Revisitando "Família e Transição": família, terra e mobilidade social no pós-abolição: Rio de Janeiro (1888-1940)¹

Resumos

O artigo é uma homenagem à historiadora Ana Lugão Rios, pioneira no estudo do pós-abolição do Brasil. Com base em suas contribuições, o principal objetivo é ampliar as pesquisas sobre as experiências coletivas de famílias negras e o impacto sobre seu tamanho com a entrada de produções agrícolas orientadas ao mercado na região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro. Com a redução de oferta de terras em virtude da produção de laranjas em larga escala, famílias negras adotaram como estratégia o aumento no número de membros dentro da mesma unidade, o que, posteriormente, possibilitou, em situações limite, mobilidade social. Para tanto, serão utilizados os registros civis de nascimento do município de Nova Iguaçu, entre os anos de 1888 e 1940, que, ao contrário dos encontrados por Rios em Paraíba do Sul, são bem consistentes.

pós-abolição; família; mobilidade social

This article is a tribute to the historian Ana Lugão Rios, a pioneer in the study of the Post-Abolition period in Brazil. Based on her contributions, the main aim of this paper is to expand the research of experiences of black families and the impact on their size of market oriented production in the metropolitan area of Rio de Janeiro. With the reduction of available land due to large-scale orange production, black families temporarily grew in size in areas of small holdings, which enabled social mobility in certain extreme situations. The civil registers of births from the municipality of Nova Iguaçu from 1888 - 1940 will be examined in order to achieve this.

post-abolition; family; social mobility

Ao defender o Mestrado na Universidade Federal Fluminense (UFF), em 1990, Ana Lugão Rios colocava no centro de análise as famílias negras de Paraíba do Sul.¹ Mediante análises quantitativas de registros paroquiais e civis, sua principal preocupação repousava em demonstrar como as famílias negras de escravizados não foram desmanteladas após a abolição no Brasil. Embora tenha verificado sua existência no imediato pós-abolição, a fragilidade de informação das fontes impediu que a pesquisadora avançasse no acompanhamento das famílias ao longo dos anos, ou que avaliasse o impacto do acesso à terra no tamanho dessas famílias, pois nem os registros eclesiásticos nem os civis informavam a cor após a década de 1910.

Ao contrário do que ocorreu nas fontes analisadas por Rios em Paraíba do Sul, encontrei, nos registros civis de nascimento e de óbito da região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro, a declaração sistemática da cor entre os anos de 1889 e 1939. Nesse sentido, este artigo tem por objetivos, em primeiro lugar, ampliar e dar prosseguimento à análise das experiências coletivas das famílias negras e do impacto do crescimento da produção de laranjas na estrutura familiar de negros, após a abolição. Ali, ao contrário do que se supõe inicialmente, com a redução de oferta de terra em virtude da valorização das propriedades, as famílias tenderam a se expandir. Por conseguinte, em segundo lugar pretendo analisar, mediante casos limite, como a estratégia de constituir famílias nucleares e extensas afetou as chances de mobilidade social.

Para atingir tais objetivos irei cruzar dados referentes às estruturas familiares de brancos, pardos e pretos ao longo do tempo - estado civil dos pais, presença do nome do pai, citação dos nomes dos avós e apadrinhamento. Além disso, serão analisados os registros civis de nascimentos do antigo município de Iguassú.²A diferença desta pesquisa em relação às citadas anteriormente consiste na análise temporal, contemplando os seguintes anos de 1889, 1894, 1899, 1904, 1909, 1914, 1919, 1924, 1929, 1934 e 1939. Ao mesmo tempo, cruzarei essas informações com três trajetórias de negros que tiveram destaque social nesse município: Gaspar José Soares - vereador por cinco mandatos consecutivos; Silvino de Azeredo - proprietário e editor do jornal hebdomadário O Correio da Lavoura; e Francisco Madeira - exportador de laranjas.

FAMÍLIA E TRANSIÇÃO

Desde a década de 1980, a família de cativos e sua estrutura ao longo do tempo foram objetos de pesquisa de historiadores brasileiros e brasilianistas voltados para estudos do período colonial e imperial no Brasil. Procuraram, principalmente, comparar a vida familiar de brancos, pardos e pretos livres, e de escravos.³ A grande novidade daquela década consistia na "descoberta" da existência da unidade familiar na senzala e de como ela afetava a relação entre escravos e proprietários. Ou seja, a possibilidade de possuir família abria espaço tanto para a negociação como para o conflito (Reis; Silva, 2005), assim como mantinha certa estabilidade que, por vezes, refletia até mesmo uma diferenciação e, por que não, uma mobilidade social dentro da escravaria (Florentino; Góes, 1997).

Contudo, foram poucos os pesquisadores que se dedicaram a acompanhar as famílias e o resultado de suas ações após a abolição. No caso americano, a análise de diversas cartas trocadas entre familiares negros, antes e após a abolição, permitiu a Herbert Gutman identificar "a família como o centro em torno do qual gira[va] o mundo dos escravos, que tornou possível inclusive a sobrevivência de tradições africanas e a criação e transmissão de uma cultura afro-americana" (Gutman, 1976, apud Rios, 1990, p.48). Se para Gutman isso foi possível durante o período de escravidão, quando sua análise é estendida para o período posterior tem-se a percepção de que a estrutura familiar e o valor a ela atribuído por negros escravizados foram perpetuados no período pós-abolição no sul dos Estados Unidos.

No caso brasileiro, um dos primeiros trabalhos a atentar para a existência da família negra no pós-abolição e para o acesso à terra foi Ao sul da história, de Hebe Mattos. Durante pesquisa no município de Capivary, no estado do Rio de Janeiro, Mattos deparou com diversos negros proprietários de pequenas posses e que detinham uma memória do cativeiro. Para ela, a desagregação econômica do município "abriu condições para a permanência da população pobre, em grande parte formada por ex-escravos", atraindo boa parcela da população liberta de outras regiões em virtude da abundância de terras livres em que a organização agrária era fundada no trabalho familiar (Mattos, 2009, p.135). No entanto, infelizmente, nesse livro Mattos não se deteve no tamanho, estrutura e trajetórias das famílias ao longo dos anos. No trabalho seguinte, dedicando-se à análise dos significados de liberdade, a autora demonstrou que os cativos, ao constituírem laços familiares, cruzados com relações horizontais e verticais de parentesco e aliados a redes de solidariedades, puderam melhorar a condição de vida (Mattos, 1995). A autora não entrou em pormenores na análise das famílias negras em si no período posterior à abolição, mas apontou que elas não se desfizeram findo o cativeiro.

Preocupada em traçar trajetórias familiares coletivas de negros durante o período da escravidão e posteriormente a ele, Ana Rios rediscutiu uma bibliografia clássica. Seu principal objetivo era demonstrar a existência de famílias negras no período do pós-abolição e, para tanto, a autora utilizou os registros civis e paroquiais de nascimento e de casamento do município de Paraíba do Sul. Ali, deparou com a existência de famílias nucleares e estendidas no período da escravidão, porém esbarrou na dificuldade de acompanhá-las no período pós-abolição. A diminuição acentuada de referências à categoria "cor" em ambos os tipos de registros, após a década de 1910, impediu uma análise temporal das trajetórias familiares coletivas desses agentes. O último capítulo da dissertação "que deveria acompanhar a família negra até 1920, acabou por ser, em grande parte, um capítulo em que são apresentadas algumas especulações sobre como tais famílias atravessaram este período em Paraíba Sul" (Rios, 1990, p.100).⁴

Diante das dificuldades em acompanhar trajetórias e experiências coletivas dos negros no período pós-abolição, o uso da História oral apresentou-se como uma das soluções. Nas proximidades do centenário da abolição, (Queiroz e Janotti 1988) realizaram diversas entrevistas com descendentes diretos de ex-escravizados no estado de São Paulo. Tal iniciativa, aliada a experiências norte-americanas, como as leituras orientadas pelo professor Allen (Isaacman 1996) e os trabalhos de análises demográficas mediante entrevistas empreendidas por um grupo de pesquisadores da década de 1980, na África Central,⁵ podem ter influenciado o trabalho seguinte de Ana Rios - a tese de doutorado. O resultado da aplicação de depoimentos, no Sudeste cafeeiro, de filhos e netos de ex-cativos mediante análise qualitativa, foi a obtenção de diversas coincidências narrativas de trajetórias individuais e familiares (Rios; Mattos, 2005).

Pesquisas posteriores também se dedicaram a alcançar essas trajetórias individuais para atingir as experiências familiares. Contudo, nesses trabalhos, houve abandono da pesquisa de experiências coletivas e dedicação apenas às trajetórias individuais ou de uma ou duas famílias de ex-escravos e seus descendentes no período do pós-abolição. Tais pesquisas usavam os registros paroquiais e civis apenas para consultar nomes e relações familiares mais próximas.⁶ Portanto, diante desse hiato, torna-se necessário atingir as experiências coletivas, vivenciadas por mais de dois grupos, como também as situações limite por elas vividas.

Diferentemente do que ocorreu nesses trabalhos, na região metropolitana do Rio de Janeiro, no antigo município de Iguassú, consegui obter dados sobre as experiências coletivas de famílias de negros. E aqui consiste a originalidade deste artigo. Entre os anos de 1889 e 1939, a menção à categoria "cor" nos registros analisados do 1o Oficio de Registro de Pessoas Naturais do município de Nova Iguaçu foi de 99,4%. E, desse modo, tais registros tornaram-se uma fonte significativa e um importante meio para se chegar à experiência do pós-abolição na região. Antes de analisar a documentação, faz-se necessário elencar determinadas ressalvas. As cores de pele nos registros civis aparecem, em sua grande maioria, divididas em brancos, pardos e pretos. Também foi possível localizar outras categorias de cor que não permaneceram ao longo dos anos, a saber: moreno, clara e fula.

Em dicionário da língua portuguesa publicado em 1890, as cores são representadas de diversas maneiras. Branco, como substantivo, significava apenas aquele que tem "a côr branca", enquanto como adjetivo é o "da côr da cal, limpa, da neve, do leite". Ou a melhor definição, "homem branco; oposto a pardo, preto". Já para os homens pardos tem-se a seguinte definição: "côr escura entre o branco e o preto; homem de côr, mulato, um pardo". Para as mulheres, fica a seguinte citação: "mulher de côr. Usa-se este nome geralmente no Brazil, em vez de mulata, por darem a este termo uma significação depreciativa, ou ofensiva". Para Moraes, o preto, em 1890, era aquele da "Raça preta, ou negra; raça de homens caracterisada pela pelle negra; raça ethiopica" (Silva, 1890). Em 1899, para Cândido de Figueiredo, a definição das cores não parece ter se modificado tanto em relação ao dicionário anteriormente citado, somente incluindo cores não enunciadas (Figueiredo, 1899). O que mais chama atenção, pelo menos nesse dicionário, é que na cor preta faz-se referência ao passado escravista: "habitante negro da África; escravo preto". Nos dicionários de Simões da Fonseca e de Laudelino Freire e João L. de Campos, publicados em 1926 e 1939, respectivamente, não surgem diferenças importantes nas definições da cor. Para o branco, a definição continua como "que tem a côr da neve, da cal, do leite", tendo apenas uma clara referência ao passado desse grupo no segundo dicionário, no qual é referenciado como "Senhor, Patrão" (Fonseca, 1926; Freire; Campos, 1939-1944). Cabe salientar não ser objetivo desta pesquisa a análise da mudança de sentido das categorias, certamente ocorrida entre 1889 e 1939 (Correia, 2006) e, dessa maneira, optou-se por respeitar as nomenclaturas presentes na documentação - branca, parda e preta.

Em relação aos sub-registros - um problema das fontes de demografia histórica no Brasil -, é possível observar no período abordado uma busca mais intensa pelo registro civil de nascimento em comparação ao óbito. Apesar do conhecimento público e notório do alto índice de mortalidade por doenças infectocontagiosas na região, como malária e tuberculose (Pereira, 1970), os sub-registros de óbito superam em muito os de nascimento. Apesar disso, os dados analisados acompanharam o aumento populacional comparado aos censos, e os sub-registros ocorreram em todos os grupos, sem distinção racial. Desse modo, mesmo não sendo possível, por meio deles, analisar demograficamente a região - a exemplo do que ocorre para os séculos anteriores com a documentação eclesiástica -, é possível obter indícios interessantes e importantes do crescimento populacional e da estrutura familiar entre os anos de 1889 e 1940.

FAMÍLIA NA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO

Ainda são poucos os pesquisadores que se dedicaram à família escrava na segunda metade do século XIX, na Região Metropolitana da cidade do Rio de Janeiro. Nielson Bezerra, ao analisar os registros paroquiais da freguesia de Nossa Senhora do Pilar, de 1871 a 1888, onde atualmente localiza-se o município de Duque de Caxias, deparou com a existência de uma família escrava peculiar. A produção não era em larga escala, concentrando-se a economia na fabricação de farinha, e a escravaria era formada por poucos africanos, tendo em sua composição grande maioria de crioulos. As fazendas eram de pequeno e médio portes, possuindo em média trinta escravos por plantel (Bezerra, 2012, p.118). O autor percebeu que, em sua grande maioria, o nome do pai não constava na documentação. Buscando responder a essa questão, Robert Slenes afirmou que as uniões estáveis entre cativos aconteciam em maior escala nas grandes propriedades. Somados a isso, também poderiam existir os casamentos denominados "ilícitos", os quais não possuíam aprovação nem dos proprietários nem da Igreja Católica (Slenes, 1999, p.96).

Contudo, a falta do pai nos registros foi substituída pela intensa presença dos padrinhos. O compadrio exercia importante papel dentro da escravaria, pois estendia os laços familiares e "seria um instrumento de recriação e adaptação de códigos de origem africana" cuja finalidade seria a de "unir pessoas de história e condições semelhantes em um universo comum e compreensível: o parentesco" (Rios, 1990, p.55). O apadrinhamento ultrapassava por vezes a barreira da condição jurídica dos envolvidos, uma vez que "através dele [escravizados] multiplicaram os laços de parentesco espiritual, dentro e fora do cativeiro" (Machado, 2006, p.50). Por conseguinte, adotado como estratégia de mobilidade social, interna e externamente às fazendas, o compadrio tendia a ligar a família do batizando às pessoas situadas em patamar equivalente ou superior da hierarquia social (Brügger, 2007). Desse modo, mesmo na ausência do pai, os padrinhos foram figuras importantes para a configuração familiar e estiveram presentes em todos os registros da região (Bezerra, 2012, p.111, 116).

Infelizmente não há outros dados sobre as trajetórias das famílias escravas dos demais municípios para uma comparação, como também não há informações sobre a quantidade de alforrias nas últimas décadas ou mesmo sobre a quantidade de libertados logo após 13 de maio de 1888. Supõe-se apenas que, como a região atuava de forma periférica na economia do estado, e como a quantidade de escravos era bem inferior se comparada à do Vale do Paraíba, ali a escravidão perdeu força mais rapidamente. Com a crise das pequenas produções de farinha, de cana-de-açúcar e café, e a consequente queda dos valores das propriedades (Pereira, 1977), preliminarmente desejo aqui afirmar que foi possível a esses trabalhadores negros livres o acesso a pequenas roças.

Antes de prosseguir na discussão sobre o tamanho das famílias no período do pós-abolição, torna-se necessário identificar como irei nomeá-las. São três os tipos de estrutura familiar, a saber: família nuclear, estendida e complexa. No primeiro caso, encontram-se aqueles em que pai, mãe e filhos são o centro da família. Do mesmo modo, pela grande quantidade de famílias legalmente informais, é necessário informar que nos casos em que os filhos são ilegítimos (os pais não são casados), mas o nome do pai aparece, a família deve ser configurada como conjugal. Por conseguinte, a família estendida é identificada pela presença de outros parentes, como tios, avós e netos que vivem com uma família conjugal. Por último, encontra-se a família complexa, que além de conter os parentes, também é composta por agregados, isto é, aqueles que não possuem parentesco de sangue com a família conjugal (Johnson, 1978, p.628).

Com a finalidade ainda de demonstrar a existência da família negra no pós-abolição da região metropolitana, torna-se necessário apontar outros indicadores. Inicialmente, pode-se destacar a repetição de nomes de avós e demais parentes nas crianças. De acordo com (Rios 1990, p.49), essa foi uma maneira de "exprimir, nas mais diversas regiões escravistas, um referencial importante de suas vidas: a família". Apesar de a citação se referir ao período do cativeiro, a mesma estratégia foi adotada no período posterior à abolição. De acordo com (Fraga Filho 2006, p.296), os nomes e sobrenomes foram transmitidos "aos filhos e netos, certamente como forma de definir e fortalecer o vínculo entre as gerações". A repetição de nome não é o objeto de análise deste artigo,⁷ todavia é importante destacar que nos registros civis analisados, dos pretos e pardos residentes do antigo município de Iguassú, há repetição de nomes, pelo menos dos avós, em 8% dos registros.

Outro indicador do fortalecimento da família no pós-abolição é o compadrio. Como afirmei, ele foi adotado como importante estratégia de ampliação dos laços familiares, assim como de mobilidade social, durante o cativeiro. Todavia, o apadrinhamento, como tema de pesquisa, não recebeu o mesmo tratamento no período posterior à abolição. Souza, ao analisar os assentamentos do interior da Bahia, deparou com uma singularidade nos registros paroquiais, em comparação aos encontrados no antigo município de Iguassú. Ali, após 1888, o pároco continuou assentando a "cor" dos indivíduos. Ao cruzar as informações referentes aos padrinhos com os testamentos e entrevistas orais, a autora chegou à conclusão de que o apadrinhamento "se tornava uma forma de adquirir vantagens no compromisso assumido entre os compadres ou as comadres, embora isso não significasse redução das distâncias sociais existentes". Decerto, "o parentesco espiritual estabelecido era, portanto, uma estratégia de construção de sociabilidades que visava trocar ajuda pessoal, além de firmar uma relação de dependência" (Souza, 2014, p.8). A prática do apadrinhamento, mesmo com nova roupagem, permaneceu como estratégia social no pós-abolição.

A força da nomeação de padrinhos era tanta que, nos primeiros anos após a abertura do cartório, em 1889, era possível observar as dificuldades enfrentadas pelos funcionários na implantação do registro civil em Iguassú, em função da recente separação ocorrida entre Igreja e Estado. É possível observar o resultado da disputa nos primeiros registros civis de nascimento, nos quais os tabeliães, aparentemente ainda mal informados sobre o que assentar, registraram informações desnecessárias para o mundo civil, como o nome dos padrinhos e a data do batismo.⁸

Dessa forma, clara está a necessidade de ampliar o estudo do compadrio no período pós-abolição, o que poderá auxiliar na rediscussão sobre o clientelismo no mundo rural brasileiro (Rios, 2007). É mister destacar a construção de um parentesco fora da relação parental, constituída mediante compadrio, entre pessoas declaradas como pretas e pardas. Mesmo que não residentes, é lícito supor que, tanto na Bahia quanto na Região Metropolitana do Rio, os padrinhos não parentes estavam presentes na vida das famílias negras.

TERRA E FAMÍLIA

Nos primeiros anos após a declaração da Lei Áurea, no antigo município de Iguassú, a crise da produção de café local parece ter impactado diretamente as famílias, o que, aparentemente, se modificou após a década de 1920. Entre os anos de 1872 e 1890, a população variou em cerca de 20%, passando de 31.654 moradores para 25.119 nos censos.⁹ Aparentemente, muitos deixaram a região em busca de locais economicamente mais vantajosos. Essa migração tinha, provavelmente, caráter sazonal, uma vez que não há relatos, muito menos indícios, de uma debandada em massa e em definitivo para outras regiões do estado do Rio de Janeiro. O quadro parece se reverter a partir da década de 1920, quando o crescimento populacional retomou o antigo patamar, em torno de 33 mil pessoas. Contudo, o que mais chama atenção no Gráfico 1 é o crescimento significativo da população na década de 1940. De acordo com o censo desse ano, a população chegou ao patamar de 140.606 pessoas, um aumento demográfico de 300%, em apenas 20 anos, resultado de migração, principalmente do Vale do Paraíba e do Nordeste (Costa, 2013).

Gráfico 1
Crescimento populacional do município de Nova Iguaçu nos censos - 1872 a 1940. Fonte: registros civis de nascimento do 1^o Ofício de Registro de Pessoas Naturais do município de Nova Iguaçu: 1889, 1894, 1899, 1904, 1909, 1914, 1919, 1924, 1929, 1934 e 1939.

Nesses censos, não é possível acompanhar a composição social por meio das cores, ao longo dos anos. Aparentemente, nos censos de 1872 e 1890 houve um movimento em direção à miscigenação, o que poderia ser comprovado, caso o censo seguinte, de 1920, apresentasse a categoria "cor" em seus dados, o que não ocorreu. Somente após 50 anos a cor voltou a aparecer no censo, e nele os brancos surgem como a grande maioria em relação aos pardos e aos pretos. Mesmo sem a declaração da cor, é possível demonstrar uma importante informação do gráfico: após a década de 1920, há uma migração em massa para o município de Nova Iguaçu. A análise sobre os migrantes - de onde vieram, ofícios e família, entre outros temas - já consta em trabalho anterior, e neste artigo não constitui objeto de análise (Costa, 2013). Nesta pesquisa, tenho por perspectiva analisar somente os residentes da região.

Em virtude da falta de informações referentes à cor na década de 1920, para conseguir desenvolver uma comparação entre as trajetórias de brancos, pardos e pretos no município de Iguassú entre os anos de 1889 a 1940, procurei outras fontes. Como já afirmei, em minha pesquisa os registros civis de nascimentos tornaram-se um ótimo e possível mecanismo para suprir essa falta de informação de 50 anos da população preta e parda na região da Baixada Fluminense. Um dos primeiros questionamentos na fonte refere-se à permanência ao longo dos anos, ao acesso à burocracia do Estado e à família. Afinal, no imediato pós-abolição parece não ter havido impedimentos à busca dos cartórios, tampouco à formação de família para egressos do cativeiro. Com a finalidade de compreender esse processo, deve-se realizar um comparativo com os dados já apresentados, até a década de 1940.

Entre os anos de 1889 e 1939, a situação conjugal dos pais de crianças registradas como brancas, pardas e pretas aparentemente modificou-se bastante. O Gráfico 2 compara percentualmente a quantidade de casados nos anos sugeridos. Nota-se que houve um progressivo incremento da família conjugal em todas as cores. Após a instalação do registro civil de nascimento, para todas as cores há uma diminuição bem significativa de pais solteiros e, apesar de um pequeno pico em 1939, em nenhum momento posterior se retornou ao patamar do ano de 1889. Após 1894, em quase 80% dos registros de crianças brancas, ao longo dos anos, os pais se declararam casados ao cartorário. Os pardos começam com um número bem inferior (30%) em 1889 e terminam, em 1934, com quase 70% das crianças tendo pais casados. Menos de 20% das crianças declaradas como pretas têm os pais casados no primeiro ano do cartório, mas, comparados aos pardos, eles chegaram a quase 60%. Apesar de os pais das crianças registradas como pretas e pardas se casarem menos, mesmo com a diminuição de casados em 1939 por conta de situações conjunturais que avaliarei mais à frente, cabe aqui destacar que a quantidade de pais declarando-se casados aumentou significativamente até o ano de 1934.¹⁰

Gráfico 2
Pais casados (%) por cor e ano nos registros civis de nascimento. Município de Nova Iguaçu - 1889-1939. Fonte: registros civis de nascimento do 1o Ofício de Registro de Pessoas Naturais do município de Nova Iguaçu: 1889, 1894, 1899, 1904, 1909, 1914, 1919, 1924, 1929, 1934 e 1939.

Se o problema da pesquisa é o tamanho da família, deve-se atentar não somente para a legitimidade da relação dos pais, mas também para a presença do nome do pai e da mãe nos registros civis. Boa parte das crianças, nos primeiros anos de existência do cartório de registro civil, foi declarada como "natural", ou seja, filha de pais solteiros. Todavia isso não impediu que em alguns registros o nome do pai fosse declarado.¹¹ No Gráfico 3, para as crianças registradas como brancas, após o ano de 1894 o nome do pai esteve presente em mais de 90% dos casos. Esse número se modificou para os pardos, pois eles começaram, em 1889, com percentagem bem baixa; entretanto, a partir de 1894, aumentou a semelhança estatística com as crianças brancas. A trajetória da presença do nome do pai das crianças pretas não foi diferente das demais: em 1894, em menos de 10% dos registros o pai estava presente ou pelo menos teve o nome citado; todavia, a partir de 1909, ele está em quase 80% dos assentamentos. Nesses, apesar de se verificar uma presença menor, isso não significa dizer que o pai estivesse ausente da vida da criança.

Gráfico 3
Pai presente (%) por cor e ano nos registros civis de nascimento. Município de Nova Iguaçu - 1889-1939. Fonte: registros civis de nascimento do 1o Ofício de Registro de Pessoas Naturais do município de Nova Iguaçu: 1889, 1894, 1899, 1904, 1909, 1914, 1919, 1924, 1929, 1934 e 1939.

A ausência do nome do pai no registro pode ser explicada por diferentes fatores. Em 1894, Laurentino Ferreira dos Santos declarou o nascimento de sua filha, da cor preta e legítima, dele e de sua esposa Alice Ferreira dos Santos. Infelizmente, a criança nasceu morta, e talvez por conta desse fato, ela não tenha recebido um nome, contudo os nomes das avós estavam presentes no registro. Eram elas, do lado paterno, Ricarda da Conceição, e materno, Rosa Maria da Conceição. O pai era natural da localidade de Jacarepaguá, no Distrito Federal, e tinha como profissão padeiro, mas era residente em Belford Roxo.¹² Talvez este último registro citado ajude a explicar a ausência de pais de crianças registradas como pretas e pardas nos primeiros anos do funcionamento do cartório. Em virtude do declínio econômico da região, passaram a ocorrer emigrações sazonais, provavelmente maiores entre os homens em idade adulta, impedindo-os de estarem presentes no parto, como também na hora do registro. Mas outros estudos também já demonstraram que nesses primeiros anos de pós-abolição boa parte da configuração familiar da população preta e parda era formada por mulheres: avó materna - mãe - filhos (Souza, 2012, p.95). O mais importante a se destacar nesse gráfico é que, após o ano de 1914, com a eliminação das multas de registros atrasados, o nome do pai esteve presente quase equilibradamente em todas as cores.

Outro bom indício da configuração familiar, ao longo dos anos, está presente no valor dado à citação dos avós no momento do registro. Somente para reforçar, cabe lembrar que o Gráfico 4 foi construído com base na citação do nome dos avós, logo, não é possível delimitar se eles estavam presentes no cotidiano da criança ou se já eram falecidos por ocasião do registro. No entanto, o uso de seus nomes é um claro indício da valorização da ancestralidade, mesmo quando esses parentes já não eram vivos ou mesmo quando moravam distantes. Apesar de pardos e pretos citarem pouco o nome de todos os avós nos primeiros anos do século XX, a partir de 1919 o número de crianças que possuem em seu registro de nascimento a citação aumentou gradativamente. Não há como afirmar categoricamente, mas é possível que o aumento da citação do nome dos avós de crianças não brancas aponte uma ampliação dos laços familiares, podendo, até mesmo, configurar famílias estendidas.

Gráfico 4
Citação de todos os av[os (%) por cor e ano nos registros civis de nascimento. Município de Nova Iguaçu - 1889-1939. Fonte: registros civis de nascimento do 1o Ofício de Registro de Pessoas Naturais do município de Nova Iguaçu: 1889, 1894, 1899, 1904, 1909, 1914, 1919, 1924, 1929, 1934 e 1939.

Na contrapartida dessas análises, coletando os últimos anos de registro civil, 1934 e 1939, ao comparar tanto os registros civis de nascimento quanto os de óbitos, ficou evidente o aumento, mesmo que não tão latente, de solteiros, em 1939, entre todas as cores. Nesse ano, a região da Baixada Fluminense recebeu uma gama de migrantes de várias regiões do país - com destaque para os originários do Vale do Paraíba e do Nordeste - em virtude da ampliação de oferta de trabalho por conta da exportação de laranjas (Costa, 2013). A maior parte dos migrantes era do sexo masculino, e, logo, sua chegada à região provavelmente modificou o mercado matrimonial, uma vez que ampliou a razão de masculinidade, dificultando que boa parte dos homens residentes da região contraísse matrimônio, assim como acirrou a disputa tanto pelo mercado de trabalho quanto pelas pequenas propriedades (Costa, 2014).

Em resumo, o que vale ressaltar após a análise desses gráficos é o aumento significativo de pessoas, ao longo dos anos, indicando serem casadas, e a mudança de estrutura familiar. Isto é, nos primeiros anos após a abolição e até a década de 1920, a família de pretos e pardos era caracterizada pela família conjugal; todavia, a partir da década de 1930, passou a ser estendida. A ação de registrar em papel a situação conjugal dos pais é claro indício da valorização da legitimação do matrimônio em si. Ao comparar os grupos, em primeiro lugar ficou nítido que tanto pardos quanto, principalmente, pretos, se comparados às crianças brancas, demoraram muito mais a legitimar a unidade familiar. Tanto Hebe Mattos quanto Ana Rios já haviam criticado, na introdução do livro Memórias do cativeiro, a noção de que os recém-libertos não tinham a capacidade de formar família, no pós-abolição, por conta de todo o processo violento vivenciado durante o cativeiro (Rios; Mattos, 2005). Contudo, nenhuma delas demonstrou a construção de famílias e seu reforço, ao longo dos anos, por parte desses grupos em relação ao acesso à propriedade de terra e à mudança da orientação da produção de subsistência para o mercado.

Com base nesses gráficos é possível delimitar algumas etapas na mudança do tamanho familiar, durante a implantação da produção de laranjas em larga escala em Iguassú. Nos últimos anos do século XIX, o atual município de Nova Iguaçu passava por uma grande crise na produção de café. A sede da cidade ainda estava localizada na antiga vila, que centrava suas trocas comerciais no rio de mesmo nome, servindo de entreposto comercial entre a cidade do Rio de Janeiro e o interior do estado. Porém, ao longo do século XIX, mais especificamente após sua metade, a antiga Villa de Iguassú foi perdendo importância, e o principal vilão foi o trem. No final do século XIX, o trem acumulava as funções de transporte de passageiros e, principalmente, de condução da produção do café para o porto do Rio de Janeiro (Pereira, 1977, p.53-54). Apesar de seu papel secundário, o antigo município também ensaiou uma produção de café. Embora a Baixada Fluminense estivesse no caminho dos migrantes do Vale do Paraíba, na virada do século XIX para o XX ela se encontrava muito mais devastada economicamente do que aquele Vale (Pereira, 1977, p.86-87). Não houve grande projeção da região em comparação às cidades do Vale do Paraíba, e a plantação de café que ali existia entrara em estagnação muito antes, o que motivou até mesmo a saída de pessoas, como já demonstrei.

Com base nesses dados, é lícito afirmar que nos primeiros anos do século XX, por conta da estagnação econômica, havia terras baratas e abundantes no antigo município de Iguassú (Silveira, 1988). Ao comparar os gráficos da estrutura familiar, nos primeiros anos, com o contexto econômico, conclui-se que em áreas de fazendas não comerciais, onde a terra era abundante e controlada por poucos proprietários, era comum encontrar famílias conjugais em cada habitação. Isso acontecia pela facilidade de obter terras, pois filhos jovens ou recém-casados saíam mais rapidamente da casa dos pais. Isso significa dizer que todos estavam separados em suas pequenas propriedades de terra: avós, pais, filhos e netos.

Essa estrutura familiar modificou-se consideravelmente no início da década de 1920, pois enquanto a cafeicultura se desmantelava, a produção de laranja ganhava destaque. A laranja era uma fruta plantada havia muito tempo no Rio de Janeiro. Produzida em pequenas propriedades ou "chácaras", na segunda metade do século XIX era vendida apenas para o mercado interno. Na virada do século XIX para o XX, a produção de laranja se espalhou pelo Rio de Janeiro. As fazendas que haviam entrado em crise econômica estavam abandonadas e/ou foram loteadas. Esse era um cenário típico para o tipo de produção que a laranja exigia, ou seja, o de pequenas propriedades ou "chácaras" (Pereira, 1977, p.114).

Comparando os gráficos apresentados, o início da produção comercial de laranjas, na década de 1920, teve baixo impacto no tamanho das famílias. A população se manteve nas pequenas propriedades; afinal, como a produção comercial ainda estava em etapa inicial, era possível aliar a subsistência ao trabalho extra nas propriedades produtoras. Isso ocorreu pela exigência sazonal de trabalho nos laranjais, visto que os esforços eram concentrados na plantação e na colheita. Dessa forma, a expansão da população em áreas de pequenas propriedades e o crescimento da produção de mercado foram simbióticos: a pequena propriedade proveu a maior parte do trabalho sazonal para as colheitas, enquanto o mercado da laranja crescia, permitindo que pequenos agricultores complementassem sua produção de subsistência (Johnson, 1978, p.638).

Com o aumento das exportações de laranja houve um impacto no tamanho das famílias, pois em virtude da valorização ocorreu concentração das propriedades. Vale destacar que a maior parte das plantações de laranjas se concentrava no distrito sede do município de Nova Iguaçu, que, em 1932, reunia 83% dos laranjais (Pereira, 1977, p.125), o que foi corroborado pelos censos de 1920 e 1940. Apesar do aumento na quantidade de pequenas propriedades, ao mesmo tempo ocorreu um processo de concentração de terras. Com isso torna-se fácil perceber que as propriedades localizadas nessas regiões tornaram-se mais valorizadas; logo, à população mais pobre foi dificultada a estabilização.

Com mais dificuldade em obter a pequena propriedade, como se observa pela comparação dos gráficos mencionados com o contexto econômico, nota-se que a estrutura familiar de pretos e pardos modificou-se. Em virtude desses fatores, possivelmente em Iguassú "a família tradicional em terras de agricultura comercial [passou a ser] composta normalmente pelos pais, filhos, filhos casados e suas esposas e outros parentes" (Johnson, 1978, p.630). Esse tipo de organização, em família estendida, na mesma propriedade pode ter permitido a pretos e pardos, enquanto camponeses pobres, alargar a responsabilidade individual de sobrevivência. Com a dificuldade em obter acesso às pequenas propriedades, a estratégia de formar famílias estendidas - que por vezes contavam com apoio de não parentes, como padrinhos, por exemplo -, em áreas de orientação para o mercado, provavelmente possibilitou a sobrevivência e, em alguns casos, a mobilidade social de indivíduos desses grupos.

MOBILIDADE SOCIAL E TRAJETÓRIAS INDIVIDUAIS

A organização familiar tornou-se importante estratégia para a mobilidade social na Região Metropolitana da cidade do Rio de Janeiro. Afinal, o tamanho das famílias "podia influenciar nas possibilidades de poupar dinheiro e adquirir propriedade" (Monsma, 2010, p.527). Se, no imediato pós-abolição, indivíduos das diferentes cores já tinham a experiência da família conjugal, isso permitiu não apenas a permanência na Baixada Fluminense, como também uma melhora na condição de vida material até a década de 1940.

Nos primeiros anos do pós-abolição, Rios encontrou três trajetórias de libertos e seus descendentes. A primeira se refere à migração temporária entre fazendas, em busca de empregos estáveis. Isso ficou claro nos gráficos já apresentados, uma vez que em razão da crise do café na região a população preta e parda migrou sazonalmente para diversas regiões, inclusive a cidade do Rio de Janeiro, com a finalidade de manter as posses e a família. A segunda trajetória versa sobre as chamadas "terras de preto": comunidades negras rurais que possuem a propriedade e o uso coletivo da terra.¹³ Porém a trajetória que mais nos interessa aqui é a terceira, de indivíduos e/ou famílias que obtiveram a pequena propriedade na virada do século XIX para o XX.¹⁴ Pretos e pardos, proprietários de terras e que viviam da agricultura de subsistência no município de Nova Iguaçu, encontravam-se em situação privilegiada quando a produção comercial e exportadora da laranja começou. Não foram expulsos das grandes propriedades nem tiveram de migrar para outras regiões em busca de trabalhos sazonais. Em suas pequenas roças, podiam manter a convivência com filhos adultos e agregados.

Experiências análogas têm demonstrado, para as regiões periféricas da cidade do Rio de Janeiro, como a existência da família e o acesso à terra se tornaram importantes estratégias para a mobilidade social.¹⁵ Houve, na Baixada Fluminense, possibilidade de mobilidade social para os negros, motivada pela organização e legitimação familiar. Dessa forma, foi possível encontrar três trajetórias de negros que ascenderam socialmente na região: Silvino de Azeredo, Francisco Madeira e Gaspar José Soares.

Silvino Hypollito de Azeredo fundou, em 1917, no antigo município de Iguassú, o hebdomadário, ainda hoje em funcionamento, intitulado O Correio da Lavoura. Mediante pesquisas genealógicas, Álvaro Nascimento ainda não conseguiu encontrar evidências que comprovem a ascendência cativa de Silvino; contudo, seu neto, Robinson de Azeredo, atual editor do jornal, afirmou que o avô era "mulato, quase negro". Silvino estudou até o terceiro ano dos cursos de Farmácia e Medicina, lecionou Matemática e foi eleito presidente da Caixa Auxiliadora dos Empregados das Capatazias. No jornal, as principais notícias incentivavam melhorias para a região com os temas de saúde, higiene e educação, entre outros. Todavia, nas páginas do jornal não há indicativo de um discurso identitário racial, apesar de todo mês de maio haver um artigo refletindo sobre a Lei Áurea (Nascimento, 2013b).

Francisco Madeira dedicou-se, principalmente, à parte econômica da sociedade local. De acordo com sua filha, d. Almerinda, eram moradores de uma região interiorana de Nova Iguaçu, denominada Cabuçu, e após a melhora de vida de seu pai mudaram-se para a sede do município, onde vivem até hoje. Lá Francisco pôde investir na educação das filhas, tendo uma delas carreira longeva no Judiciário (Nascimento, 2013a). Foi tenente do Exército, onde se envolveu com a Revolta do Forte de Copacabana, e preso por isso. Como produtor e exportador de laranjas, conseguiu comprar alguns caminhões, como também viajou para a Argentina com autorização do governo federal, na década de 1930 (Nascimento, 2013a, p.4). Todavia, com a queda da produção de laranjas na década de 1940, passou a se dedicar a outras atividades. Aparentemente, vendeu sua parte nos negócios de cítricos e seus caminhões, e abriu um pequeno comércio na sede do atual município de Nova Iguaçu, em 1947.

A terceira trajetória é a do vereador Gaspar José Soares. Nasceu no dia 17 de junho de 1864, filho do português José Maria Mendes Soares e da moradora local Maria José da Conceição. Em virtude da repetição constante do nome dos registros, não foi possível obter mais informações sobre a origem da mãe, mas presume-se que dela Gaspar tenha recebido a herança da cor. Casou-se duas vezes. No primeiro casamento teve seu primogênito, nascido no pós-abolição, Alberto de Freitas Soares, em 17 de agosto de 1894. Em segundas núpcias, já aos 34 anos, casou-se com d. Maria de Sá Bittencourt, em 29 de julho de 1899, e teve mais três filhos. Gaspar José Soares faleceu aos 90 anos, no dia 13 de maio de 1955 (Pessoa, 2014). Ao contrário das duas histórias de vida anteriormente apresentadas, Gaspar atuou na política local. Foi vereador do antigo município de Iguassú desde o ano de 1889 e lá ficou por cinco mandatos consecutivos. Mesmo renomado, nunca conseguiu atuar na mesa principal, perdendo por várias vezes as eleições internas. Infelizmente, não foi possível acompanhar sua pasta de luta, pois os livros de ata da Câmara encontram-se perdidos. Fora da política, exerceu diversas atividades econômicas da região como negociante, subdelegado de polícia, delegado escolar, tenente da Guarda Nacional, produtor de laranja, proprietário de terras e dono do prédio de telégrafo do município (Pessoa, 2014).

Em nenhuma das trajetórias, analisadas em diversas fontes, houve menção à memória familiar do cativeiro. Basta lembrar que a quantidade de escravizados ali existentes no último quartel do século XIX não se comparava em nada à do Vale do Paraíba. Provavelmente seus ancestrais foram libertados muito antes de 1888, o que pode ter facilitado aos seus familiares a obtenção de propriedades antes do enfraquecimento da escravidão. Somado a isso, como afirma Hebe Mattos, o distanciamento da memória do cativeiro e do estigma do escravizado permitiu que se perdessem na massa humana, facilitando sua integração e, posteriormente, sua ascensão (Mattos, 1995).

Ainda não é possível afirmar o quão sólida e duradoura foi a mobilidade social desses três exemplos de trajetórias. Para Francisco Madeira, aparentemente, o mercadinho comprado em 1947 não era nem um pouco seguro, pois a polícia agiu com enorme veemência para coibir jogos ilegais em seu recinto. O que sobrou de sua fortuna foi a propriedade da casa onde seus filhos e netos moram até hoje (Nascimento, 2013c). Para Gaspar José Soares, o capital político e econômico aparentemente se perdeu ao longo do governo Vargas e não foi perpetuado por seus filhos. Por isso, não foi possível acompanhar sua trajetória familiar até hoje, e sua atuação como vereador foi silenciada na memória da cidade de Nova Iguaçu. Já para Silvino Azeredo e seus descendentes, a mobilidade social foi convertida em status político. O jornal funciona até hoje e possui bastante influência; todavia funciona em um galpão muito mal conservado e, aparentemente, não resultou em ganhos materiais para seus descendentes.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Neste artigo, em homenagem a Ana Maria Lugão Rios, busquei ampliar as pesquisas sobre as experiências coletivas de famílias negras e o impacto sobre seu tamanho com a entrada de produções orientadas ao mercado, na Região Metropolitana da cidade do Rio de Janeiro. Ao contrário da bibliografia citada - que se dedicou ou à família escrava ou a trajetórias individuais -, este trabalho pretende contribuir historiograficamente para a compreensão de histórias coletivas de vida de negros, descendentes diretos ou não de ex-escravizados, no período pós-abolição.

Parte da originalidade do texto consistiu na análise de registros civis de nascimento da Região Metropolitana da cidade do Rio de Janeiro. Nessa região, foi possível encontrar a referência à categoria "cor" em praticamente todos os registros, o que não se observou em outras pesquisas sobre os mesmos período e tema. Com a finalidade de demonstrar tanto a existência da família negra como a sua permanência e transformação nas primeiras décadas do século XX, observei nos registros as referências à legitimidade do matrimônio do casal, a presença do nome do pai e dos avós. Nesse sentido, foi possível observar que tanto a família de pardos quanto a de pretos estão presentes e se ampliam ao longo dos anos.

O impacto do tamanho familiar poderia estar ligado a mudanças econômicas na região. Nos primeiros anos após a abolição e até a década de 1920, a família de pretos e de pardos foi caracterizada como conjugal, mas a partir da década de 1930 passou a ser estendida. Na primeira coorte analisada havia abundância de terras devolutas, muitas fazendas foram loteadas e/ou abandonadas, o que, de certa forma, possibilitou a todos os membros da família possuírem uma pequena extensão de terra. Adentrando a década de 1930 - no auge da produção comercial de laranja - houve uma redução de oferta de terra, em virtude da valorização das propriedades. Com isso, foram poucos os que conseguiram manter a propriedade, obrigando o restante da família a se concentrar na mesma casa.

A estratégia de constituir famílias nucleares e extensas afetou as chances de mobilidade social na região. Para os antigos moradores que conseguiram se organizar em famílias estendidas e obter pequenas propriedades, a ascensão social foi possível. Desse modo, encontrei três indivíduos que se destacaram na região: Silvino Hypollito de Azeredo, Francisco Madeira e Gaspar José Soares - fundador do jornal O Correio da Lavoura, grande comerciante de cítrico e vereador por cinco mandatos consecutivos, respectivamente. Para pretos e pardos, descendentes diretos ou não de ex-escravos na Região Metropolitana da cidade do Rio de Janeiro, a família era eixo em torno do qual girava seu mundo. A existência e perpetuação da família ao longo dos anos tornou possível a sobrevivência, criação e transmissão de suas tradições sociais e culturais (Rios, 1990, p.48), ao mesmo tempo em que a obtenção de extensões de terra permitiu a mobilidade social de alguns, mesmo que frágil.

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• 1
  Agradeço ao Projeto Humanidades do CNPq e da Faperj os financiamentos concedidos por meio da Bolsa Faperj Nota 10.

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Jun 2015

Histórico

• Recebido
  29 Jan 2015
• Aceito
  22 Fev 2015