O poder contingente do rio Iaco no Território Federal do Acre (1904-1920)

The Contingent Power of the Yaco River in the Federal Territory of Acre (1904-1920)

RESUMO

O artigo analisa o papel dos rios pertencentes às bacias do Purus e do Juruá, especialmente o rio Iaco, nas disputas políticas em torno da autonomia estadual do Acre e na escolha de sua futura capital entre 1904 e 1920. Nesse período o Acre era dividido em quatro unidades políticas independentes (departamentos do Alto Acre, Alto Purus, Alto Juruá e Tarauacá), que disputavam a hegemonia política sobre o território. Consultaram-se periódicos publicados nos departamentos, em Belém do Pará e na capital federal, bem como relatórios dos prefeitos locais, para mapear a presença dos rios nos acontecimentos políticos. O rio Iaco foi agente produtor de incertezas, atuando decisivamente na resolução de conflitos, nas relações políticas do governo federal com as elites locais, nos surtos de doenças que marcavam a imagem externa e na escolha definitiva da capital, com a grande cheia de 1915.

Palavras-chave:
Amazônia; Acre; rio Iaco; Sena Madureira; Rio Branco

ABSTRACT

The article analyzes the role of the rivers belonging to the Purus and Juruá basins, especially the Yaco River, in the political disputes around the state autonomy of Acre and in the choice of their future capital between 1904 and 1920. Acre was divided into four political independent units (departments of Alto Acre, Alto Purus, Alto Juruá and Tarauacá), which disputed political hegemony over the entire territory. Periodicals published in the departments, in Belém do Pará and in the federal capital are analyzed, as well as reports written by the mayors of the region, to map the presence of the rivers in the political events of the time. Yaco River was an agent of uncertainty, acting decisively in the resolution of conflicts, in the political relations of the federal government with the local elites, in the outbreaks of diseases that marked the external image, and in the definitive choice of the capital of the territory, with the great flood of 1915.

Keywords:
Amazon; Acre; Yaco River; Sena Madureira; Rio Branco

Em abril de 1916, o coronel Childerico José Fernandes, um dos seringalistas mais poderosos e temidos do departamento do Alto Purus e ardoroso defensor da candidatura da cidade de Sena Madureira a capital do Acre, deu uma declaração surpreendente a um dos principais jornais de Belém, no Pará. Ao lhe perguntarem sobre as discussões em curso na capital federal sobre uma possível transferência do tribunal de apelação de Sena Madureira para a cidade de Rio Branco ou mesmo para Manaus, Fernandes respondeu que considerava absurda a mudança, mas que compreendia a reivindicação dos magistrados. O entrevistador insistiu, lembrando que Sena Madureira era a cidade mais salubre e confortável de que se tinha notícias no Acre, mas recebeu esta resposta: “mas tem deficiência de muita coisa para homens educados e habituados em grandes meios. Por este lado dou razão aos magistrados, porque a lama de Sena Madureira, no inverno, causa terror até a mim, que sou casca grossa...” (“Situação...”, Commercio do Acre, 16 abr. 1916). Ao lhe perguntarem sobre os debates acerca da autonomia estadual do Acre, Childerico Fernandes lembrou o embaraço relativo à disputa entre Rio Branco e Sena Madureira como futura capital, concluindo que os puruenses deveriam abrir mão em favor do rio Acre.

Tal declaração teria sido completamente impensável 2 ou 3 anos antes. Era mais factível que Childerico Fernandes renovasse a ameaça de levante armado no rio Iaco, em cujas margens estava edificada Sena Madureira, algo que ele mesmo já havia concretizado ao liderar a revolta autonomista do Alto Purus, em maio de 1912. Por que o coronel Fernandes mudou de ideia? A resposta pode estar em dois elementos intrusos na fala do seringalista: “a lama” e o “inverno”. “Lama” é um elemento geralmente composto por fragmentos de rochas, sedimentos, matéria orgânica e água. O “inverno”, por sua vez, significa o período chuvoso e de cheia dos rios amazônicos, momento do ano conhecido popularmente como inverno amazônico. Mas o que lama e inverno fazem em um discurso político que representa capitulação? A resposta pode estar além das interações humanas: um ano antes, todo o núcleo urbano de Sena Madureira fora atingido pela maior cheia registrada no rio Iaco. Desde então, salubridade e conforto, dois adjetivos baluartes da retórica pela elevação de Sena Madureira a capital, já não mais existiam.

Por meio, principalmente, de periódicos publicados no Território do Acre e na capital federal, bem como de relatórios oficiais escritos por prefeitos dos departamentos, este artigo analisa o rio Iaco como uma força contingente decisiva em diferentes momentos políticos na região entre os anos de 1904 e 1920. O Iaco, com seu ciclo de cheias e vazantes, é entendido como uma coisa-poder, um agente importante no processo de territorialização, na emergência das identidades e disputas políticas na região e na elevação de Rio Branco a capital do Acre, em 1920.

O RIO COMO AGENTE

Um conjunto de historiadores, seguindo pelos mais diferentes caminhos, tem incorporado os não humanos como agentes ativos na conformação do passado, pensando meios alternativos à tradicional noção de agência histórica pautada no excepcionalismo humano (Nash, 2005; Chakrabarty, 2009; Domanska, 2013; Garfield, 2013; Anaya, 2013; Cabral, 2014; Pearson, 2015; Maia, 2017). Esse debate está ocorrendo em diversos campos emergentes, como na neuro-história, na história das coisas, na história pós-humanista e na história ambiental (Tamm; Burke, 2018).

Linda Nash (2005) ressalta que embora a agência histórica tenha sido ampliada pela história social nas últimas décadas, incluindo mulheres, trabalhadores, indígenas, escravos e povos colonizados, seria um erro utilizar essa mesma noção para os não humanos. Afinal, a expansão da agência para além das elites políticas, após a Segunda Guerra Mundial, foi, na realidade, a expansão da intencionalidade: populações humanas, independentemente de gênero, raça e classe social, podiam interferir no curso da história por meio da ação consciente (Nash, 2005, p. 67). Na prática, a primazia da ação intencional como motor da história posiciona o humano como a única entidade capaz de interferir na construção do passado. Trata-se também de um axioma que justifica a separação entre história humana e história natural: o historiador pode investigar as instituições, ideias, representações e políticas no tempo, pois são criações da consciência humana. Mas não pode entender um rio, que é uma criação da natureza, uma entidade inconsciente, que não deixa registro de suas intenções (Chakrabarty, 2009).

Como resultado dessa noção de agência, a História, segundo Marc Bloch, se consolida como a “ciência dos homens no tempo”, e um rio, segundo Lucien Febvre, permanece como construção humana expressa em imagens, significados, histórias e relatos, visíveis a partir dos documentos (Bloch, 2002, p. 55; Febvre, 2000, p. 71). Trabalhos de historiadores como Fernand Braudel e Alfred Crosby representam focos de rebelião nessa tradição, seja por incorporar o espaço geográfico em suas análises ou por entender o humano como uma entidade biológica em meio a várias outras (Chakrabarty, 2009, p. 204-205). Contudo, uma efetiva integração dos não humanos aos estudos históricos seria possível apenas com uma reformulação profunda no conceito de agência histórica.

Alguns historiadores argumentam sobre a necessidade de adotar uma noção mais relacional de agência, compreendendo que ideias, estruturas sociais, economia e políticas emergem na permanente relação com os não humanos (Nash, 2005; Domanska, 2013; Pearson, 2015). Esses autores pensam as ações e as intenções humanas como parcialmente moldadas e afetadas pela presença dos não humanos, protagonistas na História por meio de suas materialidades e relações no passado. Esses historiadores rejeitam tanto o simplismo das análises que entendem as ações e intenções humanas como determinantes na História quanto o determinismo geográfico/ambiental. A dicotomia sociedade-natureza é igualmente rejeitada em prol de um mundo pensado com base em emaranhados de redes heterogêneas que englobam humanos e não humanos que se modificam, transformam e afetam uns aos outros no tempo.

A maior parte desses trabalhos dialoga com a ontologia dos quase-objetos de Bruno Latour. Os “quase objetos”, ou “híbridos”, medeiam/conectam natureza-sociedade, e essa conexão encontra sua estabilização máxima nos laboratórios e na produção tecnocientífica (Latour, 1994). Como resultado, a agência é um atributo de “coisas” com fronteiras materiais mais ou menos estáveis e preexistentes que afetam de algum modo os atores. A ontologia dos quase-objetos representa um golpe importante na excepcionalidade humana, embora receba críticas. A principal delas é de tratar-se de uma operação rudimentar de inclusão de não humanos às pesquisas por meio de uma simetria radical que, além de retórica, ignora os diferentes níveis de poder que tanto humanos como não humanos adquirem nas suas relações mundo afora (Barad, 2007, p. 40; Maia, 2009).

Alguns dos estudos históricos sobre rios, em particular os que são feitos por geógrafos, têm se baseado em noções mais ecléticas de agência. Erik Swyngedouw (2015), por exemplo, inclina-se para a perspectiva da bióloga Donna Haraway ao compreender os rios a partir da figura do ciborgue, ou seja, como entidades materialmente maleáveis em indissociável configuração e reconfiguração com processos políticos, sociais e tecnológicos (Swyngedouw, 2015). Edgeworth e Benjamin (2017), seguindo a perspectiva do crítico Timothy Morton, consideram que os rios são hiperobjetos: entidades imprevisíveis, em parte, moldados tecnologicamente, mas maciçamente presentes no tempo e no espaço e, por essa razão, irredutíveis aos conceitos e ao controle humano (Edgeworth; Benjamin, 2017). Cecília Chen (2013) e Astrida Neimanis (2013), dialogando principalmente com o realismo agencial da física Karen Barad, compreendem os rios e quaisquer corpos de água como dinâmicas forças materiais e discursivas emergentes capazes de transformar, criar e destruir processos socionaturais (Chen, 2013, p. 277; Neimanis, 2013). Casper Jensen (2017) analisa o processo de construção de barragens no rio Mekong pela perspectiva da “coisa-poder”, da cientista política Jane Bennett, a que parece mais adequada para o caso do rio Iaco (Jensen, 2017).

Jane Bennett propõe uma perspectiva material que não só inclui eventos e objetos nas transformações políticas, como também busca a compreensão da habilidade de coisas inanimadas, como luvas de borracha, tampas de plástico ou ratos mortos, em produzir efeitos sutis ou dramáticos em humanos. Essa habilidade não é inata, mas constituída por múltiplos relacionamentos ou “agenciamentos” que possibilitam a formação da “coisa-poder”, um objeto com capacidade de afetar, animar e alterar o curso de eventos e debates políticos. Obviamente, os efeitos são entendidos para além do conjunto de ideias e valores sociais e culturais dos indivíduos, sendo também resultantes de relacionamentos materiais múltiplos que compõem os encontros (Bennett, 2004).

Segundo Bennett, o mundo não é composto de sujeitos e objetos, humano e natureza, mas de “várias materialidades constantemente engajadas em uma rede de relações. É um mundo menos povoado pelos indivíduos do que por agrupamentos ou composições que mudam com o tempo” (Bennett, 2004, p. 354). Assim, a agência não é atributo de indivíduos humanos e não humanos, mas uma propriedade dos emaranhamentos ou “assembleias”. A causalidade, nesse caso, é sempre emergente e fractal, pois nenhum grupo humano ou não humano determina sozinho um efeito, sendo esse efeito originado por relações múltiplas (Bennett, 2010, p. 33). Nesse sentido, pode-se dizer que a proposta de Bennett se aproxima do realismo agencial de Karen Barad, que entende a agência como fenômenos materiais e discursivos que configuram e reconfiguram o mundo, incluindo o tempo e o espaço (Barad, 2007, p. 179-180). A diferença, contudo, é que Bennett esboça uma preocupação mais ‘cósmica’ (analisando, por exemplo, a capacidade do blackout de agosto de 2003, que afetou 50 milhões de pessoas nos Estados Unidos e no Canadá, em provocar debates nas instâncias de poder federal nesses países e tensão com as empresas fornecedoras de energia elétrica). Barad, por sua vez, volta-se para a forma como as práticas científicas configuram e reconfiguram o mundo.

Entender o rio Iaco como uma coisa-poder significa conceber que suas águas, em associação com mosquitos, patógenos, sedimentos, poeira e interesses de seringalistas de várias partes do Território do Acre e de políticos na capital federal, emergiram como um agente. Agência, aqui, é entendida como a capacidade de promover transformações, mudanças e diferenciação política entre seringalistas, fortalecer, enfraquecer ou mesmo destruir interesses em comum no espaço público.

OS RIOS NA EMERGÊNCIA DO TERRITÓRIO DO ACRE

O papel dos rios na política foi bastante intenso desde os primórdios da formação territorial do Acre. Essa área pertencia à Bolívia desde 1867, ano da assinatura do Tratado de Ayacucho com o Brasil, delimitando as fronteiras entre os dois países. Acreditava-se que os rios Purus e Juruá faziam parte da bacia do rio Beni, estando as então Tierras non Descubiertas acessíveis por esse curso fluvial que tinha suas nascentes nos altiplanos bolivianos. Contudo, o rio Beni fazia parte da bacia do rio Madeira, dificultando sobremaneira o acesso dos seringalistas bolivianos a essa área. Porém, os rios Acre, Iaco e Tarauacá pertenciam à bacia do rio Solimões e eram acessíveis aos brasileiros pelos rios Purus e Juruá, cursos fluviais plenamente navegáveis durante todo o ano. A facilidade de acesso dos brasileiros, associada ao boom da economia da borracha na segunda metade do século XIX, dentre outros fatores, produziu a migração de milhares de brasileiros vindos dos estados do Nordeste, estabelecendo seringais nos altos rios Purus e Juruá (Machado, 1997). O estabelecimento de brasileiros nessa área levou a diversos conflitos armados a partir de 1894, entre seringalistas brasileiros e militares bolivianos, concomitantes a uma tensão diplomática envolvendo Brasil, Bolívia e Peru. Essas tensões culminaram com anexação da área ao Brasil após a assinatura do Tratado de Petrópolis, em 1903 (Tocantins, 1979).

Contudo, o papel dos rios nos acontecimentos que culminaram no Tratado de Petrópolis foi mais importante. A maioria dos levantes armados dos seringalistas brasileiros contra o domínio boliviano no Acre aconteceram no período de vazante dos rios (entre abril e setembro), momento em que os seringais estavam repletos de trabalhadores para a extração da borracha. Quanto maior a quantidade de trabalhadores, maior a quantidade de corpos infectados com o Plasmodium, agente etiológico da malária. O período de vazante, por sua vez, deixava maior quantidade de coleções de água onde se reproduzia o Anopheles, vetor da malária. Assim, os períodos de vazante dos rios eram, também, o momento em que os surtos dessa doença se intensificavam, coincidindo com a dificuldade de navegação dos rios, retardando a reação dos militares bolivianos e brasileiros. Os seringalistas, dispondo desse conhecimento e aproveitando-se das vicissitudes que assolavam as tropas inimigas (péssima logística, falta de adaptação ao clima e precárias condições de saúde, dentre outras) derrotaram as forças bolivianas em várias ocasiões, o que forçou uma saída diplomática do governo brasileiro (Vital, 2016, p. 40-42).

Os rios, o ciclo hidrológico e as doenças eram parte constituinte do sistema de aviamentos da economia da borracha. Na base do sistema estava o seringueiro (freguês), que trabalhava nos varadouros (pequenas estradas no seio da mata que levavam à Hevea brasiliensis). O freguês produzia borracha e vendia a crédito para o seringalista (o patrão, dono do seringal), que por sua vez, vendia aos importadores na Europa e nos Estados Unidos, por intermédio de empresas exportadoras de Manaus e Belém. As empresas importadoras sustentavam toda a cadeia por meio de mercadorias e créditos que eram repassados como pagamento da borracha (Weinstein, 1993, p. 94-95; Martinello, 2004, p. 51). A exportação e importação de borracha e mercadorias ocorria no período de cheia dos rios (entre outubro e março), quando a navegação era possível e os varadouros ficavam inundados. Os trabalhos de extração da borracha nos seringais, por sua vez, ocorriam no tempo de vazante (entre abril e setembro), quando as águas baixavam. Como consequência dessa lógica, os patrões se relacionavam apenas com seus “vizinhos” pertencentes a um mesmo curso fluvial e com as casas exportadoras de Manaus e Belém. Não havia qualquer necessidade de relação comercial ou política entre seringalistas de rios que corriam em paralelo, especialmente antes da formação dos departamentos (Vital, 2017).

O governo brasileiro, nessa altura, ainda ignorava os pormenores do papel dos rios na territorialização do Acre. Após a assinatura do Tratado de Petrópolis a área foi alçada à condição de “território federal” pelo Decreto 5.188 de 7 de março de 1904 e dividido em três departamentos independentes uns dos outros, governados por prefeitos nomeados pelo governo federal: departamentos do Alto Acre, do Alto Purus e do Alto Juruá. Em 1912, o Juruá seria desmembrado surgindo o quarto departamento: o Tarauacá. Em cada departamento foi fundada uma cidade que serviria de capital: Cruzeiro do Sul (Juruá), Sena Madureira (Purus), Rio Branco (Acre) e Seabra (Tarauacá). Como território federal, o imposto cobrado pela importação de borracha era destinado à União, que repassaria uma parte para os departamentos a depender de orçamento anualmente votado pelo Congresso Nacional. Mas os habitantes não tinham o direito de votar em presidente e vice-presidente, nem de escolher representantes na Câmara e no Senado Federal (Tocantins, 1979, p. 311-316; Costa, 2005, p. 91-92).

Essa organização política trouxe uma série de consequências no âmbito local. A própria disposição territorial dos departamentos seguia um eixo administrativo Leste-Oeste, enquanto os rios corriam paralelamente em direção Nordeste, evidenciando a total falta de integração entre os departamentos e os rios (Vital, 2017, p. 24-25). Mais do que integrar, essa divisão ajudou na formação de agremiações políticas pertencentes a um mesmo rio (oligarquias fluviais) que disputavam o controle das capitais dos departamentos por meio de bajulação, chantagem e coerção dos prefeitos nomeados pela União. Além disso, as oligarquias fluviais que passaram a ser hegemônicas nos departamentos estabeleceram estratégias para chamar a atenção do governo federal para as capitais dos seus departamentos, visando a futura elevação como capital de um território ou estado unificado do Acre. O que estava em jogo era a hegemonia das relações com a União por meio de maior proximidade e controle sobre o centro decisório no território (Loureiro, 2004; Vital, 2018).

POLÍTICA E SAÚDE PÚBLICA NO CATIVEIRO DO RIO IACO

O rio Iaco enquanto caminho fluvial teve péssima reputação entre os anos de 1905 e 1914. O Iaco era um rio de difícil navegação, e seu curso exibia vários vapores encalhados (Loureiro, 1981, p. 55). Em 1906, o então prefeito do departamento do Alto Purus, Cândido José Mariano (1905-1910), registrou que a navegação no Iaco era completamente nula nos períodos de vazante, mesmo para embarcações de pequeno porte (Prefeitura do Alto Purus, 1906, p. 63-64). Foi nesse problemático rio, mais precisamente na sua parte baixa, que o general José Siqueira de Menezes fundou o departamento do Alto Purus e sua capital Sena Madureira, em 4 de setembro de 1904.

Entre 1905 e 1910, Sena Madureira prosperou sob a prefeitura de Cândido José Marianno, que conseguiu forjar uma tênue aliança entre os interesses dos seringalistas dos rios Iaco, Macauã, Caeté e Purus, que atravessavam o departamento. Marianno ajudou as elites locais a criarem uma imagem positiva para Sena Madureira, ligando-o à saúde pública (Loureiro, 2004). A prefeitura, com escassos recursos, se esforçou para organizar uma Diretoria de Higiene e normas de saúde pública buscando tornar Sena Madureira uma cidade livre de epidemias de varíola, sarampo e malária. Os seringalistas do rio Iaco, por sua vez, fundaram com recursos próprios o Hospital de Caridade 22 de Maio, o primeiro do Território do Acre (Vital, 2018). Em relatórios, Cândido Marianno pressionava o governo federal pela transformação do Acre em estado e a elevação de Sena Madureira a sua capital.

Os esforços de construção de Sena Madureira como capital saneada deram resultados. Sua posição privilegiada no centro geográfico do território, associada às condições de saúde, motivou a abertura da sede de vários órgãos federais na cidade, como o tribunal de apelação, a mesa de rendas federais, a sede dos correios, a delegacia do Ministério da Agricultura e outros, já em 1908. Em 1910, Sena Madureira já era a principal capital do Território do Acre, autointitulada, provocativamente, como “rainha do Acre” pelos seringalistas do rio Iaco (Menezes; Fernandes, 2005). Nesse momento, Sena Madureira era vista na capital federal como a mais forte candidata ao posto de capital do Acre, em caso de unificação ou elevação do território a estado da Federação.

A disputa entre as capitais se intensificou a partir de 1909, na esteira dos movimentos autonomistas e de debates no Congresso Nacional sobre a reorganização política do Acre. Em Cruzeiro do Sul, as elites locais se esforçaram para construir uma imagem ligada a um clima salubre associado à altitude (a capital do Juruá situava-se a 200 metros acima do nível do mar), focando os esforços na educação. No Acre, por sua vez, as elites locais, por meio do prefeito Deocleciano Coelho de Souza, atacaram o ponto fraco de Sena Madureira: a navegabilidade do rio Iaco. Souza destacava em relatórios para o governo federal que Rio Branco era a melhor candidata a capital, pois o rio Acre era o único navegável durante todo o ano, diferentemente de Sena Madureira e Cruzeiro do Sul, que ficavam isoladas do Brasil durante os períodos de ápice das vazantes dos rios Iaco e Juruá, respectivamente (Vital, 2018). Em 1909, um acordo costurado entre os autonomistas do Alto Acre e as elites dos rios Caeté e Purus foi visto pelos seringalistas iacoaras como uma traição à causa de Sena Madureira como capital. Nesse mesmo ano, as elites do rio Iaco, representadas pelos coronéis Avelino de Medeiros Chaves (seringalista no alto Iaco) e Childerico José Fernandes (seringalista no médio Iaco) realizaram um violento expurgo dos partidários das elites dos rios Caeté-Purus da cidade de Sena Madureira, consolidando a hegemonia iacoara sobre o departamento (Loureiro, 2004; Vital, 2016).

Os debates na Câmara e no Senado Federal sobre uma possível reorganização do território do Acre ou sua elevação a estado se prolongaram, e as tensões nos departamentos do Acre se intensificaram. A exiguidade de verbas destinadas pela União aos departamentos também gerou o aumento das tensões (Vital, 2016, p. 240). Além desses fatores, os departamentos do Alto Acre e do Alto Juruá sofriam com a nomeação de prefeitos que se recusavam a dialogar com os seringalistas, enquanto no Purus aumentava o descontentamento dos seringalistas iacoaras com os juízes (a maioria, aliados dos seringalistas do rio Caeté). O pesado imposto federal sobre a borracha (22% sobre o produto exportado), a falta de direitos políticos e as incertezas sobre o futuro da área levaram muitos seringalistas a cogitarem a conquista da autonomia estadual pelo uso da força (Costa, 2005).

Em 1º de junho de 1910, aproveitando o ápice da vazante dos rios, os seringalistas e líderes autonomistas do Juruá expulsaram o então prefeito João Cordeiro e proclamaram a autonomia estadual do Acre (Barros, 1981, p. 70-71). De modo a conquistar o apoio das elites iacoaras e do rio Acre ao movimento, os rebelados declararam Sena Madureira a capital do novo estado e Antônio Antunes de Alencar, líder autonomista no Departamento do Alto Acre, governador. O aceno para as elites hegemônicas nos departamentos vizinhos não foi suficiente para conquistar apoio ao movimento (Vital, 2016, p. 243). O governo federal mobilizou tropas do Exército para conter a rebelião e, em resposta, um seringalista do Juruá declarou que a repressão ao movimento seria “impossível, pois que só em novembro a navegação do rio é franca” (“Revolução...”, O Paíz, 16 jun. 1910).

O presidente Nilo Peçanha buscou o diálogo considerando os altos custos materiais e de vidas que poderia acarretar a mobilização do Exército para o Território do Acre durante o ápice da vazante do rio Juruá. Nesse momento, as Associações Comerciais de Belém e Manaus pressionavam os proprietários seringalistas do Juruá a recuarem. O movimento foi perdendo adeptos e coesão até a sua total dissolução, no mês de outubro. O presidente Hermes da Fonseca, empossado em novembro de 1910, nomearia um novo prefeito, Pedro Avelino, incorporando também lideranças autonomistas na máquina administrativa da prefeitura como forma de dissuadi-los da causa (Barros, 1981, p. 70-71).

A situação no Território do Acre permaneceria tensa até 1912, apesar dos esforços do governo federal em dissolver os movimentos autonomistas por meio de nomeações de suas lideranças a cargos públicos nos departamentos. A nomeação de Tristão de Alencar Araripe em março de 1912 como prefeito do Alto Purus representou um desastre político. Araripe aliou-se aos seringalistas do rio Caeté e hostilizou as elites iacoaras e seus aliados em Sena Madureira. Os seringalistas iacoaras esperaram até o início de maio, período inicial da vazante do rio Iaco, quando convocaram os seringueiros para a deposição do prefeito. O conflito ganharia contornos autonomistas e, em 3 de maio de 1912, centenas de seringueiros sitiaram Sena Madureira por terra e água sob a liderança do coronel Childerico José Fernandes. No dia 7 de maio seria novamente proclamada a autonomia estadual do Acre (“A revolução...”, O Alto Purus, 12 maio 1912).

Importante destacar que a revolta autonomista do Alto Purus ocorreu envolta em controvérsias entre os seringalistas do rio Iaco. O coronel Childerico José Fernandes defendia que a deposição do prefeito deveria ser realizada em maio. Por sua vez, o coronel Avelino de Medeiros Chaves e outros seringalistas eram contrários, em razão da possibilidade de ocorrência de chuvas em princípios do mês de junho, provocando um repiquete (cheia momentânea provocada por chuvas fortes na cabeceira do rio). O grupo de Avelino Chaves considerava prudente a revolta ter início apenas em meados de junho. Entretanto, a decisão de Fernandes foi mantida. As lideranças autonomistas do Alto Acre e do Alto Juruá descartaram apoiar a revolta no Alto Purus e o governo federal ordenou a mobilização de tropas do Exército para a região (“Revolta...”, O Paíz, 17 maio 1912). A vazante do Iaco e do Purus impedia a chegada do contingente militar, mas o maior temor do grupo de Avelino Chaves se concretizou: fortes chuvas no início de junho promoveram um repiquete dos rios Iaco e Purus, formando o caminho para as tropas federais (Nick-Carter, 1915, p. 2). Em 8 de junho ocorreu o bombardeio a Sena Madureira e um combate de 6 horas que terminou com oito mortos e inúmeros feridos (Araripe, 1912, p. 1).

As relações da União com o departamento do Alto Purus nunca mais seriam as mesmas após a rebelião. Responsáveis pelo pior conflito armado no Território do Acre desde os levantes contra a Bolívia, os seringalistas do rio Iaco passaram a ser vistos como uma oligarquia autoritária, disposta a exercer pressão por meio das armas, desestabilizando uma região de fronteira. Um inquérito foi instaurado para investigar a rebelião e confirmou que a revolta de 1912 foi provocada por uma disputa de poder envolvendo os seringalistas do Iaco e do Caeté (“Relatório...”, O Alto Purus, 13 nov. 1912). Diante dessas evidências, o presidente Hermes da Fonseca destituiu Tristão de Araripe do cargo de prefeito, substituindo-o por Samuel Barreira, homem de confiança do coronel Childerico Fernandes, pondo fim às tensões. Entretanto, quando as discussões sobre a reorganização do Acre recomeçaram em 1915, o Executivo federal pressionou pela extinção do departamento do Alto Purus, de modo a isolar as elites do rio Iaco.

Outra questão ficou clara para o governo federal e mesmo para a imprensa: a relação entre seringalistas, rios e doenças. O jornal A Noite, em 17 de maio de 1912, momento em que ocorria a revolta autonomista no Purus, publicou um sinistro editorial prevendo que o Exército lutaria com ampla dificuldade no Purus em razão da época de vazante dos rios. De acordo com o editorial, os rios Purus e Iaco só seriam navegáveis até Sena Madureira no mês de novembro ou dezembro. O texto profetizava que cerca de, no mínimo, 50% da tropa seria dizimada pelas febres palustres (malária) durante a espera da cheia do rio, em frente ao lugar denominado “Cachoeira Hilário Alves”, no rio Purus. Como alternativa ao plano de invasão, o editorial pregava o bloqueio fluvial de víveres e outros materiais de primeira necessidade, admitindo, porém, que o cerco só surtiria efeito prático 5 ou 6 meses depois do seu início (“O Paraguai...”, A Noite, 17 maio 1912).

Figura 1
Charge “Autonomia do Acre”, de Alfredo Storni (O Malho, 25 maio 1912, p. 21).

Por sua vez, a revista ilustrada O Malho publicou uma série de charges evidenciando o papel dos rios e do ciclo de cheias e vazantes na emergência das revoltas autonomistas no Território do Acre (Vital, 2016). Uma das mais explícitas foi publicada por Alfredo Storni em 25 de maio de 1912. O seu conjunto (incluindo as legendas) explicitou a noção de aliança entre os seringalistas, o rio Iaco e a malária. As bandeiras que tremulam do lado direito da charge lembram estandartes de povos ou unidades políticas que, juntas, remetem a uma espécie de confederação. A senhora impaludismo (que congrega aqui o Plasmodium e o mosquito do gênero Anopheles) segue na linha de frente desse exército confederado em prol da autonomia do Acre, com o papel de combalir as forças adversárias antes de sua chegada às trincheiras seringalistas. Na segunda linha há a viação fluvial, representada pelo leito seco do rio com um navio encalhado. A “viação fluvial” nessa região dificultava o transporte e a manobra do Exército na região, auxiliando na promoção da fome e na ação da senhora “impaludismo”. Na retaguarda, no topo da colina, estava a “revolução do Acre”, ou os seringalistas rebelados com seus rifles à espera da força federal.

Contudo, a dinâmica fluvial e hidrológica era forte e imprevisível demais para ser considerada uma vantagem perene pelos seringalistas. A dinâmica das águas na região fortalecia as posições dos autonomistas nos momentos de embate armado e na retórica do conflito. Mas os interesses autonomistas também eram enfraquecidos com o domínio dos rios sobre a comunicação entre o Território do Acre e o Brasil. O rio Juruá e o regime de chuvas nessa bacia ajudaram o movimento autonomista de 1910 a intensificar os debates sobre a autonomia do Acre, embora a conquista do status de estado tenha fracassado. Já os rios Iaco e Purus, associados ao episódio das chuvas de junho de 1912, enfraqueceram as forças de Childerico Fernandes, que tiveram de enfrentar as tropas federais graças à cheia momentânea. Os próprios seringalistas do Território do Acre admitiam que a aliança com os rios era sempre provisória, predominando as incertezas nos momentos mais decisivos dos conflitos políticos (Vital, 2016). Como veremos, a amplitude dessas incertezas era pouco conhecida: o rio Iaco e o ciclo das águas se mostrariam muito mais erráticos, participando de transformações materiais e políticas mais profundas.

O FIM DA “RAINHA DO ACRE”: A GRANDE CHEIA DO RIO IACO DE 1915

O núcleo urbano de Sena Madureira atingiu seu ápice nos anos de 1913 e 1914. Nessa época, os regulamentos da Diretoria de Higiene foram atualizados e o Hospital de Caridade foi ampliado. Carlos Chagas, em relatório médico decorrente das expedições do Instituto Oswaldo Cruz no interior da Amazônia entre 1912 e 1913, confirmaria Sena Madureira como a cidade mais confortável e salubre do território do Acre (Vital, 2018). Seu núcleo urbano tinha uma população de pouco mais de 3 mil pessoas, contava com sala de cinema, teatro e praças, e passou a dispor, a partir de fins de 1914, de uma linha de bondes de tração animal (Loureiro, 1981, p. 85-86). Sendo sede dos órgãos federais no Território do Acre, do vice-consulado de Portugal e do Peru, Sena Madureira ainda podia ostentar o já mencionado apelido “rainha do Acre” em 1914.

Paradoxalmente, o clima nos seringais era de apreensão pela crise da borracha. Em 1913, a cotação da borracha em Belém chegava ao nível mais baixo desde 1891 (Martinello, 2004, p. 161). O Plano de Defesa da Borracha, iniciativa do governo federal para socorrer a economia da borracha, fracassaria, sendo extinto pelo Congresso Nacional em 31 de dezembro de 1913. Frente à crise, a prefeitura do Purus e a Delegacia do Ministério da Agricultura procuraram incentivar a agricultura estabelecendo plantações em áreas próximas ao núcleo urbano (“Sena Madureira”, O Alto Purus, 23 maio 1915).

A chamada “quadra invernosa” de 1915 começou em fins de outubro de 1914, atingindo seu ápice nos meses de janeiro e fevereiro. Choveu em 21 dias no mês de janeiro e 13 dias no mês de fevereiro. O volume de chuvas acumulado no mês chegou a 1.022 milímetros em janeiro e 503 milímetros em fevereiro (Alves, 1915, p. 2). A quantidade de chuvas foi muito alta, se comparada com a média normal para esses meses, que somava entre 300 e 438 milímetros mensais (Branco, 1961, p. 132).

Em 5 de fevereiro de 1915 a área rural de Sena Madureira e os subúrbios foram atingidos pela cheia excepcional do rio Iaco. Dois dias depois, as águas avançaram por várias das principais ruas da cidade, ganhando contornos trágicos. Em 20 de fevereiro a altura das águas fez todas as repartições públicas fecharem as portas, e a população intensificou um êxodo em massa para o interior da floresta, rumo às partes altas não atingidas pelas águas. No domingo, 21 de fevereiro, o volume das águas atingia seu ápice, tomando todas as ruas da cidade. Porém, na manhã do dia seguinte, finalmente o nível das águas estacionou, dando os primeiros sinais de vazante nos dias posteriores (“Relatório...”, O Alto Purus, 28 fev. 1915).

As consequências imediatas da grande cheia incluíram a fome, a destruição de toda a incipiente agricultura e enormes prejuízos com a perda de mercadorias, utensílios e casas. Os sedimentos carregados pelo rio Iaco e a força das águas destruíram as valas de drenagem de águas pluviais e os aterros que planificavam o solo no núcleo urbano. Sem o sistema de drenagem, grande quantidade de águas fluviais e pluviais ficou empoçada, favorecendo a proliferação dos mosquitos do gênero Anopheles, vetor da malária. O ano de 1915 foi marcado pelo maior surto de malária já visto em Sena Madureira até então, provocando pelo menos 34 mortes (Vital, 2016, p. 281). Epidemias de coqueluche, sarampo, varíola e doenças gastrointestinais também atingiram Sena Madureira nos meses subsequentes à cheia. Em 21 de novembro de 1915 a prefeitura admitiu o dramático ciclo de múltiplas e intensas epidemias que atingiam Sena Madureira, condição jamais vista antes, deixando ao menos 68 mortos (Vital, 2016, p. 282). Esse episódio ficou conhecido como “a hecatombe de 1915” (“Pela saúde...”, O Alto Purus, 21 nov. 1915).

A cheia do rio Iaco de 1915 repercutiu na imprensa de vários estados. Contudo, as reações nos departamentos vizinhos, como ilustrado na Figura 2, guardaram relações com as disputas políticas em torno da escolha da futura capital. A exceção foi o caso do Tarauacá, departamento periférico nessa disputa por ter emergido apenas em 1912.

Figura 2
Mapa do Acre em 1923 do Atlas F. Briguiet & Cia. Disponível em: http://www.mapas-historicos.com/atlas-1923/atlas.htm. Acesso em: 30 maio 2018. Adaptado pelo autor com as reações nos departamentos do Alto Juruá, Acre e Tarauacá à cheia do rio Iaco de 1915.

Nos primeiros meses de 1916, Sena Madureira estava irreconhecível frente ao que fora em fins de 1914. Após o recuo das águas, trauma e perplexidade pareciam seguir de mãos dadas no ânimo dos seringalistas do Iaco e seus aliados, com o aprofundamento da crise da borracha e destruição da cidade símbolo do poderio iacoara. Em grande medida essa atmosfera pesada era fruto da percepção de que a cheia de 1915 era uma verdadeira tragédia para as elites locais. A cheia de 1915 não apenas aniquilou Sena Madureira enquanto capital saneada e sonhada, como também foi um duro golpe para a já debilitada economia da borracha no Iaco. Mas a situação viria a piorar: 1916 foi um “ano sem água”, marcado por uma quantidade menor de chuvas do que em anos anteriores. O rio Iaco permaneceu em vazante, dificultando o escoamento da já prejudicada produção da borracha de 1915 (“Situação...”, Commercio do Acre, 9 abr. 1916).

A grande cheia de 1915 fortaleceu as pretensões dos seringalistas do rio Acre em tornar Rio Branco centro político, seja de um território federal unificado ou de um novo estado da Federação. Apesar da intensificação da crise da borracha, as circunstâncias favoráveis se aprofundaram entre 1916 e 1920. A bacia do rio Acre era a mais populosa do território, contava com a maior produção de borracha e, em 1915, tinha também a maior população urbana (Costa, 2010, p. 72-73). Desde 1910 as elites seringalistas do rio Acre rejeitavam o confronto direto com o governo federal, preferindo negociar em eventuais crises. Em termos de saúde pública, algumas mudanças efetivamente ocorreram, com a expansão da cidade para áreas não alagáveis pelo rio Acre e com a fundação do Hospital de Caridade Augusto Monteiro, em 1918 (Território do Acre, 1922, p. 16). Por fim, a navegabilidade do rio Acre e a facilidade de comunicação entre Rio Branco e a capital federal mantiveram a cidade como forte candidata a capital do Território.

Eventos similares à excepcional cheia e vazante do rio Iaco no biênio 1915-1916 assolaram o núcleo urbano de Sena Madureira nos anos de 1918, 1919 e 1925. Ou seja, nos anos seguintes ficou mais evidente que a própria regularidade do ciclo de cheias e vazantes entre 1904 e 1914 fora uma contingência que ajudou na emergência de Sena Madureira como área propícia ao estabelecimento de uma futura capital. Atualmente, sabe-se que a bacia do Iaco é mais suscetível a cheias e vazantes severas em período de chuvas ou estiagens mais intensas, em virtude da pouca penetração das águas pluviais no solo. A área do baixo Iaco, onde está edificada Sena Madureira, era uma antiga planície inundável sob a influência desse rio. A classe de drenagem do seu solo, de modo geral, varia entre mal drenado e imperfeitamente drenado, ou seja, a infiltração da água é muito lenta, pois o lençol freático está na superfície ou muito próximo a ela. A constituição do solo contribui, assim, para a difícil infiltração da água, condicionando maior volume de fluxos superficiais e erosão (Badales, 2005, p. 38-39). A bacia do rio Acre, por sua vez, seria composta predominantemente de solos com estrutura mais antiga, desenvolvida e bem drenada. Assim, mesmo recebendo uma quantidade de chuvas similar à do Iaco, há maior facilidade de infiltração da água no solo, produzindo cheias e vazantes menos intensas, mesmo em momentos de maior variação pluviométrica (Amaral et al., 2011).

Após a cheia de 1915, tanto Childerico Fernandes quanto Avelino de Medeiros Chaves, os mais importantes seringalistas do rio Iaco, abandonaram o plano de Sena Madureira como capital do Acre. Childerico Fernandes capitulou, aceitando a hipótese de Rio Branco como a nova capital (“Situação...”, Commercio do Acre, 9 abr. 1916). Avelino Chaves, por sua vez, insistiu em uma saída negociada, propondo a incorporação do povoado de Boca do Acre, no Amazonas, ao Acre e estabelecendo lá a nova capital (Bulcão, 1916, p. 1).

A cheia de 1915 proporcionou uma oportunidade política para o governo federal e para as elites do rio Acre. A reorganização do Acre voltaria a ser debatida naquele ano com a proposta de unificação dos departamentos em dois territórios federais distintos, administrados por governadores nomeados pela União, anexando os departamentos do Alto Purus e Tarauacá ao Acre e ao Juruá, respectivamente. Os debates no Congresso degeneraram em novo plano: a unificação do Território Federal do Acre, com Rio Branco sendo alçada à condição de capital (Vital, 2016, p. 301).

Já nesse ano, Sena Madureira sofreria suas primeiras derrotas. A Delegacia Fiscal do Território do Acre e a sede dos Correios foram extintas em meados de novembro de 1915. Em 28 de fevereiro de 1917 ocorreria a segunda grande derrota das elites iacoaras com a assinatura do Decreto 12.045 pelo então presidente, Venceslau Brás, instituindo a transferência da Justiça Federal e do Tribunal de Apelação de Sena Madureira para Rio Branco. Outras sedes federais localizadas em Sena Madureira e em Cruzeiro do Sul foram extintas ou transferidas também para Rio Branco, como indicativo da nova proeminência que a capital do departamento do Alto Acre adquiria. Em 20 de outubro de 1920 ocorreria a derrota final, com a assinatura do Decreto 14.383, extinguindo os departamentos, unificando o Território Federal do Acre e elevando Rio Branco à condição de capital.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Desde o início, a formação do Acre esteve ligada às características hidrográficas e hidrológicas da região. Essas características associadas a outros fatores, como o boom da economia da borracha, foram decisivas na migração de brasileiros para a área e na sua incorporação na cadeia de aviamentos. A onipresença dos cursos fluviais nas comunicações na região dificultou a atuação da Bolívia e do Peru no sentido de estabelecer um domínio sobre a área.

Entre 1904 e 1920, período inicial do domínio brasileiro sobre a região, ficou claro para os políticos e órgãos da imprensa na capital federal que os rios não apenas dominavam as comunicações, mas eram constitutivos das alianças e das disputas políticas entre as elites locais. Os rios eram parte indissociável da diferenciação política e das estratégias adotadas na disputa pela cidade que futuramente seria elevada a capital de um território ou estado unificado. Durante as revoltas autonomistas, o ciclo de cheias e vazantes dos rios associado aos surtos de malária ficou marcado como aliado dos interesses políticos de diferentes grupos seringalistas, tanto por uma retórica ativamente usada pelas elites locais, quanto por uma lógica estratégica e material que se repetia na gênese das rebeliões.

Contudo, o conhecimento que os seringalistas detinham sobre o ciclo de cheias e vazantes dos rios estava longe de ser um atenuante das incertezas produzidas pelas águas. A regularidade do regime de cheias e vazantes entre 1904 e 1914 proporcionou a construção de uma cidade em suas margens que foi sonhada como o futuro centro decisório de um território unificado. Durante 10 anos os seringalistas do rio Iaco conceberam uma cidade saneada e confortável o suficiente para chamar a atenção dos políticos da capital federal. A decisão pela rebelião em maio de 1912, contudo, arranhou a imagem dos seringalistas iacoaras, ameaçou essa candidatura e ainda evidenciou mais uma vez que as águas pluviais e fluviais eram partícipes pouco previsíveis do jogo político. A grande cheia e vazante do biênio 1915/1916, contudo, estava muito além do que essas elites poderiam conceber: foi uma tragédia política por aniquilar a candidatura de Sena Madureira e um momento oportuno para os grupos adversários que desejavam isolar politicamente os seringalistas iacoaras.

Nesse contexto, o rio Iaco é muito mais que uma representação, um recurso natural ou um palco das ações humanas. O Iaco é uma coisa-poder: um participante errático do complexo jogo político local que ora fortaleceu, ora enfraqueceu as pretensões políticas de outros participantes. Um poder gerador de contingências que estão presentes nas origens da elevação de Rio Branco a capital do Acre, em 1920.

FONTES PRIMÁRIAS

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• A REVOLUÇÃO do Alto Purus. O Alto Purus, 12 maio 1912, p. 2-3.
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• SENA Madureira. O Alto Purus, 23 maio 1915, p. 1.
• SITUAÇÃO acreana: entrevista dada a Folha do Norte de Belém pelo nosso distinto amigo coronel Childerico Fernandes (primeira parte). Commercio do Acre, 9 abr. 1916, p. 1.
• SITUAÇÃO acreana: entrevista dada a Folha do Norte de Belém pelo nosso distinto amigo coronel Childerico Fernandes (segunda parte). Commercio do Acre, 16 abr. 1916, p. 1.

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Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  15 Jul 2019
• Data do Fascículo
  May-Aug 2019

Histórico

• Recebido
  02 Jun 2018
• Aceito
  05 Dez 2018