“Saindo do gueto”: ditadura, homossexualidades, repressão e resistência nas páginas do jornal Lampião da Esquina (1978-1981)

“Leaving the Ghetto”: Dictatorship, Homosexualities, Repression and Resistance in the Pages of the Newspaper Lampião da Esquina (1978-1981)

RESUMO

O artigo tem como objetivo problematizar as múltiplas formas de repressão e resistência nas páginas do Lampião da Esquina, primeiro impresso de circulação nacional a tratar abertamente da questão das homossexualidades durante o período da ditadura militar. Publicado entre os anos de 1978 e 1981, o jornal procurou falar das homossexualidades de uma forma positiva, contestando os estigmas frequentemente relacionados ao tema, que reforçavam o caráter patológico e “anormal” dos homossexuais, e condenando todo e qualquer tipo de manifestação que não se enquadrasse no modelo patriarcal e heteronormativo de sociedade. Nesse sentido, defende-se a ideia de que o jornal se constituiu em um canal de construção de sociabilidades e resistência, que procurou amplificar a voz de pessoas homossexuais, um dos grupos sociais que mais sofreram com a repressão e o silenciamento durante o regime militar.

Palavras-chave:
Ditadura; Homossexualidades; Repressão; Resistência; Lampião da Esquina

ABSTRACT

The article aims to problematize the multiple forms of repression and resistance in the pages of Lampião da Esquina, the first national publication to openly address the issue of homosexuality during the period of the military dictatorship. Published between 1978 and 1981, the newspaper sought to talk about homosexuality positively, contesting the stigmas often related to the topic, which reinforced the pathological and “abnormal” character of homosexuals, and condemning any types of manifestations that did not fit into the patriarchal and heteronormative model of society. In this sense, the idea is defended that the newspaper constituted a channel for building sociability and resistance, which sought to amplify the voice of homosexual people, one of the social groups that suffered the most from repression and silencing during the military regime.

Keywords:
Dictatorship; Homosexualities; Repression; Resistance; Lampião da Esquina

INTRODUÇÃO

Publicado em dezembro de 2014, o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) desempenhou um papel importante ao denunciar as violações contra os direitos humanos praticadas no Brasil ao longo da ditadura civil-militar (1964-1985)¹. Outra contribuição da CNV, contudo, merece ser destacada: a ampliação da noção de “vítimas da ditadura”. A partir de então, passou-se a considerar como vítimas não apenas aquelas pessoas que sofreram diretamente a repressão do regime sob a forma de prisões arbitrárias, tortura, assassinatos, sequestros e desaparecimentos, mas também aqueles grupos vulnerabilizados pela sociedade e que, durante a ditadura, também sofreram perseguições e violência, tais como o movimento negros, povos indígenas, trabalhadores urbanos e rurais, além da população LGBT+.

Particularmente em relação aos homossexuais, estas perseguições se deram sob diferentes formas: batidas policiais em locais e pontos de encontro de pessoas homoafetivas; perseguição no serviço público contra servidores homossexuais; proibição de peças de teatro, músicas, filmes e livros que tratassem de temáticas relacionadas às homossexualidades; além da censura à imprensa, sobretudo aos jornais e revistas voltados ao público gay.

O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre ditadura, homossexualidades, repressão e resistência no Brasil, a partir do jornal Lampião da Esquina. Publicado entre 1978 e 1981, Lampião foi o primeiro periódico de circulação nacional a defender abertamente os direitos homossexuais, buscando contestar os estigmas frequentemente atribuídos ao tema, que reforçavam o caráter patológico e “anormal” dos gays. Nesse sentido, entende-se o jornal como um espaço de sociabilidades e resistência, que procurou ampliar os espaços de voz de pessoas homossexuais em um contexto de forte repressão.

O principal conjunto de fontes utilizado no texto corresponde às edições do jornal, digitalizadas pelo Centro de Documentação Prof. Dr. Luiz Mott (CEDOC/Grupo Dignidade). Além disso, recorremos a documentos legislativos, sobretudo aqueles relacionados à censura, ao relatório final da CNV, que dedicou um texto temático específico sobre a perseguição aos homossexuais pelo regime militar, e à documentação depositada no Arquivo Nacional, em especial nos fundos SNI e Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça. O artigo tem como principal referência teórica a noção de “dominação masculina”, desenvolvida por Pierre Bourdieu (2002). Entendida como uma forma particular de violência simbólica, a “dominação masculina” representaria uma natureza supostamente superior de homens heterossexuais em relação a mulheres e homens homossexuais². Por conseguinte, Bourdieu observa que a estigmatização sofrida pelos gays é naturalizada no interior das relações sociais, baseadas nos padrões da heteronormatividade.

Além desta breve introdução, o artigo está organizado em três partes. Na primeira, são discutidas as relações entre ditadura e homossexualidades, destacando a repressão sofrida pelos homossexuais desde o golpe de 1964, passando pelos “anos de chumbo”, até o período da transição democrática, entre fins da década de 1970 e a primeira metade dos anos 1980. A segunda parte trata da chamada “imprensa alternativa”, com destaque para os jornais de conteúdo homossexual que circularam entre os anos 1960 e 1980, e que, apesar de seu caráter efêmero, foram pioneiros na publicação de temas relacionados à homoafetividade. Por fim, na terceira parte analisaremos algumas matérias do Lampião da Esquina, destacando sua importância na resistência à ditadura e seu papel como espaço de visibilidade, expressão e voz de pessoas homossexuais.

DITADURA, HOMOSSEXUALIDADES, REPRESSÃO E RESISTÊNCIA

Ao propor uma periodização para se pensar o nexo entre homossexualidades e a ditadura brasileira, Green e Quinalha (2014, pp. 18-19) observam que, apesar do esforço analítico e da “profusão de reflexões nos últimos anos sobre o tema”, ainda existe uma “ausência de produção acadêmica mais profunda que se mostre capaz de analisar, com o devido cuidado, as questões relacionadas às sexualidades [...]”. Os autores apontam o período entre 1964 e 1967 como um primeiro momento nesta relação, marcado por mudanças significativas na sociabilidade urbana entre pessoas homossexuais. Em cidades como Rio de Janeiro e São Paulo, com o surgimento de espaços públicos direcionados aos gays houve uma maior visibilidade destas pessoas, bem como uma maior tolerância nos meios de produção cultural e intelectual (Green; Quinalha, 2014, p. 20). Dessa forma, “a subcultura gay e lésbica das grandes cidades foi pouco afetada pelo golpe militar. [...] Bares recentemente abertos que serviam a uma clientela gay e lésbica mantiveram seu espaço para socialização” (Green, 2000, pp. 280-281).

Contudo, ao mesmo tempo em que se assistia a uma maior evidência dos grupos homossexuais, esse período também foi marcado pelo avanço do discurso conservador e moralista da ditadura. O regime revogou direitos civis, intensificou a repressão sobre sindicatos, bem como limitou liberdades públicas. A Constituição de 1967 estabeleceu eleições indiretas, restringiu o direito de greve e ampliou ações da justiça militar. Além disso, foram instituídas a Lei da Imprensa (Brasil, 1967a), o novo Código Brasileiro de Telecomunicações e a Lei de Segurança Nacional (Brasil, 1967b). Segundo o relatório final da CNV, todas “ofereceram instrumentos formais e legais para controlar o acesso à informação e as possibilidades de moldar o conteúdo de programação dentro dos estreitos parâmetros ideológicos do regime” (Brasil, 2014, p. 305).

Nos últimos meses de governo, Castelo Branco “efetuou ações estratégicas no sentido de institucionalizar a ditadura, dotando-a de um estado de direito autoritário que pudesse, porém, prescindir do recurso continuado a atos e exceção” (Reis Filho, 2004, p. 63). Os parâmetros de moralidade passariam a constituir o alicerce do discurso acionado pelos militares para reprimir a liberdade de expressão da sexualidade de pessoas homossexuais. Para a ditadura, as homossexualidades representavam uma ameaça aos valores tradicionais e morais da família brasileira. Benjamin Cowan (2014), ao analisar documentos oficiais do SNI e da Escola Superior de Guerra, observou que os ideólogos do regime recorriam a uma visão que concebia a homossexualidade “como uma prática degenerativa, furtiva e de efeminados” (p. 32). De acordo com Fico (2012, p. 169),

esses preconceitos, evidentemente, não surgiram com a ditadura militar. Ela apenas forneceu aos moralistas e conservadores, então no poder, os meios para agirem. O que há de peculiar durante o regime militar, sobretudo após o AI-5, é que tais preconceitos foram utilizados pelos órgãos de informações para alimentar seus dossiês por meio da combinação entre “desvio moral” e “subversão”.

A década de 1960 representou um período de grandes transformações no comportamento da sociedade ocidental. A contestação das instituições de poder, a liberalização sexual, as mudanças nos códigos de vestuário, a experimentação das drogas e o surgimento da pílula anticoncepcional, entre outras mudanças, modificaram as atitudes e mentes dos jovens daquela geração (Ortiz, 2014, pp. 122-123). O auge desse processo se deu no ano de 1968, com as manifestações contrárias à guerra do Vietnã, as rebeliões estudantis na França, a Primavera de Praga, entre outras agitações.

No Brasil, o ano de 1968 também seria marcado por uma efervescente mobilização política, cultural e social, com a intensificação da luta contra a ditadura e a violência dos aparatos de repressão (Ridenti, 2002). Delimitaria, também, uma segunda etapa na relação entre homossexualidades e ditadura. Conforme Angélica Müller (2013), aquele ano representou o “início da problematização da identidade masculina, um período de redefinição para os papéis desempenhados pelas mulheres e de gestação do feminismo e do movimento gay no país” (p. 300). Não obstante, o decreto do AI-5, em 13 de dezembro, desarticularia os movimentos de resistência que contestavam a censura e a violência estatal, bem como qualquer possibilidade institucionalizada de uma organização coletiva das pessoas LGBT+.

O período entre 1969 e 1973 marcou uma terceira fase no nexo entre homossexualidades e ditadura. Os chamados “anos de chumbo” foram marcados, de um lado, pelo crescimento acelerado do “milagre econômico”, e, de outro, pela intensificação da repressão e do terrorismo de Estado, com a desarticulação de grupos de resistência armada.

Nos grandes centros urbanos houve uma expansão significativa do poder de consumo, sobretudo dos setores médios, proporcionando uma nova ampliação dos espaços de sociabilidade de pessoas homossexuais. Deve-se ressaltar, entretanto, que esses novos espaços permaneciam sob forte controle e vigilância. Deste modo, práticas repressivas como batidas policiais em espaços frequentados por gays, por exemplo, colocavam limites a essa socialização (Ocanha, 2014).

A partir de 1974, com o início de processo de abertura política, a relação entre ditadura e homossexualidades ganhou novos contornos. Nesse período, observou-se uma reorganização de setores de oposição à ditadura. Segundo MacRae,

no final da década de 70, o Brasil começava a respirar ares mais otimistas. Para muitos, estávamos no limiar de novos tempos, mais justos e mais humanos. Grandes transformações se anunciavam como indicação do encerramento da vigência de uma ditadura férrea e sanguinária, e a sociedade civil ressurgia politicamente com importantes manifestações de protestos de trabalhadores, empresários, intelectuais e estudantes (MacRae, 2018, p. 93).

Em 1977, as mobilizações de estudantes se espalham pelo país, recriando um imaginário contestador ao autoritarismo. Além dessas mobilizações da juventude estudantil, o Brasil testemunhou, em maio de 1978, as greves dos metalúrgicos do ABC, dando início a uma vigorosa demonstração de força do “novo sindicalismo”. Dois anos depois das greves históricas do ABC, foi fundado o Partido dos Trabalhadores.

Após uma ampla mobilização nacional, em 1979, o ditador Figueiredo sancionou a chamada Lei da Anistia (Brasil, 1979). De início, a lei não contemplava aqueles que haviam participado dos “crimes de sangue”, sendo posteriormente ampliada a todos os prisioneiros e exilados políticos (MacRae, 2018, p. 94). Ao promover a anistia dos tradicionais opositores da ditadura, essa lei também serviu para absolver os atos de violência e arbitrariedade praticados pelos órgãos e agentes oficiais da repressão, responsáveis pela tortura, pelo assassinato e pelo desaparecimento de centenas de pessoas.

Outra importante manifestação política ocorrida neste período foi o movimento das Diretas Já. Iniciado em maio de 1983, ganhou dimensões mais amplas resultando, nos primeiros meses de 1984, em uma série de comícios e atos de rua que mobilizaram milhões de brasileiros na campanha pela sucessão do governo Figueiredo.

É também neste período que podemos perceber uma maior abertura para movimentos e produções socioculturais, a exemplo da criação, em 1978, do jornal Lampião da Esquina, referência para o movimento homossexual brasileiro (Quinalha, 2022). Contudo, antes do Lampião alcançar leitores em todo o Brasil, outros jornais voltados ao público gay foram editados no país. Ainda que marcados pela efemeridade de suas publicações, estes jornais foram pioneiros na divulgação de temas relacionados às homossexualidades.

A “IMPRENSA ALTERNATIVA” E OS JORNAIS HOMOSSEXUAIS DURANTE A DITADURA

No cenário internacional, sobretudo nos EUA, as décadas de 1950 e 1960 foram marcadas pelo surgimento de importantes jornais e revistas voltadas para a questão da homossexualidade. Os primeiros periódicos impressos de forma industrial surgiram na Califórnia. Em 1953, foi fundada a revista One. Pouco depois, em 1955, foi criada a Mattachine Review e, no ano seguinte, a The Ladder. Na década de 1960, outros dois periódicos também se destacaram pela abordagem da temática homossexual: a revista Vector, fundada em São Francisco, em 1964, e o jornal Advocate, lançado em Los Angeles, em 1967.

A rebelião de Stonewall foi outro marco importante na luta dos homossexuais por direitos e visibilidade. A revolta serviu de inspiração para outros movimentos e manifestações em defesa da diversidade sexual pelo mundo. Green (2000, p. 281) observa que “as notícias do surgimento do movimento de libertação gay em 1969, após a rebelião de Stonewall em Nova York, chegaram à América Latina no começo dos anos 1970, e incentivaram a formação de grupos na Argentina, México e Porto Rico”.

A censura foi uma das características mais marcantes do autoritarismo imposto no país a partir de 1964. De acordo com Carlos Fico (2004, p. 91), havia dois tipos de censura, sendo “possível distinguir a dimensão moral e a dimensão estritamente política”. Em relação às homossexualidades, “objeto[s] de repulsa para a censura” (Silva, 2016, p. 99), prevalecia a de cunho moral. Livros, peças de teatros, letras de música e filmes sofreram vetos por terem personagens gays e lésbicas e por tratarem de temáticas relacionadas ao assunto.

Um dos casos mais notórios de silenciamento corresponde ao do cantor e ator Edivaldo Souza, popularmente conhecido como Edy Star. Contratado pela Globo em meados da década de 1970, jamais participou de um programa na emissora. Primeiro artista brasileiro a assumir publicamente a sua homossexualidade, Star foi proibido pelo regime de aparecer nas transmissões. Outro caso emblemático foi o da escritora Cassandra Rios, que tratava sobre lesbianidade em suas obras. Acusada de atentar contra a “moral e os bons costumes”, Rios teve 36 livros censurados e enfrentou 16 processos judiciais ao longo da ditadura (Brasil, 2014, p. 304).

De acordo com Green e Quinalha (2014, p. 11), jornais e revistas, “ao mesmo tempo em que foram alvos privilegiados das políticas de repressão e de controle, acabaram se constituindo como atores fundamentais para a redemocratização brasileira”. Dentro deste contexto, ganhou destaque a circulação, entre fins de 1960 e início dos anos 1970, da chamada “imprensa alternativa”. Segundo MacRae (2018, p. 141),

uma das transformações importantes que ocorriam na época dava-se na imprensa, onde, desde a instalação do regime militar, um severo controle oficial era exercido sobre tudo o que se publicava. Para escapar dos rigores da censura e da autocensura, vigentes especialmente na grande imprensa, alguns jornalistas resolveram fundar pequenos jornais, de tiragem irregular, usando técnicas quase artesanais de impressão. Nascia, assim, a “imprensa alternativa” ou “imprensa nanica”.

Entre 1964 e 1980 surgiram cerca de 150 periódicos, “que circulavam na periferia do subsistema editorial” (Lima, 2009, p. 235). Para Ferreira (2010, p. 3), a imprensa alternativa “foi uma segmentação jornalística de caráter político, que transgredia a ideia mercadológica adotada pelos grandes veículos de comunicação do país”.

Em geral, revistas e jornais alternativos possuíam três características principais. A primeira delas era o caráter efêmero de suas publicações. De curta existência, eram editados e, pouco depois, deixavam de existir. Segundo Aguiar (2008), “os alternativos são o exemplo de uma característica da vida cultural brasileira: a continuidade na descontinuidade” (p. 235).

Outra importante característica era o conteúdo contra-hegemônico de seu discurso, operando às margens da atuação dos veículos de comunicação de massa. Especialmente durante a ditadura, os impressos alternativos se apresentam como um meio de oposição à “grande imprensa”.

Por fim, um terceiro traço comum à maioria dos impressos alternativos era a produção artesanal de suas edições (manuscritas ou, em alguns casos, datilografadas) e a limitação de sua capacidade de divulgação. Em geral, circulavam localmente, distribuídos de mão em mão.

Mesmo sendo anterior à ditadura, é durante esse período que revistas e jornais alternativos ganharam maior projeção. Dentro deste tipo de imprensa, alguns deles se destacaram por tratarem do tema da homossexualidade. Além da estigmatização social e da violência simbólica da “dominação masculina” (Bourdieu, 2002), a produção e a circulação destes periódicos representavam um enorme desafio, não apenas para os seus editores, mas também para os próprios leitores, dado o contexto de censura e controle dos canais de comunicação pela ditadura.

Este espaço coletivo encontrado pelos homossexuais na imprensa alternativa é destacado por Coelho (2014, p. 49), ao observar que

os periódicos LGBTs no Brasil surgem a partir da necessidade de problematizar questão sobre a (HOMO)ssexualidade, dar voz a uma parcela da sociedade, combater um sistema que os tornavam invisíveis, construir um refúgio coletivo e, sobretudo, sair da marginalidade. Esse “refúgio coletivo” torna-se também um espaço de sociabilidade, trocas de experiências e angústias.

Em geral, os autores assinavam seus textos utilizando-se de pseudônimos femininos. Isto se devia a duas razões: o medo de que sua vida profissional e familiar sofresse prejuízo em função da revelação de sua identidade e o fato de que, na época, a maioria dos homens que se consideravam homossexuais ainda aderiam ao sistema tradicional no qual os gays eram associados ao gênero feminino (Fry, 1982, p. 87).

Entre as décadas de 1960 e 1980, circularam no Rio de Janeiro mais de vinte títulos, entre eles: O Snob, editado por Agildo Magalhães, Gente Gay, Okzinho, da Turma OK, além do Lampião da Esquina. Outros impressos homossexuais de que se tem registro foram: Subúrbio à Noite, Aliança de Ativistas Homossexuais, Eros, La Saison, O Centauro, Boletim Informativo da Caixinha, O Vic, O Grupo, Darling, Gay Press Magazine, 20 de Abril, Mundo Gay, Entender, Galeria Alegria, Pleiguei, Gayvota, Triângulo Rosa e Jornal Jatobá. Em Niterói havia Os Felinos, Le Femme, O Estábulo, Opinião e O Mito. Em Campos dos Goytacazes circulou o periódico La Sophistique, e na Baixada Fluminense foi editado o jornal Boca Negra.

O Snob, publicado entre 1963 e 1969, é considerado por Peret (2011) como o primeiro impresso de conteúdo assumidamente homossexual editado no país. O jornal foi o primeiro de vários periódicos homossexuais lançados por Agildo Guimarães. Segundo Gallas e Oliveira (2012, p. 4),

Ao criar O Snob, Agildo pretendia dar voz aos milhares de homossexuais que se encontravam na clandestinidade no país. O impresso, de estética bastante rudimentar, era distribuído de mão em mão no Rio de Janeiro. Uma das características dessa publicação era o direcionamento à florescente cena cultural gay brasileira que começava a ser estabelecer nos grandes centros urbanos.

Ao longo de sua existência, O Snob publicou mais de 100 números, incluídas duas edições extras e uma especial (Costa, 2010, p. 63). Conforme Green (2015),

o sucesso deste boletim mimeografado, com colunas de fofocas e figuras de homens vestidos de mulher nas capas inspirou a publicação de outras 30 revistas no Rio e no resto do país, e a formação da Associação Brasileira da Imprensa Gay, que durou de 67 a 68 (p. 281).

Em junho de 1969, Agildo Guimarães e seus colaboradores decidiram interromper a publicação do jornal. Seus editores temiam ser confundidos com grupos clandestinos de esquerda e sofrer perseguição dos órgãos de repressão (Green; Quinalha, 2014, p. 281). Naquele ano, dois colaboradores de O Snob ficaram presos por 22 dias no Dops por venderem o jornal. Esse episódio “foi decisivo no processo de desmobilização da cena homossexual, em especial no que se refere à produção jornalística” (Cordão, 2017b, p. 66). Somente em fins dos anos 1960 e início da década de 1970 novos periódicos foram lançados.

Em dezembro de 1976, algumas pessoas que faziam O Snob lançaram o impresso Gente Gay. Produzido de forma artesanal, “teve uma boa repercussão, chegando a ser impresso de forma industrial em dois números” (Rodrigues, 2010, p. 59). O Gente Gay também tinha como editor Agildo Guimarães, que já havia criado O Snob.

De acordo com Cordão (2017a, p. 68), o Gente Gay apresentava “melhorias no aspecto gráfico, mas mantinha o conteúdo de O Snob, privilegiando, porém, uma abordagem mais informativa”. Outra importante inovação trazida pelo impresso foi “o início do hábito de assinar os textos ou se referir a personagens sem a utilização do pseudônimo”, o que poderia “significar uma nova forma de lidar com a homossexualidade que estava começando a emergir” (Cordão, 2017a, p. 68).

Outro periódico de destaque foi o jornal Okzinho, que começou a circular a partir de 1983. Embora sua edição tenha sido posterior ao Lampião da Esquina, sua história está relacionada à Turma Ok.

A Turma Ok foi fundada em 1962, no Rio de Janeiro, reunindo homossexuais que realizavam eventos e atividades culturais, promovendo a socialização entre os seus participantes. Com o endurecimento do regime a partir do AI-5, as atividades da Turma OK foram encerradas. Os encontros só voltariam a acontecer regularmente a partir de 1980, com o processo de abertura.

Editor de O Snob e fundador, ao lado de Anuar Farah, da Associação Brasileira de Imprensa Gay (ABIG)³, Agildo Guimarães foi também responsável por criar o Okzinho, jornal pensado para ser o veículo de divulgação dos acontecimentos internos da agremiação. As capas do Okzinho, em geral, eram representadas por homens com indumentárias e posturas identificadas com elementos simbólicos pertencentes ao universo feminino (Cordão, 2017b, p. 57). Muitos dos próprios membros da Turma Ok também eram chamados por nomes femininos.

Fora do Rio de Janeiro, foi em Salvador e em São Paulo que a imprensa homossexual se mostrou de forma mais vigorosa.

Na capital baiana, Waldeiton di Paula, conhecido pelo seu trabalho como transformista, editou, entre 1963 e 1967, o jornal quinzenal Fatos e Fofocas, que consistia em um único exemplar manuscrito, circulando “de mão em mão até voltar ao seu posto de origem” (Cordão, 2017b, p. 60). Di Paula também seria responsável pela publicação dos jornais Zéfiro, editado em 1967; Baby, de 1968, “com 50 exemplares reproduzidos por cópias reprográficas”; e Little Darling, de 1970, com uma tiragem expressiva de 100 exemplares e que se diferenciava dos demais impressos por apresentar, “além de fofocas da comunidade homossexual baiana, crítica de cinema e teatro e acontecimentos homossexuais fora da Bahia” (MacRae, 2018, p. 140).

Outros jornais publicados na Bahia nesse período foram: O Gay e Gay Society, ambos editados por Jackie de Maga; O Tiraninho, editado em 1968 por Orlando Andrade; e o Boletim G. G. B., do grupo Dialogay.

Em 1976, em São Paulo, a Última Hora começou a publicar, diariamente, uma coluna social de caráter informativo e burlesco chamada “Coluna do Meio”, do jornalista Celso Curi. Nela, Curi brincava com personagens por ele criados e noticiava acontecimentos sociais (Lima, 2009, p. 237).

Também em São Paulo surgiram diversos jornais e revistas alternativas voltadas para o público homossexual. Entre eles destacavam-se: Entender; Jornal do Gay; Gay News Informativo; Suruba; Jornal For Gays; Leva e Trás; O Corpo; Gay News; ChanacomChana; Informativo Associação GALF, Anjo e Boletim Informativo LAMBDA. Em Guarulhos, circulou, entre 1980 e 1984, o Journal Gay International.

“SAINDO DO GUETO”: O JORNAL LAMPIÃO DA ESQUINA COMO ESPAÇO DE RESISTÊNCIAS E SOCIABILIDADES

Em sua primeira edição, publicada em abril de 1978, os redatores do Lampião da Esquina, no editorial “Saindo do Gueto”, justificavam a publicação do impresso: “é preciso dizer não ao gueto e, em consequência, sair dele”. Segundo seus editores, era necessário, ainda, “destruir a imagem-padrão que se faz do homossexual, segundo a qual ele é um ser que vive nas sombras, que prefere a noite, que encara a sua preferência sexual como uma espécie de maldição” (Conselho Editorial, 1978, p. 2).

Editado entre 1978 e 1981, Lampião da Esquina é considerado um marco na luta por direitos das pessoas LGBT+ (Souto Maior Júnior, 2020). Em relação aos demais impressos que circularam entre fins da década de 1960 e meados dos anos 1970, apresentava uma particularidade: foi o primeiro impresso de conteúdo homossexual a ter circulação nacional, sendo lido em todo o país. Além disso, outra característica marcante do Lampião era o enfoque político que dava ao tema da homossexualidade (Péret, 2011, p. 49).

A ideia de criação do jornal está relacionada à visita ao Brasil, em fins de 1977, de Winston Leyland, editor norte-americano e fundador da Gay Sunshine Press, a mais antiga editora LGBT+ dos EUA, criada em 1975. Leyland veio ao país em busca de escritores e jornalistas brasileiros que pudessem colaborar para a publicação de uma antologia de literatura gay latino-americana (MacRae, 2018, p. 143).

O Lampião contava em seu conselho editorial com nomes importantes, entre intelectuais, escritores e jornalistas, tais como Aguinaldo Silva, Antônio Chrysostomo, Clóvis Marques, Darcy Penteado, Adão Acosta, Jean-Claude Bernardet, João Antônio Mascarenhas, João Silvério Trevisan e Peter Fry. Seus editores tinham como objetivo romper as barreiras da segregação e do preconceito, inclusive de setores da própria esquerda que, não raro, discriminavam militantes homossexuais (Quinalha, 2021). Além disso, segundo Simões e Facchini (2009, p. 51),

o jornal procurava oferecer um tratamento que combatesse a imagem dos homossexuais como criaturas destroçadas por causa de seu desejo, incapazes de realização pessoal e com tendências a rejeitar a própria sexualidade. Mas não fazia isso de modo a concentrar-se exclusivamente nos homossexuais e, sim, apresentando-se como uma entre várias minorias oprimidas que tinham direito a voz.

O Lampião da Esquina foi lançado, no formato de tabloide, em abril de 1978. No total, foram publicadas 38 edições, além de três cadernos especiais. Em sua primeira edição, chamava-se apenas Lampião. Sua circulação foi restrita, sendo distribuído apenas para pessoas previamente selecionadas⁴. As edições seguintes, no entanto, passaram a ser vendidas abertamente em bancas de jornal. Sobre o nome escolhido para o jornal, Péret (2001, p. 49) afirma que, “além de fazer referência direta ao cangaceiro, conhecido por sua coragem e valentia, aludia à ideia de iluminar a cabeça das pessoas para novas concepções e comportamentos.

Na maior parte de suas edições, o Lampião da Esquina era composto pelas seguintes seções: “Opinião”, que corresponderia ao editorial do jornal; “Ensaio”, com contribuições reflexivas sobre assuntos variados; “Esquina”, com artigos, textos e notas diversas; “Reportagens”, com informações de cunho jornalístico; “Tendência”, com assuntos relacionados à área cultural; e “Cartas na Mesa”, seção de correspondência entre leitores e editores do jornal (Souto Maior Júnior, 2015, p. 23). A partir da edição n. 5 (out./1978), passou também a apresentar a coluna “Bixórdia”.

Do ponto de vista político, a linha editorial do Lampião era orientada por uma visão libertária dos homossexuais e de outros grupos socialmente oprimidos⁵. A linguagem debochada e de uso popular, com termos como “viado”, “bicha”, “boneca” e “sapatão”, era usada de forma intencional pelos editores como forma de “desmistificar as representações das homossexualidades, trazendo à tona práticas discursivas dos homossexuais, quebrando a representação de indivíduos nocivos à sociedade” (Amaral; Bertolli, 2015, p. 61).

Assim como outros impressos considerados “subversivos”, o Lampião foi monitorado e vigiado pelo regime militar, sofrendo, inclusive, com a censura. Em um documento do SNI, datado de março de 1980, o impresso aparecia listado junto de jornais e revistas “cuja linha de ação, no presente, não recomenda a difusão de anúncios por entidades da Administração Pública Federal, em face da prevalência nesses veículos da divulgação de temas hostis ao Governo Federal, como também, em alguns casos, de abordagem de assuntos atentatórios à moral e aos bons costumes [...]” (Publicidade de Órgãos Governamentais..., 1980). Dentre os periódicos levantados estavam o Pasquim, do Rio de Janeiro, e Movimento, de São Paulo. Para o governo militar, o Lampião da Esquina “defende o homossexualismo e aborda assuntos atentatórios à moral e os bons costumes” (Publicidade de Órgãos Governamentais..., 1980). A ditadura reforçava, assim, a defesa do padrão heteronormativo de sociedade.

Em outro documento, também do SNI, o Lampião foi citado em um dossiê, produzido pela agência, com “fichas descritivas dos principais jornais dos que integram a Imprensa Nanica, cujas sedes se encontram localizadas no Rio de Janeiro e no Espírito Santo” (Acompanhamento da atuação da Imprensa, 1980). Além de arrolar nomes dos principais colunistas e editores, o documento apontava outras informações sobre o impresso. Nele, o Lampião da Esquina era descrito como um “jornal dirigido à classe homossexual”, que defendia “o liberalismo sexual, o direito de minorias homossexuais e raciais” e que “utiliza linguagem chula e estimula a prática homossexual” (Acompanhamento da atuação da Imprensa, 1980).

Já em sua primeira edição, o Lampião trazia uma das matérias mais impactantes sobre discriminação e perseguição sofrida por homossexuais em espaços sociais. Tratava-se da reportagem sobre o caso da demissão de Celso Curi, do Última Hora, e do processo de “atentado ao pudor” movido contra o jornalista, do qual, posteriormente, ele seria absolvido.

Colunista do impresso paulistano, Curi havia sido demitido em novembro de 1977, sob o argumento de “contenção de despesas”. Contudo, afirmava o Lampião que “a demissão, na verdade, era apenas mais uma etapa da campanha contra o jornalista que ousou transformar em assunto diário do jornal um tema até então considerado tabu: o homossexualismo” (Trevisan, 1978, p. 6). No Última Hora, Curi escrevia a “Coluna do Meio”. Publicada diariamente, a coluna era “um espaço destinado a assuntos sobre comportamentos e festas do universo gay de São Paulo” (Amaral; Bertolli, 2015, p. 62). Por causa da coluna, Curi foi processado, com base da Lei de Imprensa, por “ofender a moral e os bons costumes”. Sobre o processo movido contra Curi, o Lampião da Esquina apurou que, em carta ao diretor-geral da Polícia Federal, em Brasília, o superintendente do Departamento Regional de São Paulo acusava a “Coluna do Meio” de “promover a licença de costumes e o homossexualismo” (Trevisan, 1978, p. 6).

Na reportagem, o Lampião também publicou uma declaração do jornalista que, na época da publicação da reportagem (abr./1978), ainda aguardava o julgamento do processo: “Por causa do Correio Elegante, fui visto como cafetina de pessoas que não podem aparecer à luz do dia. Pois é! Homossexual só pode andar atrás de poste, se escondendo” (Trevisan, 1978, p. 6).

Após o final do processo, que durou mais de um ano, Curi foi absolvido das acusações que havia sofrido ao tratar da questão da homossexualidade em sua “Coluna do Meio”. A sua absolvição foi vista pelo Lampião da Esquina como uma vitória na luta pelos direitos e pela aceitação social dos homossexuais⁶.

As arbitrariedades e repressão policial praticadas contra os homossexuais também foram tratadas pelo jornal. Sobre esse tema, Lampião publicou matérias sobre as batidas policiais realizadas na região central de São Paulo, sob comando do delegado José Wilson Richetti, que “invadiam e abordavam pessoas em espaço de socialização de homossexuais”, com o propósito de “prisão desses indivíduos, a despeito de não terem qualquer comportamento que ferisse a ordem pública” (Amaral; Bertolli, 2015, p. 70).

Na edição n. 26 (jul./1980) foi publicada uma longa reportagem, assinada por João Silvério Trevisan, sobre as operações comandadas pelo delegado Richetti para reprimir travestis, homossexuais e prostitutas do centro de São Paulo:

Em abril, um jornal de grande penetração nas áreas conservadoras inicia uma campanha contra os travestis, sugerindo que a polícia tome atitudes mais enérgicas, em função do caso de um antiquário supostamente assassinado por um travesti. [...]. No fim de maio, é transferido para a Terceira Seccional (Centro) um delegado que se vangloria de ter, na década passada, expulsado as prostitutas de São Paulo e criado a zona de meretrício em Santos. Nome do personagem: José Wilson Richetti. Ele chega para levar o plano até as últimas consequências, através das Operações Limpeza e Rondão. Com uma bem montada equipe interpolicial, sai pela cidade disposto a limpar não apenas as zonas residenciais, mas, sobretudo o centro da cidade, atacando as Bocas do Lixo, a Rego Freitas, Av. Ipiranga, Largo do Arouche e Vieira de Carvalho, áreas frequentadas por prostitutas, travestis, michês, lésbicas e bichas em geral (Trevisan, 1980a, p. 18).

A Operação Rondão, que visava “limpar as áreas residenciais da cidade retirando prostitutas, homossexuais e desocupados”, já teria detido cerca de 4.000 pessoas, nos seus quinze primeiros dias de operação, conforme noticiado pelo jornal. Na edição n. 31 (dez./1980), novamente o Lampião informava sobre as ações repressivas por parte da polícia, comandadas em São Paulo por Richetti. Segundo o mensário:

o delegado Wilson Richetti e os famigerados homens da sua “operação Rondão” que andavam de quarentena em São Paulo, encontraram um meio de comemorar a proclamação da República: dia 15 de novembro, saíram às ruas da capital paulista em busca de homossexuais. Só que, dessa vez, não eram as bichas os alvos procurados, mas sim, as mulheres: os policiais invadiram os bares Cachação, Ferros e Bexiguinha, e as mulheres que lá estavam, incluindo as que possuíam carteira profissional assinada, foram todas detidas, debaixo do seguinte argumento: “É tudo sapatão” (Trevisan, 1980b, p. 16).

Os assassinatos cometidos contra homossexuais também eram recorrentes em matérias e artigos publicados nas páginas do jornal. A edição n. 20 (jun./1980) trazia em sua capa a manchete “A volta do Esquadrão Mata-Bicha: três crimes abalam a comunidade guei”. Entres os casos noticiados estava o assassinato de dois irmãos na cidade de Porto Alegre:

Um michê, ex-soldado do Exército, chamado Jairo Teixeira Rodrigues, de 19 anos, teria assassinado na madrugada de 30 de abril, em Porto Alegre, o homossexual Luis Luzardo Corrêa, de 58 anos, e seu irmão Luidoro Luzardo Corrêa, de 60 anos. Com uma rapidez pouco habitual em semelhantes casos, a polícia (2ª DP) gaúcha demorou apenas cerca de 48 horas, para descobrir e prender o presumível assassino. Por coincidência, as vítimas eram sobrinhos do Embaixador Batuta Luzardo (grifo do jornal)

Em confissão, Jairo declarou sua intenção de roubar; apanhando em flagrante, matara os dois irmãos com requintes de sadismo, castrara o Luis e tentara incendiar a casa (Carneiro, 1980, p. 4).

Segundo o Lampião, Jairo frequentava a casa de Luís, também conhecido pelo nome artístico de “Luisa Felpuda”, “para transar com clientes homossexuais, aos quais cobrava alto”. De acordo com a matéria, na noite de 29 de abril, quando Jairo

chegou para trabalhar, teria levado uma cantada de Luis. Aceitando, fez seu preço e transaram. Mais tarde aproveitando uma ida de Luis ao banheiro, Jairo teria começado o saque: anel, relógio, dinheiro. Foi flagrado. Abateu os dois irmãos com golpes de uma enxada, castrou o quase-cliente, fez a casa pegar fogo, fugiu (Carneiro, 1980, p. 4).

Duas questões sobre o duplo assassinato chamaram a atenção do Lampião. A primeira refere-se à “rapidez pouco habitual” das investigações da polícia para descobrir a identidade do assassino. Isso foi atribuído pelo jornal ao fato de que os irmãos assassinados eram sobrinhos de um embaixador, revelando que a posição social das vítimas foi determinante para a prisão de Jairo, contrastando com inúmeros outros casos de homossexuais e travestis assassinados pelo país, cujas mortes não eram solucionadas. A segunda questão refere-se à brutalidade com que as vítimas foram mortas, com golpes de enxada e, depois, castradas.

Além disso, outros dois elementos envolvendo o crime foram destacados pelo Lampião. O primeiro foi a tentativa de Nei Soares de Oliveira, advogado de Jairo, de atribuir a responsabilidade pelos crimes à homossexualidade e ao modo de vida de Luís Luzardo Corrêa. Segundo o advogado, “Jairo é mais uma das vítimas da vida depravada de ‘Luísa Felpuda’, que mantinha um bordel de vícios e corrupção, arruinando a vida sexual de centenas de jovens, levando-os à depravação”. Ainda segundo Nei Soares de Oliveira, em um

caso desta natureza, será preciso saber quem era a vítima e quem é o autor. De um lado, a vítima se constituía uma sacerdotisa que iniciava seus servidores na prática de aberrações sexuais. E não se pense que o homossexual é um elemento delicado e avesso à violência. Ele pode aparentar docilidade, mas é violento. Basta citar a quantidade incrível de ocorrências envolvendo travestis, que se munem de facas, giletes, navalhas e são violentos até na hora da prisão (Carneiro, jul. 1980, p. 4).

O segundo elemento refere-se ao “tio envergonhado” de Luís, Manuel Bento Luzardo, de 52 anos, que, “apenas alguns dias depois do crime, apareceu [...] reclamando a fortuna deixada pelo sobrinho”. De acordo com o Lampião, Manuel Luzardo, “justificando seu tardio aparecimento, afirmou que todos condenavam o comportamento da bicha e por isso não ligaram para a notícia de seu assassinado” (grifos do jornal). A vergonha de Manuel Bento Luzardo, ao afirmar que “quase nunca o via” e “nem o visitava”, podendo “pouco falar sobre ele”, e que “não aprovava” o “modo de vida” de Luís, era, na visão do Lampião, exemplificadora da estigmatização e do preconceito sofrido pelos homossexuais (Carneiro, 1980, p. 4).

As matérias sobre agressões físicas contra homossexuais também eram tratadas pelo jornal. A edição n. 20 (jan./1980), por exemplo, informava que “rapazes de classe média, na zona sul do Rio de Janeiro, [...] organizados em bando, vêm invadindo com uma frequência cada vez maior os locais frequentados por homossexuais para ‘castigá-los’”. A mesma matéria citava, ainda, um caso de agressão ocorrido na Gueifieira Palace, também no Rio de Janeiro, quando “um bando de soldados da Polícia Militar, armados de cassetetes de madeira, invadiu o banheiro de homens e surraram indistintamente todos os que lá estavam” (Silva, 1980, p. 3).

No contexto da redemocratização, Lampião também se envolveu no debate político, apoiando candidatos com pautas progressistas. Na edição n. 6, publicou em suas páginas um artigo de Baiardo de Andrade Lima, concorrente à deputado federal pelo MDB de Pernambuco, que defendia os direitos homossexuais e a legalização do aborto. No texto de introdução, Aguinaldo Silva destacava a “sorte do povo guei pernambucano, que tem o seu candidato; no Rio, por exemplo, cidade falsamente liberal (falsamente sim: é a cidade de Chagas Freitas), não há uma escolha desse tipo” (Silva, 1978, p. 4). A publicação do texto do candidato pernambucano foi alvo de monitoramento da Divisão de Segurança e Informações do Ministério da Justiça. Segundo o órgão, o Lampião da Esquina “se dedicava à promoção do homossexualismo”, e seus articulistas “criticam candidatos a cargos eletivos, por se omitirem diante dos problemas dos homossexuais” (Silva, 1978, p. 4).

Outro tema abordado nas páginas do Lampião era a questão da homossexualidade feminina. O assunto do lesbianismo também foi tratado diversas vezes pelo jornal, embora com menos frequência que a homossexualidade masculina. O mensário veiculou matérias discutindo, por exemplo, a discriminação sofrida pela cantora negra Lecy Brandão na escola de samba Mangueira (ed. n. 20).

Outro caso tratado pelo Lampião foi o de Ninuccia Bianchi, acusada de matar a sua companheira, Vânia da Silva Batista, empurrando-a da janela do prédio onde moravam no bairro de Jacarepaguá (ed. n. 13). O caso havia sido inicialmente tratado como suicídio. Porém, com a descoberta de cartas amorosas entre as duas, o delegado responsável imediatamente mudou o rumo das investigações e passou a apontar Ninuccia como culpada pela morte de Vânia. Segundo o Lampião da Esquina,

[...] quem acompanhou com atenção as duas sessões no tribunal, pôde perceber claramente que todo um clima está sendo montado, a partir da ação do promotor Gil Castelo Branco e do advogado (de acusação) João Carlos Mallet, para que, ao final do processo, ela seja condenada. Se não for por homicídio - já que, no processo, não existe a menor evidência de que ela tenha empurrado sua companheira Vânia da Silva Batista do prédio em que moravam -, pelo menos por sua condição de lésbica, e pelo fato de ela ter deixado bem claro, a todos os que conviveram com elas, durante o tempo em que moravam juntas, o amor que sentia pela outra (Silva, 1979, p. 8).

Nas falas do promotor e do advogado de acusação apareceriam, “com estarrecedora frequência”, palavras como “pervertida”, “anormal”, “doente”, além de expressões como “festinhas de embalo”, desqualificando Ninuccia pela sua condição sexual e, não necessariamente, pelo seu envolvimento no suposto crime. Nesse sentido, Lampião criticara duramente o posicionamento dos acusadores de Ninuccia, pois, segundo o jornal,

é preciso que, de alguma maneira, se deixe bem claro - ao juiz e ao Grande Júri - que não se pode considerar uma pessoa suspeita de homicídio só por causa de sua preferência sexual. Ninuccia pode ser até culpada - embora, como diz com tranqüilidade seu advogado, Georgiano Mulier, nada existe que a incrimine; o que não se pode é condená-la a partir da única prova que a Justiça tem contra ela: o fato de que ela é lésbica (Silva, 1979, p. 8, grifo do jornal).

Ninuccia Bianchi acabou sendo, ao final do processo, inocentada. Conforme o Lampião, “nenhuma prova havia nos autos que justificasse sua indiciação, a não ser o fato da sua opção sexual constatada com a descoberta de cartas amorosas entre as duas” (Miccollis, 1980, p. 6). Após ter “enfrentado todas as humilhações que a grande imprensa deu ao seu caso e todas as deturpações a que foi condenada a ouvir por uma promotoria ávida em apenas devassar intimidades de sua vida particular, e não em esclarecer a verdades dos fatos”, a vida de Ninuccia Bianchi seria marcada por uma série de dificuldades e preconceitos devido a sua condição sexual. De acordo com o jornal,

seu drama não termina com o feliz final jurídico: ela continua desempregada, com dificuldades em arranjar trabalho, porque, MESMO ABSOLVIDA, sua “fama de homossexual” continua a persegui-la. A estigmatização, agora, não é por um crime, mas, pior ainda, por um preconceito. Quando virá a verdadeira absolvição social, de fato, de Ninuccia? (Miccollis, 1980, p. 6).

O Lampião também dedicou atenção em suas páginas a outros temas, como as travestis (ed. n. 4, 22, 23 e 32), a relação entre homossexualidade, religião e Igreja (ed. n. 26), a luta das mulheres pela igualdade de gênero (ed. n 11, 20, 23, 24, 26 e extra, n. 2), e o movimento negro e a questão racial (ed. n. 4, 10, 14, 15, 17, 18, 19 e 28).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Apesar de sua curta duração, ainda que maior do que muitos dos seus antecessores, o Lampião da Esquina teve grande relevância na luta pelos direitos LGBT+, quando a sigla, acrescentada de muitas outras letras, e as inúmeras tentativas de definições de padrões de gênero sequer existiam. Destacando o seu papel, Renan Quinalha observa que,

apesar de formado por um conselho editorial basicamente concentrado no eixo Rio-São Paulo, o jornal conseguiu transcender o regionalismo que predominava até então nas publicações homossexuais, alcançando uma nova escala. Com circulação nacional, milhares de exemplares eram vendidos em bancas de jornais ou enviados a assinantes mensalmente. Não raras vezes, trazia estampadas nas suas páginas, dispostas em formato de tabloide, matérias sobre diversas partes do país e até de outros lugares do mundo (Quinalha, 2022, p. 107).

Com uma maior liberalização dos costumes e abertura do regime militar, no início da década de 1980 começaram a surgir revistas sem maiores preocupações e pretensões cultural e política, porém dispostas a preencher suas páginas com fotos de nus masculinos. Assim, Lampião passaria a dar maior destaque ao tema da nudez, o que gerou divergências entre seus editores. Além disso, o aumento do custo de produção do impresso e a dificuldade com anunciantes, que se recusavam a expor sua propaganda em um jornal de conteúdo homossexual, agravavam a situação.

Em julho de 1981, o jornal publicaria a sua última edição (n. 37). A chama do Lampião se apagava, porém, o seu legado continuou iluminando o longo e tortuoso caminho de várias pessoas que viviam à sombra de sua identidade na luta por direitos, visibilidade, expressão e voz. Deve-se, portanto, ressaltar a importância do Lampião na atualidade, em especial na memória da resistência do movimento LGBT+ e no combate à LGBTfobia no Brasil.

REFERÊNCIAS

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• 1
  A CNV foi criada em 2011, pela Lei n. 12.528, com o objetivo de investigar as graves violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 no Brasil, e executadas por agentes do Estado (Brasil, 2011).
• 2
  Conforme aponta Bourdieu (2002, p. 154), “a forma particular de dominação simbólica de que são vítimas os homossexuais, marcados por um estigma que [...], impõe-se através de atos coletivos de categorização que dão margem a diferenças significativas, negativamente marcadas, e com isso a grupos ou categorias sociais estigmatizadas. Como em certos tipos de racismo, ela assume, no caso, a forma de uma negação da sua existência pública, visível”.
• 3
  A ABIG, dirigida por Agildo Guimarães e Anuar Farah, tinha sede no Rio de Janeiro e funcionou entre 1962 e 1964, quando foi fechada pelo regime militar.
• 4
  Segundo Coelho (2014, p. 50), “a edição número zero é lançada apenas com o nome de Lampião, mas como havia um jornal com esse nome os editores tiveram que alterar devido a questões burocráticas. Este periódico, o zero, não foi vendido, foi uma edição experimental e distribuída a pessoas selecionadas pelos editores do jornal”.
• 5
  De acordo com Amaral e Bertolli (2015, p. 61), “o jornal se tornou veículo de representação de outras minorias como os negros, ambientalistas, populações indígenas, detentos, militando também em defesa do uso de maconha”.
• 6
  Em sua edição n. 11 (abr./1979), o Lampião da Esquina publicava, com grande entusiasmo, “uma grande notícia para bonecos e bonecas de todo o Brasil: no dia 12 de março, o jornalista Celso Curi foi absolvido no processo ao qual respondia, perante a Justiça de São Paulo, por infração ao artigo 17 da Lei de imprensa - ‘ofender à moral e os bons costumes’; segundo a denúncia do Promotor. Celso estaria ‘promovendo encontros entre seres anormais’ através da Coluna do Meio, publicada diariamente no jornal Última Hora/SP e hoje extinta” (Trevisan, 1979, p. 3).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  16 Dez 2024
• Data do Fascículo
  2024

Histórico

• Recebido
  27 Fev 2024
• Aceito
  04 Set 2024