A “biblioteca do impossível”: levantamento da produção editorial do DPDC/DNP1 1 Este artigo é parte dos resultados da pesquisa intitulada “Propaganda política e interpretação do Brasil nas primeiras publicações do governo Vargas: levantamento e análise da produção editorial do DPDC/DNP”. Tal projeto, desenvolvido no Pós-doutorado realizado no PPGH/UFF, nos anos de 2019 e 2020, com bolsa do CNPq, teve a supervisão da professora Ângela de Castro Gomes, a quem agradeço pelo acompanhamento da pesquisa e pelas sugestões que foram incorporadas ao texto.

The “Library of the Impossible”: Mapping of the DPDC/DNP Editorial Production

André Barbosa Fraga Sobre o autor

RESUMO

Este artigo analisa a experiência inicial de produção editorial estatal do governo Vargas (1930-1945). O foco está voltado para a atuação do Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC)/Departamento Nacional de Propaganda (DNP), primeiro órgão de publicidade política da década de 1930 a investir em publicações. O objetivo principal é fazer um levantamento minucioso, nos acervos de arquivos e bibliotecas, do conjunto de folhetos, livros e revistas editado especificamente pelo DPDC/DNP, algo não realizado por trabalhos anteriores. Como resultado, identificamos 88 títulos distintos, o que representa, aproximadamente, 81% de tudo o que esse departamento produziu.

Palavras-chave:
Governo Vargas; Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC); Departamento Nacional de Propaganda (DNP); publicações

ABSTRACT

This article analyzes the Vargas government’s initial experience of state editorial production (1930-1945). The focus is on the work of the Department of Propaganda and Cultural Diffusion (DPDC)/National Department of Propaganda (DNP), the first political advertising agency of the 1930s to invest in publications. The main objective is to make a detailed mapping, in the archi­ves and libraries collections, of the set of leaflets, books and magazines edited specifically by DPDC/DNP, something not accomplished by previous researches. As a result, it was possible to identify 88 different titles, representing approximately 81% of everything that this department produced.

Keywords:
Vargas government; Department of Propaganda and Cultural Diffusion; National Department of Propaganda; publications

Os 90 anos da chamada Revolução de 1930, completados em outubro de 2020, estimularam, nos meios acadêmicos, uma série de reflexões a respeito das transformações políticas, econômicas, sociais e culturais profundas pelas quais o Brasil passou ao longo das décadas de 1930 e 1940. Para o grupo que chegou ao poder nesse período, a implantação de tais mudanças dependia do investimento maciço no culto à personalidade de Getúlio Vargas, apontado como o líder carismático capaz de guiar os destinos do país. Para esse esforço alcançar êxito, tornou-se fundamental garantir a existência de uma sequência ininterrupta de órgãos criados a fim não apenas de veicular uma imagem sempre favorável do presidente e de seus atos, mas também de construir determinadas representações sobre a história, a cultura e as tradições nacionais. Tais políticas foram tidas como essenciais para o governo obter não apenas a submissão da população, mas, sobretudo, a adesão dela (Gomes, 2003GOMES, Ângela de Castro. Propaganda política, construção do tempo e do mito Vargas: o Calendário de 1940. In: BASTOS, Elide Rugai; RIDENTI, Marcelo; ROLLAND, Denis (Orgs.). Intelectuais: sociedade e política. São Paulo: Cortez, 2003. p. 112-145., p. 112).

Nesse contexto, a primeira experiência de organização da propaganda estatal foi o Departamento Oficial de Publicidade (DOP), instaurado já em 1931, evidenciando o interesse imediato de Vargas de contar com um setor administrativo adequado para gerenciar os meios de publicidade federal e servir de controle da informação. Em 1934, com o intuito de aperfeiçoar e ampliar o escopo de atuação desse tipo de instituição, o governo encerrou as atividades dele e iniciou as do Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC). Em 1935, este sofreu uma mudança no nome, passando a ser chamado de Departamento Nacional de Propaganda (DNP). No entanto, tal alteração, apesar de efetivamente empregada na prática, nunca teve existência legal por meio de um decreto, funcionando como uma “marca-fantasia” (Souza, 1991SOUZA, José Inácio de Melo. Ação e o imaginário de uma ditadura: controle, coerção e propaganda política nos meios de comunicação durante o Estado Novo. Dissertação (Mestrado em Comunicações e Artes) - Escola de Comunicações e Artes, Universidade de São Paulo. São Paulo, 1991. 451 f., p. 121). Sendo assim, faz sentido referir-se aos dois últimos órgãos citados mantendo-os juntos: DPDC/DNP.

Durante o ápice do Estado Novo, mais uma mudança, com a instauração do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) faltando alguns dias para acabar o ano de 1939. A partir de 1940, a sua capacidade de atuação foi ampliada com a criação dos Departamentos Estaduais de Imprensa e Propaganda (DEIPs), os quais consistiam na instalação, em cada estado do país, de modelos congêneres à entidade original, mas subordinados a ela. Em um novo momento político, de paulatina desestruturação da ditadura, o governo resolveu encerrar as atividades do DIP em 1945, surgindo em seu lugar o Departamento Nacional de Informações (DNI), extinto, por sua vez, em 1946, na presidência da República de Eurico Gaspar Dutra.

Entre essas instituições oficiais de propaganda, apenas a primeira delas, o DOP, não investiu na produção editorial de folhetos, livros e periódicos, material de divulgação das diretrizes doutrinárias do regime e dos aspectos culturais do país. O DPDC/DNP passou a fazê-lo desde seu terceiro ano de existência: 1936. Por sua vez, o DIP recorreu a tal expediente a partir de 1940. Com muitos dos DEIPs não foi diferente, pois iniciaram essa prática logo depois de organizados. Apesar de todos esses departamentos juntos terem elaborado, de 1936 a 1945, centenas de publicações, poucos trabalhos acadêmicos sobre a administração varguista tentaram levantar os títulos impressos por tais órgãos e/ou examinar a função de algum deles enquanto editor. Essa contribuição historiográfica, além de pequena, está, em geral, centrada especificamente no DIP. Dessa forma, independentemente da importância do DPDC/DNP como pioneiro na produção de farto material de publicidade governamental, adquirindo a experiência e a expertise que posteriormente foram levadas ao DIP, ele não recebeu atenção semelhante.

O presente artigo tem como objetivo, portanto, fazer algo nunca realizado: o levantamento minucioso das publicações do DPDC/DNP, primeiro órgão de propaganda da administração varguista a constituir um projeto editorial. Essa tentativa de catalogação mostra-se imprescindível porque apenas com a reunião completa dos títulos lançados será possível, em um segundo momento, analisar o conteúdo deles em seu conjunto, buscando compreender de que maneira serviram como estratégia de legitimação política das concepções e iniciativas do governo. Apesar de fundamental para conhecermos melhor as ações dos departamentos de propaganda das décadas de 1930 e 1940, tentativas de listar os folhetos e livros editados encontraram um obstáculo bastante significativo: o desaparecimento dos arquivos do DOP, do DPDC/DNP e do DIP. Ao longo do tempo, pesquisadores têm procurado, sem sucesso, localizá-los, mesmo que de maneira fragmentada, em instituições diversas.

Com a redemocratização, a partir da deposição de Vargas, críticas à ditadura ficaram em evidência, colocando em xeque a existência de órgãos de publicidade governamental e censura. Segundo Almeida, Eurico Gaspar Dutra, em 1946, eleito presidente pós-Estado Novo, mas tendo sido figura central do regime político anterior, como ministro da Guerra, extinguiu o DNI e ordenou a queima dos arquivos dos antigos departamentos de propaganda, tendo parte deles sido incinerada e a outra depositada em galpões, nos quais provavelmente não sobreviveu ao tempo. Alguns exemplares que integravam a Biblioteca do DIP2 2 Cabia ao setor de Biblioteca do DIP catalogar e conservar as publicações produzidas ou adquiridas pelo órgão, as quais, em 31 de outubro de 1944, eram 2.697, disponíveis para consulta e empréstimo (Cultura Política, 1944, p. 180 e 181). escaparam da destruição ao serem mantidos guardados, até meados da década de 1960, no Serviço de Documentação da Agência Nacional.3 3 O Decreto-Lei que extinguiu o DNI manteve em funcionamento a Agência Nacional, a qual havia sido criada em 1937, vinculada ao DPDC/DNP. No entanto, nesse período, um dos diretores da instituição autorizou a dispersão do conjunto das obras, causando a perda definitiva dele (Almeida, 1981ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Uma biblioteca do “impossível”: trabalho de recuperação e ordenação de fontes (livros, folhetos e periódicos) necessárias e imprescindíveis à análise das relações entre os produtores intelectuais do denominado Estado Novo. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Museu Nacional/UFRJ, 1981, mimeo., p. 3 e 4).4 4 Esta pesquisa confirmou a dissipação das obras não destruídas da biblioteca original dos órgãos de propaganda, já que localizou livros com as marcas de terem integrado esse acervo. É o caso, por exemplo, de Os problemas do Brasil e as grandes soluções do novo regime (Campos, 1938), do DPDC/DNP, pertencente à Coleção Luiz de Castro Faria, da Biblioteca do Museu Nacional - MN. Pode-se afirmar isso porque ela apresenta, na folha de rosto, um carimbo escrito “D.I.P.” na parte superior e “Biblioteca” na parte inferior. Além disso, colada no verso da contracapa encontra-se preservada a ficha de empréstimo da Biblioteca do DNI, com o cartão de registro das datas de devolução. Diante de tantas dificuldades, Edgard Carone, um dos primeiros historiadores a analisar o período Vargas, ao comentar sobre a literatura produzida pelo DIP (o que pode ser estendido também ao órgão anterior), chegou, inclusive, a sentenciar que “fazer a sua lista é impossível” (Carone, 1976CARONE, Edgard. O Estado Novo (1937-1945). São Paulo: DIFEL, 1976., p. 168). Tendo como foco o DPDC/DNP, o intuito deste artigo é tentar demonstrar o contrário.

A HISTORIOGRAFIA SOBRE A PRODUÇÃO EDITORIAL DO GOVERNO VARGAS: AS TENTATIVAS DE RECONSTITUIR A “BIBLIOTECA DO IMPOSSÍVEL”

Até a década de 1970, por prevalecer o entendimento de que o distanciamento no tempo era imprescindível a uma boa reconstituição historiográfica, os anos 1930 e 1940 foram muito pouco estudados pelos historiadores (Capelato, 2007CAPELATO, Maria Helena Rolim. Estado Novo: novas histórias. In: FREITAS, Marcos Cezar de (Org.). Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Contexto, 2007. p. 183-213., p. 190). Uma exceção foi o livro O Estado Novo, de Edgard Carone (1976CARONE, Edgard. O Estado Novo (1937-1945). São Paulo: DIFEL, 1976.). No trabalho, ele aborda concisamente as atribuições do DIP e a sua contribuição para a formação mitológica de Getúlio Vargas no Estado Novo, sem, no entanto, dedicar-se com detalhes ao seu papel editorial, cujas publicações, inclusive, conforme já informado, tal autor julgava inviáveis de serem completamente identificadas. Além disso, sua análise ficou restrita a esse órgão, não se referindo às funções dos anteriores, como as do DPDC/DNP.

Ao que se tem registro, a primeira tentativa acadêmica minuciosa de se fazer o levantamento das obras produzidas pelo governo Vargas ocorreu no final dos anos 1970 e início dos 1980, por iniciativa do antropólogo e professor do Museu Nacional Luiz de Castro Faria e de seu bolsista Alfredo Wagner Berno de Almeida. A pesquisa empreendeu buscas em bibliotecas e arquivos públicos e privados e em sebos de vários estados do Brasil, reunindo dados sobre publicações do DPDC/DNP, do DIP, do SIPS5 5 O Serviço de Inquéritos Políticos Sociais (SIPS) foi um departamento do Gabinete do Chefe de Polícia do Distrito Federal, Filinto Müller, encarregado da coordenação de informações de interesse da polícia preventiva. , de Empresas Incorporadas à União, como o grupo A Noite6 6 Em 1940, o grupo A Noite, dono da editora do mesmo nome, foi afetado pela política de estatização dos meios de comunicação promovida pelo Estado Novo, passando a fazer parte do Patrimônio Nacional. , e de material impresso que, pela temática, deve ter sido patrocinado pelos órgãos de propaganda do governo. O resultado não chegou a ser publicado.7 7 O antropólogo guardou em sua sala do Museu as obras encontradas. Com a aposentadoria dele, o conjunto de livros acumulado durante a carreira, incluindo parte desse material, foi doado à UFRJ e atualmente integra a Coleção Luiz de Castro Faria, da Biblioteca do Museu Nacional - MN.

No entanto, em 1981, Alfredo Wagner de Almeida inseriu a ordenação das produções encontradas no trabalho final de uma disciplina cursada no Museu Nacional/UFRJ durante o seu doutoramento, sob o título de Uma biblioteca do “impossível”: trabalho de recuperação e ordenação de fontes (livros, folhetos e periódicos) necessárias e imprescindíveis à análise das relações entre os produtores intelectuais do denominado Estado Novo (Almeida, 1981ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Uma biblioteca do “impossível”: trabalho de recuperação e ordenação de fontes (livros, folhetos e periódicos) necessárias e imprescindíveis à análise das relações entre os produtores intelectuais do denominado Estado Novo. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Museu Nacional/UFRJ, 1981, mimeo.). Gustavo Sorá, ao cursar, anos mais tarde, o doutorado também em Antropologia pelo Museu Nacional, e dispondo de Castro Faria como coorientador, teve acesso ao levantamento, utilizando-o em sua tese. Nela, estudou a José Olympio, averiguando quantos livros dessa editora haviam sido referenciados na lista de Alfredo Wagner, o que permitiu verificar a intensidade das relações mantidas pela empresa com o regime varguista (Sorá, 2010SORÁ, Gustavo. Brasilianas: José Olympio e a gênese do mercado editorial brasileiro. São Paulo: EDUSP/Com-Arte, 2010., p. 234).

Foi principalmente a partir da década de 1980, com as revisões historiográficas ocorridas no Brasil, que surgiu um interesse mais específico dos historiadores sobre o governo Vargas. Os profissionais da área, motivados pela renovação da história política e pela valorização e prestígio que o estudo do “Tempo Presente” ganhava na França, aventuraram-se na tentativa de compreensão de décadas mais recentes (Capelato, 2007CAPELATO, Maria Helena Rolim. Estado Novo: novas histórias. In: FREITAS, Marcos Cezar de (Org.). Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Contexto, 2007. p. 183-213., p. 190). Nesse bojo, surgiram novas abordagens com a exploração de documentos inéditos. Um marco nesse processo foi o lançamento, em 1982, de Estado Novo: Ideologia e poder, livro que chamou atenção para a importância do tema, incentivando a produção de outros estudos. Inclusive, um dos capítulos aborda a função ideológica do Estado Novo, analisando o papel do DIP em tal projeto e a sua principal publicação periódica: a revista Cultura Política (Velloso, 1982VELLOSO, Mônica Pimenta. Cultura e poder político: uma configuração do campo intelectual. In: OLIVEIRA, Lúcia Lippi; VELLOSO, Mônica Pimenta; GOMES, Ângela Maria de Castro (Orgs.). Estado Novo: ideologia e poder. Rio de Janeiro: Zahar, 1982. p. 71-108.). O DPDC/DNP não foi referenciado nessa parte e em nenhuma outra.

No mesmo ano, Nelson Jahr Garcia (1982GARCIA, Nelson Jahr. Estado Novo: ideologia e propaganda política. São Paulo: Loyola, 1982.) lançou um dos primeiros e mais importantes trabalhos a analisar a construção da personalidade de Vargas como mito e governante providencial feita pelos órgãos oficiais: Estado Novo: ideologia e propaganda política. Ao esmiuçar o esforço empreendido pelo governo para fortalecer o culto à figura do presidente, o foco do autor recaiu sobre o DIP, referindo-se ligeiramente aos primeiros departamentos, apenas para contextualizar o surgimento deste último. Ao final da obra, ele compartilhou, em um extenso apêndice, uma seleção comentada de livros, documentários cinematográficos, faixas e cartazes produzidos durante o Estado Novo. Essa iniciativa revela outra tentativa, ainda que menor do que a conduzida por Castro Faria e Alfredo Wagner de Almeida, de listar as publicações dos órgãos de propaganda governamentais, apresentando inúmeras do DPDC/DNP e do DIP (Garcia, 1982GARCIA, Nelson Jahr. Estado Novo: ideologia e propaganda política. São Paulo: Loyola, 1982., p. 129-154).

Nas décadas de 1990 e 2000 houve um crescimento do número de pesquisas a respeito do governo Vargas, com abordagens variadas e objetos inovadores. No entanto, apesar da importância fundamental dos departamentos de propaganda e censura para se compreenderem os anos de 1930 e de 1940, poucos desses trabalhos realizaram análises aprofundadas de tais órgãos. Sem dúvida, a destruição dos arquivos do DOP, do DPDC/DNP, do DIP e do DNI, cuja consulta seria fundamental ao embasamento de possíveis estudos, revela-se um fator decisivo para justificar esse diagnóstico. Mesmo diante de tamanho obstáculo, três produções tiveram destaque: Sob a verdade oficial: ideologia, propaganda e censura no Estado Novo (Goulart, 1990GOULART, Silvana. Sob a verdade oficial: ideologia, propaganda e censura no Estado Novo. São Paulo: Marco Zero, 1990.), Estado Novo e propaganda em Portugal e no Brasil: o SPN/SNI e o DIP (Paulo, 1994PAULO, Heloisa Helena de Jesus. Estado Novo e propaganda em Portugal e no Brasil: o SPN/SNI e o DIP. Coimbra: Livraria Minerva, 1994.) e O estado contra os meios de comunicação (1889-1945) (Souza, 2003SOUZA, José Inácio de Melo. O estado contra os meios de comunicação (1889-1945). São Paulo: Annablume; Fapesp, 2003.). Com exceção desta última, as obras focaram no DIP, tratando os departamentos iniciais (DOP e DPDC/DNP) de maneira concisa, basicamente apresentando as datas de criação e de encerramento e as atividades principais que desempenharam.

Todos esses trabalhos citaram publicações do DPDC/DNP e do DIP, mas apenas alguns deles, ainda que de modo rápido, trataram do papel de editor deste último órgão de propaganda. Diferentemente dos demais, o livro de José Inacio de Melo Souza dedicou espaço significativo para analisar com detalhes os motivos de criação e de reorganização dos primeiros departamentos e do DIP, as atribuições de cada um deles, a atuação dos diretores e as mudanças ocorridas ao longo do tempo. Todavia, Souza, assim como os outros, não realizou qualquer tipo de reflexão sobre a atuação do DPDC/DNP na área da produção de livros/periódicos. A conclusão é a de que, nos anos 1990 e 2000, inexistiram estudos especificamente dedicados a fazer o levantamento dos títulos editados pelos órgãos oficiais de propaganda.

Apenas na década de 2010, novas pesquisas demonstraram interesse em retomar essa discussão, examinando a função do DIP enquanto editor e tentando fazer o levantamento dos títulos e dos autores dos livros elaborados por ele. Duas historiadoras procuraram identificar e localizar o máximo possível de impressos. A primeira delas, Tania Regina de Luca (2011LUCA, Tania Regina de. A produção do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) em acervos norte-americanos: estudo de caso. Revista Brasileira de História, São Paulo, vol. 31, n. 61, 2011, p. 271-296.), em artigo da Revista Brasileira de História, intitulado “A produção do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) em acervos norte-americanos: estudo de caso”, analisou o trabalho desse órgão a partir das publicações sobre o governo Vargas encontradas em duas bibliotecas universitárias dos Estados Unidos (Tulane e Vanderbilt).8 8 O governo Vargas assinou, em 24 de junho de 1940, um intercâmbio cultural com os Estados Unidos, determinando a troca de publicações literárias oficiais entre as duas nações (Luca, 2011, p. 276 e 277). Com base no material reunido, a autora elaborou quadros nos quais separou as obras entre sem e com informação do editor. Aquelas classificadas no segundo grupo foram ainda divididas em pertencentes a editoras comerciais ou a oficiais. Neste caso, localizou principalmente obras do DIP (trinta e quatro), ainda que cite também algumas do DPDC/DNP (quatro) e do DEIP (uma).

A segunda historiadora, Ana Paula Leite Vieira (2019VIEIRA, Ana Paula Leite. O Departamento de Imprensa e Propaganda e a política editorial dO Estado Novo (1937-1945) . Tese (Doutorado em História) - Centro de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2019. 248 f.), investiu no mesmo tema ao desenvolver sua tese de doutorado, chamada O Departamento de Imprensa e Propaganda e a política editorial do Estado Novo (1937-1945). Seguindo a estratégia apontada por Luca, Ana Paula também mapeou os títulos das publicações em bibliotecas dos Estados Unidos. No entanto, diferentemente daquela, pesquisou ainda em acervos brasileiros, juntando as referências colhidas nos dois países em uma lista anexada ao final de seu trabalho. Na relação apresentada, identificam-se dezenas de obras do DIP, uma quantidade significativa e bem superior à alcançada por Luca. Além disso, nela constam aproximadamente vinte títulos pertencentes ao DPDC/DNP.

Portanto, a conclusão trazida por este balanço historiográfico é a de que, apesar da importância dos departamentos de propaganda oficiais durante as décadas de 1930 e de 1940, eles foram relativamente pouco estudados. Já no que diz respeito especificamente ao DPDC/DNP e ao DIP, tal afirmação torna-se ainda mais evidente em relação ao papel editorial deles. Os principais esforços empreendidos anteriormente, de levantamento das publicações desses dois órgãos (Almeida, 1981ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Uma biblioteca do “impossível”: trabalho de recuperação e ordenação de fontes (livros, folhetos e periódicos) necessárias e imprescindíveis à análise das relações entre os produtores intelectuais do denominado Estado Novo. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Museu Nacional/UFRJ, 1981, mimeo.; Garcia, 1982GARCIA, Nelson Jahr. Estado Novo: ideologia e propaganda política. São Paulo: Loyola, 1982.; Luca, 2011LUCA, Tania Regina de. A produção do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) em acervos norte-americanos: estudo de caso. Revista Brasileira de História, São Paulo, vol. 31, n. 61, 2011, p. 271-296.; Vieira, 2019VIEIRA, Ana Paula Leite. O Departamento de Imprensa e Propaganda e a política editorial dO Estado Novo (1937-1945) . Tese (Doutorado em História) - Centro de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2019. 248 f.), têm em comum, em parte ou em seu todo, algumas destas incongruências: não se preocuparam em tentar colocar os impressos na ordem em que foram lançados, confundiram livros do DPDC/DNP com os do DIP e misturaram as obras apenas patrocinadas ou recomendadas com as comprovadamente editadas. Enquanto o papel de editor do DIP já figurou como objeto central de algumas pesquisas, ainda não se desenvolveram trabalhos específicos sobre a produção editorial do DPDC/DNP, nem houve a tentativa de se fazer a catalogação, na totalidade, de seus folhetos e livros.

TORNANDO A “BIBLIOTECA DO IMPOSSÍVEL” POSSÍVEL: EM BUSCA DAS PUBLICAÇÕES DO DPDC/DNP

A ação inaugural deste estudo consistiu em se pesquisar a existência ou não de levantamentos substanciais dos folhetos e livros publicados pelo DPDC/DNP, aproximando-se, diferentemente da maioria dos esforços apresentados no tópico anterior, de maneira efetiva, da catalogação completa da produção editorial desse órgão. A leitura da historiografia trouxe informações das duas tentativas mais bem-sucedidas de se listar a relação das obras dos departamentos de propaganda estatal. A primeira ocorreu em 1946, no contexto de redemocratização do Brasil. Nesse ano, o jornal Correio da Manhã de 3 de agosto reproduziu um debate conduzido pelo deputado federal Rui Santos (União Democrática Nacional/BA), durante os trabalhos da Assembleia Constituinte. Este havia requisitado ao poder executivo e ao DNI uma série de informações a respeito do papel e dos custos do DIP, inclusive sobre os impressos editados ao longo dos anos. Segundo o periódico, o político, após ter recebido os dados, revelou aos colegas em plenário os títulos e os autores, a fim de que todos percebessem o grande volume de dinheiro gasto para enaltecer Vargas. A matéria jornalística cita alguns deles, inclusive obras do DPDC/DNP (Barros, 2009BARROS, Orlando de. Os incontaminados contra as toxinas letais do vírus fascista: a imprensa oposicionista nos últimos meses do DIP. In: FONSECA, Silvia Carla Pereira de Brito; CORRÊA, Maria Letícia (Orgs.). 200 anos de imprensa no Brasil. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2009. p. 229-270., p. 254).

Em consulta aos Anais do Senado, foi possível obterem-se mais detalhes do requerimento endereçado ao DNI, no qual constam as perguntas: “d) - quais os livros de propaganda do Brasil impressos pelo DIP ou cujos autores foram pelo mesmo órgão subvencionados?; e) - quais os livros editados pelo DIP ou que tiveram sua edição custeada em parte por este órgão?” (Brasil, 1946BRASIL. Assembleia Constituinte de 1946. Requerimento n. 97, de 1946; Requer informações ao Poder Executivo sobre o DNI (antigo DIP). Localização: BR DFCD AC1946/1058 (Arquivo da Câmara dos Deputados, Brasília). 1946., p. 7). Como Rui Santos recebeu o ofício com as respostas ao seu pedido e o leu em plenário, era possível que a relação dos livros tivesse sido guardada na Câmara dos Deputados. No Arquivo dessa instituição, o ofício pôde ser efetivamente encontrado, porém nele consta a informação de que os dados que respondiam aos quesitos “d” e “e” do requerimento seguiram em documentos separados (Brasil, 1946BRASIL. Congresso Nacional. Anais do Senado. Livro 7, 1946. Disponível em: Disponível em: https://www.senado.leg.br/publicacoes/anais/pdf/Anais_Republica/1946/1946%20Livro%207.pdf . Acesso em: 19 fev. 2020.
https://www.senado.leg.br/publicacoes/an...
). Esses anexos não foram localizados no acervo. O Arquivo da Câmara dos Deputados esclareceu que não conhece os critérios utilizados para armazenamento e transferência da documentação do Rio de Janeiro para Brasília. Acrescentou ainda que as respostas aos requerimentos eram entregues aos deputados solicitantes, sendo registrada somente a entrada na Casa Legislativa, ficando a critério de cada um deles enviar ou não uma cópia ao arquivo.

A segunda tentativa, à qual já se fez referência, ocorreu na década de 1980, quando o professor do Museu Nacional Castro Faria e o seu bolsista de pesquisa Alfredo Wagner de Almeida buscaram fazer o levantamento das produções editoriais do governo Vargas. O resultado não chegou a ser publicado, mas constava no trabalho final de uma disciplina cursada por Alfredo Wagner de Almeida na UFRJ. Tania Regina de Luca descobriu que ele havia sido depositado nos arquivos do Museu Nacional, porém encontrava-se conservado de forma incompleta, faltando quase toda a parte da catalogação das publicações (Luca, 2011LUCA, Tania Regina de. A produção do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) em acervos norte-americanos: estudo de caso. Revista Brasileira de História, São Paulo, vol. 31, n. 61, 2011, p. 271-296., p. 293). No ano de 2017, ao consultarmos a Seção de Memória e Arquivo (SEMEAR) dessa instituição, pôde ser confirmada a existência apenas das páginas iniciais e finais do trabalho (1-23 e 76-77).9 9 O incêndio que destruiu o Museu Nacional, em 2 de setembro de 2018, queimou o que havia restado do trabalho de Alfredo Wagner de Almeida. Entramos em contato tanto com Alfredo Wagner de Almeida quanto com Gustavo Sorá, contudo, devido ao tempo já transcorrido desde que um escreveu e o outro utilizou a lista, ambos apontaram a dificuldade de localizá-la, caso ela ainda tenha permanecido entre seus documentos.

Sem o êxito na obtenção de relações mais completas dos títulos das publicações do DPDC/DNP, restou investir na busca individual de cada folheto e livro, por meio da elaboração de um conjunto de estratégias que, abarcando diversas frentes de investigação, mostrou-se capaz de alcançar o objetivo pretendido. A primeira delas consistiu na leitura dos autores que, de alguma forma, procuraram apresentar a produção editorial dos órgãos de propaganda, citando volumes que integram a “biblioteca do impossível” (Almeida, 1981ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Uma biblioteca do “impossível”: trabalho de recuperação e ordenação de fontes (livros, folhetos e periódicos) necessárias e imprescindíveis à análise das relações entre os produtores intelectuais do denominado Estado Novo. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Museu Nacional/UFRJ, 1981, mimeo.; Garcia, 1982GARCIA, Nelson Jahr. Estado Novo: ideologia e propaganda política. São Paulo: Loyola, 1982.; Luca, 2011LUCA, Tania Regina de. A produção do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) em acervos norte-americanos: estudo de caso. Revista Brasileira de História, São Paulo, vol. 31, n. 61, 2011, p. 271-296.; Vieira, 2019VIEIRA, Ana Paula Leite. O Departamento de Imprensa e Propaganda e a política editorial dO Estado Novo (1937-1945) . Tese (Doutorado em História) - Centro de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2019. 248 f.), de modo a se partir de uma base já iniciada e a se obter algum tipo de interlocução. Em seguida, investiu-se na consulta a dissertações, teses, artigos e livros que estudaram outros temas relacionados ao governo Vargas, como anticomunismo, música e educação, rastreando-se, nas bibliografias, referências às obras do DPDC/DNP que poderiam ter servido de fonte. Essa segunda estratégia trouxe algum resultado, porém não se mostrou tão promissora porque, apesar de o DNP ter produzido dezenas de títulos diferentes, apenas alguns vêm sendo recorrentemente utilizados pelos historiadores, já que a maioria permanecia desconhecida.

Diante dessa limitação da historiografia, empregamos uma terceira estratégia de investigação. Apesar da destruição completa do conjunto documental oficial pertencente ao DIP, procuraram-se, em diferentes arquivos, vestígios de fontes que mencionassem os órgãos de propaganda e censura e também, consequentemente, as suas publicações. Como resultado, foi possível reunir, em relação ao DPDC/DNP, alguns documentos impressos, além de fotografias e registros sonoros, preservados no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas, e no Arquivo Nacional (AN). Neles, obtiveram-se dados sobre alguns dos folhetos e livros editados. No que se refere diretamente ao AN, esta pesquisa descobriu que um fragmento da documentação original do DPDC/DNP restou preservado no Fundo Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Além disso, a busca no Fundo Agência Nacional encontrou duas fotografias que ilustram, na parte superior, cartazes e, na inferior, capas de obras produzidas por esse órgão de propaganda. Ampliando as imagens foi possível descobrir o título de alguns livros ainda desconhecidos.

Figura 1
Capas de publicações do DPDC/DNP registradas em fotografias da Agência Nacional.

Sem dúvida, a queima dos arquivos oficiais do DIP, logo após o fim do Estado Novo, trouxe obstáculos significativos para o aprofundamento de determinados aspectos dos departamentos de propaganda. No que diz respeito especificamente às investigações sobre a produção editorial, dois dos problemas encontrados estão, primeiro, em se calcular a quantidade total de folhetos e livros que o DPDC/DNP e o DIP produziram e, assim, poder-se aferir o quanto os estudos estão próximos ou não de identificar a totalidade dos volumes da “Biblioteca do impossível”; e, segundo, em se descobrir a ordem exata em que as obras foram publicadas. Ao longo desta pesquisa, pôde-se notar um elemento presente em muitos desses livros: um número de série. Esse detalhe, que passou despercebido por todos os outros pesquisadores citados anteriormente, é a chave para, mesmo sem a existência dos arquivos desses órgãos, solucionarem-se essas duas dificuldades.

Na continuidade da pesquisa, empregou-se uma quarta estratégia: consultar os bancos de dados dos acervos de dezenas de bibliotecas públicas e privadas, nacionais e estrangeiras. Sem dúvida, essa ação mostrou-se fundamental não apenas para se localizarem os títulos já identificados, mas também para se chegar a outros que ainda não figuravam na relação até então levantada. Apesar de promissora e de ter rendido bastantes frutos, essa iniciativa deparou-se com dois obstáculos. Em algum momento do passado, havia uma prática comum a várias bibliotecas brasileiras de encadernarem os livros retirando-lhes as capas originais. Com isso, encontrar as obras nesses acervos não era garantia de se descobrir o número da ordem na qual foram produzidas pelo DPDC/DNP, nem de se conhecerem as gráficas contratadas para a impressão, já que frequentemente essas informações estavam presentes nas contracapas.

Figura 2
Imagens da obra O açúcar sob o governo Getúlio Vargas, em cuja contracapa é possível observar o número de série.

O segundo contratempo diz respeito ao fato de que, embora conste em todas as publicações de tal órgão a identificação de pertencerem a ele, diversas dessas obras foram catalogadas pelos arquivos e bibliotecas apenas com a informação do nome da gráfica que as imprimiu. Sendo assim, uma busca geral unicamente por DNP, na base de dados dessas instituições, não apresenta um resultado satisfatório, pois é muitas vezes quantitativamente inferior ao volume de livros desse departamento que está, de fato, sob a guarda delas. Para contornar essa dificuldade, mostrou-se, portanto, de suma importância intensificar o trabalho de levantamento de cada título que ainda permanecia desconhecido, posto que, em inúmeros casos, apenas com essa informação foi possível localizar um exemplar em arquivos e bibliotecas. Nesse sentido, outras fontes precisaram ser analisadas e cruzadas.

Entre esses novos documentos consultados, os mais importantes foram as revistas e os jornais impressos de 1936 a 1939, período no qual o DPDC/DNP investiu em publicações. Uma vez que os órgãos de propaganda e censura do governo Vargas remetiam à imprensa, para serem obrigatoriamente inseridos nos periódicos, artigos sobre as ações, iniciativas e atividades que estavam sendo postas em prática por eles, tornou-se possível encontrarem-se matérias que divulgaram frequentemente aos leitores o título de folhetos e livros recém-lançados. Por isso, como quinta estratégia, também se revelou fundamental a pesquisa à Hemeroteca Digital da Biblioteca Nacional, na qual puderam ser consultados, por exemplo, os jornais do Rio de Janeiro Gazeta de Notícias, A Noite e Correio da Manhã. No mesmo acervo, a revista Cultura Política, editada pelo DIP, ainda que produzida após 1939, mostrou-se de significativa utilidade, visto que muitos de seus números apresentaram seções nas quais há informações a respeito das obras não apenas do DIP, mas também do DPDC/DNP.

Além das já anunciadas, mais uma estratégia empregada na pesquisa, com o intuito de se descobrirem outros títulos, foi a realização do levantamento de livros, periódicos e dicionários bibliográficos voltados ao registro das publicações das décadas de 1930 e 1940, como, por exemplo, Bibliografia Nacional, de Reis (1942REIS, Antonio Simões dos. Bibliografia Nacional. Rio de Janeiro: Zélio Valverde, 1942.), e Revista do Livro (1939REVISTA DO LIVRO: resenha mensal bibliográfica. Rio de Janeiro, n. 1, Ano I, agosto de 1939.). Em seguida, pôde-se consultá-los em bibliotecas, procurando-se pela inclusão de citações às produções editoriais do órgão estudado. Por fim, a sétima estratégia foi a aquisição dos livros do DPDC/DNP por meio da compra de exemplares em sebos e leilões, o que tornou possível montar-se uma biblioteca particular dessas obras. Tal ação possibilitou a obtenção tanto de títulos não encontrados em nenhuma das instituições consultadas quanto de outros que, apesar de localizados, estavam sem as capas originais, o que inviabilizava a identificação do número de série.

A atuação em tantas frentes de investigação, e empregando-se um leque considerável de estratégias para se identificar e reunir a produção editorial do DPDC/DNP, propiciou a este estudo alcançar, como resultado, o mais completo levantamento já realizado das edições do primeiro órgão de propaganda do governo a investir em folhetos e livros. Essa catalogação proporcionou a visualização do conjunto do projeto editorial, a partir da qual se é possível afirmar que o DPDC/DNP, apesar de criado em 1934, iniciou a elaboração de publicações somente em 1936. Por algum motivo, numerou apenas as seis primeiras obras e deixou de incluir o número a partir da sétima, permanecendo dessa maneira de 1936 em diante. No final de 1938, voltou a numerar, seguindo assim durante todos os meses de 1939, quando, com a substituição do órgão pelo DIP, o sucessor manteve esse procedimento até o seu fim, em 1945. A metodologia empregada aqui, para se distinguirem as obras de fato editadas pelo DPDC/DNP daquelas apenas patrocinadas ou recomendadas, foi a de se considerar um impresso como oficial do Departamento Nacional de Propaganda apenas se ele apresentasse as letras DNP nas capas e/ou na folha de rosto.

O desenvolvimento dessa nova perspectiva de análise, que passa a considerar fundamental a identificação dos números de série, viabilizou, inclusive, determinar-se, com certa precisão, a quantidade total de folhetos e livros do DPDC/DNP. Isso só foi possível porque a produção do Departamento de Imprensa e Propaganda deu continuidade àquela instituída pelo Departamento Nacional de Propaganda. Ou seja, a Divisão de Divulgação do DIP, ao iniciar sua linha editorial, não empregou o número 1 para marcar a sua primeira publicação. Em vez disso, partiu do último número que havia sido utilizado pelo DNP, o qual o levantamento empreendido por esta pesquisa indica ser o 95. Durante a transição de um órgão para o outro, os primeiros impressos do DIP foram edições iniciais do periódico O Brasil de hoje, de ontem e de amanhã. Ainda que não constem números nas contracapas, eles provavelmente foram contabilizados pelo DIP quando este deu continuidade às publicações, lançando, em seguida, com o número 101, seu primeiro livro: O presidente Getúlio Vargas: um estadista como ainda não surgira no Brasil (Marcondes Filho, 1940MARCONDES FILHO, Alexandre. O presidente Getúlio Vargas: um estadista como ainda não surgira no Brasil. Rio de Janeiro: DIP , 1940.).

A partir dessas informações, para se chegar ao total de obras do DPDC/DNP foi preciso, como pode ser verificado na relação completa abaixo, somarem-se seis (as publicações iniciais numeradas), mais vinte e oito (as não numeradas, inseridas entre 6 e 31), mais sessenta e oito (as numeradas, de 31 a 95, incluindo ainda três cujos números foram utilizados duas vezes para títulos distintos), mais quatro (as de 1939 que, por algum motivo, não são numeradas) e mais três (da relação das publicações identificadas e não localizadas, e que provavelmente também não são numeradas).10 10 As demais obras presentes na relação das publicações identificadas e não localizadas provavelmente são numeradas e, portanto, já foram contabilizadas nos sessenta e oito títulos compreendidos entre os números 31 e 95. Baseando-se nesses cálculos, é seguro se afirmar que o DPDC/DNP lançou em torno de 109 títulos distintos. Desses, a presente pesquisa conseguiu identificar 88, o que representa, aproximadamente, significativos 81% de tudo o que esse órgão produziu. Organizamos os volumes sem número de identificação, em ordem alfabética, para cada ano. Por apresentarem nas capas o logo do DNP com modelo semelhante ao presente nas edições de 1936 e 1937, sete livros de 1938, mesmo sem número, foram provavelmente os primeiros feitos neste ano. Devido a isso, preferiu-se mantê-los juntos, em ordem alfabética, antes dos demais de 1938. Por fim, há a inserção, em cada item da lista, após DNP, do nome da gráfica que imprimiu a obra. Em algumas referências não consta essa informação, pois nem todas as publicações apresentam tal dado.

RELAÇÃO DOS FOLHETOS E LIVROS PUBLICADOS PELO DPDC/DNP, IDENTIFICADOS E LOCALIZADOS:

  1. Nº. 1. VARGAS, Getúlio. Palavras aos brasileiros: discurso pronunciado por S. Ex. o Sr. Dr. Getúlio Vargas em 1 de janeiro de 1936. Série Ao serviço do Brasil. Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional, 1936. 14 p.

  2. Nº. 2. Defendamos o futuro!: a participação de elementos estrangeiros no levante comunista de novembro de 1935. Série Ao serviço do Brasil. Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional, 1936. 17 p.

  3. Nº. 3. VARGAS, Getúlio. Dever do Estado e defesa do regime (conclusão da mensagem apresentada ao Congresso Nacional por S. Ex. o Sr. Dr. Getúlio Vargas, presidente da República). Série Ao serviço do Brasil. Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional, 1936. 42 p.

  4. Nº. 4. VARGAS, Getúlio. Pela Pátria acima de tudo: discurso do Sr. Getúlio Vargas, presidente da República, por ocasião das manifestações populares no seu regresso de Petrópolis. Série Ao serviço do Brasil. Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional, 1936. 12 p.

  5. Nº. 5. VARGAS, Getúlio; CHATEAUBRIAND, Assis; SOARES, José Eduardo de Macedo. Trabalho e produção: o renascimento e a prosperidade da indústria açucareira como resultado eloquente dos serviços prestados à lavoura pelo governo Getúlio Vargas. Série Ao serviço do Brasil. Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional, 1936. 41 p.

  6. Nº. 6. MOSES, Herbert; VARGAS, Getúlio. Missão do jornalismo: homenagem ao Exmo. Sr. Dr. Getúlio Vargas, presidente da república, na Associação Brasileira de Imprensa. Série Ao serviço do Brasil. Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional, 1936. 33 p.

  7. Nº. Sem número. AMADO, Gilberto. Perfil do presidente Getúlio Vargas. Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional, 1936. 21 p.

  8. Nº. Sem número. AMARAL, Azevedo. Renovação nacional. Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional, 1936. 77 p.

  9. Nº. Sem número. BELLO, José Maria. A questão social e a solução brasileira. Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional, 1936. 49 p.

  10. Nº. Sem número. FORNARI, Ernani. O que os brasileiros devem saber. Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional, 1936. 43 p.

  11. Nº. Sem número. VARGAS, Getúlio. Ordem e democracia. Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional, 1936. 12 p.

  12. Nº. Sem número. Um regimen e um chefe. Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional, 1936. 41 p.

  13. Nº. Sem número. GRIECO, Agrippino; BASTOS TIGRE; AMADO, Gilson; NOBREGA DA CUNHA. O Sr. Getulio Vargas e o relevo histórico de sua missão nacional. Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional, 1937. 52 p.

  14. Nº. Sem número. ARRAES, Raymundo de Monte. Terra redimida: o presidente Getúlio Vargas e a expressão de suas realizações no Nordeste brasileiro. Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional, 1937. 61 p.

  15. Nº. Sem número. CAMPOS, Francisco. O Estado Nacional e suas diretrizes. Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional, 1937. 52 p.

  16. Nº. Sem número. Le Brésil: caracteristiques géographiques, économiques, historiques, sociales, politiques et intellectuelles. Rio de Janeiro: DNP, 1937. 78 p.

  17. Nº. Sem número. VARGAS, Getúlio. No caminho da prosperidade: resumo da mensagem apresentada ao Congresso Nacional, em 1937, por S. Ex. o Sr. presidente. Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional, 1937. 35 p.

  18. Nº. Sem número. VARGAS, Getúlio. À nação (proclamação ao povo brasileiro). Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional, 1937. 20 p.

  19. Nº. Sem número. ALBUQUERQUE, Epitácio Pessoa Cavalcanti de. Getúlio Vargas: esboço de biografia. Rio de Janeiro: DNP; Imprensa nacional, 1938. 162 p.

  20. Nº. Sem número. BARROS, Jayme de. Sete anos de política exterior do Brasil (aspectos principais), 1930-1937. Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional, 1938. 119 p.

  21. Nº. Sem número. CAMPOS, Francisco. Os problemas do Brasil e as grandes soluções do novo regime. Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional, 1938. 51 p.

  22. Nº. Sem número. MACIEL FILHO, J. S. O homem providencial. Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional, 1938. 277 p.

  23. Nº. Sem número. Presidente Getúlio Vargas: expressão do pensamento, do sentimento e das aspirações nacionais. Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional, 1938. 46 p.

  24. Nº. Sem número. Promessas e realizações (a solução das grandes theses jurídicas, políticas e sociais no governo Getúlio Vargas). Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional, 1938. 188 p.

  25. Nº. Sem número. RODRIGUES, Eurico. Fisionomia do presidente Getúlio Vargas. Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional, 1938. 23 p.

  26. Nº. Sem número. Brazil: a political and economic study of the country. Rio de Janeiro: DNP, circa 1938. 80 p.

  27. Nº. Sem número. CAMPOS, Francisco. Estado Nacional. Rio de Janeiro: DNP; I. Amorim & Cia. Ltda., 1938. 15 p.

  28. Nº. Sem número. DINIZ JUNIOR. Uma etapa da revolução brasileira. Rio de Janeiro: DNP; Jornal do Comércio - Rodrigues & Cia, 1938. 24 p.

  29. Nº. Sem número. Diretrizes do Estado Novo. Rio de Janeiro: DNP; Jornal do Comércio - Rodrigues & Cia, 1938. 20 p. Não numeradas.

  30. Nº. Sem número. VARGAS NETTO, Manuel do Nascimento. General Vargas. Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional, 1938. 57 p.

  31. Nº. Sem número. Problemas e realizações do Estado Novo. Rio de Janeiro: DNP; Jornal do Comércio - Rodrigues & Cia, 1938. 92 p.

  32. Nº. Sem número. VARGAS, Getúlio. Discurso de 1º de Janeiro de 1938. Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional, 1938. 15 p.

  33. Nº. Sem número. VARGAS, Getúlio. Marinheiros do Brasil! Rio de Janeiro: DNP, 1938. 8 p.

  34. Nº. Sem número. 20 anos de trágica experiência: a verdade sobre a Rússia Soviética. Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional, 1938. 94 p.

  35. Nº. 31. CAMARGO, Joracy. A Lei Áurea. Rio de Janeiro: DNP, 1938. 46 p.

  36. Nº. 33. O Brasil é bom. Rio de Janeiro: DNP; Mauá, 1938. 77 p.

  37. Nº. 43. Catecismo cívico do Brasil novo. Rio de Janeiro: DNP, 1938. 32 p.

  38. Nº. 44. CAMARGO, Joracy. O grito do Ipiranga. Rio de Janeiro: DNP, 1938. 48 p.

  39. Nº. 45. VARGAS, Getúlio. O Estado Novo e o momento brasileiro: entrevista concedida à imprensa pelo Presidente Getúlio Vargas na data do primeiro aniversário da instituição do regime de 10 de novembro. Rio de Janeiro: DNP; I. Amorim & Cia. Ltda., 1938. 101 p.

  40. Nº. 45. CAMARGO, Joracy. A Proclamação da República. 1ª edição. Rio de Janeiro: DNP; Borsoi & Cia, 1938. 47 p.

  41. Nº. 46. SOUZA e SILVA, Augusto Carlos de; VILLAR, Frederico. Brasil potência naval. Rio de Janeiro: DNP; Encadernadora S. A., 1938. 98 p.

  42. Nº. 47. VARGAS, Getúlio. Foi no poder que me tornei amigo vosso. Rio de Janeiro: DNP; Metrópole-Rio, 1938. 12 p.

  43. Nº. 48. CAMPOS, Francisco. 10 de novembro, resultado de 50 anos de experiência política. Rio de Janeiro: DNP, 1938. 16 p.

  44. Nº. 50. BARROS, Jayme de. Ocho años de política exterior del Brasil. Rio de Janeiro: DNP; Irmãos Pongetti, 1938. 138 p.

  45. Nº. 51. MEDEYROS, J. Paulo de. O Sindicato e o Estado Novo. Rio de Janeiro: DNP; Metrópole-Rio, 1938. 20 p. Não numeradas.

  46. Nº. 52. CAMARGO, Joracy. A retirada da Laguna. Rio de Janeiro: DNP; Borsoi & Cia, 1938. 47 p.

  47. Nº. 53. CAMARGO, Joracy. A Proclamação da República. 2ª edição. Rio de Janeiro: DNP; Borsoi & Cia, 1938. 47 p.

  48. Nº. 59. CARVALHO, Estevão Leitão de. O Exército e a República. Rio de Janeiro: DNP; H. Stepple Jor, 1939. 16 p.

  49. Nº. 62. LIMA, Onofre Muniz Gomes de. A ação de Caxias na vida nacional. Rio de Janeiro: DNP; Mauá, 1939. 38 p.

  50. Nº. 63. CALLAGE, Fernando. No presidente Getúlio Vargas os verbos agir, trabalhar, realizar se concretizam em solenes compromissos com a nação. Rio de Janeiro: DNP; Metrópole-Rio, 1938. 20 p.

  51. Nº. 64. Um passeio de quatro meninos espertos na exposição do Estado Novo. Rio de Janeiro: DNP; Jornal do Comércio - Rodrigues & Cia, 1939. 93 p.

  52. Nº. 64. SOUZA, Odette de Carvalho e. Evolução do comunismo no Brasil. Rio de Janeiro: DNP, 1939. 88 p.

  53. Nº. 65. O presente e o futuro do trabalhador: como estão assegurados pela legislação social do Brasil novo. Rio de Janeiro: DNP; I. Amorim & Cia. Ltda., 1939. 117 p.

  54. Nº. 68. História de um menino de São Borja: a vida do Presidente Getúlio Vargas contada por Tia Olga aos seus sobrinhos Rosa-Maria e Chico-Chicote. Rio de Janeiro: DNP, 1939. 80 p.

  55. Nº. 69. 1939. Ano feliz. Rio de Janeiro: DNP, 1939. 14 p.

  56. Nº. 70. CAMARGO, Joracy. O fim do primeiro reinado. Rio de Janeiro: DNP; Borsoi & Cia., 1939. 45 p.

  57. Nº. 71. Estado Novo. Rio de Janeiro: DNP, 1939. 160 p.

  58. Nº. 72. Imperativo Nacional (texto da lei do serviço militar). Rio de Janeiro: DNP, 1939. 48 p.

  59. Nº. 73. CORRÊA, Viriato. Tiradentes. Rio de Janeiro: DNP, 1939. 48 p.

  60. Nº. 74. O elogio proletário de Getúlio Vargas. Rio de Janeiro: DNP; Metrópole-Rio, 1939. 24 p.

  61. Nº. 75. CAMPOS, Francisco. Síntese da reorganização nacional: a nova fisionomia administrativa e a uniformidade política do Brasil. Rio de Janeiro: DNP; Metrópole-Rio, 1939. 64 p.

  62. Nº. 75. CAMARGO, Joracy. O Duque de Caxias. Rio de Janeiro: DNP; Borsoi & Cia, 1939. 46 p.

  63. Nº. 77. CAMARGO, Joracy. O consolidador da república. Rio de Janeiro: DNP; Borsoi & Cia, 1939. 46 p.

  64. Nº. 78. O açúcar sob o governo Getúlio Vargas. Rio de Janeiro: DNP; I. Amorim & Cia. Ltda., 1939. 73 p.

  65. Nº. 79. A defesa constante dos interesses populares, na obra do presidente Getúlio Vargas. Rio de Janeiro: DNP; Metrópole-Rio, 1939. 27 p.

  66. Nº. 80. A Igreja e a nacionalidade: homenagem do presidente Getúlio Vargas ao episcopado brasileiro. Rio de Janeiro: DNP, 1939. 16 p.

  67. Nº. 85. JOBIM, José. Chegou a vez dos minerais. Rio de Janeiro: DNP; I. Amorim & Cia. Ltda., 1939. 77 p.

  68. Nº. 86. LOBO, Ayrton. Floriano. Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional, 1939. 19 p.

  69. Nº. 87. CORREIA, Jonas. Floriano. Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional, 1939. 15 p.

  70. Nº. 88. LOBATO FILHO, João Bernardo. As duas batalhas de Guararapes. Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional/Metrópole-Rio, 1939. 33 p.

  71. Nº. 89. Proclamação da República. Rio de Janeiro: DNP; I. Amorim & Cia. Ltda., 1939. 14 p.

  72. Nº. 92. RIVAROLA, Rodolfo. Mitre e Osório na Guerra do Paraguai. Rio de Janeiro: DNP; Imprensa Nacional, 1939. 19 p.

  73. Nº. 93. Atualidade brasileira: seus problemas e soluções. Rio de Janeiro: DNP; Jornal do Comércio - Rodrigues & Cia, 1939. 121 p.

  74. Nº. 94. CAMARGO, Joracy. Tamandaré. Rio de Janeiro: DNP; Borsoi & Cia, 1939. 44 p.

  75. Nº. 95. O poder judiciário no Estado Novo. Rio de Janeiro: DNP; Metrópole-Rio, 1939. 36 p.

  76. Nº. Sem número. Exposição nacional do Estado Novo. Rio de Janeiro: DNP, 1939. 96 p.

  77. Nº. Sem número. Brasil Novo. Fascículo II, ano I, 01 de fevereiro de 1939. Rio de Janeiro: DNP/Departamento de Propaganda e Publicidade do Estado de S. Paulo. 66 p. Não numeradas.

  78. Nº. Sem número. Brasil Novo. Fascículo III, ano I, 01 de junho de 1939. Rio de Janeiro: DNP/Departamento de Propaganda e Publicidade do Estado de S. Paulo. 40 p. Não numeradas.

  79. Nº. Sem número. Brasil Novo. Fascículo IV, ano II, 01 de janeiro de 1940. Rio de Janeiro: DNP/Departamento de Propaganda e Publicidade do Estado de S. Paulo. 49 p. Não numeradas.

RELAÇÃO DOS FOLHETOS E LIVROS PUBLICADOS PELO DPDC/DNP, IDENTIFICADOS E NÃO LOCALIZADOS:

  1. Rede civilizadora - Correios e Telégrafos no Brasil 1930/1938. (nº. 1). Rio de Janeiro: DNP, 1938. 43 p.

  2. Brasil Novo. Fascículo I, ano I, 10 de novembro de 1938. Rio de Janeiro: DNP/Departamento de Propaganda e Publicidade do Estado de S. Paulo.

  3. Segurança nacional. Rio de Janeiro: DNP, 1938. 118 p.

  4. VARGAS, Getúlio. O Regime e o Exército. Rio de Janeiro: DNP, 1938. 12 p.

  5. Algodão - Sua historia no Brasil. (nº. 2). Rio de Janeiro: DNP, 1939. 24 p.

  6. LIMA, Negrão de. Exaltação da terra. Rio de Janeiro: DNP, 1939. 12 p.

  7. O Estado Novo e a Imprensa Brasileira. Rio de Janeiro: DNP, 1939. 102 p.

  8. O movimento de 10 de novembro fez de cada brasileiro uma sentinela vigilante na defesa da Pátria. Rio de Janeiro: DNP, 1939. 23 p.

  9. Transportes. (nº. 3). Rio de Janeiro: DNP, 1939.

Essas 88 publicações identificadas, no que tange aos aspectos técnicos, apresentam significativa variedade. Em relação ao formato, houve um investimento em três categorias de impressos: folhetos (publicações, em geral, com até 30 páginas e grampeadas), livros (publicações com mais de 30 páginas e em brochura) e periódicos (publicações seriadas). Principalmente pelo fato de o DPDC/DNP ter contratado distintas gráficas para fazerem a impressão de sua linha editorial, não se verifica um padrão no tamanho. Ainda assim, é possível traçar-se uma média, correspondente às seguintes dimensões: folhetos (14 x 20 cm), livros (13 x 19 cm) e periódicos (22 x 31 cm). Já no que diz respeito ao projeto gráfico, as capas eram inicialmente mais simples, tornando-se, a partir de 1938, bem mais coloridas e atraentes. Por sua vez, as páginas raramente empregam imagens, apresentando-se como exceções a revista Brasil Novo e alguns impressos voltados às crianças e aos jovens. É importante também destacar-se que não havia a comercialização da produção editorial do órgão de propaganda em questão, sendo o material distribuído gratuitamente por todo o país (Excelsior, 1937EXCELSIOR. Departamento de Propaganda e Difusão Cultural. Rio de Janeiro, Ano IX, nº 114, junho de 1937, p. 437., p. 437).

Figura 3
Exemplos de capas das publicações do DPDC/DNP, respectivamente, dos anos de 1936, 1937, 1938 e 1939.

CONCLUSÃO

A chegada de uma importante efeméride da história política do Brasil contemporâneo, como a dos 90 anos da ascensão de Vargas à presidência da República, despertou uma atenção especial do campo acadêmico; estimulando a elaboração de balanços a respeito das pesquisas que, ao longo do tempo, avançaram no estudo desse período histórico e permitindo vislumbrarem-se também os objetos pouco ou mesmo ainda não investigados. Os historiadores têm apresentado variadas e inovadoras abordagens de temáticas diversas, entre as quais é possível citarem-se, por exemplo, educação, festas cívicas, relações de trabalho, música, rádio, cinema e teatro. Apesar da centralidade dos órgãos de propaganda e censura existentes no período, uma pequena quantidade de pesquisas se dedicou a analisar com profundidade as funções deles, incluindo o papel que tiveram como editores.

Feita essa constatação, o intuito deste artigo foi dar uma contribuição relevante à historiografia que, sobretudo mais recentemente, buscou justamente investigar a literatura produzida pelos órgãos oficiais de propaganda do governo Vargas. Mesmo com os avanços apresentados por esta pesquisa no que diz respeito à identificação dos volumes que compõem a biblioteca do DPDC/DNP, importantes questionamentos ainda se mantêm, tanto sobre esse departamento quanto em relação aos que o procederam. A partir da estratégia de acompanhar o número de série atribuído a cada livro e folheto, indicativo da ordem de publicação, é possível remontar-se também a biblioteca do DIP, o que não foi alcançado até hoje. Nesse sentido, à luz dessa nova perspectiva de investigação, torna-se mais viável, ainda que permaneça complexo, encontrarem-se respostas para as seguintes indagações: Que títulos estão faltando para completar-se a lista da produção bibliográfica do Departamento Nacional de Propaganda? Qual o conjunto dos títulos editados pelo Departamento de Imprensa e Propaganda e pelos Departamentos Estaduais de Imprensa e Propaganda? Quais os temas e os autores dessas obras?

Quanto maior o avanço no esclarecimento de tais questões, mais próximos os estudiosos do tema estarão de responder à pergunta que justifica todo esse esforço: como as publicações desses órgãos construíram interpretações acerca do Brasil, de seus problemas, das soluções necessárias, da imagem do presidente, do passado histórico brasileiro e da cultura do país? Enfim, se considerarmos os 90 anos da chamada Revolução de 1930 como um momento favorável à expansão das reflexões a respeito das características da administração varguista, conhecer os folhetos e livros editados por ela torna-se fundamental para se alcançar tal objetivo, uma vez que permite o acesso ao discurso produzido por esse regime político sobre si mesmo, seus adversários e o país. Com isso, todo o esforço material e simbólico empreendido na época, para fazer dessas publicações não apenas - mas principalmente - um espelho a refletir o que o governo imaginava ser, pode servir, hoje, de fonte privilegiada para os historiadores compreenderem melhor o que de fato ele foi.

REFERÊNCIAS

  • ALMEIDA, Alfredo Wagner Berno de. Uma biblioteca do “impossível”: trabalho de recuperação e ordenação de fontes (livros, folhetos e periódicos) necessárias e imprescindíveis à análise das relações entre os produtores intelectuais do denominado Estado Novo. Rio de Janeiro: Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, Museu Nacional/UFRJ, 1981, mimeo.
  • BARROS, Orlando de. Os incontaminados contra as toxinas letais do vírus fascista: a imprensa oposicionista nos últimos meses do DIP. In: FONSECA, Silvia Carla Pereira de Brito; CORRÊA, Maria Letícia (Orgs.). 200 anos de imprensa no Brasil. Rio de Janeiro: Contra Capa, 2009. p. 229-270.
  • BRASIL. Assembleia Constituinte de 1946. Requerimento n. 97, de 1946; Requer informações ao Poder Executivo sobre o DNI (antigo DIP). Localização: BR DFCD AC1946/1058 (Arquivo da Câmara dos Deputados, Brasília). 1946.
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  • 1
    Este artigo é parte dos resultados da pesquisa intitulada “Propaganda política e interpretação do Brasil nas primeiras publicações do governo Vargas: levantamento e análise da produção editorial do DPDC/DNP”. Tal projeto, desenvolvido no Pós-doutorado realizado no PPGH/UFF, nos anos de 2019 e 2020, com bolsa do CNPq, teve a supervisão da professora Ângela de Castro Gomes, a quem agradeço pelo acompanhamento da pesquisa e pelas sugestões que foram incorporadas ao texto.
  • 2
    Cabia ao setor de Biblioteca do DIP catalogar e conservar as publicações produzidas ou adquiridas pelo órgão, as quais, em 31 de outubro de 1944, eram 2.697, disponíveis para consulta e empréstimo (Cultura Política, 1944CULTURA POLÍTICA. Atividades do Departamento de Imprensa e Propaganda. Ano IV, num. 47, dezembro. Rio de Janeiro: DIP, 1944, p. 151-185., p. 180 e 181).
  • 3
    O Decreto-Lei que extinguiu o DNI manteve em funcionamento a Agência Nacional, a qual havia sido criada em 1937, vinculada ao DPDC/DNP.
  • 4
    Esta pesquisa confirmou a dissipação das obras não destruídas da biblioteca original dos órgãos de propaganda, já que localizou livros com as marcas de terem integrado esse acervo. É o caso, por exemplo, de Os problemas do Brasil e as grandes soluções do novo regime (Campos, 1938CAMPOS, Francisco. Os problemas do Brasil e as grandes soluções do novo regime. Rio de Janeiro: DNP, 1938.), do DPDC/DNP, pertencente à Coleção Luiz de Castro Faria, da Biblioteca do Museu Nacional - MN. Pode-se afirmar isso porque ela apresenta, na folha de rosto, um carimbo escrito “D.I.P.” na parte superior e “Biblioteca” na parte inferior. Além disso, colada no verso da contracapa encontra-se preservada a ficha de empréstimo da Biblioteca do DNI, com o cartão de registro das datas de devolução.
  • 5
    O Serviço de Inquéritos Políticos Sociais (SIPS) foi um departamento do Gabinete do Chefe de Polícia do Distrito Federal, Filinto Müller, encarregado da coordenação de informações de interesse da polícia preventiva.
  • 6
    Em 1940, o grupo A Noite, dono da editora do mesmo nome, foi afetado pela política de estatização dos meios de comunicação promovida pelo Estado Novo, passando a fazer parte do Patrimônio Nacional.
  • 7
    O antropólogo guardou em sua sala do Museu as obras encontradas. Com a aposentadoria dele, o conjunto de livros acumulado durante a carreira, incluindo parte desse material, foi doado à UFRJ e atualmente integra a Coleção Luiz de Castro Faria, da Biblioteca do Museu Nacional - MN.
  • 8
    O governo Vargas assinou, em 24 de junho de 1940, um intercâmbio cultural com os Estados Unidos, determinando a troca de publicações literárias oficiais entre as duas nações (Luca, 2011LUCA, Tania Regina de. A produção do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) em acervos norte-americanos: estudo de caso. Revista Brasileira de História, São Paulo, vol. 31, n. 61, 2011, p. 271-296., p. 276 e 277).
  • 9
    O incêndio que destruiu o Museu Nacional, em 2 de setembro de 2018, queimou o que havia restado do trabalho de Alfredo Wagner de Almeida.
  • 10
    As demais obras presentes na relação das publicações identificadas e não localizadas provavelmente são numeradas e, portanto, já foram contabilizadas nos sessenta e oito títulos compreendidos entre os números 31 e 95.

Datas de Publicação

  • Publicação nesta coleção
    10 Mar 2021
  • Data do Fascículo
    Jan-Apr 2021

Histórico

  • Recebido
    24 Ago 2020
  • Aceito
    01 Dez 2020
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