white elite that politically supported the plans advocated the adoption of an urban residential segregation law. Thus, we analyze the plans made for St. Louis between 1918 and 1946, comparing its decisions to the racial strife present at each moment in the city. With this article, we aim to bring new elements to the public debate regarding zoning as a pertinent instrument for regulating the use and occupation of urban land.
  • Environmental justice and the new constitutional rights: the socioenvironmental function of the State Park Pedra Branca´s quilombo territories Artigos

    Santos, Agni Hévea dos

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A face construída e materializada no imaginário social de que a zona oeste carioca seria um "balcão de negócios" esconde a pluralidade do tecido social existente do espaço, bem como a insustentabilidade de promover um arranjo social e político permeado pelo racismo ambiental. Os territórios quilombolas existentes nos limites do Parque Estadual da Pedra Branca, tutelados pelos marcos jurídicos constitucionais (artigo 68 do ADCT/1988 e o decreto 4887/2003), possuem premente legitimidade social e ecossistêmica de exercerem suas sustentáveis práticas socioculturais legitimadas na acepção de justiça ambiental. A análise das funções socioambientais exercidas pelos grupos quilombolas é essencial para caracterizar tanto a legitimidade ou oportunismo da categoria social adotada pelos grupos tradicionais na busca pela função social da propriedade urbana, como as funções ecológicas, econômicas, fitossanitárias, políticas, etc. que enredam cada arquétipo cultural perpetuado, a despeito das pressões locais dos megaeventos e incorporações imobiliárias carentes de uma cosmografia sustentável.

    Abstract in English:

    Abstract The social imaginary of Rio de Janeiro’s west zone as a "business desk" hides the plurality of the existing social fabric of space, as well as the unsustainability of promoting a social and political arrangement permeated by environmental racism. Existing quilombo territories within the limits of the State Park Pedra Branca, protected by constitutional legal frameworks, have a pressing social and environmental legitimacy to exercise their sustainable sociocultural practices. This article analyses the social and environmental functions performed by the quilombo groups. Such an analysis is essential to characterize both the legitimacy or opportunism of the social category adopted by traditional groups in the search for social function of urban property, such as the ecological, economic, phytosanitary and political functions, which entangle each perpetuated cultural archetype, despite the pressures of local mega-events and poor real estate development in a sustainable cosmography.
  • Discovering the territory and other premises of territorial development Artigos

    Saquet, Marcos Aurelio

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Neste texto, socializamos algumas reflexões feitas a partir de três projetos de cooperação que efetivamos com camponeses agroecológicos e com moradores simples e humildes da periferia urbana da cidade Francisco Beltrão (Paraná), evidenciando a abordagem territorial adotada na pesquisa e nas ações participativas, a descoberta do território como componente fundamental do desenvolvimento de base local, cultural e ecológica, bem como a centralidade da criação e/ou qualificação da consciência de classe e de lugar na ativação de territorialidades voltadas para a cooperação, a solidariedade, a luta e a resistência política diante das forças hegemônicas do capital e do Estado burguês.

    Abstract in English:

    Abstract In this article, we set out to socialize a number of reflections through three cooperation projects that were undertaken with agroecological peasants and the humble, modest residents living on the urban periphery of the city of Francisco Beltrão (Paraná). We evidenced the territorial approach adopted in the research and the participatory actions, the discovery of territory as a fundamental component of local, cultural and ecological development, as well as the centrality of the creation and/or qualification of class and place consciousness in activating territorialities aimed at cooperation, solidarity, struggle and political resistance to the hegemonic forces of capital and the bourgeois state.
  • Place, Plurality of Existence and Democracy Artigos

    Xavier, Marcos

    Abstract in Portuguese:

    Resumo No Brasil, o aprofundamento das políticas neoliberais para atender as demandas das empresas globais, do agronegócio e das finanças tem levado a recuos significativos em relação à soberania nacional e à cidadania. Diante da ausência de um projeto nacional democrático, os espaços de interesse das grandes empresas são modernizados enquanto, consequentemente, é gerada uma desorganização do resto do território e da sociedade, que não interessam ou são residuais para essas políticas. Diante desse fato, urge a proposição de políticas que sejam democráticas, socialmente referenciadas, capazes de se sobrepor a essa lógica perversa. Neste artigo, propomos uma pequena reflexão da importância de se considerar a diversidade dos lugares e de todos os homens, todas as mulheres, instituições e empresas que os coabitam, para pensar e elaborar políticas públicas que levem em conta sujeitos concretos e permitam o uso democrático e plural do território.

    Abstract in English:

    Abstract In Brazil, the deepening of neoliberal policies to meet the demands of global companies, agribusiness and finance has led to significant setbacks on national sovereignty and citizenship. Faced with the absence of a national democratic project, the spaces of interest for large corporations are modernized while consequently generating a disorganization of the rest of the territory and of society, as they are uninteresting or residual for these policies. This scenario, then, urgently calls for new democratic, socially just policies that can overcome this perverse logic. In this paper, we propose a small reflection on the importance of considering diversity in terms of places as well as all men, women, institutions and the companies that inhabit them, in order to think and elaborate public policies applicable to actual citizens that allow for the democratic and plural use of the territory.
  • Urban Policy and Citizen Participation: Presence and voice in the City Council of Curitiba Artigos

    Braga, Andréa Luiza Curralinho; Pessali, Huáscar Fialho

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO A política urbana em Curitiba tem o Conselho Municipal da Cidade de Curitiba (Concitiba) como instância participativa permanente. Como salienta Graham Smith (2009), o desenho institucional de uma instância dessa natureza é capaz de influenciar a sua capacidade de produzir bens democráticos. Um desses bens é a inclusão, que pode ser dimensionada por meio de dois vetores: presença e voz. Este texto aborda o desenho institucional do Concitiba e dimensiona o quanto produz de inclusão através da presença e da voz ao longo de suas duas primeiras gestões (2008 a 2013). Com relação à presença, encontramos a predominância regimental e efetiva de dois grupos, o setor público e o setor produtivo. Com relação à voz, notamos amplo provimento de espaço para os grupos representados. Há grande preocupação com a organização interna do conselho, mas crescem ao longo do tempo manifestações de posições divergentes e projetos conflitantes nos temas de política urbana em si. Classificação JEL: O21; R58; Z18.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Urban policy in Curitiba includes the City Council of Curitiba (Concitiba) as a permanent participatory body. As Graham Smith (2009) indicates, the institutional design of such an instance is capable of influencing its production of democratic goods, in which inclusion is important, and may be assessed through two markers: presence and voice. This paper approaches institutional design of Concitiba and verifies the promotion of inclusion through presence and voice, over its first two terms (2008 to 2012). With regard to presence, two groups demonstrated regimental and effective predominance: the public sector and the productive sector. In terms of voice, there was warranted space for the represented groups to manifest their (mostly conflicting) arguments. Concerns regarding the internal organization of the council were a big issue during its beginnings, but manifestations of divergent positions and conflicting projects in urban policy issues per se eventually outgrew them. JEL Codes: O21; R58; Z18.
  • The blue and green network in spatial planning: approximations and distances Artigos

    Oliveira, Ana Mourão; Costa, Heloisa Soares de Moura

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Com a expansão da ideia de desenvolvimento sustentável a partir dos anos 90, houve uma forte tendência de incorporação da dimensão ambiental nas políticas de planejamento territorial. Em diversos planos identifica-se uma transposição de conceitos das ciências naturais, muitos deles relacionados às formulações da Ecologia da Paisagem. A proposta de “trama verde e azul” da então região de Nord-Pas-de-Calais, na França, surgida nesse contexto, serviu de referência para o desenvolvimento de um processo mais recente de planejamento da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Este texto pretende fazer uma aproximação desses dois projetos, detalhando os contextos em que foram realizados e seus conteúdos, além de um distanciamento crítico, para discutir suas possibilidades e méritos, bem como suas limitações e contradições.

    Abstract in English:

    Abstract With an expansion in the idea of sustainable development since the 1990s, there has been a strong tendency to incorporate the environmental dimension into the territorial planning policies. On several levels, a transposition of the concepts in natural sciences, many of them related to the formulations of Landscape Ecology, has been identified. The proposed "green and blue network" in Nord-Pas-de-Calais, France, emerged within this context, and has served as a reference for the development of a recent planning process of the Metropolitan Region of Belo Horizonte. The aim of this text is to examine these two projects, detailing the contexts in which they were undertaken together with the contents, and while maintaining a critical distance, to discuss the possibilities and merits, as well as the limitations and contradictions.
  • Conflicts in the São Paulo macrometropolis from the perspective of the water crisis Artigos

    Richter, Renato Mauro; Jacobi, Pedro Roberto

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este estudo se concentra nas relações entre a sociedade e o meio ambiente com o objetivo de analisar os conflitos socioambientais da Macrometrópole Paulista (MMP) no que se refere ao acesso e gerenciamento da água pela perspectiva da recente crise hídrica. Visa entender, por meio de uma pesquisa qualitativa, como os modelos urbanos de gerenciamento de água são abordados pela perspectiva de representantes da sociedade civil, diante das questões que envolvem os múltiplos usos, disponibilidade frente a quantidade e qualidade e os atores envolvidos. Os resultados apontam para a necessidade da construção de mecanismos que possam efetivamente contribuir para a segurança hídrica tanto no aspecto da disponibilidade como de seus usos e participação dos atores.

    Abstract in English:

    Abstract This study focuses on the relationship between society and the environment, with the aim of analyzing the socio-environmental conflicts of the São Paulo Macrometropolis (commonly referred to as MMP), in terms of access to and management of water, from the perspective of the recent water crisis. The intention is to understand, through qualitative research, the manner in which models of urban water management have been approached from the perspective of representatives from civil society, in facing issues that involve the multiple uses, availability in terms of quantity and quality, as well as the actors involved. The results point to the need to construct mechanisms that may effectively contribute to water security, both in terms of availability and its uses and stakeholder participation.
  • Property Tax: a critical reflection on the cases of the Municipality of São Paulo and the City of New York Artigos

    Borges, Luís Maurício Martins

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A questão central da investigação está em perceber as diferentes formas, relações e sistemas de imposto sobre a propriedade da terra urbana e a repercussão na organização política, econômica e social do Município de São Paulo (MSP) e da Cidade de Nova Iorque (NYC) entre 2000 e 2015. A partir das especificidades da execução da política fiscal, observam-se quais são os espaços, organizações, coalizões e interesses advindos das configurações da dinâmica política e imobiliária. Dessa forma, consideramos algumas instituições, estratégias e movimentos interessados na produção e uso da propriedade imobiliária (moradia, direito à renda e valorização da riqueza), no bojo da política pública, fiscal e urbana das cidades. A investigação reflete sobre alguns dos determinantes da diferença fiscal do tributo sobre a propriedade da terra, no que diz respeito aos padrões de relação entre os agentes e instituições que estabelecem específicas dinâmicas de produção, uso e apropriação do espaço social.

    Abstract in English:

    Abstract The central question of this investigation is to perceive the different forms, relationships and systems of tax on the ownership of the urban land and the repercussions on the political, economic and social organization of the Municipality of São Paulo (MSP) and of the City of New York (NYC) between 2000 and 2015. From the specificities of implementing fiscal policy, it is possible to observe the spaces, organizations, coalitions and interests that arise from the configuration of political and real estate dynamics. Thus, we consider some of the institutions, strategies and movements that are interested in the production and use of real estate (housing, right to income and wealth valorization), within the context of public, fiscal and urban policies for cities. The research reflects on some of the determinants of the fiscal differences between the taxation on land ownership, with regard to the relationship patterns between the agents and institutions that establish the specific dynamics of production, use and appropriation of social space.
  • Jessé de Souza - A elite do atraso: da escravidão à Lava-Jato: À guisa de um debate Resenha

    Rizek, Cibele Saliba
Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional - ANPUR FAU Cidade Universitária, Rua do Lago, 876, CEP: 05508-080, São Paulo, SP - Brasil, Tel: (31) 3409-7157 - São Paulo - SP - Brazil
E-mail: revista@anpur.org.br