Em defesa do controle populacional: Conceito de raça, populações e a permanência do discurso de esterilização eugênica de Renato Kehl nas décadas de 1950/60RESUMO
O texto analisa o discurso sobre esterilização do médico eugenista Renato Kehl (1889-1974) durante a década de 1950, bem como as transformações lexicais em sua campanha eugênica. A pesquisa documental envolve suas publicações no periódico paulista A Gazeta, entre 1950 e 1960. Por meio de uma análise mediada pela História das Ciências e pela História Intelectual, o objetivo é contribuir para as interpretações historiográficas que apontam a persistência do discurso eugenista, associado às ideias de controle populacional e esterilização eugênica. Apesar da mudança em sua linguagem científica, o uso de expressões relacionadas a países do Terceiro Mundo sugere que a eugenia continuava vigente como projeto de controle da natalidade. A pesquisa reforça a tese de que o discurso eugênico soube se adaptar às novas agendas globais do pós-Segunda Guerra Mundial, mantendo a promoção de uma consciência voltada à seleção humana.
Palavras-chave:
Eugenia; Esterilização; Controle Populacional; Miséria; Renato Kehl
ABSTRACT
The text analyzes the discourse on sterilization by eugenicist physician Renato Kehl (1889-1974) during the 1950s, as well as the lexical transformations in his eugenics campaign. The documentary research involves his publications in the São Paulo newspaper A Gazeta between 1950 and 1960. Through an analysis informed by the History of Science and Intellectual History, the objective is to contribute to historiographical interpretations that highlight the persistence of eugenic discourse, associated with ideas of population control and eugenic sterilization. Despite the change in its scientific language, the use of expressions related to Third World countries suggests that eugenics remained in force as a birth control project. The research reinforces the thesis that eugenic discourse adapted to the new global agendas of the post-World War II era while continuing to promote an awareness focused on human selection.
Keywords:
Eugenics; Sterilization; Population Control; Poverty; Renato Kehl
O LÉXICO EUGÊNICO NO PÓS-SEGUNDA GUERRA
A historiadora Philippa Levine avaliou que a sobrevivência da eugenia na América Latina deveu-se muito mais a sua associação com a assistência social e a saúde pública do que a uma rejeição motivada pela ligação com o passado nazista, o Holocausto e o julgamento de Nuremberg. Aliás, a eugenia continuou recebendo apoio, e sua condenação foi restrita aos horrores cometidos pela Alemanha nazista (Levine, 2017, p. 99). Ou seja, considerava-se que a eugenia havia sido apenas mal aplicada - ou utilizada para fins nefastos. O discurso do pós-guerra sustentava que a eugenia estava agora menos preocupada com ameaças ligadas à “raça” e às “deficiências”, uma vez que um novo inimigo havia emergido: a explosão demográfica.
A característica camaleônica da eugenia, que a possibilita se enquadrar em diferentes contextos, nos obriga, como alertou Mark Adams, a reconsiderar nossa compreensão do termo para além dos eventos situados na Segunda Guerra. Do ponto de vista da bioética, a questão fundamental da eugenia está atualmente posta da seguinte forma: “[...] em que circunstâncias, e de que formas, o Estado pode legitimamente intervir para controlar o comportamento reprodutivo de seus cidadãos?” (Adams, 2009, p. 381). Em outras palavras, os estudos contemporâneos buscam compreender de que modo a eugenia é reinterpretada em função de novos discursos de poder e controle reprodutivo, cujos objetivos políticos, sociais ou econômicos favorecem determinados segmentos da sociedade.
O texto tem como objetivo avançar nas discussões sobre a manutenção do conceito de eugenia nos escritos de Renato Kehl (1889-1974) após a Segunda Guerra Mundial. Assim como Carvalho e Souza (2017); Souza, Wegner e Carvalho (2024) e Wegner (2025) avaliaram, o discurso pró-eugenia, adaptado às novas concepções de planejamento familiar, natalidade e controle populacional, ganha forma em seus escritos após a guerra. O desafio, portanto, tem sido identificar as rupturas e permanências no significado de eugenia para o médico paulista em um novo contexto de debates sobre raça, genética e controle populacional.
Renato Ferraz Kehl nasceu em Limeira, no estado de São Paulo. Concluiu o curso de Farmácia em 1909, pela Escola de Farmácia de São Paulo. Posteriormente, graduou-se em Medicina pela Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, em 1915, em meio à atmosfera do movimento sanitarista que ocupava parte da agenda médico-nacionalista do início do século XX. Durante o curso de Medicina, Kehl aproximou-se das leituras do cientista inglês Francis Galton (1822-1911) e de sua teoria eugênica. Em 1917, iniciou publicamente sua campanha eugênica por meio de uma conferência na Associação Cristã de Moços. No ano seguinte, fundou a Sociedade Eugênica de São Paulo, a primeira da América Latina. A partir de então, iniciou uma militância em defesa dos benefícios da eugenia que se estenderia por mais de meio século. Suas posições em relação à teoria também sofreram transformações ao longo do tempo. Até o final da década de 1920, sua concepção de eugenia estava relacionada às políticas públicas e à educação sanitária amplamente divulgadas no país. Após esse período, quando viajou à Alemanha, em 1928, Kehl passou a adotar uma perspectiva mais biologicista e determinista, aproximando-se das ideias de “higiene racial” e de uma eugenia que defendia o controle reprodutivo e a esterilização dos indivíduos considerados incapazes (Souza, 2006; Wegner, 2025). Com o fim da Segunda Guerra Mundial e o consequente isolamento dos movimentos eugenistas de cunho segregacionista, Kehl passou a adotar um discurso menos radical em suas publicações, embora não tenha abandonado a eugenia nem renunciado aos seus supostos benefícios. Nesse momento, passou a divulgar a eugenia em conexão com os estudos sobre psicologia e com as novas discussões acerca do crescimento populacional e do controle de natalidade.
A pesquisa documental envolve as publicações de Renato Kehl no periódico A Gazeta, entre 1950 e 1960, preservadas no Arquivo e Documentação da Casa de Oswaldo Cruz (COC), da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro. Por meio de uma análise mediada pela História das Ciências e pela História Intelectual, o artigo desenvolve uma abordagem analítico-discursiva voltada a compreender como a eugenia se reconfigura linguisticamente para se adequar ao contexto do pós-guerra. As fontes são bastante variadas em suas temáticas, abordando não apenas a questão eugênica e o controle populacional, mas também discussões sobre medicina, saúde, psicologia, moral e outros assuntos correlatos.
Um dos argumentos do texto é que a preocupação com o controle de natalidade do ponto de vista eugênico, após a Segunda Guerra Mundial, reavivou o discurso de uma eugenia “positiva”, voltada para o aconselhamento reprodutivo, sem, no entanto, desconsiderar políticas mais restritivas, como a esterilização de indivíduos considerados indesejáveis.
Se os programas de esterilização eugênica não operavam da mesma forma que antes de 1945 em países como os Estados Unidos, especialmente quando institucionalizados pelo Estado, isso não significou seu completo abandono, mas sim uma revisão necessária para continuar existindo nas décadas seguintes por outros meios. Johanna Schoen (2006, p. 108) explica que, na década de 1950, a política social reformulou os fundamentos teóricos da esterilização eugênica para atender aos seus propósitos. A partir dessa década, como revela Schoen (2006), ela tomou a forma de regulação de comportamentos sexuais indesejáveis e de controle do assistencialismo estatal. Em um mundo com uma população e pobreza crescente, a eugenia, embora teoricamente revisitada em seus antigos conceitos raciais explícitos, voltava a ser considerada uma alternativa para o controle reprodutivo.
O aumento populacional no pós-Segunda Guerra assumia diversos interesses. Segundo Emily Merchant, houve o interesse da Organização das Nações Unidas (ONU) em transformar em norma para seus Estados-membros a realização de censos populacionais; a atuação de multinacionais e empresas que buscavam controlar mercados e mão de obra, assim como a implementação de políticas de desenvolvimento econômico; e a necessidade de calcular a população global (Merchant, 2021, pp. 74-75). Para esses analistas, a surpresa com os dados demográficos levava à constatação de uma explosão populacional, sem, contudo, estar necessariamente acompanhada de modernização e desenvolvimento econômico. Do mesmo modo, outras preocupações surgiam, como as influências do comunismo nos países subdesenvolvidos (Bhering, 2014, p. 35).
A preocupação com o aumento populacional descontrolado representou um campo fértil para a sobrevivência das discussões eugênicas a respeito do controle da natalidade. Não à toa, iniciativas como o Population Council (1952), vinculado à Fundação Rockefeller, e o Planned Parenthood Federation foram esforços para controlar a explosão demográfica (Bhering, 2014, p. 39). A continuidade desses programas e suas diferentes expressões controlistas perduraram durante a segunda metade do século XX (Bhering, 2014; López, 2014; Greco, 2023; Merchant, 2021).
A eugenia se manteve viável na segunda metade do século XX em meio aos debates sobre o aumento e controle populacional. Coexistiram tanto a eugenia que promovia a reprodução dos “bem-nascidos”, especialmente por meio de aconselhamentos nupciais, quanto sua versão que propunha a esterilização dos inaptos.
O próprio caso do nazismo deve ser colocado em perspectiva para entender a sobrevivência dos ideais eugenistas. Os eugenistas estadunidenses Guy Irving Burch (1889-1951) e Elmer Pendell (1894-1982), autores de Human Breeding and Survival (1947), lamentavam o abandono da esterilização involuntária e culpavam os nazistas por utilizarem o método de forma política, o que não significava que a alternativa deveria ser excluída naquele momento (Merchant, 2021, p. 105). Ou seja, a manutenção da esterilização eugênica sobreviveu, inclusive, por meio de um discurso que procurava distanciar a prática de esterilização eugênica do próprio nazismo.
O famoso cientista estadunidense Paul Popenoe (1888-1979) (Ladd-Taylor, 2001, p. 314) representa mais um caso de eugenista que compreendeu que os efeitos do nazismo inviabilizaram a continuidade de uma política eugênica como antes, de modo que era preciso reformular suas propostas, sem, no entanto, renunciar a elas. A pesquisadora Molly Ladd-Taylor afirma que Popenoe não abandonou seus ideais de esterilização eugênica, mas minimizou os discursos, enfatizando sobretudo a importância do aconselhamento matrimonial e do planejamento familiar. A autora percebe a mudança discursiva de uma eugenia antes preocupada com o controle racial para, enfim, centralizar-se nas discussões de gênero:
Popenoe read widely in the scientific literature and surely discarded the eugenics-based racism he espoused before the Second World War. However, he never retracted his earlier statements and certainly never renounced the eugenic purpose of increasing birthrates among the “better” part of the populace (Ladd-Taylor, 2021, p. 314).
Popenoe e Kehl trocaram correspondência, ao menos, em dois momentos distintos. Em abril de 1937, Popenoe agradecia por receber uma versão do livro Por que sou eugenista e parabenizava Kehl pela sua campanha eugênica, considerada importante para atingir um público não especializado, o que era fundamental para a ação eugênica (Popenoe, 1937). Dezessete anos depois, em março de 1954, Popenoe, em papel timbrado do The American Institute of Family Relations, parabenizava Kehl pelo livro Itinerário da Vida, publicado naquele ano. Sobre a obra, dizia o seguinte: “Você não só conseguiu cobrir uma quantidade extraordinária de terreno neste pequeno volume, mas também manteve um ponto de vista que é da mais alta importância para a humanidade e nunca mais do que agora” (Popenoe, 1954).
Para eugenistas como Kehl, o aumento descontrolado da população, sem respeitar os preceitos eugênicos, levaria o mundo à miséria, à fome e à degeneração. Por essa razão, a eugenia permanece uma proposta coerente para a salvação da hereditariedade: “Eis, pois, que os eugenistas estavam certos e continuam firmes na campanha de regeneração e dignificação da espécie humana” (Kehl, 1959b).
Nesse sentido, o conceito de hierarquização racial, amplamente utilizado antes de 1945 para propósitos eugênicos, perde espaço para o conceito de populações, que passariam a ser hierarquizadas em função da sua pobreza, aumento da natalidade e métodos de combate ao descontrole demográfico. A “raça”, portanto, se adapta a outra conotação frente às exigências do mundo pós-guerra.
Como detalhou Ricardo Ventura Santos (1996), a primeira metade do século XX operava com marcadores de “raça” e “tipo racial”, especialmente a partir de um ponto de vista fixo e estático. Como resolve o autor, “[...] ao longo do tempo, ‘raça’ foi se transformando, assumindo contornos que a aproximaram de conceitos emergentes da genética de populações a partir da síntese neodarwiniana” (Santos, 1996, p. 128). Ernst Mayr (1981), por sua vez, argumenta que pensar a síntese no contexto do papel das terminologias, bem como de outros fenômenos, constitui um exemplo de como funcionam os métodos científicos em diálogo.
Guimarães (2016) lembra que, no pós-Segunda Guerra Mundial, o termo raça foi abolido, sobretudo para deslegitimar o argumento de que as diferenças raciais se assentavam em bases científicas. Desse modo, “[...] as ciências, ao usarem o termo raça, perpetuariam a ideologia que o sustentava, ajudando, assim, a institucionalizar a racialização” (Guimarães, 2016, p. 166). Todavia, essa revisão não significou o abandono do termo por diferentes grupos sociais que continuaram a legitimar práticas racistas.
Por essa razão, e considerando os debates em torno das primeiras declarações sobre raça, no início da década de 1950, Santos indaga se o realinhamento entre “raça” e “população” também teria ocorrido no Brasil, a exemplo de outros países. O autor responde afirmativamente, afirmando que o conceito de “raça” persistiu em pesquisas genéticas pós-1945 por muitas décadas (Santos, 1996, p. 136). O debate na década de 1950 sobre um conceito interdisciplinar e antirracista do termo “raça” marcou a agenda da UNESCO. Apesar das imprecisões e da falta de consenso entre os grupos que organizaram a Primeira Declaração sobre Raça e a Segunda Declaração sobre Raça, houve um esforço coordenado para reacomodar “[...] o estatuto científico do conceito de raça tanto nas ciências sociais quanto nas naturais” (Maio; Santos, 2010, p. 168).
O próprio Renato Kehl explica a revisão do conceito de raça, que desaparece das suas centenas de artigos em A Gazeta. No Fundo Renato Kehl encontra-se um documento intitulado “Dicionário de Ideias”. Trata-se de um dicionário no qual o eugenista paulista elege diferentes termos e os explica segundo a sua ótica. Do ponto de vista do autor, a obra nasce “Por sugestão amiga de Monteiro Lobato, sugestão que data de muitos anos passados, resolvi compendiar ideias, reflexões e pensamentos esparsos em vários dos meus livros publicados e em alguns ainda inéditos” (Kehl, [s.d.]):
Raça é o conceito antropológico que os leigos confundem com povo e com nacionalidade. Ouve-se frequente e erradamente dizer-se “nossa raça”, ao invés de “nosso povo”. Raça é o conjunto de seres que se distinguem dos demais de sua espécie pela posse de caracteres análogos e transmissíveis por hereditariedade; é um complexo definido, dentro da unidade biológica da espécie (Kehl, [s.d.]).
Com essa definição, Kehl está mais próximo de aceitar o acordo de que raça não englobaria uma visão total das populações, mas ainda assim seria importante para discussões biológicas e genéticas. Em especial, distingue que raça é diferente de compreender sociologicamente povo e nacionalidade. Nesse cenário, o presente texto avança no argumento de que Renato Kehl fez parte do realinhamento entre “raça” e “população” em defesa das suas teses eugênicas. Um exemplo encontra-se na entrevista concedida ao jornal A Gazeta em 10 de abril de 1957, quando foi questionado sobre o fator que mais contribuiu para a sua vinculação à eugenia. Em sua resposta, Kehl assume um interesse pela hereditariedade, notadamente no que diz respeito à degradação da espécie humana. Entretanto, o que, no passado, seria facilmente definido como um problema de raças e miscigenação, agora é tratado como dessemelhanças biotipológicas.
[...] a grande dissemelhança biotipológica verificada entre os homens, dissemelhança que nunca me pareceu normal, se tomarmos para confronto o que se observa entre os animais da mesma raça e criação. Esse fenômeno, a meu critério, corresponde à heterogamia ou à seleção às avessas, com implantação de mixo-variações anárquicas e de desarmonias somato-psíquicas [...] (Kehl, 1957b).
Todo o repertório léxico protege Renato Kehl de tratar a questão como um problema de raça ou miscigenação. Afinal, o que se deseja dizer com “implantação de mixo-variações anárquicas e de desarmonias somato-psíquicas”, senão um problema de miscigenação? O abandono foi gradativo, de fato, uma vez que ainda é possível identificar resquícios do discurso contra a miscigenação nas suas abordagens populacionais. Em 1953, ao escrever mais uma vez sobre o descontrole populacional, ele colocará a miscigenação como um problema contemporâneo: “A miscigenação desregrada, a proliferação indiscriminada, a multiplicação de elementos medíocres, incapacitados para a própria subsistência constituem a regra” (Kehl, 1953b).
Está cada vez mais evidente que Renato Kehl não abandonou suas convicções eugenistas, mas foi obrigado a reformular sua gramática, mascarando o conceito de raça e substituindo-o por outras palavras, como “populações”, “indivíduos”, “infra-tipos”, entre outras. Uma delas, que ganha força como sinônimo de reforma eugênica, é a expressão “proteção biossocial”. Todavia, o termo “eugenia” continua sendo utilizado com os mesmos preceitos que consagraram sua campanha eugênica nas décadas anteriores a 1945.
Outro exemplo, que está conectado ao novo contexto de explosão demográfica após a Segunda Guerra Mundial, é a palavra “fome”, que passa a figurar com mais frequência nos seus textos para explicar a necessidade de medidas de controle populacional. Adepto às interpretações do neomalthusianismo, segundo as quais o crescimento da população seria geométrico e a produção de alimentos seria aritmética, Kehl oferece a eugenia, especialmente o controle de natalidade, como uma proposta efetiva para diminuir a pobreza e a falta de alimentos. Consequentemente, “fome” e “miséria” são palavras-chave adequadas ao clima pós-guerra para repensar o papel da esterilização eugênica em um novo mundo, em que o conceito de “raça” era reformulado.
Essa alteração gramatical não pode ser confundida com um recuo de suas ideias eugênicas ou um mea-culpa de sua trajetória enquanto eugenista. Pelo contrário, Kehl, além de reafirmar todas as suas convicções, inclusive sobre a necessidade de esterilizações compulsórias, se sentirá ainda mais vitorioso ao perceber que as medidas eugênicas são necessárias no mundo pós-1945.
Do ponto de vista das obras voltadas à psicologia e à filosofia, a pesquisadora Melline Ortega Faggion (2024) verificou que Renato Kehl manteve a defesa do “melhoramento da raça humana” pela via eugênica. A autora revela que a psicologia foi marcada como um projeto de ciências para dialogar com a eugenia no pós-Segunda Guerra, de modo que “[...] os campos de conhecimentos que foram incorporados por ele tinham a função de alimentar um projeto eugênico, o que justificaria o ecletismo adotado por Kehl nas obras analisadas” (Faggion, 2024, p. 175).
O fenômeno da eugenia no pós-1945 ocorreu em diversos países, a exemplo da Argentina, que, segundo Marisa Miranda, por meio da Sociedade Argentina de Eugenia, criada em 1945, permitiu a fundação, décadas depois, da única faculdade de eugenia no mundo (Miranda, 2018, p. 35). A autora expõe uma relação muito particular entre eugenia e Igreja Católica, por meio da moral, que possibilitou a sobrevivência do discurso eugenista no país, de modo que “[...] à medida que o século XX avançava, os princípios sustentados pela eugenia argentina foram se confundindo cada vez mais com os da doutrina católica; e a partir daí, o protótipo de família eugênica tornou-se indistinguível do protótipo de família confessional” (Miranda, 2018, p. 44). Na mesma direção, Gustavo Vallejo (2013) debateu as formas como a eugenia se revestiu de um liberalismo católico na Argentina da década de 1960, para proteger valores tradicionais e sustentar uma defesa anticomunista.
MÉTODOS EUGÊNICOS PARA O CONTROLE POPULACIONAL: DAS CONTINUIDADES
Se a higiene e o saneamento marcaram a agenda da eugenia positiva de Renato Kehl no início de sua trajetória, em 1917, esses temas não ocupariam o mesmo espaço após seu retorno à Europa, no final da década de 1920 (Souza, 2006). A partir de então, a adesão a uma eugenia de base mendeliana - baseada nas leis da hereditariedade e na concepção de que as qualidades e deficiências humanas, físicas ou mentais, eram determinadas por fatores genéticos e, portanto, pouco suscetíveis à influência do ambiente - passou a ganhar cada vez mais destaque em suas interpretações sobre o controle populacional, tendência que se manteria durante a década de 1950.
Em Até quando?, texto publicado em 8 de março de 1958, Kehl enfatizava que a higiene como era praticada não era suficiente para o controle populacional. Segundo ele, sua utilização tem atuado mais para aumentar a quantidade de “infra-tipos”, acarretando a anulação do efeito da seleção natural. Razão pela qual questiona: “Até quando, repetimos, nos limitaremos a pensar na ‘quantidade’, sem levar em conta a ‘qualidade’, deixando ao léu o crescimento demográfico?” (Kehl, 1958b). Apesar de insistir que não se trata de apoiar métodos antigos que previam a “extinção das linhagens degradadas”, o eugenista, ao mesmo tempo, sublinha que a única medida saneadora para os incapazes e indesejados está na adoção dos métodos eugênicos. A higiene continuava sendo recomendada para o cuidado das populações, particularmente na prevenção de doenças e na conservação da saúde, permitindo o aumento da expectativa de vida. Entretanto, para Kehl, sem o auxílio da eugenia, sua atuação favorecia o aumento populacional sem preocupações com a qualidade.
Quando tratou dos efeitos da Segunda Guerra em “Potencial Humano” (Kehl, 1957a), Kehl enfatizou que várias organizações preocupadas com a qualidade da população por meio da eugenia foram desestruturadas. Em um mundo que se refazia após o conflito mundial, a atenção demográfica dos habitantes era somada à sua qualidade. Nesse sentido, ele defende a tese de que o aumento populacional, sem reflexões sobre o “valor genético”, não contribui para o poderio de uma nação. O eugenista brasileiro aposta no que classifica como uma cruzada eugênica iniciada há 40 anos para confirmar que uma política de povoamento somente poderia ser eficaz a partir de uma “[...] base na biologia, sob a inspiração de normas eugênicas para a procriação de indivíduos bem-dotados” (Kehl, 1957a). Caso contrário, defendia que uma população sem controle eugênico estaria condenada à miséria. O texto repete em diversos momentos a máxima de que quantidade não significa qualidade, de modo que o controle deveria atuar como corretivo para equilibrar a qualidade populacional. Lamenta a ausência de dispositivos legais para essa finalidade, embora reafirme que existem alternativas, como o pré-natal e exames nupciais.
“Amor e Fome” (Kehl, 1957c), publicado no periódico A Gazeta, explica com mais detalhes o ajuste entre suas propostas eugênicas e as discussões que envolvem aumento populacional, carência de alimento e eugenia. Para ele, o amor promovido pela Bíblia, “crescei e multiplicai-vos”, deve ser relativizado diante do exponencial aumento populacional e da falta de alimento. Sob sua ótica, a consequência é a miséria coletiva, o que exige uma forma eugênica de encarar a situação. A sua proposta é emprestada do eugenista argentino Juan Lazarte (1891-1963), em razão da Primeira Jornada Argentina de Eugenesia Integral, realizada em 1955, em Buenos Aires:
A reprodução humana não deve manter-se ao azar, devendo submeter-se ao comando racional e à fiscalização científica. Os seres humanos não podem equiparar-se aos coelhos e aos ratos. Terá a população de sujeitar-se, em grande parte, aos critérios ditados pela eugenia, a uma regulamentação racional da prole. Controlar os nascimentos não significa abolir a paternidade ou a maternidade, porém em dar uma direção consciente ao ato de procriar (Lazarte, 1955, apud Kehl, 1957c).
A miséria, portanto, é vista por Kehl como uma continuidade para as proles indesejadas, de modo que a redução da natalidade em países cuja pobreza seja acentuada se torna uma alternativa humanitária. Por essa razão, a compaixão pela pobreza atrapalharia a resolução do problema, uma vez que o combate à miséria não deve ser feito com esmola, mas com políticas “biossociais”. Esse tema será explorado mais detalhadamente em “Miséria e Fecundidade” (Kehl, 1957d), à medida que compara a situação de miséria do Brasil com países como a China e a Índia. Segundo o autor, na Índia, o governo implementou métodos anticoncepcionais, enquanto na China a esterilização compulsória foi uma alternativa protetiva para a comunidade. Nesse momento, revela que essas medidas seriam adequadas também para o Brasil: “Em alguns países, a situação tornou-se de tal modo alarmante, que foram finalmente instituídas medidas objetivas e práticas” (Kehl, 1957d). É possível observar como a palavra “finalmente” responde a um desejo particular e urgente para a sua agenda de controle populacional.
Sua posição favorável ao controle populacional, apesar de compreender que era um problema global, localiza maior gravidade nos países que classificava como “subdesenvolvidos”. O Brasil, que pertencia a essa categoria, representava as nações que eram, segundo ele, desprovidas de possibilidades para os diversos saneamentos sociais ou para aplicar métodos que asilassem ou segregassem os “incapazes e os perigosos à comunidade” (Kehl, 1957f). Nesse sentido, escrevia inconformado que a humanidade estava mais preocupada em ir à Lua ou a Marte do que em aplicar métodos para a melhoria da sua espécie.
Kehl, assim sendo, acompanhava as iniciativas de diversos países que empregavam o Birth Control em sua política populacional1. A política do Birth Control, para ele, era injustamente deturpada, e sua demora acarretaria a urgência de medidas excepcionais. Isto é, ao longo do tempo, com o aumento desenfreado das populações, médicos, biólogos, sociólogos e políticos desejariam: “[...] não apenas o birth control injustamente malsinado, mas por medidas excepcionais, a fim de reduzir a natalidade indesejável e indesejada” (Kehl, 1957e). Anos antes, em 1953, reivindicava a criação de um Instituto de Eugenia para cuidar do controle dos nascimentos, uma vez que: “[...] ter-se-á de reconhecer que o ‘birth control’ é um recurso social, que não será adotado, como imposto por lei, àqueles que não compreendem o crime que praticam, de lançar ao mundo seres doentes ou que não possam alimentar, vestir e educar” (Kehl, 1953a).
O que se observa com a criação dos institutos é a possibilidade de reavivar um método de intervenção na saúde da população para a adoção de medidas eugênicas. Tais modelos eram semelhantes às clínicas de controle da reprodução presentes em alguns estados dos Estados Unidos, como na Carolina do Norte. Schoen (2006, p. 72) argumenta que, a despeito de esses programas oferecerem às mulheres serviços de saúde e contraceptivos necessários, eles eram frequentemente carregados de preconceitos raciais e de classe.
Assim como o eugenista estadunidense Paul Popenoe, Kehl preconiza a investida nos aconselhamentos matrimoniais, de modo que a ideia de gênero ganhava cada vez mais protagonismo para a eugenia das populações. Era preciso, também por métodos de aconselhamento, controlar os casamentos, orientar as juventudes e convencer os pobres a evitar a procriação:
As últimas estatísticas nacionais revelam que os jovens se consorciam demasiadamente cedo, especialmente nas classes cujos componentes não apresentam senso de responsabilidade e condições econômica para arcarem com o sustento das proles. Desse modo contribuem para aumentar a miséria, o infortúnio e o contingente de crianças abandonadas, de associais e de anti-sociais (Kehl, 1958c).
A natalidade indesejada, justificada pelo aumento da população e, consequentemente, da fome e da miséria, trazia consigo o aumento da criminalidade. Kehl justificava que esses fatores impossibilitavam os indivíduos de gozarem sua própria existência, levando-os à delinquência. O Brasil, então, deveria seguir o exemplo de outros países que “[...] adotaram meios drásticos para eliminar sumariamente os que vivem fora da lei” (Kehl, 1958a). E complementa sua insatisfação com a falta de medidas coercitivas:
Para corrigir a situação deveras crítica que enfrentamos, não será necessário adotar métodos licurguianos ou congêneres. Não se trata de punir. Trata-se de sanear as linhagens por processos humanos e humanizadores preconizados pelos eugenistas, à margem de qualquer violência e de qualquer crueldade.
Impedindo que nasçam tarados, não seremos mais tarde obrigados a segregá-los ou a eliminá-los, como se pratica hoje em dia em todos os países (Kehl, 1958a).
“Métodos licurguianos” faz referência ao legislador Licurgo, de Esparta. Segundo Kehl, Licurgo teria aplicado em Esparta métodos draconianos para a seleção dos melhores da espécie. Esse exemplo foi utilizado em diferentes momentos da sua campanha eugênica para sinalizar que as práticas de seleção humana, ainda que nem sempre sejam caracterizadas como eugenia, são desejadas há milênios. Todavia, no contexto atual, Kehl procurava dizer que a esterilização eugênica era diferente de aplicar métodos licurguianos, que, por sua vez, causavam dor e sofrimento. Pelo contrário, argumentava que a esterilização eugênica possibilitava o mesmo fim de controle qualitativo e quantitativo da população sem qualquer tipo de “crueldade” ou “violência”. A eugenia, portanto, apareceria mais uma vez como alternativa de controle populacional por meio da esterilização para resolver o problema de que a miséria levaria à delinquência. Não por acaso, retoma Francis Galton, criador da eugenia, para salientar que as medidas estavam postas desde o século passado, mas foram ignoradas:
Os métodos para resolver os problemas humanos, repetimos, têm falhado quase todos. Há mais de meio século conhecem-se os processos para a regeneração humana propostos por Galton. No entanto o egoísmo de grande parte dos homens responsáveis, a cegueira dos fanáticos presos a preconceitos arcaicos, o medo de enfrentar o problema do ponto de vista bio-social e eugênico têm concorrido para que a situação continue a agravar-se (Kehl, 1958d).
A esterilização eugênica como horizonte para os problemas de crescimento populacional acabava sendo a principal proposta para frear a miséria, haja vista que Kehl considerava ineficientes soluções baseadas em filantropia, educação ou mesmo na aposta única na higiene. Em relação à filantropia, observa-se uma continuidade na crítica de Malthus, que, como mostra o historiador Alexandre Greco, manteria as famílias em estado de miséria. Isto é, a filantropia gera aumento populacional, mas não acompanha a produção de alimentos (Greco, 2023, p. 15). O debate, inclusive, antecede a Segunda Guerra Mundial. Como expôs Emily Merchant (2021), o filantropo e eugenista estadunidense Henry Osborn (1857-1935), que desenvolveu diversos movimentos eugênicos e de planejamento familiar, acreditava, entre outras teses, que se deveria encorajar pais geneticamente melhorados a ter um número maior de filhos. Mais que isso, o Estado deveria se ocupar em incentivar auxílios como merenda escolar gratuita, moradia pública e bolsas de estudo para universidades, em vez de manter famílias com auxílios que apenas sustentariam a pobreza. Havia uma preocupação socioeconômica dos eugenistas de que os ricos deveriam reproduzir e os pobres, não.
Essa lógica também deveria favorecer os custos para o Estado. Johanna Schoen (2006, p. 12), ao analisar a Carolina do Norte, revela que a expansão do estado de bem-estar social nas décadas de 1950 e 1960 foi acompanhada de um aumento das esterilizações eugênicas e dos programas de planejamento familiar coercitivos. A ideia, para a autora, era que tais medidas reduzissem os beneficiários do bem-estar social, bem como os “socialmente inúteis”. A esterilização eugênica envolvia, nesse sentido, aspectos socioeconômicos e dependências em relação ao Estado. Schoen (2006, p. 91) revela que até a incapacidade de manter um emprego ou um histórico de dependência de programas do governo de assistência social podia, por si só, ser motivo para a esterilização.
A convicção da esterilização eugênica foi apresentada como uma campanha profilática para a reprodução dos “incapazes” e “indesejados” que, em geral, poderiam ser considerados os mais variados sujeitos. Essa indefinição permitia um recorte amplo de ação da eugenia, especialmente do ponto de vista da racialização. Segundo Antônio Guimarães, a racialização tem como efeito transformar um grupo de indivíduos em uma categoria racial subalterna, na qual as características físicas hereditárias servem de base para o controle reprodutivo, sendo esse processo sustentado por ideologias e, por vezes, justificado cientificamente (Guimarães, 2016, p. 164). Na verdade, a racialização englobaria novos termos, como “países subdesenvolvidos” ou “países superpovoados”. O que não era indefinido era a ação almejada, isto é, a “limitação geral da procriação”:
Se fosse levada a efeito vasta campanha profilática no sentido de impedir a reprodução dos tarados, dos degenerados, dos imbecis e dos incapazes que vivem para sofrer e para amargurar a vida dos semelhantes, reduzir-se-ia em larga escala o perigo do excesso demográfico em todo o planeta. Seria este o primeiro passo para a aplicação futura da limitação geral da procriação nos países subdesenvolvidos e nos superpovoados (Kehl, 1959a).
Sob essa orientação, o argumento a ser propagado era a preocupação com a pobreza e a miséria em países superpovoados, o que era virtualmente amplo e mascarava aqueles que seriam o foco dessa política. Algumas afirmações de Kehl procuram desidratar qualquer interpretação de cunho racialista que sua tese de controle reprodutivo por meio da eugenia pudesse sugerir:
As inteligências abertas à realidade, já se convenceram de que tudo quanto se tem feito ou proposto, política, econômica e socialmente, é por certo de valor, mas se transforma em paliativos, se aliviar do pesado fardo que sustem, se não passar a ser constituída de bons elementos, sejam eles desta ou daquela raça, classe ou credo (Kehl, 1951).
Kehl estava consciente de que tratar a eugenia, àquela altura, nos termos de raça, mais afastaria do que atrairia entusiastas. Essa realidade não era exclusiva de Kehl, mas também de outros eugenistas que promoveram agendas nas primeiras décadas do século XX, como Paul Popenoe. Não parece coincidência que a mudança de postura esteja conectada a uma nova forma de promover a eugenia e o controle reprodutivo de maneira mais eficiente, naquele novo contexto da genética e da sociedade. Como observa Philip Reilly (2015, p. 360), há relatos de que, nos Estados Unidos, durante as décadas de 1960 e 1970, médicos trabalhando em instalações financiadas pelo governo federal realizavam esterilizações sem o consentimento de mulheres negras e pobres.
No Brasil, a prática da esterilização de mulheres pobres, brancas e negras teve continuidade de diferentes formas, como mostrou o relatório final da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), presidida pela deputada Benedita da Silva (1942-atual) e relatada pelo senador Carlos Patrocínio (1942-atual) em 1993. O discurso entre miséria e controle da natalidade, em nome do desenvolvimento do país, foi mantido como senso comum, segundo as discussões do relatório, que permaneciam como ideia-força. O relatório confirma que há claro interesse internacional no controle demográfico brasileiro e que uma política de controle da fertilidade foi encabeçada por órgãos como a Sociedade Civil Bem-estar Familiar no Brasil (BENFAM) e o Centro de Pesquisas e Atenção Integral à Mulher e à Criança (CPAIMC) (Brasil, 1993, p. 116).
A década de 1980 teve um grande impacto nas ações de aplicação da esterilização. Conforme Luiz Antônio Oliveira e Carlos Cardoso Simões (1989) denunciaram, a esterilização foi um dos métodos mais empregados em quase todas as unidades federativas, independentemente do estágio de desenvolvimento social e econômico de cada uma. Além disso, destacam que estados do Nordeste atingiram cifras de até 75% de esterilizações gratuitas, como no caso do Rio Grande do Norte e de Alagoas (Oliveira; Simões, 1989, p. 35). Por sua vez, Elisabeth Meloni Vieira (1994) constata que parte das esterilizações teve como fundamento uma má orientação para as mulheres de baixa renda. Segundo a pesquisadora, os médicos negligenciavam informações na promoção da esterilização, principalmente no que diz respeito à sua irreversibilidade.
Embora a CPMI de 1993 tenha sido um divisor de águas para as esterilizações involuntárias, as continuidades da esterilização de pessoas pobres, sem consentimento, permaneceram. Um caso pouco discutido foi denunciado em 1998, quando ocorreram esterilizações por meio de laqueadura tubária em mulheres indígenas em idade fértil (cf. Redação, 1999). As vítimas eram mulheres Pataxó Hãhãhãe, das aldeias Bahetá e Caramuru, no sul da Bahia (Souza, 2007, p. 50). O estudo de Jurema Machado de Andrade Souza aponta que, na aldeia de Bahetá, foram feitas laqueaduras em 100% das mulheres em idade reprodutiva. Souza explica que as cirurgias foram “[...] induzidas por agentes da campanha política de um médico e deputado, o Dr. Roland Lavigne; e, ainda, que para essas intervenções não teriam sido submetidas a exames médicos prévios” (Souza, 2007, p. 51). As lideranças indígenas afirmavam que a ideia presente na esterilização era exterminar a nação Pataxó por interesse nas suas terras. Para agravar, a localidade vivia na pobreza, com baixos recursos e dependente de cestas básicas do governo (Souza, 2007, p. 51).
Os casos brevemente referenciados da CPMI e das mulheres Pataxó Hãhãhãe expressam uma cultura em que a esterilização era vista como o caminho para a eliminação tanto da pobreza quanto do controle demográfico, em países considerados do terceiro mundo. A eugenia do pós-Segunda Guerra, defendida por Kehl, se encaixava nas campanhas que justificavam a esterilização por razões de miséria e abstrações como “tarados, degenerados, imbecis e incapazes”. As fontes selecionadas seguiram nessa direção, ou seja, compreender como as justificativas da esterilização eugênica de Kehl se alinham com os novos modelos de seleção populacional, adaptados às necessidades de cada país. Para entender como esses modelos respondem a recortes de gênero, classe ou raça, é necessário trazer à tona estudos de caso, o pensamento intelectual de seus propositores, e traçar estudos comparativos para perceber a influência de outros países na gestão de suas populações.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A história da esterilização eugênica tem uma longa duração, e sua dimensão não se restringe ao período entreguerras ou à política nazista. Pelo contrário, o discurso que promove esse método como eficiente para a seleção humana segue trajetórias específicas ao longo do século XX (Stern, 2016; Schoen, 2006). As esterilizações eugênicas, o controle de natalidade e a distribuição de métodos contraceptivos sempre estiveram associadas a recortes raciais, de gênero e de classe. A história do controle de natalidade para mulheres negras, na Carolina do Norte, por exemplo, revela como essa política ganhou força já na década de 1920. Clínicas eram criadas para difundir métodos contraceptivos para mulheres negras e pobres.
Por essa razão, é preciso analisar com cuidado a marginalização do conceito de raça no pós-1945. Considerando as publicações de Renato Kehl em A Gazeta no final da década de 1950, o termo “populações”, como unidade de análise, passa a ser adotado, em substituição à terminologia “raças”, que predominava em seus escritos antes de 1945. Ou seja, embora tenha abandonado o termo “raça”, isso não significa que suas análises sobre populações, natalidade e demografia deixem de ser racializadas. Essa camuflagem possibilitou que políticas de eugenia fossem discutidas abertamente sob a ótica de saúde pública, demografia e pobreza.
Os contextos locais em que a eugenia foi assimilada são ainda mais relevantes para se compreender sua camuflagem sob distintas perspectivas históricas. A eugenia à brasileira incorporou discursos mendelianos, neolamarckistas, práticas de puericultura, medicina social, a atuação da Igreja Católica, da classe médica e até mesmo o mito da democracia racial (Carvalho, 2024). A preocupação com a relação entre bioética e eugenia está vinculada ao desenvolvimento histórico desse conceito em contextos específicos.
A documentação permitiu observar o eugenista Renato Kehl em um contexto no qual os efeitos do pós-Segunda Guerra Mundial o obrigaram a reavaliar a maneira como lidaria com o conceito de eugenia e com as questões da racialização - não apenas do ponto de vista social, mas também científico. A sobrevivência da eugenia enquanto discurso em sua campanha dependia, naquele novo cenário, de uma revisitação conceitual que a tornasse compatível com os novos tempos. Kehl publicava em periódicos voltados ao grande público, isto é, buscava ampliar sua audiência, de modo que entendia serem necessários determinados ajustes na linguagem para manter a eugenia adaptável e viável. Abandonar a eugenia, portanto, significaria renunciar à sua própria trajetória de quase meio século como principal divulgador do tema no país. Desse modo, adaptá-la também representava garantir sua continuidade como figura central do debate eugênico no Brasil.
A imprensa desempenhou um papel fundamental em sua permanência. Em 1929, Kehl fundou o Boletim de Eugenia, o primeiro jornal dedicado à eugenia na América Latina, cuja circulação se estendeu até 1933. Como observa Vanderlei Sebastião de Souza, “[...] o Boletim de Eugenia ampliava a divulgação científica dessas ideias com o objetivo de conquistar também o interesse do público leitor em geral” (Souza, 2006, p. 132). Na segunda metade do século XX, o eugenista brasileiro não contava mais com publicações especializadas, o que o levou a reconfigurar sua campanha eugênica e a manter sua estratégia de difusão nos periódicos que ainda lhe concediam espaço.
O historiador Marius Turda (2010) tem destacado a relevância atual da historiografia da eugenia ao propor a reavaliação de suas bases epistemológicas, ajustando-as aos problemas contemporâneos das ciências. Trata-se de questões que, segundo Turda, envolvem dilemas éticos e a inclusão de casos anteriormente negligenciados, como as reinvenções dos discursos eugenistas em diferentes contextos históricos. Esse esforço estimula uma nova agenda de pesquisas voltada a compreender práticas eugênicas reformuladas, adaptadas a distintas atuações políticas e científicas.
Assim como Rosana Machin e Consuelo Plaza (2024), concordo que é necessário desvincular a ideia tradicional de que os programas eugênicos estão exclusivamente conectados às agendas políticas totalitárias e reconhecer que eles representam continuidades na contemporaneidade. Para abordar novos estudos sobre uma eugenia em um passado recente, é fundamental compreender que “[...] práticas eugênicas nem sempre estão acompanhadas de programas autoritários, e que o voluntarismo e a autonomia contemporâneos não são sinais de ausência de dimensões eugênicas” (Machin; Plaza, 2024, p. 248). As novas formas de interação com a genética, como as tecnologias reprodutivas, exibem os contrastes de uma eugenia renovada, que sobrevive e impõe novos desafios à bioética e aos estudos sobre a temática da eugenia.
Declaração de disponibilidade de dados:
Os dados de pesquisa estão disponíveis no corpo do documento.
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Segundo Hartmann, os primeiros defensores públicos do birth control foram os radicais neo-malthusianos ingleses, que observavam no aumento populacional a principal causa da pobreza e acreditavam que o controle de natalidade poderia aliviar a miséria e melhorar as condições da classe trabalhadora (Hartmann, 1997, p. 524). Nos Estados Unidos, a anarquista Emma Goldman (1869-1940) e a enfermeira Margaret Sanger (1879-1966) promoveram os debates sobre controle de natalidade, sendo Sanger a principal organizadora do movimento no país. Em 1921, ela fundou a American Birth Control League (ABCL). Nas décadas seguintes, a Liga incorporou pautas eugenistas ao seu programa, defendendo o chamado “progresso social” e apoiando políticas de esterilização. Conforme menciona Hartmann, a organização chegou a ser dirigida por Guy Irving Burch, também diretor da Sociedade Americana de Eugenia e fundador do Population Reference Bureau (Hartmann, 1997, p. 528).
