O samba no sobrado da baronesa: liberdade negra e autoridade senhorial no tempo da abolição

Black Freedom and Master’s Authority at the Time of Abolition

RESUMO

O objetivo deste texto é discutir expectativas e disputas em torno da subordinação negra na época em que a escravidão agonizava, a década de 1880. O ponto de partida é a queixa de um representante da baronesa do Rio Vermelho acerca da ação policial ocorrida na residência dela quando seus escravos e criados realizavam um samba em 1885. O revide do subdelegado que liderou essa ação estava articulado ao debate que permeava a crise do escravismo: o limite da liberdade negra. Ao mesmo tempo, a investida dos abolicionistas iria ter como principal alvo em 1884-1885 o barão de Cotegipe, apontado como carrasco da raça negra da qual ele descenderia. Enquanto racializavam sambistas insubordinados, por um lado, e o líder dos escravistas, por outro, os sujeitos que viviam as grandes mudanças sociais da época construíam o mundo do pós-abolição. As principais fontes são documentação policial, correspondências pessoais, a imprensa abolicionista e legislação.

Palavras-chave:
racialização; abolição; pós-abolição; “gente de cor”

ABSTRACT

This text aims at discussing the expectations and disputes about black subordination when slavery was at its downfall, in the 1880s. The departure point is a complaint made by the representative of the Baroness of Rio Vermelho regarding a police action that occurred at her residence, in 1885, when her slaves and servants gathered to dance samba. The response of the police’s subdelegate who led this action was linked to the debate inherent to the slavery crisis, specifically with respect to the limits of black freedom. At the same time, in 1884-1885, the abolitionist movement’s main target of attack was the Baron of Cotegipe, whom they viewed as a tormentor of the black race from which he was a descendant. On one hand insubordinate samba participants, and the pro-slavery leader on the other, were both subjected to racialization, while those living through the great social transformations of the time were constructing a post-abolition world. The main sources consulted include police documentation, personal correspondence, abolitionist press and legislation.

Keywords:
racialization; abolition; post abolition; “colored people”

E assim, quando a lei foi assinada, uma lua atordoada assistiu fogos no céu. Áurea, feito o ouro da bandeira, fui rezar na cachoeira contra a bondade cruel. ²

Tudo teve início quando o subdelegado Joaquim Rodrigues Ferreira resolveu acabar com o samba que acontecia numa propriedade da baronesa do Rio Vermelho, na rua da Mangueira, freguesia de Santo Antônio, na capital da Bahia. A festa já durava dias, começou em 25 de junho e prometia anunciar o sol do 1º de julho de 1885. Não foram poucos os pedidos, alegou o subdelegado, de vizinhos incomodados com a “súcia odiosa” que se estendia do São João até as vésperas do Dois de Julho. Aquela época do ano era, como ainda é, um tempo de festa na Bahia.³ E nessas ocasiões era frequente, também como continua a ser, que a polícia se ocupasse ainda mais com a euforia da “gente de cor”.⁴ Muitas vezes a ação da polícia era motivada pela queixa das “famílias” que recorriam à imprensa ou diretamente às delegacias solicitando providências. No caso daqueles escravos e criados, havia algum tempo Joaquim Ferreira estava atento à movimentação na casa da baronesa, a senhora Joaquina Júlia Navarro de Andrade. Quando foi pressionado pela vizinhança incomodada, o subdelegado julgou ter encontrado a melhor oportunidade para pôr ordem naquele “valhacouto”, mantido “aberto dia e noite, naquela quanto noutras ocasiões em que a canalha desenfreada e ébria se entregava ao samba”. Era público e notório, disse ele, que a propriedade da baronesa era “abrigo de peraltas e negrinhas relapsas”, autores da “mais requintada devassidão [às] vistas dos transeuntes”. Tal desregramento havia muito exigia providências, justificou Rodrigues Ferreira.

A ação do subdelegado teria sido tão somente o cumprimento corriqueiro da lei, uma nota menor na documentação policial, se ele não tivesse recebido do chefe de polícia o pedido de esclarecimento sobre o caso. A partir daí vieram justificativas, um rosário de explicações, informações úteis para entendermos um pouco mais sobre como a crise do escravismo pôs em evidência, em diferentes escalas, as tentativas de controle sobre a população de cor e de preservação de hierarquias sociorraciais.

O objetivo deste texto é discutir expectativas e disputas em torno da subordinação negra na época em que a escravidão agonizava. As sociedades escravistas em seus contextos emancipacionistas e do pós-abolição foram “arenas de conflitos”, na definição precisa de Hebe Mattos, nas quais distinções, direitos políticos e fronteiras sociais eram negociados, reafirmados ou transgredidos tendo identidades racializadas como parâmetros (Mattos, 2005, p.16-18).

Nesse sentido, o conflito protagonizado por autoridades policiais, escravos, criados e a família da baronesa do Rio Vermelho estava articulado com a disputa mais ampla e tensa que tinha lugar na imprensa, nas ruas e na Câmara sobre como extinguir a escravidão sem comprometer, ou mesmo reiterando, hierarquias sociorraciais, secularmente reconstruídas no Brasil. Senhores, legisladores, autoridades policiais e abolicionistas negros e brancos estavam atentos às concepções de liberdade e demonstrações de autonomia dos ex-cativos que pudessem subverter os lugares racialmente demarcados e socialmente desiguais no mundo em que viviam. É por isso que vale a pena acompanhar os desdobramentos da investida do subdelegado em 1885, e também os avanços, recuos e dilemas do movimento abolicionista no mesmo período.

A POLÍCIA, A BARONESA E A DESORDEM NEGRA

O interesse do chefe de polícia pelo conflito na casa da baronesa não foi fortuito, ele havia sido inquirido pelo genro dela acerca daquela diligência. O genro, Manoel de Oliveira Rodrigues, lhe enviou uma carta indignada, na qual narrava os acontecimentos do modo como foram contados a ele pelos criados da baronesa, os delatores da arbitrariedade perpetrada pelo subdelegado. A versão senhorial informada pelos sambistas seguiu no dia 3 de julho para o chefe de polícia e começou assim:

A pedido da minha sogra, a Exmª Snrª baronesa do Rio Vermelho, levo ao conhecimento de V. Exª o seguinte fato ocorrido às 11 da noite de 30 de junho pp, na casa de residência a rua da Mangueira, freguesia de Santo Antonio.

Na ausência daquela senhora, os seus escravos, aproveitando-se da liberdade em que se achavam, divertiam-se no interior dos seus aposentos, quando foram surpreendidos com a presença do subdelegado da referida freguesia e de seis praças que, sem respeitarem as disposições contidas nas leis que nos regem, nem guardarem a consideração a que tem direito o lar das famílias e autorizados pelo subdelegado bateram a porta principal e como não foram atendidos, forçaram-na, e penetrando assim no interior dos aposentos dos escravos e agregados, espancaram a todos que ali se achavam, levando a arbitrariedade a ponto de violentarem a porta de um dos quartos do agregado de nome Pancrácio, ao qual prenderam juntamente com o liberto Eduardo e o escravo Ulisses, que espancaram demasiadamente. Não se limitou a autoridade a estas violências somente ... deu busca em todo o jardim e terraço contíguo a casa, resultando deste varejo a destruição de alguns vasos de plantas.⁵

O vocabulário de Manoel de Oliveira Rodrigues para descrever o cenário da festa e a ação policial foi impecável. Os escravos aproveitando-se da “liberdade em que se achavam” se “divertiam” no interior dos seus “aposentos”. Quem infringiu a lei foi o subdelegado e praças quando “forçaram” a entrada na propriedade e, arbitrariamente, “violentaram” a porta do agregado Pancrácio. O liberto Eduardo e o escravo Ulisses foram “espancados”. Os “lares das famílias” foram “desrespeitados”. Verbos e adjetivos bem escolhidos para inocentar os sambistas.

Ciente da queixa, o subdelegado organizou sua defesa disposto a “analisar tópico por tópico o contexto das inverdades” deixando claro o seu incômodo com a narrativa do representante da baronesa que, além de inocentar escravos e empregados, tomava-os como cidadãos de bem atingidos pela arbitrariedade policial. A primeira investida de Joaquim Rodrigues Ferreira foi a de desmoralizar o queixoso que “se mostra tão solícito pelos interesses de sua sogra”, mas fora displicente na ausência dela, pois, se vigilante, “saberia sobre a devassidão que reinava naquele valhacouto”. O subdelegado apontava para o que seria a raiz da insubordinação e devassidão daqueles subalternos: o descuido senhorial, a frouxidão do controle, a incompetência daqueles brancos, com título de nobreza, para exercer autoridade sobre “peraltas e negrinhas relapsas”. ⁶O subdelegado punha o dedo na ferida da baronesa.

Como outras ilustres famílias da Bahia oitocentista, foi o envolvimento do patriarca, Manoel Inácio da Cunha Menezes (1779-1850), o visconde do Rio Vermelho, nas lutas pela independência nacional o que garantiu a inclusão dos Cunha Menezes nas altas rodas da elite imperial. A situação de crise abriu espaço para que a classe senhorial se fizesse nacional, assegurando poder e riqueza para alguns em meio à instabilidade política. Manoel Inácio soube tirar proveito do cenário conflituoso pela independência nacional. Ele monopolizou por 10 anos o comércio de óleo de baleia e acumulou uma das maiores fortunas dentre a elite baiana.⁷ Mas o poder dos Cunha Menezes foi se esvaindo no compasso das mudanças econômicas no Brasil da segunda metade do século XIX. José Felix da Cunha Menezes, filho único do visconde, não agregou valores consideráveis ao legado do pai morto em 1850. Mesmo tendo herdado tanto a fortuna material quanto a política, ele teve uma trajetória relativamente medíocre, ao ponto de só ter conseguido junto ao imperador o título de barão, embora tenha desejado ser visconde como seu pai (Mattoso, 1992, p.233-235). Em 1859, ao mapear a aristocracia baiana por nomes, endereços e regras de etiqueta, a condessa de Barral relegou a família do visconde do Rio Vermelho ao final da lista dos salões elegantes da cidade da Bahia e confessou que, por mero esquecimento, quase não a incluía naquele seleto rol (Barral, 1977, p.360). Algo nada lisonjeiro, suponho. Mais um sinal de que aquela família já não desfrutava de tanta distinção numa sociedade em que o jogo do poder beneficiava quem se mantinha no centro das decisões políticas e nos melhores salões; afinal, era esse o sentido de pertencer à aristocracia açucareira. É verdade que o barão do Rio Vermelho, falecido em 1870, deixou viúva e cinco filhos sem os adornos e benesses que seu pai havia constituído no tempo da independência, mas com parte considerável das terras da freguesia de Brotas.⁸ Os herdeiros do barão, na década de 1880, repartiram, venderam ou arrendaram boa parte dessas terras. Do mesmo modo que vários outros proprietários das freguesias mais afastadas do centro administrativo da cidade da baía, eles estabeleceram contratos de compra e venda com diversas formas de pagamento e acordos de arredamentos com libertos e livres de cor. Eram negócios que, para serem bem-sucedidos para viscondes e barões, previam alguma autonomia para rendeiros e pequenos proprietários instalados na vizinhança da casa senhorial. Daí por que o samba poderia ser “divertimento” e a devassidão foi sinalizada pelo subdelegado: “a liberdade em que [escravos e agregados] se achavam” diante da ausência da senhora baronesa.

Ao mesmo tempo, talvez o subdelegado estivesse ciente da relativa decadência da baronesa do Rio Vermelho e, por isso, sentiu-se encorajado para tratar à sua maneira os empregados dessa senhora quase esquecida nas páginas da nobreza escravista. Porém, faltava-lhe a sensibilidade necessária para entender uma política refinada de tolerância dos senhores que perdiam escravos e terras, mas continuavam rodeados por agregados, na sua maioria gente de cor. Joaquim Ferreira se mostrava arrogante ao ponto de explicar ao chefe de polícia que o genro da baronesa tentava assumir tardiamente o controle que lhe pertencia quando a polícia já havia, literalmente, ultrapassado os limites da propriedade daquela senhora. Não tenho mais informações sobre quem era o subdelegado nas redes do poder imperial, mas, se prestarmos atenção à análise de Richard Graham, delegados e subdelegados eram, via de regra, homens abastados que exerciam essas funções não remuneradas como forma de reafirmar prestígio político (Graham, 1997, p.87).

E assim, sem se intimidar, aquele subdelegado seguia, como prometera, esmiuçando ponto por ponto da queixa e exigindo que a sua autoridade prevalecesse:

Diz ainda o suplicante que esta subdelegacia e os praças ... nem guardaram as considerações que tem direito o lar da família. Foi ainda mais infeliz o queixoso nessa alegação, pois foi por ter pleno conhecimento das leis que nos regem, e que não autorizam tais divertimentos que esta subdelegacia procedeu como cumpria. E ainda com mais atenção ao direito das famílias incomodadas constantemente pelos escravos da baronesa do Rio Vermelho, pois se o Sr. Rodrigues entende que casebre de negros insubordinados é lar de família deixo-lhe o dever de respeitar a minha autoridade.⁹

Considerar que a família da baronesa visse em “casebre de negros insubordinados” um lar, era inadmissível para o subdelegado. Diante do que lhe soava tão absurdo, valia requerer o respeito à sua autoridade para sustentar a ordem escravista - ameaçada pela ausência mais restrita do controle senhorial -, mas também a lógica social que não reservava à população negra, escrava ou liberta, marcas de cidadania como a moradia em lares próprios.

Na versão de Joaquim Ferreira, a polícia teria sido recebida pelo escravo Ulisses, por Pancrácio e o cabra Antônio Francisco Duarte que, armados de cacete, tentaram evitar que os praças passassem pelo portão da casa na propriedade da baronesa onde acontecia o samba. Ao perceberem que não conseguiriam conter os policiais, alguns festeiros correram e se refugiaram no pavimento térreo do sobrado, onde, segundo o subdelegado, não foram mais perseguidos. Por se mostrarem mais dispostos ao enfrentamento, vinte “sambistas e bêbados” foram presos. Desse modo, vangloriou-se o subdelegado, acabou-se o samba e instalou-se o “prestígio autoritário” necessário para negros insubordinados que, em tamanho desregramento, chegaram a dizer que “se sua senhora não acabava aquele samba quanto mais o subdelegado e que se [ele] queria ser respeitado respeitasse a eles também”. Na perspectiva dele, a interferência da autoridade pública foi recurso necessário por ter falhado o domínio senhorial. Essa constatação teria exigido o “prestígio autoritário”, essa outra forma de dizer sobre a força moral necessária para a manutenção da lógica escravista (Chalhoub, 2003).

Rodrigues Ferreira deixou para o fim o que lhe sobressaía mais gravemente naquele episódio: a ousadia de quem, desfrutando da frouxidão senhorial, se julgava fora do alcance da autoridade policial. Ao ressaltar que os sambistas acreditavam que nem a senhora tampouco a polícia acabaria com aquela farra, o subdelegado julgava que eles haviam ultrapassado o limite da liberdade negra, por isso, argumentava, sua ação estava plenamente justificada. E de fato estava. A alguns metros da propriedade da baronesa ficava a imponente Faculdade de Medicina da Bahia, onde as razões daquela autoridade policial começavam a ser cientificamente alicerçadas nas teses e artigos divulgados na Gazeta Médica. Se Manoel Oliveira Rodrigues recorreu a um vocabulário que justificava a autonomia dos seus agregados, Rodrigues Ferreira bordou seu relatório ao chefe de polícia com a linguagem policial instruída pelos doutores da medicina. Era a década de 1880, e o saber médico que emergia da Faculdade de Medicina da Bahia assumia a questão do saneamento das cidades e dos costumes como principal missão. Devassidão, vadiagem e licenciosidade eram termos cada vez mais frequentes nos jargões médicos e soavam como características inerentes a “negrinhas relapsas” e bêbados de origem africana tais quais os sambistas da casa da baronesa (Schwarcz, 1993, p.189-250).

Também se vivia, como diria Maria Helena Machado, “o reflorescimento do abolicionismo que, desde 1871, exaurido pelas lutas políticas que cercaram a aprovação da Lei do Ventre Livre, mantinha-se na retaguarda” (Machado, 1994, p.83). O novo vigor do movimento abolicionista criou lastro nas faculdades de direito e medicina e, rapidamente, o fim imediato da escravidão passou a fazer parte das expectativas desses doutores para o futuro nacional. Naquele mesmo ambiente, enquanto a relação entre doença e raça apenas começava a ser esboçada, fundavam-se jornais e associações abolicionistas (Alonso, 2015). E esse novo fôlego do movimento abolicionista somado à persistente rebeldia de escravos e libertos deixavam as autoridades policiais em sobressalto; mantinham-nas com as orelhas em pé, como cães de caça atentos aos rumos dos acontecimentos.

Mas escravos e criados também tinham as suas próprias lentes para interpretar a situação. Ao afrontarem a polícia, não o faziam ingenuamente. Eles sabiam que nas esferas do poder vigente existiam disputas e também hierarquias. Ao recorrerem ao genro da baronesa para um revide junto ao chefe de polícia, eles se mostravam sabedores do peso da autoridade senhorial para o pleno funcionamento da ordem escravista. Por isso, é possível que tivessem mesmo desafiado a autoridade policial dizendo que “se sua senhora não acabava aquele samba quanto mais o subdelegado”. O agravante da situação foi dizer que o subdelegado deveria respeitá-los se quisesse ser respeitado. Exigir respeito da polícia era ir longe demais, era desafiar o tal prestígio autoritário enquanto sambavam na casa da baronesa, era exibir a “liberdade em que se achavam”. Essa reivindicação de cidadania e autonomia, reforçada pela frouxidão do controle da baronesa, deixou o subdelegado atento aos riscos de desmonte da lógica que estruturava o mundo regido pelo escravismo, no qual as hierarquias sociorraciais precisavam ser cotidianamente reafirmadas.

Um detalhe nada desprezível nesse episódio é que entre os sambistas estavam escravos e libertos. O agregado Pancrácio, o liberto Eduardo e o escravo Ulisses são os únicos identificados pelo representante da baronesa. Por sua vez, o subdelegado atribui a Pancrácio, a Ulisses e ao cabra Antônio Francisco Duarte as cacetadas contra a polícia. Provavelmente, na ausência da baronesa, cabia a eles a administração das casas e da escravaria doméstica. Isso justificaria a atitude de confronto e a reivindicação de respeito diante do subdelegado. Entretanto, sob as vistas da polícia, não se reconhecia o que os distinguia dos demais que foram buscar abrigo no sobrado da sua senhora; sendo escravos, criados ou agregados, todos deveriam agir com a esperada subalternidade. Quando o subdelegado relata que ouviu dos acusados que “se queria ser respeitado, respeitasse a eles também”, algo parece ter escapado da lógica hierárquica em curso. Se a atitude dos sambistas foi de rebeldia, o episódio expunha o que estava em franco litígio, a definição e os limites da liberdade negra em meio à falência do escravismo.

Até onde pude investigar, a queixa por parte da baronesa não teve muito eco no gabinete da chefia de polícia. Domingos Rodrigues Guimarães respondeu laconicamente que os fatos seriam apurados, mas depois de receber a resposta do subdelegado, não houve qualquer consequência digna de registro no livro de ocorrências. O próprio Rodrigues Guimarães defendia, naquele contexto, atitudes mais duras “contra a desordem”. Em 1887, ele proibiu a realização de um comício abolicionista em Salvador.¹⁰ E em dezembro de 1888, meses depois da abolição, ele expediu uma circular na qual orientava as autoridades policiais das freguesias do Paço e de Santo Antônio a prevenirem conflitos “afugentando desordeiros que, de ordinário, pairam nas ruas centrais da cidade em vésperas de dias santificados, em tempo de festas populares”. Para tanto, ele julgava, era imprescindível muito esforço para “expurgarmos de uma vez, todos os parasitas que trazem famílias em sobressalto”.¹¹ Tais “parasitas” a serem expurgados das ruas logo depois da abolição tinham cor e sambavam. Na perspectiva do chefe de polícia não faltavam motivos para ações mais contundentes. As formas e limites da liberdade dessa gente estavam na ordem do dia e se faziam notar, não só nas insubordinações domésticas e disputas políticas mais miúdas, tal como o samba na casa da baronesa, mas também nas esferas políticas mais amplas no tempo da abolição.

Entre 1884 e 1885, a “causa dos escravos” agigantou-se, ganhou terreno e levou às ruas o espinhoso debate sobre os meios, prazos e condições para o fim do escravismo com os projetos Dantas e Saraiva-Cotegipe. O ano de 1884 foi decisivo nesse sentido. Em março, quando correu a notícia de que a escravidão havia sido extinta no Ceará, os chefes de polícia das principais cidades do país reforçaram a vigilância e repressão sobre passeatas, comícios e festas com propaganda abolicionista. Foi o que se viu em Santos, Rio de Janeiro, Recife, Salvador e várias outras cidades com expressiva população escrava (Conrad, 1975, p.201-212). Do Ceará chegavam informações sobre a investida ousada e bem articulada entre a Associação Abolicionista Cearense e a Confederação Abolicionista, fundada em 1883 no Rio de Janeiro, tendo à frente abolicionistas negros como André Rebouças e José do Patrocínio. Este último havia estado naquela província do norte em 1882, onde hasteou a bandeira abolicionista nas cenas públicas de entrega de cartas de alforria das quais participava (Duque Estrada, 2005, p.98). Os esforços eram para que nos 57 municípios da província todos os escravos, cerca de 30 mil pessoas, fossem libertados até o dia 25 de março de 1884. A data era emblemática, pois em 25 de março de 1823 havia sido jurada a Constituição do Império. Simbolicamente, a extinção da escravatura no Ceará podia ser a reedição da Carta Magna, a refundação nacional.

André Rebouças escreveu para Joaquim Nabuco no dia 4 de março contando ser “indescritível o que se prepara para o dia 25. Não sei se o público poderá resistir à emoção abolicionista que lhe vamos proporcionar” (Rebouças, 1988, p.39). Tamanha emoção surgiu na imprensa abolicionista de todo o país que, no dia 25 de março de 1884, noticiou não existirem mais escravos no Ceará; todos os escravizados matriculados na província passaram a ter cartas de alforria pagas com recursos arrecadados pelas sociedades abolicionistas ou entregues gratuitamente por aqueles mais sensibilizados ou pressionados pela força da campanha (Duque Estrada, 2005, p.98). Sabemos hoje que a chamada libertação do Ceará não foi absoluta como queria fazer crer a propaganda abolicionista, mas as repercussões do feito preencheram as páginas da imprensa, animaram os escravos em outras províncias e preocuparam os escravocratas.

Na Bahia, Domingos Rodrigues Guimarães, o chefe de polícia já nosso conhecido, também esteve muito ocupado. No mesmo dia 25 de março organizou-se uma série de homenagens públicas ao Ceará, uma delas na praça do Palácio em Salvador, nas imediações da Faculdade de Medicina. Ocasião bem aproveitada por vários “filhos do povo” como o crioulo Marcelino Dias, Pedro Bala, Jorge Saveirista e Domingos Dias - todos homens de cor - para vaiarem os nomes dos políticos defensores do escravismo.¹² A tarefa da polícia consistiu em fazê-los dispersar sem transtornos à tranquilidade pública, embora o chefe de polícia desejasse encontrar “meios eficazes” de proibir “pretos incitadores” de frequentar aglomerações em que a liberdade fosse palavra de ordem. O empenho do seu chefe em afastar os “pretos” das manifestações abolicionistas deve ter encorajado o subdelegado a enfrentar, meses depois, o genro da baronesa. Afinal, vale repetir, a reclamação versava sobre os limites da liberdade reivindicada e exercida de muitas maneiras, inclusive nos sambas e nas vaias. Mais uma razão para entendermos melhor o pouco-caso do chefe de polícia diante da queixa da baronesa.

OS ABOLICIONISTAS, O BARÃO E A ORDEM BRANCA

É certo que o desejo do chefe de polícia de ter “meios eficazes” fazia eco às preocupações do subdelegado baiano, mas também de políticos mais graduados no Império. A propaganda abolicionista alavancada pela “Libertação do Ceará” encorajou o imperador a convocar um gabinete disposto a realizar reformas sociais. No dia 6 de junho de 1884, encerrado o gabinete Lafayette, teve início o gabinete chefiado pelo Conselheiro Dantas, líder liberal da Bahia. Machado de Assis, contemporâneo atento às tramas do poder, descreveu ao seu modo a troca frequente e animada de gabinetes:

Era um regalo, a Câmara cheia, agitada, febril, esperando o novo gabinete. Moças nas tribunas, algum diplomata, meia dúzia de senadores. De repente, levantava-se um sussurro, todos os olhos se voltavam para a porta central, aparecia o ministério com o chefe à frente, cumprimentos à direita e à esquerda. Sentados todos, erguia-se um dos membros do gabinete anterior e expunha as razões da retirada; o presidente do Conselho erguia-se depois, narrava a história da subida e definia o programa. (Machado de Assis, citado por Viana Filho, 1987, p.178)

À teatralidade machadiana acrescente-se a euforia que caracterizou a ascensão do ministério Dantas. O Conselheiro Dantas, que até então não se dizia abolicionista e sim emancipador, reunia em torno de si os liberais que aderiam mais fortemente à campanha pelo fim imediato da escravidão. Ao narrar a história da subida do seu gabinete, ele expôs que a questão servil era, escancaradamente, o desafio da ocasião. O seu discurso considerou que o fim da escravidão era a principal questão nacional e, diante dela, não era mais possível nem retroceder, nem parar, nem precipitar. Como temiam os escravocratas, a agitação abolicionista foi contagiante. A tensão das ruas transbordava para as tribunas na Câmara. Com o entusiasmo costumeiro, José do Patrocínio disse que “a onda da abolição crescia diluvialmente, ameaçando tudo, prestes a engolir a senzala e o trono” (Patrocínio, 1996, p.98). Ele mesmo, autor assíduo de crônicas e discursos inflamados denunciando os males do escravismo, tramava pela destruição das senzalas. Àquela altura a “causa dos escravos”, inflada pelas repercussões da libertação do Ceará e pela persistente rebeldia negra, mobilizou a opinião pública (Castilho, 2015, p.277-292). Jornalistas engajados, vários deles negros como José do Patrocínio e Manoel Querino na Bahia, enchiam as páginas da imprensa com notícias sobre os entraves e encaminhamentos pelo fim do escravismo (Pinto, 2010). Ao mesmo tempo, o movimento se renovava com a adesão de estudantes, senhoras, empregados no comércio e libertos que não deixavam cair no esquecimento a memória de Luiz Gama, morto em 1882. Clubes abolicionistas eram fundados em seu nome.

Em julho de 1884 foi a vez de Rodolfo Dantas, deputado e filho do presidente do Conselho, protagonizar a prova de fogo do gabinete recém-instalado: a apresentação do projeto que previa a alforria de sexagenários, sem a previsão de indenização ou prestação de serviços aos senhores. O presidente da Câmara, Moreira de Barros, reagiu dramaticamente, retirando-se do recinto e encerrando a sessão. Rui Barbosa, deputado pela Bahia e do grupo político dos Dantas, prontificou-se a ser o relator. Como era de se esperar, o fez em muitas páginas e com argumentos que evocavam “o espírito do século” que “não tolera[va] mais a escravidão” (Barbosa, 1985, p.591). Depois de explanar sobre as formas de extinção do escravismo na América espanhola e no Caribe, Rui Barbosa se deteve na análise da Guerra de Secessão nos Estados Unidos para criticar a noção de que “a sujeição civil às raças superiores é a condição natural e normal do negro” (Moraes Filho, 1985, p.563).¹³ E assim, ainda que para negá-la, ele evidenciava o quanto a esperada subordinação da “raça negra” constituía a questão servil. A relação entre fim do escravismo e cidadania negra era inescapável e espinhosa.

Além disso, ele evocava a familiaridade dos legisladores brasileiros com a administração de cativos para lembrá-los de que o “escravo de sessenta anos entrou numa idade inacessível ao espírito de aventuras ... Em regra, portanto, o liberto sexagenário não deixa, não deixará a casa do senhor...” (Barbosa, 1985, p.589). Rui Barbosa sabia bem que aquele era um argumento mais eficiente do que os princípios morais e as expectativas para o futuro nacional que ele tanto evocava. Ele mesmo tinha como criados seus ex-cativos. Uma delas era Ruth, alforriada em 1867, aos 50 anos, em retribuição pelos cuidados prestados à mãe de Rui Barbosa, Maria Adélia, durante a enfermidade que a vitimou. A alforria de Ruth foi gratuita e condicional; ou seja, ela não pagou por sua carta de liberdade, mas o seu compromisso com a família Barbosa só findaria quando Brites, a irmã de Rui Barbosa, se casasse, o que aconteceu 10 anos depois, em 1876. E, mesmo extinto o laço jurídico que a ligava aos seus antigos senhores, Ruth continuou a servi-la até 1879, ano de morte da jovem senhora. Rui Barbosa passou então a tê-la como criada, assim como a Eva e Noemi, filhas dela. A liberta Ruth deve ter avaliado que permanecer sob a autoridade e tutela dos seus ex-senhores era uma forma mais segura de viver em liberda­de do que arriscar outros vínculos que poderiam lhe exigir mais subalter­nida­de do que ela estava disposta a aceitar. Era a mesma lógica que orientou os empregados da baronesa do Rio Vermelho ao se apressarem em argumentar que estavam sob o teto dela quando molestados pela polícia. Para muitos, mas não para todos, se mesmo depois de libertos as margens da liberdade eram negociáveis, melhor seria apostar em acordos domésticos.

Ciente do sucesso desse arranjo que delimitava a liberdade negra, Rui Barbosa tentou convencer os deputados de que a alforria de sexagenários não provocaria transtornos nem no ambiente doméstico nem na agricultura. Para garantir o equilíbrio das coisas, bastava que os senhores soubessem estabelecer o “prestígio autoritário” ou, como argumenta Sidney Chalhoub, fizessem valer a lógica paternalista (Chalhoub, 2003). A meu ver, era o argumento mais bem colocado por Rui Barbosa a favor do projeto Dantas, afinal ele estava diante de senhores destacados da sociedade imperial, alguns dos quais bem mais ciosos do controle sobre seus criados do que a baronesa do Rio Vermelho.

Entretanto, das suas cadeiras, diante das galerias lotadas, conservadores e liberais escravistas se recusavam a apostar num projeto que não previa nenhuma indenização. Organizados em associações em prol da lavoura, os grandes proprietários de escravos pressionavam o governo imperial enquanto distribuíam cartas de alforria reiterando relações baseadas na gratidão e tutela, reiteravam a eficácia da lei de 1871 e publicavam manifestos defendendo um plano emancipador mais lento e controlado. Um deles, publicado pelo Clube da Lavoura na Bahia, dizia: “Mais que um bem patrimonial, mais que um elemento da fortuna privada, o escravo é uma instituição social, é um elemento para o trabalho, é uma força de produção, é a riqueza nacional enfim” (Fonseca, 1988, p.285). Atento ao calor dos acontecimentos, o imperador resolveu então dissolver a Câmara e convocar eleições para dezembro de 1884. Entendia que assim iria aparar arestas, serenar os ânimos exaltados de parte a parte. O resultado das urnas deixou claro o mal-estar que a questão servil provocava mesmo entre os liberais. Quando a nova composição da Câmara assumiu em maio de 1885, a notável maioria parlamentar era contrária ao projeto Dantas. A investida senhorial surtira efeitos.

Derrotado o projeto, o gabinete Dantas não sobreviveu à prova de fogo que assumiu, mas havia incendiado as ruas, o parlamento, a imprensa e a população escrava e liberta que teimava em sambar até altas horas. José do Patrocínio irrompeu contra a destituição de Dantas, acusando a monarquia de depender do escravismo, e alfinetou: “Foi, pois, a pele esticada do escravo o tecido de que se fez o manto imperial do Brasil” (Patrocínio, 1996, p.108). Ainda assim, a derrota expôs o quanto o escravismo andava cambaleante. A pauta abolicionista não era a locomotiva desenfreada que alguns conservadores temiam, mas evidentemente não se poderia mais tirá-la do horizonte nacional. Era inegável que o país, mesmo cambaleante, seguia em direção à abolição. Rui Barbosa avaliava que havia “duas estradas para aquela reforma: tranquilizar o país ou tranquilizar os fazendeiros. Escolhendo tranquilizar os fazendeiros, inquieta-se o país”. Pouco tempo depois, tentando equacionar as aspirações dos abolicionistas e o conservadorismo dos escravagistas, um novo projeto foi apresentado à Câmara, desta vez pelo gabinete de José Antônio Saraiva, outro baiano, mas político com trânsito fácil entre os proprietários de terras e pessoas da região cafeeira. Ao mudar o gabinete, o imperador pretendia tranquilizar os fazendeiros, ainda que avançando milimetricamente no projeto emancipacionista.

O novo projeto refazia o anterior, mais ao gosto da maioria na Câmara. Previa alforria para os sexagenários estabelecendo como forma de indenização aos proprietários a prestação de serviços por 3 anos e, o mais importante, garantia que o liberto não poderia se afastar do município onde residia por 5 anos, mecanismo que o deixaria sob o domínio dos seus ex-senhores. Se esse liberto sexagenário se afastasse do seu domicílio, seria considerado vagabundo e deveria ser apreendido pela polícia para ser empregado em trabalhos públicos ou colônias agrícolas.¹⁴ Por ser mais palatável aos proprietários ciosos de dispositivos legais para a manutenção do domínio senhorial, o projeto apresentado pelo gabinete Saraiva em maio de 1885 foi promulgado em setembro do mesmo ano, quando já imperava o gabinete Cotegipe. Os abolicionistas, inconformados, criticaram duramente as “deformações” do odioso projeto Saraiva-Cotegipe. Numa carta endereçada a Rui Barbosa, o jornalista e escritor Valentim Magalhães (1859-1903) mostrava o que julgava ser a contradição a emergir da questão servil:

És livre diz a constituição do Império a esse infeliz. Vá para onde te convenha ou apraz. E leis subsequentes abrem ao liberto as portas do eleitorado, da própria carreira parlamentar, dão-lhe o gozo de todos os direitos como cidadão livre que ficou sendo, mas vem o Conselheiro Saraiva e diz ao liberto: - Ah sim, tudo isso é muito bom, mas a tranquilidade da lavoura antes e sobretudo.¹⁵

Mas parece que os conservadores estavam vendo mais adiante do que a percepção do escritor alcançava. Não era apenas a tranquilidade da lavoura que lhes interessava. Na análise de Joseli Mendonça, a lei de 1885 visava muito mais que a solução da questão servil, pretendia organizar o mundo do trabalho livre. Nas suas palavras:

Ao condicionar a liberdade dos sexagenários à prestação de serviços pelos libertos aos antigos senhores, o Sr. Saraiva, com efeito, foi ao encontro daquela expectativa: não cortou de chofre os laços da escravidão. A indenização através da prestação de serviços colocava os libertos sob os limites do domínio daqueles que haviam sido seus senhores. (Mendonça, 1999, p.105)

O principal articulador para a aprovação do projeto Saraiva foi José Maurício Wanderley, o barão de Cotegipe. Em resposta ao crescimento da onda abolicionista, o barão de Cotegipe mostrou por que era um dos políticos mais habilidosos das hostes conservadoras. Ele declarou não ser contrário ao fim da escravidão, mas defendeu que o país deveria extingui-la com parcimônia, gradualmente, sem desorganizar o trabalho, sem abandonar os senhores à sua própria sorte, nem privar os ex-cativos da proteção dos ex-senhores. O argumento foi exaustivamente repisado, refeito e divulgado como prova da benevolência senhorial. O barão, bem versado na política de controle senhorial, tentava sustentar a velha ordem.

Sem discordar dessa lógica de subordinação e proteção, o que transtornava os abolicionistas era a lentidão do processo emancipacionista. José do Patrocínio, numa tentativa de pressionar o imperador para ações mais efetivas e rápidas, questionava a influência exercida pelo barão de Cotegipe sobre Pedro II e o incitava a demonstrar que “a opinião real é a que tem força para se fazer respeitar ... a outra, a que quer ‘libertar os pretinhos’, na frase de S. Exª que deles descende, não tem valor nenhum”. Noutra passagem, ele ataca: “o Sr. D. Pedro II depois de aproveitar-se do abolicionismo para recomendar-se ao mundo, entrega os abolicionistas ao Sr. barão de Cotegipe, carrasco impassível da sua própria raça” (Patrocínio, 1996, p.141). O destemido jornalista negro incitava o velho rei branco a reinar e, ao mesmo tempo, punha Cotegipe no lugar de carrasco dos “pretinhos” que seriam seus parentes.

A ofensiva de Patrocínio, famoso pelos seus discursos inflamados, atingia o barão de Cotegipe no que o fazia mais vulnerável, a cor. A origem do senador José Maurício Wanderley, o barão de Cotegipe, já rendeu especulação histórica. Kátia Mattoso assinala que os estudos genealógicos o identificam como descendente de um holandês que teria vindo com Maurício de Nassau no século XVII e pergunta: “em que época os Wanderley misturaram seu sangue àquele de uma descendente de africanos anônimos?” (Mattoso, 1992, p.261). Sobre tal mistura, nenhuma palavra se ouviu de Cotegipe. Silêncio previsível daquele barão, homem destacado do Império. E é bem provável que, não fosse a tensa disputa pelos rumos da questão servil, a suspeita sobre sua ascendência continuaria silenciada. Mas as circunstâncias e a ira dos abolicionistas o faziam homem de cor. Nesse sentido, não era apenas para os que promoviam sambas em valhacoutos, para as “negrinhas relapsas” que a cor pressupunha lugar de subalternidade, como prescrevia o subdelegado Joaquim Rodrigues Ferreira.

No caso do barão de Cotegipe, a insistência dos seus opositores em apontar a presumível ascendência africana insinua o quanto a condição racial podia ser assunto incômodo e desconcertante quanto dirigido àquele homem distinto dos salões do imperador. José do Patrocínio, ilustre “homem de cor” sem título nobiliário, dominava como poucos os argumentos morais, sociais e econômicos que punham o escravismo defendido por Cotegipe na berlinda. E, naquela circunstância, tingiu a liderança conservadora de preto, para interpretar as posições dele como incoerentes, descabidas, por se tratar de “carrasco impassível da sua própria raça”. A estratégia de Patrocínio era destronar Cotegipe do alto posto junto ao imperador realçando-lhe a tez mais que a coloração política conservadora. E ele não estava sozinho nessa estratégia.

Em agosto de 1885, numa conferência na qual avaliava os desdobramentos do projeto Saraiva-Cotegipe, diante da plateia que lotou o teatro Politeama no Rio de Janeiro, Rui Barbosa classificou os escravistas em duas classes e subclasses. Na primeira, estariam os estadistas subdivididos entre esfinges (intimam sua autoridade pelo silêncio), os furta-cores (caberiam na família dos camaleões) e os trancas (travessões opostos a todo movimento). Na segunda classe, os pernósticos, grupo composto pelos capitalistas, práticos, sábios e os mulatos envergonhados. Por mulatos envergonhados ele definiu:

certos homens de cor, mais ou menos claros-escuros, mais ou menos escuros-claros, caucasianos do lusco-fusco, desertores da Rainha Pomare, que supõem filiar-se à teutônia, azular o sangue e jaspear a tez, alugam-se aos senhores dos seus pais, como algozes dos seus parentes. (Barbosa, 1885, p.3)

Era mais um ataque enviesado ao barão de Cotegipe. O principal bastião conservador, um dos maiores defensores da manutenção da ordem senhorial, era o alvo da ironia - bem incomum, diga-se de passagem - de Rui Barbosa. Tal como Patrocínio, Rui Barbosa deixava de lado a argumentação (no caso dele, fortemente liberal) para recorrer ao artifício de imprimir em Cotegipe a condição do traidor de sua raça. Estaria desautorizado, portanto, a defender o escravismo. Àquela altura, confirmada a capitulação do projeto Dantas, que o próprio Rui Barbosa havia ajudado a redigir, e garantida a aprovação do projeto Saraiva-Cotegipe, as críticas do jurista escapavam dos longos arrazoados legais e dos apanhados históricos para o campo pessoal, para a exposição daquele que sendo “caucasiano do lusco-fusco”, também o era “algoz dos seus parentes”. Desse modo, acentuar a cor do barão também era uma maneira de fazer seguir a campanha abolicionista deixando evidente leituras racializadas da sociedade brasileira que descredenciavam a atitude política dos “lusco-fusco”, dos que eram aparentados com a senzala.

Ao barão conservador era entregue um pertencimento racial, por certo não bem-vindo. A crise do escravismo parecia ter rompido com o silêncio compactuado sobre a condição racial daquele notável do Império e principal articulador pela manutenção do escravismo no país. Assim como a ciência da Faculdade de Medicina e as ações da polícia baiana, a política abolicionista racializava seus agentes e suas ações, fosse para celebrar Luís Gama, exaltar as boas relações com os criados, ou para tornar Cotegipe um homem de cor. Assim sendo, as identidades de cor extravasam os limites da condição escrava e alcançavam o barão.¹⁶ Nesse sentido, havia mais em comum entre ele e os agregados da baronesa do Rio Vermelho do que poderíamos supor. Em escalas diferentes, as atuações políticas daqueles sujeitos socialmente distintos estavam sendo racializadas. É evidente que o barão de Cotegipe não cabia numa categoria que o igualava aos sambistas da baronesa do Rio Vermelho, mas, ao insinuar a sua cor, seus opositores tentavam esvaziar de sentido e desqualificar a sua trajetória política.

Tempos depois, já no século XX, o neto do barão de Cotegipe, Wanderley Pinho, escreveu Salões e Damas do Segundo Reinado. Além de reservar várias páginas para enaltecer a vida política do avô, o autor contou sobre os prolongados festejos de São João que tiveram lugar no sobrado dos Cotegipe. Todo ano, disse ele, acontecia uma festa animada no jardim onde “ardia a fogueira para assar o milho e o cará, o aipim e a batata comidos à ceia com a baiana canjica tradicional” (Pinho, 1959, p.172). Sem sambas, mas com muitos criados para servi-los, chefes políticos e autoridades desfrutavam daquelas noites divertidas de junho. Era tempo de festa na Bahia. A ordem festiva deixava a vizinhança tranquila e animada, sem que fosse acionado o tal prestígio autoritário tão precioso ao subdelegado Joaquim Ferreira. Foi pela preservação desse mundo que a polícia invadiu a casa da baronesa do Rio Vermelho e que o barão de Cotegipe continuou filiando-se a uma genealogia holandesa. Como nos salões da elite oitocentista, esperava-se que os lugares sociorraciais não fossem confundidos, tampouco subvertidos, mesmo que isso significasse silenciar e tolerar a origem africana de senhores abastados e reafirmar a autoridade policial para sambistas “insubordinados”.

REFERÊNCIAS

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• _______. A situação abolicionista: conferência popular no teatro Politeama no dia 2 de agosto de 1885. Rio de Janeiro: Tipografia Central, folheto n. 11, 1885.
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• XAVIER, Regina Célia (Org.) Escravidão e liberdade: temas, problemas e perspectivas de análise. São Paulo: Alameda, 2012.

• 1
  Agradeço aos pareceristas da RBH as sugestões e críticas à primeira versão deste texto, que é parte da pesquisa desenvolvida com bolsa de produtividade do CNPq.
• 2
  Samba-enredo da Sociedade Carnavalesca Paraíso do Tuiuti, do Rio de Janeiro, 2018. Autoria de Claudio Russo, Moacyr Luz, Dona Zezé, Jurandir e Aníbal que conta o enredo “Meu Deus, meu Deus, está extinta a escravidão?”.
• 3
  Os festejos dos santos católicos Santo Antônio, São João e São Pedro desde os tempos coloniais eram motivo para sambas e batuques. Depois de declarada a emancipação política do Brasil, as comemorações do Dois de Julho se somaram a esse catolicismo popular (ALBUQUERQUE, 1999).
• 4
  Os termos “gente de cor”, “pessoas de cor” e “homens de cor” são recorrentes nas fontes do período. Tais termos eram usados não só como forma de desqualificação, mas também como maneira de autodefinição. Ao investigar processos de racialização, o vocabulário, em seus múltiplos sentidos, também nos ajuda a entender as disputas sociais e políticas em torno das formas de identificação, os estereótipos e comunidades dados a partir da cor-origem-passado histórico. É com esse objetivo que os utilizo aqui.
• 5
  Arquivo Público do Estado da Bahia (doravante APEB), Registro Correspondência Policial, 9 jul. 1885, maço 6227.
• 6
  APEB, Registro Correspondência Policial, 9 jul. 1885, maço 6227.
• 7
  Exerceu por três vezes o mandato de vereador (1812, 1813 e 1823), foi membro da junta do Governo Provisório em 1823, senador, membro do Conselho da província e comandante em chefe da Guarda Nacional (MATTOSO, 1992, p.257).
• 8
  Ao falecer em 1901, a baronesa do Rio Vermelho deixou como principal quinhão da herança 18 ações do banco da Bahia como valor nominal de 200$000, quantia que foi utilizada para custear as despesas pagas pelo seu filho com tratamento médico, funeral e nada mais. No espólio ficaram as baixelas, talheres e lustres que só de longe lembravam a ostentação dos salões elegantes do Império. APEB, Sessão Judiciária, 05\2308\10, Arrolamento dos bens da baronesa do Rio Vermelho, Joaquina Júlia Navarro de Andrade, inventariante José Félix da Cunha Menezes, 1904.
• 9
  APEB, Registro Correspondência Policial, 9 jul. 1885, maço 6227.
• 10
  APEB, Seção Colonial, Registro de correspondências expedidas pelo Chefe de Polícia, maço 5851, 12 jul. 1887, fl. 251.
• 11
  APEB, Seção Colonial, Correspondência polícia-delegados, maço 6226, 7 dez. 1888.
• 12
  APEB, Seção Colonial, Registro de correspondências expedidas pelo Chefe de Polícia, maço 5850, 22 set. 1884, fl. 307.
• 13
  Rui Barbosa referia-se a declaração de A. H. Stephen, vice-presidente da confederação, na Geórgia, em 21 de março de 1861.
• 14
  APEB, Coleção de leis do Império, Lei n. 3.270 de 28 de setembro de 1885.
• 15
  Fundação Casa Rui Barbosa, Correspondência de Valentim Magalhães para Rui Barbosa, Fundo correspondência pessoal, CR (857), sem data.
• 16
  Hebe Mattos comenta sobre a “ética do silêncio (em relação às raças e cores)” desenvolvida já nas primeiras décadas do império para reiterar a suposta disposição da elite nacional em formação para assegurar igualdade entre brasileiros nascidos livres num cenário de tensão política (MATTOS, 2005, p.25).

Datas de Publicação

• Publicação nesta coleção
  Sep-Dec 2018

Histórico

• Recebido
  18 Mar 2018
• Aceito
  28 Ago 2018