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O perigo da (re)escravização: disputas judiciais de manutenção da liberdade na Mariana setecentista

RESUMO

Neste artigo examinam-se algumas das ações cíveis de manutenção da liberdade produzidas em Mariana (Minas Gerais) durante o período colonial. Para evitar a redução ao cativeiro, indivíduos ameaçados recorreram à justiça. Os autores dos processos optaram por alcançar uma escritura pública que atestasse seu estatuto jurídico de alforriado (ou livre), ou obter outros instrumentos capazes de resguardar a liberdade que já usufruíam. Na arena pública de embates eles mobilizaram várias estratégias. Ciente disso, busca-se relacionar as informações acerca das ameaças à liberdade e os modos como ela pôde ser defendida em juízo para abordar aspectos das relações escravistas até agora pouco explorados. Em especial, observa-se como as diferentes formas de obtenção da liberdade influenciavam a experiência pós-escravidão e como tais diferenças eram significativas para os egressos do cativeiro.

Palavras-chave:
alforria; manutenção da liberdade; justiça

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