RESUMO
Este artigo investiga as dinâmicas do golpe militar de 1964 nas regiões carboníferas de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, com foco em Criciúma e São Jerônimo, respectivamente. Analisando o silenciamento forçado das fontes históricas e o papel das empresas de mineração, como o CADEM, o estudo revela a intensa participação do movimento sindical, especialmente dos mineiros de Butiá e Criciúma, na política nacional pré-golpe. Documentos da Comissão Nacional da Verdade são utilizados para reconstruir casos de perseguição, prisão e tortura de líderes sindicais. O artigo destaca como o golpe de 1964 reprimiu brutalmente os trabalhadores, eliminou fontes documentais e silenciou à força aqueles que ousaram resistir à nova ordem, ressaltando, ao mesmo tempo, as variações regionais nas estratégias de repressão e resistência.
Palavras-chave:
Golpe Civil-Militar de 1964; Repressão; Resistência; Criciúma; São Jerônimo; Comissão Nacional da Verdade
ABSTRACT
This article delves into the dynamics of the 1964 military coup in the coal regions of Santa Catarina and Rio Grande do Sul, focusing on Criciúma and São Jerônimo, respectively. By examining the forced silencing of historical sources and the role of mining companies such as CADEM, the study reveals the active involvement of the labor movement, particularly miners from Butiá and Criciúma, in pre-coup national politics. Documents from the National Truth Commission are utilized to reconstruct cases of persecution, arrest, and torture of union leaders. The article highlights how the 1964 coup brutally repressed workers, eradicated documentary sources, and forcefully silenced those who dared to resist the new order, all while emphasizing regional variations in strategies of repression and resistance.
Keywords:
Civil-Military Coup of 1964; Repression; Resistance; Criciúma; São Jerônimo; National Truth Commission
INTRODUÇÃO
Em 1 de janeiro de 1964, a edição do jornal Última Hora de Porto Alegre estampava em sua primeira capa: “Jango: 64 será o ano das Reformas”. Em seguida, na página 8 da edição, o jornal publicava o discurso do presidente: “A qualquer preço, contra qualquer obstáculo, a Nação será atendida em seus reclamos de desenvolvimento e justiça social”. A principal preocupação de João Goulart, o Jango, segundo a matéria, era controlar a inflação, “inimiga do trabalhador”, e o pagamento da dívida externa, que somaria, no ano seguinte, US$ 350 milhões, e que estrangularia as finanças do governo. Este era, segundo o presidente, um problema “de todos os povos que neste momento se esforçam para superar a miséria e o subdesenvolvimento”.
Contudo, as pretendidas reformas democratizantes do governo nacionalista não se concretizaram, pois o golpe já estava em marcha. O golpe civil-militar que pôs fim ao regime democraticamente eleito em 31 de março de 1964 e instaurou uma era de repressão e violência na sociedade brasileira foi um golpe, sobretudo, contra os trabalhadores, o que se evidencia pela forte repressão realizada aos sindicatos, dirigentes sindicais e trabalhadores logo após o evento. Da noite para o dia, centenas de sindicatos sofreram algum tipo de intervenção sob o novo regime, e a maioria de seus dirigentes foi presa ou exilada (Mattos, 2009, p. 101).
Recentemente, alguns trabalhos têm pesquisado e constatado que a repressão promovida pelas ditaduras militares impactou, de forma mais aprofundada e sistemática, os sindicatos e o movimento operário nos países do Cone Sul. Tal aprofundamento se deu, entre outros fatores, pela conclusão do Relatório Final da Comissão Nacional da Verdade (CNV), em 20141.
Um dos fatores elencados pelo relatório, produzido pelo Grupo de Trabalho n. 13 sobre Ditadura e Repressão aos Trabalhadores e ao Movimento Sindical, foi que: “Os trabalhadores e seu movimento sindical constituíram o alvo primordial do golpe de Estado de 1964, das ações antecedentes dos golpistas e da ditadura a seguir imposta” (Brasil, 2014). Nesse sentido, a CNV foi um primeiro passo para dar ênfase à dimensão da “amplitude da rede montada pela repressão para perseguir trabalhadores” (Brasil, 2014).
Embora tal constatação seja necessária, ainda são poucas as pesquisas empíricas a respeito das intervenções realizadas pelos órgãos de repressão nos principais sindicatos de todo o país, processo iniciado logo após a queda de João Goulart. Mesmo com essa retomada dos estudos sobre a repressão aos trabalhadores no período ditatorial, faltam estudos de caso que analisem os fatos e elucidem as narrativas dos “de baixo” que viveram este período. Portanto, muito mais pode ser feito nesse sentido.
Utilizaremos o conceito de golpe civil-militar e ditadura civil-militar para enfatizar que foi um movimento dirigido por militares com a participação de setores civis (empresários nacionais e estrangeiros, latifundiários, alta hierarquia da Igreja Católica) no processo que destituiu um regime democraticamente eleito e instaurou uma ditadura que perseguiu, reprimiu e torturou trabalhadores e dirigentes sindicais.
Existe um longo debate na historiografia brasileira sobre quais foram os agentes desencadeadores do golpe e as terminologias utilizadas em torno do conceito2. Porém, esse fato não retira a substancialidade de que empresas nacionais patrocinaram e apoiaram o golpe, inclusive, como será visto, nas regiões carboníferas de São Jerônimo e Criciúma. Desse modo, evidencia-se neste artigo que o ataque central do golpe civil-militar de 1964 foi contra os trabalhadores e seus instrumentos de organização de classe.
O golpe abriu caminho, desde o início, para que uma ditadura se instalasse no país, seguindo os preceitos da Doutrina de Segurança Nacional (DSN)3. Segundo Nilson Borges, os fundamentos dessa doutrina remontam à Doutrina Monroe e às noções de segurança coletiva desenvolvidas pelos Estados Unidos da América (EUA) após a Segunda Guerra Mundial (Borges, 2003, p. 24). A DSN, segundo o autor, pregava que a segurança interna era essencial para o desenvolvimento de um país, identificando os “inimigos internos” como a maior ameaça. Essa doutrina foi internalizada pelos militares brasileiros, que foram treinados em técnicas de repressão e combate ao comunismo em cursos especializados nos E.U.A.
Uma das organizações entre essa centena de sindicatos perseguidos logo no momento da deflagração do golpe foi o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Extração do Carvão de Criciúma, a principal entidade de resistência aos golpistas no sul de Santa Catarina. A entidade possuía forte enraizamento na classe operária mineira, organizando greves importantes, como em 1960, quando paralisou as minas de carvão da região inteira para exigir o pagamento do adicional de insalubridade. Em 1961, havia articulado na região a resistência à anterior tentativa de deposição de Jango na Campanha da Legalidade, em 1961, liderada pelo então governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola4.
Como fontes para contar essa história, utilizo duas entrevistas de mineiros dirigentes do Sindicato de Criciúma, um Inquérito Policial-Militar escrito por um Coronel do 23º Regimento de Infantaria de Blumenau, que coordenou os interrogatórios dos presos políticos, além de memórias biográficas de pessoas ligadas aos episódios de 1964. No Rio Grande do Sul, o Grupo de Pesquisa da Central Única dos Trabalhadores, ligado ao CNV, produziu um relatório sobre a perseguição aos trabalhadores e ao movimento sindical no estado, inclusive sobre a região carbonífera. Além deste relatório, procuramos por fontes sobre o tema na documentação levantada pela CNV disponível para consulta online.
Na primeira parte do artigo será feita uma breve introdução para contextualizar o período anterior ao golpe em nível nacional. A seguir, analisaremos como o golpe de 1964 foi implementado nas regiões carboníferas de Criciúma e de São Jerônimo, no que concerne à repressão e à resistência, estabelecendo uma comparação das duas regiões. Buscamos, assim, evidenciar essas memórias silenciadas5.
O GOLPE CIVIL-MILITAR EM CRICIÚMA
“Criciúma foi a cidade que resistiu ao Golpe até a última hora” (Feliciano, 1992). Com esta frase, Jorge Feliciano, então presidente do Sindicato dos Mineiros de Criciúma, definiu a resistência da cidade ao golpe de 1964. A afirmação obviamente expressa a defesa de um passado heroico pelo militante sindical comunista que viveu na pele a repressão dos anos de chumbo. Em sua entrevista, em 1992, Jorge, então com 63 anos, rememorou sua experiência:
No golpe de 64, eu era o presidente do Sindicato dos Mineiros, tinha sido eleito e fui empossado em novembro de 1963. Cheguei aqui dia 27 de março, estava no Rio e participei do comício do dia 13 de março do Jango, na Central do Brasil. Estava empolgado (Feliciano, 1992).
Esse envolvimento do dirigente com as mobilizações nacionais evidencia as importantes conexões do movimento sindical no período. Entretanto, sua empolgação não duraria muito tempo. Conforme relatou, no dia 19 de março “a direita fez a marcha da família com Deus pela liberdade em São Paulo. Foi avaliado com o dobro de gente. Senti, percebi que o Jango ia cair” (Feliciano, 1992).
Sua narrativa, rememorada 28 anos após o golpe, pode ser compreendida diante das contradições que a esquerda vivia nos anos 1960. Se, por um lado, suas memórias dão ênfase ao papel do movimento sindical em apoiar o governo Jango em suas medidas progressistas, por outro, salientam sua avaliação política de que haveria um golpe de Estado e que ele, Feliciano, estaria se preparando para a resistência.
No dia 31 de março de 1964, Feliciano relembrou estar “escutando a rádio, quando o Mourão Filho se levantou contra Jango. Era 11 horas da noite. Escutei a ordem do CGT determinando a greve geral no país” (Feliciano, 1992). Esta é outra evidência: a importância que o CGT teve para a articulação das lutas sociais no período imediatamente anterior ao golpe.
Segundo o entrevistado, após tomarem ciência do avanço das forças golpistas, o Sindicato dos Mineiros de Criciúma se reuniu às 2 horas da madrugada do dia 1 de abril e decidiu pela paralisação de todas as minas de carvão: “Analisamos o quadro, caímos na rua, em todas as minas, para deflagrar a greve. Aí foi sem assembleia, foi uma ordem do sindicato. As minas, dia 1º de abril, amanheceram todas paradas” (Feliciano, 1992).
Às quatro horas da madrugada, ele e os demais dirigentes do sindicato percorreram os locais de trabalho, antes da troca de turno dos mineiros, ordenando a paralisação. O dia 1º amanheceu com todas as minas paralisadas. Conforme o relato do dirigente, o sindicato conseguiu reunir, na praça Nereu Ramos (no centro da cidade), cerca de seis mil pessoas, entre mineiros da ativa e aposentados (Feliciano, 1992).
Um dos meios de comunicação utilizados para a agitação operária era a Rádio Difusora de Criciúma. Foi por meio da Rádio que Feliciano e seus companheiros do sindicato conseguiram reunir os trabalhadores e organizar a resistência. Segundo o jornalista David Coimbra: “Petebistas e comunistas ocupavam desde as três horas da madrugada os microfones da Rádio Difusora, autointitulada ‘rádio do trabalhador’. A rádio era propriedade do presidente do PTB, Vânio Faraco. A intenção era reprisar o feito de Brizola três anos antes” (Coimbra, 1996, p. 66). Essa mesma versão é confirmada pelas memórias de Cyro Manoel Pacheco, diretor do Sindicato dos Mineiros à época:
No golpe de 64, o Sindicato de Criciúma era um sindicato atuante. Isso conhecido a nível de Brasil. […] Então deram o golpe e nós fizemos a greve geral […]. Quando se deu o golpe nós paramos. Enquanto o Sindicato tinha voz ainda, a Rádio Difusora tava no ar, nós paramos. Ficou tudo parado (Pacheco, 2012).
A parte seguinte do relato de Feliciano enaltece ainda mais seus feitos, na cidade de Criciúma, para impedir o golpe:
A cidade estava sob nosso controle. Até o dia 2 de abril fui pressionado, a política rondando o sindicato. É que na assembleia eu havia dito que nós tínhamos armas. E aí foi um Deus nos acuda porque todo mundo queria arma. Eu dizia que não estava na hora. Eu disse que tínhamos arma porque se a polícia descobre que não tínhamos, ela invadia o sindicato. [...]. Tive que blefar obrigado, para manter o movimento de pé. Nossa esperança era que o exército de Porto Alegre chegasse, repetindo o episódio de 61. Por isso aguardávamos. Por isso resistimos (Feliciano, 1992).
Até o momento, pode-se destacar o aspecto heroico dado pela narrativa dos ex-diretores do sindicato dos mineiros. Com uma riqueza de detalhes, o relato nos leva a pensar que, se dependesse dos esforços dos sindicalistas, o golpe não sairia vitorioso naquela região. Contudo, essa pretendida resistência foi influenciada pela memória da Campanha da Legalidade de 1961. Nas recordações dos trabalhadores que viveram o momento, o Grupo dos Onze é relembrado como tendo sido criado dois anos antes, em resposta à tentativa de golpe de 1961, durante a Campanha da Legalidade.
Na narrativa desses militantes, a criação do grupo em Santa Catarina foi iniciativa dos próprios trabalhistas e dos comunistas, quando escolheram as lideranças de cada bairro do município para formar um grupo para formação e debate político, conforme rememorou Jorge Feliciano em entrevista de 1992:
Formamos o Grupo dos Onze após a posse de Jango e da cadeia da legalidade. Os grupos agiram até o golpe de 1964. As reuniões eram semanais. Discutíamos as reformas de base, educacional, a exploração do Brasil pelo estrangeiro, reforma urbana, reforma agrária, que era o ponto alto das nossas discussões (Feliciano, 1992).
Nas memórias do militante comunista, esse grupo fora criado após a posse de Jango, ocorrida em setembro de 1961, quando sabemos que o Grupo dos Onze Companheiros ou Comandos Nacionalistas foi formado a partir de outubro de 1963, por meio de chamamentos da rádio da Guanabara, estado pelo qual o idealizador dos grupos, Leonel Brizola, exercia mandato como deputado federal. O objetivo desses grupos, segundo Almeida, “seria de exercer pressão sobre o presidente João Goulart e sobre o Congresso Nacional para a realização das reformas de base, principalmente a agrária” (Almeida, 2019, p. 478). Além desse objetivo, segundo Feliciano, esses grupos serviriam como núcleos de resistência a uma nova tentativa golpista.
Essa aparente contradição do relato do militante e dos fatos históricos pode ser analisada, segundo Portelli, como “a atitude do narrador em relação a eventos, à subjetividade, à imaginação e ao desejo, que cada indivíduo investe em sua relação com a história” (Portelli, 1993, p. 41).
No momento de sua entrevista, com 63 anos, Feliciano já havia passado pela prisão por 90 dias logo após o golpe de 64, e onze anos mais tarde, em 1975, pela tortura do DOI-CODI, quando foi preso pela Operação Barriga Verde. Nesse sentido, suas memórias, 28 anos após o evento, destacam os esforços da resistência para impedir o golpe de Estado e para dar um significado à derrota das esquerdas em 64. É compreensível que, para um militante comunista preso e torturado, o desejo de resistir à ditadura se torne uma parte central de sua narrativa.
Em entrevista realizada por mim em 2020, com Cyro Manoel Pacheco, o entrevistado teceu comentários semelhantes a respeito do Grupo dos Onze:
Foi criado com um objetivo: de garantir a constituição porque na época estava ameaçando de golpe e o Brizola precisava de um apoio popular. Então ele criou o Grupo dos Onze, se reuniam onze pessoas por bairro, tinha o líder e o vice-líder, sem armas sem nada, era organizado para a luta contra a direita fascista que estava se organizando para derrubar o Jango (Pacheco, 2020).
O que esses depoimentos relatam é que havia um envolvimento popular em torno do Grupo dos Onze. Segundo Diego Pacheco, que pesquisou a atuação desta organização em Santa Catarina, havia em todo o estado “cento e treze pessoas que participaram dos grupos ou foram acusadas de participação. Um dado interessante, percebido já na avaliação prévia desse conjunto de pessoas é o seu perfil profissional. São trabalhadores essencialmente urbanos” (Pacheco, 2012, p. 125).
No entanto, a resistência dos mineiros em repetir os acontecimentos de 1961 foi frustrada. Nem a tentativa dos comunistas de enviarem um mensageiro a Porto Alegre, para tentar articular uma resistência em conjunto com o III Exército, surtiu o efeito esperado. O mensageiro era o médico Manif Zacharias, comunista, membro do PCB e maçom, que fora preso em Criciúma alguns dias depois do golpe. Segundo as memórias do próprio médico:
Rumamos a Porto Alegre, de carro, ao anoitecer, eu, o Jacó Victor Cruz, e mais duas pessoas de quem já não consigo me lembrar, com a finalidade de nos pormos em contato com o comando do 3º Exército, ainda solidário ao Presidente João Goulart, e dele receber instruções sobre como organizar uma resistência que eventualmente se pretendesse estabelecer no sul do Estado (Zacharias, 1999, p. 87).
No entanto, a tentativa de rearticulação da resistência não obteve sucesso, e o Grupo dos Onze foi desmantelado. O Presidente João Goulart já havia abandonado Brasília em direção à capital gaúcha. A História, contudo, não se repete da mesma maneira. Na noite de 1º de abril, o presidente do Senado declarou vago o cargo de presidente do Brasil. O golpe estava consumado
A notícia da deposição de Jango, contudo, aparentemente não intimidou de imediato os mineiros e seus dirigentes em Criciúma. Os militares, entrincheirados a 40 km de Criciúma, no município de Jaguaruna, temiam uma intervenção armada do sindicato, pois tinham a informação de que os mineiros estavam armados. Conforme demonstramos, segundo Jorge Feliciano, esta foi uma tática utilizada para ganhar tempo e ludibriar a polícia.
A alegada tática do sindicato para intimidar a polícia e o exército e impedir uma intervenção armada teria dado certo, mesmo que por pouco tempo. No dia 1º de abril, a polícia não interveio, seguindo as falsas pistas de Feliciano e seus companheiros do sindicato. No dia 2, Jorge Feliciano volta a atacar na Rádio Difusora, insistindo para que os mineiros continuassem a paralisação e resistissem (Coimbra, 1996, p. 67). Entretanto, não havia mais como manter aquela situação, e a iminência de um conflito com o exército, que estava cada vez mais próximo de Criciúma, parecia ser inevitável.
Segundo Coimbra, um amigo de Feliciano, o médico Raimundo Peres, teria mandado buscá-lo para dar a notícia de que a polícia iria prendê-lo. Peres mandou o dirigente fugir. Feliciano fugiu em companhia de Raimundo Verdieri, outro líder dos mineiros, no carro do médico, até um município vizinho, Nova Veneza. Lá, se esconderam na casa de um mineiro aposentado. Alguns dias depois, Feliciano se entregou ao Exército, deixando em casa sua esposa com 9 filhos e grávida de sete meses do décimo (Coimbra, 1996, p. 69).
Não foi apenas Jorge Feliciano que fora preso em Criciúma após o golpe. A repressão se concentrou, sobretudo, nos locais de resistência dos trabalhadores: o sindicato foi posto sob intervenção, tendo tido a maioria da sua diretoria presa; a Rádio Difusora, de propriedade de Addo Vânio de Aquino Faraco (PTB), centro de agitação e propaganda dos operários, foi fechada; e políticos e demais profissionais liberais vinculados às siglas PTB ou PCB também foram presos, como o presidente do PTB na cidade, Addo Faraco, dois vereadores, José Martinho Luíz e Abílio dos Santos, e o médico Manif Zacharias, membro do PCB local.
Segundo Volpato, a diretoria do sindicato dos mineiros foi destituída em 10 de abril, “e presa com mais outros 40 militantes, sob a acusação de práticas subversivas e de serem simpatizantes ou filiados ao Partido Comunista” (Volpato, 2001, p. 169).
Já para Feliciano, “foram ao todo 44 presos, sendo 15 filiados ao Partido Comunista e o restante filiado ao PTB” (Feliciano, 1992). Em termos de comparação, em São Paulo, segundo Corrêa, o importante Sindicato dos Químicos teve toda sua diretoria cassada, também sob a acusação de “conspiração contra a Constituição, pela derrubada do governo e pela tomada deste pelos asseclas de Moscou e Pequim” (Corrêa, 2014, p. 16).
Em Criciúma, os presos políticos ficaram em três lugares distintos. Primeiro, foram levados à Escola Professor Lapagesse, que ficava no centro da cidade, onde permaneceram por cerca de 10 dias; em um segundo momento, foram transferidos para a sede do Plano do Carvão Nacional, situada à Rua Coronel Pedro Benedet, também no centro urbano; um terceiro grupo foi levado para outros municípios, como as instalações da Marinha e do Exército em Florianópolis, e a polícia militar de Curitiba (Zanelatto; Trichês; Carola, 2016, p. 209).
Além dos presos políticos, cerca de 1.500 pessoas da região carbonífera foram chamadas a prestar depoimento sobre seus envolvimentos com atividades consideradas subversivas. Segundo lembra Feliciano, “essas pessoas foram convocadas e ficaram no Campo do Comerciário Esporte Clube, atual Criciúma Esporte Clube” (Feliciano, 1992). Esse tipo de acontecimento não é estranho no contexto histórico vivenciado pelos países da América Latina entre as décadas de 1960 e 1980. De acordo com Fernandes, o principal foco de disseminação da DSN foram as instituições militares, que enviaram seus oficiais para a Escola das Américas, visando assimilarem os preceitos e o treinamento consoante a doutrina (Fernandes, 2009, p. 836).
Para os militares, Criciúma era um foco de agitação e propaganda do comunismo que deveria ser desmantelado. Identifica-se essa leitura geopolítica nos documentos elaborados pelos militares de alta patente das Forças Armadas treinados pelos preceitos da DSN. Em abril de 1964, durante esse período, o Coronel Newton Machado Vieira, do 23º Regimento de Infantaria de Blumenau, foi enviado para Criciúma para coordenar os interrogatórios dos presos políticos. Elaborou um Inquérito Ofício n. 70C/1964, que, ao longo de suas setenta e duas páginas, revela a percepção de um oficial de alta patente militar sobre a atuação dos considerados “subversivos” de Criciúma e da região carbonífera.
A Zona carbonífera de Criciúma e municípios vizinhos é muito propícia à infiltração comunista, ou pelo menos às agitações, dadas as condições de vida daqueles que aqui labutam. Não só o trabalho de mineração, ocupação dominante na região, é árduo e desgasta prematura e fisicamente o homem, como tem havido uma certa incompreensão dos mineradores, que não tem procurado dar um melhor ambiente de vida extratrabalho aos seus operários e famílias (Vieira, 1964, p. 3).
O objetivo do relatório era identificar por que os comunistas conseguiram formar um polo de resistência nesta cidade. Como não foi possível esconder as péssimas condições de trabalho da mineração, o Coronel acaba relatando a situação e como os empresários agiam visando somente seus interesses no negócio. E também como se achava o trabalhador após sua jornada exaustiva de trabalho:
Quem já percorreu uma mina e lá viu aqueles homens trabalhando bem poderá aquilatar o estado de ânimo daqueles trabalhadores, principalmente se levarmos em conta que este trabalho se desenvolve por anos a fio. Saído de horas de trabalho penoso, aquele homem, ao voltar à luz do dia, deveria encontrar somente motivos para despreocupações, mas isto não é o que comumente acontece. Aqueles homens e suas famílias habitam em barracões de madeira e até o ar que respiram traz carvão em suspensão. O chão que pisam é negro, como negro parece-lhes também seu destino (Vieira, 1964, p. 5).
As palavras do Coronel no início do seu Inquérito, antes de condenar, parece que estão absolvendo os mineiros da região carbonífera de Criciúma, devido a suas péssimas condições de vida. Contudo, algumas páginas adiante, começam a ficar claras suas intenções em justificar as condições sociais “propícias à infiltração comunista”, quando aponta os líderes dos mineiros:
Como principais figuras de políticos que se aproveitaram deste estado de coisas temos a destacar Armindo Marcílio Doutel de Andrade e Addo Vânio de Aquino Faraco, pois estes dois, inclusive, são sócios da ZYT-52 - Rádio Difusora de Criciúma, um dos principais focos de agitação, pois, nos últimos acontecimentos, foi daí que se tentou comandar um movimento de rebeldia à revolução vitoriosa. Paralelo a esta rádio como foco permanente de agitação tínhamos o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Extração de Carvão de Criciúma, desde 1957 entregue às mãos do advogado e perigoso comunista dr. Aldo Pedro Dietrich, ora foragido, […] aquele que comandava todas as suas ações, sendo as diretorias eleitas mero instrumento de ação nas mãos daquele vermelho (Vieira, 1964, p. 6, grifos meus).
Nota-se, no discurso do Coronel, o ataque a dois setores do movimento operário, concentrando-se nos partidos políticos e seus locais de atuação: Armindo Marcílio Doutel de Andrade6, presidente do PTB no Estado, com fortes ligações com Leonel Brizola e João Goulart; Addo Vânio de Aquino Faraco, também dirigente petebista; e, principalmente Aldo Dietrich, dirigente do PCB em Santa Catarina, chamado pelo Coronel de “perigoso comunista” e “vermelho”, acusado de comandar todas as ações das diretorias do Sindicato dos Mineiros. Obviamente percebe-se um exagero cometido pelo Coronel, ao afirmar que todas diretorias do Sindicato dos mineiros eram apenas um “instrumento”, como algo facilmente manipulável, nas mãos de Dietrich.
Além desses acusados, aparece também no inquérito o presidente do sindicato, já comentado Jorge Feliciano, que permaneceu preso por 97 dias. Segundo as recordações deste último, os presos políticos foram interrogados sobre seu passado de envolvimento com o comunismo:
[...] queriam saber se éramos comunistas. Porque tínhamos feito a greve. Porque tínhamos o apoio do Jango, em 1964. Porque não tínhamos participado da Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Disse que a liberdade pretendida era dos poderosos, não da classe trabalhadora (Feliciano, 1992).
Ao ser questionado sobre se houve tortura em 64, o entrevistado respondeu: “houve tortura psicológica, não física. Com exceção” (Feliciano, 1992). Segundo Feliciano, após ficar esse período preso, ele e os demais foram soltos, pois a Constituição de 1946 proibia a prisão por mais de 80 dias sem culpa formada, e uma ordem do Presidente Castelo Branco teria determinado a soltura. Todavia, não encontramos essa informação em outras fontes. Segundo o entrevistado, os processos foram enviados para a 5ª Região Militar, com sede em Curitiba. Os sindicalistas passaram a responder ao processo em liberdade, mas tinham que prestar depoimento periodicamente (Feliciano, 1992).
A perseguição não parou, pois os que haviam sido presos não conseguiam emprego em mais nenhuma mineradora da região, visto que, para o operário ser admitido, precisava de um atestado de “boa conduta”, algo impossível para quem estava respondendo a Inquérito Policial Militar por envolvimento com atividades “subversivas” (Modolon, 2013, p. 43).
Identifica-se essa prática de perseguição e prisão aos opositores como uma política de Terror de Estado, praticada na América Latina entre os anos 1960 e 1980. Essa prática não se resume, de modo algum, na comprovada utilização da tortura ou da censura (embora também fosse praticada), e sim, segundo Padrós, “na compreensão da abrangência, da multiplicidade e da complementação das iniciativas repressivas […] e que compõem esse quadro opressivo, ‘cinzento’”, resultado da dinâmica de aplicação do terror de Estado” (Padrós, 2008, p. 144).
Esse Terror de Estado torna-se, segundo o autor, abrangente e indiscriminado, pois não há pessoa ou setor da sociedade que não possa ser atingido ou ameaçado pelo regime, independente da sua ideologia, profissão, religião, classe ou idade.
Um cidadão que foi alvo indiscriminado do Terror de Estado foi o médico Manif Zacharias. Segundo as memórias do médico, ele foi preso após o regresso a Porto Alegre, no centro de Criciúma, à porta do Café São Paulo, por ordem do Delegado Helvídio Velloso Filho, cumprindo determinação do Secretário de Segurança Pública do Estado (Zacharias, 1999, p. 88). Ficou algumas horas preso na Delegacia. Após a visita do Juiz de Direito da Comarca de Criciúma, Francisco May Filho, que “usando de toda energia e fazendo prevalecer sua autoridade de magistrado, conseguiu livrar-me da situação constrangedora em que me encontrava” (Zacharias, 1999, p. 88).
Observa-se que, embora fosse filiado e dirigente do Partidão, Manif também era membro assíduo da Loja Maçônica Presidente Roosevelt, fato que veio pesar para sua liberdade no momento da prisão, pelo que relatou em seu livro autobiográfico:
[...] como decorrência, ao ensejo de minha prisão pelos militares que suprimiram pela violência, a ordem constitucional do país, em 1964, mobilizou-se a Maçonaria, fiel a um de seus postulados primaciais, o de amparar e defender qualquer de seus membros, quando atingido por uma desgraça ou quando vítima de injustiça (Zacharias, 1999, p. 88).
Como vinha de uma classe social abastada, médico de profissão em uma época em que o número desse profissional era reduzidíssimo, e membro da maçonaria, esse fator pesou para que o Delegado cedesse à pressão do Juiz e ordenasse a soltura de Manif Zacharias. Realidade diversa dos demais 40 presos, como, por exemplo, Feliciano, que era operário, mineiro, sindicalista, comunista, o qual não teve um advogado ou Juiz que intercedesse pela sua soltura.
Situação semelhante ocorreu na cidade de Magé (RJ), com o médico comunista Irun Sant’Anna, que participara de mobilizações operárias entre as décadas de 1940 e 1960. Segundo Ribeiro, além de sua atuação militante, o médico teve importante influência no processo de “transformação das memórias subterrâneas desse grupo de trabalhadores em expressões públicas, por meio da história oral” (Ribeiro, 2022, p. 4). De acordo com o pesquisador, isso se deu pela publicação do seu livro intitulado Brasil: País sem Futuro? (1997), “onde abordou diversos temas e dilemas da sociedade brasileira, e detalhou a atuação de lideranças comunistas de Magé em um tópico sobre sua militância, nas considerações finais da obra” (Ribeiro, 2022, p. 4).
Em Criciúma, o livro de Manif Zacharias também detalhou a participação dos comunistas (incluindo o autor) nas reivindicações operárias entre 1945 e 1964. Retomando os acontecimentos em Santa Catarina, no dia seguinte à libertação de Zacharias, o comandante do Exército ordenou novamente a prisão do médico, alegando que a soltura no dia anterior fora arbitrária (Zacharias, 1999, p. 91). Pelas memórias de Zacharias, nessa sua segunda prisão, desta vez por tempo mais longo, acompanharam-lhe cerca de outros 20 presos, trabalhadores das minas ou dirigentes sindicais. No colégio Lapagesse, permaneceram incomunicáveis por 15 dias. Com a chegada de um novo contingente militar sob o comando do Coronel Newton Machado Vieira, foram transferidos para o prédio do Plano do Carvão Nacional, antiga sede do Departamento Nacional de Produção Mineral. Por lá ficaram presos entre 45 e 90 dias (Zanelatto; Trichês; Carola, 2016, p. 209). Zacharias recorda ter permanecido por 20 dias preso naquele local, porém, em virtude de uma precordialgia (dor no peito), foi transferido para o Hospital São José.
Entretanto, a Doutrina de Segurança Nacional possuía seus aliados locais no “combate ao comunismo” identificados como inimigos internos. Setores da sociedade regional, alinhados com os militares e as forças do golpe, contribuíram para a identificação, a denúncia e a prisão de todos aqueles que fossem participantes das atividades dos mineiros, do PTB e do PCB, ou simples simpatizantes das ideias consideradas “subversivas”.
Esses fatos demonstram que a luta de classes estava escancarada em Criciúma na conjuntura anterior ao golpe de 1964, e que a marcha das forças conservadoras encontrou aliados locais dispostos a levar às últimas consequências a causa do golpe. O Partido Trabalhista, o PC, o Sindicato dos Mineiros, a Rádio Difusora e o Grupo dos Onze eram espaços de formação política e atuação da militância identificada com as demandas e os projetos da causa operária. Não causa espanto, portanto, que foram locais que sofreram intervenção e detenção pelo novo regime.
As prisões políticas e perseguições aos mineiros fizeram parte de um quadro geral mais amplo, orientadas pela Doutrina de Segurança Nacional, pelo Terror de Estado e pela política de contra insurgência, desencadeada na América Latina, ao longo dos anos 1960 a 1980, para enfrentar e combater o inimigo interno.
Este era formado por um conceito flexível, que poderia abarcar desde os comunistas, os operários, os intelectuais, os profissionais liberais, todos que fossem identificados como partícipes ou simpatizantes das ideias de democracia, direitos sociais e humanos, e das causas trabalhistas. Criciúma era um município de intensa participação operária, polo da produção de carvão mineral do país e, portanto, região demasiadamente estratégica para o novo regime para ser deixada de lado. Foco de repressão e de resistência, a capital do carvão ficou marcada pelo golpe que transformou a cidade, suas relações de trabalho e políticas, que sofreram grande intervenção pelo regime militar instaurado após o golpe. A seguir, teceremos uma comparação com a intervenção militar na região carbonífera do Rio Grande do Sul.
O GOLPE EM SÃO JERÔNIMO
Talvez a parte mais difícil do exercício do historiador seja o trabalho com a ausência de fontes. Esta tarefa torna-se ainda mais complexa em um estudo comparado, em que uma das regiões comparadas tenha abundância de fontes. No entanto, tanto no Museu Estadual do Carvão, em Arroio dos Ratos, quanto nos arquivos do Sindicato dos Mineiros de Butiá não foram encontradas fontes documentais sobre a intervenção militar na região de São Jerônimo e em suas vilas.
Essa constatação também foi feita por Cioccari, que pesquisou o período da ditadura militar nas minas, o qual afirmou que “os documentos escasseiam neste período e a maior parte dos interlocutores, tendo aprendido a conviver com o medo, prefere silenciar sobre suas lembranças” (2010, p. 26).
Porém, a ausência de fontes também pode ser uma importante pista para a história. A questão do silenciamento do passado é tema do livro do historiador Michel-Rolph Trouillot. Seu título Silencing the Past: Power and the Production of Historytraduz o conteúdo da sua abordagem teórica da história, uma vez que a “produção da história” é um processo de dar menção e de silenciar o passado. A preocupação central do autor ao estudar os eventos da história haitiana e do chamado “descobrimento da América” é demonstrar como eventos passados estão presentes, ou melhor, como o passado é um passado em movimento, pois está intimamente relacionado com as produções de história no presente.
Essa produção da história, por sua vez, está marcada, segundo o autor, pela questão do poder, que atravessa a sua concepção de história. Como o próprio menciona, “a história é fruto do poder, o próprio poder não é tão transparente que sua análise se torne supérflua. A marca final do poder pode ser sua invisibilidade” (Trouillot, 1995, p. 67).
Ao pesquisar a história dos revolucionários da independência do Haiti que organizaram o exército de resistência, o autor verificou que a história do coronel Sans Souci havia sido silenciada pela historiografia oficial. Isso porque o nome Sans Souci se referia a “três faces” na história: o homem coronel do exército que conquistou a independência e se rebelou quando os generais haviam passado para o lado dos franceses; o palácio de Potsdam na Alemanha, nome dado por Frederico, o Grande; e o palácio construído por Christophe, general negro do Haiti.
O autor faz uma crítica à historiografia local, pois quase nenhuma obra sobre o palácio erguido pelo general Christophe faz menção ao nome se referir ao coronel Sans Souci, morto pelo primeiro. É a partir do entrecruzamento dessas histórias que o autor se refere à produção de narrativas específicas, atravessadas pelo poder, que pode dizer ou silenciar determinadas narrativas. Conforme escreve magistralmente: “Com suas várias camadas de silêncios, as três faces de Sans Souci fornecem inúmeros pontos para examinar os meios e o processo de produção histórica” (Trouillot, 1995, p. 45).
Nesse sentido, a reflexão de Trouillot despertou algumas considerações a respeito do processo de silenciamento das fontes sobre o golpe na região carbonífera do Rio Grande do Sul. Em relação ao golpe de 31 de março de 1964, os documentos da região carbonífera desapareceram. Não encontramos nada a este respeito no Museu Estadual do Carvão e nos arquivos do município de Butiá.
O silenciamento, ou melhor, a eliminação de documentos históricos desse período (especialmente entre abril e junho de 1964) evidenciam uma política consciente de apagamento dos registros do período de repressão aos trabalhadores e ao movimento sindical. Segundo a antropóloga Marta Cioccari, que realizou entrevistas acerca desse momento, “nos poucos relatos dos que ousam falar do período, fica claro o temor e a desesperança incutidos com as notícias de prisões dos companheiros, presos pelos militares com a participação ativa e conivente das empresas de mineração” (Cioccari, 2010, p. 126).
Contudo, encontramos evidências da repressão sofrida pelos mineiros nos arquivos da Comissão Nacional da Verdade (CNV), disponíveis para pesquisa online. Em consulta ao site da CNV, identificamos que um dos perseguidos pelo golpe foi Gerino Lucas, mineiro de Butiá, liderança sindical e militante do PCB. Segundo documentos levantados, Lucas foi uma liderança dos mineiros preso pelo DOPS no dia 21 de abril de 1964, “devido a sua atuação sindical e comunista e por ter incitado diversas greves” (Dienstmann, 2014b, p. 38). Ainda de acordo com o relatório citado: “Após a prisão foi encaminhado ao SESME7, onde permaneceu até o dia 2 de junho do mesmo ano, período pelo qual sofreu diversas torturas físicas e psicológicas” (Dienstmann, 2014b, p. 38).
Décadas depois, Lucas foi entrevistado por Cioccari, que descreveu sua trajetória de vida em 2010. Então aposentado com 77 anos, relatou que trabalhou nas minas de Butiá entre 1940 e 1970, tendo participado das greves na década de 1960 e sido militante do PCB. Aproximou-se do partido “por intermédio de um amigo ferroviário, Procópio Farinha, que já era sindicalista e militante entre o final dos anos 1950 e começo dos anos 1960” (Cioccari, 2010, p. 127).
Na entrevista, Lucas narrou as perseguições sofridas após o golpe: “Eles [a polícia] começaram a fazer prisão em tudo que era lugar, por tudo quanto era recanto”. Ele relatou ter ficado “38 dias detido com outros 480 presos políticos no espaço de uma instituição para menores infratores que lhes servia de cárcere” (Cioccari, 2010, p. 127). Além de Gerino, outros sindicalistas de Butiá foram presos devido a sua atuação política. Entre eles estavam:
Procópio Farinha Viana, ferroviário e dirigente do diretório municipal do PCB (demitido); Cecílio Hernandes Moreira Vila, ferroviário; Custódio Martins, bancário e candidato a prefeito pelo MTR (Demitido); José Serafim Soares dos Santos e Jorge Dorneles, ativista do Sindicato dos Mineiros de Butiá; Pedro Anolino Viana da Silva, mineiro. Ipolito Rodrigues de Abreu, Sindicato dos Mineiros de São Gerônimo. Segundo depoimentos colhidos durante o processo, as prisões foram efetuadas pelo Subdelegado Argeu Pinto Alfama e o capitão da polícia militar Cícero Carneiro Tavares (Dienstmann, 2014b, p. 38).
Procópio Farinha foi um dos fundadores do PCB em Butiá, em 1943, e agente da Viação Férrea. Liderou greves na região do Baixo Jacuí, mobilizando ferroviários e mineiros (Hoff, 1992, pp. 245-246). Dessa forma, é possível verificar que houve forte repressão aos trabalhadores da região carbonífera do Rio Grande do Sul com o golpe de 1964, e que algumas de suas lideranças foram presas ou expulsas pelas forças militares. Essa perseguição se daria, conforme os documentos, com o apoio do CADEM, pois, em seu depoimento, Lucas relatou que, caso descobrissem que ele era comunista, a empresa teria mandado a polícia “consumi-lo”:
Se meu nome fosse aparecer como comunista, que eles [Cadem/Copelmi] desconfiassem que eu era comunista, eu não tava aqui. Eu tenho certeza que eu não tava aqui. Eles tinham mandado me consumir. Que logo que eu cheguei nesta mina, por qualquer coisinha que eles não se agradavam do cara, eles mandavam... A polícia tudo era mandado por eles, tudo era mandado por eles. [A polícia] Fazia o que a companhia mandava. Então, agarravam e consumiam com o cara, mandavam consumir e eles consumiam (Cioccari, 2010, p. 127).
Pelo significado semântico da fala do entrevistado, a palavra “consumir” pode estar relacionada a matar. Semelhante relato foi prestado pelo aposentado Venuto Nunes Bica, quando afirmou em depoimento que os superiores do CADEM ameaçavam fisicamente quem simpatizava ou participava das ações de greve.
Além desses nomes citados que foram presos quando trabalhavam na região de mineração, sindicalistas de outros setores que já haviam trabalhado nas minas também foram presos: Sindicato dos Pedreiros de Santa Rosa (Flory Ramos de Aguiar - presidente) e Sindicato dos Metalúrgicos de Caxias (Bruno Segalla - presidente).
É notório que a perseguição às lideranças sindicais e suas prisões estão diretamente relacionadas com o acossamento que já era realizado pelo CADEM antes do golpe de 64. A diferença essencial, contudo, é que, antes, a empresa demitia (quando não havia estabilidade) e ameaçava quem era identificado como comunista. Após o golpe, os agentes da repressão trataram de realizar a prisão dessas lideranças. De acordo com Cioccari, essa forma de intervenção do Estado para atender a interesses privados não foi apenas nas minas de carvão do Sul. Na região Nordeste, “o Exército ocupou e interveio na maioria dos sindicatos de trabalhadores rurais. [...] dos 40 sindicatos existentes na época na zona da mata de Pernambuco, 38 sofreram intervenção imediatamente após o golpe” (Cioccari, 2010, p. 26). Não podemos nos esquecer também dos casos de colaboração da Volkswagen com os órgãos de repressão, como o DOPs de São Paulo, e toda a máquina de repressão para identificar e prender os trabalhadores ligados ao PCB, inclusive dentro da própria empresa (Silva, 2018, p. 136). É importante constatar que, desde o começo do golpe, houve prática de tortura física e psicológica aos presos, como foi apontado pelo relatório do grupo de trabalho no RS:
A maioria dos requerentes encaminha documentação que comprova terem sido presos nos referidos locais, além de depoimentos ou laudos médicos e psiquiátricos que comprovam as torturas. Como centro de tortura, o DOPS é o mais citado, seguido pela SESME. A maioria destes sindicalistas foi presa entre abril e maio de 1964, o que também indica uma perseguição em massa ao movimento sindical no Rio Grande do Sul, sobretudo a suas lideranças, mas há também um grande número de trabalhadores sindicalizados perseguidos devido a sua participação em greves (anteriores ao golpe ou na tentativa de resistência a ele - as greves políticas do dia 1º de abril no Rio Grande do Sul), devido a sua ligação com o governo deposto ou com o PCB, ou que foram denunciados como subversivos e comunistas devido a sua postura política (Dientsmann, 2014, p. 28, sublinhamos).
Destaca-se a prisão de trabalhadores sindicalizados por terem participado de greves anteriores. Ou seja, não somente os filiados ao PC sofreram com a repressão, como também operários que haviam exercido seu direito legítimo de greve meses ou anos antes do golpe. Esse cerceamento dos direitos constitucionais corrobora a tese aventada de que: “Os trabalhadores e seu movimento sindical constituíram o alvo primordial do golpe de Estado de 1964, das ações antecedentes dos golpistas e da ditadura a seguir imposta” (Brasil, 2014, p. 57).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este estudo investigou o contexto do golpe civil-militar nas regiões carboníferas do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Após análise das fontes, é possível afirmar que o golpe de 1964 não foi apenas um evento político; foi um ponto de inflexão na história brasileira que reconfigurou drasticamente a vida social, política e econômica do país. As regiões carboníferas, marcadas pela intensa atividade sindical e greves frequentes, foram particularmente visadas.
Empresas como o CADEM, em São Jerônimo, desempenharam um papel ativo na repressão, colaborando com a polícia e contribuindo para a perseguição de trabalhadores identificados como comunistas ou simpatizantes. O estudo também destaca a resistência dos trabalhadores dessas regiões. As mobilizações sindicais intensas no período pré-golpe mostram a força e a coragem dos trabalhadores, lutando por seus direitos em meio a um contexto político de grandes mudanças.
No entanto, a repressão pós-golpe foi severa e implacável, levando a prisões em massa, torturas e expulsões. Líderes sindicais foram especialmente visados, e muitos foram detidos e submetidos a condições desumanas. A colaboração entre empresas, governo local e forças de segurança foi uma característica importante desse período. Apesar da eliminação de fontes do período, foi possível identificar diversas formas de repressão organizadas para desarticular o movimento sindical das regiões carboníferas, protagonista de importantes lutas e greves no período anterior ao golpe civil-militar.
Houve diferenças no que tange à resistência nas duas regiões: enquanto em Criciúma o movimento operário estava com um nível de organização maior, com o protagonismo dos comunistas em vários espaços da cidade (sindicato, rádio, vilas operárias), em São Jerônimo essa organização já havia sido desarticulada pela política de perseguição do CADEM, em conjunto com a Brigada Militar do RS. Portanto, a ditadura recém-instaurada teve que prender mais militantes em Criciúma do que em São Jerônimo.
A análise dos casos evidencia a importância do movimento sindical nas regiões carboníferas, que desempenharam um papel fundamental nas lutas sociais e políticas da época. A repressão visava enfraquecer o movimento sindical, causando demissões, perseguições, prisões e expulsões de lideranças. Também identificamos que o cerceamento de direitos constitucionais se estendeu a operários que haviam exercido seu direito legítimo de greve anteriormente.
Nossa pesquisa demonstrou que, apesar da dificuldade de encontrar fontes documentais sobre o período, o processo de silenciamento não obliterou a memória dos eventos da ditadura. Relatos orais e documentos da Comissão Nacional da Verdade ajudaram a reconstruir parte dessa história e a destacar o papel de empresas, autoridades estaduais e forças armadas na repressão aos trabalhadores e às suas lideranças sindicais.
Desse modo, este artigo busca contribuir para a compreensão das dinâmicas regionais durante a ditadura, destacando as diferentes estratégias de resistência e repressão nas regiões carboníferas do Brasil. Apesar do silenciamento histórico imposto pela ditadura, a memória da resistência persiste, mesmo que em fragmentos. É crucial continuar explorando essas narrativas ocultas, expondo as injustiças e preservando a memória daqueles que lutaram por justiça social e liberdade. Ao revelar os silêncios do passado, podemos contribuir para uma compreensão mais completa e crítica do período, promovendo a justiça histórica e social tão necessária para uma sociedade democrática.
REFERÊNCIAS
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1
A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em 16 de maio de 2012. A CNV teve por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.
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2
Sobre as terminologias utilizadas na historiografia, conferir Fico (2017).
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3
Sobre o conceito de Doutrina de Segurança Nacional, conferir Padrós (2008).
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4
Conferir Mandelli (2023) para aprofundar a reflexão sobre as greves do período e a Campanha da Legalidade.
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5
Este conceito faz referência à análise de Michael Pollack, ao questionar não só as memórias vivas, mas também aquelas aparentemente esquecidas ou soterradas na história, e analisar os motivos pelos quais essas memórias foram silenciadas. O autor chamou-as de “memórias subterrâneas que, como parte integrante das culturas minoritárias e dominadas, se opõem à ‘memória oficial’”. Para o autor, há uma oposição e uma constante disputa entre as memórias dos dominados, subterrâneas, e a memória oficial, produzida pelos grupos dominantes. Cf. Pollack (1989).
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6
Nascido no Rio de Janeiro, Doutel era o braço direito do líder trabalhista João Goulart e possuía fortes ligações com o ex-governador do Rio Grande do Sul e representante maior do trabalhismo radical, Leonel de Moura Brizola. Doutel de Andrade chegou à vice-governança do estado de Santa Catarina, e sua proximidade com o Poder Executivo estadual, suas ligações às bases do PTB, e, consequentemente, seus laços com os comunistas catarinenses fazem dele um importante protagonista para a compreensão dessas relações políticas.
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7
O Serviço Social de Menores (SESME) de Porto Alegre, segundo o relatório da CNV, “serviu como centro de detenção provisória, para o qual foram encaminhadas centenas de presos políticos nos dias que se seguiram ao golpe, entre os quais, como se verá neste levantamento, dezenas de trabalhadores e sindicalistas”. Cf. Dientsmann 2014, p. 9.
